Todos os artigos de Valupi

Cavaco e a empatia

Cavaco convida Costa a demitir-se num discurso arrasador para os socialistas: são "mentirosos" e "incompetentes"

Expresso

Cavaco Silva arrasa Governo e projecta um futuro com Montenegro

Público

Cavaco Silva sempre foi crítico do atual Governo, mas nunca como ontem: o ex-presidente acusou o Executivo de incompetência, de hipocrisia, de mentir, de usar a propaganda para "desinformar" os portugueses.

DN

Cavaco acusa Governo de ser "especialista na mentira" e de falta de ética no caso TAP

TSF

Ex-Presidente da República lançou o mais intenso e violento ataque de sempre de um antigo presidente a um primeiro-ministro e Governo

Renascença

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O que restou destes e doutros títulos e cabeçalhos ditirâmbicos, passadas apenas 48 horas, foram gélidas cinzas. Na segunda-feira, o discurso de Cavaco continuava a ser arrasador mas a direcção do arraso tinha mudado — do Governo para Montenegro, agora ainda mais desautorizado após os elogios paternalistas do tutor. Marcelo assassinou o mensageiro, o escorpião a picar a víbora. E a mensagem, nas partes melhores, só alcançava ser insultuosa. Pifiamente insultuosa. Inane.

Num texto com 3531 palavras, não se encontra uma singela frase onde se prove, sequer se indique, que o Governo mente. Que alguém no Governo mente ou mentiu, algures. Injúrias, sim, em barda. Honestidade intelectual, decência, racionalidade, módica argumentação, népias. O registo foi sermonário, na intenção uma descompostura, mas a retórica foi adaptada ao ambiente de taberna onde bastava dizer que os outros gajos não prestavam para nada, eram a ralé do bairro, para garantir urros e boinas no ar dos bêbados presentes.

Mentalmente, Cavaco cristalizou-se no ano de 2008, quando planeou derrotar Sócrates através de Ferreira Leite. Daí voltar a aparecer neste seu discurso em 2023 a fórmula do “falar verdade aos portugueses” que sintetizava a estratégia do tandem PSD-Presidência para as eleições legislativas de 2009. A lógica é a de que a “verdade” é uma cena que ele tem lá em casa, uma coisa muito dele. Donde, se a tem, os outros não a podem ter, né? A cognição para se chegar à posse da “verdade” é primária, resultando que os efeitos pretendidos na sua proclamação são igual e inevitavelmente primários. Cavaco ignora o fracasso da sua estratégia, o impacto do além-Troika passista, a invenção dos protofascistas do Chega no âmago do PSD. Despreza, e ofende, a entrega ao serviço público de tantos cidadãos com responsabilidades governativas e parlamentares durante a pandemia e na guerra da Rússia na Europa. Por conseguinte, não consegue oferecer à audiência uma qualquer ideia que se relacione com a comunidade ou o futuro — ou que fosse com a realidade.

Tratar os socialistas por “mentirosos e incompetentes” nem numa juventude partidária se aconselha caso alguém tenha pretensões a fazer carreira política. Porque é uma exibição de estupidez. É garantia de derrota política. Vindo da figura historicamente mais importante da direita portuguesa, com obrigações institucionais no plano do decoro e do sentido de Estado por inerência dos cargos ocupados, fica como monumento à sua falta de empatia. Só nesse estado, onde é incapaz de valorizar a alteridade, onde está destituído de interesse pela própria humanidade, se compreende a sua preferência pela caricatura infantilóide e pela diabolização tribal.

Ora, a falta de empatia do Cavaco desperta a minha empatia. Gostei de o ver, admirei o esforço que fez para aparecer como general pronto para a batalha. Tinha folhas nas mãos cheias de banalidades e misérias para vocalizar, e levou a tarefa até ao fim com dedicação e brio. Fiquei contente por ele, a imaginar os elogios exaltados que recebeu nesse dia, no dia seguinte. Aposto que se sentiu vinte anos mais novo. Quarenta. E que sorriu de sorriso rasgado ao se apanhar sozinho. Nostálgico e ovante.

Cavaco e os irredutíveis socialistas

«Em minha opinião, o PSD não deve cometar o erro de pré-anunciar qualquer política de coligações tendo em vista as próximas eleições legislativas. Se o PS, que está em queda não o faz, porque é que o PSD, que está a subir, deve fazê-lo? É uma armadilha orquestrada pela central de comunicação socialista em que algumas boas ou ingénuas intenções têm caído.

[...]

