Excelente a decisão de homenagear as mulheres vítimas de violência doméstica no meio do discurso de encerramento de Costa. Porque a homenagem foi feita não pela retórica mas liturgicamente, emulando uma cerimónia fúnebre.
A política também é, em parte substancial, liturgia e simbolismo. Com este gesto, o tema da violência doméstica torna-se mais urgente e mais vergonhoso para a comunidade.
Indiciar um ex-primeiro ministro por crime fiscal seria sempre um acontecimento político pela figura em causa e seu inerente estatuto social. Quão político, dependeria do crime na berlinda, do processo, do eventual julgamento e da eventual decisão do tribunal. Mas indiciar um ex-primeiro ministro por corrupção é um acontecimento político desde o primeiro segundo da investigação e persistirá como acontecimento político anos e décadas após o fim do processo judicial, aconteça o que acontecer.
A extrema gravidade, comoção e notoriedade deste caso amplifica em correspondência directa a importância de todos os pressupostos legais e de todas as ocorrências respectivas nascidas das acções – ou inacções – dos agentes da Justiça. Isso significa que a situação presente é excepcionalmente propícia para se repensar outras questões laterais ao actual processo e que são apontadas desde os anos 90, pelo menos, como disfunções endógenas no sistema. As principais são as fugas ao segredo de justiça e as escutas.
Quanto ao segredo de justiça, e caso não se queira criminalizar os órgãos que os divulgam, resta só uma possibilidade se a intenção for a de reduzir as fugas ao mínimo possível: criar uma polícia para vigiar e investigar os magistrados e os funcionários da Justiça. A ideia parece aberrante, mas as fugas ao segredo de justiça para efeitos de perversão de acções judiciais é abjecto – como saberá qualquer um calhando ser vítima dessa táctica ou pensando nisso durante 2 segundos. É a lógica da pergunta “quem nos defende de quem nos protege?”, sendo óbvio que onde existe grande poder existe também uma grande tentação para o usar com fins ilícitos e/ou imorais. A problemática das escutas é ainda mais escabrosa, ligando-se intrinsecamente à do segredo de justiça. As escutas em Portugal atingiram uma proporção epidémica e não sabemos para onde olhar caso queiramos falar do assunto com uma qualquer autoridade. Aparentemente, os partidos com ou sem representação parlamentar não estão preocupados com o fenómeno. Contudo, o que as fugas ao segredo de justiça permitem indiciar é que o número das que conhecemos será tão-só a ponta do icebergue daquelas que não conhecemos. Quem se arrisca a mandar para um jornalista algo que o poderá comprometer profissional e legalmente, com muito maior facilidade cometerá o mesmo crime secretamente – e não lhe faltarão clientes. Cruzando o actual estado de anomia, desleixo e cumplicidade que vigora nas instituições da República a respeito das fugas ao segredo de justiça com a facilidade com que se pode espiar alguém – cidadãos vulgares, empresários, quadros públicos, políticos – a perspectiva é aterradora.
Devemos enfrentar a possibilidade de Sócrates ser culpado de tudo ou de parte. E quão mais cedo o fizermos melhor, sendo que neste plural estou a incluir qualquer um que seja defensor do Estado de direito e tenha aversão à calúnia, seja lá qual for a sua preferência partidária ou ideológica. Creio poder contribuir para o exercício posto que tenho 7 anos, pelo menos, de treino na matéria.
