Meu caro Eric e Yo, onde foram buscar a ideia que os 149 milhões é para pagar um projeto, nomeadamente o da elaboração da proposta ao concurso público?

Os 149 milhões, de acordo com a decisão do tribunal arbitral, foi para pagar os custos incorridos pela ELOS (empresa vencedora) entre a data de adjudicação do TGV (maio de 2010) e a data em que o Tribunal de Contas chumbou o contrato (Março de 2012) mais os custos de elaboração da proposta (cerca de 14 milhões).

Nestes custos incluem-se:
– Cerca de 60 milhões com os custos incorridos com os bancos financiadores, nomeadamente juros sobre os empréstimos realizados e os custos fixos de estruturação e montagem do financiamento contratualizado (entre Maio de 2010 e março de 2012);
– Cerca de 68 milhões de despesas ocorridas com o contrato de empreitada (entre Maio de 2010 e março de 2012);
– Cerca de 9 milhões com despesas diversas, advogados, contabilistas, sede, seguros e outras despesas de funcionamento (entre Maio de 2010 e março de 2012);
– e os já citados 14 milhões de custos com a elaboração da proposta.

Mas já que este tema é debatido com pouca informação disponibilizada publicamente não deixo de notar algumas curiosidades.

Primeira curiosidade: o contrato celebrado com a ELOS não foi executado por decisão política do governo de Passos Coelho, ver programa de governo, aprovado na AR em Julho de 2011, declarações públicas e vários outros documentos estratégicos, nomeadamente Plano Estratégico de Transportes (2011). No entanto, o contrato caiu não por decisão política mas por chumbo do Tribunal de Contas (em março de 2012).

Porque se optou por essa estratégia, usar o estado-jurisdição (Tribunal de Contas) para chumbar um contrato que o estado-administração (governo) já tinha decidido chumbar?

Será que essa decisão, de usar o Tribunal de Contas para chumbar o contrato foi premeditada para possibilitar o acesso mais fácil ao ressarcimento das despesas? Note-se que se se recorresse às vias comuns para ressarcimento de despesas o processo teria ainda muitos anos para ser discutido judicialmente.

Segunda curiosidade: Quais as razões do chumbo do Tribunal de Contas?
O TC elencou várias razões, mas não deixa de ser curioso que entre elas estavam algumas que são responsabilidade do estado-administração pós Julho de 2011. Por exemplo, o TC, aponta no seu acordão que o facto de, ao contrario do verificado no governo anterior, não existir em Orçamento verbas para o TGV (Comportabilidade Orçamental) é razão suficiente para não atribuição de visto e consequente chumbo. Por outro lado, a ultrapassagem de todos os prazos para fornecimento de informação junto do TC também é razão para que a execução material do contrato fosse suspensa o que não aconteceu. Isto é, o estado administração que já tinha tomada a decisão de suspender o TGV usou o estado-jurisdição para obter uma decisão de chumbo (por exemplo, o não envio da comportabilidade orçamental, da responsabilidade do estado-administração, é razão suficiente para o chumbo). Por outro lado o estado administração ao deixar ultrapassar todos os prazos junto do estado jurisdição e ao não suspender a execução material do contrato incorreu em que custos que facilmente não teria incorrido.

Daqui resulta a terceira curiosidade: Porque razão a Secretaria de Estado das Infraestruturas (Sérgio Monteiro) adiou e adiou o envio dos documentos necessários para que o TC procedesse à tomada de decisão?

Na decisão do Tribunal Arbitral fica claro que a REFER insistiu por diversas ocasiões junto do Secretário de Estado Sérgio Monteiro (que detinha a tutela do caso) para que o processo fosse enviado para o Tribunal de Contas. O Tribunal Arbitral cita mesmo uma carta em que a REFER dá um prazo ao Secretário de Estado para enviar o processo para o Tribunal de Contas ou a própria REFER o faria na ausência de ação por parte do Secretário de Estado.

Depois de várias insistências nomeadamente da REFER, que duraram meses, depois da decisão política de suspender o TGV, tomada em Julho de 2011, apenas em 7 de Março de 2012 o Secretário de Estado enviou o processo para o tribunal de Contas, tendo o TC tomado decisão passado cerca de 15 dias.

