Acabar a escolaridade obrigatória e não conseguir explicar em que consiste um Estado de direito democrático é alarmante. Acabar uma licenciatura e não conseguir nomear os princípios do nosso Estado de direito democrático é assustador. Acabar a ganhar a vida como jornalista e estar-se a cagar para a defesa do Estado de direito democrático é decadente, nocivo e selvagem.

A imprensa portuguesa, tirando as honrosas excepções, é parasitária de criminosos e seus crimes.

Entrevista de José Sócrates à CNN Portugal – 22 de Janeiro de 2022

Júlio Magalhães apareceu frente a Sócrates sem fazer a mínima ideia do que está em causa nas questões que colocam Carlos Alexandre como um óbvio suspeito de ter organizado a mais grave conspiração alguma vez ocorrida na Justiça portuguesa. Como se isso não bastasse, a forma tão cretina – e até difamante e insultuosa – como responde às informações e argumentos de Sócrates parece imbecil de mais para ser verosímil. O mais provável é ter sido uma táctica para confundir o entrevistado e levá-lo à exasperação tamanha a grotesca estupidez do que ia contrapondo. O homem chegou ao ponto de defender o crime perpetrado por magistrados como prática adequada para “apanhar os poderosos”.

Onde o Júlio Magalhães se revelou brilhante foi a olhar para o relógio. Quando chegou aos 15 minutos saltou logo para as eleições e Costa, tendo conseguido gerar títulos para a imprensa que vive da baixa política. E chegados aos 30 minutos, tchau e um queijo.

Na Cofina não se conseguiria fazer pior.

E de prisão sem ser perpétua, falamos?

Neste A espantosa realidade das coisas, podemos ouvir Rita Figueiras – investigadora e professora na UCP, especialista em comunicação política – a meter o dedo na pústula da imprensa portuguesa. Ela explica clara e sucintamente como os jornalistas e comentadores censuram a racionalidade das propostas políticas e exploram o conflito fulanizado entre políticos, reduzindo as campanhas eleitorais a um espectáculo circense à maneira romana (associação da minha lavra). Se pensarmos que os directores dos principais meios de comunicação social, os quais definem as linhas editoriais e decidem sobre os formatos dos debates, cabem num grupo que não deve chegar a 20 pessoas que circulam de meio para meio ao longo das suas carreiras, chegamos à conclusão de que a imprensa portuguesa está sujeita a uma tirania da estupidez em resultado de ser uma oligarquia de cagões imprestáveis.

Tinha planeado escrever sobre esse mesmíssimo assunto e para dizer essencialmente o mesmo. A Rita poupa-me esse trabalho e salto para a segunda parte do que me interessa nesta matéria: fazer uma sugestão para acabar de vez com os boicotes à racionalidade nos debates. É um interesse que tem décadas de existência, como cidadão e espectador, e que se agudizou em 2016 com o fenómeno Donald Trump. O seu trajecto no Partido Republicano começou com ele a ser rotulado de palhaço e não mais se livrou desse carimbo até entrar e sair da Casa Branca. Só que revelou ser um palhaço assassino, o político mais parecido com o Joker que alguma vez apareceu a concorrer e a ganhar uma das presidências mais poderosas no Mundo. Qual o segredo do seu sucesso? O sistemático boicote à racionalidade, o qual gerou uma montanha de neve mediática que acabou por confundir, fragilizar e ofuscar a concorrência republicana nas primárias. É provável que viesse a perder para Hillary Clinton caso o FBI não tivesse interferido nas eleições a 10 dias da votação mas, inclusive nesse universo paralelo, o que mostrou ser capaz de gerar mediática e sociologicamente seria sempre historicamente incrível.

Populistas, pulhas e incompetentes sabem que a racionalidade é o seu grande inimigo numa eleição pois nada têm que seja competitivo nesse domínio onde a lógica é instrumental. Então, apostam tudo nos assassinatos de carácter, na instigação do medo e nos apelos ao ódio. Há ilimitadas gradações e hibridismos nestes mecanismos de comunicação demagógica, bastando apontar para o Ventura, um zeloso imitador de Trump, para listarmos as fórmulas usadas nas suas tentativas para impedir que os debates exponham a sua ignorância e má-fé. Mas bem mais relevante do que este exemplo extremo é a situação dos políticos que consideramos “normais” e “decentes”; os quais, nuns casos, igualmente recorrem a versões do mesmo que o Ventura vende, noutros casos, são impedidos de alimentarem a racionalidade no espaço público pelos próprios jornalistas que organizam e controlam os espaços mediáticos de debate e se acham no direito de destruir argumentos e direccionar as mensagens dos participantes. E mesmo quando os jornalistas estão calados a assistir ao que dizem, o modelo dos debates estimula a pulsão para a violência de querer impedir o discurso do adversário, interrompendo-o e/ou falando ao mesmo tempo que ele.

