Há grandes movimentações na frente do comentário político, como num teatro de guerra, onde se inclui também a guerra de audiências, evidentemente. Os portugueses já são brindados com Marcelo, Marques Mendes, Morais Sarmento (brevemente), Bagão Félix (também brevemente) ou ranhosos sem partido como Medina Carreira no papel de comentadores residentes nos canais generalistas, num formato individual. Agora a TVI acaba de contratar Manuela Ferreira Leite como comentadora, embora para o seu canal de cabo. Com Sócrates no espaço público, é bem provável que descreva um arco e passe a dizer bem de Passos Coelho. Mesmo contando com os anunciados Vitorino e Jorge Coelho (RTP), suspeito que vamos assistir não ao regresso de Sócrates ao debate televisivo, mas ao de Asterix, o gaulês, agora na era da televisão. Da Gália e com a poção mágica(espero) já vem.
Temo (por eles) que não cheguem.
Arquivo mensal: Março 2013
Uma grande ideia para a Selecção e outra ainda maior para o Sporting
O regresso de Sócrates – ironia e maiêutica
Tal como opinaram António Costa e Francisco Assis, a ida de Sócrates para a RTP no papel de comentador político começa por não parecer boa ideia. Por um lado, vai fatalmente interferir na relação do PS com o Governo e sua coligação parlamentar, criando uma diversão que será explorada pela direita; por outro, a função de comentador, para mais tão em cima dos acontecimentos que levaram à sua saída do poder e que permanecem plenos de actualidade, corresponde a um estatuto que apouca a sua memória tamanha a importância histórica e cultural da sua governação. Mas ainda mais bizarramente, a sua entrada na RTP pode ser vista (e de imediato a arraia-miúda histérica expressou essas insinuações conspiratórias ou debochadas) como o resultado de ter feito um qualquer acordo com o Governo ou de ter recebido a anuência do ministro da tutela, o indestrutível dr. Relvas (o qual é só o maior especialista vivo nos critérios de vergonha que devem reger a consciência moral dos familiares de Sócrates). Esta é a dimensão irónica do caso.
Acontece que Sócrates é livre. As suas prestações rapidamente esclarecerão o que o convoca e motiva. Qualquer previsão a respeito das consequências da sua presença mediática é menos certeira do que um palpite na roleta. Inclusive até poderíamos fantasiar por desfastio uma alucinada teoria da conspiração alternativa onde ele estaria a vir a convite da Comissão de Trabalhadores da RTP e com a missão de salvar a casa das garras dos fanáticos que a querem destruir e vender. O facto é que há um trabalho a fazer em nome da democracia, do Estado de direito, da salubridade do espaço público, da decência, da coragem e de Portugal. Esse trabalho consiste no confronto sem piedade com os agentes da indústria da calúnia, os manipuladores das misérias económicas, educativas e psicológicas, os serventuários da oligarquia, os vendilhões da República. Esse trabalho devia ter sido assumido por Seguro, quão mais não fosse por módica lealdade ao partido. Ora, Seguro não só se calou como até alinhou no massacre. Enfim, o que vier a nascer da intervenção de Sócrates será sempre um acrescento de racionalidade argumentada e de contraditório benéfico. Esta é a dimensão maiêutica do caso.
Sócrates desperta o ódio em senhoritos muito vaidosos e em senhoras podres de sérias. Sócrates também desperta o ódio em quem acha que sabe tudo acerca de tudo e em quem realmente não sabe nada acerca de nada. O ódio é a cicuta da inteligência.
Exactissimamente
PCP e democracia constitucional
Uma das conquistas da democracia foi a democracia procedimental. Sem procedimento, desde logo constitucional, não há, pura e simplesmente não há, democracia.
No que toca à lei fundamental, como a própria prevê, as competências nela inscritas exercem-se nos termos da Constituição (CRP).
Isto significa que ao contrário do direito privado, aqui, os atos e os procedimentos são “típicos”, ou seja, só são permitidos os que estão previstos expressamente na CRP.
Assim, por exemplo, só há três tipos de atos legislativos, não se pode inventar um quarto tipo; da mesma forma, a queda do Governo dá-se nos exatos termos previstos na CRP, como seja a aprovação de uma “moção de censura”.
