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Testemunhas

Quando o DN publicou esta coisa – Testemunhos confirmam suspeitas sobre Vale do Lobo – constatei duas outras coisas: que o título não correspondia ao teor do texto, e que a edição digital do jornal lhe deu grande destaque, mantendo-o no topo da página mais de 24 horas, talvez mesmo 48. Obviamente, aceitarei ser corrigido caso a memória esteja a exagerar, mas não seria nunca por muito o eventual exagero. A peça era sensacionalista e foi explorada nessa lógica.

Hoje, o mesmo DN publica um texto de João Araújo – Testemunhas: o que pensa a defesa de Sócrates – cujo título parece ser da responsabilidade do jornal perante a iniciativa do advogado que terá mandado uma carta. Estou a presumir, pois ignoro. A ser, será uma continuação do primeiro título que lhe dá origem. Nesse, declarava-se apodicticamente existirem testemunhos que validam a suspeita de terem ocorridos ilícitos da responsabilidade de Sócrates relacionados com Vale do Lobo. Daí, estar tudo a correr bem do ponto de vista da investigação. Não só havia mesmo fumo como o fogo está quase a ser descoberto. No segundo título, circunscreve-se o texto a um ponto de vista, ainda por cima da defesa de Sócrates. Logo, não tem comparação com a credibilidade que o DN conferiu ao que Carlos Rodrigues Lima se lembrou de escrever. Para mais, e coerentemente com a tese que o jornal indicia perfilhar, estas declarações do defensor oficial de Sócrates não têm qualquer destaque na edição digital neste momento em que teclo, permanecem refundidas na secção de opinião.

Se isto é jornalismo de referência, então a referência é o esgoto a céu aberto. Sócrates não tem apenas inimigos na oligarquia económica e política, é também vítima dos poderes fácticos da comunicação social que obedece a quem a paga. Porque basta fazer contas neste país minúsculo e ver quem é que ocupa os lugares com maior influência crítica (em especial, acrítica) no espaço público. Constate-se como há um grupo muito reduzido que cruza rádios, jornais e televisões. Esse grupo acumula com ser também um clube dos directores dos órgãos de informação, e seus tenentes, assim ficando como montra da cultura jornalística e respectiva orientação política nos seus respectivos corpos redactoriais. O simulacro de pluralidade é dado pelo acrescento de umas poucas vozes diversas e independentes, as quais servem como álibi para o que é uma das maiores forças da direita portuguesa. Estas personagens não precisam de estar mancomunadas, elas são farinha do mesmo saco, para usar a expressão favorita do Jerónimo, mas um saco que contém grãos de diversa proveniência ideológica aqui agregados por um ódio, e um proveito, comum.

Quem usa o processo judicial onde Sócrates é arguido para o atacar, com variegados ganhos políticos e comerciais em perspectiva nesses ataques, serve-se de uma duplicidade que maximiza os castigos e danos possíveis. Por um lado, diz-se que ele não passa de mais um cidadão igual a todos os outros, daí estar sujeito ao que acontece a qualquer um. Ou seja, se é detido para prestar declarações e se depois fica preso sem saber porquê, isso é o normal, é o que se passa todos os dias. Aliás, se tal acontece é por culpa dele, que foi primeiro-ministro e não tratou do assunto. Por outro lado, diz-se que ele não é um cidadão igual a todos os outros. Daí se poder fazer da sua detenção um espectáculo, e depois prendê-lo sem provas que o justifiquem, prendê-lo para o investigar, deixá-lo preso mais três meses numa cela porque foi o que apeteceu aos magistrados e há que comer e calar, e ver ao longo de todo este tempo a sua privacidade devassada e pervertida na comunicação social através do recurso a crimes e a deturpações, com a supina canalhice de se invocar o “interesse público” para chafurdar e caluniar aqueles que consigam apanhar.

