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Dominguice

por Valupi 18 Comentários

No presente século, quantos recursos é que o Ministério Público e a Judiciária já gastaram a investigar socialistas, de governantes a militantes e demais relações destes com terceiros? Quantos agentes, quantas horas, quantos milhões de euros foram alocados nessa perseguição? Quantos processos estão abertos com esses alvos? Quantas certidões foram extraídas e aguardam em fila de espera para dar origem a mais investigações a socialistas?

Nada contra. O Ministério Público tem direitos que o Estado de direito desconhece. Mas somos forçados a concluir que este investimento público faz do PS o único partido em que se pode confiar. Dos outros, sabe-se lá o que andam a fazer e a dizer às escondidas dos procuradores e dos seus jornalistas engajados.

Fã de Joaquim Miranda Sarmento me confesso

por Valupi 9 Comentários

«Entre críticas ao trabalho do Governo nos campos da saúde e da educação, mas também aos partidos de esquerda por "darem a mão" ao Partido Socialista nos tempos de geringonça, André Ventura atirou a Costa: "nem a sua mãe acredita em si".

A frase gerou uma reação do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que afirmou não haver espaço para afirmações "injuriosas e indevidas neste Parlamento". "Muito menos envolvendo familiares", acrescentou. A reprimenda gerou aplausos das bancadas de esquerda no plenário e o aplauso isolado de Joaquim Miranda Sarmento, do PSD, à direita.»

Fonte

André Ventura, ao usar a mãe de António Costa como arma retórica, não está apenas a ser injurioso, nem apenas a ser torpe, nem apenas a ser um pulha. Por se ter passado tal ataque no Parlamento, e por se estar a dirigir a um primeiro-ministro, Ventura quis exibir-se na projecção de uma impune pulsão de violência. Porque o efeito pretendido no alvo, Costa e a sua relação filial, não tem qualquer relação com a dimensão política, qualquer que ela seja. A referência à mãe de Costa constitui-se como uma ameaça pessoal, uma afronta onde a privacidade e intimidade da esfera familiar surge como matéria pública passível de apropriação por um adversário político para fins de luta política.

Ventura sabe que não lhe vão responder com “a tua mãe ainda acredita menos em ti”, “o teu pai acha que és um palhaço” ou “tens um primo que limpa o rabo com a propaganda do Chega”. Ele também sabe que o responso de Augusto Santos Silva gera um efeito de validação do insulto junto da sua base de apoio. É o carimbo oficial de ter resultado, de ter causado dano. Dano naquele, e naqueles, que Ventura precisa de desumanizar para continuar a atrair broncos, alienados e facínoras.

Ventura não está sozinho. Joaquim Miranda Sarmento ficou muito bem acompanhado.

Exactissimamente

por Valupi 20 Comentários

A vítima perfeita

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NOTA

O Ministério Público que levou à queda de um Governo de maioria absoluta por causa de um parágrafo num comunicado, e que deu azo a que o Presidente da República dissolvesse a Assembleia, é o mesmo que conseguiu reunir 4000 páginas de despacho acusatório, 53 000 de investigação, 77 000 de documentação anexa, 8 000 de transcrições de escutas telefónicas, 13,5 milhões de ficheiros informáticos, 103 horas de vídeos de interrogatórios e 322 horas de depoimentos áudio de testemunhas, sem que daí resultasse a evidência de existir uma singular prova de corrupção cometida por José Sócrates.

Prender um ex-primeiro-ministro foi inaudito e, durante 9 anos, a operação Marquês criou o mais importante processo judicial na história da democracia portuguesa. Sócrates foi detido espectacularmente no aeroporto, ao regressar a Portugal com a intenção de prestar declarações às autoridades, para se fazer um auto-de-fé que instantaneamente executasse a condenação suprema: a 21 de Novembro de 2014, pela televisão, um cidadão perdia a presunção de inocência sem ter direito a defender-se. A comunicação social, o sistema político e a comunidade tornaram-se cúmplices dos abusos e violências que se seguiram. Abusos e violências contra Sócrates, restantes arguidos, familiares e amigos dos mesmos, e qualquer outro indivíduo que desse para relacionar difamatória e caluniosamente com os alvos do linchamento.