Não pode pois, sem chumbo num exame de primeiro ano de direito, dizer-se que em direito público o que não é proibido é permitido.
A regra é exatamente a inversa.
O PCP, partido de enorme tradição democrática, acredita que os fins justificam os meios. Por isso, como já fez uso há tempos da possibilidade de apresentação de uma moção de censura, tratou de apresentar o conteúdo de uma moção de censura, chamando-lhe outro nome: resolução.
A moção de censura com outro nome termina assim: “a AR considera indispensável e urgente a admissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas com vista a assegurar a imediata interrupção da atual política e garantir o regular funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela CRP”.
Como ainda ontem o próprio Bernardino Soares afirmava na SIC, o PCP apresenta uma moção de censura “sob uma outra forma” porque já apresentou uma.
O descaramento com que a fraude à moção de censura foi assumida não comoveu a Presidente da AR, que admitiu a lógica segundo a qual o que não é proibido é permitido, talvez mergulhada em direito privado e esquecida da regra contrária expressamente prevista na CRP.
O nome dos atos é dado pelo conteúdo dos mesmos, e esta resolução é evidentemente o texto constitucional de uma moção de censura incorporado num papelito que tem no topo a denominação de resolução.
Pergunta-se: se esta “moção de censura” fosse aprovada quais seriam os efeitos? Nenhuns, a não ser o desprestígio de uma AR que aprova uma demissão e uma dissolução sem que as mesmas aconteçam.
Mas o PCP de procedimento só entende o que lhe interessa e o que permite aos seus regimes amigos a perpetuação sem termo no poder do intérprete da vontade do que consideram ser a maioria.
Com isto, queriam ver o PS aflito a discordar da necessidade de mudar de Governo; não conseguiram. Viram um PS sem medo das interpretações que ponham a correr, que não abdica do seu cariz democrático e respeitador da CRP e do regular, sim, regular funcionamento das instituições democráticas.
Exactissimamente
Ena, a grande bomba do dia
Perguntas simples
Se o Memorando estava mal desenhado, era marado, tinha beribéri, quer isso dizer que o laranjal vai ser desclassificado das triunfais 6 anteriores avaliações da Troika, as tais em que no final apareceu sempre a vangloriar-se da sua inumana capacidade para empobrecer portugueses e destruir irracionalmente uma economia?
O PS está cheio de talentos, essa é que é essa
Informação contextual e complementar: Ir “além da troika” em bonecos
A aposta no tempo que pode sair cara
Olhando para a maneira como as elites alemãs estão a dirigir a resolução desta crise a nível europeu, é grande a tentação de lhes chamar incompetentes. Depois, olhando para o muito que os seus bancos tinham e têm ainda que recuperar, chamamos-lhes inteligentes por jogarem com o tempo, embora cruéis e anti-europeus. Os epítetos vão alternando ao ritmo dos sustos eurozónicos. Olhando para decisões como a que o Eurogrupo, sob a batuta de Schäuble e com as sugestões inestimáveis de Christine Lagarde, pretendeu impor agora a Chipre, voltamos aos desabonatórios e chamamos-lhes estúpidos, míopes, desastrados, em suma, novamente incompetentes. Mas a tentação é agora grande de lhes chamarmos também desnorteados e perdidos num contexto internacional que nunca sonharam existir. Esta história de erguer o dedo do meio aos oligarcas russos pode trazer uma nova dimensão ao caos e levar Putin a proteger gente da qual até nem estava exageradamente próximo. O Kremlin já se queixa de não ter sequer sido contactado em tempo oportuno sobre o resgate cipriota. Eles que são parte muitíssimo interessada.