Quarta curiosidade: Tendo tomada a decisão política em Julho de 11, tendo ultrapassado os prazos de resposta ao TC que obrigam, de imediato à suspensão da execução material dos contratos, porque é que o governo de Passos Coelho não mandou, em Julho de 2011, suspender todos os atos da concessionária. e evitou o acumular diário de custos da Elos?
Porque deixou arrastar o processo e só em Março de 2012 respondeu ao TC?

Quinta curiosidade: Porque é que em cima de cerca de 60 milhões de custos com os Bancos, incorridos, em sede de Tribunal Arbitral, o estado, por sua livre iniciativa e decisão, transferiu para a Parpública contratos de financiamento da ELOS que tinham associados 4 Swaps, que de acordo com o Relatório de Contas da Parpública (2016) trouxe para o estado mais de 200 milhões de euros de prejuízo (os 200 milhões apenas se referem a 3 swaps, os custos do 4º não estão quantificados porque entretanto foi transformado num contrato a taxa fixa de mais de 8% ao ano!!!!…
Quem tomou esta decisão de transferir este contrato de financiamento ruinoso?

Sexta curiosidade: Porque razão no meio disto tudo andam pessoas que ora representam os interesses dos privado ora representam os interesses do estado?
Recorde-se que:
– Sérgio Monteiro era o homem que estruturou o financiamento à ELOS, tendo assumido mesmo as funções de administrador da ELOS e aparentemente foi o homem decisivo que, em nome do estado, esteve envolvido em todas as curiosidades acima apontadas?

– Ribeiro dos Santos, arguido na operação marquês, foi parceiro do Grupo Lena desde os anos 90, foi nomeado para a RAVE (empresa que geria pelo estado o processo da Alta Velocidade) pelo governo de Durão Barroso, mais tarde, foi demitido pelo governo de José Sócrates e assumiu a administração do Grupo Lena (acionista da Elos) e, depois, voltou a ser nomeado, por Sérgio Monteiro, para a REFER e IP, empresas que absorveram a RAVE e tratam do processo da Alta Velocidade.

– João Grave, citado na operação marquês, nomeado para a Estradas de Portugal pelo governo de Santana Lopes, mais tarde, foi demitido pelo governo de José Sócrates e assumiu a administração do Grupo Lena (acionista da Elos) e em nome deste Grupo foi eleito administrador da ELOS, onde foi colega de Sérgio Monteiro. Depois, voltou a ser nomeado, por Sérgio Monteiro, para a administração da Estradas de Portugal.

Pedro Gonçalves – Presidente da Soares da Costa (maior acionista da Elos), foi nomeado por Sergio Monteiro para elaborar o Plano Estratégico de Transportes e constituiu o Fundo Valis, que absorveu varias empresas de construção, nomeadamente a Edifer (acionista da Elos) através da cedência de créditos de instituições financeiras (nomeadamente BCP e CGD (também acionistas da Elos) à época geridos por António Ramalho e Sérgio Monteiro).

António Ramalho – Nomeado pelo governo de Durão Barroso para a Rave, onde foi colega de Ribeiro dos Santos, e para a CP. Não foi reconduzido por José Socrates e, entre outras funções, assumiu a administração da Soares da Costa com Pedro Gonçalves. Á época da constituição da ELOS e do concurso da Alta Velocidade, António Ramalho era administrador da Soares da Costa. mais tarde saí da SC e vai para o BCP (também acionista da ELOS) onde constitui, através da cedência de créditos do banco, o fundo Valis, presidido por Pedro Gonçalves, que inclui a Edifer (acionista da Elos). Finalmente, a partir de 2012, por nomeação de SM passou a ser presidente da Estradas de Portugal e da IP (que absorveu as funções da RAVE e da REFER) tendo como colegas de administração, Ribeiro dos Santos, João Grave e como Fiscal único Vitor Almeida.

– Vitor Almeida – Fiscal único da Elos em simultâneo com a participação de SM no Conselho de Administração da Elos, mais tarde foi nomeado, por Sérgio Monteiro fiscal único da IP, empresa que absorveu a RAVE e a REFER.

Há poucas coisas que ainda me chocam, nesta altura da minha vida. Mas, aquilo que tenho ouvido e lido, nestes últimos dias, sobre conceitos tão básicos (ou deveriam ser!) como "democracia", "república parlamentar", "Constituição", e "idoneidade", não pode deixar de me chocar.

É certo que Portugal é uma democracia jovem, com pouco mais de 40 anos. Mas, ainda assim, acalentava a esperança de que um povo que viveu 50 anos em ditadura tivesse mais afecto por ela. Mais conhecimento sobre ela, e, acima de tudo, mais fome dela.

O que vejo é um povo animado pelos Midia direitolas, que, perante o exercício legítimo da democracia, a condena e achincalha usando, para isso, ou argumentos absurdos ou (pior!) argumentos primitivos e bacocos invocados por Marcelo Caetano e toda a trupe que, em nome de "cofres cheios" (frase também apadrinhada já pelo governo Passos) deixou o país com 75% de analfabetismo, milhares de estropiados de guerra e o terror semeado em cada esquina.

A verdade, é que, esse tempo, não difere muito para o que o anterior governo fez. Em nome dos tais "cofres cheios" (que não existem nem nunca existiram), substituiu os analfabetos por desempregados, os estropiados de guerra pela emigração e o terror pela austeridade.

Vejamos: não fez comichão política aos que agora rezam por um Salazar que apareça numa manhã de nevoeiro o facto de o PSD e o CDS, coligando-se ao PCP e ao Bloco de Esquerda, chumbarem e derrubaram o último governo do PS. E menos comichão fez esse chumbo ser feito a meio de uma legislatura (com todas as consequências mais graves que acarreta), ser feito em nome de "não ao PEC, não à austeridade" e logo a seguir orgulharem-se de ser "mais troikista que a troika" e afundarem o país em mais austeridade. Não fez comichão a ninguém, os midia direitolas manipularem a opinião pública querendo fazer parecer que a Troika chegou porque o PS queria muito que isso acontecesse, ao invés de explicarem a nua e crua realidade: a Troika chegou porque o PSD e o CDS ao chumbarem o PEC que era a única forma de não pedir ajuda externa naquela altura, obrigaram o governo do PS já condenado a assinar o acordo externo.

Muito menos comichão fez quando um importante militante do PSD insinuou que a política manipula a justiça, numa confissão inequívoca da conduta muito pouco idónea das forças políticas colocadas à direita.

Nada disto fez comichão a ninguém. Tudo isto era e foi, para todos, respeitoso exercício democrático.

Mas, mal se vislumbra a possibilidade de os deputados com assento no Parlamento exercerem uma prerrogativa constante na Lei Fundamental, toda a gente se sente incomodada. Ouvem-se os maiores diaparates e insultos a uma coisa que nos levou anos a conquistar, que nos custou muito caro a conquistar: a liberdade democrática.

Eu não sei se o acordo à esquerda é bom ou mau, politicamente, o que eu sei é que é legítimo e que a direita pode espernear, pode estalar todo o verniz e mostrar a sua falta de chá democrático, que nada disso retira a legitimidade do panorama político actual.

Os meus cumprimentos,

Sofia Sobreira Calado

Também aconselho a leitura da coluna de opinião “A Lagartixa e o Jacaré” na revista SÁBADO (2ª metade, discretamente intitulada).

É interessante notar os mitos que José Pacheco Pereira alimenta em torno de si próprio e do que pretende que seja visto como a sua integridade como comentador político sem mácula, porque raiam o ridículo.

Será possível, por exemplo, que alguém ignore as ininterruptas e violentas campanhas de difamação de Sócrates ao longo de muitos anos? É, e é até possível inverter a coisa. Passo a citar:

«Poucas pessoas em Portugal criticaram com mais dureza José Sócrates, muitas vezes sózinho, sujeito aos violentos ataques de uma claque de fãs de José Sócrates que não poupava nos insultos (e ainda anda por aí)…»

A «claque que ainda anda por aí» devia lembrar-lhe as cobras e lagartos que ele, o caluniador José Pacheco Pereira, rei e senhor das intervenções mediáticas em tudo o que é media e mexe, dizia do direito à vida das pobres lagartixas no seu tempo de jacaré dos «blogues socráticos», que ele assegurava saber que eram pagos pelo pilantra Sócrates com o dinheiro do povo e desapareceriam assim que lhes fosse cortada a árvore das patacas…

Mas diz mais:

«… desde que Sócrates foi preso — e eu tenho uma convicção interior de culpabilidade, o que não tem qualquer valor em si — tenho evitado entrar no gozo e na humilhação que muitos mostram com o destino do homem e penso continuar a fazê-lo — claro que Sócrates não ajuda, porque ao colocar a ênfase numa defesa política, justifica que a sua condição seja discutida politicamentre no espaço público. Isso inquina o debate …»

Não é engraçada esta suspeita quase subliminar, difícil de confessar com todas as letras, senão mesmo de arrancar aos lapsos inconscientes, de que as suas «convicções interiores» (alicerçadas nas campanhas de difamação da imprensa Cofina?) afinal correm o risco de se revelar uma boa trampa que não vale nada? Note-se que não está a emitir um truísmo óbvio acerca do valor jurídico de uma opinião individual enquanto tal, i.e. perante a lei, e sim a falar da coisa interior, i.e. do que uma secreta sensibilidade instintiva lhe sussurra ao ouvido, senão não lhe teria fugido a pena para a palavra «interior», teria escrito «e eu tenho uma convicção de culpabilidade».

Eu costumo dizer que faço o meu melhor para que as minhas convicções valham o que valer o conhecimento e a lógica que as informam. Mas parece que para Pacheco Pereira a culpabilidade de Sócrates, independentemente dos factos, não passa de uma fézada. Bem me parecia…

Sobre António Costa e o vídeo da Quadratura do Círculo, vamos deixar o problema da interpretação de lado, pois esse é mais difícil de resolver. Que algumas pessoas tenham problemas com a matemática, eu até compreendo. Admito e aceito a ignorância nesse campo. Mas quando essa ignorância é motivada pela preguiça (seja preguiça no uso da matemática mais básica – subtracção ou adição – ou preguiça na busca da informação, aquela que tolda o raciocínio) então ai a coisa fia mais fino.

Parece que agora se quer condenar um candidato a candidato a Primeiro-Ministro por este, no dia 13 de Outubro de 2011, repito, 13 de Outubro de 2011, defender a ideia a aplicar em situações gerais e consideradas normais, isto é, um compromisso de abstenção em Orçamentos do Estado constitucionais que não firam qualquer dos princípios básicos ou ideológicos do PS.

António Costa, como facilmente se perceberá (preguiça?), se se vir o video todo e não só o pedaço que circula por blogs e redes sociais, não se estava a referir ao OE2012. É que se o estivesse, mesmo não sendo deputado na AR e já não sendo o “n.º 2″ do partido, significaria que estava muito melhor informado que o grupo parlamentar do PS na AR ou que o próprio Secretário-Geral do PS que, como sabemos tem uma boa relação com Pedro Passos Coelho.

É que, pela boca do líder parlamentar na altura, no dia 12 de Outubro de 2011 (matemática básica: 13-12=1), isto é, no dia anterior à emissão do programa Quadratura do Círculo, os portugueses eram brindados com as seguintes palavras:”Nós tivemos agora conhecimento de algumas ideias muito genéricas e, por isso, consideramos que devemos aguardar a entrega do documento globalmente para depois nos pronunciarmos sobre ele” – estas sim, referências directas ao OE2012!

Ora se até então, isto é, a 12 de Outubro de 2011, as ideias eram muito genéricas sobre um OE entregue globalmente na AR a 17 de Outubro de 2011, debatido com o Vítor Gaspar a 26 de Outubro de 2011, aprovado na generalidade a 11 de Novembro de 2011, aprovado na especialidade a 14 de Novembro de 2011 e, finalmente, aprovado globalmente a 30 de Novembro de 2011 com a abstenção “violenta” do PS (que mesmo com o voto contra seria na mesma aprovado), sinto-me no dever de perguntar: afinal, será que Costa se referia a 13 de Outubro ao Orçamento do Estado de 2012 que só viria a ser conhecido na integra (pois até ai era “genérico”) 4 dias depois?

Afinal, estamos perante um problema com a matemática, logo ignorância, ou politiquice?

Para além de concordar com o texto… Eu já aqui escrevi, há uns anos atrás, que apesar de não concordar com algumas opções políticas de Sócrates, em matéria de crescimento da dívida pública Sócrates não tem a culpa que o PSD lhe põe nos ombros. De facto, olhando para a trajectória de crescimento da dívida, a tendência de crescimento (exponencial) da mesma vem do tempo do último governo de Cavaco Silva. Basta fazer um gráfico logaritmico da dívida, que logo esse facto se torna evidente.

Por outro lado… será que a actual consolidação orçamental é mesmo real? Isto apesar de toda a fanfarra laranja, que assim vai tentando dar sentido ao enorme custo social da mesma. Será que as finanças públicas se tornaram sustentáveis? Os números, na verdade, não favorecem o governo de Passos Coelho. Eis uma reflexão que deveria ser feita com seriedade, evitando-se a propaganda baseada em bodes expiatórios ou em europeismos ingénuos.

O europeismo ingénuo lusitano tem sido aquele sentimento de que queremos ter para nós todos os confortos da Europa do Norte, mas sem entender como configurar a nossa economia (que é, ou era, a de um país emergente) para os poder alcançar. Aliás, nisso de não entender como lá chegar a direita é muito, muito pior, que o PS. O PS, como sabemos, sucumbiu ao erro da moeda única. Mas não sem Vitor Constâncio, então Secretário-Geral do PS, de facto ter dado luta. Por outro lado, o PS tem a noção da importância do desenvolvimento social e humano de uma sociedade. Como hoje se observa, tal noção é algo que sempre iludiu o PSD e o CDS profundos que são, aparentemente, herdeiros dos temas políticos anti-revolucionários liberais: miguelistas, sidonistas, salazaristas, etc.

Assim, o pensamento europeista da direita nacional é como o pensamento pró-romano dos germânicos do século V que, também eles, desejavam tomar posse dos confortos romanos. Mas, apenas com saques a Roma e à sua economia, nunca puderam alcançar o que tanto almejavam. O europeismo ingénuo poderá levar a nossa nação à ruína. O nosso mal tem sido o de que muitos dos programas políticos do chamado “arco do poder” assentam na exploração ad nauseam dessa pulsão simplista dos portugueses.

A minha licenciatura católica demorou bastantes anos a tirar, baptismo, primeira comunhão, profissão de fé e, finalmente, crisma mas, tal como outras tantas licenciaturas por aí, não me serve para nada, não exerço, pronto e ponto. Pior ainda, não exerço e há muito que esqueci tudo o que me ensinaram tendo até desenvolvido alguma alergia às pessoinhas da igreja e à igreja das pessoinhas. Dito isto, assim em espécie de disclaimer, quero aqui defender, publicamente e cheia de convicção, o Virgílio.

Encontrei o Virgílio há uns dois meses numa espécie de almoço popular na mais pequena das aldeias do concelho. Tinha ouvido falar dele aqui em casa, que andava por cá naquilo a que chamavam de visita pastoral, mas que ele era gente estranha, não se dava com as beatas do costume, tinha passado a primeira noite com os homens do lixo, almoçado na cantina municipal, as visitas que fazia eram de surpresa para fugir à pompa e circunstância da pequena província, jantava em casa de gente humilde e desconhecida dos ilustres da terra e iria encerrar a visita ao concelho na tal aldeia pequenina, e tantas vezes por aqui esquecida, com uma almoçarada popular no Largo da Igreja. A pedido do Virgilio a ementa devia ser simples e igual para todos, nada de cabazes de gente rica armados em mete nojo ao lado do farnel de broa e couratos dos pobres. Hummm, gajo porreiro, cheira-me…. Fiquei curiosa, juntei-me com a empregada aqui de casa, sim, sou herege mas gente fina, peguei na minha mãe e nas minhas filhas e fui ao almoço do Virgílio levando a única coisa que me tinham pedido, um bolo para sobremesa e mais o que não tinham pedido, uma enorme vontade de ir às falas com o homem.

