A Convenção do BE, que também serviu para celebrar o casamento entre a imaturidade e a vetustez, teve como principal objectivo mostrar à Nação que o PS é um partido que deveria fechar as portas e entregar as chaves ao Louçã.
Como se sabe desde o tempo em que os pássaros nos começaram a cagar em cima, o ridículo não tem limites.
Esta ideia de que Portugal é pioneiro, está na vanguarda da economia do mar, é uma ideia implementada nas cabeças dos europeus. Nós somos vistos como case studies, ou role models, na economia do mar pelos europeus. Muitas vezes somos vistos a par e passo com a Noruega.
Helena Vieira, presidente da Bioalvo
Nós temos a enormíssima jurisdição marítima; portanto, a matéria-prima. Temos também imensos centros de conhecimento científico e tecnológico do mar a operar em Portugal, mais de 50, o que é uma massa crítica de conhecimento grande. Portanto, nós temos não só a matéria-prima mas também o talento.
Gastámos centenas de milhões de euros nos últimos anos a formar doutorados e mestrados nas áreas das ciências do mar.
Os portos portugueses até há 10-15 anos atrás eram portos obsoletos à escala mundial e tiveram uma evolução fantástica que os transformaram hoje em portos altamente competitivos mesmo à escala europeia. Sem transportes marítimos, sem portos, não há economia do mar.
Tiago Pitta e Cunha, Consultor do Presidente da República para os Assuntos da Ciência, Ambiente e do Mar
O Estado português evoluiu muito, nos diferente domínios. Nestes 14 anos de existência da Critical, o panorama mudou muito para melhor em termos de burocracia do Estado.
Se há coisa que Portugal fez bem feita é a produção de conhecimento e a construção de bons centros de saber.
Gonçalo Quadros, chairman da Critical Software
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Em primeiro lugar, qual o memorando que recusam? O inicial, a sua quinta versão ou todo e qualquer memorando? Ou será que recusam o Memorando por só agora verem as suas consequências? Isto tem que ser esclarecido, malta.
Caso não se lembrem, foi também por vossa responsabilidade que o país se viu obrigado a pedir um empréstimo externo que todos sabiam vir acompanhado de condições. Estas condições são historicamente tão tenebrosas que José Sócrates, como qualquer político responsável e patriótico, resistiu até ao limite a dar tal passo. Merecia que lhe dessem ouvidos e o apoiassem, pois estava completamente certo. O Bloco vir agora pugnar pela recusa do Memorando só pode significar uma de três coisas: ou são imaturos e ignorantes do historial do FMI e da visão punitiva e moralista dos europeus do norte (em boa medida, mas não exclusivamente, por conveniência eleitoral), ou querem dizer que estão arrependidos de terem contribuído para esta humilhação (para o que já vêm tarde), ou querem simplesmente dizer que Portugal não devia ter pedido empréstimo algum, não devia ter assinado documento algum e, presumo eu, devia ter ali e logo proclamado a revolução (mesmo sem apoiantes) e o fim do capitalismo em Portugal. Obviamente, a saída do euro e da União Europeia (coisa que nunca dizem). Terá sido por isso que não foram às primeiras conversas com a Troika? Mas onde está a coerência, se foram depois às segundas?
Como não chamar radicais, juvenis, agitadores e gigantones aos militantes desta corrente?
O CDS-PP sugeriu, esta quinta-feira, que o primeiro-ministro pode ter de demitir o ministro da Economia, depois de Manuel Pinho ter afirmado que os baixos salários praticados em Portugal tornam o país mais atractivo para os investimentos estrangeiros.
O deputado do PSD Miguel Frasquilho também considerou as declarações em causa «profundamente infelizes» e um «cartão de visita terceiro-mundista». «O nosso modelo de desenvolvimento não pode ser esse», rematou.
O Miguel recordou em boa hora a permanente, impante e vexante vigarice a que se resume o exercício presidencial de Cavaco – A miséria é quando o homem quiser – mas devemos recuperar as nobres e honradas palavras ditas nesse tempo em que a fome assolava os portugueses:
Trezentos mil. Ou melhor, pelo menos 300 mil. É este o número de portugueses que ainda passam fome. O número que “nos envergonha a todos”, segundo o Presidente da República. Cavaco Silva lançou o alerta a propósito da iniciativa “Direito à Alimentação”, que quer distribuir as sobras dos restaurantes por 4500 instituições de solidariedade e assim matar a fome às famílias carenciadas.