Solução? Uma versão dos concursos de debates, com secular tradição e vasta literatura regulamentar, onde cada prestação é feita sem interrupções e existe uma disputa dialéctica. Adaptando a coisa para a televisão e/ou rádio, tal implicaria reconsiderar o papel dos jornalistas, retirando-lhes o máximo de influência possível sobre o rumo da discussão. Neste modelo, o político A decidiria livremente qual o tema, ou temas, que abordaria na sua intervenção inicial, a qual seria sempre de tempo limitado com cronómetro e fecho de microfone no final. O político B poderia comentar essas declarações, igualmente com tempo limitado e fecho de microfone no final. Repetia-se o comentário do primeiro interveniente ao comentário recebido e seguia-se o comentário final do adversário. De seguida, o político B faria uma declaração livre e o político A teria o papel de a comentar, recebendo comentário e fechando a troca de argumentos. Finalmente, os jornalistas presentes fariam perguntas a cada um dos candidatos a partir das suas declarações. Assim se completaria uma ronda, sendo que o debate poderia ter quantas se quisesse e as durações das intervenções ficando igualmente ao arbítrio dos organizadores. O que importa acima de tudo garantir nesta sugestão é a ausência de interrupções e a liberdade de pensamento e acção.

Os jornalistas políticos, quando não estão a servir agendas de conveniência ou gosto, são fontes de ruído. As suas constantes interrupções e perguntas não servem o interesse de mais ninguém a não ser dos próprios e dos ecossistemas onde são remunerados e têm a sua vida social. A cidade não precisa da sua subjectividade nem da sua farronca, precisa é que defendam a racionalidade e a liberdade de quem se oferece para servir a República.

Rui Rio é tão bronco como parece?

(reedição)

Se for possível identificar a pior semana na história da Justiça portuguesa, desde o 25 de Abril, só há uma escolha: é a que começou a 3 e terminou a 7 de Janeiro de 2022. Eis o que ficámos a saber nesses cinco dias úteis:

Maioria dos juízes do Ticão impugnam decisão que retirou caso EDP a Carlos Alexandre
Ivo Rosa apresenta queixa de Carlos Alexandre por atrasos no processo BES
Carlos Alexandre acusa Ivo Rosa de colocar em perigo a vida de agentes da PJ
Ex-ministro Azeredo Lopes absolvido no caso Tancos
Conselho Superior da Magistratura reconhece erros na escolha de Carlos Alexandre
Carta aberta ao Conselho Superior da Magistratura

Há um nome que atravessa todas estas notícias. No primeiro episódio, tomamos conhecimento de que pretendeu violar o princípio do juiz natural com vista a ficar com processos que lhe dariam muito dinheiro em remunerações. No segundo episódio, é alvo de uma acusação por parte de um outro juiz, este conhecido pelo zelo com que aplica os princípios do Estado de direito. No terceiro episódio, acusa Ivo Rosa de gravíssima conduta – a qual, a ser validada, é potencial motivo para expulsão da magistratura do visado; e a qual, a ser invalidada, é potencial crime de calúnia para quem fez a acusação. No quarto episódio, um arguido que deu como absolutamente culpado na fase de instrução, ao ponto de o ter achincalhado e ofendido no despacho de pronúncia, não só foi absolvido como o próprio Ministério Público, em julgamento, o considerou inocente de qualquer crime. No quinto episódio, prova-se através do CSM que a sua escolha para a Operação Marquês resultou de um cambalacho, constituindo factual violação do princípio do juiz natural. Esse nome é Carlos Alexandre.

Só isto, se mais nada soubéssemos da figura, já chegava para fazer da primeira semana de Janeiro do corrente ano um período de escândalos de proporções bíblicas. Acontece que sabemos mais e muito mais. Este é o juiz que – enquanto tinha nas mãos aquele que continua a ser o mais importante processo da Justiça de portuguesa, por envolver a suspeita do crime de corrupção por um primeiro-ministro – deu uma entrevista para falar da sua vida e das suas opiniões. Uma dessas opiniões remetia para um cidadão inocente que estava à sua guarda constitucional enquanto esperava que o Ministério Público investigasse as suspeitas que sobre si recaíam. E essa opinião veio com o selo da culpabilidade, mais de um ano antes de sair a acusação. Uma outra das suas opiniões registadas pela SIC consistia numa ameaça preventiva, lembrando que tinha excelente memória acerca dos seus colegas juízes. O mesmo juiz, numa outra entrevista à RTP, lançou uma suspeita de fraude genérica sobre todo o sistema de Justiça só porque não foi escolhido em sorteio electrónico para continuar a ter a faca na garganta do tal cidadão que já tinha condenado popularmente anos antes. Por fim, este juiz é uma vedeta mediática usada como arma política por órgãos de comunicação social, partidos e políticos de direita. Não se conhece outro juiz com este poder de influência nem com este desaforo para com as instituições da República e para com a Constituição, características que surgem associadas à sua cumplicidade com os abusos do Ministério Público em detrimento dos direitos e garantias dos arguidos.