Desde 7 de Novembro de 2023, o mais importante processo judicial na história da democracia portuguesa passou a ser o que resulta da operação Influencer. Mas para todos os que criticam esta operação e continuam calados em relação àquela, há a dizer que o combate pelo Estado de direito constitucional não se alimenta da hipocrisia.

A melhor celebração possível dos 50 anos do 25 de Abril

por Valupi 29 Comentários

Consistiria em mudar a data das eleições legislativas de 10 Março para 25 de Abril. Calharia a uma quinta-feira, precisamente como em 1974.

Ideia insensata, ou inconveniente, ou incómoda? Pois, claro que sim. Mas também simbólica, romântica e revolucionária.

O eleitor encontraria no boletim de voto partidos para todos os gostos. Do PCP putinista ao Chega fascistóide, passando pelo folclore do BE e da IL, e das máquinas de poder PS e PSD, entre outros grupelhos exóticos. E saberia que os resultados eleitorais, quaisquer, seriam a verdadeira e íntegra manifestação da vontade popular, do soberano.

Se fosse só por isto, Abril já seria tudo.

Revolution through evolution

por Valupi 1 Comentário

Apology psychology: Breaking gender stereotypes leads to more effective communication
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Having a bad boss makes you a worse employee
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Neanderthals were the world’s first artists, research reveals
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20 minutes of exercise can boost your brain after a bad night’s sleep
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Mice eating less of specific amino acid — overrepresented in diet of obese people — live longer, healthier
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Mental health of surfers creates US$1trillion wave for economy
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Cognitive ability mattered in the UK’s vote for Brexit, University of Bath research shows
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Dominguice

por Valupi 25 Comentários

Deve-se falar de perseguição política contra o PS no Ministério Público pela simples razão de ser evidente. Evidente nos crimes que os procuradores cometem ao violar o segredo de justiça, evidente ao alimentarem o sensacionalismo e as campanhas negras, e evidente nos calendários das suas acções públicas, as quais se cruzam intencionalmente com ciclos e circunstâncias políticas de forma a tentar desgastar o poder socialista e influenciar resultados eleitorais. Mas igualmente colhe ver neste atentado contra a Constituição o fenómeno que encontramos noutras áreas do Estado, onde sofremos cívica e economicamente com o corporativismo de funcionários públicos que se apropriam dos bens postos à sua disposição e se barricam nos direitos respectivos. Quando tal cristalização leva, por exemplo, os professores a conseguirem boicotar qualquer processo efectivo de avaliação do seu trabalho, agarrando-se a uma farsa onde se premeia a incompetência pedagógica, é uma coisa. Quando tal cristalização leva a poder escolher quem se quer escutar, e por quanto tempo, e que destino ilícito dar ao material captado na devassa da privacidade, é uma outra coisa.

A República das corporações não acabou no 25 de Abril. Resiste, ainda e sempre, à democracia e à liberdade.

Os incompetentes tomaram conta do Ministério Público

por Valupi 21 Comentários

«A reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, afirma que não é aceitável que a justiça levante tantos casos que não têm seguimento.

"Há uma interferência da justiça na vida política, nem sempre justificada. Neste caso não foi de todo justificado", afirma.

Maria de Lurdes Rodrigues pensa que "houve um momento absolutamente critico, em que se ultrapassou uma linha vermelha, que foi o caso do Rui Rio e das buscas na sede do PSD. Nesse momento alguém com responsabilidade deveria ter exigido ao Ministério Público uma resposta pronta".

A antiga ministra da Educação adianta perceber "que o MP tenha que fazer o seu trabalho, mas com o cumprimento de regras; e, há regras de prazo. Começa a não ser aceitável que mais de 70% dos processos que são levantados não sejam conclusivos, sejam de insucesso e não se prestam contas sobre esta situação", defende.

"Há quem fale em golpe de Estado, e eu chego a pensar que podemos estar sob um golpe de Estado, porque daqui a uns meses vamos saber que isto não era nada e não tem nenhuma consistência", conclui.»


Maria de Lurdes Rodrigues: “Não é aceitável que a justiça tenha 70% dos processos inconclusivos”

Existe algum partido capaz de proteger o Estado de direito constitucional?

por Valupi 14 Comentários

«2. Respeitando integralmente a sua autonomia constitucional, cumpre, porém, fazer valer a ordem constitucional no Ministério Público - em vez da ordem corporativa abusivamente representada pelo Sindicato dos magistrados -, a começar pela Procuradoria-Geral da República.

