Singelo pedido à direita portuguesa

Transformámos alguns aspectos da nossa economia que sempre tinham sido obstáculos ao investimento e à criação de riqueza e que em muitos casos se mantinha fechada à participação de todos. Iniciámos um processo de reforma das estruturas e funções do Estado, um processo tantas vezes adiado, aqui como noutros países, mas que é agora inadiável, para nós como para os nossos parceiros europeus. Nalguns aspectos temos de continuar o trabalho que fizemos até aqui. Noutros temos certamente de melhorar, e noutros ainda haverá novas tarefas no futuro próximo. Mas há muito que não tínhamos um caminho aberto para fazer tudo isto, e uma oportunidade que é finalmente nossa para agarrar com ambas as mãos.

Passos, o Pedro

«Portugal no mundo hoje passa pela União Europeia. As ajudas financeiras permitem ao nosso país não se isolar na resposta à crise. A União é uma solução porque permite sair de uma situação difícil em articulação com os seus parceiros», frisou, acrescentando: «A crise é uma oportunidade para redefinir o rumo do país e da sua sociedade»

Durão, o Fugitivo

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A actual direita portuguesa, tanto por actos como por omissões, viu na crise uma oportunidade imperdível para alterar o projecto de sociedade que veio a ser construído com o consenso da enorme maioria desde o 25 de Abril de 1974. Em ordem a conseguir atingir esse objectivo, a primeira tarefa era a de anular a própria existência da crise na sua causalidade e usar os seus efeitos para derrubar o poder eleito. Foi assim que vimos Ferreira Leite – licenciada em Economia, em 1963, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual ISEG), obtendo ex-aequo os prémios de Aluno Mais Distinto do Curso, Aluno Mais Classificado do Curso de Economia e de Aluno Mais Classificado na Cadeira de Política Ultramarina – a carimbar a maior crise dos últimos 80 anos como um abalozinho. Seria porque estava a ser franca, honesta e verdadeira? Ou seria essa classificação o espelho exacto das suas capacidades cognitivas? O seu grande amigo Cavaco Silva seguiu idêntica metodologia, só se tendo dado conta de que alguma coisa estranha estaria a passar-se fora do reino após as festividades de 5 de Junho de 2011. E quanto ao PSD e CDS, nada melhor do que recordar as imorredoiras palavras do Moedas, um ser que tem inscrito por baptismo uma ofuscante vocação para nos falar de finanças e economia:

No seu entender, “assim que os mercados incorporem a informação de que o PSD vai respeitar as metas do défice, e fará tudo o que for necessário para que se cumpram essas metas até porque foi o PSD que sempre anda atrás do Governo para cortar, essas agências voltarão a dar credibilidade a Portugal”.

“Com as reformas que o PSD vai implementar, eu digo-lhe que ainda vão subir o ‘rating’, não sei se nos próximos 6 meses, se nos próximos 12 meses – ainda não se sabe quando haverá um novo Governo”, acrescentou.

Ora, a direita faz falta numa democracia. A direita tem direito às suas ideias, sendo que algumas delas são boas e outras até excelentes. O que não merecíamos da direita portuguesa era que entregasse o País aos credores para depois usar o exército estrangeiro contra os nativos. Isso é assim um bocadinho aborrecido. Especialmente quando os traidores que se prestam à tarefa são de uma incompetência colossal. Ao menos que tivessem mínimos de qualificação política. Ao menos que exibissem módico bom senso.

Agora, como sempre na História, está em causa a repartição dos recursos para a segurança e prosperidade da comunidade. Aproveitar uma crise sem precedentes no regime democrático e na memória dos vivos para impor alterações não sufragadas eleitoralmente é a sempiterna cobiça da oligarquia. Mas nesse caso, a vingar a corrente golpada que já fez alguns milhões de vítimas e pretende fazer mais, não se arranja nada melhorzinho do que a escória que o casal Passos-Relvas reuniu à sua volta?

Obrigados – escusam de se levantar – era só isto.

Juncker não conhece a ficha clínica de Gaspar

«“No caso de Portugal, por exemplo, gostaria que se reajustasse o ajustamento e as condições financeiras e orçamentais que acompanham esse ajustamento”, diz o ainda presidente do Eurogrupo, citado pela TVI24.»

