E na próxima crise?

Quando a crise económica mundial rebentou em pleno, com a falência da Lehman Brothers em Setembro de 2008, Portugal vinha de um défice, no ano anterior, de 3,2% e uma dívida pública de 68,3%. No final desse fatídico ano, acabámos com 3,7 e 71,7%, respectivamente.

Não estando dentro dos “limites” de 3% e 60%, não estava tão longe como isso.

Como é perfeitamente evidente para todos os economistas pós-idade-da-pedra-lascada, a recessão que se seguiu teria que ser combatida, e foi essa a orientação inicial de toda a UE. O que levou naturalmente a défices mais altos, e a um crescimento mais rápido da dívida. Que aliás nem precisam de nenhuma medida de combate à crise para acontecer, uma vez que, numa recessão, o estado gasta naturalmente mais, com o desemprego, e recebe naturalmente menos impostos, com as falências e a redução do consumo. Chamam-se estabilizadores automáticos. Não dependem sequer de nenhuma decisão politica de “gastar mais”. Acontecem, e pronto.

Posto isto, avancemos para onde estamos agora. No ano da graça de Gaspar de 2012, acabamos com 6,6% de défice, uma dívida publica de 123%, e em recessão profunda. O plano da direita e da UE para nós é simples: vocês vão tentar ser a Letónia, porque esses são um caso de “sucesso” da austeridade. Ora, aqui está a Letónia:

Latvia GDP

E aqui estão os pressupostos: desvalorização interna, austeridade pelo tempo que for preciso, esperar que o PIB algum dia pare de cair, e a seguir um crescimento mais ou menos anémico que nos permita, em 30 ou 40 anos, trazer a dívida para valores mais razoáveis. E uns bons 10 a 15 anos só para recuperarmos o nível económico que estamos agora a destruir com o entusiasmo que só o bom aluno consegue.

Em compensação, deixam-nos ficar no Euro, com a “estabilidade” que proporciona.

Ora, mesmo tomando este plano como “sério” e “realista”, deixem-me fazer uma pergunta: O que é que acontece a um país do Euro, com uma dívida pública acima de 100%, um crescimento anémico e uma “regra d’oiro” que o obriga a reduzir essa dívida custe o que custar, dizia, o que é que acontece a esse país do Euro quando a próxima recessão o atingir? O que é que acontece quando, devido a essa próxima recessão, o défice disparar outra vez e a dívida recomeçar a subir?

Tendo em conta o que sabemos agora, temos alguma razão para pensar que a resposta da UE será de alguma maneira diferente da resposta agora, com cortes, recessão e destruição da economia como única alternativa? E nessa altura, os sacrifícios de anos terão servido para quê?

Porque das duas uma: ou as alminhas que acham, como os alemães, que este plano é “a única alternativa” pensam que durante os próximos 20 anos não existirá mais nenhuma crise económica que nos afecte, ou então pensam que a UE de alguma maneira reagirá de forma diferente nessa altura.
Como aposta de futuro, parecem-me pressupostos bastante frágeis.

Para acabar de vez com o Acordo Ortográfico

[…] Se, por análise e meditação, eu me convencer de que devo usar de determinada ortografia – seja ela a agora oficial, ou não – é meu dever cultural escrever nela, pelo menos em livros, em que estou sub specie aeternitatis, liberto da hora e do lugar. Convicto da vantagem cultural dessa ortografia, passa a constituir meu dever social o fazer dela, não só a defesa e justificação, senão também a propaganda. Essa propaganda será, pelo menos, o escrever em essa ortografia. Muito maior será essa a probabilidade de no futuro ela se adoptar, e sê-lo-á na razão da valia que esse futuro me reconhecer – elemento esse, evidentemente, de que não posso ser juiz; embora, por mais modesto que se possa ser, alguma confiança tem alguém em seu mérito para fazer a tentativa de o fazer saber dos pósteros. Até do ponto de vista egoísta tenho tudo a ganhar, nada a perder: se errei e a minha obra dura, os futuros ma porão na ortografia deles, sem me levar a mal o haver escrito em outra; se acertei, eles me conferirão, além dos louros abstractos, de mantenedor da pureza gráfica da língua, uma espécie, salvo ser póstuma, de coroa ob cives servatos.

