Aviso aos pacientes: este blogue é antianalgésico, pirético e inflamatório. Em caso de agravamento dos sintomas, escreva aos enfermeiros de plantão.
Apenas para administração interna; o fabricante não se responsabiliza por usos incorrectos deste fármaco.

Há festa em Rilhafoles

Os putinistas, que são os trampistas, que são os cheganos, que são os salazaristas, que são os antivax, que são os conspiracionóides, andam felizes da vida. Tudo lhes corre bem e promete correr melhor. Só lhes está a faltar ver os mísseis termonucleares russos a derreterem o Louvre e o Big Ben para entrarem no êxtase místico do “fim do Ocidente”. Isto, claro, se o plano do senhor que anda a cavalo em tronco nu não for também o de varrer com umas ogivazitas que sobrem a Gran Via e o Castelo de São Jorge. Porque nesse caso não teriam tempo para fazer pipocas.

Quem são estes maluquinhos? É gente muito (a)variada. Mas com um mínimo denominador comum: se deixados a falarem uns com os outros numa sala com a porta aberta, nenhum deles conseguiria dar com a saída.

Revolution through evolution

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Dominguice

A tentativa de assassinato de Trump desperta a empatia para com a sua fragilidade de vítima, não a simpatia a respeito da sua personalidade e biografia. O desenvolvimento do caso irá inevitavelmente ter consequências nas próximas sondagens a favor dele.

Desde 2015 que a política americana deixou o território da racionalidade para se tornar num circo romano.

Lapidar

«Aproxima-se o termo do segundo mandato do prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Pouco mais há do que uma sessão legislativa pela frente. Era bom que um Presidente que no tocante a discurso pós-colonial foi um pouco para lá do que esperávamos, em matéria de Justiça se aproximasse um pouco mais do que seria natural esperar dum professor de Direito.»


Alberto Costa

E antes, pá?

É o típico artigo de leitura obrigatória: Ainda sobre o direito à indignação

Trata-se de um cidadão que também é deputado do PSD. Relata que os destratos dos agentes policiais e dos procuradores não acontecem só aos socialistas, pode ser a qualquer (até a um Rui Rio). E deixa o apelo sóbrio, cívico, digno para que se melhore com urgência uma Justiça que parece ter-se especializado na imposição de injustiças como cultura da casa.

E depois vem a lucidez implacável. Esta pessoa diz o que diz em público, agora, porque foi vítima. É uma vítima recente. Mas que disse a respeito antes? Que disse quando as vítimas eram outras, e quase sempre do partido rival? Que disse a respeito da cumplicidade do PSD com a judicialização da política desde Santana Lopes, passando por Ferreira Leite e culminando na politização da Justiça com o violento mandato de Joana Marques Vidal amparada por Passos e Cavaco?

O Ministério Público não se teria tornado no território dos fora-da-lei que agora é logo a partir da cúpula sem a cumplicidade do regime e da sociedade.

Anomia para o jantar

Lucília Gago implica ministra da Justiça em “campanha orquestrada” contra MP

Fonte

A PGR considera, ainda, porque as declarações da ministra foram uma “mola impulsionadora”, existir uma “campanha orquestrada” contra o Ministério Público, até de gente que teve um “papel de relevo na vida da nação”.

Fonte

Há algo de psicadélico em vermos a procuradora-geral da República a denunciar uma “campanha orquestrada” contra o Ministério Público (!), implicando nela actuais e ex-governantes (!!), e depois nada lhe acontecer nem acontecer nada (!!!). Dada a homérica gravidade da acusação, vinda de quem vem e atingindo quem atinge, isto de passar por uma afirmação inócua, quiçá normal, revela que as nossas autoridades políticas, a começar na Assembleia da República e a terminar no Presidente da mesma, convivem tranquilas com a anomia. Cada um que tire as suas conclusões.

A 4 de Maio de 2023, Marcelo fez uma comunicação ao País onde se assumia como derrotado no confronto com Costa por causa deste não ter cedido à chantagem presidencial contra Galamba. Nessa exposição de ressentimento e sectarismo, ouvimos a seguinte ideia: “Onde não há responsabilidade, na política, como na Administração, não há autoridade, respeito, confiança, credibilidade.” Isto, a respeito de uma cena em que um fulano perdeu a cabeça no ministério das Infra-estruturas e criou uma crise política absurda e irrelevante.

