O ministro das Finanças dos Países Baixos, Jeroen Djisselbloem, que preside ao Eurogrupo (entidade que reúne todos os ministros das Finanças da zona Euro), criticou a Comissão por não aplicar automaticamente, ou seja, sem ter em conta causas e circunstâncias, sanções aos países ditos “pecadores em matéria de défice”. Não se sabe se falava em nome individual (e com que ousadia) ou de todo o Eurogrupo (difícil de acreditar). Mas o que é certo é que quer forçar a Comissão a tomar uma medida que nunca foi anteriormente tomada, apesar de os casos de violações do Pacto de Estabilidade já ascenderem a mais de uma centena.
Aproveito para lembrar que a expressão «pecadores», em si bastante carregada de puritanismo (doutrina que serve tão bem a alguns nesta crise) e portanto deslocada num contexto de crise essencialmente financeira, já não é de agora. Em junho de 2005, pelo menos, já se titulavam assim certos artigos, aparentemente sem jocosidade:
Meet the EU’s Deficit Sinners
Pois é. Estava então a Alemanha no clube dos “sancionáveis”. Mas, apesar dos “pecados” aqui apontados, este país, assim como todos os mencionados no artigo, escapou tranquilamente a sanções e não tenho dúvidas de que muito apreciou na altura a compreensão/distração/obediência da Comissão Europeia. Agora, dez anos mais tarde, continua a haver países em infração por défice excessivo e um por superavit, a Alemanha, mas este último caso parece não suscitar em ninguém a exigência do cumprimento das regras, muito menos aos senhores Schäuble e Djesselbloem. Só os outros.
É evidente que Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão, teve uma tirada demasiado sincera, provocatória, infeliz, desastrada ou de ironia duvidosa, conforme a perspetiva com que se a queira encarar, ao dizer que a França é a França e por isso beneficia (ou deve beneficiar) de derrogações. No entanto, o conflito (mal-estar?) com a Comissão está declarado e, sendo assim, não me surpreenderá que, no estado de pré-desagregação em que se encontra a União Europeia e entrando os países sancionados ao barulho, as acusações de uns e outros comecem a surgir e se desencadeie uma guerra jurídica para resolver o que é ou não é justo à luz do Pacto. E, já agora, para recordar quem disse o quê de determinados governos “obedientes” de países resgatados e quais as responsabilidades de quem traçou, impôs, encorajou e elogiou as políticas que não evitaram o incumprimento do Pacto. Era giro. Sobretudo se nos ficarmos pela guerra jurídica.