Isto é feito a Sócrates com o beneplácito da sociedade. Estamos a ser testemunhas de uma violação colectiva, seguida de espancamento e apelos à lapidação. Uns de nós berram de prazer e fúria, outros limitam-se a ficar imóveis a olhar para a matança. E porquê? Porque Sócrates é o maior corrupto de que há memória? Porque já foi condenado por algum crime? Porque já temos uma acusação formada que dê para conhecer os males em causa? Porque as suspeitas no espaço público são claras a respeito da existência de algum ilícito que se aguente no tribunal? Não. É só porque há quem nos trate como gado para abate. E nós deixamos.

Teologia do inesperado

Por exclusiva responsabilidade do PCP, a política portuguesa conheceu em 2015 o prazer da criatividade. Daí nasceu uma solução de Governo melhor do que a alternativa sem a tal criatividade de origem comunista. Porquê em 2015 e não em 2011, quando tal teria feito ainda mais falta, teria tido ainda mais benefícios? Porque ninguém nasce ensinado.

Há uma ciência da política mas a política não é uma ciência. Nem uma arte. É uma aventura em direcção à tempestade. E depois logo se vê. Quem sobreviver – ou melhor, o que sobreviver – contará a história. A tempestade tem uma moral: cospe os azarados e os toscos, premeia os sortudos e os inteligentes. A tempestade, portanto, é uma força criativa ao serviço dos criadores. Surge inevitavelmente na política, mas também no amor e no fundamento primeiro e último tanto da política como do amor – a liberdade.

Para todos os amigos que, por boas ou más razões, gastam parte do seu tempo no Aspirina B, votos de um 2016 tempestuoso e criativo.

Avaliar coisas dessas

A opinião que tenho a respeito de José Alberto Carvalho não se alterou após a sua entrevista a Sócrates. Aliás, reforcei a percepção de ser um jornalista medíocre. Isto é, alguém de quem não consigo recordar nada de notável, importante, sequer relevante. A sua imagem de apresentador simpático, embora no limiar do sonolento, esgota o cardápio dos elogios a fazer-lhe. Obviamente, estou a descrever a minha experiência, nisso sendo fatalmente injusto para com o seu currículo.

Neste episódio com Sócrates, porém, há matéria para discorrer acerca desta figura pública com interesse. Começa pelas afirmações do Sérgio Figueiredo, a justificarem citação completa:

Tenho de dedicar umas palavras breves, mas inteiramente justas, a um jornalista credível, um homem íntegro, um grande pivot de televisão, o melhor entre os pares, que viveu dias de enorme pressão no "antes" e não se deixou condicionar por juízos intimamente já formados. José Alberto Carvalho deu tempo, deixou falar, deu um exemplo de sobriedade e imparcialidade, enfim, um ato de coragem, num país em que o normal é encarar a entrevista como o momento para o entrevistador brilhar.

Sócrates em três atos

Ao seu estilo excitado, faz-se aqui um elogio desproporcional, panegírico, como se o José Alberto tivesse acabado de chegar da Síria com um exclusivo mundial sobre os doentes que por lá matam e se matam ou como se a sua integridade de carácter tivesse ficado manchada por ter sido visto em más companhias e piores comportamentos. Não se entende do que está a falar ao referir-se a “pressão”. Será a de Rosário&Alexandre? A do esgoto a céu aberto? A do caluniador pago pelo Público? A do mano Costa? Ou tão-só a pressão atmosférica? Menos ainda se entende a referência aos “juízos intimamente já formados”. Quais e, acima de tudo, de quem? Do próprio? No meio desse foguetório, o Figueiredo ainda teve tempo para partilhar a sua visão do jornalismo narcísico, sectário, de merda, que se faz em Portugal – pelos vistos também na sua TVI, pois foi genérico no veredicto.