“Relativamente à fome faltam dados e temos de nos limitar ao que dizem as instituições que apoiam as famílias carenciadas, nomeadamente o Banco Alimentar, que apontava para 280 mil pessoas há uns meses, antes da crise”, explica o investigador Alfredo Bruto da Costa. Um número que entretanto chegou aos 300 mil ao longo deste ano.
“Pelo que temos ouvido, pelos apelos de instituições de apoio social, é possível que este número esteja a crescer”, acrescenta o especialista que tem estudado a pobreza em Portugal desde os anos 80. E mesmo assim é difícil incluir neste número a “pobreza envergonhada” que não procura ajuda.
Há pelo menos 300 mil pessoas a passar fome em Portugal + Cavaco Silva diz que devemos ter vergonha de haver fome em Portugal
Isto foi em Dezembro de 2010, parece que havia uma campanha presidencial em curso enquanto o Governo socialista andava a tirar às famílias o dinheiro com que compravam os bifes para ir construir linhas de TGV e aeroportos por tudo quanto era sítio. Três meses depois, Presidente da República, PSD, CDS, BE e PCP decidiram que estava na altura de acabar com a desgraça. Hoje, é inegável, já não podemos dizer que existem pelo menos 300 mil pessoas a passar fome em Portugal.
Ultimamente não temos sido muito visitados por chefes de Estado estrangeiros. O que não espanta. Durante os governos de Sócrates ficámos a saber o quão esquisita é a direita portuguesa na escolha dos seus parceiros de negócios estrangeiros. Não lhes serve qualquer um. Nesse tempo, todos os que nos visitavam estavam cobertos de defeitos dos pés à cabeça. E quase todas as visitas oficiais eram motivo de grande gozo. Uns gozavam com as escolhas do Governo enquanto outros rebolavam a rir dos acordos assinados. Por isso, quando o Governo mudou, fiquei bastante curiosa. Quem seriam, a partir dali, os privilegiados? Mas passado um ano e meio, e apesar das inúmeras viagens de Portas por esse mundo fora e das do próprio Passos, continuamos à espera. Não sabemos se os nossos governantes não retribuem as visitas que fazem com convites semelhantes, se os convidados os recusam, se têm vergonha do País que governam, se não há em Portugal empresários inteligentes em número suficiente que justifiquem a trabalheira de organizar uma visita oficial, ou se, no entender do actual Governo, já temos exportações que cheguem.
Isto para dizer que nem tudo é mau na visita que a senhora Merkel nos fará na próxima segunda-feira, pelo contrário. Para além dos muitos negócios que se farão naquelas seis horas, tantos que deverão chegar para inverter a queda acentuada das exportações portuguesas, a direita mostra-nos, finalmente, o que é um parceiro comercial perfeito, isento de defeitos.
Pelo menos, desta vez, não se vê ninguém a rir.
No final de Setembro aconteceu a Reunião de Alto Nível sobre o Estado de Direito na ONU, a qual juntou diversos estadistas, governantes e altos representantes de dezenas de países. Explicar a importância do evento implicaria ter de explicar o que é o Estado de direito. E ter de explicar o que é o Estado de direito não justificaria estar a explicar a importância do evento. Pelo que podemos ir por outro ângulo de abordagem: darei 51% das acções deste magnífico blogue a quem me indicar uma única notícia que tenha saído em Portugal acerca da reunião. Basta uma e ficam a mandar nisto, avancem seus bravos.
Por cá, só em parte do PS e em independentes se encontram genuínos, íntegros e feros defensores do Estado de direito, o que é manifestamente pouco e funestamente mau. À direita, na direita partidária e amoral distinta da direita intelectual e ética, reina um oportunismo e uma hipocrisia que os leva para a invocação do Estado de direito apenas na defesa do clã, passando imediatamente para o seu aviltamento desde que nisso vislumbrem algum ganho. Foi assim que os vimos a explorar a judicialização da política e a emporcalhar o espaço público com a cultura da calúnia ao longo dos últimos anos. Nos órgãos de comunicação social e na Internet estão guardadas milhares e milhares de violações do espírito e lógica do Estado de direito, assinadas por conspícuos ou anónimos cidadãos que se imaginam detentores da verdade e da justiça. O que os levou para essa exposição da indigência própria foram as paixões tribais deixadas à solta no combate político.