Recentemente, durante praticamente um mês, não houve um dia em que na imprensa ou na televisão não fosse feita a demonstração de que o Governo mente. Perguntem aos vossos munícipes se ainda se pode acreditar em quem passa os dias a mentir. Por tudo isto, não surpreende que o Governo socialista, sem rumo, dominado pela trepidação do quotidiano político e pelas sondagens, governe o país aos solavancos. Não tendo obra para apresentar, considera que o importante é ter uma boa central de propaganda, com dezenas de funcionários e reforçada por especialistas externos, como já foi noticiado. O objetivo é desinformar, condicionar os jornalistas e iludir, anestesiar e enganar os cidadãos, procurando esconder a situação a que conduziram o país.»

Pessoa que sabe do que fala

Uma das comissões de inquérito parlamentar mais pícaras e folclóricas de que há memória ocorreu em 2010, por iniciativa do PSD de Ferreira Leite: “exercício da liberdade de expressão em Portugal”, na Comissão de Ética. Tratava-se exclusivamente de alimentar a chicana à volta do processo Face Oculta e da “asfixia democrática” — obscenamente risível patranha lançada por Paulo Rangel no discurso do 25 de Abril de 2007 na Assembleia da República, tendo usado originalmente a expressão “claustrofobia democrática” para se referir à nomeação de Pina Moura para a Prisa, a mesma Prisa que viria pouco depois a dar a TVI ao casal Moniz. Ao tempo, com um Governo vindo de perder a maioria absoluta, a utilização dos poderes de uma comissão de inquérito permitia horas e horas, durante dias e semanas, de teorias da conspiração, difamações, calúnias à descarada e fogo de barragem sobre o PS. Como hoje.

O PSD meteu nesse circo Paulo Fernandes (Cofina), José Eduardo Moniz, Manuela Moura Guedes, Felícia Cabrita, José Manuel Fernandes, António José Saraiva, Henrique Monteiro, António Costa (jornalista) e Mário Crespo, de forma a garantir palhaços em sessões contínuas. E eles cumpriram. A brigada do ódio a Sócrates deu espectáculo como nunca se tinha visto no Parlamento. Mas uma sumamente irónica descoberta dessa comissão não nasceu da maledicência copiosamente (pun intended) vertida por estas vedetas, antes veio na forma de um relatório a respeito do investimento do Estado em publicidade na imprensa. E qual era o jornal a sacar mais guito dos cofres públicos no auge da tirania socrática? O Correio da Manhã. Por uma simples razão: o critério do investimento resultava das audiências. Não havia qualquer interferência do poder político na coisa.

Em 2010, não existia um único órgão de comunicação social que se pudesse associar à agenda do Governo e/ou dos socialistas. Nem um. Era ao contrário, quase todos eram parceiros do PSD, inclusive na RTP. Apesar disso, foi possível lançar campanhas negras a partir das reacções de defesa de quem era atacado vilmente com crimes de fuga ao segredo de justiça e calúnias imparáveis. Daí o protagonismo então alcançado por um miserável blogue, miserável na audiência e exposição por comparação com a imprensa profissional, chamado Câmara Corporativa. E compreende-se porquê: é que ele era excelente na desconstrução da verdadeira asfixia da democracia, e porque não havia mais nenhum outro local onde esse tipo de conteúdos estivessem acessíveis.

Saltemos para 2023. Eis Cavaco a recuperar as memórias da grande batalha contra o socratismo. A figura da “central de comunicação” — que com o Pacheco, em 2009 e seguintes, consistia em dois ou três maduros no gabinete do primeiro-ministro a teclar num blogue — é agora agitada como um papão que tem “dezenas de funcionários” e até “especialistas externos”. Medo, alerta Cavaco, tenham muito medo. Porque os jornalistas vão ser iludidos, os cidadãos anestesiados, a “verdade” ficará escondida, declara corajoso. E isto apesar de reconhecer que todos os dias a imprensa e a televisão demonstram que “o Governo mente”. Isto apesar de as regras do jornalismo terem desaparecido do espaço público, citando o Pacheco, para dar lugar a uma intoxicação da opinião pública contra o Governo, continuando a citar o Pacheco.

Paradoxo? Não. O problema é que mesmo com toda a imprensa, televisão e rádios a trabalhar para criar crises políticas e entregar o poder ao PSD — e ao Chega, fatal aliado — ainda há irredutíveis socialistas que insistem em divulgar as suas ideias. A sua força vem de uma poção mágica chamada liberdade. Cavaco não descansa enquanto não destruir essa aldeia a resistir ainda e sempre ao império da propaganda direitola.

