“A CNPD aprovou hoje, por unanimidade, o Parecer 70/2011, sobre o projecto de Proposta de Lei , relativo à utilização de videovigilância na via pública, considerando que o projecto de diploma padece do vício de inconstitucionalidade material. Na sua opinião, este diploma diminui as garantias constitucionais face ao tratamento abusivo de dados pessoais ao transferir para o Governo uma competência constitucionalmente atribuída a uma entidade independente e ao fazer desaparecer a expressa necessidade de se instalar videovigilância apenas em locais onde exista razoável risco da ocorrência de crimes. A CNPD considera que, num Estado de Direito democrático, a regra não pode ser a vigilância permanente dos cidadãos. Leia a Declaração da CNPD. (5.12.2011)”
Arquivo mensal: Dezembro 2011
A propósito da suspeita mais bizarra de sempre a respeito da PSP
ah, e gostaria, já agora, de ver toda a gente que arrepelou os cabelos quando dois polícias foram a um sindicato fazer perguntas e achou que isso era uma manobra de intimidação mandatada pelo governo de então a rasgar as vestes perante a possibilidade, muito real, de estarem a ser usados polícias como agentes provocadores em manifestações. vai um bocadinho para além da historieta dos polícias palermas no sindicato, não vai? vai, pois vai. tão tão além que até arrepia. mas, pelos vistos, a liberdade e a democracia agora estão bem guardadas, tão bem que os grandes arautos da liberdade nem repararam nesta insignificância.
*
Os mais altos dirigentes do PSD, e seus mais ubíquos e furiosos publicistas, a que ainda se junta a Casa Civil, insinuaram nos últimos anos – e para além do cerco judicial e mediático a Sócrates – que o anterior Governo tinha um plano para dominar a comunicação social através da PT, exercia uma “asfixia democrática” que impedia a plena liberdade de expressão, usava técnicas dos serviços secretos a partir do Gabinete do primeiro-ministro, espionava o Presidente da República, utilizava o SIS para manobras políticas, desenvolveu um plano para identificar todos os percursos automóveis de todos os cidadãos através de um chip na matrícula, tentava influenciar magistrados através de outros magistrados, perseguia magistrados e juízes, dominava o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo, falsificava dados do INE, adulterava relatórios, escondia informações, inventou a ASAE para esmagar os pequenos comerciantes e acabar com as nossas mais saborosas tradições, lançava campanhas publicitárias contra o direito à greve através da Antena 1 e, sim, mandava polícias intimidar sindicalistas, como a Fernanda aqui recorda. Estarei, com toda a certeza, a esquecer-me de muitas mais acusações deste teor, onde apenas se procurava causar alarme social e diabolizar os governantes e seus apoiantes. Paulo Rangel, para dar um especialmente escabroso e patético exemplo do calibre desta rapaziada, chegou a declarar no Parlamento Europeu que já não existia um Estado de direito em Portugal porque tinham censurado uma crónica ao Crespo no JN. Que trastes estes ranhosos.
Pois bem. A Comissão Nacional de Protecção de Dados acaba de considerar inconstitucional a proposta do Governo sobre a instalação de câmaras de videovigilância, alegando que não garante os direitos fundamentais dos cidadãos quanto ao tratamento de dados pessoais. O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta sobre a utilização da videovigilância pelas forças de segurança, a qual atribui ao Ministro da Administração Interna o poder absoluto de decidir sobre a instalação e adequação destes sistemas em espaços públicos na prevenção da criminalidade. Pois muito bem. Se isto se passasse com o anterior Governo, os direitolas estariam agora num frenesim de protestos desvairados que os levaria a montar barricadas na estrada em Rio Maior e a rogar por uma intervenção militar estrangeira contra o inimigo instalado em São Bento. E Cavaco faria de imediato uma comunicação ao País, dizendo-se muito preocupado com a possibilidade de os socialistas andarem para aí a espiolhar o que a gente séria faz no meio da rua.
Vinte Linhas 701
José Travassos e a previsão da derrota do Brasil em 1950
Corria o ano de 1949 quando José Travassos, então com 23 anos de idade, foi entrevistado por um jornalista brasileiro. O Jornal Sporting na sua edição de 10-9-1949 transcreve (com a devida vénia) o conteúdo de uma matéria do jornal O Esporte de São Paulo – Brasil. Escreve o redactor brasileiro: «Entrevistei Cândido de Oliveira, Ribeiro dos Reis, falei também com muitos torcedores, jornalistas e jogadores e a resposta de todos à pergunta sobre o melhor jogador português da actualidade foi: – Travassos.
Ontem fui ai treino do Sporting lá no campo do Limiar. Entre os valores do esquadrão verde e branco, estava Travassos. A primeira pergunta era:
– Qual será o campeão de 1950? – Inglaterra, respondeu Travassos.