Mas é à esquerda que a baixa estima que o Estado de direito suscita na Grei atinge o seu mais caricato e prejudicial apogeu. Repare-se como o PCP não se refere a ele, antes fazendo da Constituição a sua bandeira e a sua última ligação a um regime que abomina. Os comunistas invocam a Constituição como fundamento ideológico, não como fonte jurídica. Para eles, todo o edifício estatal pós-25 de Novembro está contaminado e nas mãos do inimigo. Por isso não mexem uma palha na defesa do Estado de direito, o qual consideram um instrumento ao serviço dos usurpadores. Similarmente, o BE também não perde tempo com o bicho, nem com a Constituição por já estar tomada pelos rivais, preferindo construções abstractas e ocas como “esquerda grande”. O resultado é igual ao dos comunistas, um cinismo onde a perversão do Estado de direito até pode gerar sorrisos de gozo ou de satisfação, bastando para tal que a vítima seja o PS ou algum socialista detestado. A prova? Cavaco. O nosso agente em Belém cometeu o maior atentado contra o Estado de direito de que há registo na Presidência da República, sendo o assumido mentor de uma golpada destinada a condicionar actos eleitorais, e não vimos o menor sinal de indignação em comunistas e bloquistas. Meses depois, esta mesma rapaziada andava afanosamente a queimar calorias em comissões parlamentares nascidas das sistemáticas violações do segredo de Justiça e as quais geraram cenas degradantes no Parlamento. E meses antes esta rapaziada mesma já tinha andado noutra comissão de inquérito de braço dado com a direita a fazer tiro ao Constâncio enquanto os crimes e cumplicidades do BPN eram varridos para debaixo do tapete.
O Estado de direito realiza a consumação institucionalizada da Democracia e da República. Se o nosso sistema de ensino garantisse que os alunos só pudessem abandonar a escolaridade obrigatória depois de mostrarem saber o que é uma das mais belas ideias que a civilização conseguiu criar ao longo de milhares de anos de vagaroso e periclitante cinzelar, então, e finalmente, este seria de iure e de facto o melhor povo do Mundo.
Cesare Deve Morire_Paolo Taviani_Vittorio Taviani
Eis o filme do ano, saído de duas cabeças que somam mais de século e meio. A longevidade não está aqui a ser invocada como argumento de autoridade. É só para humilhar a mocidade e a indústria: estamos perante uma fonte da eterna juventude.
Original é o que está perto da origem. Shakespeare foi original, Shakespeare está perto da origem. Logo, subir aos ombros desse gigante, com esforço ou graciosidade, e conseguir manter o equilíbrio no andamento, pois os gigantes nunca estão parados, é apanágio dos corpos fortes e das almas guerreiras. Porque a originalidade precisa de lutar contra o mundo. E vencê-lo.
Contar partes, pormenores, fragmentos deste filme a quem ainda não o viu é uma filha-da-putice. Mais vale contar o todo, a essência, o fim. Este: a arte liberta.
Ontem, Merkel foi pregar a austeridade para o Parlamento Europeu. Bem aconselhada, envolveu-a num manto de amor pela Europa, ao ponto de não ter sido confrontada com perguntas particularmente agressivas. Concedeu a graça de elogiar certos países, como o miserável Portugal dos engenheiros contratados a 800 euros antes de impostos, por terem baixado os salários, “tornando-se assim mais competitivos”. Ignora certamente que por cá, ou em Espanha ou na Grécia, ninguém nota as vantagens de ser mais competitivo nesses moldes.
De modo que, em matéria de remédio alemão para a crise, podemos pôr as coisas nestes termos, depois de lidas várias sínteses jornalísticas: se em Berlim se ouvirem os gritos das populações em “ajustamento” como antes eu ouvia os guinchos dos animais no matadouro da minha terra, ou, ainda que em silêncio, os odores do sangue derramado lá chegarem, os países estão no bom caminho. Caso contrário, o método de abate não está a ser eficaz e há que censurar, obrigar ou mesmo mudar os (ir)responsáveis locais, chantageando-os com a carteira e com o pavor de a casa vir abaixo. Esquecem-se que a casa também lhes cairá em cima. Daí o apelo à maior integração europeia.
