Arquivo mensal: Janeiro 2012

Só a direita, ajudando o Governo, finge não estar a negligenciar doentes

por Isabel Moreira 5 Comentários

“A Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF) ou paramiloidose é uma doença congénita, com prevalência especialmente significativa no nosso país onde, aliás, foi pela primeira vez identificada, graças ao génio clínico e científico do médico Corino de Andrade. Popularmente continua a ser designada por “doença dos pezinhos”.

A paramiloidose, sendo uma doença hereditária, atinge cerca de metade dos descendentes das famílias afectadas. Manifesta-se, habitualmente, na terceira década de vida e causa um enorme sofrimento aos que dela padecem e às suas famílias. Os doentes, apesar de muito jovens, ficam gravemente diminuídos na sua capacidade de trabalho e na sua autonomia.

Apesar da enorme evolução científica e tecnológica da medicina nas últimas décadas, a paramiloidose não teve, até agora, tratamento eficaz. A única opção terapêutica é a transplantação do fígado. Mas mesmo essa opção tem limitações significativas. Em primeiro lugar a transplantação depende da disponibilidade de órgãos, sempre contingente. Depois, embora tenham ocorrido importantes avanços nos últimos anos, com um notável contributo do Serviço Nacional de Saúde, que colocou Portugal na liderança mundial neste domínio, a transplantação do fígado tem associada uma mortalidade muito elevada. Essa circunstância é particularmente dramática quando
esse acto médico é realizado em pessoas jovens, que estão relativamente bem na fase inicial da doença. Finalmente, a transplantação é uma intervenção cirúrgica muito complexa, com elevada despesa para o Estado, e que exige intenso acompanhamento especializado do doente durante o resto da sua vida.

Face a esta realidade percebe-se bem a expectativa gerada junto dos doentes, das suas famílias e dos profissionais de saúde que com eles lidam, pela descoberta de um promissor tratamento com um novo fármaco, o tafamidis. Os resultados dos ensaios clínicos, em que participaram também centros portugueses, confirmaram o efeito positivo deste fármaco e conduziram à sua aprovação pela agência de regulação europeia (EMA / European Medicines Agency).

Esta agência, em Julho de 2011, emitiu uma recomendação no sentido de que fosse aprovada a autorização de introdução no mercado para o tafamidis. Essa recomendação viria a ser adoptada pela Comissão Europeia, em Novembro de 2011.

Em Portugal, o Infarmed autorizou já a administração do fármaco a dois doentes, no âmbito do procedimento de Autorização de Utilização Especial (AUE).

Neste contexto e atentos os efeitos terapêuticos associados ao novo fármaco, é absolutamente imperioso que o tafamidis seja rapidamente disponibilizado aos portugueses que sofrem de paramiloidose. É uma opção humanitária que não pode ser adiada nem comprometida por constrangimentos de natureza burocrática ou financeira. Mesmo numa conjuntura de restrições económicas e financeiras e de consolidação orçamental, é uma decisão que se impõe numa sociedade que se pretende moderna, justa e solidária.

Para que o fármaco possa ser administrado aos doentes portugueses, alguns dos quais necessitam dele de forma dramática e urgente, é necessário concretizar o seu registo junto da entidade reguladora nacional, Infarmed, obtendo a necessária autorização de introdução no mercado. Ao mesmo tempo, é indispensável a decisão política do Governo, no sentido de financiar a sua disponibilização aos doentes.

Trata-se de um medicamento caro. Mas é o único tratamento disponível para uma doença com repercussão catastrófica na vida dos atingidos. A sua não adopção custa sofrimento, vidas humanas, perda de capacidade de trabalho e gasto público em transplantação.

A administração do tafamidis deve ser regulada de modo rigoroso, garantindo que ele é administrado em condições adequadas do ponto de vista da indicação terapêutica e da monitorização dos seus efeitos. Mas a adopção destes procedimentos, que aliás existem já em relação a outros tratamentos dispendiosos de doenças raras, não pode atrasar a utilização do novo medicamento.

A cada dia que passa, alguns doentes são obrigados a optar pela transplantação hepática, com risco de vida. Por isso, o Partido Socialista entende que a decisão não pode mais ser adiada.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo que, com carácter de urgência, disponibilize o medicamento tafamidis, sem custos, a todos os doentes que sofrem de paramiloidose e que dele necessitam”.

Todos os Partidos à esquerda apresentaram Resoluções no mesmo sentido.

A Direita mente, confunde procedimentos e usa da retórica infundada para dar a mão ao Governo em vez de pensar na vida das pessoas. É mesmo a vida das pessoas que está em causa. Não assumir isso é crime.

