Arquivo mensal: Dezembro 2011

Da introdução de um limite ao défice na Constituição – ou antes e para além disso

por Isabel Moreira 5 Comentários

No último Conselho Europeu 26 Estados-Membros decidiram várias coisas. Uma delas é tão absurda que dificulta a sua análise sistemática.
Trata-se de os Estados-Membros adoptarem uma regra de equilíbrio orçamental a nível constitucional (“ou equivalente”). A primeira nota que deve ser sublinhada desta decisão é a da sua inclusão num processo de centralismo, fenómeno bem diferente do federalismo. Temos um órgão político, europeu, não eleito, a decidir o que deve ou não deve ser incluindo nas Constituições dos Estados, decisão que ignora sem pudor que tal inclusão está sujeita a procedimentos democráticos internos.
Custa acreditar no anúncio de uma decisão tecnocrática que, para ser eficaz, carece, por exemplo no caso português, de uma revisão constitucional aprovada por maioria de 2/3 dos Deputados, esse maçador entrave democrático que tem lugar num Parlamento plural e eleito.
Em segundo lugar, esta ideia tão defendida por uma Alemanha cuja própria história a explica, contraria a natureza da Constituição. Esta, sendo o texto jurídico que nos reflecte enquanto povo, enquanto tal é duradora.
Ora, inscrever no domínio do mais elevado padrão jurídico um limite ao défice é não só invadir a lei fundamental com um factor que faz parte da vida económica e da sua gestão governamental, como também semantizar a Constituição. Se não, vejamos: imagine-se o poder executivo confrontado com a necessidade de nacionalizar um banco por causa de um dado perigo sistémico. Naturalmente, terá de prosseguir o que for a melhor decisão, mas, neste caso, será forçado a pedir aos Deputados para reverem a Constituição, afinal norma pouco séria.
Pode, claro, introduzir-se um limite ao défice numa lei ordinária, por acaso até de valor reforçado, a lei de enquadramento orçamental. Mas talvez fosse tempo de pensar para além das medidas anunciadas, isto é, no espírito que as anima, o mesmo que tem por bem punir automaticamente défices excessivos – lembra-me a punição sem culpa formada -, o mesmo que tem por bem submetermos as bases dos nossos orçamentos soberanos a órgãos europeus não eleitos que tendem para a tecnocracia.
Isto é um quadro, não é uma mancha.

Publicado no “Público” de Domingo, dia 18 de Dezembro de 2011

Jornalismo laranja

por Valupi 9 Comentários

De informal, o Conselho de Ministros extraordinário de ontem só terá tido mesmo a falta de gravatas e a roupa casual dos participantes. Porque os temas em discussão não poderiam ser mais formais e decisivos para o futuro do País: depois da fase um, em que o Governo praticamente se limitou a aplicar as medidas do memorando assinado com a troika e a preparar em contra-relógio o Orçamento do Estado para 2012 e as medidas de austeridade que este implica para o próximo ano e para os seguintes, entra-se agora na fase dois, com as grandes reformas estruturais e a reestruturação da economia nacional.

Editorial do DN

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Os editoriais do DN caminham a Passos largos para se aproximarem desse ponto de não retorno atingido pelos editoriais do José António Saraiva. Neste exemplo, diz-se aos leitores que o Governo se tem limitado a aplicar as medidas que a Troika impõe. Noutros exemplos, o acordo com a Troika é mau por culpa do Governo que o negociou. Ainda noutros exemplos, o acordo com a Troika era necessário apenas porque o anterior Governo levou o País à bancarrota.

Desconfio que o “Povo Livre” não apresenta um índice tão alto de fanatismo.