A quem agrada esta União Europeia de orientação alemã? A senhora insiste no policiamento mútuo dos Estados-Membros (voltou a repeti-lo) a nível orçamental, pouco se importando com as desconfianças, denúncias e mal-estar que tal pode provocar (a acrescentar ao que já se verifica). Tudo o contrário de uma “união” ou mesmo de uma federação, que diz ser o seu objetivo. Desconfio que o Wisconsin não anda a meter o bedelho no orçamento do Nebraska… Mas tal controleirismo, ao invés, também pode abrir caminho, ou pelo menos não evita, compadrios, encobrimentos e negociatas. Diz querer uma Europa mais democrática e fala em atribuir mais poderes ao PE. Mas alguém na conjuntura atual está preparado para acreditar que a Alemanha cederá a sua soberania a órgãos eleitos por todos os cidadãos europeus fora do seu controlo? A Europa está na realidade a ser paulatinamente ocupada. Política e culturalmente. As primeiras consequências são a pobreza e/ou a fuga. As seguintes não são seguramente a riqueza e a paz.
“O enviesamento otimista das previsões macro-orçamentais põe em causa a consolidação orçamental, na medida em que serve de base à definição de políticas que, parecendo adequadas ao objetivo em vista, vêm finalmente a revelar-se inapropriadas. Uma inter-pretação benigna deste tipo de evolução é aplicável no curto prazo e consiste em admitir que a não consecução da meta fixada para o défice se deve a fatores ocasionais, fora do controlo do Governo, o que justifica a adoção de medidas temporárias para corrigir o seu efeito, sem alterar a postura da política orçamental. Contudo, a manutenção ao longo do tempo de previsões otimistas, compensadas por medidas temporárias com vista ao cumprimento formal do objetivo fixado, acaba por tornar claro que é a própria postura da política que está em causa, exigindo a sua correção, especialmente quando a necessidade de inversão da dinâmica da dívida se impõe”.
“Analisado o OE/2013, o CES entende que o mesmo é de muito difícil execução, dados os elevados riscos implícitos em vários dos pressupostos assumidos, facto este reconhecido pelo Governo. O CES não subestima o esforço de consolidação com que o exercício de elaboração do OE/2013 se confronta e as exigências que, quer do lado da despesa, quer do lado da receita se colocam. Porém, o facto de importantes aspetos de fundo não terem sido considerados no atual PAEF negociado em 2011 leva a que o CES venha a insistir na necessidade da revisão das condições constantes daquele programa. Até porque o clima de desconfiança que grassa, o elevado ajustamento económico pretendido e a possível repetição da experiência de execução orçamental de 2012 aumentam o risco de impossibilidade de cumprimento das metas agora propostas no OE/2013.
Tal como foi referido anteriormente, a proposta de revisão das condições atuais do PAEF tem como válida justificação o facto de vários importantes aspetos de fundo não terem sido considerados na sua negociação. O processo de negociação deve ter lugar no mais curto espaço de tempo, de forma a poder refletir-se nas metas para 2013. A ideia de ganhar tempo, aguardando os resultados da execução orçamental do próximo ano, parece contrária aos interesses do País, pois na provável eventualidade de não serem atingidas as metas para 2013 com o presente OE, encetaremos negociações com a Troika numa posição de maior fragilidade. Deve ter-se presente que poderá estar então em causa não apenas o conteúdo de medidas de política com impacto no défice e nas contas públicas, mas também um eventual reforço do empréstimo financeiro em vésperas de terminar o período de vigência do atual.
Na revisão do PAEF deve estar ausente qualquer princípio com carácter punitivo ou a ideia de que a menor eficiência das medidas que foram adotadas anteriormente se deve à forma como o país as aplicou e não ao conteúdo das mesmas que, em muitos casos, não teriam em consideração a realidade do nosso tecido económico e social. Três áreas, em concreto, devem estar no centro de renegociação. São elas:
– A dos encargos financeiros a suportar com a dívida pública e que deverá conduzir a uma redução expressiva dos juros a pagar pelo empréstimo concedido a Portugal.