Um livro por semana 273

por José do Carmo Francisco 4 Comentários

«Loja, Contra-loja e Armazém» de Carlos Garcia de Castro

Carlos Garcia de Castro (n. 1934) é autor desde 1955 de 7 livros de poemas – o mais recente é Gloria Victis de 2007. Neste livro de memórias, o ponto de partida é o seu olhar para dentro da loja de seu pai: «Das poucas vezes que agora vou à loja – é estranho. As prateleiras não têm peças de panos. Os riscados, popelinas, os percais. As chitas, as gorgorinas, as gangas e as flanelas. Os cotins. As sarjas. Os surrobecos.»

O autor apresenta-se («Cresci duma casa para a loja e para a minha rua. Sou da cidade.») e apresenta o seu livro: «este livro que fala da minha terra não a ultrapassa nem ilumina, é decididamente paroquial.» Nas suas páginas, diversa poesia surge intercalada embora o seu autor tenha advertido: «a Poesia quase não é procurada nas livrarias». Memória de um tempo e de um mundo, a família e o comércio são dois dos pilares do texto: dos irmãos António, Miguel e Maria de Jesus aos netos Mafalda, Madalena, Diogo com passagem pela divisa «O comércio é para servir mas não é criado de ninguém».

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Estamos exactamente onde e como eles queriam

por Valupi 3 Comentários

A campanha eleitoral de Cavaco para a sua reeleição desenhou um perfil adequado ao momento do País, aos concorrentes no páreo e à imagem de um Presidente da República que tinha lidado em registo bicéfalo com um Governo de maioria PS, seguido de um Governo de minoria PS. Das inúmeras citações passíveis de recolha para ilustrar a correcta e vencedora estratégia, estas afirmações no lançamento do seu manifesto eleitoral são um dos melhores resumos:

Não é com meras palavras, criticando tudo e todos, nem com radicalismos extremistas, que ultrapassaremos a crise em que o País está mergulhado.

[…]

Comigo, sabem com o que podem contar. Tenho experiência e conhecimento da realidade e do rumo que Portugal deve seguir para vencer as dificuldades com que está confrontado. Através de uma magistratura activa, irei fazer o que sempre fiz ao longo de uma vida de trabalho: estudar com rigor os assuntos de Estado, actuar com moderação e prudência, defender com firmeza o interesse nacional, intervir publicamente com contenção nas palavras e com dignidade nos gestos.

Há um valor essencial nos tempos de incerteza que vivemos. Muitos Portugueses receiam o futuro, angustiam-se com o que o amanhã lhes trará. Daí a importância extrema de um valor seguro: a confiança.

É fundamental que os agentes económicos e sociais confiem nos poderes públicos, é fundamental que os outros países, os investidores e os mercados confiem na credibilidade de Portugal, é fundamental que os Portugueses confiem nas suas instituições e nos seus dirigentes políticos.

A minha candidatura é a candidatura da confiança. Os Portugueses conhecem-me, sabem como exerço as funções de Presidente da República, com sentido de Estado e dignidade. Sabem que actuo com absoluta isenção e imparcialidade no tratamento das diversas forças partidárias e que faço uma leitura correcta e adequada dos poderes presidenciais. De mim, não haverá reacções imprevisíveis, que criem instabilidade e incerteza. Sou um candidato em quem os Portugueses podem confiar.

[…]

Se acaso os Portugueses me honrarem com a sua escolha, irei ser um Presidente activo e dinâmico, mas realista e prudente.

[…]

Um Presidente da República tem de ser um elemento de segurança e de confiança, sobretudo num tempo como aquele em que vivemos, e em que, mais do que nunca, temos de nos manter unidos. O Presidente é a última reserva da República para que os Portugueses olham em momentos de crise.

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Nova administração laranja da Caixa quer ainda mais companhia

por Penélope 6 Comentários

Segundo o jornal i, os novos administradores da CGD andam insatisfeitos e frustrados, porque “a teia de Armando Vara se mantém viva”, apesar de Vara já não pertencer aos quadros de topo da instituição há imenso tempo. Ora isso não pode acontecer, tanto mais que ainda há alguns amigos na bicha, não é? O tentáculo de Vara “estrategicamente” por lá deixado, ou seja “pessoas ligadas ao PS”, está a causar impaciência. Os laranjas gostam de total exclusividade.

