Arquivo da Categoria: Valupi

Jurisconsultos, precisam-se

“Quando o valor da credibilidade do id quod e a consistência da conexão causal entre o que se conhece e o que não se apurou de uma forma direta atinge um determinado grau que permite ao julgador inferir este último elemento, com o grau de probabilidade exigível em processo penal, a presunção de inocência resulta ilidida por uma presunção de significado contrário, pelo que não é possível dizer que a utilização deste meio de prova atenta contra a presunção de inocência ou contra o princípio in dubio pro reo. O que sucede é que a presunção de inocência é superada por uma presunção de sinal oposto prevalecente, não havendo lugar a uma situação de dúvida que deva ser resolvida a favor do réu”


ACÓRDÃO Nº 391/2015

__

Sócrates esgotou os recursos dentro da Justiça portuguesa, acumulando derrotas atrás de derrotas. Mas há algo que vai ressaltando como valioso para a comunidade das sucessivas avaliações e decisões judiciais adentro do seu processo, assim ela se interesse. Uma delas, espectacular para um leigo em Direito como eu, está na citação acima. Nela estabelece-se que o critério subjectivo do julgador supera, sem carência de demonstração, a presunção de inocência – na prática invertendo o ónus da prova. Ou seja, é possível prender e condenar sem provas, anuncia o Tribunal Constitucional recordando a letra do Código Penal.

Nesta lógica, ganham outro sentido as actividades caluniosas de que Sócrates é vítima desde 2004. Afinal, no fundo de cada caluniador está um ser bondoso que se limita a inferir culpabilidades com o grau de probabilidade exigível nos respectivos domínios de actividade. Se for num tribunal, o processo penal. Se for num jornal, o processo jornalístico. Se for num partido, o processo político. Se for num táxi, o processo rodoviário. A probabilidade admite variados graus, tantos quantas as cabeças, é o espírito da jurisprudência produzida.

Sim, a aplicação da Justiça é sempre, em última instância, o resultado de uma qualquer subjectividade, a qual começa na Lei e na sua abstracção. É preciso adequar o texto ao facto, e essa operação é realizada por uma consciência humana, não por uma máquina ou um deus. Estamos no domínio da linguagem, a Justiça não passando de mais uma história que contamos uns aos outros. É abundante, por comparação com o rigor matemático, a plasticidade dos critérios de interpretação das leis e da racionalidade da sua aplicação aos casos concretos. Daí sempre terem existido queixas contra os sistemas de Justiça, os quais são inevitavelmente imperfeitos quanto aos seus códigos e aos seus resultados. Mais razões, no entanto, para exigirmos esclarecimentos àqueles a quem entregamos o poder judicial. É que não são eles o Soberano, apenas órgãos da nossa soberania.

Neste contexto, chamo a atenção para o ponto “1.4.3. Da questão 5)” no acórdão citado acima, onde o Tribunal Constitucional cita uma passagem de um acórdão do Tribunal da Relação também em resultado de um recurso de Sócrates. A linguagem arrevesada, barroca, por vezes gongórica, que é típica destes documentos, nasce da procura de uma fundamentação inequívoca, por um lado, mas também se pretende como gíria cifrada que transmita autoridade inquestionável, por outro. Este o quadro mental que poderá explicar algumas das perversões que fazem parte do anedotário judicial, como o recurso a provérbios e expressões populares para apoiar, ou quiçá demonstrar, teses que se pretendem validadas nas ciências jurídicas. Será a celebração da impunidade de quem ocupa uma posição de poder que se sabe, ou imagina, intocável. Na passagem da Relação, subentende-se uma voz que está em despique com uma entidade que descreve como matreira, no caso os advogados de Sócrates, esforçando-se o autor por exibir uma autocongratulação por não ter caído na suposta esparrela lançada. Mesmo para quem não domine a complexidade jurídica do que está em causa, e mesmo admitindo que especialistas no assunto não chegassem a consenso, o que um leitor leigo ainda assim pode inferir é a fragilidade, talvez relatividade, dos argumentos usados na justificação. Ao ponto de se chegar a admitir que o anterior acórdão da Relação, objecto do qual versa essa passagem do segundo acórdão da Relação, não foi “explícito” o suficiente quanto ao busílis da matéria. Como diz que disse? Os juízes da Relação podem não ser explícitos nos acórdãos que assinam? E não há consequências?