No mesmo território onde graves perturbações enchem o espaço público pelo simples facto de Sócrates existir e pretender exercer os seus direitos, temos as reacções daqueles que ficaram raivosos com o que não viram. Não viram um interrogatório, pelo que culparam o Zé. Para estes infelizes, fazer uma entrevista a Sócrates era a última coisa que podia ter acontecido. Porque uma entrevista pressupõe civilidade, respeito, liberdade mútua para perguntar e responder, liberdade para não perguntar e não responder. Num conceito, decência. Já num interrogatório daqueles que deixam os sádicos a babar de tesão está em causa a violação dessa distância, sendo a violência o meio justificado pelo fim. Estas pessoas, pagas para emitir opinião, revelaram que teriam passado horas de um gozo maravilhoso na prisão de Abu Ghraib aqui há uns aninhos. Porque era simples: pegavam em tudo o que encontrassem escrito sobre Sócrates, fosse por quem fosse e quando fosse, escolhiam as partes mais ao seu gosto, e toca de disparar. O cabrão que se defendesse se conseguisse, ou que assumisse a sua tão grande culpa e confessasse os milhentos crimes já provados no tribunal da “opinião pública”. Só parariam quando tivessem a pança cheia de devassas e humilhações. É desta escória que se faz a parte principal da opinião profissional portuguesa.

Apesar do respeito pela deontologia do jornalismo, José Alberto Carvalho foi por diversas vezes confrontado em protesto por Sócrates dado estar a representar a posição daqueles que violam o segredo de justiça, e que deturpam a informação mediatizada, tentando provocar os maiores danos possíveis na imagem deste celebérrimo arguido, haja ou não acusação, saia culpado ou inocentado deste processo. O melhor exemplo do fenómeno em que um jornalista, num automatismo que expõe a sua convicção pervertida, acaba por culpar a vítima pela violência de que está a ser alvo ocorreu nesta passagem:

JAC - Eu sei da animosidade que tem para com o Correio da Manhã... hã.... mas deixe-me colocar-lhe a questão...

Sócrates - Não, desculpe. Desculpe, ó José Alberto Carvalho, não ponha as coisas assim. Desculpe lá, seja justo. Não sou eu que tenho animosidade nenhuma com o Correio da Manhã...

JAC - Ou será mútua.

Sócrates - Não! Não, desculpe. A animosidade é deles para comigo.

JAC - Não me ponha a mim a avaliar uma coisa dessas... porque não... não quero...

Sócrates - Não, eu não quero que afirme. Não afirme é o contrário, pelo menos. Desculpe, não diga que eu tenho uma animosidade contra eles. Eles é que demonstraram uma campanha pública notória de denegrimento pessoal desde que eu saí do Governo. E fizeram-no com uma intenção política, a intenção de favorecer o anterior Governo e o objectivo de prejudicar o Governo anterior. Porque é que eles fizeram essa campanha? Porque ela convinha ao Governo de então. Isso foi uma campanha da direita, é uma campanha de ódio. [...]

minuto 39.30

Para além de se registar com agrado cívico a veemência e radicalidade de Sócrates ao reclamar que se fizesse justiça sobre o que está em causa no confronto entre o CM e a sua pessoa pública e jurídica, é confrangedor – se não for assustador – ver um jornalista, para mais com o protagonismo e influência deste, a declarar-se incapaz de reconhecer que existe um órgão de comunicação social que faz uma perseguição difamatória e caluniosa a um cidadão. E que é esse o contexto sine qua non em que todas as declarações desse cidadão a respeito do jornal em causa devem ser interpretadas. Cheira a cobardia corporativa, sendo que as alternativas a este diagnóstico são ainda mais torpes.

Achar que o CM é a caça e Sócrates o caçador corresponde a inverter a realidade. Quem assim se permite ser enganado continuará feliz e contente a deturpar os factos e os valores. Não é só o desprezo pela cidadania e pelo Estado de direito que se alimenta de forma tão maviosa e tóxica, é também a degradação política suprema de não existir escândalo, sequer indignação, por se praticarem crimes no Ministério Público sem que descubram os responsáveis e acabando essa instituição por reconhecer oficiosamente que as investigações a esses crimes não passam de manobras de fachada cuja finalidade é permitir a impunidade absoluta para os criminosos.