– Sua opinião do futebol brasileiro? – Não sei, disse ele. Somente vi jogar aqui o Vasco e parece-me pouco».
E o redactor conclui: «E assim acabou-se a história. O maior jogador de Portugal não acredita no sucesso dos Brasileiros. Para ele a Inglaterra será a vencedora do próximo Campeonato Mundial de Futebol».
Claro que Travassos não adivinhou o nome da selecção vencedora desse Mundial (Uruguai) mas pelo menos acertou na derrota do Brasil. É uma curiosidade. Tal como fica aos leitores a ficha desta equipa que venceu o campeonato nacional de 1957/1958. Da esquerda para a direita em pé: Enrique Fernandez, Valente, Pacheco, David Júlio, Osvaldinho, Carlos Gomes e Galaz. Da esquerda para a direita de joelhos: Hugo, Vasques, Vadinho, Travassos e Martins.
Do pragmatismo: ou dos métodos de uma ideologia
O CDS, ou mais propriamente o PP, apresentou uma proposta de lei alterando as regras relativas à renovação dos contratos a termo.
Esta proposta não pode ser lida isoladamente. Deve, antes, ser inserida no clima vergonhosamente evidente de aproveitamento da crise para uma direita violenta, insensível, implacável pôr em prática, como que num laboratório, uma ideologia de yuppies maravilhados com o deus-mercado e com um ódio declarado ao Estado e aos seus servidores.
Não é só o OE, é projecto atrás de projecto, como este, concretizando o já esquecido projecto de revisão constitucional mais estapafúrdio que o país conheceu e com o qual Passos se apresentou ao seu Partido.
Esta gente, para culpar quem tem pensões de seiscentos e poucos euros ou quem ganha um euro a mais do que 1100 euros, roubando-lhes duas pensões e dois salários, culpa o Governo anterior, aquele que fez tudo mal e sem crise internacional, que nasceu, como que por milagre, no dia em que a direita ganhou as eleições.
Uma das técnicas desta direita que odeia o ensino público, que odeia a saúde pública, que aposta na beneficência remetendo-nos ao que a revolução de Abril em boa hora destruiu, é a semântica.
Tentam ganhar no tom e no discurso o que está perdido na substância.
É fácil dar exemplos disto, que não é coisa pouca, que tem escola nos totalitarismos e que nos entra pela cabeça todos os dias através de ondas e mais ondas de palavras inventadas.
Quando sabemos dos brutais cortes da saúde e da aposta da direita na caridade, bem podemos tentar explicar do consenso português em redor de um SNS e dos direitos de todos aos melhores cuidados de saúde disponíveis, direitos, não é caridade, direitos. A palavra mágica para explicar a acção governativa é esta: subsidiariedade. É uma palavra vazia, não quer dizer nada, é uma defesa, dá uma lambidela à caridade, que cai mal, pois cai, donde a subsidiariedade.
A proposta de lei do PP acima referida tem sido o exemplo máximo da hipocrisia política. Quem a defende diz isto: de acordo com o regime em vigor, o contrato a termo certo não pode exceder três anos (incluindo as renovações). Ou seja, a lei permite esta precariedade de 3 anos. Só isto? Não. A lei laboral portuguesa – que tem sido alvo de evocações infundadas à sua flexibilização – permite que a entidade patronal chegue ao fim do contrato, faça uma boa avaliação do trabalhador e renove o contrato a termo. Portanto, a lei ainda dá, nesta relação de forças desigual, o poder ao patrão de dizer que o trabalhador é bom, logo não assina um contrato definitivo. Mais, em certas circunstâncias, ainda pode haver lugar a mais uma renovação da precariedade. Há vários tipos de contratos e de regras, mas certo é que se alguém lê o nosso código de trabalho nesta matéria e conclui que é preciso flexibilizar, esse alguém só pode estar em fúria ideologia.
E está. Mas contém. Aparece um Deputado do PP na televisão e diz que a sua proposta é mais uma renovação de 18 meses, uma coisa tão boa que é durante um certo tempo, e diz, garante, que temos de nos unir, pois aqui nada há de ideológico, de direita ou de esquerda, há, imagine-se: pragmatismo.
Eles sabem de muitos patrões desgraçados que ao fim de anos de renovações de contratos precários estão tão apaixonados pelos trabalhadores em causa que querem presenteá-los com algo mais original do que um contrato definitivo: um novo contrato precário de 18 meses!!!
E os trabalhadores, tantos deles jovens, estarão agradecidos ao PP porque como eles dizem “mais vale uma terceira renovação precária que vocês puseram à disposição do meu patrão do que o desemprego”.
