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Lutemos contra o Estado de direito com Poiares Maduro

Sou fã do Poiares Maduro desde 2013, quando apareceu em cena com estatuto de intelectual estrangeirado ao serviço do laranjal. O senhor não perdeu tempo a mostrar que aqui à parvónia ainda não tinham chegado as últimas novidades da filosofia:

«Aqueles que nos levaram ao tapete procuram de novo fazer política — uma forma diferente, mas é fazer política — e criam de novo uma realidade alternativa. Agora, como estudaram filosofia, chamam-lhe narrativa. Passa-se por Paris e, subitamente, fica-se mais sofisticado. A narrativa, o que é um paradoxo para quem conhece filosofia, é a construção de uma realidade que não existe. A narrativa é uma realidade falsa que, constantemente repetida, procura passar pela verdade. O País não pode viver mais de narrativas.»

[recordar é viver]

Portanto, ele conhece filosofia, vai sem discussão. Ora, dá-se o caso de ele também conhecer direito, e com o mesmo grau de competência teórica. Aqui está uma recentíssima prova do que afirmo:

«O Manifesto alerta para riscos reais de violação do Estado de direito. Mas teria muito mais autoridade se também se revoltasse contra o abuso do Estado de direito que contribui para a ineficácia do combate à corrupção. Um abuso que também põe em risco o Estado de direito. Este, convém recordar, parte da exigência que a lei deve ser igual para todos.»

Fonte

Trata-se do último parágrafo de um texto onde trata como “elite” os subscritores do manifesto que reuniu 50 figuras públicas na denúncia das gravíssimas disfunções no Ministério Público. Uma elite, explica na sua narrativa, que é parte do problema. E qual é o problema? Poiares sabe qual é, e tem a mercê de nos agraciar com essa informação: a tal “elite” não quer combater a corrupção. Se quisesse, detalha, estaria a pedir coisas como delação premiada e a diminuição dos direitos dos arguidos e dos acusados, em ordem a aumentarmos o número de corruptos efectivamente engaiolados. Com esses recursos à disposição, escreve para a História, os pobres coitados lá no Ministério Púbico já não precisariam de “ficarem anos à escuta” de uma qualquer conversa mais manhosa oferecida pelo alvos que abnegadamente seleccionam para a devassa completa.

Ou seja, fixando aqui a doutrina poiaresmadura, a melhor solução para combatermos as “reais violações do Estado de direito” consiste em diminuirmos, reduzirmos, atrofiarmos esse mesmo Estado de direito. Parece estranho? Não deve, é que esta conclusão nasce de uma lógica cristalina e imbatível. Quão mais pequeno e invisível o Estado de direito, mais difícil será dar-lhe uma cachaporrada. Só não entende o argumento quem estiver feito com os corruptos, essa “elite” que não se quer revoltar contra a Constituição e as garantias que dá aos cidadãos caso sejam envolvidos num processo judicial. Portanto, ajudemos os corruptos da Justiça a legalizarem as suas práticas ilegais, apela este Maduro, através da revolta contra o “abuso do Estado de direito” que anda a defender os direitos e garantias de quem ainda não foi condenado por nada.

É genial, sou fã.

Extraordinária coragem: citar Noronha do Nascimento

«Em setembro de 2020, o juiz-conselheiro Noronha do Nascimento, antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura publicou, na revista da Associação 25 de Abril, um longo ensaio, em parte autobiográfico, sobre investigação criminal, a que se intitulou “o lado obscuro do Ministério Público”. Esse texto iniciou de modo enigmático: “[t]emo bem que o futuro nos traga uma surpresa desagradável: a manipulação da investigação criminal, usada como arma dissimulada de arremesso para influenciar, condicionar ou infletir as tendências políticas da sociedade, do modo que melhor aprouver a quem a usa ou a quem dela se aproveita.” Os alertas são vários: o exacerbamento da pulsão securitária das sociedades contemporâneas, o fortalecimento de ideologias crescentemente conservadoras e a tendência para reduzir o leque dos direitos fundamentais.

[...]

O desfecho a que a Operação Influencer conduziu suscita, por isso, seríssimas questões: condutas e indícios que, para dois tribunais diferentes, não preenchem qualquer ilícito criminal, justificam a existência (e manutenção) de um inquérito que, aparentemente, já leva quatro anos de duração, no qual se sujeitaram suspeitos e terceiros a meios de obtenção da prova altamente invasivos da privacidade, e conduziram à espetacularidade mediática de buscas na residência oficial do primeiro-ministro e em gabinetes ministeriais.»