É uma tripla aberração – um ministro das Finanças, técnico totalmente desconhecido e obscuro de um banco, com poderes de primeiro-ministro; um ministro das Finanças a quem personalidades ligadas aos credores sugerem com cada vez mais frequência que pode solicitar condições menos duras para a população do seu país e as rejeita; um ministro das Finanças cujo único objetivo é esmagar tudo e todos para poder dizer que conseguiu ir aos mercados no fim do ano. Esta anormalidade cantará depois vitória sobre os mortos, os rotos e os estropiados. Irónico e acabrunhante é percebermos que o regresso aos mercados aconteceria de qualquer maneira – porque assim decidiu o BCE.

For Rodrigo Moita de Deus, with love

Não há melhor altura para revisitar este debate do que esta. Porque é lindo. É assustador. E é triste. É lindo, assustador e pungentemente triste conferir a honestidade, frontalidade e responsabilidade de cada um destes homens sabendo nós agora o que sabemos de ambos. Bastam os primeiros 5, ou os primeiros 10, ou os primeiros 15, ou os primeiros 20 minutos. E por aí fora até ao último segundo.

Relatório do FMI – “Careful disposal, potential lethal effects”

Fui ler partes do famoso relatório do FMI (há um link no J Negócios), que contou com a colaboração (ou terá sido ao contrário?) de 11 ministros e alguns secretários de Estado (Passos não passou por ali, nem para beber um café com os representantes do Fiscal Affairs Department e dizer que ele é que é o primeiro-ministro). O relatório é revoltante e deixa qualquer cidadão que preze o seu país mal disposto. Razão tinha Sócrates: governar com estes indivíduos? Pois se a simples leitura dos princípios nos provoca convulsões!

Citam-se autores e mais autores, mas os escolhidos são invariavelmente do mais neoliberal que existe no mercado e cuja obra já pôde ser observada em vários pontos do mundo, infelizmente para quem lá vivia. A verdade é que poderiam ser citados muitos outros que defenderiam exatamente o contrário. Mas o que salta mais à vista é o menosprezo absoluto pelo enquadramento monetário, regional e institucional do país. Como é possível propor receitas atrás de receitas para o nosso caso baseadas em teses deste e daquele sem atender em absoluto ao sistema monetário e político em que estamos inseridos, do qual dependemos, e que é caso único no mundo? E que nos obrigou a chegar aqui! Para já não falar 1) no nosso ponto de partida (há 35 anos) e que é ignorado nos gráficos da evolução das despesas e 2) na crise financeira de 2008, que obrigou à tomada de determinadas medidas com influência direta na dívida e que foram concertadas, incentivadas e apoiadas pelo bloco político a que pertencemos. Tudo é tratado ao nível interno. Se lerem, verão como Portugal é uma ilha a flutuar num planeta praticamente deserto, pontuado aqui e ali por alguns outros países ali colocados por acaso, e como a economia não existe. Não se lê uma palavra sobre a diminuição da atividade económica, causa principal, se não única, da diminuição das receitas do Estado para pagar o tão abominado “Estado social”, assim como não se lê uma linha sobre o modo de a dinamizar e a urgência em fazê-lo, o que, a acontecer, tornaria completamente inútil e ridículo todo o relambório do relatório (passe a cacofonia).

Frases como esta, por exemplo: “there were (in 2011) 3.8 medical doctors and 5.7 nurses per 1,000 people, which compares to OECD averages of 3.1 for doctors and 8.7 for nurses.” Pois bem, e eu pergunto: Mas na OCDE tudo está perfeito? Quem diz que não há nada a mudar na média da OCDE? Qual é o juízo sobre a tendência ideal? E se o ideal forem 5 médicos e 10 enfermeiros por 1000 habitantes, dando-se prioridade ao investimento na educação e na qualificação e aos incentivos inteligentes ao desenvolvimento (que podem vir de fundos europeus)? Que quero eu saber da OCDE se estou doente e com fome e antes não estava?