Cineterapia

por Valupi 2 Comentários


Martha Marcy May Marlene_Sean Durkin

Se o modo como um filme acaba for a chave do seu sentido, pressuposto inculto mas legítimo para começo de conversa, esta obra para sempre escapará a qualquer interpretação final posto que não tem fim. Sim, há um momento em que entra a ficha de produção, com muitos nomes, a que se segue a evidência de alguém ter desligado o projector e acendido as luzes. Aqui chegados, não será difícil constatar que os convivas de sessão já se dirigem para a saída, ou terão mesmo deixado aquele recinto indiferentes ao facto de o filme não ter acabado. Ficar ou partir perderá a sua natureza dilemática à medida que o tempo for passando e a limpeza da sala decorrer sem contemplações.

Não foi essa a minha experiência, sendo o único bípede implume presente à última sessão de um domingo. É dos maiores sinais exteriores de riqueza, chegar a um local onde nos espera uma sala de cinema em circunstância de exclusividade, guardada por vário pessoal auxiliar competente e solícito. Um punhado de euros, moeda em vias de extinção, oferece a ocasião de imaginar concretamente o que sentiam os produtores da extinta Hollywood do star system nessas horas de omnipotente fruição dos ecrãs onde criavam mundos, deuses e destinos. Grandes e espaçosas vidas, com um magnífico pé-direito a coroar as fontanelas.

Sean Durkin não tem uma história para contar, por isso não a poderia nunca terminar, mas deixa um estudo acerca de uma das mais destruidoras agressões que se podem fazer a um ser humano: a manipulação afectiva para efeitos de violação continuada e consentida. A violência maior não está na violação física ela própria, e seu caudal de subsequentes aviltamentos, mas no processo que leva à sua aceitação – e ao desejo para que se repita, agora simbolizando pertença, constituindo-se identidade. O segredo, como sempre, é o amor. Mas esse tipo de amor predador que vampiriza, que faz com que a vítima queira proteger o algoz e lute contra a esperança. Um tipo de amor que perverte a capacidade do outro amor, aquele que é fonte de liberdade, porque estilhaça a lucidez. Ter-se proposto a filmar tão evasivo e camaleónico assunto foi de valente.

Estar sozinho numa sala de cinema a ver um filme que reuniu um magote de gente para conseguir captar a ferida solidão da sua personagem principal é estar na melhor das companhias. Um espectacular happy ending.

Vamos lá descascar Cavaco

por Isabel Moreira 11 Comentários

Foi um deslize, alguém disse. Acontece a qualquer um, ouvi. Nada disso. Quem se queixou da sua magra reforma da CGA, dizendo não saber ao certo quanto receberia pelos aninhos descontados no Banco de Portugal, foi o Presidente da República, o único Órgão unipessoal eleito por sufrágio universal direto.
Foi o titular desse Órgão, Cavaco, que inclinou a cabeça quando afirmou que não pode receber o vencimento da Presidência, embora não fizesse muita questão nisso, porque o empático Cavaco sabe que tantos, mas tantos portugueses na mesma situação.
O homem que nunca enganou muita gente mostrou-se. Não foi um deslize, não foi um episódio, foi Cavaco: um homem pouco sério, dissimulado, mentiroso, sem pingo de humanidade ou empatia.
Ele sabe, quando fala, que não se trata de não poder receber o vencimento da presidência, mas de a lei dar-lhe uma opção que não, ninguém tem, em tempos de dificuldade, de escolher entre esse vencimento, que ronda os 6523 Euros e as suas miseráveis pensões que andam entre os oito e os 10 mil euros mensais.
Na verdade, para estadista, ficava-lhe bem ter optado pelo vencimento de Presidente, mas não vamos pedir tanto ao homem sério.
O comunicado posterior agrava o dito, aquelas palavras agravam a revelação do que temos em Belém. É o comunicado do homem do estatuto dos açores ou do homem das escutas de Belém. É sempre Cavaco, o pior político do Regime.
Descascando melhor o homem através deste filme de terror, a sua mentira adensa-se, quando há um silêncio sepulcral sobre o ódio que o sorvedor de Euros teve, também por isto, ao anterior Governo.
Se em 2005 a lei permitiu optar entre vencimento e pensões, mas só com 1/3 de uma das opções, excecionando do seu regime o PR, em 2011 – recordam-se? –, passou a ser ilegal acumular vencimentos e pensões. Aqui Cavaco, que gostava mais do outro regime – ai, pois, – escolheu a reforma do banco de Portugal e a da CGA. Ou seja, optou pelas suas pensões e evitou o corte de 10% no seu salário como Presidente, depois do monstruoso corte de 5% no ano anterior.
Fez bem, se pensarmos nos seus gastos pessoais. É que as reformas, apesar de congeladas, não eram objeto de qualquer redução salarial. Era escolher entre 6523 Euros e 10 mil Euros.
Sendo a perspetiva de Cavaco uma – números -, e tendo a lei do seu lado, tratou da sua vida, com ódio, ódio profundo ao Governo que perseguiu.
Isto tem pernas, e agora que continua com muito dinheiro, mas que perde subsídios na CGA, por causa dos mil e tal euros e ganha ali, chegou o momento de Cavaco dizer basta. E disse. Disse com um ar tentativamente humano e mentiroso. Ele acha que o povo é estúpido.
Porque pensa que nos vê refletido no espelho.