Cavaco iliba e elogia Sócrates

«Nunca um Governo desceu tão baixo»

Sua Excelência o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva

Cavaco Silva talvez seja quem, a seguir a Sócrates, melhor conhece o socratismo. Esse conhecimento advém de ter exercido funções presidenciais logo desde 2006, tendo acompanhado os dois Governos de Sócrates a partir de uma posição privilegiada, única, onde lhe chegava qualquer informação que desejasse obter. Não só o Governo, como os partidos da oposição, como ainda os órgãos policiais e da Justiça, todas as principais entidades com responsabilidades de autoridade no regime entregaram em Belém relatórios, dados, factos. Nos 1938 dias de convivência, nunca Cavaco Silva encontrou uma só razão para demitir algum desses dois Governos ou dissolver a Assembleia. O regular funcionamento das instituições ficou assim atestado pelo Presidente da República então em exercício, alguém insuspeito de cumplicidade ou favores ao PS, muito menos a José Sócrates.

Consequências? Inevitavelmente, respeitando a honra e prestígio da sua palavra, segue-se que Sua Excelência o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva foi ao 3º Encontro Nacional de Autarcas Social-Democratas com o evidente propósito de ilibar o ex-primeiro-ministro Sócrates das acusações de qualquer acto corrupto. Não viu, afiança, e nem sequer faz sentido suspeitar disso, garante. Quais atentados ao Estado de direito, qual quê. Tudo tanga, tudo judicialização da política. Caso contrário, ele teria agido no momento através dos seus poderes constitucionais, por um lado, e jamais apareceria agora a considerar que o actual Governo de Costa é aquele que desceu mais baixo na história da democracia portuguesa, pelo outro. Ora, este mesmo Governo de Costa apresenta excelentes resultados na economia e vem de inventar soluções de apoio aos pobres, aos trabalhadores e aos empresários apanhados numa pandemia e numa guerra de invasão pela Rússia na Europa, com consequências sistémicas avassaladoras no custo da energia, matérias-primas e alimentação. Para além disso, não existem suspeitas de corrupção que atinjam os seus membros. Se, mesmo assim, é o pior Governo dos piores, a implicação lógica é a de que os Executivos de Sócrates ganham na comparação. É a lição do Professor Silva de Boliqueime, uma inteligência superior que nunca se engana e raramente tem dúvidas.

Não satisfeito, quis ainda deixar um rasgado elogio a José Sócrates, ao lembrar que este em 2011 teve um “rebate de consciência em resultado de uma reflexão sobre a situação do País”. Ou seja, o ex-primeiro-ministro socialista agiu com um sentido de Estado exemplar, ressalta no subtexto. Foi um admirável patriota, deixando insigne legado moral que mereceu, finalmente, o justo elogio de quem sempre colocou o Imperativo Categórico kantiano como farol, mapa e Estrela do Norte da sua acção: Sua Excelência o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

Agora, à luz deste superlativo discurso, compreende-se melhor algo que deixou a direita perplexa nos idos de Fevereiro de 2013. Refiro-me à condecoração de Pinto Monteiro com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo por Cavaco Silva. Essa direita vinha já com vários anos de campanha negra contra o ex-procurador-geral da República, acusando-o de feitos fabulosos onde teria usado a Justiça para impedir que se investigassem os crimes de Sócrates. Como é que ele teria feito tal sem ninguém o conseguir provar, sequer indiciar? Isso a direita nunca explicou nem perdeu tempo a tentar. Bastava que se alimentasse o embuste para a pulhice já valer a pena. Perante esse torpe ataque, decidido a limpar a imagem do alvo de todas as infames difamações, a condecoração de Pinto Monteiro foi uma estalada cheia de classe nas trombas dos broncos e dos profissionais da calúnia — dada por quem sabia, e sabe bem, que é preciso nascer duas vezes (pelo menos, mas à confiança vá de nascer seis ou sete) para se ser mais honesto do que a sua excelsa pessoa.