Não é necessário suspeitar de uma conspiração política ou corporativa para considerar que o processo de Sócrates está inquinado por irregularidades. É o próprio sistema de Justiça que permite que tal aconteça, consigo ou com qualquer outro que seja apanhado nas suas malhas. Pelo que o enfoque neste caso tem como finalidade suprema a melhoria da Justiça e da Cidade. É possível que nada do que se tem passado leve a alterações ou correcções. Basta que Sócrates seja considerado culpado de alguma ilegalidade para a opinião pública e seus pastores aceitarem como legítima a actuação das autoridades desde o princípio do processo. Não há quase ninguém na sociedade que tente proteger Sócrates enquanto cidadão inocente até prova em contrário, e muitos jamais aceitariam que pudesse sair disto inocente. Como nos veio dizer o Tribunal Constitucional, o id quod triunfa sobre o pro reo.

Socorro, isto é mau demais

De férias no Algarve, António Costa foi ontem dar uma volta pelo Festival da Sardinha, em Portimão, e teve de comentar, pela primeira vez em público, a polémica dos cartazes do PS que ditaram a substituição do diretor de campanha do partido (entrou Duarte Cordeiro, saiu Ascenso Simões).
Interpelado pela RTP, respondeu assim quando lhe perguntaram se tinha ou não visto os cartazes antes de serem afixados. "Não, não vi." E depois acrescentou: "Mas também seria inútil, a minha vocação não é ser técnico de marketing." "O meu forte não é a propaganda política, aquilo que gosto mesmo de fazer é concretizar na vida das pessoas os valores e as politicas. Técnico de marketing não é a minha vocação", insistiu.
Segundo afirmou, "as pessoas talvez tenham olhado mais para as caras dos cartazes do que para os programas e não tenham dado conta daquilo que a coligação de direita se propõe fazer no país se tivesse a oportunidade de continuar no governo".


Mas afinal Costa viu ou não os cartazes do PS? “Não, não vi”

Se o Aspirina B fosse teu

Para quem passa parte dos seus dias a olhar para comentários – e isto intensamente ao longo de 10 anos, fora o resto como mero espectador desde que comecei a frequentar locais de interacção digital nos finais dos anos 90 – assistir ao que aconteceu ao Aspirina B quanto à qualidade e tipologia do que aparece nas caixas de comentários não tem qualquer surpresa. Como por várias vezes aqui fui recordando no tempo longo, logo quando este blogue foi criado na sequência do fim do BdE, em 2005, havia um sentimento de fim de ciclo. A novidade mediática dos blogues, surgida em 1999 em Portugal e com impacto a partir de 2001, tinha-se esgotado. E estava quase a chegar o Facebook, algo que iria enterrar de vez a blogosfera como rede sociologicamente relevante. Claro, muitos outros blogues que persistem apareceram por essa altura, e em 2006, mas foram cantos do cisne. Muita gente se cansou, outros cresceram, outros adoeceram, outros morreram, e quase todos das primeiras e segundas levas deram por si a ter muito mais e melhor para fazer. Porém, os blogues resistentes, e com caixas de comentários abertas, continuaram a oferecer um poiso para o diálogo, a galhofa e o disparate.

Entretanto, o contínuo alargamento do acesso à Internet prosseguiu e trouxe cada vez mais participantes com menos estudos e literacia. Portanto, mais susceptíveis a usarem os espaços de interacção disfuncionalmente. O facto de também se registar uma mudança demográfica, acabando os actuais blogues por congregaram participantes de uma faixa etária acima dos 50 e já não conseguindo interessar a quem tenha menos de 40, igualmente explica algumas das características patológicas comuns a blogues e órgãos de comunicação social com canais digitais. A degradação e desinteresse do que lá fica é evidente, apenas tendo eventual valor de um ponto de vista científico, como sintoma e espelho de outras dimensões que transcendem aqueles contextos que enformam os comentários.

Vem esta conversa a propósito de vários comentários de protesto que têm sido feitos nas últimas semanas, quiçá meses, a respeito da actual circunstância de termos por cá um grupo de taralhoucos que passa horas a despejar inanidades só porque se sente em casa e entre compinchas. Por mim, tudo bem, desde que não violem alguns mandamentos. Mas para outros tal poluição é incomodativa e gostariam que eles fossem babar-se e mudar as fraldas para outra freguesia. Creio que esta preferência pela salubridade das caixas é tão legítima como a deles pelas macacadas, daí convidar à seguinte experiência:

– Na caixa de comentários deste texto vamos falar a respeito do que cada participante gostaria que fossem as próprias caixas de comentários quanto ao modo da participação e, opcionalmente, também a respeito do próprio Aspirina B no seu conjunto, seja quanto a autores e/ou conteúdos.