Mas deixo aqui algumas das pérolas, seguidas de breves comentários:

Over-employment is of concern in the education sector, the security forces, and with respect to workers with little formal training, while high overtime pay (for doctors) is of concern in the health sector. (Há trabalhadores a mais na educação e na segurança; os primeiros a despedir são os menos qualificados)

To reduce employment, voluntary departures with financial incentives are the least adversarial but also the most costly option, and may cause the best-qualified to depart. In designing a strategy for employment reductions, the government should target specific areas of over-employment, and it will not have the luxury to choose reform options on the expensive end. (Atentar no objetivo bem declarado de “reduzir o emprego” (nunca o desemprego). Incentivar a saída dos mais qualificados sai muito caro)

Big governments have usually been linked to lower growth. Research using historical data shows a clear association between the size of government and low growth in advanced economies. For example, in a recent survey Bergh and Henrekson2 conclude that in wealthy countries, there is a negative correlation between government size and economic growth—if government size were to increase by 10 percentage points, annual growth rates decrease by 0.5 to 1 percent. The overall findings are also supported by other research, e.g., Afonso and Furceri,3 who show that both size and volatility of government revenue and spending are detrimental to growth in OECD and EU countries. Their research also shows that composition effects matter; on the expenditure side, for example, subsidies and government consumption had the most negative impact on growth. (A Suécia e a China, para só citar dois, têm grandes setores públicos e crescem bastante! Agora que não há “consumo” estatal nem subsídios é que é crescer, ó gente!)

Taking education as an example, and notwithstanding recent reforms, the Portuguese state still attempts to do (almost) everything: it provides education, sets standards, evaluates (its own) performance, and enforces standards. Yet, the state has been falling behind in providing quality education: of the 50 top schools, 44 are private, 4 are charter schools, and only 2 are public schools. (Aqui a clarividência atinge o apogeu. O ranking das escolas ilustrar a eficácia do privado face à ineficácia do público é demais!)

For example, unemployment benefits need to link automatically to retraining and job search support to facilitate finding employment. Child benefits need to be designed to enable, rather than hold back, mothers that wish to return to work and increase their incomes. (Não há empregos, capite? Qual destas três palavras não perceberam?)

For example, reducing the base salary by 3–7 percent (na função pública) could save €325–760 million annually. (Olha que fácil, não é?)

Ai, se fosse o TC alemão

A notícia de capa de hoje do DE, com o plano do FMI para Portugal, o qual, se fosse aceitável por parte do Governo, só poderia merecer a recusa de sequer o discutir, não apareceu por acaso.

Antes de Deputados eleitos pelo Povo usarem da sua prerrogativa – que é um direito/dever – de questionar junto do TC a constitucionalidade de algumas normas do OE de 2013, o líder do Grupo Parlamentar do PSD declarou que tal exercício era “reacionário”. Foi a primeira pressão sobre o normal funcionamento das instituições democráticas.

Depois de entregues no TC dois pedidos de Deputados, um pedido do PR, e um pedido do PJ, surgiu um secretário de Estado a “avisar” que se o TC declarasse aquelas normas inconstitucionais, estaria em crise o cumprimento do memorando, das metas e do regresso aos mercados. Foi a segunda e descarada pressão sobre o TC, o qual tem de garantir o primado da CRP que, a ter sido   ferido, terá de ser emendado, porque, imagine-se, isto não é a Coreia do Norte. Se o TC não declarar a inconstitucionalidade de quaisquer normas, pois todos teremos de respeitar essa decisão. Este não é o momento para dar dicas ao TC. Este é o momento para esperar, com serenidade, por uma decisão.

Para firmar uma tese idiota segundo a qual a CRP é o mal dos males, Paulo Portas surgiu ontem a declarar que a lei fundamental é demasiado rígida. Gostava de perguntar ao informado Ministro dos Negócios Estrangeiros em quê, exatamente, encontra rigidez na CRP. É triste ver alguém inteligente a contribuir para uma mentira patética. A CRP já não tem a carga ideológica de 1976, foi revista várias vezes, é uma lei fundamental banal, principiológica, semelhante às que nos rodeiam, aberta a políticas de direita e de esquerda. De resto, os princípios que estão em causa, como o da igualdade ou o do Estado de direito, serão princípios que o eloquente Ministro quer revogar?

Hoje temos o anúncio das medidas propostas pelo FMI. Tudo é demolido. Chama-se a atenção para a necessidade de atingir as pensões mais baixas e para despedir mais funcionários públicos, por exemplo. É ler isto e ler o que o TC está a apreciar. É como dizer: nós queremos fazer isto, logo imaginem o que faremos se o TC se atrever…

Quem conhece o TC alemão, e o respeito pela legalidade como paradigma fundamental daquele Estado, pode imaginar o que sucederia se um décimo deste circo por ali se passasse.