Uma semana fantástica para quem se interessa por estas questões, especialmente para quem ganha dinheiro e fama com elas: políticos, jornalistas, comentadores, investigadores. A quantidade de temas e subtemas cruciais por razões judiciais, políticas e até sociológicas (quiçá ainda psicológicas) por onde se pode pegar, relevância maximizada por estarmos nas vésperas de eleições legislativas, desafia a imaginação. A meio da tarde de sexta-feira, dia 7, parecia inevitável que os editoriais e espaços de opinião da imprensa durante o fim-de-semana e semana seguinte caíssem sobre estas matérias como o asteroide de Chicxulub, causando a extinção dos biltres que pervertem o poder soberano que lhes foi concedido em nosso nome e para a defesa do nosso nome. Porque, caralho, até as pedras da calçada estão banzas a contemplar a impunidade com que se utiliza a Justiça para atacar adversários políticos e encher o bolso e o vício. Alguém deu por isso? Quem disse, e o que disse, nos dez dias seguintes sobre o que veio a público entre 3 e 7 de Janeiro? Não vou fazer essa listagem mas começo por constatar que acerca da admissão pelo Conselho Superior da Magistratura de ser a Operação Marquês uma conspiração que violou o Estado de direito não ouvi nem li ninguém. Acerca das palavras de Sócrates, a principal vítima do embuste levado a cabo no seio da Justiça portuguesa, não ouvi nem li ninguém. Ninguém de ninguém. Ninguém, ninguém, ninguém.

A Operação Marquês nasceu de encomenda e com a protecção de uma certa maioria parlamentar, um certo Governo, um certo Presidente da República e uma certa comissária política à frente da Procuradoria-Geral da República. A forma como os procuradores do processo se permitiram abusar do seu poder e gerir politicamente a informação obtida na devassa da privacidade dos alvos, inclusive tendo tentado impedir que António Costa vencesse Seguro em 2014, teve um primeiro grande ensaio no Face Oculta; aqui culminando num inicial estrondoso sucesso pois conseguiram prender um troféu valiosíssimo, Armando Vara, sem precisarem de provas diretas (isto é, Vara foi condenado por fezada dos juízes – ou, como disse Ricardo Costa ao lado de Manuela Moura Guedes, “para dar um exemplo”) e constituindo o primeiro e único caso de prisão efectiva para tráfico de influência na história penal portuguesa. Incrivelmente, salazarísticamente, a sociedade, o regime e a comunidade alinharam com o linchamento e o auto-de-fé. Daí o actual silêncio. Mais do que silêncio, o tabu. Sócrates não tem direito a qualquer defesa, pouco importando que vejamos o bandido a disparar na sua direcção. É este o estado de cobardia a que chegámos por termos deixado que a própria Justiça fosse um esgoto a céu aberto onde vinga a lei do mais forte.

Não resisto a dar um singular exemplo da sórdida anomia reinante. Neste Sem Moderação, um programa que tresanda a balneário e recentemente ficou sob a alçada do Balsemão, contam-se 53 minutos e 49 segundos. A emissão foi a 11 de Janeiro, assim permitindo aos participantes (onde está uma excelente promessa do PS) terem adquirido módica informação sobre as peripécias na Justiça ocorridas na semana anterior. Pois os primeiros 33 minutos e 40 segundos foram passados a palrar sobre os debates, provavelmente por considerarem que havia carência desse tipo de conteúdo no éter nacional. E os seguintes 20 minutos e 9 segundos foram integralmente dedicados ao caso de um fulano sérvio que joga ténis e estava na Austrália. Daniel Oliveira, no final, exclama risonho: “E muito bem, com ténis acabamos o nosso programa. Tudo é possível acontecer aqui.“

Ao que se deve acrescentar: “Sem dúvida, pá. Felizmente ainda há quem tenha a vossa coragem senão este País seria um viveiro de pulhas.”