No meio desta chantagem argumentativa, paira um certo ar de misericórdia dos carrascos, mas há muita gente atenta, gente que sabe que isto e tudo o resto não é “pragmatismo”, é o liberalismo mais perigoso que conhecemos desde 1974. A ideologia é clara e, talvez pior, usam métodos ao seu serviço que passam pela estupidificação do povo. A tentativa de uma linguagem asséptica lembra os ditadores, e escrevo isto sabendo que é gente com legitimidade de título, mas a passos de a perder no exercício.
Isto não é uma questão de ideologia ou de esquerda e direita? A morte deste combate seria a desistência das ideologias. Isto, isto que nos está a acontecer, este empobrecimento propositado em prol da loucura escrava dos mercados que se apoderou da Europa, tem paternidade ideológica.
Cada um assuma a sua. Ser subliberal tem consequências.
Ser socialista, ser de esquerda, também. Há princípios que nunca, jamais e em caso algum, entram numa qualquer equação. Ou negociação, já agora.
Das palavras por cima das pessoas
Sim, é uma receita extraordinária – fundo de pensões da banca. É por ser extraordinária que o Governo diz que não faria sentido poupar 800 milhões, esse número extraordinário que tem por trás os rostos de milhares de funcionários públicos e de pensionistas, gente roubada no seu direito ao salário e à segurança social. Mas foram roubados em circunstâncias extraordinárias, num OE de poupança, de rigor, e aquele fundo, ausente da discussão do OE, não é poupança, ele é extraordinário, não venham cá agora dizer que até é mais do dobro dos 800, não faz sentido ir para ali.
Até porque na crise nos vêm explicando que se espatifou um compromisso eleitoral porque faz sentido, por vezes, não fazer sentido, porque estamos a viver um momento…extraordinário.
Extraordinário é a pobreza decretada por lei, atingindo uns quantos, como que milionários – gente que viveu acima das suas possibilidades -, com a facilidade de uma calculadora, e essa pobreza ser uma montanha de rostos que ouvem nas notícias que havia dinheiro para os seus salários e pensões, mas que a verba de que falam é extraordinária.
E eles? são o quê?
A culpa é dos faraós
[…] Compreendo que o Governo está refém daquilo que foi um passado de algum deslumbramento, e com gastos faraónicos, que um dia nos havia de calhar a conta, iam-nos apresentar a conta. E ela está aí, e agora não há nada a fazer. O Governo tem 5 meses de governo e está sujeito a ter que tomar estas medidas, que se calhar não era isto que pretendiam, mas que tudo o que ficou para trás nos levou a que acontecesse. É uma inevitabilidade […] estamos reféns de um passado que nos levou a todo este deslumbramento e a conta tem de ser paga.
Rui Paredes, gestor de Favaios – Fórum TSF
__
Um dos aspectos menos explorados nos estudos do Estado Novo respeita à sua duração. Porquê 48 anos de um regime que teve de cair de podre, sem ao menos se conseguir defender ou antecipar uma saída democrática que a História e a geografia tornavam evidente? E, afinal, quantos e quais portugueses é que colaboraram com a PIDE? Porque razão as estruturas judiciais e municipais passaram intactas para o pós-25 de Abril sem purga, castigo ou sequer memória? A paz social que assim se obteve, a que se junta uma descolonização que não passou de uma irresponsável debandada seja qual for o ponto de vista, permitiram a estabilização do Estado de direito democrático, mas não alteraram as matrizes cívicas que alimentaram a longa noite do conluio entre as famílias que possuíam a banca e a indústria e o messias do provincianismo nacional, de seu nome Salazar.
A estratégia que deu à direita partidária um Presidente da República, um Governo e uma maioria leu bem a tipologia dos tecidos sócio-culturais que nos constituem passados 37 anos da revolução. A aposta na substituição da política pelo moralismo e a hipocrisia sem limites, e as tácticas de perseguição e assassinato de carácter, geraram a violência necessária para afastar a racionalidade e promover a alucinação como normalidade. Isto foi obtido graças às ameaças externas resultantes das crises sucessivas e gigantescas que assolam a economia e finanças internacionais, as quais levam a população para um estado permanente de ansiedade pré-pânico, mas também pelo domínio da comunicação social, onde patrões de imprensa e jornalistas alinharam cooptados ou voluntários nas campanhas delineadas. De tal forma que quando Cavaco, no próprio Parlamento para mostrar quem manda nisto, declara que o Governo PS devia cair o mais rapidamente possível porque estava a impor demasiados sacrifícios (hahaha!! és o maior, bacano…), não havia nada nem ninguém em Portugal que conseguisse impedir esse desfecho.
