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Histórias da nossa Justiça para a História

Armando Vara foi condenado em Setembro de 2014 pelo Tribunal de Aveiro a cinco anos de prisão efectiva por três crimes de tráfico de influência. O colectivo de juízes deu como provado que o antigo ministro e ex-vice-presidente do BCP recebeu 25 mil euros do sucateiro Manuel Godinho.


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O antigo ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, foi condenado a seis anos de prisão, no processo ligado ao caso BPN. O ex-governante foi considerado culpado por crimes de fraude e burla qualificada.

O Ministério Público tinha pedido a condenação a prisão efetiva para todos os arguidos, sustentando que Arlindo de Carvalho e José Neto terão recebido indevidamente cerca de 80 milhões de euros do BPN e do Banco Insular de Cabo Verde, na qualidade de homens de confiança em negócios dirigidos à distância por Oliveira Costa - e outros dirigentes do BPN/Sociedade Lusa de Negócios (SLN).


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Consta que Vara recebeu 25 mil euros de Manuel Godinho. Consta, mas ninguém sabe em boa verdade, porque tal nunca foi provado directamente. E para que eram, como alegam? Para Vara permitir que o sucateiro conseguisse falar com não sei quem, dizem os que se rebolam de gozo com a oportunidade de usar o processo como munição política. Qual era o trabalho de Vara na altura? Exactamente esse, estabelecer relações entre actuais e potenciais clientes do BCP com vista a obter lucro para o seu empregador, andar a almoçar com estes e aqueles, participar em inúmeras peripécias moral e legalmente ambíguas ou arriscadas como é inerente à função da banca em qualquer parte do mundo. Os tribunais têm usado o seu caso como exemplo do castigo que a Justiça tem de dar ao políticos, tal como o povo reclama através da indústria da calúnia (é a tese que os pulhas agitam). E quem melhor do que Vara para bode expiatório, ele que já estava moralmente condenado, é socialista, é amigo de Sócrates e não tem ninguém que se preocupe com os abusos de que for alvo?

Consta que Arlindo Carvalho se abarbatou com milhões e milhões, porque consta das provas valoradas. Acontece que este senhor pertence à gente séria, foi ministro de Cavaco e tudo. Dele nunca ouvimos dizer mal. E podemos ter a certeza de que não era íntimo de Sócrates, nem sequer pelo telefone comunicavam. Logo, não poderia ser apanhado em escutas a falar com o Diabo, nem temos nada a ver com o destino que terá dado aos milhões e milhões provadamente sacados. Por mim, fico a imaginar que os distribuiu pelos pobrezinhos mas não quer que se saiba. Tenho a certeza de que o Aníbal comunga desta minha visão alaranjada.

Ora, a Justiça portuguesa condenou-os a pena praticamente igual – fazendo notar que ambas ainda não estão transitadas em julgado. Quanto ao seu peso simbólico para a República, ambos se equivalem, posto que foram ministros. Como explicar, então, o nivelamento da pena tendo em conta a assimetria dos valores em causa e a tipologia dos supostos crimes? Como é óbvio, e o actual Presidente da República poderia explicar no tempo que demora a tirar uma foto com o povão, o que se estranha na jurisprudência respectiva não são os 6 anos dados ao impoluto e excelente militante do PSD. O que não tem respaldo na lógica e prática da Justiça nacional são os 5 anos de prisão efectiva para o que está em causa no processo de Vara. Com este, muita gente se esforçou para o entalar sem possibilidade de escapar à humilhação de ser condenado e encarcerado.

Talvez um dia estas histórias da fascinante variabilidade da nossa Justiça sejam contadas por alguém realmente interessado na História.

Revolution through evolution

Mothers prefer daughters and fathers prefer sons
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Social media use increases depression and loneliness, study finds
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Eye contact reduces lying
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Could machines using artificial intelligence make doctors obsolete?
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Eat your vegetables (and fish): Another reason why they may promote heart health
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Drinking coffee may reduce your chances of developing Alzheimer’s, Parkinson’s
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Navigating our thoughts: Fundamental principles of thinking

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Chico Mota no Dia Internacional contra o Fascismo

«É certo que a excessiva mediatização dos investigadores e das investigações sobre corrupção envolvendo figuras públicas – muitas vezes com violação do segredo de justiça – parece pôr em causa a seriedade e acerto das investigações, mas também é certo que, se não houvesse mediatização, muitas investigações morreriam asfixiadas em gabinetes e corredores. E não só pelos interesses políticos que são postos em causa com tais investigações, mas sobretudo pelos milhões e milhões de euros que se movem de offshore em offshore até aos beneficiários finais não declarados.