O documento do FMI está aqui.

Francamente!

Para o FMI, o fundamento para a transferência de competências educativas do Estado para o setor privado é o facto de os estabelecimentos privados apresentarem melhores resultados. Saberá o FMI do que está a falar? Conhecerá a origem social dos alunos do privado e as possibilidades gerais de seleção de que os privados dispõem? É esta gente que nos vem dar recomendações para a “reforma do Estado”? São estas as informações que os nossos governantes lhe transmitem? Já chega, não?

«O Fundo Monetário Internacional (FMI) não poupa críticas ao sistema de educação português e lança o mote ao Governo: é preciso “fazer mais com menos”. Para isso, o Estado deve reduzir o seu papel de prestador de serviços de educação e delegar mais nos privados.
E porquê? Os resultados estão à vista, dizem os peritos do FMI. No “ranking” das 50 melhores escolas apenas duas são públicas – um resultado que, segundo muitos especialistas, estará fortemente relacionado …
» (a notícia disponível para não assinantes é cortada aqui, mas penso que diz o suficiente para percebermos)

Pergunta de resposta certa em qualquer sondagem

Eis uma pergunta recorrente e tendenciosa feita em muitas sondagens hoje em dia: «Acha que quem tem mais rendimentos deve pagar mais pelo serviço X?»

90% dos inquiridos responderão, evidentemente, SIM.

É nesta linha que se insere a pergunta de uma sondagem do jornal i/Pitagórica, cujos resultados são hoje publicados.
Segundo o jornal, «[i]nterrogados sobre se concordam com a proposta de que as famílias com mais rendimentos paguem parte do custo do serviço prestado pelas escolas públicas do ensino básico e secundário, 52,5% responde “sim”». A pergunta poderia, pois, ter sido mandada fazer pelo doutor Relvas para certos fins já de nós conhecidos.

No entanto, uma pergunta do género «Deve o ensino básico e secundário obrigatório ser cofinanciado pelos pais?» suscitaria sem dúvida maiores hesitações – e aqui relevo o facto de, mesmo assim (levando nós a sério esta sondagem – ver ficha técnica), 52,5% de respostas favoráveis ser uma percentagem bem inferior aos 90% do meu vaticínio. Prova de que alguns portugueses ainda não ensandeceram completamente.

Se fossem impostas propinas no ensino obrigatório estaria ultrapassada a última fronteira da civilização. Optei pelo condicional, para minha e vossa tranquilidade.

magalhães, de anedota a produto estrela

Sócrates só teve ideias estapafúrdias, como sabemos, mas há uma que, para mim, bate todas as outras aos pontos: magalhães. O pequeno computador não tinha qualquer utilidade, pelo menos, para os fins a que se destinava, já que foi muito útil para expor a estupidez que reinava na oposição da altura. Enquanto uns destilavam ódio, outros dedicavam-se a transformar o programa numa anedota. Sem espanto, mal chegaram ao poder, e com a velocidade com que se tenta exterminar uma praga, puseram fim ao projecto. Deve ter sido das pouquíssimas medidas que tomaram sem ser a mando da troika.

Mas o bicho é difícil de matar. Ontem, no Prós e Contras, cujo tema foi o crescimento económico e em que participaram vários empresários de sucesso, estava o director de um consórcio de empresas da área das tecnologias de educação que exporta quase tudo o que produz. Qual não foi o espanto quando se referiu ao magalhães como sendo o ‘produto estrela’. Uma ‘marca conhecida internacionalmente’, que ‘ajuda a abrir portas’. A pior ideia de Sócrates anda a correr mundo e a contribuir para aumentar as exportações portuguesas, que são o orgulho do actual Governo.

É mais uma prova do descalabro que nos trouxe até aqui. É só fazer as contas.