Impressionar nas alfândegas, brilhar nas embaixadas, seduzir nos consulados

por Valupi 1 Comentário

Working Moms Feel Better than Stay-At-Home Moms
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Life After Cigarettes: Compared With Those Who Continue to Smoke, Quitters Are Both Happier and More Satisfied With Their Health
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Why Do People Defend Unjust, Inept, and Corrupt Systems?
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Study Debunks Myths About Gender and Math Performance
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Less Knowledge, More Power: Uninformed Can Be Vital to Democracy, Study Finds
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Traumatic Experiences May Make You Tough
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Study Explores Men’s Ability to Manage Fear in Ways That Allow Them to Exhibit Confidence
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The Paradox of Gift Giving: More Not Better
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Employee Recognition Important during Holidays (And the Rest of the Year)
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Diversity in Workplace Enhances Bottom Line
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Can Science Predict a Hit Song?

Era tão mentiroso e lunático, não era?

por Valupi 7 Comentários

[…]

O ano que está prestes a terminar foi, sem dúvida, um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente. A verdade é que estamos ainda a sentir os efeitos da maior crise económica mundial dos últimos 80 anos.

[…]

Um dos efeitos da crise global, que acabou por condicionar todo este ano de 2010, foi a séria crise de confiança que se abateu nos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas dos países do Euro. Esta situação, sem precedentes na União Europeia, levou à subida injustificada dos juros, e afectou todas as economias europeias. Basta, aliás, ver o que passa lá fora para se compreender a dimensão europeia desta crise que a todos afecta embora a alguns países de forma mais intensa.

A verdade é que todos os governos europeus tiveram este ano de fazer ajustamentos nas suas estratégias e tiveram de adoptar medidas difíceis e exigentes, de modo a antecipar a redução dos seus défices como forma de contribuir para a recuperação da confiança nos mercados financeiros.

O Governo português tomou as medidas necessárias para enfrentar esta situação. Com confiança, com sentido de responsabilidade e com determinação. Definiu metas ambiciosas para 2010 e 2011 que vamos cumprir. O que está em causa é da maior importância. O que está em causa é o financiamento da nossa economia, a protecção do emprego, a credibilidade do Estado português, e o próprio modelo social em que queremos viver.

Tenho plena consciência do esforço que está a ser pedido a todos os portugueses. Mas quero que saibam que este é o único caminho que protege o País e que defende o interesse nacional. Caminho que temos de percorrer com determinação, para que possamos, finalmente, virar a página desta crise e garantir um futuro melhor para a nossa economia e para todos os portugueses.

Os portugueses sabem que não sou de desistir, nem sou de me deixar vencer pelas dificuldades. Pelo contrário. É nestes momentos que mais sinto a energia interior e o sentido do dever para apelar à mobilização dos portugueses. E sinto, aliás que nesta atitude sou acompanhado pela maioria dos portugueses que souberam sempre, nestas alturas, dar o melhor de si próprios para superar as dificuldades do momento.

De facto, esta não é uma tarefa apenas para quem governa. Tem de ser também uma tarefa do País. É por isso que o Governo tem atribuído tanta importância ao esforço de concertação e de diálogo social. Foi nesse espírito que lançámos recentemente as 50 medidas da nossa agenda para a Competitividade e o Emprego; que acordámos com as Misericórdias, Mutualidades e Instituições Particulares de Solidariedade Social o reforço da cooperação para o apoio social no próximo ano; e que, nos últimos dias, negociámos com os parceiros sociais os termos do aumento do salário mínimo nacional para os 500 Euros já no próximo ano.

Tudo faremos para consolidar este ambiente de concertação e de diálogo social. Porque ele é muito importante para, em conjunto, irmos mais longe. E para darmos razões acrescidas de confiança na economia portuguesa.

[…]

2010-12-25

Era tão irresponsavelmente optimista, não era?

por Valupi 6 Comentários

[…]

Nestes anos o País mudou, mudou muito e em muitas áreas. Na energia com a aposta nas renováveis, nas tecnologias de informação, na investigação científica e noutros domínios essenciais para a modernização do País. Mas há uma área em especial de que quero falar-vos hoje, que é a educação, porque ela é bem o exemplo de que as reformas, feitas com sentido e determinação, produzem bons resultados.

