Carvalhal.

Não há Democracia, não há República, não há Regime sem um sistema de Justiça capaz de garantir a defesa dos direitos dos cidadãos. É para salvaguardar a liberdade de cada um que nos regemos por uma Constituição, a qual é o fundamento do restante edifício legal. Então, se finalmente é unânime a consciência de que a Justiça está em crise de legitimidade e produção, daí decorre a evidência de não haver problema político maior, mais grave, mais complexo e mais urgente em Portugal do que esse.

Ironicamente, o fortuito, ou planeado, envolvimento do Primeiro-Ministro numa investigação criminal permite uma dessacralização da Justiça que é benéfica para a sua reforma ou correcção, assim saibamos aproveitar a ocasião. Por exemplo, aquilo que foi dito ser um espectáculo degradante ou caricato, o bate-boca entre o Presidente do Supremo Tribunal e o Procurador-Geral, pode também ser visto como uma inusitada sessão aberta à população do que é a normal actividade da Justiça ao seu mais alto nível. E que encontramos? Política. Ou seja, não bastam as leis para que a justiça seja feita, são precisos os agentes da mesma, os quais, porque em natureza humana iguais aos restantes cidadãos, se comportam também como subjectividades esconsas na interpretação e concretização das suas responsabilidades objectivas. Esta complexidade não deve ser vista como uma falha do sistema, a menos que se queira substituir o factor humano na elaboração e aplicação da Justiça. O domínio da Lei, no nosso interesse, terá de ser sempre, em última instância, aberto à liberdade – portanto, súbdito da ética. Só as leis se permitem ser cegas, aos juízes exigimos visão aquilina.

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Contra a Bósnia, tivemos do nosso lado a sorte e o árbitro. E ainda o Pepe, para se fazer ampla justiça. Mas por pouco não chegava. Nós jogámos, e jogamos, incrivelmente mal.

O problema da falta de meios para a investigação não resultará da insistência do Governo em vigiar Belém e andar a perder tempo a rir à fartazana com os emails que por lá se escrevem? Não seria possível desviar uma das várias brigadas do SIS em piquete junto aos muros do Palácio e mandá-la até Aveiro provar a very typical caldeirada de enguias? Quer-se dizer, de que serve mandar nas polícias a partir do Gabinete do Primeiro-Ministro, e espalhar espiões pela Administração Pública, se depois nem se avisa o Engenheiro para evitar conspirar ao telefone? Creio que aquele rapazinho que se dizia ter muito jeito para a função, o Rui Paulo Figueiredo, deve ser recambiado para a Maçonaria e eles mandarem alguém com um avental de melhor qualidade. É o avental que vai limpar o sebo a quem se mete com Sócrates, como temos visto desde que o Freeport apareceu – em 2004.

Sócrates disse desconhecer o negócio PT-TVI, a 24 de Junho. Ferreira Leite, no seu melhor momento à frente do PSD, disse nessa mesma noite, respondendo a uma pergunta de encomenda para rematar a sua entrevista na SIC, ter a certeza absoluta de que Sócrates mentia. O seu ar era triunfal, feliz. Nos dias seguintes, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava declararam que o Governo não tinha sido informado do negócio, confirmando as declarações de Sócrates. Finalmente, nessa mesma semana o Expresso afiançou que o Governo já conhecia o negócio PT-TVI desde o início do ano. A notícia não suscitou resposta de Sócrates ou do Governo, que me lembre.

Vista da fora, apenas através do que se publica e mostra na comunicação social, a situação permite dar razão a todos, tanto a Sócrates como àqueles que não acreditam nele. Por esta indelével razão: é dever do governante mentir. Nem de outra forma seria possível fazer política, a moral angélica não é para seres humanos, muito menos para aqueles que têm de negociar e chegar a compromissos. Mentimos porque precisamos de estar em acordo com a realidade circundante, a vida social ensina-nos a mentir desde a infância. Governar, então, implica assumir a responsabilidade de mentir em favor da Constituição, da Lei, do Estado e do interesse nacional, pelo menos. Um cínico diria, variando, que o governante deve ser verdadeiro ao serviço de mentiras maiores.

Continuar a lerSócrates mentiu quando disse a verdade →

És relapso. Mas não voltes a exibir a parafilia nazi, senão acabou-se a brincadeira.

Ganda galo um gajo chamar-se Mário Crespo e aparecer outro gajo à nossa frente, chamado Joe Berardo, a tentar explicar-nos que em Portugal qualquer um de nós é inocente até ser considerado culpado num julgamento.

Ganda galo um gajo chamar-se Mário Crespo e aparecer outro gajo à nossa frente, chamado Joe Berardo, a tentar explicar-nos que o ataque aos direitos de Sócrates é um ataque ao Estado de direito e aos direitos de todos nós.