Nada mais, mas nada menos, do que gangsters

O caso Artur Baptista da Silva é análogo do caso Carlos Santos, ambos nascendo de perturbações de personalidade que simulam coerências mentais e intelectuais onde conseguem explorar a natural e espontânea simpatia alheia num contexto de agitação social. É fácil – ou até inevitável – aceitar sem reservas a sanidade de um discurso que não apresente sinais evidentes de psicose. Essa adesão tende a ser reforçada com a constatação da ligação desse indivíduo a outros segundo a mesma lógica representativa. Foi assim que o Carlos Santos apareceu em 2009 com uma persona que deveria ser tomada como legítima por todo aquele que não sofresse de paranóia. O facto de muitos terem sido enganados por ele – Prémio Confirmação – Blogosfera 2010 – não é nem o fim dessa história nem a sua parte mais importante.

O que importa veio depois. Tratou-se da manipulação e abuso da sua condição patológica que figuras gradas da política e do jornalismo fizeram com impávido cinismo. Quem são eles? Os mesmos que adoraram a palhaçada doentia do Silva da ONU. Os mesmos que revelam uma e outra vez que são capazes de cometer violências que degradam e destroçam a dignidade de terceiros. Esses marmanjos não são de direita nem de esquerda. São apenas velhacos que odeiam a comunidade. Nada mais, mas nada menos, do que gangsters.

Revolution through evolution

New research helps explain why girls do better in school
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While in Womb, Babies Begin Learning Language From Their Mothers
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Let crying babes lie: Study supports notion of leaving infants to cry themselves back to sleep
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Mentally reframing a situation can ease negative feelings
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For those short on time, aerobic, not resistance, exercise is best bet for weight- and fat loss
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Gene Variant Linked to Active Personality Traits Also Linked to Human Longevity

Sobre a sondagem no i

Sobre o barómetro da Pitagórica/i, que está a dar certo brado por mostrar o PS a descer e coligação/restante esquerda a subir, duas breves notas:

1 – Os dados técnicos da sondagem publicados pelo i estão, à data deste post, errados. Referem-se à sondagem anterior, publicada aqui na ERC. Como esta a que o jornal i se refere ainda não está publicada, não se sabe quando e como foi feita. Lamento, mas mesmo admitindo a seriedade e bondade dos dados recolhidos, é de um amadorismo impressionante. Copy/paste, não?

2 – Não estou particularmente impressionado com a descida em uma sondagem (apesar de já não ser a primeira). Teremos que verificar outras para confirmar alguma tendência. O que podemos tirar com alguma segurança, creio, é que pelo menos o PS não sobe aos valores onde devia estar, mantendo-se estável. Tudo na mesma, como a lesma, logo após a aprovação do OE mais violento que há memória. Ou seja, Seguro não consegue convencer os indecisos e o voto flutuante. Não me parece admissível.

Adenda: sobre a Pitagórica, ler o Der Terrorist

No lugar da parede está agora uma luz

Passos, cumprindo a tradição do dia de Reis, e lembrando que temos de acarinhar as nossas tradições (tirando talvez aquelas que se comemoram num dia feriado), lá teve de vir desejar um bom ano a todos os portugueses. E fez questão de frisar que os votos se estendiam a todos, mesmo àqueles que gostam pouco do Governo. Pudera, se assim não fosse, não tinha praticamente ninguém a quem dirigir a mensagem. Mas não há solidão que o impeça de ter esperança num futuro risonho. De ver a luz ao fundo no túnel e a saída do período difícil que atravessamos. Nem a solidão nem o que diz um mar de gente incluindo alguns membros do Governo. Como, por exemplo, o que veio dizer o Secretário de Estado do Orçamento a propósito do eventual chumbo das normas enviadas para o TC, alertando para a possibilidade da troika ‘fechar a torneira’. Noutros tempos, esta possibilidade, ou seja, Portugal não ter como se financiar, chamava-se bancarrota e o que se vislumbrava, não sei se com ou sem túnel, era uma parede onde o País iria embater com toda a certeza. Mas isso eram tempos sombrios, em que os governantes eram uns cinzentões que não tinham ideias nem qualquer solução para resolver os problemas do País. Felizmente, tudo isso acabou. Agora, é uma alegria, só se vêem luzes e espirais.

Pergunto eu

O Secretário de Estado do orçamento afirma que caso o Tribunal Constitucional chumbe as medidas do OE2013 o país pode não cumprir os objectivos do memorando. Qual seria então a diferença em relação ao que se passou em 2012?