Este Rui Paredes, que foi ao Fórum TSF dar o seu contributo, provavelmente passaria no teste do polígrafo. Para ele, o Governo anterior, e talvez qualquer Governo socialista do passado ou do futuro, era constituído por pessoas que não se conseguiam controlar por incurável falha moral ou cognitiva, pelo que passavam o tempo a gastar dinheiro mal gasto em inutilidades só para encher o olho, mas que a ninguém aproveitavam para além daqueles que as construíam. E foi assim que ficámos sem dinheiro, conclui com toda a lógica. O Rui não sentiu a necessidade de dar exemplos, embora pudesse disparar com “auto-estradas”, “TGV” e “aeroportos” sem dificuldade. Com um bocadinho de esforço chegaria ao ponto de lembrar as empresas públicas e as parcerias público-privadas. Tanto dinheiro desperdiçado, remataria triunfante agitando uma conta de somar desenhada a lápis na toalha de papel onde tinha acabado de virar um bacalhau com grão.
E eis onde estamos, onde esta direita nos quer: os pelintras de um país de miseráveis dizem-se convictamente vítimas de investimentos faraónicos para a sua educação, saúde, mobilidade, segurança e liberdade.
Contributos para o futuro Ministério da Saúde Mental
Devíamos ser obrigados a uma consulta psiquiátrica anual paga pelo Estado, nas instalações do futuro Ministério da Saúde Mental, onde nos seria feita esta pergunta:
Tem a noção de que o que você pense ou deixe de pensar, faça ou deixe de fazer, berre ou deixe de berrar, é absolutamente indiferente para o que vai acontecer nos próximos dias, semanas, meses e anos na Zona Euro, na União Europeia, nos EUA, na China, na Rússia, no Irão, no Paquistão, no Afeganistão, no Iraque, em Israel, na Palestina, na Síria, no Egipto, na Somália, no Congo, no Aquecimento Global, na OPEP, na Amazónia, nas galinhas, na Cintura de Kuiper, no PCP e na Madeira?
Aqueles que protestassem a sua capacidade para influenciar os acontecimentos nalguma dessas entidades, regiões ou problemas, seriam levados calmamente até à porta e mandados embora com umas palmadinhas carinhosas nas costas. Nos casos extremos em que eles reclamassem o poder de conseguir intervir em todos os assuntos, responsáveis das televisões nacionais ali de plantão tentariam de imediato fechar contratos para comentadores com esses malucos mais prolixos e confiantes.
Aos que assumissem a sua irrelevância, não hesitando na resposta, seria entregue um cartão, com a validade de 12 meses, a garantir que o indivíduo em causa possuía as condições mentais mínimas para poder ir acompanhado ao café, ao jardim ou a um restaurante e ficar a conversar sem necessidade de supervisão clínica.
Vinte Linhas 700
Artur Quaresma e Sócrates – entre o pó e a posteridade
Horas depois de ter sabido da morte (civil) de Artur Quaresma, soube do falecimento de Sócrates, jogador brasileiro que não foi feliz em 1986 tal como já não tinha sido em 1982. Nunca vi jogar o Quaresma no Belenenses e na selecção nacional mas li muito e ouvi ao vivo muitas histórias de amigos «azuis»: Raúl Santos, Décio de Freitas, Faro Cal, Carlos Esteves, Cristóvão Canto e Castro. Campeão nacional em 1946, Quaresma foi um jogador marcante nos «azuis» do Restelo e na «equipa de todos nós» quando havia ainda poucos jogos entre selecções. Foi colega de homens como Peyroteo e Espírito Santo. Em 1938 (30 de Janeiro) nas Salésias, num Portugal-Espanha, houve três jogadores (Quaresma, José Simões e Mariano Amaro) que se recusaram a fazer a saudação fascista. A revista Stadium retocou a foto mas a PIDE foi às Salésias e deteve Simões e Amaro, escapando Quaresma por uma unha negra.
Há um pormenor a ligar estes dois nomes (Quaresma e Sócrates) e as suas duas memórias: os dois coexistem nas páginas do meu livro «Pedro Barbosa, Jesus Correia, Vítor Damas e outros retratos» (edição Padrões Culturais). Quaresma está no poema da página 35 que celebra a vitória dos «azuis» por 2-1 em Elvas com golos de Quaresma e Rafael. N página 45 o poema «Mundial 82» recorda os melhores jogadores do Torneio: «Schachner, Maradona, Trevor Francis, Boniek, Platini, Rummenigge, Zico, Jordan, Sócrates, Falcão, Tigana e Éder além de Paolo Rossi – o homem dos golos decisivos, inesperados e impossíveis».
Quando Carlos Serafim fracturou uma perna muita gente em Belém esperava que o malogrado jogador fosse um novo Artur Quaresma. O Futebol oscila sempre entre o pó do vento e a posteridade vagarosa. Quando o trunfo é morte nós nada podemos fazer; só assistir.
Impressionar os vizinhos, brilhar nos cafés, seduzir os credores
Seeking to Be the ‘Perfect Parent’ Not Always Good for New Moms and Dads
.
Patients Get More Unnecessary Scans from Doctors Who Own Equipment
.
3-D Printer Used to Make Bone-Like Material
.
Cursing Relieves Pain, But Not If Over-Used
.
What Does It Look Like When an Economy Collapses?
.
A Vaccination Against Social Prejudice
.
Research Reveals How Physicians Learn – Or Not
.
Are Doing Harm and Allowing Harm Equivalent?
.
Some Atheist Scientists With Children Embrace Religious Traditions, According to New Research
.
Age-Old Remedies Using White Tea, Witch Hazel and Rose May Be Beneficial, Study Suggests
.
Chewing Gum Helps Test-Takers
.
Study Debunks Stereotype That Men Think About Sex All Day Long
.
Creative Excuses: Original Thinkers More Likely to Cheat
Afinal, os socráticos estão onde menos se espera
“Nunca vi reformas a favor de palmas e de aplausos. As boas reformas são feitas com determinação, com realismo e contra a adversidade”, disse Miguel Relvas.
Um livro por semana 266
«Cacilhas – Imagens d ´antigamente» de Luís Bayó Veiga
A chamada História «local» tem ganho nos últimos tempos uma enorme importância no conjunto das obras publicadas em Portugal sob o tema da História. O Liceu, a Misericórdia, a Corporação de Bombeiros, o Clube Desportivo (por exemplo) integram na sua memória uma perspectiva não apenas local mas também geral. Este livro, realizado a partir de 44 imagens (fotos e postais) de uma colecção particular, vem convidar o leitor a uma viagem aos tempos idos de Cacilhas e sua região. Cacilhas não é apenas lugar de nascimento de gente ilustre (Elias Garcia, Bordalo Pinheiro ou Romeu Correia) mas também foi um pólo industrial com fábricas de cortiça, tanoaria, conservas e estaleiros navais. Aqui se comercializava água potável para os navios além de azeite, vinho, vinagre, carvão e óleo de fígado de bacalhau. Fiquemos com a nota sobre a imagem da capa:
«Nesta imagem tem-se uma perspectiva do «Largo de Cacilhas», tal como ele se apresentava na década de 30 do século passado. Em primeiro plano observa-se uma das primeiras camionetas da «Empreza de Camionetes Piedense Lda» a qual foi fundada em 2 de Junho de 1928. A «Piedense», para além das carreiras para Almada e Cova da Piedade, também as fazia a partir de Cacilhas para outros destinos mais distantes como a Costa de Caparica e a Trafaria. A «Piedense» juntamente coma a «Beira Rio» (1945) foram, ao longo de 3 décadas até 1975, as mais populares empresas de camionagem que a partir de Cacilhas transportavam os seus passageiros com destino a diversas localidades espalhadas por todo o concelho de Almada. Repare-se ainda no lado direito da imagem, um pormenor de um grupo de pessoas à porta do estabelecimento de mercearias «Tenda Marítima». Em segundo plano ao centro, depara-se o aglomerado de prédios que faziam então parte do sítio da Lapa. Ao fundo o morro de Cacilhas ainda com o seu peculiar torreão. À direita na crista do morro é visível, entre diversas árvores, um moinho já em ruína e sem a sua cobertura.»
(Edição: Junta de Freguesia de Cacihas, Apoio: SCALA, Prefácio: Luís Milheiro, Grafismo: Modesto Viegas)
Política de Verdade – um conceito que ainda tem muito para nos dar
“O Presidente da Republica é um pouco responsável por muita coisa que aconteceu até agora”, disse o comendador à Lusa, acrescentando: “Acho que o Presidente da República devia pedir a resignação.”
“O nosso Presidente da República, não sei por quanto tempo, vai ficar muito zangado, mas não estou preocupado com o PR, estou preocupado é com o que está a acontecer a Portugal, que não há maneira de dar a volta por cima”, acrescentou Joe Berardo.
O empresário justifica o pedido de resignação, dizendo que Cavaco Silva está “relacionado com o BPN, ganhou dinheiro, e isso nunca foi bem explicado aos portugueses”, e tinha encontros com Oliveira e Costa (antigo responsável do BPN), um “amigo de longa data e homem do fisco do tempo” dos seus governos.
“Vi o Presidente da República dizer publicamente que o Dias Loureiro (antigo ministro e responsável do BPN) era uma pessoa honesta, em quem tinha confiança, mas já saiu”, referiu ainda o comendador.
Um tributo esplendoroso
Bastonadas
Assino por baixo do que disse, Isabel. É curioso verificar que os principais apoiantes de Marinho Pinto não são de Direito. Quanto ao estilo do mesmo dir-se-á, muito simplesmente, que num Estado de Direito é inadmissível que se calunie tudo e todos. Muitas das situações que o Bastonário diariamente descreve são passíveis de enquadramento criminal. Se assim é porque será que o mesmo não as denuncia aos órgãos competentes?
A única explicação que encontro para o apoio ao Bastonário é a profunda desilusão das massas com a política que temos, bem como a falta de acesso à informação. Assim, quando um qualquer populista serve de caixa de ressonância de soundbytes, “As universidades não prestam, os licenciados são lixos, os grandes escritórios estão pejados de mafiosos”, as pessoas aplaudem sem sequer se preocuparem com saber se há, ou não, um mínimo de sustentação fáctica, se há provas para as acusações.
Quando Marinho manda as pessoas, de forma elegante, iodarem-se e ataca juízes, procuradores, advogados, estudantes, as pessoas gostam. Não lhes interessa a justeza das acusações, o facto é que se sentem a descarregar as suas frustrações “ex vi” do Bastonário e isso sabe-lhes bem. Ora, nao haveria mal nenhum se não houvesse terceiros atingidos na sua honra e dignidade, mas havendo só posso qualificar como preocupante o apoio prestado a Marinho. Mas claro que enquanto um dos Ilustres comentadores não for vítima do Bastonário, para quê preocuparem-se, não é?
Oferta da nossa amiga Ana
Vinte Linhas 699
Sobre duas varinas numa foto de Joshua Benoliel – 1945
A luz do vosso olhar vai empurrar a frente da força da neblina. Por enquanto aguardam na lota o pregão do valor do peixe. Só mais tarde, já com a canastra à cabeça, vão cantar o pregão do preço da sardinha, do carapau ou da pescada. Vivinha da Costa – se for o caso.
Por enquanto o vosso olhar está suspenso. No ferro separador o braço direito da varina da camisa escura apoia o queixo. A varina da camisa branca usa um cordão de ouro igual. Tal como é igual o chapéu onde colocam ambas uma rodilha nova para o armar. Quando saem da lota com a canastra de peixe coberta com um oleado verde, sobem às colinas da cidade e voltam as costas à Ribeira e ao Cais do Sodré. Há quem veja nas canastras a projecção das fragatas, dos varinos e das faluas tal como eu vejo nas rendas das mulheres das praias do Atlântico uma cópia das redes dos pescadores que arriscam a vida na faina da noite.
Momentos altos de televisão
1. Ontem, na SIC-N, Mário Crespo conversava com Maria João Avillez sobre a entrevista de Passos. A conversa prosseguia amena, como não podia deixar de ser, com Maria João a controlar mais do que o habitual o tom laudatório com que comenta as intervenções deste filho de médico. Mesmo assim, às tantas, pergunta Crespo, não se contendo: “Estaremos perante um novo Sá Carneiro?”
Devo dizer que a resposta esteve muito longe, tão longe do Sim, que foi um enfático e repetido Não… Tontice nem sempre é sinónimo de burrice.
2. Também ontem, noutro canal, o deputado Carlos Abreu Amorim, que, devido à sua compleição física, tem riscos de enfarte, mostrou como se disciplina para preservar a saúde e a receita é muito simples: não pronuncia o nome de José Sócrates em nenhuma circunstância. Tendo jurado a si mesmo que não o faria, mesmo quando parece incontornável para efeitos de acusação, ontem cumpriu e não o fez. O resultado foi hilariante. Valha-nos Zeus, que o peso das superstições ligadas a Satanás ainda é grande.
Sócrates, o nosso Kennedy
Sócrates é um filão inesgotável para o jornalismo idealista, objectivo, independente, exemplar que se faz no Correio da Manhã, no Sol, no Público, na SIC. E se fazia na saudosa TVI do casal Moniz. Daqui por 30 anos, um maduro da gente séria realizará um filme a provar que sim, sim senhor, o cabrão falsificou mesmo um documento qualquer. Pelo menos um, prontos. E mentia. Ou que alguém disse ter a impressão que ouviu a alguém num baptizado que Sócrates, um dia, já mesmo no final do dia, quase hora do chichi cama, teria mentido a fulano e beltrano, quiçá aos dois em simultâneo. Será um filme com a duração de três horas e fará um agradecimento especial a esse David do jornalismo português chamado José António Cerejo. Só temos a lamentar a sua especialização nos tão ansiados escândalos e crimes de Sócrates, pois poderia ter derrubado muitos outros gigantes horrendos com esta fulminante e incansável facilidade em que se exibe desde que o sonho imperial do clã Azevedo morreu na praia.
E quando todos pensavam que era limpinho, eis que a direita vota contra. Deprimente.
“PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 120/XII (1.ª)
RECOMENDA AO GOVERNO MEDIDAS QUE DESENCORAJAM PRAXES VIOLENTAS E QUE APOIAM OS ESTUDANTES VÍTIMAS DESSAS PRAXES
Todos os anos assistimos em muitas instituições de ensino superior, público e privado, a praxes violentas, como se o momento de entrada no ensino superior fosse um momento de excepção, onde tudo é permitido.
Nos últimos dez anos multiplicaram-se os casos de violência associados às praxes de Norte a Sul do país. Alguns destes abusos chegaram mesmo às páginas dos jornais, oferecendo visibilidade a uma realidade que vai muito para além dos casos conhecidos.
De facto, em 2003, a aluna do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, Ana Sofia Damião, denunciou as agressões a que havia sido sujeita durante as praxes. A instituição de ensino decidiu na altura defender os agressores e, posteriormente, sancionar tantos os agressores como a agredida de igual forma, defendendo corporativamente a violência.
Em Março do mesmo ano Ana Santos, da Escola Superior Agrária de Santarém, também denunciou a violência das praxes a que foi sujeita, realizando uma queixa na polícia e escrevendo uma carta ao Ministério Público. Neste caso, o presidente do Conselho Directivo abriu um inquérito sobre o sucedido mas, simultaneamente, deu uma entrevista à revista Visão onde defendia que também ele tinha recebido bosta no corpo e que era essa a tradição daquela escola agrária.
Já em 2004 veio a público um caso bastante mais grave. Diogo Macedo, aluno da Universidade Lusíada de Famalicão, faleceu no hospital após uma praxe da tuna daquela instituição. A Universidade Lusíada de Famalicão não abriu qualquer inquérito e fez saber que qualquer aluno que prestasse declarações à imprensa sobre o sucedido seria expulso. Nunca se veio a conhecer o que aconteceu naquela praxe e o processo judicial foi arquivado. A família do Diogo Macedo até hoje não teve respostas das autoridades.
A 28 de Novembro de 2006, um estudante da Escola Superior Agrária de Coimbra ficou paraplégico como resultado de uma praxe. A escola lamentou o sucedido e o Ministério com a tutela do Ensino Superior na altura apelou à responsabilidade das instituições, mas nunca foi aberto nenhum processo judicial ou cível e a culpa morreu, de novo, solteira.
No mesmo ano em Elvas, um outro aluno ficou também paraplégico depois de um acidente numa praxe académica. Neste caso os organizadores da praxe alegaram que o aluno tinha participado de livre vontade e a faculdade rejeitou qualquer responsabilidade, apesar do acidente ter ocorrido nas suas instalações.
Já em 2011, os jornais deram conta de uma aluna do primeiro ano da Academia Militar do Exercito que foi internada devido à violência de uma praxe nas instalações da Escola, na Amadora.
Os exemplos repetem-se e são a face visível de que não se tratam de casos ou abusos pontuais, mas sim de uma cultura de violência inerente à prática da praxe. Subjacente a estas práticas detectamos uma hierarquia inventada e arbitrária, que se instala entre alunos e alunas duma mesma escola, alimentando todo um sistema de obediência de uns mais fracos para com outros mais fortes.
Durante vários anos as instituições de ensino superior, públicas e privadas, contribuíram para a banalização das praxes, incluindo-as nas cerimónias oficiais, dando relevo às chamadas Comissões de praxe ou Conselhos de Veteranos e referindo-as na sua propaganda destinada aos alunos.
Em Abril de 2008, na sequência de um conjunto vasto de requerimentos do Bloco de Esquerda a instituições do ensino superior, bem como da discussão do Projecto de Resolução n.º 254/X (3.ª), que o mesmo partido apresentou, no sentido de recomendar a criação de gabinetes e linha verde de prevenção da violência das praxes e de apoio às vítimas dessas práticas, a Comissão de Educação e Ciência aprovou o relatório intitulado “As praxes académicas em Portugal”. Este relatório, que recebeu 38 contribuições de instituições do ensino superior de todo o país, realizava a resenha histórica da praxe e propunha medidas de apoio aos estudantes vítimas de praxes violentas e de responsabilização das Universidades.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior da X Legislatura, observando as propostas da Comissão de Educação e Ciência, enviou às instituições de ensino superior um memorando onde informava os Conselhos Directivos que seriam responsabilizados caso ocorressem problemas na sequência de praxes nas suas escolas. Em resposta, muitos Conselhos Directivos decidiram proibir as praxes académicas no interior das universidades e politécnicos.