Um estudo internacional recente – que é aliás a referência para todos os países do mundo – revelou que nos últimos anos os nossos alunos fizeram progressos assinaláveis em todas as áreas. Este progresso colocou, finalmente, Portugal na média da OCDE, que inclui os trinta países mais desenvolvidos do mundo. E Portugal foi mesmo um dos países que mais progrediu nos domínios da leitura, da matemática e da ciência.

Mas este progresso não foi um resultado isolado ou ocasional. A verdade é que há outros domínios igualmente importantes em que Portugal já alcançou o nível dos países mais desenvolvidos. 81% dos nossos jovens entre os 15 e os 18 anos frequentam a escola; 35% dos jovens com 22 anos estão hoje no ensino superior. Estes são resultados que nos colocam, finalmente, no patamar educacional dos países mais desenvolvidos.

E sublinho este progresso na educação porque ele é essencial para o futuro. Essencial para o êxito pessoal dos nossos filhos, para a igualdade de oportunidades no nosso país; e para o sucesso da nossa economia.

Preparar o futuro, fazer o caminho das reformas, não desistir à primeira dificuldade, andar em frente – é esse o caminho para alcançar resultados.

É, pois, uma palavra de confiança que quero dirigir, neste Natal, a todos os portugueses. Temos de superar as dificuldades do momento, garantindo o financiamento do Estado e da economia. Mas temos também de pôr em prática uma agenda de crescimento da economia e do emprego, fazendo-o com diálogo e concertação social. E temos de prosseguir nas reformas estruturais nos sectores, como a energia, a educação, a ciência, a tecnologia, que sustentam o desenvolvimento e a coesão social. É verdadeiramente isto que o País exige, e é nisto que os portugueses estão empenhados: em construir um País melhor.

[…]

2010-12-25

Veneza o terceiro poema – As sombras de Veneza (foto Humberto Lopes)

por José do Carmo Francisco 3 Comentários

Há sempre tempo para uma sombra em Veneza.

Hoje, como nos tempos em que havia touradas e as tabernas improvisadas se colocavam à sombra das igrejas com os barris de vinho cobertos por grandes panos molhados. O vinho sela os encontros, multiplica a alegria do quotidiano suspenso por um intervalo magnético de festa. Surgem assim novas pontes, não de pedra mas de humana ligação, entre vozes e mãos, olhos e palavras. Tudo se liga no diálogo molhado pelo vinho e pela sombra.

Levo de Veneza uma ideia forte de encontros e de procura imediata de uma sombra. Onde a alegria acaba por se instalar no devagar nos minutos prolongados. Há sempre tempo para uma sombra em Veneza.

Pp. 115 a 118

por Valupi 4 Comentários

[…]

Para a Geração de 70, Portugal só podia esperar a redenção de uma catástrofe regeneradora, de um qualquer apocalipse histórico ou sabre providencial. Para Pessoa é puro futuro, manhã a amanhecer, vinda próxima do Encoberto, Cristo sem cristianismo, fraternitatis rosea crucis, quer dizer, invenção de uma fraternidade de alma de que a divisão das nações e dos impérios reais, triunfo da ‘Ordem’, é a contrafacção incurável e demoníaca. É mais que claro que este País-Futuro em busca de Índias que não vêm no mapa, representa o termo de um processo de divergência prodigiosa de alguns dos mais altos e profundos espíritos portugueses com a “terra mater” em que nasceram. Mas ao mesmo tempo é a forma mais radical de recusar a sociedade portuguesa enquanto sociedade amorfa, sem ideal, interiormente satisfeita com a glosa do seu interminável crepúsculo de Nação que há séculos entristeceu

Sem Rei nem lei nem paz nem guerra

esse Portugal-nevoeiro onde

Ninguém sabe que coisa quer
Ninguém conhece que alma tem
Nem o que é o mal nem o que é o bem