Não há nada na pior versão possível das eventuais ilegalidades que surgem associadas ao nome de Sócrates pelos piores dos seus inimigos que não passe de uma brincadeira inocente quando tal se compara com esta visão – diária – de um País que aceita, alienado ou febril, ter criminosos no seu sistema de Justiça.

Revolution through evolution

By asking “what’s the worst part of this?” physicians can ease suffering
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Living happily in a material world: Material purchases can bring happiness
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Police Shootings of Black Males: A Public Health Problem
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How anti-evolution bills evolve
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Crows caught on camera fashioning special hook tools
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Love in the Time of Ebola: Study Reveals Factors Bolstering Altruism in Face of Risk
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Transformers Toys Provide Key Character Lessons, Management Researcher Says
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Vamos lá a saber

Será que já conseguimos acordar do transe colectivo em que mergulhámos por força de políticos do PSD e do CDS traidores e das suas mentiras antes e durante a violência que espalharam no Governo? Ou será que ainda continuamos caladamente acabrunhados por esse discurso do achincalhamento, do revanchismo e da paródia como forma de usar o poder político?

Quem te viu e quem te lê

Paulo Baldaia chama “palhaço” a Cavaco – A ideologia do palhaço – no que fica como a fase final de uma espectacular queda no caminho de Damasco. Uma queda que começou em Novembro – Um Presidente a gozar com o pagode – e que atinge em Dezembro o momento em que a cabeça encontra o solo e descobre que não consegue atravessá-lo, que está na altura de mudar de direcção. É o momento da dor, depois do momento do susto.

Baldaia foi durante anos um fiel protector da decadência e da pulhice de Cavaco, usando a TSF como meio de influência política no contexto do combate da direita contra o PS e contra Sócrates. As suas intervenções no “Fórum” da estação e em entrevistas, frequentemente, e noutras ocasiões radiofónicas especiais, funcionavam como editoriais onde dava o tom e a mensagem. Para além da TSF, a sua presença na imprensa escrita e na TV aumentavam a audiência para a sua agenda.

Falo de agenda porque não concebo que este Baldaia que agora dá nome aos bois seja distinto, quanto às capacidades cognitivas, do outro Baldaia que sofismava para defender o indefensável. É que Cavaco é o mesmo, e é o mesmo desde 2008, no que diz respeito à sua presidência. Só não viu quem não quis ver. E só não o denunciou quem preferiu esconder.

Revolution through evolution

Women less likely to hold academic medical leadership roles than men with mustaches
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Study Reports Childhood Family Breakups Harder on Girls’ Health
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Don’t put off discussions about death and dying, says family relations expert
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Helping others dampens effects of everyday stress
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Computing with time travel?
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Gerontologist offers suggestions for families coping with dementia
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Is Evolution More Intelligent Than We Thought?
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A bancarrota dos traidores

Diz o estudo: "Em Portugal, foi difícil de afirmar categoricamente que havia uma alta probabilidade de a dívida ser sustentável a médio prazo. No entanto, tendo em conta as preocupações relativas a contágios sistémicos internacionais, a exceção sistémica foi invocada para justificar o acesso excecional [à assistência do FMI]." Como se fez em relação à Irlanda (em 2010) e à Grécia (no segundo programa 2012).

O FMI constata que essa "exceção sistémica" foi "crucial" para evitar incumprimento dos governos junto dos privados.

FMI: dívida devia ter sido perdoada

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Não é a primeira vez que o FMI reconhece publicamente o erro que levou vários países europeus a serem sangrados até à agonia por causa do que era um problema sistémico impossível de resolver com a mirabolante, fanática e mentirosa teoria da austeridade expansionista. Aparece é cada vez mais claro no seu mea-culpa.