Revolution through evolution

Forgetfulness, even fatal cases, can happen to anyone, study shows
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Sexually active women are not judged more harshly than men
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The science of attraction: why do we fall for certain people?
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Learning to save lives can start as early as age 4, according to new scientific statement
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Humanity’s earliest recorded kiss occurred in Mesopotamia 4,500 years ago
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Good news reports may emotionally buffer effects of negative news stories
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WWII vet finally walks at graduation
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Dominguice

O óptimo é inimigo do bom. Talvez este seja o ensinamento mais importante alguma vez descoberto pela humanidade (popularizado por Voltaire). Porque descreve na perfeição a lógica da evolução biológica, onde não existe estado final — óptimo — para um qualquer organismo, antes qualquer estado de cada ser vivo está sempre em precário equilíbrio com o efémero meio-ambiente. E assim inevitavelmente na sua descendência. Porque se aplica também perfeitamente à lógica da democracia, a qual pressupõe a inexistência de uma qualquer “verdade” política para além do próprio fundamento da democracia na liberdade e na lei. Daí propostas diferentes, até radicalmente contrárias, serem democraticamente legítimas — boas — caso respeitem a soberania do voto e do regime. E porque, afinal, pode ser um critério de saúde mental, guia para a criatividade prática, profiláctico contra ansiedades e depressões por igual.

O que é óptimo fecha, o que é bom abre.

Da presidência Santini à magistratura da pedrada

Marcelo poderia ter encontrado um meio de levar o PCP a aprovar o Orçamento para 2022, o Orçamento mais à esquerda de sempre. Bastaria que desse aos comunistas uma condecoração simbólica pelo seu patriotismo na forma de uma declaração pública de apelo e outra de aplauso. Jerónimo teria assim recebido a força para fazer valer a racionalidade na Soeiro Pereira Gomes. Só que tal cenário levaria Marcelo a um duplo escândalo, dupla traição para a direita: ficar como cúmplice voluntário e empenhado tanto do PS como do seu acordo com o PCP. Daí ter rapidamente optado por convocar eleições, talvez acreditando que nascesse uma qualquer conjuntura eleitoral que catapultasse o PSD para o poder. Saiu-lhe um pesadelo eleitoral, com a maioria absoluta do PS e o crescimento gigante do Chega.

Enquanto com um PS minoritário a aceitar políticas do BE e do PCP (depois de 2019, só deste último) o papel do Presidente da República assumia relevância estratégica para manter a estabilidade, salvaguardando um ambiente político onde o interesse nacional e o bem comum tivessem respaldo institucional, tal função desapareceu em 2022 com a estabilidade política a ser garantida exclusivamente pelo Parlamento. De imediato, Marcelo deu sinais de ter ficado desorientado, sem saber o que fazer com o resto do seu segundo mandato. Para agravar, a direita igualmente se tinha afundado numa nova fase da sua decadência com o fracasso de mais um líder do PSD, a fragmentação do eleitorado laranja tradicional e o crescimento brutal dos protofascistas do Ventura. Confuso, Marcelo achou, ou foi levado a achar, que sobre os seus ombros recaía a titânica incumbência de salvar o PSD e de se fantasiar líder da oposição (posto não existir oposição válida à direita, só incompetência e chungaria). E, portanto, começou a disparatar com cada vez maior insensatez ao longo dos meses. O corolário deste desatino cognitivo e deontológico aconteceu no passado dia 1 de Maio, noite dentro, quando deu a ordem para se chantagear o primeiro-ministro via Expresso. A crise política assim aberta poderia ter causado danos gravíssimos a Portugal e aos portugueses caso Costa não tivesse resistido à pressão de todos os lados, inclusive ao seu partido.

Ora, Marcelo é um dos melhores actores políticos da direita na actualidade, vai sem discussão nem carência de explicar aos néscios. Há até quem o considere o melhor de todos, incontestavelmente e a muita distância dos restantes. Quando uma figura deste calibre se revela uma ameaça ao regular funcionamento das instituições, em radical violação do seu juramento como Presidente da República, não é só o indivíduo que está em causa. É também o grupo de valores e interesses que ele representa, estendendo-se a responsabilidade a quem é cúmplice da sua ultrapassagem dos limites constitucionais e políticos como Chefe de Estado.

A cena pífia de estar numa homenagem à selecção de andebol em cadeira de rodas a deixar mensagens dúbias para os jornalistas destacarem como armas de arremesso político conseguiu ser superada negativamente pela cena patareca de ontem ter anunciado ir falar sobre não sei quê (leia-se: Galamba) e depois não falar mas afinal aparecer na rua em diálogo com os jornalistas só para dizer que nada tinha a dizer. É o retrato de uma pessoa que perdeu a noção do efeito das suas acções e omissões públicas, um político atarantado.

Que resta à direita? A legião dos editorialistas sectários, jornalistas pé-de-microfone, jornalistas militantes, comentadeiros linchadores e pulhas em geral. São a claque do Presidente que derrete a sua autoridade no desconchavo da verborreia e do Presidente que ameaça destruir São Bento com uma bomba que tem lá guardada em Belém — Presidente que depois passa os dias a abrir buracos na calçada da Constituição para oferecer pedras à turbamulta que faz pontaria ao Governo e ao PS.