De aqui pois se conclui, de todos os modos e por todos os caminhos, que: o problema da ortografia é o da palavra escrita, nada tendo essencialmente que ver com a palavra falada, visto que esta nada tem com aquela; que sendo a palavra escrita um produto da cultura, ao contrário da falada, que o é do simples uso, hábito ou moda, e sendo a cultura um produto do indivíduo, cada indivíduo tem – salvo casos episódicos de força maior – o dever cultural de escrever na ortografia que achar melhor, visto que essa ortografia é a expressão de esse pensamento; que esse indivíduo tem o dever social de fazer a propaganda, com a força de pensamento que nele caiba, de tal ortografia.

Resulta também, como provei, que: a ortografia, sendo um fenómeno cultural, é puramente individual, não tendo o Estado coisa alguma com ela, ou de qual qualquer usa, salvo nos estabelecimentos oficiais ou escolares, onde tem a legítima ingerência; que nenhum mal social advém da adopção de tal critério, antes algum bem resulta, como de todos os conflitos doutrinários, estímulos do pensamento individual e portanto da cultura geral.

[…]

FERNANDO PESSOA, A Língua Portuguesa, Lisboa, Assírio & Alvim, 1997, pp. 28-30

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Para mais desta fruta mas em prosa de 2013: Plúvio e o seu serviço público

Clips

Sócrates foi “brilhante”, comentou Mário Soares (aquela proverbial capacidade soarina para reconhecer as evidências).

Alegre, com sentimentos mistos inconfessáveis, confessou que Sócrates está em grande forma (só nunca estava em forma quando estava no governo).

Catroga, do alto dos seus 60 mil euros mensais que os clientes da EDP pagam, lamentou que o incorrigível Sócrates não tivesse pedido perdão aos portugueses (por não o ter nomeado em 2005-2011 para nenhum tacho milionário?).

Paulo Ferreira, que conduziu a entrevista juntamente com o jornalista Vítor Gonçalves, gabou-se no dia seguinte no Twitter de que a entrevista a Sócrates foi o programa televisivo mais visto de quarta-feira, com uma média de 1,6 milhões de espectadores (antes que leve com um processo disciplinar por ter tido a infeliz ideia de ter contratado um adversário).

Na noite da entrevista, a hashtag #socratesrtp chegou ao top das trends (assuntos do momento) mundiais no Twitter: pouco depois de terminar, era a quinta hashtag mais usada em todo o mundo (depois ainda duvidam de que Sócrates é capaz de pôr o sistema financeiro internacional de patas para o ar).

Na mesma rede social, Edite Estrela deixou uma piada: “Com a quantidade de publicidade, Sócrates já deve ter resolvido o défice da RTP” (podes crer, ó minha).

Anti-socráticos biliosos deixaram no Twitter mensagens imbecis como “Não quero que o dinheiro dos meus impostos sirva para pagar a Sócrates” (espero que o gajo fique satisfeito, porque Sócrates não cobra nada e aumenta as audiências) ou impotentes como “Faço questão de mudar de canal quando ele estiver a falar” (se o pessoal lá de casa deixar).

Nuno Melo, negando as evidências, sustentou que “A intervenção [de Sócrates] foi de uma enorme infelicidade porque já não interessa nada” (apesar de achar isso, lá esteve colado ao écran).

A genial Ana Drago puxou de toda a sua abundante inteligência para acusar o ex-primeiro ministro de, ao “centrar o debate no passado”, estar a “tentar fugir às suas responsabilidades actuais” (sem comentários).