Teresa Violante

O esplendor da pulhice

Eduardo Dâmaso desempenha a função de director-geral adjunto da direcção-geral editorial da Cofina (mudou-se o nome de Cofina Media para Medialivre mas é a mesma Cofina de sempre + Ronaldo), a dona do Correio da Manhã, da CMTV, da Sábado e do novo canal News Now. É actualmente o braço direito de Carlos Rodrigues, este o Director Geral Redactorial (leia-se, o manda-chuva de tudo o que sai e como sai nos órgãos do grupo), depois de ter ocupado cargos de direcção no CM e Sábado. Ou seja, o Dâmaso faz parte do núcleo duro da Cofina e do seu projecto empresarial e político.

Na última Sábado, faz-se capa com Sócrates. A bilionésima da Cofina. E serve-se um longo excerto do livro que Dâmaso escreveu com Teófilo Santiago, o Crachá d’Ouro. No final do artigo, lê-se que “A seleção, cortes e titulação do texto é da exclusiva responsabilidade da SÁBADO”. Muito bem, então que entendeu a Sábado, de que o Dâmaso é um dos chefes, publicar do livro de que o Dâmaso é autor?

Vou poupar o meu teclado e reduzir a juliana de assuntos passíveis de comentário a dois aspectos notáveis para quem se interesse pela defesa da cidade. O primeiro, consiste na repetição do que a Cofina, com explícita e sistemática opção editorial ao mais alto nível, anda a repetir desde 2009: que o PS é um partido de criminosos e cobardes, sendo António Costa, Augusto Santos Silva e Vieira da Silva apontados como cúmplices de Sócrates e Vara. O segundo, remete para a confissão do fabuloso Teófilo acerca de ter cometido um crime (ou mais do que um) ao passar a Cavaco Silva informação em segredo de justiça, mais uma sacada de teorias da conspiração nascidas da espionagem política, com a intenção de que ele a usasse, a partir da Presidência, contra os alvos e contra o regular funcionamento das instituições. O que veio a acontecer com a Inventona de Belém e demais intervenções de Cavaco e do PSD de Ferreira Leite e Pacheco Pereira ao tempo, as quais remetiam tacitamente e em subtexto para o conhecimento da versão acusatória que estava a ser cozinhada em Aveiro pelo irmão da Vidal, o Vidal — já agora, será apenas uma coincidência palerma (ou seja, relativa a Palermo) que a Cofina SGPS seja um grupo nascido em Aveiro que se mantém coeso como uma família?

Dentro de semanas será lançado o News Now. Costa e Medina, e muitos outros socialistas ao longo do tempo, para lá irão ganhar dinheiro ou só tempo de antena. Não estarão apenas a validar tudo o que a Cofina fez contra o PS, contra a República e contra o bem comum. Com ainda mais profundidade política e cívica, eles vão usar o seu nome e currículo para darem um prémio a quem lucrou e lucra com o sensacionalismo, o populismo de direita e a indústria da calúnia, a quem faz assassinatos de carácter, campanhas negras e crimes em conluio com agentes da Justiça e das polícias.

Esta é, pois, uma altura especialmente propícia para agradecer aos deuses não me terem feito militante, sequer simpatizante, do PS. Caso a integridade e a decência continuem a ser preferíveis à pulhice, é um alívio escapar ao revoltante dilema que algumas figuras de referência do PS estarão a provocar em ingénuos e românticos. Não vale tudo.

Lapidar

«Falar de ser anticorrupção também rende. Criámos uma espécie de uma plataforma de anjos íntegros, que são pessoas que falam sistematicamente da corrupção dos outros, para quem todas as outras pessoas são improbas, são corruptas, não é? E, obviamente, quem define quem é corrupto e não corrupto são de facto essas pessoas que têm para si a reserva da definição do que é integridade. Também há interesses associados a isso, porque isso também define carreiras. Há pessoas que vivem disso. E a partir do momento em que isso quase se profissionaliza, temos também de questionar as respostas que aparecem desse lado.»