Entretanto em Rilhafoles

«Não será só António Costa a tirar consequências da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. Marcelo Rebelo de Sousa, que ontem avisou que “o prestígio das instituições é o mais importante” e que “tudo o resto depende disso”, acompanha em estado de alerta a sucessão de audições no Parlamento e da avaliação que venha a fazer dependerá em grande parte a decisão sobre se e quando ressuscitar a tese de dissolução da Assembleia da República.

“A falta de alternativa política ao Governo deixou de ser prioridade” nos cálculos do Presidente, confirma fonte próxima, explicando que o seu foco passou a ser outro: ava­liar a dimensão do ‘pântano’, e não será por acaso que colou as audições parlamentares de quarta-feira, recheadas de contradições e exuberantes pormenores sobre os incidentes no Ministério das Infraestruturas, ao aviso de que “fundamental” é o prestígio das instituições.

Politicamente, a convicção em Belém é que se o ministro João Galamba não resistir à comissão de inquérito, não é ele que cai, é o Governo. Mas é cedo para aferir, e o Presidente, para já, vai carregando na tecla dos argumentos de natureza institucional que o levaram a defender junto do primeiro-ministro que Galamba devia sair.»


Marcelo-expresso

Perguntas simples

Depois da tentativa de cerco à sede do PS, que não causou a mínima perturbação nos restantes partidos e demais entidades supostamente defensoras da democracia, Ventura já reuniu as condições para lançar a milícia paramilitar do Chega, devidamente fornecida de camisas castanhas?

Consigliere de Estado

«Luís Marques Mendes considera que António Costa cometeu o “pior erro político de todo o seu mandato” ao “declarar guerra” a Marcelo Rebelo de Sousa. No seu espaço de comentário habitual na SIC este domingo, o ex-líder do PSD sublinha que, ao manter João Galamba enquanto ministro, António Costa mantém um “cadáver político que ainda mexe”, mas que já perdeu a autoridade.»

Fonte

Esta personagem é Conselheiro de Estado por escolha directa de Marcelo. Aqui está ele na sua missão de emporcalhar o espaço público a partir de um canal de sinal aberto. Repete, prolonga, alarga o inconstitucional ataque do Presidente da República ao Governo em funções. Chafurda na raiva de boicotar um ministro. Expõe-se como agitador profissional para quem vale tudo na política. Caga d’alto no interesse nacional e no bem comum.

Mas o pior nem é o decadente papel a que se entrega, em conluio com quem lhe dá antena e alta influência. O pior é a direita actual não parecer ter quem pretenda ser respeitado pelo sua decência e coragem.

Revolution through evolution

Study reveals how blame is attributed to male and female leaders
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Anxiety disorders will affect nearly 1 in 3 adults: Here’s what you need to know
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The ability to chew properly may improve blood sugar levels in patients with Type 2 diabetes
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The feeling of hunger itself may slow aging
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Altruism can make job seekers afraid to negotiate salary
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A new theory of what drives partisan conflict and hostility
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Conspiracy Theorists May Not Always Think Rationally, but They Don’t Generally Believe Contradictory Claims
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Dominguice

Platão e John Rawls. 2300 anos a separá-los, duas poderosas experiências mentais a uni-los no mesmo propósito: mostrar que a humanidade vem da comunidade, não do que a Natureza nos deu e para o qual nos puxa se a deixarmos. A primeira aparece na República, Livro II, através da lenda do “Anel de Giges”. Que faríamos caso obtivéssemos o poder da invisibilidade? Muita merda, da grossa, é a imediata conclusão sem carência de queimar as pestanas com gregos ou troianos. A outra está no A Theory of Justice, onde se reactualiza uma antiga questão que ganhou popularidade a partir deste livro graças à expressão “véu da ignorância”. Que regras escolheríamos para uma sociedade onde iríamos viver num futuro hipotético sem ter a certeza de qual seria a nossa distância ao poder, o nosso estatuto, a nossa riqueza, as nossas debilidades, as nossas carências, as condições concretas que viriam a condicionar a nossa existência? Tal desafio leva-nos a sair de nós próprios e a pensarmos como bondosos legisladores. Estamos no terreno da reflexão sobre o contrato social.

É avisado não ignorarmos o invisível dos outros, sábio vermos a ignorância em nós.