Um passado de traição nunca perde actualidade

Almas puras e verdadeiras acusam Sócrates de não ter conseguido forçar a Alemanha, a Comissão Europeia, o BCE e o FMI a acabarem com as políticas de austeridade desmiolada na Europa após a queda da Grécia. Talvez estas almas acreditem piamente que Sócrates seria capaz de o fazer, e que só não o terá feito por contumaz mau feitio. Às tantas, estas almas poderão mesmo conceber que Sócrates devia ter pegado no seu Executivo minoritário e ter levado Portugal a sair da Zona Euro por decreto algures no Verão de 2010 durante um fim-de-semana. Ou talvez estejam a sugerir que caso fossem essas almas a mandar no Governo português até aos primeiros três meses de 2011 tudo o que era problema de financiamento do Estado estaria há muito resolvido e hoje passaríamos os dias a rir da maluqueira da Merkel.

Consta que Sócrates também errou ao aceitar governar em minoria depois das eleições de 2009. O próprio o confessou, o que normalmente bastaria para o aceitarmos sem reservas não fosse estarmos a lidar com o rei dos mentirosos. Eis então o que ele devia ter feito. Era assim. Espera. Só mais um bocadinho. Portanto. Sócrates ia ter com o Presidente da República, o tal que tinha acabado de patrocinar uma tentativa de perversão das eleições legislativas contra, precisamente, o tal Sócrates. E dizia-lhe. Presidente. É impensável ir para o Governo sozinho. Há que envolver outras forças políticas. O PSD estará em eleições internas dentro de meses pelo que neste momento não há ninguém nesse partido capaz de selar uma aliança governativa. O CDS exige a minha cabeça para começar a conversar. E o BE e o PCP têm a rua em polvorosa contra mim e o modelo de sociedade que propõem é impossível de respeitar, quanto mais de satisfazer. Presidente. Nestas condições, venho rogar a Vossa Excelência que promova uma solução governativa entre o PS e a deputada Heloísa Apolónia. Caso não chegue para garantir a estabilidade parlamentar, então o melhor é fecharmos a Assembleia da República e o Senhor Presidente poderá começar a enviar as suas ordens ao Governo pelo Facebook.

O PEC IV iria chegar? Isso é como perguntar se a vida chega para evitar a morte. Não só não iria chegar por razões inerentes à complexidade dos problemas económicos e à volatilidade do clima financeiro como PSD, CDS, BE e PCP continuariam a boicotar de todas as formas possíveis a actividade do Governo. Mas o PEC IV foi um daqueles momentos na História em que alguns tentaram proteger os portugueses e em que outros os abandonaram. Não admira que tantos queiram agora enterrar fundo no esquecimento o seu passado de traição.

O Expresso não foi avisado da conspiração de Belém

Henrique Monteiro, do Expresso, escreve hoje que, de Belém, “não lhe chegou” nenhuma conspiração contra o Governo (de Sócrates). Pois não. Será que, sendo o jornal o canal privilegiado de Cavaco, como pareceu sugerir ontem Ricardo Costa, só se Fernando Lima telefonasse a avisar é que a conspiração era um facto? Isto é para rir. Mas atenção, a história é outra. Pelo contrário, “chegou-lhe” uma conspiração contra Belém. Contra Belém, repito. Ah! Afinal Fernando Lima sempre telefonou, só que por outras razões. Pena é não termos ficado a saber na altura quando, como e com que fim conspirava o Governo contra Belém. Uma oportunidade perdida. Perdida na altura, mas recuperada agora sob a forma de insinuação.

Eis o que diz:

Eu, que sou insuspeito de gostar do Presidente ou de achar que o seu papel tem sido positivo, registo que Sócrates diz que ele conspirou. Pois bem, quando era diretor do Expresso não foi de Belém que me chegou uma conspiração contra o Governo, mas do Governo que me chegou uma conspiração contra Belém. Na verdade, que interessa isso agora? Apenas nos dá conta do tipo de pessoas a que estávamos e estamos entregues.”