Ora, existirem crimes sistémicos no Ministério Público há anos e anos, os quais não são passíveis de investigação eficaz, e depois aparecer a PGR a disparar contra o Governo e demais políticos, recusando qualquer responsabilidade seja sobre o que for, já não incomoda o nosso Presidente da República.

Cada um que tire as suas conclusões.

Granjeou o respeito e o apoio de pares

O falecimento de Joana Marques Vidal é uma dupla perda. Primeiro, para a família e amigos, atingidos por uma morte prematura. Depois, para o País.

A ser verdade o que se escreve no comunicado da Presidência a seu respeito — “Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais” — isso explica como chegámos ao ponto de ter em 2024 uma procuradora-geral da República que defende as práticas criminosas que os procuradores criminosos se acham capazes de levar a cabo impunemente. Porquê? Porque Joana Marques Vidal fez o mesmo, com a mesma desfaçatez e impiedade.

Com a ex-PGR, iniciou-se, desenvolveu-se e consumou-se um processo que desprezou a defesa dos direitos fundamentais dos alvos por exclusiva motivação política dos caçadores. Tal, de facto, levou a que tivesse recolhido não só o respeito e o apoio como o aplauso extasiado, ditirâmbico, “de pares, subordinados e da sociedade em geral”. Porque se tratava de Sócrates, o qual tinha em cima anos e anos de campanhas de assassinato de carácter e suspeições, a que ele resolveu acrescentar matéria de facto que justificava a abertura de investigações. Mas o essencial não mudava quanto aos princípios do Estado de direito democrático: a justiça não se faz na rua, com a turbamulta a linchar quem os algozes marcam para abate. Ora, foi isso que aconteceu, e continua a acontecer, de uma forma transversal à sociedade. Mesmo pessoas que merecem a mais alta consideração, por defenderem a liberdade e a democracia, são useiras e vezeiras, em posições de influência mediática, a continuarem o julgamento de tasca ao não se inibirem de publicitar a sua fezada culpabilizadora. Provavelmente, será antropologicamente impossível esperar excepções a essa pulsão colectiva para a ostracização de quem aparenta ter cometido falhas moralmente graves. Mas, sem a plena realização dos actos da defesa do suspeito, será que se pode saber se realmente fez o que se diz, e acha, que fez? E se a verdade for a de que fez alguma coisa ilícita, como fraude fiscal, mas que ela é quase irrisória face às calúnias que se espalharam a partir da própria Justiça?

Com o desaparecimento de Joana Marques Vidal antes da conclusão da Operação Marquês ficamos privados de uma das principais protagonistas desse processo judicial histórico, o mais importante para a comunidade que somos desde o 25 de Abril. Não que se esperasse qualquer arrependimento na senhora, mas teria sempre valor para o conhecimento profundo dos poderes fácticos que nos regem pesar as suas palavras face ao que se vier finalmente a apurar.

“Campanha orquestrada”. A entrevista da PGR foi fácil. A sua demissão também devia ser fácil

Afinal não custou muito à senhora Procuradora-Geral ir à televisão responder a perguntas. Eis o contexto que justificou esta maçada.

Desde 2019 (tomou posse em Outubro de 2018) que não há notícias sobre as actividades da instituição a que preside, apesar do aumento do número de assessores de imprensa de que entendeu rodear-se, conforme fez questão de assinalar no início desta entrevista, sabe-se lá porquê, pois ninguém notou qualquer afã ou empenho comunicacional da parte do Ministério Público nestes seis anos*, pelo contrário. Não há contas prestadas sobre coisa nenhuma. (Esta dos assessores foi uma primeira argolada, que podia ter sido mais explorada.)

O relatório referente a 2023, que, a pedido do Parlamento, vai ser enfim apresentado, não está sequer feito, obrigando a um pedido de adiamento da comparência perante os deputados. Vergonhoso. (Onde estão os outros, pergunto eu.)

O acompanhamento de processos, sobretudo os mais mediáticos e políticos e com consequências graves no funcionamento da democracia, não foi actividade a que a senhora PGR se tenha dedicado por aí além nestes anos, confissão da própria, “dada a extensão e a minúcia” dos mesmos e a “impossibilidade humana” de tudo conhecer. Palavras da própria. (Qual extensão e qual minúcia no caso Influencer?). Já suspeitávamos do alheamento, mas está errado.