Por estes dias de Novembro cumpriram-se 9 anos desde que o Aspirina B foi criado. Os seus fundadores estavam muito longe de imaginar no que um blogue conotado com a esquerda à esquerda do PS se viria a tornar a partir de 2007: um dos mais notáveis antros do socratismo militante neste cu do mundo que é, ou foi, a “blogosfera política”. Quem conhecer o Luis Rainha, o mentor primeiro deste espaço, sabe que tal destino teria sido uma aberração impossível de concretizar caso ele se mantivesse na equipa, e basta olhar para a lista de autores para o confirmar. Nos começos de 2006, Daniel Oliveira e Rui Tavares chegaram a passar por aqui. O Nuno Ramos de Almeida, um dos fundadores e comunista de lei, viria a ser um dos mais ferozes jornalistas da equipa da Moura Guedes no auge da exploração do caso Freeport. Outros nem sequer escreviam sobre política, e calhando escrever talvez se revelassem algo muito diferente de um apoiante do PS ou de Sócrates. Então, que se passou? O normal em blogues colectivos, as saídas dos que entraram. No Verão de 2006, o blogue esteve para acabar por desistências várias e fiquei como o único dos restantes e pouquíssimos autores a ter gosto pelos temas políticos. Logo eu que tinha entrado nisto apenas para me divertir com o que me desse na real gana escrever, não estando a política corrente no topo dos meus assuntos favoritos para tratar de forma sistemática. Porém, a natureza originária do blogue era essa e considerei que, à falta de melhor, pelo menos iria existir um palonço dedicado a acompanhar a actualidade política e a dizer muitas banalidades e alguns disparates a respeito (ou vice-versa). Ainda por cima, tinha já recebido uma menção honrosa acerca da figura que justifica esta prosa. In illo tempore, o Pacheco não estava alucinado pelo ódio.
“Por isso, será em legítima defesa que irei, conforme for entendendo, desmentir as falsidades lançadas sobre mim e responsabilizar os que as engendraram.” (excerto da declaração de José Sócrates, ditada pelo telefone).
Embora esta passagem pareça constituir um aviso à imprensa e a certos opinadores, eu pergunto: e se esta determinação de José Sócrates de ir respondendo às falsidades que forem surgindo sobre o seu processo enquanto se encontra detido for considerada por Carlos Alexandre «uma perturbação do inquérito»? Será a prisão preventiva insuficiente? Poderão as garantias conexas ser suprimidas? Pode o juiz calar o detido? Determinar o fim das visitas? Proibir os telefonemas? Quer-me parecer que ainda não vimos tudo.
Como é que alguém que se respeite a si próprio, intelectual e/ou moralmente, aceita ver o seu nome como colaboracionista de um jornal onde se faz isto?
O comunicado de Sócrates é um gesto de responsabilidade política, antes e depois de ser uma proclamação pessoal. Dirige-se directamente ao PS e permite que o congresso decorra com mais sanidade mental do que aquela disponível sem a sua declaração de inocência. Veio na hora certa. Tal não evita que tenhamos de nos confrontar com a possibilidade de Sócrates poder chegar a julgamento e sair de lá culpado de tudo ou de parte. Porque essa possibilidade é a mais provável à luz dos factos: a Justiça está convencida da existência de indícios, suspeitas e riscos, mesmo após ter recolhido as explicações dos arguidos acompanhados pelos seus advogados. Mas até ao confronto com a verdade histórica deste episódio, a qual vai demorar anos a estabelecer, temos de ver o caso pela perspectiva em que ele é o maior ataque alguma vez feito ao PS.
Não é necessário subscrever uma qualquer teoria da conspiração para que a Operação Marquês atinja o Largo do Rato de uma forma que ultrapassa desmesuradamente o que aconteceu no caso Casa Pia. Aí, a suspeita dizia respeito a uma esfera do comportamento humano que remetia para práticas individuais e irracionalizantes – o desejo sexual “pervertido”. O escabroso das suspeitas era, ao mesmo tempo, uma fragilidade da acusação por gerar incredulidade na opinião pública. Muita gente continua sem acreditar que Carlos Cruz seja culpado, por exemplo. Com o processo montado para apanhar Sócrates a acusação é muitíssimo mais poderosa: corrupção enquanto governante. Esta é uma suspeita que nem carece do patrocínio judicial para ser a mais credível e popular no espaço público. E se metermos Sócrates na equação o resultado é só um, vá ou não a julgamento, seja ou não condenado: já é culpado. Logo, o PS é um partido de corruptos.