Governo entalado entre uma má receita e Angola

por Penélope 3 Comentários

Para que serviu este governo até agora?

Depois de ter empurrado entusiasticamente o país para a ajuda externa, eis para o que serviu:

1. Para sacar do apito e chamar a malta ao pote.
2. Para agraciar os empresários seus apoiantes com todas as facilidades pretendidas.
3. Para ir sacar ao bolso dos portugueses dinheiro suficiente para pagar a dívida (e os respetivos juros) contraída junto de uma Tríade pela qual ansiavam.
4. Para varrer do país milhares de trabalhadores e quadros qualificados, entre os quais médicos e investigadores.
5. Para permitir a Vítor Gaspar testar as suas teorias económicas.
6. Para atacar e desmotivar os funcionários públicos.
7. Para empobrecer 95% do país, na tentativa desmiolada de concorrer com a China (no fabrico de vassouras? Sapatilhas?).

Confrontados agora com a subida contínua das “yields” num mercado totalmente indiferente, por um lado, à voz de Passos e à sua alegada credibilidade e, por outro, à matraqueada competência de Gaspar, com as críticas da Tríade à falta de políticas para o crescimento, à morte da atividade económica e à manutenção de certos monopólios muito ligados ao Estado, a desorientação e o desassossego começam a grassar entre as hostes, e o exterior (a Europa, a Grécia), e evidentemente já não o outro governo, começa a ser o grande acusado do agravamento da situação do país. O que ganhámos, pois?
“Estamos a fazer o nosso trabalho, resta à Europa fazer o seu”. Mais ou menos, é o que agora dizem. Mas já o dizia Sócrates, quando então os estarolas o acusavam de tudo e mais um par de botas e se entretinham com um toca e foge político, encenações de desculpas e outras técnicas de brincar com o fogo. Até ao incêndio. É que já na altura havia pactos de estabilidade, assim como vigilância e controlos das contas do país pelas instituições europeias. O que constatamos hoje, por exemplo? Que Mario Monti, numa Itália ameaçada pela especulação como nós à altura, está não só a fazer tudo para evitar ajuda externa, como também a aplicar no seu país, muito mais anquilosado do que o nosso a nível das estruturas económicas e sociais, as mesmas medidas que Sócrates aplicou há anos, ou seja, o combate às corporações, a liberalização das farmácias e dos táxis e muitas outras, nomeadamente o investimento público em infraestruturas ferroviárias e outras, para dinamizar a economia, ao mesmo tempo que vai pressionando Angela Merkel a rever a sua inflexibilidade, lembrando-lhe oportunamente que a mesma corre o risco de ressuscitar velhos ódios entre os povos. E lembro que Monti não é nem nunca foi de esquerda. Verdadeiramente, ganhámos o quê?

Noutra frente, convidando os portugueses a emigrar e dando um sinal claro de que Angola nos é fundamental como destino dos indesejados, entre outras coisas com Prós e Contras patéticos como o de há uns dias, Relvas e companhia colocaram Portugal à mercê da chantagem angolana, que, repleta de petro-kuanzas, não é meiga. Ai de quem fale publicamente mal de Angola. Foi assim que um programa de rádio português, crítico da política angolana, foi há dias censurado e erradicado das antenas pela direção do canal público. O que se seguirá? Se a situação se agravar, irão estas práticas liberticidas ser toleradas?

Entre a cegueira económico-financeira militante e as negociatas do Relvas, desta feita com a mão-de-obra a exportar, o Governo está bastante entalado.

Cavaquês, esse dialecto que muitos traduzem e ninguém entende

por Valupi 2 Comentários

Cavaco tem ideias e mensagens para o povo, que o povo precisa bem mais de conhecer do que precisa de pão na mesa, mas infelizmente está rodeado de ignorantes que não falam o seu dialecto nativo. Também Ferreira Leite e Catroga são vítimas deste infortúnio, sofrendo com o baixo nível de alfabetização cavaquista em largas camadas da população. Daí a necessidade constante de tradução que as suas palavras suscitam. Vejamos alguns casos que têm aguardado descodificações oficiais pelos próceres do Cavaquistão:

Para ser mais honesto do que eu tem de nascer duas vezes

Tradução oficiosa:

Para receber mais pensões do que eu tem de nascer duas vezes; e, mesmo assim, duvido muito que consiga ganhar metade do que eu saco todos os meses.