[…]

Como era de esperar, não seria uma Revolução caída do céu militar que poderia repor miraculosamente o País em condições de se readaptar, enfim, àquilo que é e que pode. As contas a ajustar com as imagens que a nossa aventura colonizadora suscitou na consciência nacional são largas e de trama complexa demais. A urgência política só na aparência suprimiu uma questão que também na aparência o País parece não se ter posto. Mas ela existe. Querendo-o ou não, somos agora outros, embora como é natural continuemos não só a pensar-nos como os mesmos, mas até a fabricar novos mitos para assegurar uma identidade que, se persiste, mudou de forma, estrutura e consistência. Chegou o tempo de existirmos e nos vermos tais como somos. Ao menos uma vez na nossa existência multissecular aproveitemos a dolorosa lição de uma cegueira que se quis inspiração divina e patriótica, para nos compreendermos em termos realistas, inventando uma relação com Portugal na qual nos possamos rever sem ressentimentos fúnebres, nem delírios patológicos. Aceitemo-nos com a carga inteira do nosso passado que de qualquer modo continuará a navegar dentro de nós. Mas não autorizemos ninguém a simplificar e a confiscar para benefício dos privilegiados da fortuna, do poder ou da cultura, uma imagem de Portugal mutilada e mutilante, através da qual nos privemos de um Futuro cuja definição e perfil é obra e aposta da comunidade inteira e não dos seus guias providenciais.

[…]

Eduardo Lourenço, 1978

Veneza o segundo poema – Os relógios invisíveis (foto Humberto Lopes)

por José do Carmo Francisco 10 Comentários

Há em Veneza um outro conceito do tempo. Sem relógios.

É o sol que abre as portas das pastelarias, pequenos hotéis, mercados ao ar livre, livrarias, restaurantes e, também, dos transportes públicos do grande canal. É a sombra que fecha os taipais das bancas dos feirantes, as portas das lojas, os toldos das esplanadas e afugenta os turistas para os autocarros que os esperam do outro lado do canal, perto da estação do comboio.

Mo intervalo há tempo para tudo. Ou quase: a cidade respira, move-se, dialoga, contempla e dorme como se de um ser humano se tratasse. O tempo deu-lhe a sábia medida do que é justo, urgente e necessário. Por isso nas ruas estreitas há um sereno usufruto do tempo. Ninguém atropela, empurra ou agride aquele com quem se cruza.

Nos relógios invisíveis de Veneza é sempre tempo de viver.

Christopher Hitchens

por Isabel Moreira 9 Comentários


Chegou aos 62 anos e morreu.
Hesitei muito sobre se escreveria acerca deste homem brilhante, controverso, com o qual se concorda e discorda, mas cuja pena nunca gerou indiferença. Não serve de nada dizer mais do que isto, sei o que guardo do que ouvi, do que li, do que me disse aqui mesmo em Portugal. Sei, sobretudo, que há gente mais habilitada do que eu para escrever sobre este ser humano, como o escritor Salman Rushdie. O escritor condenado, escondido várias vezes em casa de Hitchens, testemunhou uma dificuldade nos serões intelectuais em que participou com outros nomes de relevo e, claro, com Hitchens: o dono do mais resistente fígado do mundo estava sempre dez passos à frente, porque pressupunha que os outros conheciam os seus pontos de partida. Não conheciam, não sabiam, não tinham lido tanto, disse Salman Rushdie numa garagalhada.
Não me interessa revisitar a lista de adjectivos atribuídos a Hitchens. Interessa-me apenas um que tenho a liberdade de constatar lendo a sua vasta obra: Hitchens era excepcional.
Há tempos, com ironia e num sorriso, disse que o chato de se estar a morrer é saber-se que a “festa” continua sem nós, mas logo acrescentou que mais aterrador é a ideia de uma “festa” eterna, com ou sem o nosso consentimento, para sempre, subjugados a um ser superior e privados da nossa razão crítica.
Hitchens morreu e com ele um pouco de todos os que, como eu, não lhe perdíamos o rasto. Mas conseguiu, numa obra que fica para além dele e para além de nós, isto: a verdadeira e mais bela eternidade.