Nesta passagem, está preto no branco descrito o problema: em Portugal, em Março e Abril de 2011, havia dinheiro para os gastos do Estado (salários, pensões, despesas correntes), não havia era para o serviço da dívida que tinha saltado para níveis incomportáveis por causa de uma vexante crise política onde a esquerda validou o plano de destruição da direita por razões puramente sectárias. Enquanto, nesse período crucial da nossa história recente, uns trabalharam para encontrar a melhor solução possível num contexto de crise aguda em que a própria Europa insistia neste erro agora reconhecido pelo FMI e o BCE estava a um ano de finalmente acabar com a insanidade da especulação com os juros das dívidas soberanas, outros fizeram os possíveis e os impossíveis para aproveitar as dificuldades gigantes da conjuntura para agravarem de tal forma os problemas nacionais que o Governo socialista tivesse de ser obrigado à pior das soluções disponíveis. Com isso, conseguiram enfiar as beiçolas no pote, é um facto, mas o preço foi afundarem o País, a que se seguiu a demência de atacarem a população num furor de empobrecimento e violência só atenuado pelo Tribunal Constitucional.

Aqueles que têm sempre pronta a cassete da bancarrota, que se embriagam de gozo ao berrar que não havia dinheiro para isto e aquilo, estão cada vez mais sós. Agora, já nem atrás do FMI podem esconder a sua traição.

Dois dos melhores momentos do meu ano, como espectador

Slater Fanning JohnJohn - last wave
Slater Fanning mother

Foi na última onda da bateria. Batia-se contra Mick Fanning e John John Florence. Quem a ganhasse passava aos quartos-de-final do Pipe Masters, no Havai, a última prova do campeonato do mundo. Os que perdessem passariam para a 5º ronda. Slater já não concorria para o título, mas queria ganhar com igual ou superior gana. A 10 segundos do final dos 30 minutos ainda não tinha apanhado esta onda. E depois montou-a, saltou por ela abaixo, fez um tubo gigante e saiu levantado, mãos nas costas e a cabeça inclinada para baixo. Uma inspiração a merecer 12 ou mesmo 15 pontos, sendo que o máximo possível são 10. E à qual o júri concedeu 8.3 quando teria precisado de 9.1 para ganhar. Foi roubado. Mais uma vez. Anda a ser roubado desde que preferiu não ter um grande patrocinador da gigantesca indústria do surf. Em Setembro, na Califórnia, também contra Mick Fanning, fez uma manobra que merecia 20. Deram-lhe 4.17, e o escândalo foi tão grande que até chegou à imprensa genérica internacional, no que deve ter sido uma estreia mundial atribuir-se importância jornalística de primeira página a uma acrobacia marada numa onda.

Slater fará 44 anos daqui a um mês e tal. Podia ser pai de dois terços ou mais dos profissionais com quem compete num desporto de alto desgaste e risco físico. Acabou este ano na 9ª posição, mas nos anteriores tem sido sempre um candidato ao título até à última prova.

Dia seguinte. Slater contra Mick Fanning nos quartos-de-final. 24 horas antes, Fanning recebeu a notícia da morte de um dos seus irmãos, falecido durante o sono. Em 1998, outro irmão dele tinha morrido num acidente de automóvel. Mick, o surfista que encheu os ecrãs globais em Agosto por ter sido atacado por um tubarão durante uma final na África do Sul, decidiu manter-se em prova, na qual poderia vir a ganhar o seu 4º título mundial.

Nesta imagem vemos Slater e Elizabeth Osborne, mãe de Mick. Foi ter com ela prestes a iniciar a prova contra um dos seus filhos, minutos antes de ir tentar derrotá-lo. E choraram abraçados, aquela mulher de coração rasgado e aquele homem de coração nas mãos.

Foi a onda mais funda e mais linda deste campeonato do mundo de surf. Ou de todos.

Soromenho escaqueirado

Ao ter pespegado o seu nome nestes 1784 caracteres (com espaços) – Ostracismo em prime time – Viriato Soromenho Marques ultrapassou o chamado, entre a malta que percebe disto, “horizonte de Carrilho”. Trata-se de um ponto de não-retorno onde a honestidade intelectual e a respeitabilidade cívica ficam aprisionadas pela força da gravidade. A gravidade de se perder a cabeça e usar uma coluna de opinião num jornal dito de referência para um exercício de puro ódio. E como estas cenas tristes são pagas (quanto é que sacaste à pala de mais um transe raivoso, Soromenho?), fico doido de inveja a pensar no dinheiro que estes cabrões metem ao bolso a despachar pulhices que lhes tomam 15 minutos de gasto.