Assim, as praxes académicas mantêm hoje os moldes autoritários e potencialmente violentos mas ocorrem na via pública, fora das instalações das universidades e politécnicos. Esta mudança do local onde ocorre a praxe não solucionou nenhum dos problemas que foram apontados pela Comissão de Educação e Ciência em 2008, não ajudou a proteger as vítimas de praxes violentas, desresponsabilizou os Conselhos Directivos das escolas e aumentou a insegurança a que os alunos que participam nas praxes estão sujeitos.
Deste modo, o Bloco de Esquerda considera que se devem retomar as propostas apresentadas em 2008, de forma a evitar que, de novo, aconteçam casos de violência nas praxes, com prejuízo dos alunos e alunas do Ensino Superior.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:
4 DE NOVEMBRO DE 2011
1. A realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, levado a cabo por uma equipa multidisciplinar de uma instituição de ensino superior pública, financiado pelo Ministério da Educação e Ciência e cujos resultados sejam públicos e tornados acessíveis on-line.
2. A produção e divulgação pelo Ministério da Educação e Ciência de um folheto informativo sobre a praxe no meio estudantil, a ser distribuído no acto das candidaturas em cada instituição de ensino superior do país.
3. A criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida, disponível no sítio da internet do Ministério da Educação e Ciência.
4. Uma recomendação por escrito dirigida aos órgãos directivos das escolas no sentido de estes assumirem uma postura que não legitime as práticas de praxes violentas no interior ou no exterior das instituições de ensino superior, nomeadamente em todas as cerimónias oficiais das escolas.
Assembleia da República, 2 de Novembro de 2011.
As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Ana Drago — Luís Fazenda — Cecília Honório — João Semedo — Francisco Louçã — Catarina Martins — Pedro Filipe Soares — Mariana Aiveca”.
Coisas que não ensinam na escola
Vinte Linhas 698
Eusébio e a inesperada vocação de rasurar a História
As declarações de Eusébio numa entrevista a um semanário sobre a existência de «racismo» no Sporting de Lourenço Marques, além de ridículas são mentirosas e absurdas. Depois de ter sido rejeitado pelo clube do seu pai (o Desportivo), Eusébio foi aceite e acarinhado no Sporting de Lourenço Marques. Deixou de ser um miúdo da rua onde jogava com o seu grupo de amigos e passou a ser um jogador integrado numa grande equipa o que lhe permitiu vencer diversos campeonatos. Eu trabalhei na redacção do Jornal Sporting debaixo de uma fotografia da nossa filial de Lourenço Marques na qual Eusébio está sorridente ao lado do seu grande amigo Milicas. A acusação de racismo aos «leões» de Lourenço Marques cai pela base: racismo havia em toda a sociedade moçambicana mas do Sporting Eusébio nunca se poderia queixar. Era uma questão mais acentuada em Lourenço Marques. Alguns anos antes do «caso» Eusébio, a Académica de Coimbra foi a Moçambique festejar o título nacional de basquetebol. No Hotel para onde tinham enviado um telegrama, os «capas negras» foram surpreendidos por um gerente aos gritos: «O preto não pode entrar!». O rapaz era finalista de Medicina, natural de São Tomé e fazia parte da comitiva dos campeões de Coimbra mas o homem do Hotel dizia: «O problema são os nossos hóspedes da África do Sul. Eles não querem pretos no mesmo hotel.» O rapaz foi para casa de um advogado com saudades de Coimbra. Abreviando: Eusébio veio para o Benfica porque era menor e foi a mãe a assinar a troco de dinheiro grande. Ao contrário de Mário Wilson e de «Juca» que vieram em 1949 e de Hilário e Peridis que vieram mais tarde, Eusébio não quis vir para Lisboa à experiência. O primeiro fato completo, primeiros sapatos, primeira camisa, foi tudo comprado com o dinheiro ganho no Sporting de Lourenço Marques. Como não tinha 21 anos não era considerado maior. Por isso apareceu a mãe a assinar.
Importante era o Eusébio explicar que razão o levou a jogar no Beira-Mar e no União de Tomar quando regressou dos Estado Unidos da América. Foi o racismo que o rejeitou no Benfica? Foi outra coisa qualquer? Pode esclarecer? No Benfica existe a tradição de rasurar a História. Alteram a data da fundação do clube de 1908 para 1904, tentam fingir que não houve campeonato de Portugal entre 1934/5 e 1937/8, escrevem a História a seu belo prazer. Eusébio, tantos anos depois da sua chegada a Lisboa, aparece a seguir as pisadas dos «historiadores» encarnados mas há muita gente que sabe da história. Que pensarão os companheiros de equipa em Lourenço Marque disto tudo? E o Milicas? Que pensará o Milicas?