É verdade, com uma boa família vai-se sempre mais longe

por Valupi 6 Comentários

Aníbal Cavaco Silva começa a mensagem pela mesma frase que usou no ano passado – o “Natal é a festa da família” – para vincar em seguida que é no seio familiar “que podemos encontrar os afectos que nos dão força, a solidariedade de que precisamos nas horas difíceis, as alegrias que nos ajudam a atravessar a vida”. É na família, realça o presidente, que se aprende “a respeitar o outro” bem como “os gestos que nos aproximam e nos ensinam que nenhum homem deve viver isolado, que, se dermos as mãos, vamos sempre mais longe”.

Fonte

O acordo ortográfico, afinal, já é o primeiro passo

por Valupi 18 Comentários

O Bidarra está mais uma vez na berra porque vai sair da BBDO e abrir uma coisa qualquer. O Bidarra é o maior publicitário português de todos os tempos, por várias razões, incluindo algumas más ou mazinhas. Tive a sorte de trabalhar com ele, também na BBDO, pelo que não tenho dificuldade em reconhecer que o homem aplica o mesmíssimo poder criativo que lhe deu a fama nas ideias estouvadas que tem lançado a respeito de Portugal – como esta que, para quem assiste incrédulo ao caos político e monetário na União Europeia, só tem vindo a ganhar propósito e a-propósito:

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Pedro Bidarra: Vamos fundir Portugal

Vinte Linhas 707

por José do Carmo Francisco 6 Comentários

Billy McNeill e a memória dos leões de Lisboa de 1967

Os colegas de Billy no Celtic puseram-lhe a alcunha de «César» e não por acaso. Nascido em Blantyre a 2-3-1940, ele era um «senhor» a jogar e a fazer jogar a sua equipa. No dia 25 de Maio de 1967 no estádio do Jamor, se os nomes ganhassem jogos este Inter-Celtic já estava ganho antes de começar. No corredor de acesso ao campo brilhavam Fachetti, Mazzola e Domenghini como estrelas da Europa no sol de Lisboa. Tímidos e discretos, mais habituados ao frio de Glasgow, os homens do Celtic sofreram um penalty logo nos primeiros minutos. Mazzola converteu. As coisas pareciam arrumadas para os italianos mas uma jogada de Craig e Murdoch criou a oportunidade para Gemmel converter no empate. Coube a Chalmers o golo da vitória mas os meus olhos e a minha memória ficaram no endiabrado Johnstone, o extremo de cabelo cor de cenoura. Havia uma segunda curiosidade na equipa do Celtic: todos os seus jogadores nasceram num raio de 15 milhas à volta de Glasgow. Por sua vez a equipa do Inter, famosa pelo seu catenaccio, vinha de duas vitórias na Taça dos Campeões em 1964 e 1965; os italianos eram os favoritos.

Recordemos as equipas e treinadores nesse dia 25-5-1967. O Celtic, treinado por Jock Stein, alinhou com Simpson, Craig, Gemmel, Murdoch e McNeill; Clarck e Wallace; Johnstone, Chalmers, Auld e Lennox. O Inter, treinado por Helenio Herrera, jogou com Sarti, Burgnich, Fachetti, Bedin e Guarneri; Picchi e Mazzola; Bicicli, Cappellini, Corso e Domenghini.

No canto superior esquerdo da foto julgo ver o Nuno Ferrari, sempre em cima do acontecimento. Outro dia, em Edimburgo, na loja do Celtic, vi fotografais dos leões de Lisboa e expliquei que estive lá. Tinha 16 anos. Ainda os eléctricos levavam bandeiras de «Estádio».