É fundamental falar verdade aos portugueses

Tradução oficiosa:

Haja alguém que fale verdade aos portugueses, chiça, que eu não tenho tempo nem pachorra.

Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos

Tradução oficiosa:

Há limites para os sacrifícios, é provável, mas não sabemos quais são e eu desconfio que com um Governo à maneira, cá da malta, esses limites seriam levados para além do limite num instantinho, olarila!

Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático.

Tradução oficiosa:

Muitos dos nossos agentes políticos são tão burros e alienados que até são capazes de usarem o país virtual e mediático para se queixarem ao país real de não poderem pagar as despesas pessoais mesmo que recebam 10 mil euros por mês, tenham palácio, comezainas, popós de luxo e roupa lavada à custa dos impostos do real país e ainda viajem pelo Mundo com todas as despesas pagas nas melhores pensões e casas de pasto para si e para quem quiserem convidar.

Vinte Linhas 722

por José do Carmo Francisco 2 Comentários

Para lutar pelo quinto lugar basta a prata da casa

O Sporting Clube de Portugal não pode competir com o Benfica e com o F. C. Porto. Em vez de comprar 19 jogadores com o dinheiro que não há e vender aos sócios e simpatizantes ilusões de competitividade que em nada resultam, o único caminho é dizerem a verdade ao universo «leonino» e trabalhar com a prata da casa.

Lembro-me bem do Paulo Teixeira, do Miguel Garcia, do Adrien que está na Académica e de todos os que jogaram o Portugal – França em Rio Maior há pouco tempo. Jogadores como Wilson Eduardo, André Martins e Cedric Soares estão fora do Sporting e são do Sporting. Jogadores como Fui Fonte, Diogo Amado e Nuno Reis estão fora do Sporting e são do Sporting. Jogadores como Mário Rui, Diogo Rosado e Pedro Mendes estão fora do Sporting e são (ou foram) do Sporting.

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Ser socrático compensa

por Valupi 6 Comentários

Não se sabe quem representa a opinião da direita partidária nestes dias de pote lambuzado, mas a arraia-miúda dos direitolas engole o que lhe aparece à frente com a sofreguidão costumeira, mesmo quando tais substâncias provocam graves desarranjos na inteligência.

Foi assim dito que o pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento era uma revolta na Bounty orquestrada pelos deputados socráticos para molestarem a direcção do PS, nomeadamente Seguro e Zorrinho. A inércia do simplismo e a excitação de poder continuar a falar de Sócrates davam as mãos e partiam aos saltinhos pelo jardim da boçalidade. Teríamos então que o socratismo parlamentar seria representado por Rui Santos, Glória Araújo, Eduardo Cabrita e a independente, e constitucionalista, Isabel Moreira, por exemplo. Pouco importava o que estes deputados pensassem a respeito do anterior ciclo governativo, passavam a representantes de Sócrates porque teriam ousado divergir das opções de Seguro. Pouco importava que a iniciativa dependesse da colaboração de Louçã, inimigo figadal do mafarrico. Acima e antes de tudo, pouco importava que estes deputados fossem deputados, representantes de um dever de consciência em nome do Soberano. O maniqueísmo é apanágio dos fanáticos e dos broncos, e eles nunca se cansam de o comprovar.

Acontece que nem Pedro Silva Pereira, que não subscreve o pedido, nem Augusto Santos Silva, que o repudiou publicamente, surgem nestes terrenos. Haverá personalidades supostamente mais socráticas do que esta dupla, a qual era o núcleo duro do Gabinete que andou a espiar Cavaco na Madeira, em Belém, nos seus emails, e se calhar até nos seus sonhos, e que obrigou o Rei de Espanha a tentar calar Moura Guedes e depois, não contente com a demora espanhola, deu ordens à PT para asfixiar Portugal assim que tivesse uma aberta no mercado das telecomunicações, entre outras perfídias, muitas utilizando técnicas dos mais secretos dos serviços secretos mundiais, as quais o Pacheco Pereira de imediato topou, denunciou e nelas chafurdou? Há aqui uma grande confusão, a menos que o socratismo em versão socialista, afinal, não passe dos justificadíssimos arroubos de Paulo Campos perante matérias ideológicas mais salientes.