No meio de todos estes acontecimentos, há, porém, uma atitude que é constante: os alemães, e os seus “aliados” do norte, não deixam de saber muito bem quem são os países que estão a admitir no seu clube. Sabiam o que eram Portugal e Espanha no início deste século e as respetivas insuficiências e necessidades; sabiam da organização da sociedade e da contabilidade gregas; sabiam que Chipre era, além de uma bandeira de conveniência para navios de vários países europeus, um paraíso fiscal e sabiam exatamente quem se servia dele. Nada disto impediu a admissão destes países no clube da moeda única. Porquê? Porque havia certamente algum interesse nisso: o alargamento de um império mercantil e sem barreiras e o acesso a recursos energéticos importantes. Depois de a crise financeira internacional pôr em causa a solidez da banca e o regime de fluxos financeiros no mercado único, voltaram-se para o interior e ordenaram o reembolso rápido do dinheiro emprestado e utilizado mais intensamente (e por seu próprio comando) num contexto específico de combate a uma crise. Gritaram, embora não o dizendo, que queriam o dinheiro de volta já e decretaram o “salve-se quem puder” e, por questões eleitoralistas, acusam agora aqueles com os quais viram vantagens em confraternizar de irresponsáveis, preguiçosos, pedinchões e oportunistas. Não lhes fica bem.
O tempo que pensam estar a ganhar até poderem descartar a gente do sul que veem como morena e folgazona pode não ser tudo. Já deviam saber que há imponderáveis e interdependências, além, claro, de mais mundo. A Rússia não é apenas a Gazprom. Obtusos e perigosos são adjetivos que não lhes ficam mal. Assentam-lhes historicamente que nem uma luva.
O ministro das Finanças já não diz coisa com coisa
Só o desespero pode levar o ministro das Finanças a usar o memorando original para desculpar o falhanço completo das suas políticas. O PSD e o Governo descobriram, passados dois anos, que o documento, afinal, estava mal desenhado. Pois estava, a austeridade não era suficiente, por isso se apressaram a redesenhá-lo várias vezes sem sequer consultarem o PS, os parceiros sociais, ou quem quer que fosse, e lá foram entusiasmadíssimos além da troika. É no mínimo patético o ministro vir agora culpar quem negociou o memorando original, pois é disso que se trata. E é ainda mais patético se pensarmos que o ministro fez estas afirmações depois de ter passado horas a louvar os excelentes resultados que o País obteve e que, segundo ele, se confirmaram com a última avaliação positiva da troika. Que é o mesmo que dizer que o memorando está espectacularmente bem desenhado. Em que é que ficamos?
Mas se havia medidas que impediam o sucesso do ajustamento, e que pelos vistos não podiam ser redesenhadas, por que raio esperou dois anos para o denunciar, ainda por cima, com o Governo sempre a repetir que o País está no caminho certo? E, já agora, se o memorando estava tão mal desenhado, como é que o ministro explica que os génios da troika o tenham aprovado? Não me digam que a troika aprova tudo o que os governos propõem e até os avalia positivamente independentemente dos resultados catastróficos que apresentem.
Hoje sou cipriota
A Europa, como foi concebida, está morta.
O informal esmaga o formal, esse que ainda goza de legitimidade democrática, e há países e” pessoas” que dizem o que deve ser a nova Europa a cada momento de acordo com os seus interesses.
O episódio mais espetacular de tudo o que não pode ser a Europa foi protagonizado pelo eurogrupo, que achou bem roubar depósitos do povo do Chipre.
Trata-se, pois, de um grupo de criminosos, é mesmo assim, mas os cipriotas não ouviram a chantagem das consequências da não aceitação da medida.
O seu parlamento disse não ao roubo e fez prevalecer a decência.
Já em Portugal, temos Vítor Gaspar, o qual, convencido de que tal roubo nunca se aplicaria aqui, cheio de princípios, porque gente roubada noutra terra é indiferente, foi, no eurogrupo, favorável à nova forma de auxílio financeiro.
Ao mesmo tempo, Portas está contente que se tenha travado o que considera ser uma medida “tipica de regimes comunistas que não acreditam no sistema bancário”.
Para quando a remodelação??
Por hoje, sou cipriota.
“Estamos em guerra”
Results, dear boy, results…
Obrigado pela lição, caro Afonso. E no entanto a “estratégia politica”, sem erros básicos presumo, deu até agora isto:
(Fonte, via Margens de Erro)
Estando o país, claro, no meio da maior crise económica desde a democracia, com um governo que devia vir na enciclopédia sob a entrada “incompetência”. Mas como os “acocorados” críticos de Seguro estão obviamente errados, então deve ser falta de Events. Um azar dos diabos.
Mas enfim, concordamos em pleno no último parágrafo. É, suponho eu, melhor que nada.