Não se vislumbrando, pois, na actividade de Lucília Gago qualquer indício de transparência, competência ou responsabilidade, foi preciso uma inédita queda de governo por via judicial (por outras palavras, um golpe) e que um coro de vozes indignadas se viesse manifestar contra o silêncio da senhora procuradora-geral para finalmente esta se dignar a falar em público. Estão em causa abusos, absurdos e ilegalidades/crimes do Ministério Público. Não é coisa pouca.

E aqui chegámos. À cadeira televisiva. Lucília Gago falou, mas poderia perfeitamente ter continuado calada. Se não compreende o alarido, realmente terá pouco a dizer. E pouco disse. Viu-se que estava melhor sossegada. Como defesa, acusa quem a tirou do sossego de orquestrar uma campanha. Exceptuando umas greves de funcionários judiciais numa altura menos própria, considera que está tudo impecável no Ministério Público, mais uma vez não compreende “o alarido”.

Confirmou, porém, aos nossos olhos, a incompetência, a ignorância, o desconhecimento da vida política e a perversidade do MP de que todos já suspeitávamos. Os processos não se fecham porque pode sempre surgir qualquer coisa. Uma vez suspeito, eternamente suspeito. É o lema deste Ministério Público. E nunca erra. Está apenas e para todo o sempre à espera de um dado novo. O direito das pessoas à liberdade e ao bom nome não colhe para este MP e para os juízes que caucionam os seus abusos.

Um governo cai por suspeitas canhestras do MP e parágrafos ilegais e precipitados, cidadãos são presos dias e dias infindáveis para depois serem soltos sem qualquer acusação grave, ministros são escutados durante anos, numa devassa total da vida privada, para no fim se pescarem dois almoços oferecidos, ordenam-se fugas de informação venenosas programadas para prejudicar alvos políticos em determinadas alturas políticas, mas tudo no MP está perfeito! A leveza com que esta mulher atropela pessoas é inacreditável.

Com esta postura, a entrevista não a fez suar. A roupinha preservou-se. Lucília Gago não esteve sequer sentada numa cadeira, ela pairou. Problemas não existem. Vítimas da incompetência ou da politização dos procuradores, o que é isso? Existe, sim, uma campanha.

Dona Lucília, a senhora está no ar. E, uma vez aí, pode ir mais depressa para casa. Não é que os problemas do MP fiquem resolvidos com isso, porque a incompetência e os vícios são muitos, mas ter à frente do MP alguém com autoridade, isenção e conhecimentos (da lei e da vida) e que dê a cara já não era mau. Porquê esperar três meses?

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*Diz que consultou os assessores para escrever o famoso parágrafo

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Dominguice

Tornei-me fã do Kelly Slater e do Cristiano Ronaldo só quando já estavam na fase da perda de capacidades físicas e, portanto, também mentais. No seu período de triunfos homéricos, ignorei-os olimpicamente. Eram banais, nisso de serem extraordinários. Mas acompanhar os episódios da sua crescente fragilidade, e a angústia impossível de disfarçar que se abatia sobre o seu orgulho, tornou-se um curso de antropologia. Porque eles continuaram a competir ao mais alto nível possível, bem para lá do que quase todos os outros colegas de profissão conseguiram nas suas carreiras. Quase todos os outros no mundo, desde que existe desporto profissionalizado.

A alegria do desporto não vem da patologia Scolari e sua doença do ganhar por meio a zero, para dar um exemplo próximo de abjecto atrofio cínico. A alegria que o desporto proporciona, para o meu palato, nasce de sermos testemunhas do imprevisível que tange o impossível. A vingança do acaso contra o destino.

Deus não curte futebol

Vai tudo malhar no Ronaldo, crucificar o Cristiano e o Martínez. É a reacção inevitável da frustração, suportada por evidências. O homem não tem 20 anos, confirma-se mais uma vez. E talvez tenha terminado a sua carreira na Selecção de uma forma inglória.

Mas é injusto, é errado, é clubite, é só estúpido pôr nele o fel. Outro qualquer a jogar na sua posição também teria como resultado mais provável ficar em branco. Porque a equipa não joga com ele nem para ele. Aliás, podia-se fazer uma longa lista de ocasiões em que colegas lhe deviam ter passado a bola, estando ele na grande área, em vez de terem feito os remates de merda que fizeram.