Para isso impõe-se : (i) tornar o Procurador-geral a efetiva autoridade governativa e administrativa suprema no Ministério Público; (ii) obrigar a instituição, através do Procurador-geral, a prestar contas regulares da atividade do MP à AR e ao PR; (iii) instituir uma efetiva hierarquia e responsabilidade hierárquica interna, incluindo para efeitos disciplinares, retirando esta competência ao "parlamento" do CSMP; (iv) em especial, punir disciplinarmente e fazer punir penalmente os conluios entre magistrados do MP e a imprensa, principal fonte da sistemática e impune violação do segredo de justiça, sempre que estão em causa investigados politicamente expostos.

Tal como está, o MP tornou-se um risco sistémico para o Estado de direito constitucional, que urge afastar.

Adenda 3
Outro leitor considera que o Ministério Público entrou em «deliberada operação de "legal warfare" contra o poder político, tal como foi concebida pela teoria e pela prática nos Estados Unidos», abusando do instrumental à sua disposição contra os agentes políticos, incluindo o vazamento para a imprensa de investigações sem fundamento, buscas espalhafatosas, previamente "filtradas", prisões preventivas arbitrárias, demora deliberada na investigação, violação sistemática do segredo de justiça e instrumentalização dos meios de comunicação mais populares, impugnação caprichosa das decisões dos juízes de instrução, etc. Sim, toda a panóplia conhecida da political lawfare, ou seja, utilização de instrumentos jurídicos como arma de guerra política, têm sido utilizados.»


Vital Moreira

Nas muralhas da cidade

por Valupi 28 Comentários

«Mas mesmo tendo noção de que coisas dessas aconteciam, mesmo tendo como jornalista reportado tantas vezes sobre incompetência e desmandos das polícias, do ministério público, de juízes, tantas vezes me ter deparado com situações de injustiça pungente e revoltante, nunca me tinha acontecido a mim - e não há nada, na forma como vimos e sentimos as coisas, que substitua acontecer connosco.

E porque vos conto tudo isto? Para já porque o efeito desses "erros" (chamemos-lhes assim) perdura na minha vida, e perdurará decerto até ao seu fim, por mais ações que intente (e ganhe) contra quem quis deles fazer a minha condenação na praça pública - já que não fui indiciada fosse do que fosse, restava isso. E porque quem quer que seja que cometeu esses "erros" continua decerto alegremente a fazer o que fazia, como fazia - tenha-se ou não demonstrado que a forma como "investiga" e acusa resulta em processos coxos, megalómanos e infindáveis que desembocam em becos sem saída ou na mais que provável prescrição.

Porque nunca existiu aquilo a que um ex-presidente da República deu o nome de "sobressalto cívico" em relação à forma corrupta e corruptora do regular funcionamento das instituições democráticas - e portanto da democracia - como o sistema judicial se tem aliado a uma cultura jornalística tabloide para, nas palavras da procuradora geral adjunta Maria José Fernandes no seu artigo de opinião no Público ("Ministério Público: como chegámos aqui?") que incendiou esta segunda-feira, exercer "a investigação criminal como uma extensão de poder sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política", sendo quem se opõe a essa prática "rotulado [de] protetor dos corruptos".»


Fernanda Câncio

Parrésia

por Valupi 29 Comentários

«Acontece haver quem entenda a investigação criminal como uma extensão de poder sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política. Daí que sejamos surpreendidos, de vez em quando, com buscas cuja utilidade e necessidade é nenhuma, pese embora quem as promove sempre se escude no argumento de opacidade: “Eu é que sei o que está no processo, eu é que sei se são necessárias ou não!” E a sorte é que até há pouco tempo o DCIAP dispunha de um tribunal de instrução privativo, com um juiz de instrução igualmente privativo por ser o único durante largos anos. O perfil decisório desse JIC era conhecido, não há constância de contrariedade ao MP. Maus hábitos.

Já noutra frente, a frase que não saía da boca de sindicalistas e de certas responsáveis máximas do MP era o “​​reforçar da autonomia interna”​ dos procuradores, empenho bem-sucedido, pois a autonomia não só foi reforçada, como até calafetada!

As personagens aludidas granjearam assim a simpatia e até quase camaradagem (em congressos) de certo jornalismo que segue as peripécias da corrupção atribuída a políticos e que tem a militância de deixar Portugal bem colocado nos rankings internacionais da percepção desse flagelo.