Apologia de Passos, Relvas, Portas e Gaspar
Em princípios de 2011 havia em Portugal um primeiro-ministro que garantia não ser necessário recorrer a um empréstimo de emergência para resolver as crescentes dificuldades de financiamento do Estado. Parceiros europeus, Comissão Europeia, BCE e Merkel acreditaram nesse primeiro-ministro e tentaram que ele visse aprovada no Parlamento uma solução destinada a manter a soberania intacta. Mas a direita portuguesa, que vinha desde meados de 2010 a fazer campanha dentro e além fronteiras para a capitulação do País face aos mercados, boicotou esse plano e jurou conseguir resolver todos os problemas só com a sua superioridade moral. Dois anos depois, essa mesma direita transformou o que era gravíssimo e perigosíssimo em algo que é catastrófico e em grande parte irrecuperável.
A actual direita partidária portuguesa é decadente, não hesitando em atraiçoar os superiores interesses da comunidade apenas por ambição irresponsável e gula incontrolada. Contudo, ela aceita o peso da governação. Mesmo que Passos, Relvas, Portas e Gaspar estejam a causar uma devastação económica e social sem paralelo em democracia, eles são os rostos e os nomes dessas escolhas políticas. O eleitorado fará o seu juízo a respeito das suas acções caso se voltem a apresentar a eleições, e a sociedade gerará as suas opiniões que o tempo irá guardar ou desvanecer. Isto é a democracia no seu melhor, pois a democracia no seu melhor não é mais do que a renovação da esperança através da liberdade.
Ora, que dizer da extrema-esquerda na comparação? O dia 28 de Setembro de 2009 acordou com 1 005 056 votos para o BE e PCP, correspondentes a 31 deputados e 17,60% do eleitorado. Neste milhão, algumas centenas de milhares de votos foram metidas nas urnas com a ansiada expectativa de que o PS perdesse a maioria e daí nascesse uma aliança com o PCP e/ou BE. Um ano e meio depois de coligações negativas entre a esquerda pura e verdadeira e a direita decadente enquanto a Europa se afundava num marasmo caótico que arrastava Portugal para crescentes medidas de austeridade, foi isto que os líderes vermelhos disseram como se tivessem acabado de chegar de Plutão:
O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje a realização de eleições antecipadas “para devolver a palavra” aos portugueses.
Rejeitar o PEC é o princípio da saída da crise.
Que pensavam estes aquilinos e esclarecidos visionários que iria acontecer depois do chumbo do PEC IV e consequentes eleições? Só há duas, e não mais do que duas, possibilidades: (i) pensavam que os seus partidos, um deles ou os dois juntos, iriam vencer, ou (ii) pensavam que a direita iria vencer. No primeiro caso, estaríamos perante um grau de alucinação que aconselharia internamento compulsivo num hospital psiquiátrico. É altamente provável, vamos dizer sem favor, que não tenham sequer perdido uma caloria a imaginar a primeira possibilidade. Restará a segunda, aquela onde Louçã e Jerónimo sabiam perfeitamente o que viria a seguir: a chegada ao poder dos mais incompetentes e fanáticos governantes de que há memória depois do 25 de Novembro. E sendo esta a evidência, é também evidente que a esquerda pura e verdadeira tem sido uma força antidemocrática, antipatriótica e absolutamente contraditória com os ideais populares que alega representar. As suas lógicas de decisão são meramente tribais, reféns de uma identidade conservada em formol que meteu a dialéctica na gaveta e mandou queimar o móvel.
Comunistas e bloquistas querem ocupar espaço político e mediático por razões que, no fundo, são as mesmas de Passos, Relvas, Portas e Gaspar: querem safar-se, sacar o seu e o resto da maralha que se foda. Mas com esta diferença: a direita decadente arrisca o prestígio, até a honra, no processo porque o prémio é gigante, enquanto a esquerda pura e verdadeira consola-se com as migalhas e faz tudo para fugir ao desafio de fazer compromissos para governar em democracia.
Para quem defende as muralhas da cidade, é preferível enfrentar um bando de ogres do que passar a vida a tropeçar em ratazanas de esgoto.
Coisas que acontecem
Pérolas do dono do Público
“Temos sido engenhosos para fazer essas manifestações, que é quase um Carnaval mais ou menos permanente e não tem havido grandes desastres.”