Do meu ponto de vista, acho que Deus não curte futebol. Impediu o que seria um delicioso PortugalxEspanha.

Rosário Teixeira está tão metido nas más práticas do MP que não tem noção e é esse o problema da instituição

Fui ouvir a entrevista que o procurador deu à SIC Notícias em defesa do Ministério Público. Confrangedora, digo-vos. Imaginam uma pessoa a justificar o injustificável? É ele. Várias passagens bradam aos céus (como a que refere o facto de António Costa não ser suspeito, ponto, ignorando tudo o resto que aconteceu justamente por causa da suspeita) e várias outras apontar-lhe-iam o inferno directamente e já, tal a indiferença com que trata a vida das pessoas. Por volta do minuto 11 reconhece que as provas com que o MP avança para a acusação podem nalguns casos ser frágeis e facilmente desfeitas pelas defesas ou pelas instâncias superiores, mas pronto, é o que é. É a Justiça a funcionar e há que voltar atrás e “repensar”, ou seja, continuar a vasculhar, devassar e escutar até a prova ser sólida (!). O facto de o mal estar feito, e por vezes irremediavelmente, e nunca chegar a haver fundamento para a acusação é coisa que não o preocupa um segundo. Mesmo que o suspense dure anos.

Este senhor entende que o Ministério Público pode e deve, por exemplo, andar a acompanhar e a vigiar as démarches de um governo para a concretização de investimentos só porque sim. Há negócio, há um governo, há marosca. Escute-se, pois. E se as pessoas são honestas, se apenas se deparam com obstáculos que exigem o estudo de soluções legais ou alterações legítimas de legislação face a interesse público maior? Não interessa. Discutem as leis, são suspeitos. Se forem dentro, vão, que é para aprenderem a não ganharem eleições (o PS, claro) ou a não quererem investir em Portugal. Nada disto foi dito na entrevista, mas pode facilmente deduzir-se. E se o governo durar quatro anos e os processos de investimento também, então escuta-se quatro anos, só interrompendo quando os protagonistas fizerem pausa ou forem de férias. Isto sim, foi dito. Neste particular, ainda tem a distinta lata de desculpar-se com o facto de as escutas não serem contínuas, porque às vezes os processos estão parados… Ufa, que alívio!

E quanto às escutas da vida privada e de tudo o que não tem a ver com os processos, mas que vem por arrasto? Ah e tal, diz ele, a lei prevê que se expurguem do processo. Só que, entretanto, já alguém andou a escutar a vida íntima e privada de outros e ficou a saber de assuntos que de todo não lhe dizem respeito e a dispor da possibilidade de usar esses dados como e quando bem entende. Isto importa ao procurador? Nada. Absolutamente nada. Rosário Teixeira diz isto com tamanho à-vontade que a nós só nos resta desejar que alguém faça alguma coisa e depressa para pôr fim a este estado de coisas.

Quanto aos megaprocessos, a justificação é que são complexos porque a realidade é complexa e os procuradores não podem focar-se numa árvore para deixarem de ver a floresta. Problema (não equacionado na entrevista, que até foi bem conduzida): e se a floresta for uma invenção deles? E se 15 anos de conjecturas arruinarem a vida de um cidadão? Não interessa. Há que aceitar (isto foi dito).

 

Em suma, Rosário Teixeira acha que está tudo bem na instituição onde trabalha. Se achasse que alguma coisa estava mal, tinha a oportunidade de o dizer. Para ele, está tudo tão bem que até o próximo procurador deve vir de dentro do Ministério Público. Não sei quem tem em mente (já que ele próprio se exclui), mas a ideia deve ser que estas boas práticas não se percam.  Possivelmente treme só de pensar que as ilegalidades e os abusos podem acabar.

“Pôr ordem na casa” parece-me uma expressão demasiado branda para definir o que é preciso fazer com o Ministério Público.

Atão não, pá

«No meu entender, o modelo atual é o ideal.»

Rosário Teixeira

No modelo actual, procuradores cometem crimes e ninguém tem poder legal para os investigar – pois os inquéritos abertos são uma farsa tão debochada que nem sequer justificam que se perca tempo a disfarçar o número de circo.

