Não é novidade alguma dizer-se que não somos apenas produto de uma realidade recente. Lembro-me de ser muito nova e ouvir de uma professora que sabia muito de história para andar em diante, como num carro, mas sempre espreitando o espelho retrovisor. Somos o que fomos, o que somos e o que vamos ser.
Compreender, por exemplo, o nosso sistema constitucional sem ler todas as constituições – e a carta constitucional – desde 1822 até agora é impossível. No texto actual da lei fundamental há influências de todas as que lhe precederam, donde o título da tese do Professor José de Melo Alexandrino – “A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa – queira significar, no que ao conceito de Constituição diz respeito, uma análise que começa em 1822 e no que, até 1976, e após as suas revisões, há de continuidade e descontinuidade.
É bom, claro, ver uma revolução acabar com décadas de ditadura e com a sua polícia política, depositária de métodos documentados de abate de pessoas, sendo que aqui, abate, quer dizer muitas coisas. É bom saber que se conseguiu, que somos, claro, sem dúvida, um Estado democrático. Mas, contrariando o conceito útil lançado por José Gil de “não inscrição”, ou talvez antes alinhando com ele, a democracia não apaga a memória do quero, posso e mando, nem apaga a memória dos métodos de vencer uma batalha pessoal infame recorrendo à distorção do Estado de direito.
É o caso do bastonário da Ordem dos Advogados (BOA), sujeito que odeia quem discorde dele, que odeia a magistratura em geral, que adere apaixonadamente ao corporativismo e que se vinga, pela calúnia, de quem se atreve a responder-lhe.
Estamos perante uma varinha mágica a funcionar em velocidade máxima, mas sem recipiente. Por isso, a porcaria toca todos os assuntos, toca tudo e todos, o que lhe permite a bateria de ter razão aqui e ali para poder continuar a manchar a Ordem e o Estado.
Lança-se sobre todos os magistrados, lança-se, sem dizer nomes, sobre todos os Deputados que são advogados – automaticamente ladrões e patifes envolvidos em negociatas com o Estado -, lança-se sobre os jovens licenciados, negando-lhes o acesso à profissão, por reglamento interno, questionando-os sobre o que já foi objecto de certificação universitária – que importa a autonomia universitária? – e triplicando os chumbos para que o “mercado” dos advogados não cresça.
O opinador mais inflamado da sociedade portuguesa, que “acha” que Duarte Lima “deve” aos portugueses uma explicação nos “media”, ofendeu repetidamente a Ministra da Justiça. Durante meses, a última manteve-se calada e, no congresso da Ordem, fez um discurso institucional sobre todos os assuntos que teve por pertinentes, acabando por declarar a lealdade ao parceiro OA “mesmo quando ela não era recíproca”. Depois saiu porque tinha de fazer. Logo seu ouviu o grito: – “só PR fala em último lugar!!!”
No lugar da Ministra, confesso que teria sido mais dura. Mas tive a certeza absoluta de que no dia seguinte o BOA teria revelações “chocantes” sobre a atrevida e assim foi: nomeou este e aquele que ainda lhe são chegados assim e assim.
Pide. Isto é a Pide. Um ar venenoso do nosso passado invade as páginas dos jornais quando este pidesco reage no dia seguinte a ser incomodado com tentativas de destruição de carácter que, apesar de “criminosas”, ele guarda preventivamente na gaveta para o caso de ser ser atacado (coisa maravilhosa que desmente a veracidade de todas as suas acusações, ou o senhor não sabe o que é a obstrução à justiça?).
Uma revolução não apaga a Pide, não.
Acaba com ela, felizmente, mas são décadas de métodos enraizados numa memória coletiva, a qual, felizmente, a repudia. Mas como na banda desenhada, há sempre aldeias resistentes, e cá vamos vivendo com o BOA, que larga o veneno a conta gotas, esquecendo-se, talvez, que o seu recurso ao método salazarista de contar com o analfabetismo dos portugueses é, para sua imensa infelicidade, anacrónico.