Paulo Rangel especializou-se em juridiquês, que recentemente desenvolve em público, com algum maneirismo, diga-se, a propósito da lei de limitação de mandatos autárquicos. Uma lei, convém lembrar, da qual foi ele o co-autor. Hoje no Público disserta longamente sobre a democracia, as liberdades, a limitação das liberdades individuais, a constitucionalidade dessa limitação, etc., para em primeiro lugar responder aos que, como os comunistas, invocam as liberdades da Constituição para se eternizarem em cargos autárquicos e, em segundo, julgávamos nós, para fundamentar devidamente a sua posição sobre a dita lei. E parecia até que o barco argumentativo navegava em águas calmas, consensuais e sem nevoeiro. Não chegou, porém, a bom porto. Quando finalmente decide “clarificar” a sua conclusão, começa por declarar sem problema querer perceber-se a si próprio e depois enreda-se numa linguagem omissa e totalmente ambígua que ofusca qualquer pensamento transparente. Porque não diz Rangel claramente que o espírito da (sua) lei é a limitação meramente terrirorial dos mandatos? Porque se enrola em conceitos como a restrição parcial e a restrição temporária – e não complementa a frase “[…]num concelho ou freguesia não fica interdito de se candidatar a qualquer outra função ou de exercer qualquer outro cargo público” com um simples e esclarecedor “noutro concelho ou noutra freguesia”? E porque termina o parágrafo dando a entender, afinal, que a limitação é de funções (logo, absoluta e não territorial), dizendo que a suspensão de funções dura apenas quatro anos, findos os quais os visados já se podem candidatar à presidência de qualquer executivo autárquico? Irra, que confusão!

Paulo Rangel não evoluiu nada desde que o vi num programa da RTP Informação a meter as mãos pelos pés sobre esta mesma matéria. Conclui-se, por conseguinte, que a lei foi propositadamente deixada ambígua e Rangel faria melhor em não voltar ao tema se não o quer “desambiguar”.

Aqui fica o excerto em causa:

“O que tem de fazer-se é interpretar a norma em causa; não a dando, portanto, por interpretada à partida. É preciso, pois, ver qual é a intenção da lei (não a do legislador — que, como se sabe, de resto, ao tempo, ignorou a questão). Perscrutar, portanto, quais os fundamentos e as razões de ser da lei. E perceber se estes determinam uma restrição de carácter absoluto ou uma restrição de carácter territorial. Porque, valha a verdade, se a restrição operada pela lei tiver carácter absoluto em termos territoriais, ela nada tem de arbitrário, desproporcionado ou desrazoável. O presidente de câmara ou de junta que tenha exercido três mandatos num concelho ou freguesia não fica interdito de se candidatar a qualquer outra função ou de exercer qualquer outro cargo público. Ou seja a restrição é parcial, puramente parcial! Mais: está directamente relacionada com a função que exerceu efectivamente durante 12 anos (em detrimento, aliás, de outros cidadãos). Mas mais ainda: a restrição não será apenas parcial, será estritamente temporária! Passados quatro anos sobre a proibição, os visados já se podem candidatar à presidência de qualquer executivo autárquico, em qualquer circunscrição do país.”

João César das Neves. Eu bem sei que os jornais procuram dar espaço a opiniões plurais para não afastarem leitores. Mas só se o DN pretende dar voz ao mofo e à estupidez que não só toma por real na sociedade portuguesa como também pretende tornar séria é que se compreende que seja dado espaço semanal a pessoas que não satisfazem os mínimos – nem de racionalidade, nem de objetividade, nem de inteligência. JCN é um fanático religioso. Da primeira à última linha, nada se aproveita.

Hoje proclama do alto do seu púlpito que a verdadeira crise, a que destrói Portugal, não tem a ver com falta de dinheiro (e cita Mateus, que critica a ênfase dada ao dinheiro). Não, que ideia tão tola. O dinheiro é um pormenor e passageiro. Por outro lado, diz-nos o iluminado, não é fatal que haja recessão, nem dificuldades económicas. Vejam como o cronista considera isso facílimo de resolver: matrimónios indissolúveis com mulheres férteis, de preferência muito férteis e submissas, fim do divórcio e pronto, aí iríamos nós rumo a um futuro glorioso!