Ganda galo um gajo chamar-se Mário Crespo e aparecer outro gajo à nossa frente, chamado Joe Berardo, a explicar-nos, num português afrikaner, que qualquer cidadão tem direito a defender-se quando é atacado.

A estreia de Pedro Lomba no Público foi uma homenagem ao Zé Manel. Uma forma de dizer: bobo morto, bobo posto. A utilização das suspeições publicadas pelo Correio da Manhã para ilustrar a teoria da conspiração elaborada chega para exibir a sua indigência intelectual. Porém, o que escreveu tem o mérito de chamar a atenção para a hipocrisia com que se cobre a direita ranhosa. Por detrás dela está uma realidade crua e cruenta: a sempiterna luta pela riqueza. E Lomba tem toda a razão se virmos o seu escrito como um lamento, pois o grupo sociopolítico a que pertence tem perdido poder – logo, tem perdido riqueza ou não a tem aumentado de acordo com a sua ambição.

Para quem escreve o Lomba? Que leitor tipo irá alinhar com o seu queixume para que Sócrates, e o PS, não governe ou que lhe comece a fazer as vontades? Pretende que num futuro Governo PSD ou CDS deixem de existir nomeações para cargos de confiança política ou outros? Irá montar um observatório para limpar a política da porcaria, tal como pedem os fogareiros que a Manela representa? Estará a preparar uma campanha de perseguição à banca, procurando ser ele a decidir quem é que empresta dinheiro a quem e quando e porquê? Acaso já perdeu a noção do ridículo quando fala num golpe no BCP, entidade que a si própria se afundou num guerra intestina que poderia ter perturbado gravemente a sociedade portuguesa caso a derrocada não tivesse sido contida? Será que está convencido de que o homem comum, com quem se cruza na rua, não sabe do que a sua casa gasta? Obviamente, Lomba está a escrever para o camarote. É mais um que se quer vingar daqueles que ocuparam espaços que eram dos seus, onde os seus faziam as suas coisas. E que foram perdidos porque eles, os seus, foram de uma incompetência sórdida.

Glosando o Pão com Manteiga, a carne do teu texto é fraca, ó Lomba, mas o molho é uma maravilha.

Se sim, ou se não, finge que passaste ao lado da pergunta e vai a correr enfiar a cornadura neste conjunto efémero de fotões.

Por isso arquivaram o Freeport. É que nem com a ajuda da TVI conseguiram encontrar um arguido. Não admira que tenham perdido o Império e conduzam ao contrário.

Rui Ramos, na Roda Livre, e o Pacheco, na Quadratura, subsumiram a posição dos que estão a explorar a corrupção que corre solta no seio da Justiça: uma vez que apareceram suspeitas, e não importando o modo como surgiram, o suspeito tem agora de se prejudicar – tem de abdicar da sua privacidade porque as suspeitas são do foro político. Havia um prazer mal contido no olhar do Ramos, e um prazer gelado na voz do Pacheco. É o prazer da vingança, a satisfação de imaginar que o inimigo está encurralado e que irá sucumbir. Esta atitude lembra a catástrofe da Ilha da Páscoa, onde os nativos, numa competitividade celerada e ignorante, destruíram os recursos naturais para além da possibilidade de recuperação. E lá chegou o dia em que tiveram de deixar as gigantes estátuas abandonadas à espera de turistas acidentais. Também em Portugal a decadência e estertor do cavaquismo levou à extinção dos mínimos de respeito por alguma ideia ou propósito de comunidade, tendo-se optado pelo vale tudo que se serve de agentes da Judiciária, juízes, magistrados, Presidência e comunicação social. A inventona é agora uma típica intentona.

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Não é o caso, são casos de natureza privada sobre os quais eu não tenho que me pronunciar, tenho apenas que esperar aquilo que legitimamente todos devem esperar que é a decisão da Justiça, eu não tenho o direito de me antecipar dando eu a minha própria sentença.

O caso é o de António Preto, o qual a Manela disse ser privado. Este António está formalmente acusado por actividades ao serviço do PSD, mas tem perfil para deputado. De reparar também na argumentação que já não poderia ser aplicada a Helena Lopes da Costa, acusada por actos exercidos em funções públicas.

Já em relação a Sócrates, e tendo o Procurador-Geral anunciado que irá esclarecer a situação na próxima semana, exigiu-lhe uma intervenção que implica a violação da sua privacidade num contexto onde a Justiça ainda não formalizou qualquer decisão. Este ataque, com a particularidade de ter sido feito no Parlamento e ter sido aplaudido de pé pela sua bancada, prova que se pode espiar um qualquer primeiro-ministro para meros efeitos de combate político. O facto de esses materiais poderem não ter relevância ou licitude jurídica é totalmente indiferente. Basta que um juiz meta na cabeça que está na altura de espiolhar o governante que a máquina policial é posta em movimento e os relatos começam a ser servidos na rede de interesses.