O grito da selva

Na comunicação em que anuncia a recusa da demissão do ministro das Infraestruturas, o primeiro-ministro não fez qualquer referência explícita ao Presidente da República. Nem a podia fazer, posto implicar duas calamitosas consequências: (i) a violação da privacidade e sigilo institucional entre duas das mais altas figuras do Estado; (ii) o reconhecimento público por parte do primeiro-ministro de que o Presidente da República não respeita a Constituição e abusa dos seus poderes. Mesmo quando interrogado à queima-roupa sobre a pressão de Marcelo contra Galamba, Costa foi exemplar nas respostas que deu, usando de contenção magistral que fica como lição só possível de ser dada por um exímio estadista.

Aparentemente, toda a gente aceita que o Presidente da República saia incólume da violação dos seus deveres e limites presidenciais, do conluio com a imprensa para efeitos de chantagem política, e da atitude deplorável ao apelar ao boicote de um ministro e respectivo Governo. Toda a gente.

Não admira, então, que os mesmos que aqui aplaudem o desprezo pela Constituição, ou que se calam indiferentes, sejam os mesmos que aplaudem a utilização da Justiça como arma política, ou que se calam indiferentes.

Porque o princípio imoral na origem dos dois fenómenos é comum: a pulsão para trocar o Estado de direito democrático pela selva. Os que se sabem com força querem usá-la, consagram a lei do mais forte. A decência (ou o seu simulacro) pode esperar para quando tomarem o poder.

Duas ironias

O fanfarrão que ameaça repetidamente espancar alguém, e que depois ao ser confrontado foge logo com o rabo entre as pernas, desperta sonoras e sadias gargalhadas na assistência. Marcelo Rebelo de Sousa colocou-se nessa ridícula figura, arrastando no vexame toda a direita e a legião dos editorialistas e comentadores ao seu serviço. Só que o pesadelo está apenas a começar.

João Galamba foi transformado num superministro dado ter resistido à pressão máxima alguma vez registada na democracia portuguesa para a exclusão de um membro do Governo: pela primeira vez desde o 25 de Abril, o Presidente da República, em violação dos seus deveres constitucionais, anunciou pública e explicitamente que queria a demissão de um ministro. Recuperando o discurso de 2017 onde o mesmo Presidente deixou claro ao País que pretendia a demissão de Constança Urbano de Sousa, a essencial diferença está em não o ter explicitado. Usou uma fórmula retórica vaga — “valia a pena pensar se quem no plano da Administração Pública exercia funções que tinham conduzido a certo resultado eram as pessoas indicadas para a mudança” — nem sequer nomeando o ministério para que apontava o tiro de forma a manter a aparência de estar a intervir dentro das suas competências. Todavia, o contexto era óbvio quanto à exigência de lhe servirem a cabeça da ministra da Administração Interna. O que a ex-ministra e o primeiro-ministro aceitaram como inevitável — ou se calhar apenas ela.

Com Galamba, entrou-se em modo Feira da Malveira e foi o despautério completo. A húbris de quem sempre protegeu todos os abusos e perversões contra o Estado de direito democrático feitos pelo Cavaco da Inventona, então teorizando ser a Presidência uma cidadela invencível que se podia permitir atacar sem ser atacada, levou Marcelo a chantagear o primeiro-ministro recorrendo a um órgão de comunicação social dito de referência. Esse excesso ultrapassa a esfera do Galamba, Marcelo estava ofuscado com Costa, perdeu a cabeça e a dignidade presidencial. Mas agora vai ter de continuar a levar com os dois. Em crescendo de azia.

Desta cegueira e amadorismo, na origem da conduta do inquilino de Belém, nasceu uma dupla ironia que fica ao dispor do ministro das Infraestruturas. Começa por isso de Galamba estar agora blindado contra a chicana da oposição e o charivari dos impérios mediáticos da direita (onde se incluí a RTP). Antes da crise, eram uma fonte de pressão que se orquestrava com a insanidade das ameaças de dissolução. Após a crise, são cães que ladram e não mordem, limitam-se a ver o ministro ressuscitado a passar. E atinge a hilariante ironia de Galamba ser o monumento vivo, falante, actuante, quotidiano, horário da suprema lição política dada por Costa à direita decadente. Quão mais o perseguirem, mais forte ficará. Maior será o sofrimento e rancor dos impotentes.