– Quem aparecer a fugir ao tópico, ou para abandalhar o tópico (reservando-me o critério para definir o que seja tal), verá o seu comentário excluído. Se persistir, ficará com os comentários moderados.

Bute lá.

Quem tem medo da Internet?

A dimensão digital parece completamente afastada desta campanha. E se nada se fez até agora, não será no mês de Setembro que algo relevante venha a ser feito. Que saiba, mas corrijam-me se estiver enganado, nem os partidos parlamentares, nem os candidatos à estreia no hemiciclo, apresentam iniciativas que ultrapassem os formatos dos websites próprios e de campanha. Ao contínuo desenvolvimento, e consequente expansão, do meio digital tanto na esfera social como na psicológica, atingindo-se um estado de verdadeira ubiquidade com o acesso à Internet pelos telemóveis, corresponde nestas eleições uma regressão a 2005. Na blogosfera política lidamos com a sobrevivência de alguns dinossauros excelentíssimos sem qualquer relevância eleitoral, no Facebook os políticos fazem propaganda individualmente e no Twitter reina uma cacofonia ao serviço da diversão.

Em 2009, e, desvairadamente, em 2011, a direita apostou forte no meio digital. Neste último caso, havia a perspectiva de quase certa mudança de cor no poder e muitos queriam mostrar serviço e a própria cabeça para serem escolhidos na altura do acesso ao pote. Assim foi. Fernando Moreira de Sá deixou-nos um testemunho antológico do espírito da época, fazendo declarações em 2013 que conseguiram ser ao mesmo tempo credíveis e caluniosas a respeito da logística das campanhas negras na Web ao serviço do PSD. Num outro plano, Paulo Pinto Mascarenhas sonhava-se o pide que iria aprisionar e torturar autores blogosféricos que ele imaginasse ligados a Sócrates, ou que simplesmente assim pudessem ser embrulhados num título de jornal. Até o António Nogueira Leite se juntou à festa como caceteiro inesquecível, tamanha a excitação. Logo após o 5 de Junho, deu-se a desmobilização e muitos foram tratar da nova vida ou das ilusões perdidas. Ficaram os carolas. À esquerda também se deu uma desmobilização, fruto do curto-circuito chamado Seguro e do esgotamento das energias para o berreiro permanente da esquerda pura e verdadeira. As principais novidades neste espaço, protagonizadas por Rui Tavares e Joana Amaral Dias, igualmente parecem desaparecidas em combate. Esperava-se que com Costa viesse um sopro de inovação, pelo menos de dinamização, para os canais digitais socialistas, mas essa foi mais uma esperança gorada no que à sua liderança diz respeito.

Talvez os partidos estejam apenas a expressar uma conclusão pragmática: não compensa investir no ecossistema digital, pois o palco onde se ganha o voto é o da imprensa profissional, seja por via da difamação e calúnia (a direita conta com vários órgãos dedicados a essa especialidade), seja pela via da televisão, onde o páreo dos perfis à compita atinge o grau máximo de exposição. Mas igualmente esta demissão pode ser o resultado de uma cultura de desorganização inerente aos partidos, onde não se aproveitam os recursos humanos voluntários por via da militância e das simpatias – a que acresce uma eventual ignorância disciplinar acerca do universo digital, o qual implica um acréscimo de complexidade técnica, logística e semiótica face aos meios tradicionais. A estes factores ainda se juntam os receios de violação da segurança interna desses meios, algo que a direita portuguesa também explorou em 2009 e 2010, ao usar um doente mental que tinha feito parte do elenco dos autores do SIMplex para emporcalhar o espaço público. Finalmente, em vários círculos continua vigente a atitude de desprezo boçal contra a selva da Internet que Ricardo Costa expressa neste artigo – O Ai Jesus e os energúmenos – onde erra completamente o alvo e apenas está interessado em falar de um fulano de quem gosta muito.

Infelizmente para este tipo de partidos ainda com o cérebro parado no século XX, a democracia não está a ficar menos digital, é ao contrário. Dando como inevitável o aforismo que diz nunca o poder ficar vazio, ao se ausentarem destes domínios deixam que se nivele por baixo a cidadania. É que a função dos partidos, para além da representação política e do cumprimento de programas de governação validados pelo voto, é também a de serem arquitectos da comunidade. A de serem líderes. Isto é, serem visionários e generosos, inteligentes e corajosos – e não só analogicamente.