A situação permite ao Ministério Público ir envolvendo no processo dezenas, se não forem centenas, de cidadãos que entre 2005 e 2011 tenham feito negócios com o Estado, ou com o apoio do Estado, ou que tenham representado o Estado nessas ocasiões. Basta convocar alguém para prestar declarações para que de imediato recaia sobre essa figura uma mancha de suspeição. Isto significa que não estamos perante a decapitação de uma direcção, como com Pedroso e Ferro – estamos perante a potencial aniquilação da elite do PS. Até António Costa pode ser envolvido na Operação Marquês, aparecendo o seu nome e fotografia nas parangonas da indústria da calunia só por ter sido chamado a explicar uma coisa qualquer relativa à sua passagem pelo Governo de Sócrates. Nestas condições, e para efeitos práticos inerentes à dimensão partidária e política, o PS passa a estar sob permanente chantagem e desgaste. As acusações de corrupção activa para titulares de cargos políticos, corrupção activa prevista no código penal, corrupção passiva para acto ilícito e corrupção passiva para acto licito, num processo de extrema complexidade onde Sócrates poderá ficar preso até 2018, abrem um campo de actuação política infindável para o procurador Rosário Teixeira, o juiz Carlos Alexandre e a procuradora-geral da República Joana Marques Vidal.
A suspeição genérica, em aberto – e ainda não fundamentada – lançada pela Justiça portuguesa é uma tempestade perfeita para o PS. Se tivesse sido planeada, não poderia ter sido mais letal quanto ao conteúdo, calendário e consequências. E ainda terá dado origem, ou continua a dar, a milhares de horas de escutas. A políticos. Porque se Sócrates andou de novo a ser escutado, e desde finais de 2013 ou princípios de 2014, então variados camaradas seus na política activa terão sido igualmente apanhados. Dada a impunidade vigente para com as fugas ao segredo de justiça que aparecem na comunicação social, é de elementar bom senso supor que muitas mais são canalizadas secretamente não se sabe para quem, nem quando, nem com que proveitos para os eventuais criminosos.
Fazer prova em casos de corrupção é técnica e judicialmente muito difícil, e os magistrados são os primeiros a saber disso. E também sabem que levar alguém a julgamento mesmo antecipando que não obterão uma condenação pode chegar para castigar um qualquer alvo do seu arbítrio. Caso tenham avançado para a prisão de Sócrates sem terem prova à prova de dúvidas, isso será o equivalente a uma declaração de guerra ao PS e à democracia.
Na «Operação Marquês», uma das coisas que se lê como constando da investigação do MP e que terá suscitado alarme nas hostes da Procuradoria foi o levantamento, a páginas tantas, por um dos arguidos, do dinheiro depositado no BES, em tranches, e a sua distribuição por vários outros bancos (portugueses e também o Deutsche Bank). Esta medida de elementar precaução perante o possível desmoronamento da instituição dirigida por Ricardo Salgado terá sido considerada suspeita pelo Ministério Público, diz-nos a imprensa, ao ponto de a eleger uma pista. Ora, a ser verdade, suspeição por suspeição, suspeito eu de que a histeria vai alta no MP. Vejam lá isso.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público declarou “vergonhosas” as declarações de Mário Soares à saída do estabelecimento prisional de Évora onde o ex-primeiro ministro José Sócrates se encontra detido. O referido dirigente sindical, que presumo tenha alguma formação jurídica, não disse se Mário Soares ou qualquer cidadão português tem ou não tem o direito de emitir a opinião que lhe aprouver sobre actos de magistrados portugueses.