A falta de pudor de Sérgio Moro não apaga, seguramente, a gigantesca teia de corrupção em boa hora desvendada pela Operação Lava-Jato.»

Anda Moro na costa…

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O Chico Mota cola-se aos violadores do Estado de direito em nome do combate à “corrupção”. Ele prefere factuais criminosos que cometem crimes a partir da Justiça e vão para o poder pela mão de assumidos fascistas a eventuais criminosos cujos crimes nem sequer precisam de ser provados. Fica radiante com a perspectiva de se poder pôr em causa “interesses políticos” através de investigações que usam a comunicação social como terreno de combate e arma de assassinato de carácter e de perseguição política. E se tivesse de nomear as tais investigações que “morreriam asfixiadas em gabinetes e corredores” sem a actividade criminosa de certos agentes da Justiça e de certos jornalistas, de imediato se calaria como o cobarde cívico que é. Ou será que se está a referir a investigações que morreram em gabinetes e corredores por terem como alvo passarões do PSD e do CDS, e agora o Chico Mota não pretende cometer a deselegância de estar a macular o bom nome dessa gente séria?

É por isso que o Chico Mota está felicíssimo com o prémio dado a Sérgio Moro por ter conseguido prender Lula através de um suposto crime para o qual não existem provas nem relevância – de caminho abatendo o candidato mais forte às eleições presidenciais. Tal como felicíssimo está por se ter feito algo análogo em Portugal a Sócrates, alguém que não precisa de ser julgado em tribunal, que não precisa de exercer o direito à sua defesa, para que o Chico Mota consiga identificar a quem pertencem certos bens no nome de outro sujeito.

É este franco-atirador que passa por especialista em Direito e se pavoneia como defensor das liberdades. Um traste que espelha a cultura da casa.

Quem alega não entender este parágrafo estupidamente óbvio, merece ser punido judicialmente

“O jornalismo tem a obrigação de manter-se como contrapoder”, argumenta Ricardo Costa. Opinião com que ambos os advogados presentes concordam. No entanto, salienta José António Barreiros, “não podemos esquecer que qualquer peça jornalística cria uma ideia na opinião pública, mas também nos intervenientes judiciais que leem jornais e veem televisão como qualquer outro cidadão”. Paulo Saragoça da Matta reforça: “Na televisão, a reconstrução do passado mediatizado pela leitura que o jornalista faz de alguns meios de prova nunca representa a totalidade de um processo.” E, defende: “O povo só é soberano se vir tudo.”

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Coisas do Carvalho

Texto actualizado às 10h50: Trocou-se a frase “Como faz pouco sentido o apelo de António Costa para que Marcelo seja ‘mais contido em expressar a sua ansiedade’” por “Como faz pouco sentido o apelo de António Costa para que o Governo seja ‘mais contido em expressar a sua ansiedade’”. O primeiro-ministro de facto mencionou a “ansiedade” do Presidente, mas não lhe dirigiu um apelo para que a “contenha”.

O vírus da suspeição tomou Tancos de assalto

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Tradução:

Um homem do Norte não se atrapalha com os factos, ainda menos com a verdade dos factos. Apesar de estar a teclar sobre declarações já quase com 48 horas, para mim o que contava era a trafulhice que mandei publicar na minha bodega, tal como outro semipasquim tinha igualmente publicado, quiçá até primeiro. E depois deu-se o azar de me terem vindo dizer que não dava, que desta vez tinha de ser mais contido a expressar o sectarismo e a pura indecência hermenêutica. Assim, aqui fica a correcção. Uma correcção que enxovalha a minha imagem como director deste pardieiro e como jornalista que finge ser isento, posto que altera radicalmente o sentido de todo o texto. No entanto, estou-me a cagar para os leitores e para esta merda de jornal, e vou imaginar que só há estúpidos à minha volta. Basta alterar uma frasezinha e está feito. Siga, que amanhã há mais. Mais arrogância asinina para a Sonae ver, já que são eles que pagam as contas. Por mim, estou pronto a despachar diariamente, horariamente, exercícios deste calibre. Falando em calibre, e aquilo do Costa ter dito ao Marcelo para ser mais contido na ansiedade? Eles já não se podem ver, a nossa República está entregue a gente do piorio. Felizmente, restam os jornalistas-directores como eu para ir entretendo a populaça que vai tendo pão e precisa de circo.