Francisca Van Dunem

Começa a semana com isto

Possibilidades

Prefiro o cinema.
Prefiro os gatos.
Prefiro os carvalhos nas margens do Warta.
Prefiro Dickens a Dostoievski.
Prefiro-me gostando dos homens
em vez de estar amando a humanidade.
Prefiro ter uma agulha preparada com a linha.
Prefiro a cor verde.
Prefiro não afirmar
que a razão é culpada de tudo.
Prefiro as excepções.
Prefiro sair mais cedo.
Prefiro conversar com os médicos sobre outra coisa.
Prefiro as velhas ilustrações listradas.
Prefiro o ridículo de escrever poemas
ao ridículo de não os escrever.
No amor prefiro os aniversários não marcados,
para serem comemorados cada dia.
Prefiro os moralistas
que não prometem nada.
Prefiro a bondade esperta à bondade ingénua demais.
Prefiro a terra à paisana.
Prefiro os países conquistados aos países conquistadores.
Prefiro ter objecções.
Prefiro o inferno do caos ao inferno da ordem.
Prefiro os contos de fada de Grimm às manchetes de jornais.
Prefiro as folhas sem flores às flores sem folhas.
Prefiro os cães com o rabo não cortado.
Prefiro os olhos claros porque os tenho escuros.
Prefiro as gavetas.
Prefiro muitas coisas que aqui não disse,
outras tantas não mencionadas aqui.
Prefiro os zeros à solta
a tê-los numa fila junto ao algarismo.
Prefiro o tempo do insecto ao tempo das estrelas.
Prefiro isolar.
Prefiro não perguntar quanto tempo ainda e quando.
Prefiro levar em consideração até a possibilidade
do ser ter a sua razão.

Wislawa Szymborska

Revolution through evolution

Artificial intelligence tool detects male-female-related differences in brain structure
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Why do we overindulge?
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An imbalance of two healthy fats affects your early death risk, study finds
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A Mediterranean diet can ease symptoms of stress and anxiety
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Oncologists should re-evaluate cancer treatments near end of life
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Dreaming is linked to improved memory consolidation and emotion regulation
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When consumers would prefer a chatbot over a person
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Continuar a lerRevolution through evolution

Dominguice

A violência tem múltiplas, inúmeras, desvairadas formas e feitios. Mas conseguimos reconhecê-la como violência em todas essas ocasiões quando nos confrontamos com o seu resultado: um dano intencional que é causa de sofrimento e de injustiça. Seguindo esse critério, podemos começar por nós a avaliação, de certeza que encontraremos exemplos, mesmo que perdidos na memória, em que causámos a alguém um dano intencional que foi causa de sofrimento e de injustiça. Das ocasiões inversas, em que fomos nós a vítima de uma qualquer violência, não precisamos de esforço algum para as listar — excepção para certas violências especialmente graves que poderão ficar soterradas na forma de trauma que recusa vir à consciência por ser demasiado doloroso e ameaçador.

Que dizer de um político que monta a sua ascensão mediática e eleitoral em cima de sistemáticas violências verbais e ameaças de violências físicas? Não precisamos de dizer nada, basta olhar para Trump e para os feridos e mortos de que é política, cívica e moralmente responsável. Em Portugal, aqueles que o imitam são igualmente aprendizes de feiticeiros. Igualmente capazes das maiores violências porque acham que sem violência não conseguem continuar a conquistar o poder.

Nas muralhas da cidade

«Observei durante o dia de ontem, da esquerda à direita democrática, a todo um espanto pelas declarações anuentes do PAR, mas agora a sério, estavam à espera de outra coisa de Pedro Aguiar-Branco? Eu, sinceramente, não estava. Basta observar a cadência e consistência das declarações de elementos da AD nos últimos anos. Aparentemente, este abre olhos pode ser útil para perceber que a luta contra o racismo não se resume a afrontar a bancada do Chega, mas que é algo muito mais lato, com cúmplices em todas as esferas políticas e instituições do país.

Quanto às consequências desta nova jurisprudência para a linguagem do debate parlamentar, ela é naturalmente bastante problemática. Segundo o Regimento da Assembleia da República, artigo 89.º, alínea 3, o “orador é advertido pelo PAR quando se desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra”. Ainda no mês passado, Pedro Aguiar-Branco ajuizou que tratar deputados por “tu” ou “você” não dignifica a Assembleia e por isso recomendou a sua não-utilização, mas ontem decidiu ajuizar que classificar determinadas etnias de “burras” ou “preguiçosas” será permitido.