O socratismo, porém, existe. Isso é inegável. Não há santo dia em que ele deixe de se fazer presente no nosso quotidiano. Basta ler jornais, ver televisão, ouvir rádio. Alguns dos mais ferrenhos socráticos trabalham ou sacam cheques no Correio da Manhã e no DN, na SIC e na TVI. Pelo que temos de reconhecer que compensa ser socrático, ficando só a faltar a profissionalização dessa actividade geradora de tanta riqueza.

Aposto que os pensionistas do Banco de Portugal não assinaram a petição

por guida 8 Comentários

Já lá vai o tempo em que nunca se enganava. Afinal, tem de vir emendar o que diz, e já tem dúvidas quanto ao que recebe e muitas mais quanto ao que gasta. Mas, bem vistas as coisas, o culpado é o mesmo de sempre. Estavam as continhas tão bem feitinhas e tinha de vir aquele grandecíssimo filho da mãe obrigá-lo a escolher entre o vencimento de PR e as míseras pensões. Imagine-se o ódio que deve ter sentido quando soube que o Governo de Sócrates se preparava para levar para a frente esta medida. Deve ter entendido a coisa como uma afronta pessoal. Austeridade sim, mas a sua excelentíssima pessoa deveria ter ficado a salvo de tal barbaridade. Mesquinho e vingativo como é, deve ter jurado fazer a folha ao responsável, e fez. Mas a vingança não lhe valeu de nada, o vencimento foi-se mesmo e as continhas que fez com a Maria saíram furadas. Como se não bastasse agora queriam ficar-lhe com os subsídios do Banco de Portugal. Era só o que faltava! E a verdade é que com esta bronca toda nunca mais se ouviu falar de tal coisa, e nem o facto de ter estado reunido ontem com o Governador do Banco de Portugal levou a que alguém escrevesse uma linha que fosse acerca do assunto. Podem fazer as petições que quiserem, o que interessa é que os cortes na pensão já eram.

Impressionar com uma reforma, brilhar com duas reformas, seduzir com três ou mais reformas

por Valupi 2 Comentários

Imagine That: How You Envision Others Says a Lot About You in Real Life
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Large and in Charge: Powerful People Overestimate Their Own Height
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Gossip Can Have Social and Psychological Benefits
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Cognitive Benefit For Older Adults From ‘Exergames’
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Study Finds Good Intentions Ease Pain, Add To Pleasure
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iPad a Solid Education Tool, Study Reports
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Group Settings Can Diminish Expressions of Intelligence
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Sleep Vs. Cuddling: Study Looks at What Happens After Sex