Desta personagem caricata não se conhecem indignações a respeito dos crimes de que Sócrates é vítima. A “degradação do espaço público” que viu na entrevista a Sócrates não a consegue vislumbrar nesses que exploram a “Operação Marquês” com fins comerciais e políticos, sejam indivíduos ou órgãos de comunicação social. Provavelmente, apoia a justa luta do esgoto a céu aberto para que a devassa, deturpação e aviltamento da privacidade de Sócrates e terceiros seja feita impunemente. Certamente, considera que a actuação de Rosário e Alexandre é imaculada, sagrada, e que isso dos prazos falhados para isto e para aquilo não interessa nada. O que interessa é destruir o monstro. Tudo bem. Só é chato é nada justificar, nada demonstrar, nada citar. Nem sequer quando apela a que o sistema de Justiça reaja “como um todo”, comandado pela virginal santa Joana na sua armadura reluzente, e se abata sobre esse cidadão que ousa defender-se em público de objectivas anomalias e indeléveis crimes cuja responsabilidade primeira é da Justiça portuguesa na pessoa de alguns dos seus agentes. Dá até ideia de que não viu a entrevista, tamanha a discrepância com o que ficou registado. A cegueira do ódio é a mais provável explicação para o fenómeno.

Todavia, o que me fascina no seu texto não é o ódio, é a ignorância. Porque este “professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, regendo as cadeiras de Filosofia Social e Política e de História das Ideias na Europa Contemporânea”* tem a estultícia de afirmar em público o seguinte:

Sócrates, cuja deriva histriónica é inegável, fez-nos regressar à democracia ateniense, quando não havia separação de poderes nem processos formais de investigação.

Não contente, acrescenta mais uma bacorada:

Quando a condenação até do mais justo dos heróis da Antiguidade - o general Aristides (530-468 a.C.) - poderia ser induzida por um demagogo, incendiando uma multidão na ágora. Partindo bilhas, e usando os cacos como boletins de voto, no sinistro processo de ostracismo.

Começando pelo fim, e mera curiosidade, este Aristides ganhou o cognome de “o Justo” porque foi ele o responsável por estabelecer as contribuições a que as cidades participantes na Liga de Delos ficavam obrigadas. Ao permitir que os aliados escolhessem entre enviar navios, homens ou dinheiro, recolheu o aplauso unânime. Em suma, esta do “mais justo dos heróis da Antiguidade” remete para um habilidoso ministro das Finanças e sua política fiscal, não para um mestre de sapiência.

Mais importante é o disparate largado a respeito do ostracismo. Percebe-se a intenção canhestra, colar Sócrates a uma malignidade marcada como “sinistra”, todavia, para azar do Soromenho, o ostracismo cumpria uma função pacificadora. Foi criado por Clístenes, sendo proposto o seu eventual uso uma vez ao ano, e destinava-se exclusivamente, ou assim se presume, aos actores políticos. A sua lógica era a de solucionar sem perda de vidas e propriedade, pois o ostracizado continuava senhor dos seus bens, impasses conflituosos antes de estes escalarem para níveis e formas de violência incontrolada. No caso de Aristides, é essa precisamente a situação dado estar envolvido num conflito político sem possibilidade de conciliação com Temístocles. Para além dessa condição prévia, era necessário recolher seis mil votos (ostracon, caco, daí a referência manhosa às bilhas partidas), o que é ainda muita gente hoje e era muitíssima mais na Antiguidade. Em suma, o ostracismo foi um dos vários modos pelos quais a democracia grega pôde regular-se e defender-se de abusos e riscos políticos. Aliás, deixou de ser aplicado quando se concluiu já não servir para o propósito bondoso que lhe deu origem. Obviamente, tivessem estes rústicos destes gregos sinistros o grande Soromenho para os governar e o ostracismo nunca teria existido. O ostracismo e outras coisas que eles também se lembraram de inventar, talvez nem as ruínas que nos chegaram tivessem resistido à limpeza que o nosso magnífico professor catedrático faria de cátedra.