Pedro, livra-nos do mal

Passos Coelho beijou, tirou selfies, comprou rifas e deu autógrafos. O primeiro-ministro foi “o cabeça de cartaz” na inauguração da Feira de S. Mateus, em Viseu. Foi recebido em euforia, mas há um ano, no mesmo local, a visita tinha sido feita com mais “receio”.

Nas quatro horas que levou a visitar a Feira Franca de Viseu, um dos certames mais antigos do país, o primeiro-ministro foi recebido com entusiasmo pelas centenas de visitantes que compareceram na inauguração de mais uma edição – a 623 – desta festa que dura 38 dias.

Logo na entrada principal, o primeiro-ministro foi recebido com palmas e muitas mulheres acotevelaram-se para conseguir dar um “beijinho ao Passos” e tirar uma fotografia. Uma recepção que deixou o primeiro-ministro motivado para a caminhada pela avenida principal.

Primeiro-ministro recebido como um “famoso” na Feira de S. Mateus

__

O povo adora o Pedro. Porque ele é o nosso salvador. Salvou-nos da bancarrota. Salvou-nos dos socialistas. Salvou-nos da Troika. Salvou o Estado social. Salvou Abril. Até conseguiu salvar Portas de si próprio, o que talvez concorra para milagre caso chegue ao conhecimento da Santa Sé.

Em meados de Agosto, o Pedro irá, como todos os anos, para a Manta Rota. Que se lixem as eleições. Irá de calções e chinelos para a praia. Que se lixem as eleições. E suportará ser fotografado nesses preparos e intimidades só por uma razão: estar-se a lixar para as eleições. Não será a cobertura mediática ao minuto das cacholadas e das trincadelas nas sandes de atum que o vai desviar um milímetro desse profundo desprezo pelos actos eleitorais.

O Pedro, com a ajuda heróica da senhora da Cruz, meteu Sócrates no chilindró e está quase a declarar Portugal um país livre da corrupção, é só preciso esperar mais um bocadinho para encontrar os milhões do Vara e poderemos festejar rijamente. O tempo da impunidade acabou. Basta olhar para o juiz Carlos Alexandre e para o procurador Rosário Teixeira, a cara deles não engana. Aquela seriedade. A ladroagem que se cuide. Acabou. Vai tudo dentro a partir de agora. Esses Noronha e Monteiro andavam a proteger os facínoras mas a dupla já foi com os cães. O melhor para os xuxas será emigrar pois o seu modo de vida deixou de ser compatível com a cultura de respeito integral pela lei que o Pedro sempre cultivou muito antes de sonhar com estas andanças. Por cada socialista preso, há uma criança que sorri de alegria e de esperança num futuro com menos Estado e mais sociedade.

Estes 4 anos foram o que foram por culpa do PS. Se o PS não existisse, não teria sido necessário passar pelas chatices que passámos. Por exemplo, se o PS não existisse, nunca Portugal teria caído na bancarrota, nem teria feito auto-estradas onde só viajam moscas, nem teria construído o maldito TGV, o maldito aeroporto e os malditos Magalhães. O Pedro, um dias destes, sem pieguices, ainda terá de tratar desse problema.

O PS em cartaz

Embora António Costa tenha tido 1 ano para ir construindo percepções e preparar-se para aumentar a pressão na recta final, a máquina do partido só terá 4 semanas para tentar vencer as legislativas. Estamos a meio de Agosto e é como se o PS aqui chegasse sem qualquer capital estratégico acumulado. Tal como vários foram dizendo ao longo do tempo, Costa partiu tarde e andou mal. À alta qualidade da iniciativa que colocou Mário Centeno no palco com a categoria de futuro ministro de um futuro Governo PS não correspondeu a compreensão das necessidades do eleitorado de centro-esquerda e dos indecisos crónicos. Essa falha, porém, espelha traços de ambiguidade constantes em Costa ao longo dos anos, especialmente a disfuncional relação com o factor Sócrates.