A campanha enviesada contra a fiscalização de dois preceitos do OE

por Isabel Moreira 13 Comentários

Já estava à espera. Cumpre-se a Constituição (CRP) com normalidade e, de imediato, quando os juízes do TC estão, ou deveriam estar, postos em sossego a decidir sobre um pedido de fiscalização da constitucionalidade – essa coisa que foi inscrita na CRP em 1982 e que já resultou em vários Acórdãos – saltam para o terreno os comentadores enviesados.
O grau de loucura – de estratégia? – que tenho visto animar colunistas e comentadores é tal que tenta pôr em causa a percepção do cidadão comum acerca de um dos órgãos e mecanismos ao mesmo associados para a defesa da CRP.
Lemos os jornais e ouvimos os comentadores e é impossível não dar cabo de três equívocos propositadamente criados para fins políticos e para uma infantil e terrorista tentativa de influenciar os juízes do TC:
1) Em primeiro lugar, diz-se que o pedido de fiscalização foi asneira porque estamos perante uma questão política. Esta patética afirmação esquece que todas, mas todas as normas, comportam um elemento político. Isto é, qualquer lei é uma decisão política. É esta dupla dimensão do acto normativo que explica, em parte, a composição do TC. Levando o argumento a sério, nenhum pedido de fiscalização faria sentido.
2) Em segundo lugar, afirma-se que o pedido fragiliza o PS e, pior ainda, por 17 Deputados do PS terem ficado “colados” ao BE. Seria bom reler a CRP e verificar que é intenção da mesma que o pedido seja prerrogativa dos Deputados – ao contrário de outros poderes que são dos grupos parlamentares. É o Deputado que decide, em consciência, se, para além do combate político a uma norma, se impõe uma consulta sucessiva ao TC. Havendo pelo menos 23 Deputados com essa convicção, diria que devem exercer, mais do que um poder, um dever, porque a CRP confiou-lhes esse impulso. O figurino de 23 Deputados está precisamente pensado para que o pedido não seja necessariamente partidário. Se, neste caso, os Deputados do BE concordaram com a arguição de inconstitucionalidade de duas normas melhor. Significa que o sentimento de infracção da lei fundamental foi transversal a Deputados de dois partidos, que discordam em tantas coisas, mas que tiveram este caso por evidente.
3) Em terceiro lugar, ouve-se o argumento terrorista, mesmo da voz de Marcelo Rebelo de Sousa (que diz ter lido o artigo de Fernanda Câncio, que elogia, mas que não o convenceu – aquele hino de sensatez, digo eu): – “passa pela cabeça de alguém que o TC declare a inconstitucionalidade do OE??? E como fica o PS que assinou a TROIKA? Seria o caos. Temos de interpretar a CRP de acordo com as circunstâncias do momento e não podemos ser fixistas”. Esta moda de enviesamento da realidade está a pegar. Tudo isto é, pura e simplesmente, mentira. Ninguém requereu a declaração de inconstitucionalidade do OE. O pedido refere-se a duas normas, as que no nosso entender, nem em tempos de crise resistem ao teste da constitucionalidade. De resto, os dois preceitos em questão – cortes de subsídios a funcionários públicos e pensionistas, para simplificar – não são imposição de qualquer acordo internacional, são invenções de um governo de direita socialmente selvagem. Ninguém – dos três que redigimos o requerimento – tem uma interpretação datada da CRP. Sabemos o que foi escrito no Acórdão de 2011 e por maioria de razão ainda nos sentimos com mais razão. Mas note-se que o argumento isolado das “circunstâncias” a justificarem o que em tese seria inconstitucional, no limite leva à suspensão da CRP: bastam as “circunstâncias”. Ora, é precisamente em circunstâncias como as presentes que os nossos olhos devem estar mais abertos do que nunca contra o arbítrio. Estas duas normas, mesmo com as “circunstâncias”, são nulas. E alguém pensa que os juízes vão fazer isto ou aquilo? Eu penso. Acredito numa declaração de inconstitucionalidade. Acredito que pode revestir um alcance máximo. E se assim for? Ouvi mal ou a preocupação é o jogo político subsequente? A Troika? E mesmo que fossem normas do memorando? Se forem declaradas inconstitucionais, afinal de conta, quem foram os infractores? Desde quando é que passou a ser coisa má repor a legalidade? E desde quando é que nestas discussões os truques argumentativos passaram à frente das vidas concretas (gorduras do Estado?) que estão a ser decididas neste momento no TC? E se o TC não nos der razão? Vivemos numa sociedade aberta de intérpretes, continuarei convicta da inconstitucionalidade daquelas normas, por violação do p. da igualdade, do p. da proporcionalidade, do direito fundamental à retribuição, do p. da segurança jurídica e do direito à segurança social. Continuarei convicta de que cumpri o meu dever, sem jogos políticos, apenas por dever. O dever é mais alegre pela confiança numa decisão positiva e de resto gostaria de perguntar a muita gente esta coisa simples: se Cavaco após formular um claro juízo de inconstitucionalidade sobre estas matérias não fez nada como é seu uso, como poderiam os Deputados convictos da necessidade de uma decisão do TC nada fazer e voltar a levantar a cabeça?

Até tu, Expresso?

por Valupi 32 Comentários

A reportagem que o Expresso publicou acerca da vida de Sócrates em Paris deve ser lida pelo maior número de portugueses, mas de preferência usando um exemplar do vizinho, ou do café, ou mesmo esperar que apareça num caixote de lixo e sacá-lo com luvas de borracha e pinças. Acabo de dar 3 euros pela coisa e sei que carregarei este prejuízo durante anos na consciência. Deve ser lida porque não estamos apenas a lidar com um infeliz chamado Daniel Ribeiro, autor da prosa, sendo que ele é quem tem menos responsabilidade na peça – o superior interesse vem dos nomes da direcção do jornal, com Ricardo Costa à cabeça, e do proprietário, Francisco Balsemão. Seria a estes dois que se pediriam responsabilidades, caso existisse imprensa em Portugal.

Colocando de lado os aspectos de factual indigência mental do articulista, tanto ao nível da qualidade da escrita como do aparato intelectual, o que pode justificar que o artigo seja do princípio ao fim um exercício difamatório? Fosse o que fosse que Ricardo Costa e Pinto Balsemão respondessem – se calhar, invocando o interesse do público pela sujidade alheia, especialmente aquela que se deixa como insinuação sem possibilidade de ser desmontada, ou declarando que, como se trata de Sócrates, vale tudo e quanto pior melhor – as respostas seriam inevitavelmente um testemunho íntimo a respeito da sua concepção do jornalismo, a respeito da sua deontologia, a respeito do respeito por si próprios.