(advertência: este não é um apelo ao voto no PAN)

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Para as pessoas com quem mantemos relações afectivas positivas, tenhamos ou não proximidade vivencial, aquilo que nelas possa ser bom é visto como sendo parte da sua natureza, e aquilo que possa ser mau é visto como um acidente. Se tivermos relações afectivas negativas com alguém, próximo ou distante, o que neles pareça mau é associado à sua natureza e o que pareça bom é associado ao acaso. Racionalizamos as qualidades dos nossos com substantivos e os seus defeitos com adjectivos, a inversa para os outros que são estranhos, por não pertencerem aos nossos, onde os defeitos são substantivos e as qualidades adjectivas. Justificamos os erros e as maldades daqueles de quem gostamos com os contextos, as situações, o concreto. Condenamos os erros e as maldades daqueles de quem não gostamos com as normas, os princípios, o abstracto.

A razão tem paixões que o coração se envergonha de conhecer.

Declarações de Carlos Moedas a propósito da multa aplicada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) à autarquia

Primeira regra:

Em democracia, as negociações começam nos resultados eleitorais.

Segunda e última regra:

Em democracia, as negociações não começam por causa dos resultados eleitorais.

No debate com Rio, que pode ter Costa mais a perder e mais a ganhar?

Catarina Martins mostrou no debate com António Costa que é um dos melhores políticos em actividade, sendo rápida e eficaz a argumentar ao vivo pois revela conhecimento e convicção. Como mulher, tem o ónus de estar obrigada a superar preconceitos de género ligados à psicologia e simbólica da autoridade antes de captar a atenção para a propaganda. Sendo uma batalha perdida, posto que não há forma de vencer esse inimigo antropológico que só a História derrotará, é objectivo reconhecer que a sua pessoa pública e mediática transmite confiança como líder do BE. Mas tal será suficiente para fazer crescer o Bloco? Não, afiançam os meus neurónios.

O seu talento para controlar a pose e dramatizar a oratória corresponde simultaneamente a um limite comunicativo. Essa competência traz associada uma percepção de artificialismo. Sentimos que ela se sente num palco. E isso distrai-nos e irrita-nos, tal como acontece quando um qualquer actor exagera na representação, assim destruindo a ilusão ficcional e levando-nos para fora do mundo da narrativa. O simétrico também não é aconselhável num político, isso de aparecer ao público no desleixo da pose “natural”, como Rui Rio está a exibir por razões várias (e nenhuma boa). O indicado é o terreno onde Costa consegue unir o decoro com a veracidade, transmitindo segurança profissional e liderança autêntica.

Provando que esta opinião não é um argumento misógino ou machista encapotado, avanço já com a Mariana Mortágua. Acho que ela está destinada a liderar o BE e não vai ter esta limitação da Catarina Martins porque a sua pose é invariavelmente carismática. Há uma coerência interna, uma “alma”, que se constitui como força irradiante. Donde, não precisa de gritar para se fazer ouvir. Poderá servir-se dessa condição para amplificar as mensagens do Bloco e levar o partido para onde quiser.

Outro limite da Catarina Martins registado neste debate transcende a sua figura e remete para o colectivo. Enquanto a imprensa em manada se besuntou com o mel e o fel, frase que ilumina a duplicidade hipócrita dos bloquistas mas que não tem qualquer novidade, o que Costa vocalizou de mais importante para quem estiver indeciso entre o PS e o BE foi outra coisa. Esta:

Este é o bloqueio do Bloco, incapaz de ser Governo e disposto a impedir que o PS governe. Catarina Martins não respondeu à evidência de serem um tronco na engrenagem da democracia e da esquerda, mergulhados como estão em sectarismo. Enquanto os comunistas acham que são diferentes dos socialistas e dos bloquistas, e durante décadas esse tribalismo justificou o bloqueio partidário à esquerda, os bloquistas acham que são melhores do que ambos, socialistas e comunistas. Levados ao colo pela comunicação social, fantasiam-se como sendo muito mais importantes do que a sua representação eleitoral atesta e a realidade sociológica admite. Daí António Costa, que esteve impecável na estratégia e no desempenho neste debate, ter igualmente deixado o repto aos votantes no BE em 2019: Valeu a pena? É para continuar? Esta arrogância disfuncional serve os vossos interesses?

As eleições vão servir para responder a essa e outras questões.