O Passos que vai regressar é o mesmo que vemos aqui? Ou será algo ainda mais hipócrita e tenebroso?

Curiosidade extra, para além da exibição de supino gozo do carrasco ao serviço dos fanáticos da austeridade e dos seus negócios relvados: Passos, sem tal poder antecipar, está a admitir que a boa solução para a crise económica mundial começada em 2008, e agravada para Portugal em 2010 por causa da crise financeira das dívidas soberanas na Europa, era a que defendia Sócrates – exactamente a mesma que Costa veio a aplicar, também com um Governo minoritário.

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Breaking the cycle of intimate partner violence
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Study Shows Republicans, Democrats Prefer Gender Balanced Decision-making
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Potential flaw in our assumptions about unknown opinions of others
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‘Brain Soup’ research connects number of neurons to longevity
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‘Good guys’ in superhero films more violent than villains
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Can chocolate, tea, coffee and zinc help make you more healthy?
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Study Finds Neutral Fact-Checking Doesn’t Convince Voters to Abandon ‘Fake News’
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Isto é lindo, lindo, lindo

«Marcelo Rebelo de Sousa não gostou de ouvir dizer nesta sexta-feira que houve vários contactos entre Belém e o director da Polícia Judiciária Militar (PJM) a propósito do caso do alegado encobrimento associado à recuperação do material roubado em Tancos. Em declarações ao PÚBLICO, afirmou, definitivo: “Se pensam que me calam, não me calam”.

A frase dirige-se aos que tentam agora envolver a figura do Presidente naquilo que ele próprio designou por uma “nebulosa” que tem um único efeito prático: não apanhar o ou os responsáveis pelo furto de armas em Tancos. “Estranho que quem me queira atribuir o que quer que seja o tenha feito sem me ouvir previamente. É o mínimo para qualquer cidadão”, acrescentou Marcelo. E garantiu: “Nunca falei com o director da Polícia Judiciária Militar”.»


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Calúnia sistémica, com o alto patrocínio da Justiça portuguesa

A juíza Margarida Gaspar, que participa em furtos públicos, é fake news?

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A venda da justiça

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Fernanda Câncio, por estritas razões ligadas à sua vida privada, é um alvo não só inevitável como sistémico de calúnias. Por “sistémico” refiro-me à sua inscrição como símbolo popular, aparecendo socialmente no espaço público transformada numa caricatura que atrai pulhas e broncos, e como munição política e sensacionalista, sendo pretexto para atacar indivíduos (quase sempre Sócrates, mas não só) e o PS (por associação via Sócrates e terceiros). Para além disso, dado ser uma das melhores jornalistas portuguesas (é ler o que publica) e não ter vocação para mártir (é ler o que publica), gera telúricas reacções de aversão adentro dos seus “colegas” de carteira. Solidariedade da classe, nicles. Em cúmulo existencial, é mulher. Tudo o que lhe aconteça de mal é muito bem feito, é para ela aprender. Fica como exemplo para as outras.

Um dos mais poderosos desses “colegas”, o King Kong da indústria da calúnia, teve isto a dizer no ano passado: “Com franqueza, Marquesa”, por Octávio Ribeiro. O registo é de chungaria à moda da Feira da Malveira. Mas tal é o menos, o quase nada, o irrelevante. O que assombra, ou deslumbra, são as diversas ameaças, vermos um órgão de comunicação social a substituir-se ao Ministério Público tentando colocar como arguida uma determinada cidadã, o à-vontade com que se calunia – técnica e juridicamente falando – sem qualquer rebuço nem vestígio de contenção. Não por acaso, quem assim usa o poder mediático à sua disposição é o mesmo escroque responsável por incontáveis crimes de violação do segredo de justiça e suas criminosas explorações e consequências. Um criminoso que se sabe protegido pelo próprio sistema que lhe alimenta a actividade criminosa, o sistema da Justiça. Também isto é sistémico.

Fernanda Câncio pergunta às devidas autoridades por que razão não actuam perante os crimes da Cofina et alia. É a pergunta que repito, e nesse território reside a explicação que encontro para não votar PS; a não ser numa situação de crise nacional como aconteceu em 2011. Acho inconcebível que o principal partido português seja conivente com os criminosos que fazem parte das magistraturas e da comunicação social. Mas estes dois gritos acima ligados trazem outra pergunta em subtexto: como é que os directores dos órgãos da “imprensa de referência” – jornais, rádios e televisões – conseguiriam justificar a sua cumplicidade com o uso da Justiça como arma política ou como legitimação das calúnias? Nunca o saberemos, pois grande parte deles vive disso. Acham-se protegidos. Até gostam, é uma gozação sem fim. E a vida é curta. Eles não têm tempo a perder com a honra, a liberdade e a coragem.