Esta senhora prestou-se à tarefa de usar as perversões na Justiça para tentar obter ganhos políticos, e fê-lo com uma frieza de carniceiro. Não há dúvida, a sua seriedade dispensa provas.

Na Justiça portuguesa nada se prova, mas também nada se perde, pois o PSD tudo transforma em miserável chicana política.

Que outros amigos, familiares, colegas e vizinhos de Sócrates estão a ser escutados pela Judiciária?

O cerco das escutas é só a Sócrates ou a Judiciária tem meios para escutar todos os Ministros e Secretários de Estado, incluindo as suas amizades?

Assim que as escutas são registadas, quanto tempo medeia até aparecerem na Lapa e darem origem a novos capítulos da Política de Verdade?

A quem é que aproveita a captura da Justiça pelo poder político? Os factos são esplendorosamente evidentes: à oposição, mas especialmente ao PSD. E, como biopsia, lembremos Lopes da Mota. Os procuradores do Freeport, apoiados pelo Sindicato do Ministério Público, invocaram conversas para denunciar uma tentativa de pressão. Com essa acção afastaram Lopes da Mota do convívio normal com os colegas, passando este a arrastar uma pesada suspeita que poderá até não desaparecer mesmo que saia inocente do processo disciplinar. Igualmente contribuíram para a campanha negra com um caso que foi explorado debochadamente até às eleições Legislativas. Mas o que importa nesta altura realçar é a tipologia da suposta anomalia: conversas informais entre magistrados. Que pode haver de mais imune à irregularidade? Só se fosse possível conceber que um magistrado não é o primeiro a respeitar a Lei, e tal não podemos conceber. Acresce que um magistrado dispõe não só do estatuto como dos recursos para ser um cidadão blindado na defesa do Estado de direito. É exactamente para essa alta missão que o Estado o remunera e cobre de poderes. A putativa pressão de Lopes da Mota, assim, foi equivalente à que as ondas sonoras exercem sobre o tímpano. Ora, pressões que se prezam não perdem tempo a bater punhetas a grilos.

Continuar a lerCarantonha à mostra →

A nossa amiga Maria da Guia questionou a origem do meu pseudónimo. De facto, trata-se da apropriação daquele que já era um pseudónimo. Não sou da família, então. Ou serei?

João Miguel Tavares criou uma brincadeira supergira, superfofinha. Consiste em tentar descobrir quantas vezes conseguiu dizer aos seus leitores que Sócrates é um bandido. Vamos contá-las, vamos? Vamos lá, então:

– mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara

Racional: amigos do Vara são bandidos, grandes amigos do Vara são grandes bandidos.

– O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo.

Racional: quem importuna Sócrates vai à vida, porque Sócrates é um bandido.

– parece-me desde já evidente que este caso só pode estar baseado num enorme mal-entendido, provocado pelo facto de o senhor ter a infelicidade de estar para as trapalhadas como o pólen para as abelhas

Racional: só os bandidos atraem enxames de trapalhadas, os alvos a abater apenas suscitam a visita de ocasionais e distraídas vespas.

– Depois da licenciatura na Independente, depois dos projectos de engenharia da Guarda, depois do apartamento da Rua Braamcamp, depois do processo Cova da Beira, depois do caso Freeport, eis que a “Face Oculta”, essa investigação com nome de bar de alterne, tinha de vir incomodar uma pessoa tão ocupada.

Racional: um bandido, mesmo quando nada se prova contra si, não passa de um bandido.

– Jesus Cristo nas mãos dos romanos foi mais poupado do que o senhor engenheiro tem sido pela joint venture investigação criminal/comunicação social. Uma infâmia.

Racional: o banditismo de Sócrates é de tamanha magnitude e transcendência que já exibe as marcas do sagrado.

– Mas eu não tenho a menor dúvida, senhor engenheiro, de que vossa excelência é uma pessoa tão impoluta como as águas do Tejo, tirando aquela parte onde desagua o Trancão.

Racional: é sabido que as águas do Tejo estão cheias de bandidos fecais e patogénicos, Sócrates é igual a eles mas em dimensão macro.

– É isso que Portugal teima em não perceber: quando uma pessoa quer o melhor para o País e está simultaneamente convencida de que ela própria é a melhor coisa que o País tem, é natural que haja um certo entusiasmo na resolução de problemas, incluindo um ou outro que possa sair fora da sua alçada. Desde quando o excesso de voluntarismo é pecado?