Não me digam que também têm medo de pedir explicações ao alemão

por Penélope 33 Comentários

Confesso que não sei se penso que as palavras do deputado do PS Pedro Nuno Santos sobre a utilização da “bomba atómica” contra os credores alemães são, de facto, exageradas e inaceitavelmente radicais. Depois de ouvir as proferidas pelo presidente do «Bundesbank» e também membro do Conselho do BCE, apelidando os países em dificuldades na Zona Euro de “alcoólicos” a quem aliviar o garrote é o equivalente a acreditar no pedido de um último trago de um ébrio incorrigível, a ideia de não pagar e de dizer aquilo e muito mais ganhou bastante pertinência.
Esteve bem a RTP ao alinhar as duas notícias em sequência, no Telejornal, embora, na altura em que discursou, Pedro Nuno desconhecesse as declarações de Weidmann. Que aliás permitiram olhar a “ousadia” do deputado com outros olhos.

Acho mesmo inadmissível que nenhuma autoridade portuguesa, e já agora de outros países do sul, exija um pedido de desculpas a Jens Weidmann, o ariano.

Neste jogo não vale tudo e sabemos perfeitamente que a hipótese de não pagamento ou de renegociação da dívida por parte de alguns países, ou mesmo a hipótese de abandono da moeda única, causa extrema apreensão, para não dizer pânico, aos países ricos do euro e aos seus banqueiros. Cada um joga com os trunfos que tem, ou não? Na realidade, a guerra foi-nos declarada na última cimeira e a ocupação está totalmente em curso.

Mas, ainda que sob ocupação ou por causa dela, não devemos ter medo de pôr tudo com clareza em cima da mesa, inclusivamente da mesa do Conselho Europeu. Os próprios irlandeses, pela voz do primeiro-ministro, já mostraram não considerar tabu a ideia de abandonar o euro por via de um referendo ao novo pacto de estabilidade, versão de Dezembro 2011.

Encontramo-nos neste momento, seguindo obedientemente a receita alemã, sem qualquer perspectiva de futuro, por mais défices que corrijamos e austeridade que imponhamos. Solidariedade, com declarações como as de Weidmann, não é vocábulo compatível com epítetos como “alcoólicos”. E solidariedade não é caridade. A criação do euro nos moldes em que foi feita foi um erro. De todos. Os desequilíbrios enormes entre as economias dos países já existiam e a moeda única não os apagou: disfarçou-os por uns tempos.

Assim sendo, parece-me que, esquecendo o tom irado e agressivo do deputado do PS, alguém tem de defender os interesses do país, começando por defini-los e equacioná-los face à conjuntura que se vive. O governo de Passos pensa que os interesses da economia portuguesa são exactamente os mesmos da alemã. Poderiam até ser, noutro tipo de Europa com outro tipo de gente, mas acontece que não são, e as palavras do presidente do Banco Central alemão são inaceitáveis.

Barreira dos 7%

por Penélope 6 Comentários

Lembram-se de ouvir dizer que o governo Sócrates devia ter pedido “ajuda” antes, nomeadamente quando os juros da dívida pública a 10 anos atingiram os 7%, sendo a recusa a causa mais apontada pelos direitolas para o “estado a que chegámos”? (pobres demagogos)
O safado irresponsável não quis saber. Continuou “levianamente” a resistir, com o aval da UE.
Agora, o “safado irresponsável” do Mario Monti, numa altura em que a Itália já está obrigada a pagar 6,47% pelos empréstimos a 5 anos e mais de 7% a 10 anos, também não está a pedir a “ajuda” da Troika. Um criminoso, portanto. Um irresponsável. Não é? Se não, porque será?

“Os mercados accionistas abriram negativos, mas as quedas agravaram-se depois da emissão de dívida italiana, que, pelo prazo de cinco anos, teve de pagar 6,47%, – um nível de juros incomportável a longo prazo. Desde a cimeira Europeia da semana passada, os juros das dívidas soberanas não dão qualquer sinal de correcção.” (do Público)