Balsemão, o altifalante de Marcelo

«Não se sabe se na conversa que teve com António Costa antes de se demitir, Azeredo Lopes lhe confessou que leu o memorando entregue no seu gabinete mas não percebeu que havia um encobrimento de um dos responsáveis pelo roubo de Tancos. Mas esta é uma narrativa que facilita as juras do primeiro-ministro e do Presidente da República de que não sabiam que a PJ Militar tinha descoberto o material roubado recorrendo a um complô que envolveu os criminosos. Se o ministro da Defesa não percebeu toda a dimensão da tramoia, é mais natural que a tenha omitido a Costa. E se Costa não soube da tramoia, não podia partilhá-la com Marcelo. Mas, coincidência ou não, a tese que foi ganhando credibilidade em Belém passa precisamente pela convicção de que Azeredo Lopes não percebeu.

O Presidente privou bastante com o ministro da Defesa desde que, há mais de um ano, o obrigou a ir a Tancos com o roubo ainda quente. Logo nessa altura, como o Expresso noticiou, Marcelo teria visto com bons olhos a demissão do ministro e chegou a ter a expectativa de que António Costa aproveitasse a demissão da então ministra da Administração Interna para remodelar também a Defesa. O primeiro-ministro não o fez mas a avaliação de Azeredo Lopes no Palácio de Belém nem por isso mudou. “O PR passou a vida a receber informação militar que o ministro ou desvalorizava ou não percebia”, relataram ao Expresso. Daí que, não tendo António Costa alguma vez deixado perceber a Marcelo qualquer informação sobre a estratégia montada pela PJM para recuperar as armas, o Presidente tenha firmado a convicção de que o ministro recebeu o memorando mas desvalorizou-o.»

Expresso

Aplauso de uma só mão para Bolsonaro

Jair Bolsonaro chega ao poder através do voto democrático. Isto tem de ser saudado.

Se, em resultado de tomar o poder democraticamente, Jair Bolsonaro vier a ser o responsável directo ou indirecto por qualquer tipo de violência, injustiça e crime, à mesma a sua eleição continua a merecer ser saudada por ter sido democrática, livre, soberana.

Jair Bolsonaro não tem de ser um democrata nem de se comprometer na defesa da democracia para receber o respeito dos democratas na hora da sua vitória.

Chegará o dia em que Jair Bolsonaro deixará de ser o presidente do Brasil. Parte do que esse país será nesse dia vai nascer do que os democratas fizerem com a sua inalienável liberdade, aconteça o que acontecer neste imprevisível e assustador ciclo que se inicia.

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How to Show Your Partner That You Care
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When you are unhappy in a relationship, why do you stay? The answer may surprise you
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When fathers exercise, children are healthier, even as adults
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New Caledonian crows can create compound tools
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Experimental evidence shows that Asian elephants possess numerical skills similar to those in humans
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Outrage – specifically, moral outrage – may have beneficial outcomes
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Research shows that bots may have less influence on people than previously thought
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What’s up, democracia?

Apesar de todas as perversões políticas nascidas nas e pelas novas ecologias mediáticas digitais, onde a tecnologia para a criação de conteúdos é fácil e está popularizada, é preferível ter alguém a acreditar numa estupidez falsa ou a espalhar uma mentira com intento político do que ter alguém que não quer votar, nem quer saber do que acontece nas eleições e nas instituições da República. Com os primeiros, há uma lógica e uma motivação que abrem portas naquilo que parece uma muralha inexpugnável. Com os segundos, o prado bucólico e plácido que ostentam na sua indiferença esconde um deserto onde a cidade está soterrada em areias estéreis.

Um imaturo, um bronco e um pulha que papem tangas políticas revelam ter fomeca. Falta só quem lhes consiga servir pratos mais nutrientes, quem os ensine a saborear nacos de inteligência e postas de coragem.

Perguntas simples

Depois de Cavaco ter exibido o sentido de Estado de um profissional em calhandrice da Nova Gente, e de Passos ter prometido ir fazer o mesmo e pior, será que ainda iremos ver Portas a mostrar um vídeo do celebérrimo e generoso Jacinto Leite Capelo Rego a fazer uma doação no CDS?