Racional: os bandidos, à luz das Ciências Sociais e Humanas, não são culpados, são agentes que obedecem a regras lógicas decorrentes do legado genético, dos ambientes onde foram criados e dos desafios à sua sobrevivência; entretanto, não te esqueças de que Sócrates é bandido e acumula com ser vaidoso.

– Mas eu estou consigo, caro senhor engenheiro. E, com alguma sorte, o procurador-geral da República também.

Racional: os bandidos podem safar-se, em especial se contarem com a ajuda de outros bandidos como esse procurador-geral da República, um pintas do pior.

Ora, vamos contá-las: uma, duas… oito vezes em que Sócrates leva com o ferrete. Foram as que apanhei. Haverá mais, não me surpreenderia, porque o João Miguel Tavares é de uma perspicácia florentina, e baseia as suas digníssimas insinuações em material das melhores proveniências. Tivéssemos dois ou três JMT e acabava-se logo a bandalheira nacional, trocada por cartas dirigidas aos malandros que chegam a primeiro-ministro e sabe-se lá mais aonde.

Os restantes bandidos que se preparem, este implacável valentão dá cabo deles a brincar.

Façamos o exercício de alinhar com os pulhas. Isso faz de Sócrates um condenado sem julgamento, sequer prova. Basta a suspeita. Neste cenário, a anulação das escutas adensa a suspeita, logo, acrescenta nova prova. A lógica é essa mesma: cada suspeita, cada prova. Bom, e que aconteceria a seguir? Uma situação em que as escutas são anuladas e destruídas sem cabal esclarecimento do seu conteúdo é tão ou mais lesiva do que o conhecimento de eventuais ambiguidades nas mesmas. As dúvidas de interpretação poderiam esclarecer-se, enquanto o apagamento material impede qualquer esclarecimento satisfatório. Neste desfecho, Sócrates rapidamente deixaria de ter condições para se manter na vida política, pois até os socialistas perderiam a confiança, arrastando no seu descalabro o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o procurador-geral da República, seus cúmplices de branqueamento, mais a credibilidade e honra dessas instituições. Para cúmulo, não tardariam a ser divulgados trechos seleccionados ou inventados dessas conversas, ficando a pairar eternamente sem possibilidade de contraditório. Não parece o cenário mais inteligente para estas diabólicas figuras, até por configurar uma devassa política incompatível com a existência de um Estado de direito, mas nunca se deve subestimar a estupidez dos pulhas na construção da realidade.

Todavia, conhecer o conteúdo das escutas pode ser igualmente lesivo para Sócrates sem que haja ambiguidades para explorar, muito menos matéria criminal. Basta que o registo seja pessoal para que introduza um desequilíbrio passível de dano e aproveitamento político. Por exemplo, Sócrates e Vara podem ter feito piadas à volta das peripécias do caso TVI. Ou podem ter falado indignados contra alguém, por qualquer banal ou especial ocorrência. Dentro dos códigos privados desses dois interlocutores, o que estariam a dizer seria inócuo, normal, legítimo. Fora desses códigos, para um terceiro, pode aparecer suspeito ou censurável. Daí a crescente insistência do PSD para que se divulgue o texto, como se já soubessem o que lá está ou como se antecipassem que, seja o que for que se desvele, será sempre negativo para os dialogantes. E têm toda a razão, pois Sócrates não foi avisado previamente de que essas conversas seriam utilizadas como arma política. A exposição registada é do foro privado, vir a público será injusto – tanto pessoal como politicamente – sem a existência de relevância legal.

Ranhosos e imbecis abraçam-se e rejubilam com a tentativa de linchamento daquele que os reduz à impotência, à inveja e ao ódio. Dizer que são moral e civicamente repulsivos não viola nenhum segredo.

O combate à corrupção é para os lúcidos e corajosos. Por isso são tão poucos os que se dedicam à causa, e tantos os que a prejudicam.

Do que li e ouvi nestes dias, o melhor pensamento acerca da problemática está como comentário de um texto também útil, mas o qual não toca na ferida: a corrupção não se combate necessariamente com mais ou melhores leis, combate-se inevitavelmente com a aplicação das mesmas, sejam elas quais forem. Colocado desta forma, o problema abandona a paralisia que decorre de não se saber o que fazer, dada a complexidade, melindre e magnitude das questões, e salta para a evidência de competir ao poder político decidir onde gastar os seus recursos. Se não temos meios de dissuasão, investigação e punição, então estamos a escolher ser cúmplices da corrupção. Ou seja, se o Governo ou o Parlamento quiserem, a corrupção diminui drasticamente, tanto pelo fim da actividade de redes e indivíduos, como pelo efeito profiláctico. É só isto que está em causa para começo de conversa.

Cá vai o naco de inteligência: