Aviso aos pacientes: este blogue é antianalgésico, pirético e inflamatório. Em caso de agravamento dos sintomas, escreva aos enfermeiros de plantão.
Apenas para administração interna; o fabricante não se responsabiliza por usos incorrectos deste fármaco.

Uma voz do além

Ouviram-se repetidamente fortes pancadas vindas de um jazigo e o coveiro foi ver o que se passava. Levantou a tampa do caixão e reconheceu logo o dinossauro de Boliqueime, que ali se encontrava em merecido repouso desde 2015. Passava perto, perfeitamente por acaso, um repórter da Rádio Renascença, que logo aproveitou para entrevistar o paquiderme. Não é todos os dias que se pode entrevistar um dinossauro zombie. Este, pondo-se em bicos de pés dentro do esquife, fez então a seguinte declaração:

“Nas eleições legislativas de 2019 não votarei nos partidos que apoiarem a legalização da eutanásia e procurarei explicar àqueles que me são próximos para fazer a mesma coisa. Estando em causa a defesa do primado da vida humana, entendi que devia fazer uso das duas armas que me restam como cidadão: a minha voz, não ficando calado, e o meu direito de voto na escolha dos deputados nas próximas eleições legislativas.”

Dito isto, o dinossauro zombie deitou-se no caixão e, fazendo utilmente uso do seu direito de não ficar calado, disse para o coveiro:

– Volte a pôr a tampa.

Grata ao Observador

Reparei ontem que, para ler os elucidativos mas indigestos artigos (todos  temos um lado masoquista) da tropa de colunistas do Observador, desde há uns dias classificadas pelo próprio agrupamento como “premium”, será preciso pagar. Só tenho uma coisa a dizer: “Olhem que bom!” Uma economia de poluição, portanto. Perde-se, porém, bom material para gozo. Compreendo-os.

Concerteza, hò David Dinis


.
Fonte

.
O jornalismo de referência praticado no Público vai de vento em popa. O director, ou alguém por ele (mas então com a sua tácita aprovação), até milita para a consagração do “concerteza”; um dos mais populares pontapés na gramática que se vê por aí, a par do “benvindo”. Que irá seguir-se? Iremos ler textos neste prestigiadíssimo semipasquim, baluarte do combate contra a corrupção socrática (em especial) e socialista (em geral), que igualmente promovam o “porisso”, o “quaisqueres” e o “fê-ze-as”?

O cofinismo invadiu a RTP

Ana LourençoEm 2011 o País foi à bancarrota, isto não obrigava à procura de indícios?

[Pinto Monteiro bebe água]

Ana LourençoA bancarrota era a declaração mais óbvia de que o País tinha sido gerido de uma forma, enfim, senão criminosa pelo menos dolosa, não é?...

Entrevista, 21 de Maio 2018

__

Não se passou na CMTV, nem na SIC, nem no Público, nem no Observador, nem no lançamento do canal televisivo do Sol, nem numa coisa do Diabo. Aconteceu na RTP. Aconteceu numa sociedade que está obrigada à prestação do serviço público na indústria da comunicação. Será que o Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão admite que os jornalistas da RTP possam defender – no exercício das suas funções jornalísticas na RTP – posições políticas fanáticas, sectárias e difamantes?

Ana Lourenço sabe que Portugal “foi à bancarrota” em 2011. Ao mesmo tempo, ela seria incapaz de provar que tal tenha acontecido. Felizmente para si, nunca ninguém a obrigará a justificar o suposto pressuposto histórico de uma inacreditável pergunta feita a um ex-procurador-geral da República. E com isso também conseguirá esconder a sua completa ignorância acerca do que é uma bancarrota, indo aqui pela hipótese mais benigna para a sua honra.

Porém, é na ligação da dimensão governativa e política com a dimensão judicial que Ana Lourenço atinge o zénite do cofinismo. Adorava ouvi-la explanar a lógica de se considerarem indícios a merecerem a investigação do Ministério Público as decisões do PSD, CDS, BE e PCP ao chumbarem o PEC IV, com isso boicotando um acordo de financiamento que o Governo socialista tinha feito com a Comissão Europeia, o BCE e a Alemanha, com isso provocando de imediato a subida abrupta dos já elevados juros da dívida, com isso impedindo o Governo de continuar em funções, com isso a obrigar a um resgate de emergência por causa da crise política aberta pela oposição adentro da maior crise económica mundial dos últimos 80 anos e no auge de um ataque sem precedentes às dívidas soberanas dos Estados da UE mais fragilizados. Quer-se dizer, inté que é fácil concordar com a senhora pois há nesta cegada um fedor a bandidagem que empesta o ar.

Depois de beber a sua água, e ainda gastar uns segundos a recuperar da pancada que a melíflua Ana Lourenço tinha dado no cocuruto do ilustre magistrado, Pinto Monteiro respondeu-lhe com excessiva tolerância e simpatia. Um cavalheiro.

Os pulhas até amarinham pelas paredes

«O líder do PSD esteve três horas reunido com a direcção da Polícia Judiciária e no final apontou a violação do segredo de justiça como um dos maiores problemas do país. "Se continuarmos nesta senda não é sustentável para o regime democrático", afirmou aos jornalistas na nova sede da PJ em Lisboa.

[...]

Rio foi ainda questionado sobre o pedido de demissão do ministro-adjunto Siza Vieira lançado pelo deputado Carlos Abreu Amorim depois de o Expresso divulgar que o governante, que foi sócio da Linklaters antes de entrar no Governo, se encontrou com os clientes da sua antiga empresa, a China Three Gorges, quando já integrava o executivo e antes do anúncio da Oferta Pública de Aquisição (OPA) desta empresa chinesa à EDP. O líder do PSD disse desconhecer a iniciativa, mas afirmou que a sua opinião sobre pedidos de demissão de governantes "é sempre a mesma", lembrando que o grupo parlamentar dirigiu um conjunto de perguntas ao ministro sobre o assunto.»


Rio diz que violação do segredo de justiça não é sustentável

Quem te viu e quem te vê, Assis

DAVID DINIS e SÃO JOSÉ ALMEIDA - A procuradora-geral da República deve ser substituída?
FRANCISCO ASSIS - Não há nenhuma obrigação de a substituir. É um tema que deve ser ponderado na altura própria com o devido rigor. Pela minha parte devo dizer que não vejo nenhum problema em que seja reconduzida no desempenho das suas funções. Hoje na sociedade portuguesa, por diversas razões, instalou-se a ideia de que esta procuradora-geral da República tem desempenhado bem as suas funções e quem tiver de decidir na altura própria terá de levar isso em consideração – até sob pena de uma qualquer mudança poder, ainda que por razões injustas, criar algum alarmismo social, a ideia de que se está a querer pôr em causa o que quer que seja em termos de investigação judicial.

Fonte

Revolution through evolution

People make different moral choices in imagined versus real-life situations
.
Exercise beats genetics in determining amount of body fat
.
Long-term and short-term relationships initially indistinguishable
.
Scientists find clever way to help you de-clutter your home
.
How our ancestors with autistic traits led a revolution in Ice Age art
.
Nouns slow down our speech
.
Robot teaches itself how to dress people
.
Continuar a lerRevolution through evolution

Daniel, é isso mas não é isso

[destaque]

Numa Lisboa onde se sabe tudo, onde todos dizem tudo em privado, uma cidade onde não há segredos sobre as vidas dos políticos, nenhum dos envergonhados desconfiou sobre os hábitos de vida de Sócrates?


[parágrafo completo]

Numa Lisboa onde se sabe tudo, onde todos dizem tudo em privado, uma cidade onde não há segredos sobre as vidas dos políticos, nenhum dos envergonhados desconfiou sobre os hábitos de vida de Sócrates, nem se incomodaram com os ataques à liberdade de imprensa, os atropelos ao estado de direito e à partilha de negócios com a banca. Nada disto foi capaz de criar uma única dissidência no PS, uma única voz discordante. Pelo contrário, os “envergonhados” de hoje não pararam de atacar, e com uma violência nada própria de uma democracia, todos aqueles que investigaram Sócrates e que o criticaram e desmascararam. Fizeram esse serviço ao chefe, enquanto beneficiaram do poder que ele conquistou enquanto líder do partido.


João Marques de AlmeidaNão foi só Sócrates, também foi o PS

* – *

Este Almeida saiu um porcalhão. A Lisboa que frequenta, da qual fala com embófia, é um antro de coscuvilheiros segundo as suas próprias palavras. Ele rebola-se e chafurda nessa promiscuidade com gosto e proveito. Não há, garante, “segredos sobre as vidas dos políticos” para quem participe no bacanal da tal Lisboa transparente onde a privacidade desapareceu. Logo, inevitavelmente, o Almeida porcalhão saberá tudo sobre a privacidade do Durão Barroso – e podemos concluir, dado ter sido seu assessor durante seis anos na Comissão Europeia, que o dinheiro do BES gasto com o ex-maoista não levantou qualquer suspeita do foro legal ou moral a quem tenta emporcalhar as individualidades que se podem associar relacionalmente com Sócrates. Ou será que o Almeida varreu para debaixo da sua consciência alguma desconfiança descoberta a olho nu só para fazer o servicinho ao chefe e beneficiar, indo para Bruxelas com ele, do poder que Barroso conquistou depois de ter traído o País?

Não demora muito a concluir que a táctica de apontar para as figuras e casos suspeitos do outro lado da barricada, ou do outro lado da cidade, só favorece o infractor. Espalhar um sentimento de derrota cívica, onde se aceita a calúnia como exercício normalizado do confronto político, beneficia aqueles que concebem a democracia apenas como o palco imundo e pérfido da luta sem quartel do poder pelo poder. Foi esse o erro que Daniel Oliveira cometeu no Expresso e no Eixo do Mal, aqui para a justa (embora fraterna) indignação do Pedro Marques Lopes. Posto que nada mais se consegue do que levantar e elencar dúvidas acerca disto e daquilo, deste e daquele, ir por aí adensa o nevoeiro de guerra e revela-se espectacularmente ineficaz, primeiro, e vexantemente indecente, por fim. Moralização porra nenhuma, Daniel, esse exercício é o protótipo da desmoralização comunitária, isso sim.

Porém, colhe usar o sofisma da culpa por associação para analisar a “Operação Marquês” precisamente a partir desse ponto de vista canalha em que se persegue qualquer um que tenha estado ao lado de Sócrates na governação, no partido e na esfera privada. A força desse ataque radica num automatismo cognitivo que emerge na avaliação moral, provavelmente por dinâmica inerente ao instinto de sobrevivência. Sendo a inteligência humana a capacidade de conceber e verbalizar paradigmas, faz sentido antropológico repudiarmos aqueles que estão, ou estiveram, ao lado de quem consideremos uma ameaça ou um alvo a abater. Não se trata só, neste fenómeno, de um comportamento prudente, há também nele um factor de projecção subjectiva em que se imagina ter o outro – inimigo, ou amigo de inimigos, ou apenas um estranho – os mesmos valores e sua vivência que nós temos. Donde, a fulminante e fatal conclusão: “Quem diz que não viu o que eu vi, quem diz que não vê o que eu vejo, só pode estar a mentir.”

Pois bem, aceitemos essa animalesca axiologia. Os mais próximos de Sócrates são responsáveis por não terem denunciado qualquer aspecto negativo que se venha a descobrir por causa da investigação judicial à sua diabólica pessoa. Pergunta seguinte: quem são os mais próximos de Sócrates? Para o pulha, próximos serão apenas aqueles que ele considerar activos e potenciais alvos das suas calúnias e perseguições. Aqueles que mantinham relações profissionais, de camaradagem política, de amizade e de laço familiar com Sócrates. Para o cidadão, do ponto de vista da República e do regime, os mais próximos de Sócrates são as instituições soberanas: Assembleia da República, Presidência da República, Justiça. O pulha não tem apenas pressa em castigar os alvos, ele participa activamente na sua condenação criando e/ou espalhando assassinatos de carácter irracionalizantes e tóxicos – não aceitando que as suas vítimas tenham direito a qualquer tipo de defesa. O cidadão sabe que uma Justiça que tem poder para investigar um primeiro-ministro em funções, que tem poder para o escutar ilegalmente, e que tem poder para fazer do espaço público um aliado de certos promotores e juízes através de crimes, é concomitantemente uma Justiça que provavelmente sabe muito mais acerca de José Sócrates do que a quase totalidade daqueles com quem ele convive. O cidadão sabe que quando a Justiça vaza para o espaço público as versões acusatórias sobre Sócrates que promovem as teses do Ministério Público, quiçá igualmente do juiz de instrução, então muito mais facilmente as faz chegar a actores políticos institucionais e partidários, se calhar muito antes de as fazer chegar à comunicação social, e se calhar com muito mais informações e detalhes a respeito da privacidade do objecto da devassa. Finalmente, o cidadão é obrigado a concluir, se pretender continuar a respeitar a sua inteligência, que a recusa do PSD, CDS e Cavaco Silva, de 2005 a 2011, em denunciarem institucionalmente os homéricos crimes que os pulhas repetem em 2018 terem então ocorrido por mando ou desmando de Sócrates faz com que Cavaco, CDS e PSD tenham de ser considerados cúmplices do Sr. Engenheiro.

Aliás, se Sócrates queria acabar com a liberdade de imprensa em Portugal e foi apanhado ao telefone a planear isso e coisas piores, e se foi Pinto Monteiro quem o protegeu na altura do que seria cana pela certa, então vermos Cavaco, em 2013, a condecorar um ex-procurador-geral da República socrático e criminoso “pela sua entrega à causa pública e ao serviço de Portugal, quantas vezes com prejuízo da sua vida pessoal, com grande dedicação e reconhecido mérito” diz tudo acerca do perfil corrupto desse ex-Presidente da República e chefe máximo da direita decadente nos últimos 30 anos. A autêntica moralização começa pela avaliação do que fizeram aqueles mais próximos dos maiores poderes concedidos pela Constituição.

Vamos lá a saber

Perante o que já se conhece da responsabilidade de Bruno de Carvalho e da Juve Leo nos vários ataques à integridade física e moral dos jogadores, técnicos e funcionários do Sporting, quais devem ser as consequências para o clube? E se, por cima disto, a corrupção vier a ser provada?

Tanta droga, ou falta delas

«É certo que temos de distinguir jornais e TVs. Os jornais mostraram-se espaços muito mais livres. Houve aqueles que, como o SOL e o i, se declararam abertamente contra Sócrates; e houve outros, como o DN e o JN, que abertamente eram a favor. Ou seja, Sócrates era assunto e estes jornais tomavam posição clara e inequívoca em relação à personagem.

Mas as televisões adotaram uma posição completamente diferente. Com exceção da TVI no tempo de Moura Guedes, fizeram de Sócrates um tabu. Administrações e diretores de informação preferiram a política do silêncio. Depois da detenção de Sócrates, em novembro de 2015, a língua oficial das TVs passou a ser a repetição exaustiva do linguajar de pau «à política o que é da política, à justiça o que é da justiça».

Os diretores de informação, que são os responsáveis pelos convites a quem vai falar à TV - e sobretudo aos apetecidos programas de comentário politico -, começaram a ter o cuidado censório de escolher só pessoas que repetissem com ar crédulo o referido chavão.

Ter posição pública e assumida contra Sócrates passou a ser critério para não ser convidado a ir falar às TVs. A pessoa podia pensar bem e falar melhor, mas se lhe fossem conhecidas posições ostensivamente contra o senhor engenheiro nenhum diretor de informação corria o risco de desfazer o tabu.»

Sofia Vala Rocha

Nunca votarei neste homem

«A ocorrência dos factos e a sua prova é algo que decorre do próprio processo judicial; fazer um juízo político, antecipando como verdadeiro aquilo que carece ainda de prova era, em si mesmo, estar a antecipar-me a um julgamento, o que acho que não posso nem devo fazê-lo. É evidente que, entretanto, todos tivemos acesso - por vias ilegais - a partes do interrogatório do Eng. Sócrates, portanto não podemos ignorar coisas que ouvimos [...]»

Primeiro-ministro e Secretário-geral do Partido Socialista

__

Que terá ouvido António Costa nas partes dos interrogatórios que consumiu? Ouviu Sócrates a confessar ter sido o instigador do assassinato de Sidónio Pais, ou a confessar ter posto a bomba num certo Cessna num certo 4 de Dezembro de 1980, ou a confessar ter virado com as suas manápulas o Tollan só por pirraça? Seria fascinante ter acesso às suas experiências auditiva e cognitiva na ocasião porque ele não o irá revelar em público. Em público, como se pode também ouvir, e ver, e ler, temos um primeiro-ministro e secretário-geral do PS a validar ilegalidades e assassinatos de caráter. Ao não assumir quais são as informações que destaca insidiosamente, isso que passamos pela sua autoridade política e moral a não poder “ignorar”, então vale tudo. Tudo o que ali aparece dito, seja por quem for, é um alvo da sua censura e/ou da sua concordância. Cada um que escolha a sua parte favorita que a mesma levará a assinatura “António Costa” por baixo.

E mais. Que venham novas ilegalidades tão corriqueiras, tão úteis, tão dignas de louvor como estas. É o chefe do Governo e do partido na berlinda que o declara. O critério deixa de ser a Lei, passa a ser a orelha. Se as ilegalidades contribuírem para a nossa decisão de lhes darmos proveito, então bute. Tal como estabelece Costa, o valor cívico transfere-se para o “acesso”. Acesso a interrogatórios fragmentados, por maioria de razão a interrogatórios completos e, corolário, a qualquer registo de devassa da privacidade, da intimidade e da consciência serão não apenas o novo normal como a nova moral. Eis o que resulta de uma declaração que não acredito ter sido espontânea, tal como o embrulho cinicamente dúplice em que aparece lançada no espaço público me leva a crer.

Imaginemos o pior cenário para o PS e para a comunidade: o tribunal prova – sem margem para dúvidas – que Sócrates foi corrompido. Nesse cenário, caso a ideia não seja ilegalizar o Partido Socialista, todo o sistema partidário terá de apresentar uma solução que prometa evitar a repetição de um crime tão grave para a República. Como queremos viver em liberdade, essa solução teria sempre de ser uma melhoria do Estado de direito de acordo com a tipologia da corrupção descoberta. Imaginemos o segundo pior cenário, que igualmente se pode considerar o primeiro dos piores cenários: o tribunal absolve Sócrates das acusações de corrupção. Neste cenário, e caso a ideia não seja permitir que a Justiça volte a ser politizada e usada para golpadas políticas, o sistema partidário teria de apresentar uma solução que prometesse evitar a repetição de uma disfunção repleta de crimes no seio da Justiça. Como queremos viver num Estado de direito, essa solução teria sempre de preservar a soberania dos magistrados judiciais e a autonomia dos magistrados do Ministério Público em nome da separação de poderes e da liberdade. O que não caberá jamais em qualquer um destes dois únicos desfechos legítimos da “Operação Marquês” é a ambiguidade de aceitarmos ilegalidades como instrumentos de cura ou orientação colectiva.

Acontece que este traço da personalidade política de Costa não é uma novidade. Apesar de ser o homem certo no lugar certo na actual conjuntura, apesar de ter uma reputação à prova da Cofina e da Manuela Moura Guedes, apesar de ficar como um dos mais importantes e benéficos políticos na história do regime, aquilo que penso dele não se alterou um nanómetro desde as vésperas do lançamento da “Operação Marquês” como arma contra o PS e contra a democracia (i) e desde a sua entronização como secretário-geral socialista (ii):

i) Declaração de voto23 de Julho de 2014

ii) Incentivos para a lucidez6 de Janeiro de 2015

Sentido de humor imbatível, “indeed”

O Governo britânico vai acolher, em Londres, uma cimeira para incentivar seis países europeus a aderirem à UE, em nome da respectiva “segurança, estabilidade e prosperidade”.

Notícia aqui.

«Tom Brake, the Liberal Democrats’ Brexit spokesperson and a supporter of the Best for Britain campaign, said: “Someone at the Foreign Office must have a sense of humour in organising a conference to promote membership of theEU for the Western Balkan countries. Just as we seem set on leaving the EU, we start advising others to join. Government policy would not look out of place in the theatre of the absurd.”

[…]

«Britain’s attitude to other countries joining the European Union appears unchanged since its own decision to leave. In September 2016 Mr Johnson, who campaigned to leave the EU, confirmed Britain would still push for Turkey to join the block – even though Mr Johnson’s Vote Leave campaign played on the spectre of Turkish accession to drive the Leave vote.»

Revolution through evolution

Idle Talk or Fierce Competition? FSU Research Finds Women Use Gossip as a Weapon Against Romantic Rivals
.
Even brief maternal deprivation early in life alters adult brain function and cognition: Rat study
.
Boy Or Girl? It’s In The Father’s Genes
.
During disasters, active Twitter users likely to spread falsehoods
.
Could robots be counselors? Early research shows positive user experience
.
People who travel by car are four times more likely to be injured than people who travel by city bus
.
Eating Dinner in the Mid-Afternoon and Fasting for the Rest of the Day Improves Blood Sugar Control and Blood Pressure, Pilot Study Says
.
Continuar a lerRevolution through evolution

O bando sinistro

A direita portuguesa vai perder as eleições de 2019, segundo as últimas sondagens continuam a dizer. O desespero e a raiva assomam já nos seus colunistas e porta-vozes. Tudo é de esperar dessa cambada raivosa, desde apelos indirectos aos incendiários até elogios à utilização da organização judicial para fins políticos.

Uma equipa sinistra, já muito experimentada, vai estar no terreno, mas não é para apagar incêndios. O seu objectivo é supostamente combater a corrupção, para suposta defesa da democracia. Na verdade, muito insatisfeita com uma democracia que dá vitórias à esquerda, pretende virar contra ela uma justiça politicamente enviesada, ou seja, corrupta. Depois de Sócrates, o seu alvo será agora António Costa, como é óbvio.

A equipa alinha assim (é só a ponta do iceberg):

Fernando Negrão – Foi director-geral da PJ entre 1995 e 1999, durante o governo de Guterres. Foi demitido pelo ministro socialista da Justiça, Vera Jardim, e acusado pela PGR de Cunha Rodrigues de violação do segredo de justiça no caso da Moderna (ainda se levava a sério o segredo de justiça). O STJ arquivou a coisa em 2001, por alegada falta de provas. Deputado do PSD desde 2002 até hoje. Breve ministro de Santana Lopes (2004-2005). Foi derrotado nas eleições para a câmara de Setúbal em 2005. Foi derrotado por António Costa nas eleições para a câmara de Lisboa em 2007. Brevíssimo ministro da Justiça do governo fantasma de Passos Coelho (Outubro-Novembro de 2015). Actual líder da bancada parlamentar do PSD (com apenas 35 votos dos 88 deputados), depois de ter perdido a eleição para presidente da Assembleia da República. É um frustradão calejado em derrotas, mas que, em compensação, adora puxar cordelinhos nos bastidores.

Jorge Rosário Teixeira – A sua carreira foi lançada por Fernando Negrão (ver acima), que o meteu na PJ para chefiar a Direção Central de Investigação e Combate à Criminalidade Económica e Financeira. Saiu da PJ em 1999, não se sabe porquê, quando Negrão foi demitido. Em 2004 caiu de para-quedas no DCIAP, na PGR. É o procurador que tem os processos mais importantes do DCIAP desde que para lá entrou. É o mago da Operação Marquês, de que a direita esperava o desaparecimento do PS da cena política e a recondução do governo de Passos Coelho. Propôs em 2014 ao juiz Carlos Alexandre a prisão de Sócrates para depois o investigar, como a PIDE fazia noutros tempos.

Carlos Alexandre – Juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal desde 2004 e, durante muitos anos, o único. Trabalha desde 2004 com o procurador Rosário Teixeira, a quem faz todas as vontades, nomeadamente no processo Sócrates. Embora o juiz de instrução seja incumbido de fiscalizar o procurador nos processos que este conduz, Carlos Alexandre tem basicamente estado às ordens de Rosário Teixeira. É muito pio e participa nas procissões da sua terrinha. Já uma vez disse que a sua vocação era ter sido padre. Noutros tempos teria dado um eficaz juiz do tribunal da Santa Inquisição.