Desta sorte, procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência! Outros magistrados de elevado escalão que seguem esta linha argumentativa e a verbalizando no discurso público também têm o elogio garantido. Pelo contrário, quem se opõe à estridência processual é rotulado protetor dos corruptos! Neste enquadramento e sendo a nossa dimensão quase paroquial, poucos têm pulso para impor o que deve ser a sensatez, a escorreita interpretação jurídica dos factos, o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos suspeitos, a investigação célere.»


Maria José Fernandes

O que é isto?

por Valupi 21 Comentários

Esta peça, assinada por três (!) jornalistas, é jornalismo? Se o for, então o jornalismo assumiu plenamente o carlosalexandrismo, essa escola de violações do Estado de direito onde profissionais que não pertencem ao Ministério Público abdicam dos seus deveres respectivos — como sejam os de respeitar os direitos dos arguidos e acusados em tribunal ou o código deontológico do jornalista — e passam a colaborar com os procuradores.

Veja-se como foi composto o título, o qual conta logo a história toda que se quer contar. Na primeira parte temos uma descrição supostamente testemunhal dos próprios jornalistas, pois não se endossa a imagem de um Escária desconfortável para outrem. Nem sequer se põem aspas no “desconfortável”, o título transmite verosimilhança máxima do ponto de vista editorial. Aqueles três jornalistas, mais a direcção do jornal que aprovou a edição, mais o accionista principal que nada viu de errado no que foi publicado, toda esta gente assume como facto consumado algo que não presenciaram e que é do foro subjetivo: alguém carimbou como “desconfortável” não se sabe o quê em Escária, e atribuiu aos “discos externos” a causalidade desse não sei quê no corpo de um cidadão, que assim passou a notícia no pasquim do Balsemão como notável indício de crime. O achismo elevado a método policial e processo judicial.

A segunda parte do título consegue a façanha de ser ainda mais debochada, pois nela se conta que os procuradores não têm como missão chegar à verdade, ou à realidade, ou à objectividade seja do que for, no caso o conteúdo dos tais discos. É ao contrário, eles “esperam encontrar mais indícios”. Ou seja, desejam, ambicionam, querem muito que Escária seja mesmo o criminoso que eles acham que é apesar de não terem qualquer prova disso, e apesar dessa vacuidade probatória ter levado o juiz de instrução a deixá-lo em liberdade mesmo com estupendas escutas para exibir. O título, com este remate, cumpre-se como claque de apoio à caçada do Escária, já culpado de crimes cujas provas estão algures. Basta continuar a devassar a sua privacidade — e de terceiros com ele relacionados como o outro fulano que aparece na foto — para as encontrar, disso nos informam os três magníficos jornalistas.

Diz-se que o jornalismo do Expresso é de referência. Concordo. Só lamento que a referência que mais gozo lhes dá seja a pulhice.

Revolution through evolution

por Valupi 26 Comentários

Positive views about aging linked to longevity, research shows
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Women with Depression Have 20% Lower Taurine Concentration in the Hippocampus
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Health: Lack of friend or family visits is associated with increased risk of dying
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New drug-like molecule extends lifespan, ameliorates pathology in worms and boosts function in mammalian muscle cells
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Some of today’s earthquakes may be aftershocks from quakes in the 1800s
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AI faces look more real than actual human face
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Self-deception may seed ‘hubris balancing,’ leading to Putin’s war against Ukraine
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Dominguice

por Valupi 31 Comentários

Exceptuando termos as forças armadas a ocupar bases militares e estúdios de rádio e televisão, como no 25 de Novembro de 1975, nunca houve uma situação tão grave para a viabilidade do regime como esta que começou a 7 de Novembro por iniciativa do Ministério Público e teve ontem, 18 do mesmo, um ponto de rutura sem paralelo histórico nem vislumbre de solução. Ontem um primeiro-ministro demissionário declarou que o actual Presidente da República não é digno do cargo, não é um estadista, não tem responsabilidade à altura da instituição que representa, não vela pelo bem comum nem pelo interesse nacional, e é mentiroso. Mentiroso numa matéria que envolve a procuradora-geral da República e a queda de um Governo de maioria absoluta, mais a dissolução da Assembleia da República, com detenções, suspeições e caudalosos crimes de violação do segredo de justiça na embrulhada. Esse primeiro-ministro enlouqueceu, é um demagogo chunga ou terá feito as declarações sob a influência de moscatel quente após Fortimel? Não, pá. A degradação cognitiva e moral de Marcelo Rebelo de Sousa é agora um monumento vivo da degradação das forças que utilizam a Justiça para o combate político. Essas forças nunca surpreendem, fazem sempre o mesmo: maximizam a política da terra queimada, valendo tudo para os seus operacionais desde que não sejam apanhados em flagrante.

Que fazer? Ser implacável com quem se serve da democracia para a perverter. Ir votar.

Central de propaganda

por Valupi 17 Comentários

Depois de analisar exaustivamente os perfis dos dois principais candidatos a secretário-geral do PS, e reflectir com profundidade e rigor na estratégia que cada um deve seguir, encontrei as melhores assinaturas possíveis para as suas campanhas internas.

PNS: “Santos contra os pagadores”

JLC: “Só Carneiro”

Araújo, Montenegro e o homem médio

por Valupi 35 Comentários

O Ministério Público abriu no Supremo Tribunal de Justiça o inquérito que visava um primeiro-ministro em exercício, António Costa, a 17 de Outubro de 2023. Duas semanas e tal depois, Felícia Cabrita entrevista o presidente do STJ. Ao dar a entrevista, Henrique Araújo sabia que o caso judicial mais importante da democracia portuguesa estava prestes a rebentar. Seria no calendário que algumas pessoas no Ministério Público escolhessem, apenas de acordo com o seu arbítrio, mas o míssil já tinha sido lançado. Este senhor igualmente estava ciente da linha editorial do órgão a quem concedia a entrevista, tendo em sintonia despejado a cartilha das forças de direita que usam a Justiça para o combate político e para desprezarem a Constituição: que há excesso de garantias para os arguidos e acusados, que os políticos não querem acabar com a corrupção, que a corrupção “está instalada” no Estado, que ele conhece corruptos que andam à solta por aí apesar desses indivíduos (não nomeados) nunca terem sido condenados ou sequer acusados por tal. Quem ler a entrevista poderá apreciar o deboche a que o ilustre juiz e a magnífica jornalista se permitem chegar ao gozarem com decisões judiciais na Operação Marquês. Incrivelmente — ou sintomaticamente — este episódio degradante e alarmante não gerou o mínimo escândalo no sistema partidário, no editorialismo, no comentariado ou na sociedade.

Uma semana e tal depois do inquérito que viria a derrubar um Governo e uma maioria absoluta no Parlamento ter entrado no STJ, Luís Montenegro usou publicamente a expressão “crime político e crime financeiro” para atacar o Governo no assunto TAP. No dia seguinte ao da entrevista do presidente do Supremo, Montenegro voltou a repetir a expressão “crime político e crime financeiro”, agora a propósito da Efacec. Três dias passados deste posicionamento justiceiro do líder da oposição, a inventona do Ministério Público foi lançada. Com êxito político sísmico e credibilidade judicial pífia.

Aplicando a estes factos o repto que o Araújo faz na entrevista — onde se queixa dos juízes armados em eruditos que fundamentam as suas decisões com rigor e profundidade, quando para este juiz conselheiro o que importa “é que a decisão seja perceptível para o cidadão” (leia-se: está a queimar Ivo Rosa) — podemos imitar os doutos e ilustres juízes indo buscar os por eles tão usados critérios das “regras da experiência comum” e do “padrão do homem médio” com que despacham sentenças. O que então permitirá obter a seguinte inferência: o tal homem médio, de braço dado com a mulher média (mas também poderá optar por se abraçar a outro homem médio, é lá com ele), olha para Henrique Araújo e Luís Montenegro e não tem a menor dúvida de que ambos sabiam que o Governo estava na iminência de ser envolvido numa suspeita gigante de corrupção, daí terem dito publicamente o que disseram, explorando um conhecimento secreto sobre processos judiciais com devastador e inaudito impacto político, e contribuindo para acirrar um clima social de suspeição e linchamento dirigido ao Governo e ao partido que o apoia de forma a aumentar os danos políticos quando os procuradores lançassem a bomba suja.

Donde veio esta sólida convicção no homem médio? Bastou-lhe seguir as regras da experiência comum.