Conceberem o Expresso como se fosse o Correio da Manhã, algo que o DN também tem vindo a fazer à sua difusa e manhosa maneira e que o Sol do pequeno arquitecto, o Público do Zé Manel “Escutas” Fernandes, a TVI do casal Moniz e a SIC do António José Teixeira, do Crespo e do José Gomes Ferreira igualmente fizeram e fazem, transporta consequências que se reflectem tanto na história da nossa comunicação social como na salubridade do espaço público. Uma sociedade onde deixa de existir uma imprensa de referência está em sérios apuros.

Por vezes, a estupidez tem remédio

por Valupi 3 Comentários


O objectivo essencial é, explica Miguel Ferreira, “recuperar a qualidade da água”. Para o conseguir têm sido desenvolvidas desde 2008 diversas acções integradas. Assim, metade dos terrenos agrícolas que constituíam o maior risco de escorrência de nutrientes para a lagoa – basicamente, utilizados em agro-pecuária intensiva – foi adquirida pelo Governo dos Açores. Em seguida, teve início a alteração das utilizações tradicionais dos solos, com o combate a espécies infestantes mais comuns, como o silvado, a conteira ou o incenso.

Durante quase um ano, recorda o gestor, foram também removidos da lagoa toneladas de resíduos poluentes – pneus, plásticos de silagens, embalagens, arames farpados, ferro velho e até viaturas – para ali lançados durante décadas.

Outra preocupação foi contrariar os fenómenos de erosão causada pela acção das águas. Esse fenómeno é bem visível nas profundas valas abertas nas encostas. Depois de limpos, foram plantadas nos rasgões plantas de espécies nativas, cujas raízes ajudam a fixar o solo arável, reduzindo, assim, a sua perda. Nos antigos terrenos de pastagens foram introduzidas leguminosas que fixam e disponibilizam azoto, aumentando a produtividade dos solos sem recurso a fertilizantes químicos. A exuberância dos campos contrasta hoje com a desolação de outrora nos terrenos enlameados.

As áreas adquiridas permitiram também o desenvolvimento de outras pequenas experiências num “laboratório de paisagem”, apresentado como “uma alternativa às vacas e às criptomérias”. Inclui, entre outras iniciativas, o estudo do potencial de espécies arbóreas para a produção de energia; a análise dos pólenes no solo para descobrir a flora das Furnas anterior à colonização; uma rede de arboretos para estudar as alterações climáticas e seus impactos no sector florestal; reflorestamentos para criar uma paisagem florestal variada; um antigo pomar de maçãs replantado nas Furnas; e uma colecção de vimes na margem de uma ribeira, que ajudem a identificar modelos sustentáveis de gestão do território.

Lagoa das Furnas está melhor, mas qualidade da água vai continuar má durante anos

Vinte Linhas 721

por José do Carmo Francisco 5 Comentários

Terceira canção para Maria José em Setembro

Na voz de Maria José permanece a frescura da água dos rios Alva e Ceira. E o peso das pedras das Serra do Açor. A cidade tem no asfalto da Almirante Reis o espelho reflector do calor desmedido deste Setembro que não respeita as estações do ano. É na ligação entre a frescura da água e o peso da pedra que Maria José modula a voz para responder às agressões e ao desgaste do quotidiano da cidade. Ruído e cansaço, confusão e efémero. Porque sem raízes na terra. Desde que acende a primeira lâmpada da manhã até ao momento de apagar a última luz da noite, há no dia de Maria José, uma sucessão de tarefas quase invisíveis. E não deixam de ser efectivas, reais e completas mas não existe ruído à sua volta. Vai à praça num instante, corre à padaria, quase voa até ao talho, trazendo assim, numa fracção mínima de tempo, os víveres para o almoço e para o jantar. As sobrinhas fazem, com o pai de Maria José, o vértice de um triângulo feliz. Três gerações que se juntam à mesa. De um lado a memória; do outro o futuro. Maria José faz o enlace das duas perspectivas. As meninas querem brincar. Os adultos não; são aflitos pastores de memórias, não se vá perder mais uma no vazio do esquecimento. E não há cão capaz de a trazer de volta. Maria José sorri; a felicidade é sempre uma convenção. Não tem aferição, nada nesta matéria é objectivo. Há quem seja feliz produzindo e multiplicando a felicidade dos habitantes da sua casa cumprindo tarefas quase invisíveis. Tal como permanece invisível a frescura da água e o peso da pedra na voz diária de Maria José. Como se de repente o Instituto Superior Técnico fosse a Serra do Açor, a Almirante Reis fosse o Rio Alva e a Morais Soares fosse o Rio Ceira. A voz de Maria José altera e precipita esta nova geografia da cidade. Entre a água e a pedra, como na primeira e mais feliz manhã do Mundo.