Há sempre que recordar o sorriso ofuscantemente cínico de Joana Marques Vidal a dizer aos jornalistas que os crimes de violação do segredo de justiça não podiam ser investigados com escutas porque estavam fora do catálogo que as permite. Os políticos que se atrevessem a tentar aumentar a pena para esse tipo de crime caso quisessem mesmo apanhar os seus colegas procuradores, era a ameaça soberba da soberba ex-procuradora-geral.

Aqui entre nós que ninguém nos lê, parece óbvio que quem comete crimes a partir de uma posição de autoridade judicial é infinitamente mais perigoso do que os criminosos sem esse estatuto. O facto de o crime em causa só ser punível com pena de prisão máxima até dois anos não descreve o potencial criminoso desse agente, apenas reflecte a inadequação da lei.

Podemos, e devemos, suspeitar que outros crimes são cometidos por quem, com este à-vontade e na posse de um poder supremo na República (o do uso de instrumentos policiais e da força coerciva máxima), se permite violar a lei de forma espectacularmente ostensiva e provocatória.

O caso dos gémeos

Existe o “caso das gémeas brasileiras”, de que se fala muito, a envolver directamente Marcelo Rebelo de Sousa com dupla ligação: como Presidente da República e como pai. E depois existe o “caso dos gémeos portugueses”, de que não se fala quase nada, também a envolver directamente Marcelo Rebelo de Sousa com dupla ligação: como Presidente da República e como o tipo que ocupa o cargo de Presidente da República.

Este caso dos gémeos é de mais fácil explicação do que o das gémeas, pois todos os materiais que o documentam estão no domínio público. Consiste nisto. Em 9 de Março de 2016, o país respirava de alívio por se ter visto livre de Cavaco e passar a ter uma das mais populares e simpáticas personalidades mediáticas dos últimos 15 anos a morar em Belém, a qual acumulava com ser um dos mais prestigiados juristas nacionais. Os cinco anos seguintes deram razão ao optimismo, tendo-se visto a consistente defesa do interesse nacional e do bem comum em palavras e actos do Presidente da República (apago deste retrato os episódios de Tancos e dos incêndios de 2017, onde não teve sentido de Estado). Depois, em 2021, surgiu o gémeo deste Marcelo Rebelo de Sousa. Viu-se a personagem, pela primeira vez, aquando da apressada dissolução do Parlamento por causa do chumbo do Orçamento para 2022. A partir daqui, nunca mais este gémeo abandonou a Presidência. Na tomada de posse do Governo PS de maioria absoluta, lá estava ele a dizer coisas, disparates intempestivos. Nos meses e anos seguintes, esta característica foi sempre em crescendo. Deixou a sua marca taralhouca no escândalo dos abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa, nas ameaças semanais à estabilidade da governação de Costa, na pose de salvador oficial do PSD, na tentativa de decapitar Galamba, no decote de uma filha ao lado da mãe, no abandalhamento completo do protocolo e prestígio do Conselho de Estado, e chegou ao ponto de fazer antropologia de tasca ao dizer que Costa é lento por ser oriental. Há mais dislates que poderiam entrar na lista mas ninguém me paga para os teclar. A suspeita de que este gémeo não bate bem da corneta não vem da má-língua, antes se impõe à inteligência como a explicação mais provável, e nisso a mais benigna, para justificar a inacreditável sucessão de episódios abstrusos nascidos do comportamento errático à vista de todos.

Para além das facetas clínica e folclórica do caso dos gémeos, há uma questão com importância fundamental para a comunidade que fica a exigir resposta. Esta: como dar sentido à experiência histórica de ter como Presidente da República uma das pessoas com melhor preparação jurídica em Portugal e depois assistir a dois mandatos quase completos em que não deixa sequer a sombra de uma intenção de contribuir para o saneamento dos males da Justiça nacional, e, para a desgraça ser completa, ainda acaba a contribuir para a degradação do que já estava indelevelmente degradado, pervertido e criminalmente violado?

Não haverá comissão de inquérito parlamentar a respeito. E mesmo que o primeiro gémeo ainda conseguisse regressar ao lugar donde foi corrido pelo segundo, nada de nada de nadinha de nada diria ou faria para nos defender dos criminosos disfarçados de agentes da Justiça. Nisto, são gémeos siameses.