Indo agora para a temática da “separação de poderes” e dos “processos formais de investigação” na democracia ateniense, a barbaridade do que fica escrito só é superada pelo desprezo que o Soromenho devota à defesa do nosso Estado de direito, preferindo entregar-se à paixão por Sócrates (num grande azar, o Sócrates por quem está apaixonado é o português, não o grego ou o brasileiro). Não será por acaso que essas duas facetas, a ignorância e o desprezo, convivem na mesma cachimónia.

Soromenho apela aos seus leitores para acreditarem nele quando diz que a democracia ateniense era um circo onde um palhaço qualquer se levantava, fazia umas macacadas e conseguia expulsar da cidade “o mais justo dos heróis”. Este herói, na economia do subtexto, é a Joana Marques Vidal, “a mais justa das procuradoras”. O palhaço é Sócrates, o demagogo sinistro que quer chutar para longe a pobre coitada da Joana. Enquanto isto se passa algures em Portugal no ano da graça de 2015, que se passava na Grécia Clássica? Passava-se que desde a criação do edifício mitológico e a estruturação administrativa da prática religiosa, passando pelas obras teatrais, continuando pela reflexão dos filósofos e culminando na invenção faseada da democracia, o que confere unidade a este momento da civilização é a celebração da lei como princípio de coesão social, prosperidade económica e segurança militar. O legado intelectual da cultura grega que ficou como pilar civilizacional é um hino à racionalização da vida em comum dos “seres que habitam na cidade”.

A democracia ateniense desenvolveu variados processos que pressupõem uma efectiva separação de poderes, e isto para além da divisão da governação entre diversos órgãos de deliberação e influência e da instituição dos nomótetas, especialistas em leis. Foram eles: dokimasia, epicheirotonia, euthyna, eisengelia, graphe paranomon e graphe me epitedeion theinai, pelo menos. Em cada uma destas instâncias está em causa fiscalizar o poder político a partir de um direito literalmente cívico, seja preventivamente, posteriormente ou durante o mandato. Elas pressupõem a aguda consciência de que o abuso de poder é uma constante tentação. E correspondem à primeira tentativa para salvar a democracia de si mesma, pois se trata do mais complexo dos regimes políticos e implica uma coesão alargada da comunidade para ser viável. Quanto aos “processos formais de investigação”, e não havendo comparação legítima a fazer entre os nossos sistemas de Justiça e os que existiram na Antiguidade, importa realçar que a defesa de cada cidadão estava a seu cargo e que este tinha de se sujeitar a um júri que estava igualmente sujeito ao respeito pela lei. Porém, basta ler a Apologia de Sócrates de Platão, pun intended, para se atestar tanto do valor constitucional da liberdade de expressão, apanágio da cidadania, como da possibilidade de corrupção por parte dos agentes da justiça. Mutatis mutandis, é precisamente com esse cenário que nos confrontamos nesta fase da “Operação Marquês”.

O tema é vasto demais para ser tratado aqui e por mim. Mas é o tema que um cronista do DN foi buscar para atacar ad hominem um cidadão arguido numa investigação judicial em curso. No que fica como um péssimo serviço à sua reputação. A tua, Soromenho.