Embora não seja jurista, sou a favor da liberdade de expressão absoluta. Mas em mim, isso significa respeito pela equidade no acesso a essa expressão, o que inclui o acesso à mesma mediação. Simplesmente não posso dar espaço no Parlamento a uso de linguagem que cadastre e atente a determinados grupos na nossa sociedade. Os deputados têm imunidade jurídica, e isso acresce responsabilidades pelos seus actos.»


Quem nos defende de Aguiar-Branco?

 atenção do Ventura: os alemães, esses turcos

Venho aqui lembrar ao Ventura, que declarou na Assembleia que os turcos não gostam de trabalhar (dados?), e aos seus fãs o tempo que demorou a construir o novo aeroporto de Berlim. Planeamento alemão, executores alemães.

The Airport finally received its operational licence in May 2020, and opened for commercial traffic on 31 October 2020, 14 years after construction started and 29 years after official planning was begun.”

Wikipedia

Nota: Isto não tem nada que ver com os planos anunciados para o nosso novo aeroporto. Por cá, trabalhamos bem e depressa.

Presumo é que, dentro dos ideais nacionalistas do Chega, deveríamos ter declarado guerra aos neerlandeses quando um seu ministro declarou que os portugueses eram mais mulheres e vinho.

Assim, talvez não fosse mau prepararem-se para a retaliação dos “turcos”.  Eventualmente dos que vivam cá. Porquê? Porque o mundo para a extrema-direita é assim.

Uma guerra permanente e agressões másculas a povos, cores e hábitos que não os deles.

Revolution through evolution

How to Help Your Child Make Friends With a Child Who Has Autism
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Scientists have discovered that aging clocks are based on random events
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Discrimination may accelerate aging
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Mediterranean staple may lower your risk of death from dementia, study finds
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‘Digital afterlife’: Call for safeguards to prevent unwanted ‘hauntings’ by AI chatbots of dead loved ones
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AI systems are already skilled at deceiving and manipulating humans
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A fragment of human brain, mapped in exquisite detail

Dominguice

Se fossemos para a rua perguntar ao bom povo quando é que surgiu, historicamente, o Estado de direito democrático, nem uma única alma conseguiria dizer algo aproveitável. Se depois apenas quiséssemos licenciados a responder, só os de direito, história e ciência política iriam ter coragem de mandar datas e geografias para o ar (alguns de filosofia também responderiam, mas poucos). Porém, cada cabeça largaria a sua sentença, a disparidade nas referências seria fatal.

É ridículo esperar cidadania de quem não tem ideia do que seja um cidadão. Várias classes de pulhas fazem carreira à conta disto.

Lapidar

«Estou convencida de que somos condescendentes com o mau funcionamento da Justiça porque vivemos num clima de medo e de intimidação, como escrevi já neste jornal. Vivemos num país em que, à partida, todos corremos o risco de ser suspeitos em vez de inocentes. Qualquer delação anónima serve para abrir inquéritos. Subscrevo o manifesto, quando se celebram os 50 anos de democracia, em defesa do direito a viver sem medo de denúncias e retaliações.»


Maria de Lurdes Rodrigues_Reforma da Justiça e defesa do Estado de direito

Nas muralhas da cidade

«Infelizmente, quem mais deveria garantir a sua correta aplicação parece ter-se alheado das suas incumbências. E quem, noutra dimensão, mais deveria zelar pelo regular funcionamento das instituições compraz-se em derivas inconsequentes sem contributo que se veja para obstar às anomias do Estado de Direito e, já agora, da própria autoridade democrática do Estado.

Um exemplo da disrupção feita regra: as disposições da lei processual penal em matéria de prazos - fundamentais para a efetiva realização da justiça em tempo útil - são frequentemente desprezadas, vinculando-se a promoção apenas aos prazos da prescrição.

Vivemos num evidente menosprezo dos direitos dos cidadãos, tanto vítimas como arguidos, uns e outros com as suas vidas suspensas por tempos que se arrastam, muitas vezes com a sua honra e a sua dignidade irremediavelmente destruídas por atuações e omissões à sombra de inércias intoleráveis.»

Jorge Lacão_O justicialismo na encruzilhada