Fantasiemos um outro Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa é unanimemente considerado um dos políticos mais capacitados em actividade, tendo um perfume de genialidade em resultado do prestígio como jurisconsulto e do brilhantismo como comentador. Acresce a famigerada reputação como mentiroso e gozão de alto coturno, que nele é donaire. Sendo um dos maiores especialistas a respeito da Constituição que jurou cumprir e defender, não precisa de explicações para perceber o que fez ao ministro das Infraestruturas, ao primeiro-ministro, e ainda ao Governo a que ambos pertencem, na comunicação da passada quinta-feira. Consistiu num boicote, ofendendo o estatuto, credibilidade e honorabilidade desses seus três alvos. Porque a direita domina monopolista a comunicação social, porque o Governo e o PS não podem responder directamente, e porque PCP e BE não querem saber do Estado de direito democrático quando se trata de causar danos aos socialistas, uma historicamente original violação dos deveres constitucionais por parte de um Presidente da República está a ser não só normalizada como legitimada — e até aplaudida.

Que levou Marcelo para esse abuso? Nada que tenha alguma relação com estratégia, sequer com inteligência. Foi antes o corolário dos abusos imediatamente anteriores: a nota acerca da recusa de Costa em cima das suas declarações e a chantagem via Expresso. E foi igualmente a consequência dos abusos ocorridos em crescendo a partir de Outubro de 2022. A martelagem no espectro da dissolução da Assembleia, chegando a causar incómodo público e apelos à sua cessação por figuras relevantes na direita, foi um abuso dos poderes que lhe foram confiados para ser um guardião da funcionalidade do Estado e da saúde da democracia. Em vez disso, introduziu incerteza, confusão e irracionalidade no ambiente político. Acabando por criar uma crise política muito grave e potencialmente catastrófica.

As causas para este comportamento indigno da posição que ocupa na hierarquia da República serão mais que muitas. Não ambiciono conhecer sequer a milionésima parte. Mas uma delas, incontornavelmente, está na sua obsessão com o editorialismo e com o comentariado. A retórica usada na declaração de 4 de Maio é paleio de advogado, não de estadista. Tudo consiste num argumento que coloca a “responsabilidade” como conceito bicéfalo, moral&político, cuja semântica plástica se estica a bel-prazer para incluir João Galamba, e depois se continua a esticar para incluir António Costa. Porém, porque estamos no domínio do sofisma e da farsa, o conceito deixa de ser esticado quando todos esperavam, na economia do texto, que chegasse ao próprio autor. Isto é, e logicamente, o Presidente da República é o responsável último pelo primeiro-ministro, o qual é o responsável último pelo ministro, o qual é o responsável último pelo adjunto, o tal fulano na origem da cegada. Se o escândalo é realmente como o pintou, estava no seu poder agir à altura da necessidade política. Donde, Marcelo tinha de se responsabilizar pela situação caso a coerência fosse uma cena que lhe assiste. Não é, tal como não assiste aos comentadores e editorialistas, só atrapalharia a sua prodigalidade. Foi para gáudio desta classe de artistas que Marcelo deu voz a um exercício de enxovalho, literalmente entregando-se à prática da “afronta” que os seus colegas comentadeiros agitaram como pecado mortal de Costa ao recusar a ingerência presidencial no Governo. O interesse nacional e o bem comum não foram servidos pela intervenção presidencial, exactamente ao contrário.

Fantasiemos um outro Marcelo, muito parecido com o que nos saiu na rifa mas com a diferença de ter recebido uma injecção de inteligência e estratégia algures nas 48 horas após a manifestação de autoridade constitucional e política de Costa. A sua reactiva declaração passaria a ser uma variante deste esboço:

«Muito boa noite,

Portugueses,

Duas palavras. Uma sobre o passado. Outra sobre o futuro.

Uma sobre o passado. Como sabem, ocorreram acontecimentos inadmissíveis na equipa do Ministro das Infraestruturas. A gravidade dos factos conhecidos, mais a dos que ainda falta apurar e esclarecer, levaram-me a enviar ao primeiro-ministro a minha preocupação com a credibilidade, confiabilidade e autoridade do Ministro, do Governo e do Estado.

Posteriormente, o Ministro entendeu pedir a demissão e o Sr. Primeiro-ministro entendeu recusá-la. Isto já é passado.

E uma palavra sobre o futuro.

Não compete ao Presidente da República escolher Ministros, demitir Ministros, interferir indevidamente na acção do Governo. A Constituição é muito clara a esse respeito. Mas compete ao Presidente da República ser um aliado institucional do Governo, coisa distinta de ser um aliado político. Como representante de todos os portugueses, a minha aliança política é com a República Portuguesa. Com essa jurada missão, tudo farei, sempre, para garantir o regular funcionamento das instituições democráticas.