Joana Marques Vidal – Procuradora-geral proposta por Passos e nomeada por Cavaco em 2012, nem é preciso dizer mais nada. Filha de um antigo director-geral da PJ que se gabava de odiar a “classe política” (da democracia). Irmã de um célebre João, ex-chefe do DIAP de Aveiro, que pôs a circular o boato de que Sócrates tinha um fantástico plano para “controlar” os meios de comunicação social. É a responsável máxima de tudo o que a PGR fez e não fez desde 2012. P’ra inglês ver, mandou já duas vezes (2015 e 2018) investigar fugas de informação e violações do segredo de justiça no processo de Sócrates, mas nunca se apurou porra nenhuma. Em Julho de 2018 vai, felizmente, ser despejada da PGR, deixando muitas saudades à direita. O clã Marques Vidal vai, porém, continuar operacional através do mano João, que já é procurador-geral adjunto.

António Ventinhas – É presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reeleito em Janeiro em lista única. Foi alvo de um inquérito mandado instaurar pelo Conselho Superior do Ministério Público (por 8 votos contra 5) por ter declarado a culpabilidade de Sócrates em 2016, antes mesmo de haver acusados no processo. Defendeu-se com o especioso argumento de que é sindicalista e ficou tudo em águas de bacalhau. Tem acusado o governo de António Costa e a ministra da Justiça de quererem “controlar” o MP para que este não possa investigar a corrupção. Afirmou recentemente estar contra o controlo hierárquico  do MP pela PGR, porque lhe cheira que o próximo procurador-geral não será de direita. Elogiou a Operação Marquês e a actuação de Rosário Teixeira e Joana Vidal nesse processo. É o palhacinho deste quinteto, com ventinhas a condizer.

O direito europeu não admite, diz Noronha

“O caso Lula (para além da prova que contenha ou não) assume o aspeto notório de uma manipulação dos tribunais para obter dividendos políticos.

Mas o que sobressai à cabeça são dois aspetos que a Europa não admite: a)quem investiga um crime não o pode julgar; b)a delação premiada não é permitida.

Quem investiga um crime nunca o julga porque, ao investigá-lo, fica influenciado pela convicção que vai formando, tornando-se parcial em face da prova que recolheu; e porque o juiz tem que ser imparcial quando julga, ele nunca pode investigar o que vai julgar a seguir.

Esta regra não tem exceções na Europa: nem o polícia, nem o MP, nem o juiz de instrução que investigam podem julgar o que investigaram. É a mesma regra que impede que um juiz que assiste a um crime o possa julgar depois; ele é testemunha e, como tal, não o pode julgar.

Não assim no Brasil. Aqui, o juiz investiga o crime e julga-o a seguir em 1ª instância, certo como é que na maioria dos casos os factos decisivos para a sentença são fixados na 1ª instância; se o juiz, depois de investigar, envia o arguido para julgamento porque se convenceu da sua culpa é quase certo que o condenará. Com isto o contraditório é secundarizado porque o juiz pouco acredita na versão do arguido, e a sua imparcialidade é atingida porque ele parte para o julgamento com opinião formada.

Pior se lhe juntarmos a delação premiada, que mais não é senão a legalização (parcial) da corrupção.

A corrupção é um acordo entre duas ou mais pessoas ou entidades, para que algumas delas obtenham vantagens ilícitas (e, em certos casos, lícitas), vantagens que podem ser patrimoniais ou não patrimoniais.

Na delação premiada é justamente isso que acontece: o investigador promete ao arguido que, se este contar a versão que de outro modo não contaria, o liberta de qualquer punição ou lhe reduz a pena.

Em condições normais, isto é corrupção: o investigador tira vantagem em obter uma prova que de outro modo não obteria, e o delator tira vantagem ao ser absolvido (ou sofrendo uma pena menor) por um crime que cometeu. Daí que a delação premiada seja, verdadeiramente, uma corrupção legalizada – e legalizada pelo tribunal.

Mas o problema maior surge quando o delator conta uma versão falseada que interessa ao investigador ou que interessa a si mesmo para salvar a sua pele.

Teremos, então, e juntando aqui todos estes ingredientes, a versão futurista da Barca do Inferno do teatro vicentino.”

LUÍS NORONHA NASCIMENTO

Juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça