Fui ler partes do famoso relatório do FMI (há um link no J Negócios), que contou com a colaboração (ou terá sido ao contrário?) de 11 ministros e alguns secretários de Estado (Passos não passou por ali, nem para beber um café com os representantes do Fiscal Affairs Department e dizer que ele é que é o primeiro-ministro). O relatório é revoltante e deixa qualquer cidadão que preze o seu país mal disposto. Razão tinha Sócrates: governar com estes indivíduos? Pois se a simples leitura dos princípios nos provoca convulsões!

Citam-se autores e mais autores, mas os escolhidos são invariavelmente do mais neoliberal que existe no mercado e cuja obra já pôde ser observada em vários pontos do mundo, infelizmente para quem lá vivia. A verdade é que poderiam ser citados muitos outros que defenderiam exatamente o contrário. Mas o que salta mais à vista é o menosprezo absoluto pelo enquadramento monetário, regional e institucional do país. Como é possível propor receitas atrás de receitas para o nosso caso baseadas em teses deste e daquele sem atender em absoluto ao sistema monetário e político em que estamos inseridos, do qual dependemos, e que é caso único no mundo? E que nos obrigou a chegar aqui! Para já não falar 1) no nosso ponto de partida (há 35 anos) e que é ignorado nos gráficos da evolução das despesas e 2) na crise financeira de 2008, que obrigou à tomada de determinadas medidas com influência direta na dívida e que foram concertadas, incentivadas e apoiadas pelo bloco político a que pertencemos. Tudo é tratado ao nível interno. Se lerem, verão como Portugal é uma ilha a flutuar num planeta praticamente deserto, pontuado aqui e ali por alguns outros países ali colocados por acaso, e como a economia não existe. Não se lê uma palavra sobre a diminuição da atividade económica, causa principal, se não única, da diminuição das receitas do Estado para pagar o tão abominado “Estado social”, assim como não se lê uma linha sobre o modo de a dinamizar e a urgência em fazê-lo, o que, a acontecer, tornaria completamente inútil e ridículo todo o relambório do relatório (passe a cacofonia).

Frases como esta, por exemplo: “there were (in 2011) 3.8 medical doctors and 5.7 nurses per 1,000 people, which compares to OECD averages of 3.1 for doctors and 8.7 for nurses.” Pois bem, e eu pergunto: Mas na OCDE tudo está perfeito? Quem diz que não há nada a mudar na média da OCDE? Qual é o juízo sobre a tendência ideal? E se o ideal forem 5 médicos e 10 enfermeiros por 1000 habitantes, dando-se prioridade ao investimento na educação e na qualificação e aos incentivos inteligentes ao desenvolvimento (que podem vir de fundos europeus)? Que quero eu saber da OCDE se estou doente e com fome e antes não estava?

Mas deixo aqui algumas das pérolas, seguidas de breves comentários:

Over-employment is of concern in the education sector, the security forces, and with respect to workers with little formal training, while high overtime pay (for doctors) is of concern in the health sector. (Há trabalhadores a mais na educação e na segurança; os primeiros a despedir são os menos qualificados)

To reduce employment, voluntary departures with financial incentives are the least adversarial but also the most costly option, and may cause the best-qualified to depart. In designing a strategy for employment reductions, the government should target specific areas of over-employment, and it will not have the luxury to choose reform options on the expensive end. (Atentar no objetivo bem declarado de “reduzir o emprego” (nunca o desemprego). Incentivar a saída dos mais qualificados sai muito caro)

Big governments have usually been linked to lower growth. Research using historical data shows a clear association between the size of government and low growth in advanced economies. For example, in a recent survey Bergh and Henrekson2 conclude that in wealthy countries, there is a negative correlation between government size and economic growth—if government size were to increase by 10 percentage points, annual growth rates decrease by 0.5 to 1 percent. The overall findings are also supported by other research, e.g., Afonso and Furceri,3 who show that both size and volatility of government revenue and spending are detrimental to growth in OECD and EU countries. Their research also shows that composition effects matter; on the expenditure side, for example, subsidies and government consumption had the most negative impact on growth. (A Suécia e a China, para só citar dois, têm grandes setores públicos e crescem bastante! Agora que não há “consumo” estatal nem subsídios é que é crescer, ó gente!)

Taking education as an example, and notwithstanding recent reforms, the Portuguese state still attempts to do (almost) everything: it provides education, sets standards, evaluates (its own) performance, and enforces standards. Yet, the state has been falling behind in providing quality education: of the 50 top schools, 44 are private, 4 are charter schools, and only 2 are public schools. (Aqui a clarividência atinge o apogeu. O ranking das escolas ilustrar a eficácia do privado face à ineficácia do público é demais!)

For example, unemployment benefits need to link automatically to retraining and job search support to facilitate finding employment. Child benefits need to be designed to enable, rather than hold back, mothers that wish to return to work and increase their incomes. (Não há empregos, capite? Qual destas três palavras não perceberam?)

For example, reducing the base salary by 3–7 percent (na função pública) could save €325–760 million annually. (Olha que fácil, não é?)

Para o FMI, o fundamento para a transferência de competências educativas do Estado para o setor privado é o facto de os estabelecimentos privados apresentarem melhores resultados. Saberá o FMI do que está a falar? Conhecerá a origem social dos alunos do privado e as possibilidades gerais de seleção de que os privados dispõem? É esta gente que nos vem dar recomendações para a “reforma do Estado”? São estas as informações que os nossos governantes lhe transmitem? Já chega, não?

«O Fundo Monetário Internacional (FMI) não poupa críticas ao sistema de educação português e lança o mote ao Governo: é preciso “fazer mais com menos”. Para isso, o Estado deve reduzir o seu papel de prestador de serviços de educação e delegar mais nos privados.
E porquê? Os resultados estão à vista, dizem os peritos do FMI. No “ranking” das 50 melhores escolas apenas duas são públicas – um resultado que, segundo muitos especialistas, estará fortemente relacionado …» (a notícia disponível para não assinantes é cortada aqui, mas penso que diz o suficiente para percebermos)

Eis uma pergunta recorrente e tendenciosa feita em muitas sondagens hoje em dia: «Acha que quem tem mais rendimentos deve pagar mais pelo serviço X?»

90% dos inquiridos responderão, evidentemente, SIM.

É nesta linha que se insere a pergunta de uma sondagem do jornal i/Pitagórica, cujos resultados são hoje publicados.
Segundo o jornal, «[i]nterrogados sobre se concordam com a proposta de que as famílias com mais rendimentos paguem parte do custo do serviço prestado pelas escolas públicas do ensino básico e secundário, 52,5% responde “sim”». A pergunta poderia, pois, ter sido mandada fazer pelo doutor Relvas para certos fins já de nós conhecidos.

No entanto, uma pergunta do género «Deve o ensino básico e secundário obrigatório ser cofinanciado pelos pais?» suscitaria sem dúvida maiores hesitações – e aqui relevo o facto de, mesmo assim (levando nós a sério esta sondagem – ver ficha técnica), 52,5% de respostas favoráveis ser uma percentagem bem inferior aos 90% do meu vaticínio. Prova de que alguns portugueses ainda não ensandeceram completamente.

Se fossem impostas propinas no ensino obrigatório estaria ultrapassada a última fronteira da civilização. Optei pelo condicional, para minha e vossa tranquilidade.

A dupla Gaspar/Passos iniciou funções há um ano e meio com o propósito semi-escondido de aproveitar um acordo celebrado com os nossos credores, já de si com uma visão inadmissivelmente fria do destino de um povo e da economia de um país, para implementrar a título experimental um determinado modelo económico, igualmente frio, mas muito mais arrojado e violento do que o já de si problemático acordo. Consistia esse modelo na desvalorização acentuada do custo do trabalho, no aumento do desemprego como fator de redução dos salários e num afogadilho de medidas de correção do défice, chamadas de “ajustamento estrutural” (basicamente cortes drásticos nos rendimentos e venda de património, nomeadamente monopólios), que iriam fazer o “mal” todo de uma vez aos cidadãos e obter receitas com técnicas de Marraquexe para podermos de seguida respirar e entrar pela porta grande do crescimento. Assim nos diziam.

A esta hora já toda a gente percebeu, e a que custo, que governar um país não é a mesma coisa que fazer um trabalho para a universidade, caso em que se vê vantagens em passar duas ou três semanas em esforço e sofrimento numa biblioteca, para depois apresentar um resultado brilhante e ter enfim tempo para sair com os amigos. A economia de um país é outra coisa e qualquer político deveria sabê-lo.

A situação é péssima. A tese propalada pelo laranjal de que muito de positivo já foi feito e que não pode ser deitado a perder não resiste aos factos, que mostram bem a irrelevância da “mão” do Governo – os juros baixaram (para nós, para a Grécia, para todos) graças à intervenção do BCE e à compra de dívida pelos bancos (grande negócio); o défice externo foi corrigido graças à redução drástica do poder de compra (que é deprimente manter), principal causa da diminuição das importações; a credibilidade do país aumentou, dizem eles, mas não aumentou, nunca deixou de existir – o problema não era a credibilidade. Os governantes anteriores eram suficientemente credíveis para terem arrancado um apoio de monta por alturas do PEC IV. Quanto muito seria a estabilidade política, que o PSD fez toda a gala em dinamitar nos idos de Março de 2011. Era também uma questão de atitude da União Europeia face à especulação com os juros da dívida soberana. Mas tudo isto já foi dito e redito e o BCE acabou por se mexer. O alívio da austeridade também já não é tabu – tanto o FMI como Barroso já o afloram.
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Pedro Silva Pereira, em grande forma, apesar da possível fome, acabou de dar um autêntico baile a José Luís Arnaut na TVI24 (“Política Mesmo”). De facto, há PSDs que se habituaram a ir às televisões debitar falsidades e calúnias sem qualquer contraditório. Como o próprio Silva Pereira fez questão de frisar, com ele nenhuma falácia fica sem resposta. E não ficou. Excelente.

*Alusão a um jantar de várias pessoas com José Sócrates, que teria lugar hoje.

«Admitindo que em Portugal, à semelhança de outros Estados-membros da União Europeia, se vive uma situação de “verdadeira emergência social”, Durão Barroso sublinhou que se torna “fundamental gerir os custos da contração económica” e ter em conta o seu impacto nas pessoas.

Daí que tenha afirmado que “a Comissão Europeia está naturalmente disposta a analisar as trajetórias de cumprimento dos programas e a fazer os ajustamentos e calibragens que se revelem necessários de forma a minimizar os custos sociais”.»

Estas deixas de Barroso poderiam e deveriam ser exploradas e aproveitadas por um governo decente. Afinal o homem, com peso ou sem peso, preside à Comissão Europeia e o que diz sai nos jornais, inclusivamente no estrangeiro. Mas não irão ser, como todos já percebemos. Gaspar é um fundamentalista – contrariá-lo é blasfémia. Infelizmente um país em situação de emergência não tem o tempo da civilização.

Por outro lado, conhecendo nós o Barroso de ginjeira, é bem possível que tenha proferido tais afirmações por saber justamente que serão inúteis e sem seguimento. Tal como o Cavaco, deve achar apenas que lhe fica bem o “desvio”. De regresso a Bruxelas, olha para o retrato de Angela e fala com Olli Rehn e dirá com igual à-vontade que não há alternativa às políticas de “ajustamento” acordadas. Nojo.

A história de «uma maioria, um Presidente» materializa-se no seu pleno por estes tempos. Mas não como a imaginávamos. A versão a que estamos a assistir é a de «uma maioria, nenhum Presidente». O que é surpreendente, mas muito melhor.

Por razões sobre as quais temos especulado e podemos continuar a especular, este governo está-se completamente marimbando para Cavaco Silva. Para Cavaco Silva e para toda a gente – concertação social, sindicatos, portugueses das classes média e baixa. Diria mesmo que até para a Troika o governo se está a marimbar, pois Gaspar (e Borges) acha-se um sobredotado para quem a Troika, e sobretudo o FMI, está lamentavelmente muito aquém das suas capacidades.

Nestes dias fala-se do discurso do Presidente como se algo pudesse mudar pelo facto de o homem ter finalmente aberto a boca para proferir mais do que duas frases. Puro engano: é do protocolo que faça um discurso de ano novo. Contra vontade o fez e a técnica discursiva foi previsivelmente, basicamente, a de dar uma cravo e outra na ferradura. Fazer umas críticas ao Governo para agradar à maioria dos portugueses, que o detestam, mas defender a promulgação do orçamento sem pedir a fiscalização preventiva para satisfazer o Governo – se é que tudo já não estava combinado. Mandar uns recados à oposição para que garanta um ambiente de consensos (giro, não é, em finais de 2012 e não em princípios de 2011, antes deste descalabro?) e frisar que o Memorando é para ser cumprido. Enfim, contradizendo-se de forma a anular tudo o que possa ter sugerido um minuto antes, o que diferente poderia dizer um presidente que não quer, ou não pode, assumir a responsabilidade de afastar este governo nem inverter-lhe as políticas? Cavaco Silva é e sente-se totalmente irrelevante e mostra-se como tal. Duvido também que tenha sequer força para pressionar Passos no sentido de uma remodelação que possa, nomeadamente, implicar o afastamento de Gaspar. Não só não tem força como não quer problemas. Assim, a maioria reina. Seguem-se uns dias de comentários ao dircurso e às possibilidades que encerra ou que alguns gostariam que encerrasse, mas o senhor Silva vai novamente remeter-se ao silêncio e às pantufas e o Gaspar fazer o que entende. Pelas bandas de Belém vai ser assim até 2015. Só mesmo a opinião pública e a rua poderão fazer com que algo aconteça. Temo até que o Tribunal Constitucional se acanhe de «fazer política», como alguns acusam.

É verdade que isto se passa apenas na televisão por cabo, mas não deixa de ser escandaloso. Pede-se aos partidos que comentem o discurso de Cavaco e o PSD faz um discurso alternativo, possivelmente mais longo ainda e igualmente “solene”. Tempo de antena puro e duro. Sem perguntas dos jornalistas. Que lata!

Quanto ao discurso do Sr. Silva: estas políticas são insustentáveis, mas assinámos o MEMORANDO (onde ele já vai); entrámos numa espiral recessiva e isso é mau porque agrava a dívida, mas não há nada a fazer. Tem medo da UE, dos mercados, do Relvas e sabe-se lá de que mais, mas acha que Portugal devia pressionar mais lá fora e traduz a coisa para os 90% de deputados que representam partidos que assinaram e negociaram o MEMORANDO, logo, os socialistas devem unir-se aos esforços do Gaspar para sermos bem vistos. Compreenderam?

Foi forçado a pedir a fiscalização sucessiva, mas já devia ter pedido era a fiscalização preventiva.

Cavaco promulgou orçamento no fim de semana.

Relvas diverte-se em grande. Tem direito? Tem, se pode, não roubou nada a ninguém ou não trafica (influências, capitais ou outras coisas). Não se compreende é o que está a fazer no governo. Criatura tão bem orientada nos negócios levaria vida mais bem desenxovalhada – no sentido de liberta de enxovalhos – sem a exposição mediática que o exercício político implica. Aqui é um idiota, incapaz de articular um raciocínio. Lá fora é um rei. Há claramente um lugar em que parece deslocado. O posto de poder deve dar-lhe mesmo enormes vantagens. Um “doer”, diz o amigalhaço Pedro, enquanto adia a ida para Copacabana.

Parece que Artur Baptista da Silva, um senhor que há poucos dias deu uma conferência como coordenador de um tal Observatório Económico das Nações Unidas para os países do sul da Europa, que não existe, e depois disso, várias entrevistas, a última das quais ao Expresso, é uma fraude. É certo que, no vídeo da conferência, nunca se via a assistência, mas no último Expresso da Meia-Noite, o conferencista lá estava debatendo perfeitamente à vontade com os restantes convidados… “Mas donde é que este saiu”, foi a pergunta que primeiro me ocorreu. É que nunca ouvíramos nenhuma personalidade da ONU pronunciar-se sobre a crise portuguesa ou mesmo europeia. Muito menos através do dito observatório. De estranhar que a mesma dúvida não tenha ocorrido a nenhum jornalista antes de lhe darem palco. Só depois. Será que esta pessoa se chama sequer Artur Baptista, senhores jornalistas?

Quem é, afinal?
1. Um incógnito vaidoso, com umas ideias, que queria palco e protagonismo e começou pelo Congresso das Alternativas.
2. Alguém contratado pela direita para desacreditar quem defende pontos de vista semelhantes aos que expôs.
3. Um professor autêntico, doutorado e tudo o que diz ser e sobre o qual a direita tenta agora lançar descrédito.
4. Um louco que conhece bem o jornalismo português?

Nada disto obsta a que tenha dito algumas coisas com sentido.

Atendendo a que, à esquerda do PS, habitam 1) uma seita comunista que considera a Coreia do Norte um país amigo e 2) uns radicais intelectuais que gostaram, gostam e se aproveitam do protagonismo que a direita lhes concede e que têm tudo em comum com a seita, como por exemplo o programa económico e político, menos a disciplina militar e os hábitos de consumo, os socialistas estão mesmo condenados a governar sozinhos. Para isso, é dramaticamente imperioso que obtenham maioria absoluta e que, para isso, elejam internamente líderes carismáticos, determinados e com personalidade forte, capazes de inspirar confiança e destruir com classe as fantasias dos habitantes 1) e 2) e presentemente as mentiras diárias da direita sobre as causas da crise. Neste momento, a fraca liderança de António José Seguro e a sua falta de assertividade em relação às mentiras constantemente vendidas à opinião pública, que impedem o PS de descolar definitivamente nas sondagens, são o único motivo por que o Bloco de Esquerda se permite ensaiar aproximações e por que o PS os recebe. Mesmo perante a exposição escancarada do que pretende verdadeiramente e por quem é constituído o bando do pote que nos governa, o PS não passa dos 34% nas sondagens. Assim o país não sobrevive. Querem os socialistas sair disto, ou conformam-se futuramente com uma coligação com radicais ou, em alternativa, com o que sobrar da tropa do pote ou a restante direita capaz das maiores sujeiras contra o principal adversário político? Estes dois cenários deixam os eleitores naturalmente céticos e levam-nos a tolerar um governo calamitoso, com o qual o atual PS parece igualmente conformado.

E por falar no bando do pote, recordemos a sua composição: um potencial ator de revista, inútil, mas dotado de boa voz e boa apresentação para ir à frente; a seu lado, e indissociável, um chico-esperto aldrabão, amigo e cúmplice de longa data, para tratar do futuro dos dois; um quadro do Banco de Portugal há anos destacado no estrangeiro, totalmente alheado dos portugueses, com uma obsessão por modelos económicos e deleitado com a oportunidade oferecida para os experimentar (e, como tem estudos, na prática o chefe do governo); o líder de um partido de direita pouco representativo, mas que sempre se tem mantido assente em descarada demagogia para conquistar pelo menos um cargo de ministro; irrelevâncias como Assunção Cristas e Pedro Mota Soares; um alien vindo do Canadá; uma Paula assaz vingativa, assertiva, mas tonta; um ministro na sombra para manobrar as privatizações, ideologicamente influente sobre cabeças ocas como a do potencial ator e cuja visão do mundo manda a decência que permaneça mesmo na sombra.

Não é difícil concluir dos dois parágrafos anteriores que só uma boa alternativa, e vista como tal, no maior partido da oposição poderia levar os portugueses a exigirem o fim imediato desta governação patética mas com consequências tão trágicas. Até lá, vamos assistir impotentes à destruição do país.

1. Desiludam-se os que pensam que algum dia, nos próximos dois anos, Paulo Portas rompe a coligação. A avaliar pelo que aconteceu em Itália (e sim, Berlusconi é um palhaço) e já antes com a hipótese de referendo na Grécia (onde não havia palhaço algum), à mínima ameaça à “estabilidade” (para nós, a penitência) pretendida pela Alemanha e sua corte nos países mais vulneráveis, começam a chover telefonemas de Barroso, van Rompuy, Merkel e até Hollande. Portas não vai sair até ao fim da legislatura. Não só não lhe interessa pessoalmente, porque adora ser ministro e nem sempre tem oportunidade, como também, se por milagre, tal decidisse, seria imediatamente impedido de o fazer por pressões externas. O que lhe resta, pois, para não deixar os créditos do seu partido afundarem-se com a sua participação na orgia assassina de Passos e Gaspar? Ir fazendo uns números a simular discordância, pôr uns deputados a insurgirem-se contra certas medidas, incentivando vários comentadores a perorarem sobre a iminência de um rompimento (no fundo, ele compraz-se) e, no essencial, ir despejando cola na coligação. Não será por aí, nem por Belém, que nos livramos do bando.

2. A RTP. Só de pensar no perfil de gente a que a querem concessionar e assim entregar a prestação do serviço público, dá vontade de trepar pelas paredes. Não há um único país civilizado que não possua um ou dois ou três canais estatais, tratados com seriedade, dignidade e pinças. Assistir a um indivíduo como Miguel Relvas, um chico-esperto, vigarista e politicamente um aldrabão, a tratar de fazer negócio com o canal de televisão do Estado, sem provento financeiro que se veja para o país, só pelo capricho de o oferecer aos amigos é quase como uma sessão de tortura. Espero que quem tiver competência ou poder para impedir tal coisa o impeça. Miguel Relvas não pode levar a melhor nesta matéria.

Isabel Jonet ganhou definitivamente momentum. Para além de tudo o resto, como o excesso de carne na alimentação dos portugueses pobres, e do amor e calor com que diz praticar a caridade, ontem declarou, numa reportagem exibida na RTP1 – Linha da Frente – (a partir do minuto 8:00) dedicada ao problema da fome dos mais pequenos em Portugal, que não considera que uma criança que apenas consome uma refeição por dia passe fome. Essa criança ou crianças, que reconhece existirem, têm apenas carências. Mas disse mais. Disse, por exemplo, que a fome em Portugal neste momento é relativa. Explicando melhor – é função das expectativas que se tinham. Ou seja, se um jovem ou uma criança estavam habituados a contar com três refeições diárias, é natural que agora achem que têm fome. Mas estão enganados e os pais também. São apenas carências. Nada que se compare com as crianças de África. Nada. A reportagem, oportunamente, contrapôs-lhe as definições de fome e carência pela voz de Isabel do Carmo.

Reconheço que era praticamente impossível aos órgãos de comunicação social não ouvirem o que tem a dizer sobre os atuais problemas sociais a pessoa que dirige uma das organizações mais ativas nessa área. O problema é que a senhora ou por necessitar de se corrigir ou por ter gostado de se ouvir ou ainda por entender que já é tempo, finalmente, de pessoas como ela dizerem o que pensam, multiplica as declarações muito para além do que os nossos ouvidos sensíveis toleram. E se até António Lobo Xavier, ontem, na Quadratura do Círculo, quase inteiramente dedicada ao tema da caridade vs. solidariedade, e visivelmente ainda sem ter ouvido estes últimos dislates, declarou que talvez fosse melhor a senhora recatar-se um pouco mais, é porque algo de chocante e surpreendente, até para os cristãos, se solta amiúde daquela boca (sem fome nem carências).

Sabemos assim que o que move Isabel Jonet no exercício das suas funções são estes dois motores: 1) o prazer cristão de praticar a caridade e 2) a necessidade de disciplinar os hábitos de consumo, que, para ela, eram errados e alarves (lembramo-nos ainda dos bifes). Esta senhora pode ser uma profissional competente a canalizar excedentes – convém lembrar que o seu trabalho não inclui a distribuição direta de alimentos a quem passa mal. Mas as suas declarações, consonantes com o pensamento da corja que nos governa, são estouvadas, cheiram totalmente a bafio e raiam francamente o insulto.

Pergunto-me onde está o fornecedor

Quem não consome drogas pode acabar por se sentir um pouco atordoado, a questionar os parâmetros da existência e intrigado com a biologia do riso na presença de quem consumiu e, nos casos extremos, a duvidar da sua própria lucidez. O que se passa na Europa hoje em dia tem tudo para poder ser comparado a uma situação dessas. Para quem observa os dirigentes europeus, sobretudo os que se propõem fazer diferente enquanto candidatos a primeiros-ministros, dir-se-ia que alguma mistura lhes dão a beber, alguma flauta encantatória lhes dão a ouvir nos conselhos europeus e nas reuniões do Eurogrupo, pois as criaturas, à terceira sessão, revelam-se ao mundo completamente transformadas. Olhem-me para o Hollande: diz que a crise já ficou para trás e não tarda nada está a querer ir além da Alemanha. Dois dias depois do anúncio de um novo combate eleitoral em Itália, que muitas convulsões promete provocar, o comissário Olli Rehn vem dizer que já vê a luz ao fundo do túnel e que a austeridade está a resultar! A Espanha prepara-se para pedir um resgate e a Grécia está exangue. Dos nossos governantes e do enorme sucesso do nosso ajustamento nem vale a pena falar, até porque esses, em vez de consumidores, poderiam ser traficantes, faltando-lhes apenas a dimensão. Dá que pensar… a quem consegue ainda estar lúcido.

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Entalados entre chineses e alemães

Os chineses da Huawei (n.º 2 mundial em telemóveis e afins), depois de barrados nos Estados Unidos, voltam-se para a Europa (já viram o estado em que isto está) e vão instalar-se na Finlândia, praticamente no quintal da Nokia (apenas a 20 km de Espoo), uma empresa que já foi líder de mercado e que agora se encontra em apuros, tendo já colocado à venda a sua magnífica sede num esforço para reduzir custos. O objetivo dos chineses é tirar partido das fragilidades das empresas europeias, ficar-lhes com os quadros qualificados e o know-how e conquistar (ainda mais) mercado. Acontece que as empresas chinesas ou são do Estado ou são fortemente subsidiadas por ele. “According to a report in the Wall Street Journal, the EC’s findings show that both Chinese companies (Huawei and ZTE) are dumping network equipment in Europe at 35 per cent below fair market prices. This, the EC says is because Huawei and ZTE are “extensively supported by the Chinese government” and that support runs as far as to the provision of “preferential financing for customers of the two companies”. (Artigos sobre este tema aqui e aqui)

Neste como noutros ramos, os chineses avançam um pouco por toda a Europa – Reino Unido, onde preveem um investimento de 1200 milhões de libras; ou em Espanha, onde construirão em 2013 um centro de investigação. Se, por um lado, criam emprego num continente à beira do colapso económico, por outro, são parte da causa deste mesmo colapso, porque as suas empresas não nascem nem operam nas mesmas condições que as europeias. Como resolver o imbróglio, sem provocar na China uma forte subida das taxas aduaneiras e das tarifas de importação, que encarecem os produtos europeus no vasto mercado chinês (as nossas exportações, estão a ver)? Dificultando-lhes a vinda? Voltando a nacionalizar as economias e fazer como eles? Baixando os salários aos europeus? Tem graça, mas diria que, sem mais nada, isso é oferecer a Europa de bandeja à China.

Francisco Louçã retirou-se para os bastidores, quem sabe se para preparar com tempo um plano de revolução. Continua a ser convidado para entrevistas e, claro, dá-as com todo o prazer. Acontece porém que, depois de ter sido talvez o criador da mais recente e única estratégia do partido, conhecida por “rasgar o Memorando”, tem cada vez menos coisas para dizer. Hoje, no Público, por exemplo, no meio de conversa bastante vã e circular, só é possível destacar três pontos e nem todos novidade. O primeiro, e principal, é a já anunciada Declaração de Independência de Portugal, não através de um grito nas margens de um rio vermelho, mas de um telefonema:

“A força de um governo de esquerda é ter um mandato popular para poder telefonar no dia da tomada de posse à senhora Merkel e dizer-lhe: o memorando acabou, agora falamos com a Europa noutros termos e a dívida será reestruturada. Estamos a falar de uma confrontação política de altíssimo nível com os credores, com a troika e com o directório europeu. O confronto com Passos Coelho é instrumental. Desse ponto de vista, Portugal tem de vencer a troika, tem de vencer Passos Coelho e a troika, para poder afirmar uma alternativa de esquerda.”

E o seu anexo, a nacionalização da banca:

“Só para dar um exemplo: uma reestruturação da dívida implica um controlo do crédito em Portugal; implica portanto um controlo das transferências internacionais de capital.”

O segundo ponto é o do ódio aos empresários ricos, a acusação implícita de corrupção a todos os políticos e o elogio da sua própria pureza e capacidade sobrenatural para fugir ao sistema financeiro:

“Vários partidos têm uma capacidade de actuação na sociedade que, como é de confronto com o sistema financeiro, não é vulnerável à captação pelo sistema financeiro. Tenho muito orgulho de lembrar que Belmiro de Azevedo em entrevistas que deu dizia que já tinha financiado todos os partidos, excepto o BE.”

Sabiam que Belmiro já financiou o PCP? Eu não, como me deixei assim enganar? Quanto ao resto, de facto, nunca vimos nenhum destes militantes anti-sistema financeiro no poder, o povo lá saberá porquê, mas temos pena. Poupar-nos-ia esta passagem da entrevista e de todas as outras, em que o tema do nosso futuro financiamento nunca é desenvolvido.

Finalmente, o terceiro ponto, que apenas merece destaque por contrastar com o que Rui Tavares, eleito eurodeputado pelo Bloco, mas entretanto divorciado, defende amiúde nos seus artigos no Público – uma Europa política. Louçã, pelos vistos, discorda, não sendo porém muito coerente na reta final:

“Qual ficção?”
“O Estado europeu. Há hoje um grupo importante de correntes que têm um intenso vínculo à democracia, mas que acham que a solução que lhes está a ser oferecida para um Estado europeu com províncias nacionais é uma solução democrática superior. E acho que ela é um dos maiores perigos que estamos a viver hoje, porque nem nos próximos 500 anos vamos ter uma nação europeia. Nós vamos ter línguas, culturas, Estados… porque é nesse quadro que podemos exigir a contrapartida da democracia que é a responsabilização dos eleitos.”

Porque é que órgãos europeus eleitos não seriam responsabilizados?! Mas, enfim, e aí estou de acordo, é mais do que razoável achar que, nas atuais circunstâncias de humilhação para muitos países, com a Alemanha totalmente no comando e olhando para os outros protagonistas, uma união política, mesmo que na forma de federação, é totalmente contra-natura.

De assinalar ainda um ponto extra, uma pergunta que constitui um grande momento de humor jornalístico:

“O BE é o partido que tem mais ligação aos movimentos sociais. Mesmo assim há um fosso enorme entre a rua e a representatividade política. Porquê?“

Que movimentos sociais, please, senhora jornalista? Acaso o BE mobiliza alguma massa de pessoas? Nunca mobilizou e, com a dupla liderança de hoje em dia, penso que está a caminho da morte. Só não podemos deixar de admirar a influência duradoura da arte. A revolução russa e outras do século passado produziram vistosos e empolgantes cartazes e murais. Ainda há quem esteja enfeitiçado.

Não li isto em lado nenhum, pelo que estou no domínio da pura especulação, mas o que impede* um governo de radicais e fanáticos, deixados em rédea solta por Belém e por uma população eventualmente amorfa, de vender as escolas públicas renovadas a privados, com todas as consequências que adviriam do facto de passar a “não haver oferta pública” numa dada zona?

*Desconheço se existe algum impedimento na Constituição ou outra lei

1.Miguel Relvas (MR), o falso doutor, e o seu amigo Alberto da Ponte (AP), o ex-cervejeiro, no papel de ferozes defensores da liberdade dos jornalistas e dos seus códigos profissionais.

2.MR e AP a não dormirem por terem afastado Guilherme Costa.

3.MR e AP a quererem que Nuno Santos se mantivesse à frente da direção de informação da RTP.

4.MR e AP a recusarem a ideia de inventar um pretexto ou de aproveitar uma oportunidade para afastar Nuno Santos.

5.Miguel Macedo, em concertação com Relvas, a contrariar, em nome do direito de reserva dos jornalistas, um responsável da PSP que quisesse dar ordens para o visionamento de imagens em bruto de manifestações.

6.Miguel Relvas a permitir que o canal público o ridicularize.

7.Miguel Relvas a não instituir a censura no canal público ou onde puder.

I – Amo-te, autonomia

O arquipélago da Madeira podia ser um quarteto simpático de ilhas, mas, como tudo em que o PSD toca, é um escândalo que repugna. A própria ilha de Porto Santo, tão agradável, só é verdadeiramente desfrutada quando o Alberto João está a poluir o Funchal. Felizmente, praticamente todo o ano.

“A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou ontem o seu orçamento para 2013, no qual mantém o valor da subvenção a atribuir aos grupos parlamentares, no montante de 5,35 milhões de euros […].
O custo da assembleia regional por habitante é dez vezes superior ao da Assembleia da República, onde o apoio aos grupos parlamentares é 12 vezes inferior à subvenção atribuída na Madeira.[…]
Distribuído pelos partidos em função do número de deputados, o valor total das subvenções inscrito no orçamento para 2013 é idêntico ao de 2007, quando o parlamento tinha 68 deputados, mais 21 que hoje. E é seis vezes superior ao dos Açores, que se fica pelos 897 mil euros. […] O orçamento destina 1,4 milhões às subvenções vitalícias de antigos deputados, benesses abolidas em 2005 a nível nacional, mas que a Madeira mantém, tal como a possibilidade de acumular a pensão da reforma com o vencimento de deputado ou governante.”

Fonte: Público

II – O TC, o PR e o PL

Se há inconstitucionalidades no orçamento para 2013 e, segundo gente autorizada, há, deve o Presidente da República prescindir de esclarecer a questão porque seria difícil a Assembleia aprovar um novo orçamento ou porque, como diz o fantástico Pedro Lomba, a maioria que governa não teria vontade para tal, obrigando, nesse caso à dissolução da Assembleia e à convocação de eleições? A meu ver, não, não deve prescindir, embora saibamos que o fantasma que habita Belém não tem, por definição, configuração humana para querer fazer respeitar uma Constituição.

Apesar do resgate externo, a democracia interna não está suspensa e os princípios constitucionais são para respeitar, por muito trabalho que dê a uma figura institucional desgastada e cansada. Não se pode dar carta branca a um governo objetivamente incompetente, alinhando na teoria imobilizadora da falta de alternativa. Estaríamos nesse caso numa ditadura de facto. Além disso, convém não esquecer, pelo exemplo da Grécia, que não são os percalços próprios de uma democracia viva que impedem o prosseguimento de um programa de assistência. E, de qualquer das maneiras, ser um aluno mais do que exemplar está a servir-nos para zero.

“Ora, perante isto, como deverá agir um Presidente ao verifi car que a Assembleia da República não faz o que dela se espera, incapaz de aprovar um Orçamento do Estado? O que se espera de um Presidente em face de um Parlamento bloqueado, tanto do lado da maioria como da oposição? A resposta só pode ser uma: dissolver e convocar eleições. Que seriam nesta altura um desastre, deixando o futuro governo inteiramente nas mãos do Presidente. Não estamos a ver Cavaco Silva em pulgas para isso.”
Final do artigo de Pedro Lomba no Público de hoje

Aperitivo para o resto do artigo de Manuel Ballbé, professor catedrático da Universidade Autónoma de Barcelona, no El País:

“La burbuja ha sido hipotecaria: de titulizar y revender hipotecas tóxicas en el mercado. Precisamente, el Deutsche Bank fue uno de los mayores implicados, según reveló el Senado americano. Este banco ha colocado productos a sus clientes a sabiendas de que perderían dinero, tanto en Norteamérica (paquete “Gemstone VII”) como en Alemania, donde el Tribunal Supremo le condenó en 2011. Los ciudadanos alemanes fueron las primeras víctimas de la voracidad de sus bancos.

Semejante giro depredador contra la propia zona euro lo motivó la filtración del informe confidencial del supervisor financiero alemán, el BaFIN (confirmado por otro de Merrill Lynch), que valoraba en 800.000 millones los activos tóxicos del país en 2009. Dichos datos delatarían que una Alemania especulativa había reemplazado a su reputado capitalismo industrial. En vez de procesar a los responsables, cerraron filas e iniciaron el descrédito del sur para desviar la atención y sojuzgarlos.”

Las Bankias alemanas han sido muchas: Hypo Real Estate fue rescatado con más de 100.000 millones de euros y en 2009 fue nacionalizado en un 90%; el Industriebank (IKB), con 10.000 millones de euros; los Landesbank (cajas autonómicas), como el Baden-Württemberg, el West o el Sachsen, recibieron unos 150.000 millones de euros; el Dresdner Bank, segunda entidad del país, quebró y fue absorbido por el Commerzbank,(…)