“Enquanto o povo se manifesta, a gente pode dormir mais descansada. O pior é quando não se manifesta. Para os trabalhadores – neste momento, sobretudo, infelizmente, para os muitos desempregados – aquilo é um divertimento.”
“Como sabem, aquilo não é inocente, alguém paga os autocarros. É preciso ver o que é que está por trás das manifestações.”
“Diz-se que não se devem ter economias baseadas em mão-de-obra barata. Não sei por que não. Porque se não for a mão-de-obra barata, não há emprego para ninguém.”
“A época de hoje está muito longe de ser uma época de grande desastre do ponto de vista de vivência actual.”
“Numa sociedade democrática o Estado não devia ter o direito de confiscar”.
—
Nota do compilador: O Público, para quem não saiba, é um diário que há 23 anos perde dinheiro. Numa entrevista publicada a 10 de Março último na revista dominical do seu jornal, Belmiro de Azevedo diz acreditar que, até 2014, as receitas de edição online do Público vão superar as do papel, aumentando a circulação paga e permitindo chegar a uma situação de equilíbrio. Caso esse equilíbrio não aconteça, o patrão da Sonae desvincula-se do “compromisso pessoal” que tem com o jornal, até porque “a Sonae não pode manter uma empresa a perder dois, três milhões por ano”.
Registe-se e arquive-se.
Do passismo ao passadismo
Caso Miguel Beleza esteja doente, medicado ou sob a influência de algum acontecimento traumático, as minhas antecipadas desculpas ao próprio e sua família. Mas caso a sua intervenção pública seja prova suficiente para afastar essas suspeitas, e até eventual informação em contrário, então o que podemos ouvir abaixo é a mais espectacular manifestação de desespero dos cúmplices deste Governo que se conhece à data. Beleza dispara numa fuga em frente onde mistura os laços pessoais com Vítor Gaspar com a crise de 1383-85 numa salgalhada trôpega e delirante. Perfeitamente clara fica a mensagem de que a oligarquia está disposta a deixar que Portugal bata no fundo, sendo esse o preço a pagar para que a economia se regenere – custe o que custar. E ainda termina a falar contra o TGV e a louvar Deus pela existência do Governo do casal Passos-Relvas.
Este homem, neste estado, caso estivesse no Titanic teria sido dos primeiros a juntar-se à orquestra com o seu cavaquinho. E passaria o tempo restante até o navio afundar a pedir às mulheres e crianças para não entrarem nos botes salva-vidas e ficarem no convés a dançar.
Exactissimamente
A claríssima regra de Chipre
A situação no Chipre provocou, como é natural, muita confusão e ansiedade entre os cidadão europeus, nomeadamente os cidadãos europeus com conta no banco, e sobretudo entre os cidadãos europeus com conta no banco que vivem em países com dificuldades financeiras. E a pergunta que todos se fazem nesta altura é: “será que o meu dinheiro está seguro”?
Acho que posso ajudar. Vamos ao óbvio: o Chipre, em virtude de ser um offshore muito utilizado por milionários russos, é um caso único na Europa. E apesar de ser parte da UE, e de estarem cobertos pela garantia bancária que, relembro, protege os vossos depósitos até 100.000 €, é perfeitamente natural que os restantes cidadãos não queiram utilizar o seu dinheiro para salvar milionários russos, com dinheiro vindo sabe-se lá de onde e que o depositaram numa offshore de um banco na UE. É uma questão moral que creio que todos concordam.
Deste aparente paradoxo nasceu, por isso, uma regra muito simples que passará a ser uma das pedras basilares da banca europeia, e que creio que todos os cidadãos podem compreender. Podemos chamá-la “regra de Chipre”. E a regra de Chipre diz simplesmente isto:
É perfeitamente seguro utilizar os bancos europeus para guardar o vosso dinheiro, porque os vossos depósitos bancários estão protegidos, por lei, até 100.000 €. A não ser que não gostemos dos vossos depositantes, e nesse caso não se aplica.
Creio que fica pois dado um importante passo na construção europeia, e que a confiança dos europeus no seu sistema bancário fica garantida.
Não têm nada que agradecer.