A campanha do Governo/PAF mostra consistentemente que a disputa sobre a versão oficial do que aconteceu em Portugal para que fosse necessário pedir ajuda externa é de crucial importância eleitoral 4 anos depois. PSD e CDS, que traíram e mentiram, que venderam ao início a Troika como sendo um trio de salvadores e aliados, conseguiram a partir de 2012 inverter esse rumo e passar a culpar o PS pela sua chegada e consequências negativas. Conseguiram até apagar a responsabilidade nas alterações ao Memorando que este Governo negociou com vista a aumentar e alargar o empobrecimento. Esta cassete conta com o silêncio, se não for a cumplicidade, do BE e PCP que se uniram à direita para derrubar um Governo socialista e que apreciam todo o tipo de dano que se consiga infligir ao PS. Tendo em conta o domínio da direita na comunicação social, é uma narrativa que está blindada e se tornou omnipresente na sociedade. A ela começou por corresponder Seguro, o qual validou os ataques ao seu próprio partido por vingança contra Sócrates et alios. Até à disputa eleitoral com Costa, o apoio de Seguro à cassete direitola era feito de simpatia calada e passividade. Durante a campanha, o próprio e os seus tenentes despejaram os mesmíssimos ataques contra Costa que a direita lançava contra Sócrates e usando-o como espantalho. Também esse degradante espectáculo contribuiu para a cristalização da tanga laranja. Esperava-se que Costa pudesse introduzir nova narrativa, tal como Sócrates tinha tentado enquanto comentador televisivo, e alguns ensaios foram feitos nesse sentido. A prisão de Sócrates, num momento fulcral para a estratégia de Costa, interrompeu radicalmente esse eventual caminho. E não deixou nenhum no seu lugar no que à inscrição de 2011 no discurso do PS diz respeito.

Enquanto PSD e CDS prolongam, e levam ao seu paroxismo, a contradição discursiva como intencional método de confusão positiva – chegando ao ponto de embrulharem o leite e o mel que garantem estar à vista na pícara ironia do “Não é tempo de promessas” – o PS afundou-se numa outra contradição que gera confusão negativa: nada diz sobre aquilo onde se espera que diga tudo. Em particular, o eleitorado do centro e indecisos espera do PS um contributo para resolver o dilema moral que a direita tem martelado freneticamente nos últimos 3 anos e muito. Esse dilema pode verbalizar-se assim: ou o PS é um partido cuja elite dirigente é incompetente, louca e corrupta ou a história da direita está mal contada. Pelos vistos, e os casos judiciais crescentes a envolverem socialistas são o ouro sobre azul da estratégia de Passos e Portas, o próprio PS não pretende lutar contra a narrativa primária, mentirosa e traidora daqueles que forçaram Portugal a ter de escolher a pior solução para os seus problemas naquela circunstância nacional e internacional.

Costa criticou correctamente Seguro no capítulo da liderança e da projecção do PS na opinião pública. Também por isso, as sondagens têm revelado a espectacular magnitude do falhanço da sua liderança; e nem seria preciso o tiro de canhão contra a própria cabeça com a inexplicável balbúrdia na comunicação para se chegar à mesma conclusão. Nesta altura, todas as velinhas estão a ser postas no indicador que dá como expectável pelo eleitorado a mudança de primeiro-ministro após as legislativas. Igualmente se espera que os debates consolidem essa percepção, a qual terá efeitos na formação do voto em cima do acto eleitoral. O que levanta várias perguntas. Será que estas legislativas não vão servir para avaliar o que PSD e CDS fizeram ao País quando enganaram o eleitorado com a cobertura e apoio de Cavaco? Será que o PS não consegue perceber que ter Sócrates preso obriga o partido a responsabilizar-se politicamente por essa situação, e assumir algum tipo de vínculo institucional para o melhor ou para o pior, caso queira libertar o eleitorado do bombardeamento moral que o imobiliza e atrofia? Será que o PS já desistiu de alcançar a maioria e ainda não avisou os jornais? Ou será que a única coisa que resta para fazer na war room do Rato é concentrar os holofotes no rosto de Costa e escrever o menos possível à volta do boneco?

Revolution through evolution

Romantic kissing is not the norm in most cultures
.
Increasing the number of female speakers at a scientific conference can be done relatively quickly
.
Study Reveals Latest Evidence that Prejudice Causes the Perception of Threat – and Suggests that Threat Can Be Used to Justify Actions that Result from Prejudice
.
Want to boost your toddler’s development? Put a toy chicken on your head
.
Frequent travel is damaging to health and wellbeing, according to new study
.
Could Body Posture During Sleep Affect How Your Brain Clears Waste?
.
Communities with Beautiful Scenery, Weather Have Lower Rates of Religious Affiliation
Continuar a lerRevolution through evolution

Dois lagartos

Daqui a umas horas vai começar um ciclo que, para quem gosta de futebol e calhe ter mais de 25 anos de sócio do Sporting como aqui o pilas, será visceralmente penoso. Isto porque Jesus deixou claro durante a semana que o seu pensamento continua a estar ocupado pelo Benfica, a sua eterna casa. Ao reclamar que Vitória ainda não mudou a táctica do seu antecessor, poderíamos até achar por instantes que Jesus estaria armado em Mourinho, lançando feitiços verbais para desorientar o adversário. Mas logo de seguida abate-se inclemente sobre nós a realidade de estarmos a falar de Jesus, uma autêntica melancia: verde por fora, vermelho por dentro e uma máquina a cuspir pevides. O que está em causa é que ele quer continuar a mandar na equipa que abandonou por causa de uns peaners. Como bom chefe de família, não admite que a sua ex refaça a vida amorosa nem mesmo quando ela foi abandonada.