– A reavaliação dos prazos, seja relativamente à necessidade de flexibilizar as metas do défice orçamental, seja em relação aos períodos de amortização dos empréstimos;
– A do estabelecimento de um maior equilíbrio entre política orçamental e crescimento, mediante a introdução de novas e eficientes medidas fomentadoras de uma retoma da economia e de criação de emprego.
Ou seja, o processo negocial deve partir de uma reavaliação das próprias políticas até agora seguidas e não apenas da análise dos seus resultados e deve flexibilizar o processo de ajustamento das contas públicas tornando-o compatível com a realidade económica e social do país”
“Qualquer processo negocial pressupõe sempre a existência de tensão entre as partes. No que respeita às negociações com a Troika verifica-se uma grande opacidade e várias têm sido as decisões que são apresentadas como resultado de negociações, ignorando os destinatários de tais mediadas que fundamentos e estudos estiveram na sua base. Foi o caso das tentativas de aumentar em meia hora o horário de trabalho, da revisão da taxa social única, de pôr em causa os direitos adquiridos a nível da prestação de subsídio de desemprego e,agora, na Proposta de O.E., da decisão sobre o aumento do IMI”
Só na última semana de Janeiro do próximo ano é que os portugueses descobrirão o que é o Orçamento de Estado para 2013. Ao verem quanto dinheiro a menos vão receber pelo seu trabalho e nas suas pensões, depois de tudo o que já perderam desde 2011, o despertar será violento e a rua irá entrar em tumulto ao longo de Fevereiro. Esse é também o mês em que Vítor Gaspar irá anunciar onde se farão os cortes dos 4 mil milhões de euros que vão ser retirados aos serviços que o Estado presta aos cidadãos. Fevereiro, e para nada já contando o que os partidos tenham a dizer ou a calar, é o mês em que o Governo vai cair. O choque de se constatar como aqueles fulanos que recorreram a todas as mentiras, conspirações e ofensas que conseguiram encontrar para levarem Portugal a perder a soberania – assim obtendo o escudo com que passaram de imediato à realização do seu plano escondido de empobrecimento da classe média e devastação da classe baixa – estão decididos a continuarem a sangria financeira e a destruição social fará o 15 de Setembro parecer um passeio de domingo.
Não admira que Jerónimo de Sousa tenha exibido o seu desprezo por essa inaudita manifestação de Setembro em que o Soberano se fez povo unido. Ver a presença espontânea, civilizada e patriótica das bases de apoio do PS e do PSD deixa qualquer proprietário da contestação andarilha a espumar de azia. O sectarismo desta esquerda que se profissionalizou no parasitismo da democracia não tem remissão. Se Marx os conhecesse fugiria esbaforido de conservadorismo tamanho. A cidade não é daqueles que estão contra o presente em nome de um passado sacralizado e de um futuro delirante, é daqueles que acolhem os contributos do passado e as sementes do futuro para fazerem do presente a sua casa.
É bom que haja quem despreze os pobres, quem diga que este país é de madraços e estroinas, quem nos queira castigar porque gastamos recursos públicos a tentar que a Educação e a Saúde cheguem ao maior número de pessoas, quem apenas consiga fazer política pelo ódio, quem ache que a Constituição não passa de um papel pintado com tinta. É bom, mas só porque é bom viver em liberdade. Quanto ao resto, já que se trata de referendar um modelo de sociedade e uma lógica comunitária que levaram perto de quatro décadas a desenvolver, o voto resolve. O voto é precisamente aquilo que o doutor receita para lidar com um Governo que conseguiu juntar a indigência intelectual, a escória das negociatas, o fanatismo ideológico e a violência dos tecnocratas. Uma proeza. E nenhum dia melhor do que o 25 de Abril para decidirmos se é com estes trastes que queremos continuar ou se está na hora de sair do pesadelo e acordar para a vida.
As peripécias da reeleição de Obama, onde se conta a desilusão que foi o seu 1º mandato face às messiânicas expectativas geradas e também o cansaço com que chegou a esta corrida eleitoral, são uma lição para todos aqueles apaixonados pela cidade.
Não existe trabalho mais difícil do que governar em democracia, dificuldade agravada em período de crise económica e agravada quando as oposições são irresponsáveis. Isso faz com que a probabilidade de sucesso seja muito baixa, o que traz como malefício acrescido o crescimento das tendências populistas e de apatia cívica.
