Não tarda, em vez de uma questão de justiça será uma questão para a justiça

O ministro das Finanças dos Países Baixos, Jeroen Djisselbloem, que preside ao Eurogrupo (entidade que reúne todos os ministros das Finanças da zona Euro), criticou a Comissão por não aplicar automaticamente, ou seja, sem ter em conta causas e circunstâncias, sanções aos países ditos “pecadores em matéria de défice”. Não se sabe se falava em nome individual (e com que ousadia) ou de todo o Eurogrupo (difícil de acreditar). Mas o que é certo é que quer forçar a Comissão a tomar uma medida que nunca foi anteriormente tomada, apesar de os casos de violações do Pacto de Estabilidade já ascenderem a mais de uma centena.

Aproveito para lembrar que a expressão «pecadores», em si bastante carregada de puritanismo (doutrina que serve tão bem a alguns nesta crise) e portanto deslocada num contexto de crise essencialmente financeira, já não é de agora. Em junho de 2005, pelo menos, já se titulavam assim certos artigos, aparentemente sem jocosidade:

Meet the EU’s Deficit Sinners

 

[…]Germany

Due to Germany’s poor economic climate, the European Commission put on ice disciplinary measures against the country. But it’s questionable whether the respite until autumn 2005 will have helped. Even Germany’s optimistic finance minister, Hans Eichel, has admitted that sticking to the 3.0 percent limit in 2005 will be difficult. Every year since 2002, Germany has violated the Stability Pact rules. In 2004, the budget deficit reached 3.9 percent, and the commission predicts the 2005 deficit to reach 3.3 percent of GDP. Since Germany is expected to benefit from the reformed (and relaxed) Stability Pact rules, it’s likely that it the EU will accord it another year to consolidate its budget.[…]

 

Pois é. Estava então a Alemanha no clube dos “sancionáveis”. Mas, apesar dos “pecados” aqui apontados, este país, assim como todos os mencionados no artigo, escapou tranquilamente a sanções e não tenho dúvidas de que muito apreciou na altura a compreensão/distração/obediência da Comissão Europeia. Agora, dez anos mais tarde, continua a haver países em infração por défice excessivo e um por superavit, a Alemanha, mas este último caso parece não suscitar em ninguém a exigência do cumprimento das regras, muito menos aos senhores Schäuble e Djesselbloem. Só os outros.

É evidente que Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão, teve uma tirada demasiado sincera, provocatória, infeliz, desastrada ou de ironia duvidosa, conforme a perspetiva com que se a queira encarar, ao dizer que a França é a França e por isso beneficia (ou deve beneficiar) de derrogações. No entanto, o conflito (mal-estar?) com a Comissão está declarado e, sendo assim, não me surpreenderá que, no estado de pré-desagregação em que se encontra a União Europeia e entrando os países sancionados ao barulho, as acusações de uns e outros comecem a surgir e se desencadeie uma guerra jurídica para resolver o que é ou não é justo à luz do Pacto. E, já agora, para recordar quem disse o quê de determinados governos “obedientes” de países resgatados e quais as responsabilidades de quem traçou, impôs, encorajou e elogiou as políticas que não evitaram o incumprimento do Pacto. Era giro. Sobretudo se nos ficarmos pela guerra jurídica.

 

5 thoughts on “Não tarda, em vez de uma questão de justiça será uma questão para a justiça”

  1. Em 2001, Portugal seria o primeiro país da zona euro a violar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) ao ter um défice orçamental superior a 3%, e o único a fazê-lo de forma ininterrupta até 2014”

  2. ò cristovacão, quem viola patos é o rodinhas e o eurogrupo que inventaram a cena dos 3% e depois impõem políticas económicas para incumprimento a regra. é óbvio que ninguém cumpre aquilo que é impossível cumprir e todos fazem batota, os grandes safam-se apontado o dedo aos pecados dos pequenos e depois há uns pequenos como tu, que vivem as novelas dos grandes, a fazer de cão-de-louça-que-abana-a-cabeça na prateleira do vidro traseiro. no dia em que todos cumprissem, os 3% eram aumentados para 5%, para tudo ficar na mesma.

  3. Morreu o maior dos maiores. Uma grande inspiração, um grande guerreiro, foi varias vezes derrotado mas nunca perdeu.

    “The man who has no imagination has no wings.”

    RIP Muhammad Ali

  4. “He was a king among men,” he said. “A fighter, a poet, a politician — he was everything.”
    Above all, Mr. Glenn valued Mr. Ali’s political courage and unyielding honesty in a sport sullied by corruption. His favorite moment of the boxer’s career was his refusal to be conscripted into the military for the Vietnam War.

    “He was the bravest fighter there ever was because he battled just as hard outside the ring,” he said. “There’s never been an athlete with that kind of integrity.”
    Above all, Mr. Glenn valued Mr. Ali’s political courage and unyielding honesty in a sport sullied by corruption. His favorite moment of the boxer’s career was his refusal to be conscripted into the military for the Vietnam War.

    “He was the bravest fighter there ever was because he battled just as hard outside the ring,” he said. “There’s never been an athlete with that kind of integrity.”

    http://mobile.nytimes.com/2016/06/05/nyregion/in-a-times-square-boxing-bar-glasses-raised-to-muhammad-ali.html

  5. “Why should they ask me to put on a uniform and go 10,000 miles from home and drop bombs and bullets on brown people while so-called Negro people in Louisville are treated like dogs?”
    “I got nothing against no Viet Cong. No Vietnamese ever called me a ‘nigger’.”

    “Impossible is just a big word thrown around by small men who find it easier to live in the world they’ve been given than to explore the power they have to change it. Impossible is not a fact. It’s an opinion. Impossible is not a declaration. It’s a dare. Impossible is potential. Impossible is temporary. Impossible is nothing.”

    Muhammad Ali

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