Perigo público

Imaginemos que esse tal alguém, solitário ou colectivo, no Ministério Público não tinha cometido o crime que permitiu à Sábado, em Julho de 2014, lançar comercial e politicamente a “Operação Marquês”. Imaginemos que em 21 de Novembro de 2014 aterrava em Lisboa um Sócrates que já se tinha oferecido para ir prestar declarações perante as autoridades e cuja solicitação para tal fosse aceite sem necessidade de ser detido e sem o espectáculo montado para a sua detenção. Imaginemos que as medidas de coação aplicadas depois do primeiro interrogatório tinham sido a de identidade e residência e a da proibição de contacto com os restantes arguidos. Imaginemos que não se tinham cometido as dezenas de crimes que permitiram as dezenas de violações do segredo de justiça na indústria da calúnia. Imaginemos, portanto, que não tínhamos chegado à situação em que um arguido preso preventivamente vê a sua medida de coação agravada exclusivamente por ter exercido um direito, tendo por isso ficado mais três meses na cela de um estabelecimento prisional apenas por arbítrio injustificável de um juiz e de um procurador. E imaginemos que, tendo o processo decorrido sem crimes nem abusos de poder, não tínhamos chegado à cena escabrosa em que um magistrado, acumulando com o cargo de presidente do sindicato da classe, anuncia publicamente não respeitar o Estado de direito.

Perguntas. Nesta realidade imaginada, a dimensão estritamente judicial do processo onde Sócrates é suspeito de gravíssimas ilegalidades teria sofrido qualquer prejuízo? Nesta realidade alternativa, onde Sócrates teria sido tratado com a decência e o decoro que esperamos ser norma em todos os processos judiciais, e onde as medidas de coação se adequavam ao mero bom senso, a investigação teria sofrido com isso algum dano, sequer atraso?

Um Sócrates constituído arguido pela suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, sem que nada mais se saiba pela comunicação social e podendo continuar com a sua vida privada e pública sem restrições drásticas à sua liberdade já é, por si só, um castigo pessoal, social e político inaudito na História portuguesa – pelo seu estatuto como ex-líder partidário e ex-governante e pelos efeitos da concretização judicial dessas suspeitas enquanto suspeitas a justificar investigação, potencialmente acusação e pena. Mas alguém, solitário ou colectivo, considerou que esse castigo não chegava. Pelo que assistimos à maximização dos castigos possíveis em cada fase do processo, e isso não é estar a fazer Justiça, é estar a fazer política e/ou perseguição pessoal.

O lançamento oficioso do caso em Julho de 2014 é cristalino da lógica seguida pelos mandantes ocultos. Alguém, solitário ou colectivo, não receou que a investigação ficasse danificada por se estar a avisar com meses de antecedência que Sócrates poderia vir a ser alvo de medidas de coação. Pelos vistos, não se receava no Ministério Público que as provas por recolher pudessem vir a ser destruídas, que os eventuais cúmplices dos eventuais crimes ficassem alertados e preparassem as suas manigâncias para continuarem a ludibriar as autoridades caso fossem engaiolados. Avançou-se porque se viu uma vantagem, nesse calendário preciso, para começar a explorar o imenso potencial político que o processo gerava num ano eleitoral ainda a fazer parte do ciclo que remetia para o passado de Sócrates como primeiro-ministro – e também o potencial político que dava munição atómica a quem tinha seguido desde 2008 a estratégia de carimbar o PS como um partido de corruptos.

Não faço ideia se Sócrates cometeu algum crime. Se é corrupto, branqueador, herífuga fiscal, traficante de droga, chulo, traficante de armas, assaltante de bancos ou ladrão de cavalos. Não faço ideia se pretende mesmo juntar-se ao “Estado Islâmico” e fugir para a Síria, como um dia destes o Correio da Manhã irá revelar. Não faço ideia porque não o conheço assim tão bem e admito que tudo é possível quando lidamos com humanos. A mesma atitude reservo para quase todos os outros bípedes implumes, grupo onde incluo a minha família e amigos, a minha vizinha do 4º andar e o papa Chico. A única excepção que abro na listagem é para o sr. Cavaco, pois estive a consultar o website da sua presidência, a sede da “verdade” segundo as suas verdadeiras palavras, e não consegui detectar qualquer ilegalidade. Faço é uma boa, excelente, ideia a respeito daqueles que a propósito da “Operação Marquês” aproveitam as pulhices alheias para serem cúmplices de agentes da Justiça corruptos, abusadores e incompetentes só para assim se poderem entregar à paixão por uma pessoa.

Vós sois um perigo público.