Regista “que Sócrates diz que ele conspirou”? Henrique Monteiro a tomar-nos por parvos e a pretender nunca ter ouvido falar de tal coisa. Cavaco foi obrigado, na sequência do escândalo da inventona das escutas, a dar uma conferência de imprensa justificativa e absolutamente patética, em que do princípio ao fim não se percebeu patavina. Os jornalistas do Público que colaboraram na golpaça foram desmascarados e o JMFernandes foi até afastado. O esquema foi desmontado pelo DN com a publicação dos e-mails de dois jornalistas. Mas Henrique Monteiro não ouviu falar de nada! Este homem ou diz o que sabe ou seria melhor estar calado, pois já conhecemos a técnica. E olha o nível a que está o Correio da Manhã.

O mais desesperado comentário da noite

Sócrates – digo eu – até foi contido em relação ao conspirador PR. Há mais a dizer para além da criminosa inventona de belém e do discurso de tomada de posse digno de um PR com falta de carácter.

Para espanto, vem Ricardo Costa dizer “atenção!!!”, porque deslealdade teve também Sócrates com o estatuto dos Açores que entra na história de tantas inconstitucionalidades!!

Perdão?

Esse foi mais um episódio conspirativo comido por Ricardo Costa.

Uma questão absolutamente menor de interpretação no sentido a ou b de dois preceitos constitucionais, um nada de assunto, deu lugar ao anúncio histérico de que haveria uma declaração do PR às 20h da noite.

A pátria parou, esperou, temeu o pior e Cavaco anunciou um ataque às suas competências.

Pelos vistos, conseguiu mais uma teoria da conspiração ainda hoje com frutos.

A questão era absolutamente menor e dividia os constitucionalistas em conversas de café. Lembro-me de perceber os argumentos de gente muito mais autorizada do que eu (Jorge Reis Novais, por exemplo), mas de me inclinar para a inconstitucionalidade da norma .

Este nada que que se resolveria apenas com o envio do diploma governamental para o TC (que deu razão ao PR e estranhamente a gente com eu na questão menos importante que vi ser levada àquele tribunal) foi aproveitado para um grito à nação: “socorro, o Governo atreve-se a interpretar a CRP de forma diversa da minha numa noma que envolve os meus poderes no estatuto regional dos Açores!!!”

O país não percebeu por que esperou um dia inteiro até às 20h da noite. Aliás: indignou-se.

Já Ricardo Costa viu outro filme.

Jorge Silva Carvalho – com que então a AR que mude a lei?

O ex-espião Jorge Silva Carvalho está indiciado de vários crimes, todos eles por suspeita de abuso das informações a que funcionalmente tinha acesso para fins ilícitos.

Goza, claro, de presunção de inocência.

A primeira questão que deve ser colocada perante a insólita colocação do homem que destruiu a imagem dos serviços secretos em Portugal, é se correu ou não, ou se está a correr, um processo disciplinar, já que correm processos crime.

Não sabemos.

Sabemos que que há um despacho – suponho que altamente inspirado no espírito da lei – que diz isto: (Despacho n.º 4369/2013) “Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 50.º da Lei n.º 9/2007, de 19 de fevereiro, o colaborador do Serviço de Informações de Segurança, Jorge Manuel Jacob da Silva Carvalho preencheu os pressupostos de aquisição de vínculo definitivo ao Estado. Por despacho do Secretário -Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa de 23 de novembro de 2010, foi exonerado, a seu pedido, Jorge Manuel Jacob da Silva Carvalho técnico coordenador de informações nível 2 do mapa de pessoal do Serviço de Informações de Segurança, com efeitos a 1 de dezembro de 2010. Nos termos do n.º 4 do artigo 50.º da Lei n.º 9/2007, de 19 de fevereiro, o trabalhador tem direito a ser integrado no mapa de pessoal da Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em categoria equivalente à que possuir no serviço e no escalão em que se encontrar posicionado (..).

Ora, nos termos do nº 4 do preceito citado, “4—Se o pessoal que tiver adquirido vínculo definitivo ao Estado, nos termos do n. o 1, vier a ser afastado das funções pelo motivo indicado no n. o 1 do artigo anterior ou pretender cessar funções, é integrado no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em categoria equivalente à que possuir no serviço e no escalão em que se encontrar posicionado”.