A propósito de opiniões sobre os magistrados portugueses, sugiro a esse dirigente sindical que releia uma entrevista que ‒ no tempo do governo socialista, claro ‒ um conhecido sociólogo e homem de direita deu ao Expresso (27 de Fevereiro de 2010), em que dizia literalmente isto: “Não é possível viver com um sistema em que algumas pessoas na Procuradoria ou na magistratura judicial condicionam a vida judicial de uma maneira insidiosa, sub-reptícia, clandestina e eu acho que paga.” O dito sociólogo, questionado ainda sobre se achava que havia pessoas no MP ou na magistratura judicial que eram pagas por fazer fugas de informação, respondeu: “Eu suspeito que são pagas.”
Pois não consta que esse sociólogo tenha sido incomodado, embora nunca tivesse apresentado provas do que afirmou. Nem sequer me consta que o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tenha jamais vindo a público classificar essas palavras arrasadoras como “vergonhosas”. Não fez coisa nenhuma, calou-se muito caladinho, como se pode constatar fazendo uma busca no site do SMMP.
Já agora, se este presidente do sindicato dos magistrados acha assim tão “vergonhoso” que Mário Soares opine sobre os pés de barro da magistratura portuguesa, sugiro-lhe também que, em nome sua organização corporativa, processe o homem. Ele até ia gostar de mais esse combate pela liberdade.
Agostinho da Silva gostava de recordar o segredo para não enjoar a bordo de um navio: contemplar fixamente o horizonte. O navio da nossa democracia, novinho de 40 anos, vai com 6 anos consecutivos de uma crise inaudita. Começou por ser económica, depois foi também política, depois foi também social, e agora é também moral. Os vagalhões avançam imparáveis, uns atrás dos outros e cada vez maiores. Não ir ao fundo é uma sorte, enjoar é inevitável. Precisamos de olhar para o horizonte.
No meio do nevoeiro de guerra que a Operação Marquês provocou tamanho o seu poder de fogo, o sentimento de confusão é a resposta mais natural. Não sabemos o que está em causa naquilo que nos dizem ser a causa das coisas. Mas sabemos que o Estado de direito está a funcionar. Procurador e juiz estarão a dar o seu melhor na defesa dos nossos interesses – esta deve ser uma presunção tão preciosa quanto a da inocência de Sócrates até prova em contrário.
Quem se tenta libertar do eventual sofrimento pedindo a captura judicial de outras figuras da política nacional, como se esse suposto reequilíbrio entre acusados de diferentes trincheiras fosse uma forma de justiça com mérito e oportunidade, só consegue expressar a sua impotência. Mas esse nem é o problema maior. A verdade é a de que Cavaco, Passos e Portas, para dar os exemplos equivalentes e gritados, poderão não ter cometido crime ou ilegalidade alguma. Em tempo algum. Por um lado, a Justiça nunca os acusou de nada. Por outro, quem os calunia nada conseguiria provar. E não parece lá muito inteligente pensar que vem algum benefício pelo aumento de criminosos na sociedade.
O nosso horizonte é o Estado de direito democrático. Uma conquista que é uma civilização. Representa o triunfo sobre a animalidade, sobre o tribalismo, sobre a oligarquia, sobre a ditadura. É o esqueleto que mantém os órgãos do regime no seu lugar e permite a vida saudável da comunidade, porque livre. Todos nunca seremos de mais para o defender, desenvolver e melhorar. Só que nem todos o defendem.
Quem nesta altura exulta com a prisão de Sócrates já tinha a sua convicção formada há muito e para sempre a conservaria mesmo sem este processo. Os mais batidos na caçada saltaram frenéticos para a rua e andam a passear impantes em desfile militar, exibindo as medalhas pelo serviço prestado à deturpação do Estado de direito. Lembram que foram os primeiros a levar o bandido a tribunal e a fazer a decisão transitar em julgado. A pulsão de ódio que os anima clama por mais sangue e sonham com regenerações, purificações, guilhotinas, amanhãs que cantam, purgas, cordões sanitários. Riem felizes à gargalhada. A destruição do inimigo parece-lhes absoluta e orgástica.