Mas o que seria o sucesso? O cumprimento do programa eleitoral? O cumprimento do programa de governo? A ser isso, seria um acaso. Porque a complexidade dos sistemas políticos, económicos e sociológicos ultrapassa qualquer capacidade de prever as suas circunstâncias futuras, inclusive as de curtíssimo prazo. Bem governar, pois, implica bem criar soluções para problemas que se desconheciam antes da eleição para o cargo. Só que as condições para descobrir e realizar essas soluções são as piores dado o constante estado de emergência nos Governos e os inevitáveis boicotes dos opositores.
Obama foi eleito em 2008 com a promessa de ser possível fazer milagres. Para os próximos 4 anos, basta que ele faça o milagre de levar o Mundo a voltar a sonhar para que o seu sucesso seja absoluto.
«Afinal, o Governo já tem um “modo de cortar 4 mil milhões de euros” na despesa social do Estado. Quem o revelou foi o líder socialista após uma reunião com o primeiro-ministro. Infelizmente, porém, António José Seguro nada disse em que consiste esse “modo” de cortar no Orçamento. De resto, essa questão não o parece preocupar. O PS está contra qualquer corte e, mais, aproveita a oportunidade para renunciar ao memorando de entendimento que assinou com a troika. Tudo o que acontecer a seguir, diz Seguro, é da responsabilidade “do Governo e da troika”. Fugir da realidade é sempre um recurso possível e por vezes lucrativo de quem está na oposição. Mas o PS não é o PCP ou o Bloco. Face à volatilidade da situação, Seguro pode ser convocado para governar antes do fim da legislatura. E, se essa “desgraça” lhe acontecer, vai ter de assumir que tem um buraco no compromisso com a troika para resolver. Fugir à discussão (envenenada, é certo) que Passos propõe pode ser, por isso, um enorme tiro no pé.»
(Segunda parte do editorial, sem link)
Não gosto do Seguro e nada naquele homem me inspira confiança ou revela saber, consistência ou segurança, mas, empurrado ou não por figuras ascendentes e pesos pesados do partido, ousou romper mais um bom bocado com os golpistas no poder. Como deve ter suado, como lhe deve ter custado. Mais friamente, por esta altura já deve ter percebido que tem a cabeça a prémio se pactuar. E, assim, não posso deixar de registar com agrado a sintonia que recentemente se criou no PS face ao descalabro orçamental e à fórmula tão espertalhona quanto assassina com que o Governo decidiu a fuga em frente – a refundação, que começou por ser uma manobra de desvio do tema essencial do orçamento, transformou-se, com os dias e com as críticas ao seu significado ou à falta dele, em reforma e fez luz sobre os cozinhados do Gaspar com os “chefs” do FMI e do Banco Mundial. Seja um percurso estudado (o confisco fiscal, o empobrecimento e o golpe fatal no Estado social), seja resultado de asneiras de incompetentes teóricos, o que é certo é que retirar mais 4000 milhões de euros à economia, em cima da carga fiscal de 2013 (a ser aceite pelo TC), vai significar a machadada final no país, que ainda mais rapidamente se encontrará na situação da Grécia.
O próximo governo não pode, por isso, ter medo de confrontar a Troika com o falhanço da receita, tenha ela sido imposta ativamente ou aceite conivente ou passivamente pelos seus representantes. Se, nas palavras de Gaspar, nem daqui a quarenta anos a nossa dívida regressa aos níveis de 2005 (e porquê 2005?), como pode o maior partido da oposição não se distanciar e propor mudanças e correções? Além disso, o Memorando inicial já não existe e o que existe nada tem a ver com o PS: o PSD incutiu-lhe outro rumo e os pressupostos em que se baseava alteraram-se significativamente. Apenas fanáticos ou rendidos não consideram útil e urgente a sua renegociação. A mudar o governo, todas as cartas devem ser postas em cima da mesa – a renegociação de prazos, de juros, da dívida e, se nada resultar, o abandono do euro. Como aqui já disse, os alemães não iam gostar. O editorial do Público não faz mais do que defender a manutenção da colónia penal em que nos estão a transformar.
Um tiro falhado.