Nesse sentido, apoio a decisão do Sr. Primeiro-ministro ao manter João Galamba como Ministro das Infraestruturas. E desejo a ambos, estendendo o voto a todo o Governo, que tenham sucesso na realização dos urgentes, complexos e cruciais processos e projectos executivos em curso e em planeamento. É dever de todos os responsáveis políticos contribuírem para que o Governo tenha as melhores condições para executar o seu programa.

A experiência, a prudência e a sabedoria do Povo Português serão testemunhas, e juízes, das vossas escolhas.

Muito boa noite.»

 

É o Marcelo, estúpido

Que aconteceria se Marcelo no tal sábado após a conferência de imprensa de Galamba, já com metade do número de Costa marcado, tivesse um rebate de consciência e desistisse do telefonema? Isso implicaria não se ter feito o ultimato para a saída do ministro das Infraestruturas pela voz do Presidente, não ter aparecido no dia seguinte Carlos César e outras figuras gradas socialistas a preparar a saída de Galamba e eventualmente a de outros ministros, não se ter usado o Expresso para uma estouvada chantagem sobre o primeiro-ministro. A oposição, o editorialismo e o comentariado continuariam a berrar, a insultar, a difamar, a intrigar, a pedir sangue. Depois, Costa chegaria na segunda-feira à noite, declarava que o ministro tinha agido bem e que a culpa era do taralhouco do adjunto, remetendo para o fim da comissão de inquérito à TAP as consequências a retirar das conclusões respectivas. O comentariado, o editorialismo e a oposição continuariam a berrar, a difamar, a insultar, a intrigar, a pedir sangue. E o assunto seria engolido na voragem quotidiana após se descobrir que nada de especialmente grave, sequer irregular, ocorreu pela intervenção do SIS. O Governo tentaria chamar a atenção para os extraordinários resultados económicos. Marcelo seria convidado a repetir que tinha um superpoder que mais ninguém na Grei tem, o que faria com gosto, quiçá até mesmo sem esperar pela pergunta. Ou seja, viveríamos dias perfeitamente banais — posto que essa anormalidade no regime de vermos o Presidente a dissolver-se como autoridade política se tornou o novo normal.

Que aconteceria se Costa na passada terça-feira, com o Palácio de São Bento em fundo, anunciasse ter aceitado a demissão de João Galamba? De imediato a oposição, o editorialismo e o comentariado declarariam que tal não era suficiente. O Governo mostrava ser ingovernável, Costa assumia a sua incapacidade para liderar, seria o estribilho. A opinião pública constataria que o Governo dependia do Presidente da República para a sua legitimidade, já não da maioria no Parlamento. A chantagem tinha tido sucesso, a Constituição não passava de letra-morta, era a evidência. Marcelo seria pressionado para exigir a Costa uma remodelação tal que levasse, na prática, à formação de um Executivo de iniciativa presidencial, o qual teria como principal ou singular missão fazer a gestão da aplicação do PRR até que fosse conveniente haver eleições. Caso Costa recusasse, então a dissolução da Assembleia ocorria já e o PS ia às urnas com a acusação de ter sido o único culpado pela necessidade de se abrir uma crise política catastroficamente grave. A opinião pública ficaria perplexa, confusa, deprimida e assustada com o vendaval de irracionalidade a derrubar a credibilidade dos actores políticos da República. Ou seja, viveríamos dias perfeitamente caóticos, os danos à economia e reputação do País seriam monumentais, pois António Costa teria mostrado já não ser um primeiro-ministro no comando do Governo e o PS ficaria como um partido que jamais voltaria a merecer conquistar uma maioria absoluta.

Donde, a surpresa, mesmo choque, da resistência de Costa face a um Marcelo a pôr as fichas todas no irregular funcionamento das instituições foi menos heroísmo e mais profissionalismo. Na verdade, só havia uma solução patriótica para o tipo de crise em causa, constatamos em retrospecção. Sendo uma crise oportunista e anticonstitucional, a própria Presidência precisava de ser protegida de si própria. E isso levava a restaurar o espírito da Lei, na sua fundamentação e tangibilidade simbólica. Naquele que é o seu melhor momento político numa longa carreira de serviço à comunidade, António Costa falou de improviso, pausadamente, calmo, cristalinamente articulado como poucas vezes consegue ser. Espalhou confiança, racionalidade, liderança. Anunciou ao povo e aos poderes que ele representa o Estado de direito democrático e a soberania da liberdade. E rematou, para a História: sentia-se isolado, naquela crise, nesse papel.

Não, pá, esquece o Galamba. Do que se tratou foi de defender o Presidente da República do desvario de Marcelo Rebelo de Sousa.