Ao lado, temos um presidente que para o contratar, a jóia da coroa dos rivais e assim elogio aos mesmos, tratou de forma irracional e vil um seu colega de profissão que tinha acabado de triunfar no clube e era favorito dos adeptos. Nada que o dinheiro não remedeie, mas essa redução de um clube como o Sporting à mais escabrosa ausência de valores aristocráticos transforma a agremiação numa mercearia onde os seus recursos humanos não têm mais dignidade do que as batatas. Estamos perante um louco perigoso, como a sua conduta foi exibindo de forma crescente desde que a Juve Leo o empurrou para o actual poleiro.

Esta dupla de cromos poderá ter sucesso desportivo, pois tudo é possível dado ser tudo em parte aleatório. Porém, o mais provável é a racionalidade das coisas simples impor a sua lei. Ora, é simples de constatar que dois lagartos assustam menos os adversários do que a sombra de um leão.

Três cabeças pensam pior do que uma

Afinal, os cartazes que nos levaram para 2010 e 2011, e onde as fotos são de pessoas que nada têm a ver com as mensagens, foram criados por alguém que não o Edson, informou o PS. A ser verdade, tal implica que a campanha tem pelo menos dois directores criativos. E porquê? Para quê?

Ter dois directores criativos implica ter um coordenador de ambos com um qualquer estatuto, conforme a sua área de especialidade. Se for criativa, configura-se como chief creative officer. Se for da pesquisa, como estratega. Se for do lado do cliente, como o cliente. No caso, o cliente é António Costa.

É provável que a trapalhice em que a comunicação do PS se tornou não tenha qualquer influência negativa nos resultados eleitorais. Está o País a banhos e os incríveis disparates do marketing socialista são acolhidos dentro do espírito festivo da silly season. Aliás, até podem despertar simpatia no eleitorado flutuante, porque revelam fraquezas inócuas.

Mas lá que Costa parece querer desafiar o destino, surpreendendo tudo e todos com a sua inépcia estratégica, isso fica como uma das revelações deste ciclo eleitoral.

Um cartaz genial, se

mw-860

A comunicação social está a fazer um enorme favor ao PS colocando este cartaz nas parangonas. Assim de repente, diria estarmos perante um dos melhores trabalhos do Edson – caso tenha sido intencional. Agora só falta Costa marcar uma conferência de imprensa para se pronunciar sobre ele. Iria ter paletes de jornalistas à sua frente e o País inteiro à escuta.

Para dizer o quê? Podia ser algo parecido com isto:

"Muito obrigado pela vossa presença. Como foi rapidamente descoberto pela comunicação social, fizemos um cartaz onde assumimos que num Governo socialista pelo menos uma pessoa foi para o desemprego. Contudo, queremos dar-vos uma informação mais completa: não foi só em 2010 que isso aconteceu. Já tinha acontecido em 2009. E até em 2008, à tardinha. Aliás, permitam-me ser completamente transparente: temos informações fidedignas de que a partir de 12 de Março de 2005 se registarem casos de desemprego em Portugal, vários, muitos. Estamos neste momento a estudar o período de 28 de Outubro de 1995 a 25 de Outubro de 1999, e também o de 9 de Junho de 1983 a 6 de Novembro de 1985. Todos os dados apurados serão tornados públicos. Quanto ao período de 23 de Janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978, iremos pedir ajuda à Torre do Tombo para conseguir perceber o que aconteceu.