Fonte

*_*

O XXII Governo Constitucional de Portugal tomou posse no dia 26 de Outubro de 2019. Dois meses depois, anunciaram-se os primeiros casos de infecção humana por SARS-CoV-2 na China. Três meses depois, era claro que uma pandemia estava em curso. Quatro meses depois, esperava-se a qualquer momento a confirmação do primeiro caso de infecção em Portugal. Cinco meses depois, é declarado o estado de emergência em todo o País e entra-se num confinamento radical, sem memória viva de situação remotamente parecida. Em todo o Mundo, tiveram de se improvisar soluções de políticas públicas num quadro de incerteza absoluta face a uma doença para a qual o organismo humano não tinha defesas e a medicina não tinha terapias nem conhecimento suficiente. A 27 de Setembro de 2021, o Parlamento chumbou o Orçamento de Estado para 2022 na generalidade, algo que nunca antes na história da democracia tinha acontecido. Entretanto, a pandemia continua. As suas consequências na saúde pública, na economia e na qualidade de vida dos portugueses também.

Não se conhecem relatos das experiências pessoais dos governantes e demais autoridades de saúde durante estes dois anos. Não sabemos como é que a pandemia alterou as suas rotinas, a sua energia, a sua saúde física e mental; assim como das suas famílias. Ignoramos o que é meter comida no bucho ou ir para a cama sob o peso e a lâmina da obrigação de ter de decidir em questões onde há milhões de vidas em risco (incluindo a própria e as do seu círculo íntimo), onde toda a população está a sofrer por tempo indeterminado e com efeitos sociais e económicos devastadores e imprevisíveis, e onde os próprios especialistas da ciência e da saúde não conseguem chegar a consensos. De vez em quando, vimos reacções emocionais em eventos públicos daqueles mais expostos política e mediaticamente. Mas não tivemos acesso a relatos descritivos, detalhados e compreensivos da sua vivência. É como se não tivessem vida interior, existência privada, dimensão humilde. Como se fossem máquinas, estátuas, anjos ou demónios. Os jornalistas e os adversários políticos continuaram a desumanizar os governantes – apesar da pandemia, apesar de não quererem estar no seu lugar.

BE e PCP decidiram que a calamidade era óptima para derrubar socialistas, por isso votaram ao lado do PSD, CDS, IL e Chega. Atingiram esse desejado objectivo sem sequer admitirem a discussão na especialidade das propostas orçamentais. Propostas que incluíam vários dos seus requisitos aceites na negociação, formando o Orçamento mais à esquerda já levado a votação. Os argumentos que apresentam para o recusar são um insulto à nossa inteligência, uma obscena e repugnante exibição de hipocrisia. Mas quando, e de imediato após a criação da absurda crise política, se abraçaram no tiro ao Costa, berrando com maus fígados ser ele o solitário culpado das eleições por ter uma obsessão pela maioria absoluta, isso é uma cruel ofensa. Esse discurso só consegue sair das suas bocas se abandonarem a racionalidade e a decência e fizerem de António Costa um monstro. Um monstro e um burro, pois, para além das exigências pessoais incalculáveis que a governação em pandemia implica, a “esquerda pura e verdadeira” garante que ele ainda quis pôr o cargo em risco e acrescentar aos seus dias a preparação em cima do joelho de uma campanha eleitoral onde só uma previsão é fatal: o crescimento do número de deputados que têm orgulho no salazarismo e ódio ao 25 de Abril.

Jerónimo, não foi só uma noite mal dormida. Tens de olhar para o calendário e fazer melhor as contas.

Quanto mais não seja, porque estamos perante um excelente professor. Pode-se apreciar apenas essa dimensão da aula e ser uma experiência que nos acrescenta talento. Mas há mais e muito mais nestes 37 minutos de inteligência ao dispor de quem a quiser agarrar.

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«Mas a questão é que eu li. Às vezes a gente lê ou faz coisas e depois pronto, passou. Mas são esses toquezinhos aqui e ali que nos vão formando. Pergunto sempre: “O que somos nós senão um agregado de mil coisas?”. Não há “eu”, somos tudo à la fois. Às vezes pergunto: “Mas foste tu que escolheste o sítio para nascer? Foste tu que escolheste o pai e a mãe?”. Não, a gente tem o pai e a mãe que tem. Nasci aqui, mas não fui eu que escolhi nascer aqui. Nasci. O que somos senão um agregadozinho no meio disto tudo? Somos tudo e somos nada. E isso é fundamental para a gente não estar agarrada a nada. As pessoas pensam que são qualquer coisa. Mas depois vão para a escola e aprendem. E depois há um tio ou uma tia, há a paisagem que também entra em nós. E o que vai entrando também é conforme o que já temos dentro. É assim que a gente se vai formando. E somos isto que está aqui, mas não somos nada de especial. Somos um agregado de causas e efeitos. Vamos construindo-nos.», testemunha Lourdes Castro.

Mas se isso é assim, e assim é, nós também somos essa coisa única que o consegue sentir, pensar e dizer.