Domingo de sol, adro da Igreja, mesas corridas, um porco a assar no espeto, alguidares de salada servida com a mão, pão a sair do forno, muito vinho e, lá pelo meio da populaça, sem um único ilustre ou doutor mais apessoado a acompanhar, de bucha na mão, um tipo extremamente alto, olhos azuis fulminantes e chapelinho vermelho ridículo equilibrado na cabeça. Peguei numa garrafa de carrascão, dois copos de plástico e fui medir tensas com o Virgílio. Um copo para ele, outro para mim, beiças vermelhas do tintol e a primeira pergunta a sair disparada – por alma da santa, como consegue segurar essa coisa na cabeça? O Virgílio atirou a cabeça para trás numa gargalhada, a coisada vermelha não mexeu um milímetro, e tentou explicar-me que talvez fosse a careca a segurar a mitra, mitra, era isso, mitra! e por baixo da mitra, escondida dos olhares dos crentes, estava a careca salvadora que prontamente destapou. Sem lhe dar espaço para respirar e aproveitando a boleia achega-se a minha filha adolescente e bruta que nem casas quer saber se Virgílio quando foi para padre já era com o fito de chegar a bispo, nova gargalhada e a resposta pronta, é bispo porque nem para padre serve, não sabe fazer mais nada. Temos gajo, habemus conversa. Continuámos por ali fora, conversa mais ou menos séria, vinho à mistura, gordura da febra a escorrer pelo queixo. Gostei do tipo, era fácil de conversar. E o porco estava bom, e o pão estalava e o vinho escorregava.

Val, estás enganado. O Virgílio é boa gente, está longe, muito longe, da igreja ortodoxa, tradicionalista, fechada que conhecemos e acredito que, por aqui, tenha encontrado boa gente também, mesmo que enxertada em corno de cabra como eu. O Virgilio foi optimista, quis deixar uma palavra de esperança na entrevista que deu? Sim, foi, mas ele é bispo e, pelo que diz, tem de ser sempre bispo porque mais nada sabe fazer e a fé das gentes para quem fala tem de ser feita, sobretudo, de esperança.

(Virgílio, bacano, gostei de ti, não ligues ao Val, ele nunca bebeu uns copos contigo)

Não querendo meter a colher em discussão alheia, sabendo-se que muitos lêem estes comentários sem nunca se pronunciarem, gostaria apenas, não estereotipando conceitos, de perguntar a José Soares Pinto por que razão fala ele de «Auto-estradas que se pagavam [a] elas próprias, a festa da parque escolar, as energias renováveis, o investimento público mandado por Bruxelas, etc.…», a propósito de Sócrates, quando haveria tantas outras coisas de que poderia também falar?

Por que motivo só se invoca Sócrates a propósito destas e doutras coisas, como as PPP’s, o TGV, o Novo Aeroporto de Lisboa, ou o Aeroporto de Beja, sabendo-se que tudo isso já vinha de MUITO ANTES DE SÓCRATES, quando haveria coisas muito mais relevantes a falar sobre os seus Governos?

Estamos aqui a falar, creio eu, sem interesses não declarados, como Cidadãos interessados em falar verdade e com genuína preocupação com o Futuro do seu País.

José Soares Pinto, a minha pergunta concreta para si é: não considera mais relevante para caracterizar o tempo de José Sócrates à frente do Governo português a redução do défice do Estado para menos de 3% – quem o conseguiu antes dele, nas mesmas condições de normalidade? Ou a taxa de desemprego de Portugal nesse tempo? Ou os indicadores de esperança média de vida? De qualidade da Educação? Da (inexpressiva) Emigração? Do nível de Impostos? Ou dos próprios valores do PIB/capita?

Pense assim: se vir dois homens à sua espera para, por exemplo, uma qualquer reunião executiva, um de fato cinzento e gravata, com os documentos metidos numa pasta de pele, e outro de bermudas e sandálias, com a papelada à solta dentro de um saco do “Continente”. O primeiro tem uma ferida na testa com um penso, o segundo não.

Qual a descrição que irá fazer deles? “Tive hoje uma reunião com dois gajos, mas um era um energúmeno que parecia ter andado à porrada e o outro era uma pessoa normal”, é isto?

Já tentou fazer uma análise isenta, desapaixonada e séria aos dois períodos históricos que Portugal viveu mais recentemente, os Governos de José Sócrates e a era Passos Coelho? Faça-a. E depois tire as suas próprias conclusões.

Não tenha medo, pode sempre continuar a odiar o Sócrates à sua vontade. Emoções e raciocínos não têm que se contaminar, como bem sabe…