Saltemos para a nossa opção. Então, porquê o ano de 2010? É que nós queremos falar do que se passava nessa altura, pois tal explica o que veio a acontecer nas eleições de 2011 e ao longo desta legislatura. Como sabem, em 2010 existia um Governo socialista em Portugal que não tinha maioria. As razões para tal remetem para a recusa dos partidos com assento parlamentar em viabilizar essa maioria, e também para a decisão do Presidente da República em viabilizar esse Governo minoritário. Perguntem-lhes se ainda acham que agiram a pensar no interesse nacional, que nós continuamos cheios de curiosidade em conhecer as suas respostas. 2010 é também o ano em que rebenta a crise das dívidas soberanas. Para se avaliar da novidade desse acontecimento, desafio os senhores jornalistas a encontrar uma declaração - basta uma, ou mesmo metade de uma - que tenha sido feita por algum político do PSD ou do CDS a prever tal ocorrência. Vou dar-vos 10 minutos para pesquisarem na Internet ou na vossa memória. Também podem ligar para casa ou pedirem a ajuda do público. Só o 50-50 é que não está disponível. Como? Não se encontra nada? Pois.

Ora, em 2010, o então primeiro-ministro e secretário-geral do PS fez uma comunicação ao País por altura do Natal. Vou recordar uma passagem desse discurso, isto é rápido:

Um dos efeitos da crise global, que acabou por condicionar todo este ano de 2010, foi a séria crise de confiança que se abateu nos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas dos países do Euro. Esta situação, sem precedentes na União Europeia, levou à subida injustificada dos juros, e afectou todas as economias europeias. Basta, aliás, ver o que passa lá fora para se compreender a dimensão europeia desta crise que a todos afecta embora a alguns países de forma mais intensa.

A verdade é que todos os governos europeus tiveram este ano de fazer ajustamentos nas suas estratégias e tiveram de adoptar medidas difíceis e exigentes, de modo a antecipar a redução dos seus défices como forma de contribuir para a recuperação da confiança nos mercados financeiros.

O Governo português tomou as medidas necessárias para enfrentar esta situação. Com confiança, com sentido de responsabilidade e com determinação. Definiu metas ambiciosas para 2010 e 2011 que vamos cumprir. O que está em causa é da maior importância. O que está em causa é o financiamento da nossa economia, a protecção do emprego, a credibilidade do Estado português e o próprio modelo social em que queremos viver.

Pronto, pronto, enganei-vos. Não foi assim tão rápido... mas valeu bem a pena, certo? Para vos compensar, prometo terminar já. Lembrando que em 2009, 2010 e metade de 2011 vimos aqueles que viriam a ganhar as eleições a protestarem contra a austeridade e a prometerem que assim que chegassem ao poder iriam acabar com os sacrifícios impostos às pessoas, que iriam aliviar o peso fiscal e concentrarem-se em emagrecer um Estado balofo e despesista. Pergunto aos senhores jornalistas: para quem teve o azar de perder o emprego em 2010, o melhor que lhe poderia acontecer a seguir era ter de suportar estes trafulhas que se serviram das dificuldades do País para o afundar e empobrecer ainda mais apenas por fanatismo e revanchismo?... Hã?... Não querem dizer nada?... Estão a pensar?... Tudo bem. Mas votam, não votam? Ok, então. Acho que podemos terminar."

Puritanismo jurídico, diz o caluniador

Existe uma indústria da calúnia porque existe a produção de calúnias a troco de dinheiro. E para gerar dinheiro, directa e indirectamente. É o mercado a funcionar, a todo o vapor. Nenhuma alma disputa a evidência de o Correio da Manhã, o Sol e o Observador, para citar os meios mais cabeludos, terem na calúnia uma parte principal da sua filosofia e logística editorial. Mas há outros meios de mais difícil discernimento. Veja-se o que acontece no Público. No tempo do Zé Manel, era igualmente uma máquina poderosa de produção de calúnias. Agora, ninguém diria isso da actual linha editorial. Parece um jornal sério, daqueles interessados em contribuir para o bem comum através da sua especificidade como órgão de imprensa. Nem sequer dá para perceber se têm alguma inclinação partidária, o que pode ser recomendável. Porém, este mesmo jornal paga (e quanto?) ao João Miguel Tavares para produzir calúnias a um ritmo semanal, ou lá próximo. Exagero? Leia-se o parágrafo:

O resultado deste puritanismo jurídico, que de certa forma entende que uma justiça digna não deve negociar com criminosos, é aquele que se vê: um país com altos níveis de corrupção e inúmeras investigações, mas sem corruptos presos. Basta pegar no popular caso Sócrates e ver o modo como a investigação parece andar aos círculos. As justificações de Sócrates para tamanha ostentação de riqueza são totalmente implausíveis, mas não é por acaso que a sua defesa afirma obsessivamente que não sabe de que crime está o seu cliente acusado – nos casos de corrupção, os indícios podem ser gritantes, mas prová-los é uma tarefa hercúlea, dada a sofisticação e complexidade dos processos envolvidos.