Conta-se que Tomás de Aquino foi alvo de uma brincadeira nos seus tempos de estudante. Um colega interrompeu-lhe a leitura e disse para ir ver uma vaca que estava a voar. Ele de imediato se levantou e correu para a janela, só para deparar com as pachorrentas vaquinhas ocupadas na mastigação de patas bem assentes na terra. Foi a gozação geral. Mas o Tomás, exímio aristotélico, saiu-se com a seguinte habilidade destinada à posteridade: “Acho mais lógico ver uma vaca a voar do que um monge a mentir.” Atente-se à simplicidade geométrica do critério.
A lição aplica-se ao nosso tempo de violação organizada do Estado de direito, onde quem resista à cumplicidade na sua degradação passa por crédulo a pedir para ser ridicularizado. Acontece que um ingénuo nunca se engana, apenas acrescenta novos conhecimentos. Já o cínico nada consegue aprender, prefere esperar sentado até que a razão vá ter consigo. No que ao cidadão Sócrates diga respeito, prefiro mil vezes a ingenuidade, mãe da curiosidade, do que ficar ao lado daqueles para quem o Estado de direito não passa de uma anedota. Estes pulhas, além de estúpidos, são perigosos.
Politicamente, Sócrates é menos importante do que o PS, e o PS é menos importante do que Portugal. Olhando para a acusação a Sócrates a partir da medida de coacção estabelecida, é lícito considerar que a probabilidade da existência de prova criminal suficiente para uma condenação acaba de aumentar para níveis onde a presunção de inocência apenas será protegida por um punhado de heróis. Ora, Sócrates poderá ir a julgamento e ser absolvido, mas também poderá sair de lá culpado de tudo ou de parte. Se o Estado de direito aguenta esperar pela morosidade da Justiça, como tem aguentado há décadas e décadas, a política não. Portugal não pode esperar pela sua Justiça quando está em causa uma acusação de corrupção contra um ex-primeiro-ministro.
O segredo de justiça tem de ser levantado neste processo e a avaliação do que está em causa ser feita pela comunidade o mais cedo possível. Por “o mais cedo possível” entenda-se que ao dia 25 de Novembro de 2014 já é tarde para o saber pois estamos a menos de 1 ano de eleições e no PS há decisões fulcrais a tomar que dependem intrinsecamente do modo como este caso for, ou não for, esclarecido. Se tal não acontecer, 2015 verá a 4º eleição legislativa consecutiva onde a judicialização da política se repete – e sempre com o mesmo alvo e os mesmos de sempre a explorarem selvaticamente a decadência reinante.
A Justiça também existe para nos proteger dos arbítrios, excessos e violências dos políticos. Na actual situação, porém, a Justiça precisa de se mostrar humilde e lembrar-se da sua origem, de quem lhe dá o ser e a liberdade. A política.
Para já, a acusação está a ganhar em toda a linha, conseguindo prisões preventivas. Porém, continuamos sem entender o que está em causa e continuamos sem explicações para as opções da Justiça na forma como tratou e está a tratar este caso.
A Justiça pode ser lenta, mas o ideal do Estado de direito democrático aguenta a espera.
A direita está eufórica. As eleições, que estavam praticamente perdidas, é como se já estivessem ganhas. Para Marcelo Rebelo de Sousa, “se Costa ganhar com o processo Sócrates às costas é um génio.” Mas, se calhar, o iluminado Professor está a esquecer-se de um pequeno pormenor: a incompetência crónica do Governo de Passos e Portas. Será que a detenção de Sócrates desencadeou alguma mutação genética que impedirá os membros do Governo de meterem água dia sim, dia sim, daqui até às eleições? Será que os ministros passaram de extremamente incompetentes, a merecerem ser remodelados, a brilhantes governantes? Será que, graças a Sócrates, os partidos da coligação vão finalmente acabar com a guerra constante com que se têm entretido?
E mais, o Professor está a esquecer-se que o PS está mais do que habituado a disputar eleições com processos, ou pseudo-processos, às costas e a ganhá-las mesmo assim.
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