Continuando a difícil lógica, o referido “nº 1 do artigo anterior” é isto:  “1—O Secretário-Geral pode, mediante proposta dos directores do SIED ou do SIS, em qualquer momento e por mera conveniência de serviço, fazer cessar a comissão  de serviço de qualquer funcionário ou, mediante solicitação do director respectivo, rescindir ou alterar o contrato administrativo de qualquer agente do SIED ou do SIS”.

Ninguém tem dúvidas sobre a legalidade desta “reintegração”, para além da sua imoralidade?

Por acaso, há 2 anos, o sujeito (que até queria retroativos)  deixou os serviços por conveniência de serviço ou porque foi trabalhar para uma empresa privada?

Alguém me explica como se assinou este despacho imoral quando havia fundamento legal para não o fazer?

 

 

 

E se Passos fosse passear?!!

A tentativa diversificada de condicionar o TC já passou todos os limites.

Que Pires de Lima, por exemplo, passe por ignorante e amuado, fazendo o teatro de que “foi muito difícil fazer este OE cumprindo a CRP, “sobretudo com esta CRP”, é a demagogia, ainda que grave, a que o PP, extinto o CDS, nos habituou.

Que esta gente, sabendo que a haver inconstitucionalidades será por violação de princípios básicos existentes em todas as constituições que defendem – proporcionalidade, igualdade, segurança jurídica, etc -, culpe por antecipação a mentirosa “rigidez da CRP”, é coisa que já ouvimos o ano passado.

Que o PM venha hoje, num manto de atribuição de responsabilidades a todos pela situação da pátria, aproveitar para “avisar” os juizes do TC que eles “também têm de ter em conta o impacto orçamental das suas decisões” é coisa que a  acontecer no país da sua inspiradora dava uma manifestação.

 

 

Já valeu a pena!

A horas de José Sócrates regressar à ribalta e dizer qualquer coisa ao entrevistador de serviço da RTP, já se dissiparam boa parte das dúvidas que me assaltaram sobre a utilidade e a oportunidade de ele o fazer neste momento e nesses moldes. Com efeito, perante as reacções de histeria censória que se desencadearam na última semana, valeu bem a pena que Sócrates tivesse arriscado o lance. O véu levantou-se e apareceu à vista de todos o Portugalete rasca, mesquinho, faccioso e inquisitório que sempre vive dissimulado, à espera de uma oportunidade, ao lado do Portugal de que gostaríamos de nos orgulhar.

A petição para calar Sócrates foi assinada por mais de cem mil pessoas, que deste modo ligaram indelevelmente e de forma pública o seu nome a essa manifestação visceral de intolerância e sectarismo. Ficaram assim perenemente listados, por sua própria iniciativa, muitos secretos apoiantes da rolha e da mordaça que, de outro modo, dificilmente confessariam o seu ódio à liberdade, ao pluralismo e à democracia. A lista negra dos censores pode consultar-se 24 horas por dia em peticaopublica.com. Para sua perpétua vergonha.

Ficámos a saber do que é capaz uma socióloga e dirigente da comunidade israelita lisboeta, que nunca mais poderá abrir a boca à nossa frente sem que nos recordemos da falta de seriedade, do facciosismo e da sanha persecutória que patenteou num momento de verdade. Ficámos a saber, com alguma surpresa, que ela não desdenha de umas depuraçõezinhas políticas na comunicação social.

Só é pena que muitos pseudo-liberais hipócritas e comentadores encartados não tenham julgado oportuno pronunciar-se sobre o caso em apreço. O narizinho deles, sempre alerta, recomendou-lhes silêncio. Conhecem-se bem, são especialistas em mau-cheiro e retraem-se no momento certo.

Foi também instrutivo assistir uma vez mais, sem surpresa porém, à coligação do Bloco de Esquerda e do PCP com a direita, desta vez o CDS, na tentativa de requerer a presença do director de informação da RTP na comissão parlamentar de Ética, Cidadania e Comunicação. Queriam chamar o homem à pedra, para assim mostrarem quão pouco para eles vale a “independência da comunicação social perante o Estado e o poder político” com que costumam encher a boca – exclusivamente quando lhes convém.