A delação premiada

Não é absolutamente maravilhoso este naco de prosa? O seu autor começa por se declarar avesso ao “puritanismo jurídico”. Isto, por si só, e como dizem os ingleses, c’est tout un programme. Ele quer as coisas um bom bocado mais porcalhonas, e parte logo para o ensino através do exemplo. Começa por estabelecer que Portugal é um país com altos níveis de corrupção, mas não perde uma caloria a dizer onde foi buscar essa ideia. Talvez porque ele próprio não saiba explicar, é a minha explicação. De seguida, fala de Sócrates. Estou disposto a pagar para ver uma infografia com o mapa das referências a Sócrates feitas por este caluniador profissional ao longo da sua carreira. Só que não largo mais do que 10 euros, estão avisados. Pois aqui ele anuncia-se conhecedor do estado da investigação, sugerindo que anda aos círculos, e apressa-se a iluminar o fenómeno. Então, é assim: as justificações de Sócrates, as quais estarão na posse do caluniador, não passam de tretas, e toda a gente sabe disso de ouvido, não é preciso investigar seja o que for, só que provar em tribunal a corrupção que já está provada pelos indícios é que é o caralho – não fosse tão difícil e a “Operação Marquês” seria uma auto-estrada sempre a direito, em vez de uma rotunda engarrafada, com ponto de partida na sua própria cachimónia e ponto de chegada a uma fogueira magnífica no Terreiro do Paço.

A promoção aberta da delação por um talibã da direita decadente, não passando aqui de manha doentia para voltar a carimbar o cidadão Sócrates como criminoso sem que a Justiça o tenha feito nem se sabendo se o vai fazer, transporta-nos para o auge da caça às bruxas nos Estados Unidos de Joseph McCarthy e Edgar Hoover. Este último, entre muitas outras vilanias, usou o FBI para instituir um sistema em que recolhia suspeitas sobre professores que pertencessem a escolas públicas. O motivo tinha de ser a ameaça genérica por conotação comunista. Depois, esses nomes eram entregues secretamente aos governadores dos Estados e estes faziam-nos chegar às instituições de ensino respectivas. Aí, os visados eram levados a abandonar as posições ou eram liminarmente despedidos. A forma como os responsáveis por esta completa e monstruosa violação do Estado de direito racionalizaram as suas decisões e práticas não se distingue do espírito posto em caracteres pelo caluniador remunerado pelo Público: as garantias e direitos individuais não passam de “puritanismo jurídico” face à oportunidade de destruir o bom nome e a segurança de pessoas atacadas arbitrariamente sem que a comunidade venha meter o bedelho na razia.

Sim, Sócrates poderá ter cometido crimes. Sei lá eu. Para já, sei que é inocente até prova em contrário. E também sei que cometeu gravíssimos disparates na esfera da sua privacidade, os quais têm consequências políticas como se vê. Mas tenha ou não tenha sido agente de ilegalidades, isso é indiferente para esta consciência de ser um dos cúmulos da degradação comunitária ver os caluniadores serem premiados com espaço mediático e dinheiro por órgãos de comunicação social que usufruem das benesses da Constituição. Ao menos que ficassem lá pelo esgoto onde vão molhar o pão.

Abrilada

«Estamos hoje a lutar mais por Abril e pela liberdade do que em tantos anos se fez com muitos outros governos, e isso devemos à vontade dos portugueses», reivindicou Pedro Passos Coelho, na cerimónia de apresentação do programa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP, num hotel de cinco estrelas no Parque das Nações, em Lisboa.


Fonte

__

O gozo de Passos com a política e o regime é indisfarçável. Ele avacalha com gosto em público sempre que pode, o pândego, celebrando impunemente a sua natureza de eterno jota do laranjal. Daí também a sua oralidade macarrónica, onde se misturam expressões vernaculares de tasca com construções sintáxicas de novo rico.

Bom, o homem tem razão. Passou a vida a privar intimamente com a oligarquia e a ser levado ao colo. Chegou ao poder à conta de uma traição ao País, de mentir como se não houvesse amanhã e de uma crise internacional cuja magnitude não se conhecia há 70 anos. A cultura da hipocrisia e do cinismo, o tal “saber fazer política” da escola da direita decadente, não tem segredos para ele. E está do lado certo. As coisas estão garantidas, aconteça o que acontecer.

Tratar-nos como borregos é uma festa. De Abril a Abril.