“Pior é que o diagnóstico da situação, os males considerados e as curas recomendadas são tão laterais, incipientes e tolas que, em si mesmas, manifestam o vício que destrói Portugal. A razão por que tantos bramam que se arruína o País tem a ver com… dinheiros. É espantoso, mas muitos estão mesmo convencidos de que a recessão será irremediável e as dificuldades económicas fatais. O nosso problema é, afinal, falência de lojas e restaurantes, desemprego alto, dívida pública.”[…]
“De facto, a destruição de Portugal não tem nada a ver com isso. Esta crise estará esquecida dentro de anos, como tantas para trás, a maioria bastante pior. Aquilo que o tempo não pode apagar, aquilo que chega para aniquilar o País é a destruição da família e a extinção da natalidade. Com a taxa de fertilidade mais baixa da Europa Ocidental e das mais baixas do mundo, o casamento em vias de extinção, o divórcio em níveis nunca vistos e a educação na quinta década sucessiva de crise, não admira que as próximas gerações acusem este tempo dos seus males.”

Temos pois que o problema de Portugal neste momento não é o desemprego, nem as falências, nem a fuga dos jovens mais qualificados, nem a precariedade, nem o empobrecimento, nem a estrutura do euro, nem a concorrência chinesa, nem sequer o excesso de austeridade. Nada disso. Quem assim pensa tem vistas curtas. O problema é a destruição do casamento, a facilidade dos divórcios, o egoismo que não leva à reprodução. Resolvidos estes males, certamente à força (provavelmente através da imposição de uma “Sharia”), as gerações futuras sentir-se-iam orgulhosas da nossa, porque esta crise económica afinal nem é nada de especialmente grave.

E prossegue, agora para o seu tema predileto:
“Nos cinco anos desde 2007 já houve mais de 80 mil abortos, cerca de dez vezes os soldados portugueses mortos nos 14 anos de Guerra Colonial. Muitos se queixaram das cicatrizes que esse conflito deixou na geração que a suportou. Mas ninguém ouve sequer a voz da geração que hoje é sacrificada a “razões socioeconómicas” e à “opção da mulher”. E o genocídio não demora apenas 14 anos. Sem fim à vista, continua galopante.
Entretanto, muita gente acha Portugal perdido pela concorrência chinesa, reforma do Estado ou participação no euro. O disparate chega para revelar a infantilidade. Quando souberem que pensamos assim, os futuros habitantes desta terra perceberão a mesquinhez da nossa atitude. Os nossos poucos descendentes e todos aqueles que vierem de longe tapar o buraco populacional que deixámos vão entender como foi possível que fizéssemos esta desgraça.”

Deduz-se que, para JCN, a importância da morte de 8000 soldados em África prende-se exclusivamente com o rombo que tal provocou na população em termos numéricos e só por isso se compara ao rombo que significa a falta de nascimento de uns recentes 80 000 porque as mulheres assim decidiram (para ele, nada menos que “genocídio”). Para cristão, estamos conversados. O sofrimento dos referidos militares e das famílias é irrelevante. JCN quer números, quer contar portugueses. A geração que hoje é sacrificada é, para ele, vítima de umas alegadas razões socioeconómicas e da opção das mulheres – duas idiotices, aos seus olhos. Mulheres com opções? Uma vergastadas e elas aprendem a obedecer. Que as pessoas não tenham filhos justamente por não terem as tais condições socioeconómicas é uma questão irrelevante para este senhor. Obrigar as mulheres a ter os filhos, nem que depois os vão entregar a algum asilo, os abandonem ou, ficando com eles, os tratem mal, num círculo de infelicidade e desamor mútuos, isso é que é correto – é preciso é que haja portugueses a nascer. Sobretudo para mais tarde haver serviçais.
Estas pessoas como JCN benzem-se e não têm vergonha nenhuma do que dizem.

Leia a crónica completa

Seria admissível que, por exemplo, Ricardo Salgado, ou até Faria de Oliveira, viessem dizer em público que recomendariam a pessoa X ou Y para uma determinada pasta do Governo? E então se fosse no Governo anterior?
Pois Fernando Ulrich não só desenvolveu um gosto surpreendente pelo palco como também entende que pode dizer tudo – desde ofensas reiteradas aos cidadãos privados de meios de subsistência até sugestões para pastas do Governo (que até implicam a substituição ou a retirada de poderes ao ministro atual). Este é um país que nunca imaginámos possível.

“O presidente executivo do BPI considerou hoje o secretário de Estado-adjunto, Carlos Moedas, como um homem apto para “comandar” o trabalho de revitalizar a economia portuguesa em virtude da sua experiência de trabalho com a troika.“

Ana Paula Vitorino explicou ontem na TVI24 («Política Mesmo») a ressurreição do TGV. Mais direta, objetiva, clara e conhecedora é impossível. Amei.

A defender o investimento público enquanto alavanca para o investimento privado. O que ouvimos desta boca durante anos? Não foi que o Estado não tem que investir na economia e que havia criminosos no governo que só aumentavam a despesa? Que tudo eram gastos e nada era investimento? É preciso lata.

«O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, defendeu hoje que um “euro da União Europeia ou do Estado português no desenvolvimento rural mobiliza 4 a 5 euros do setor privado a investir na agricultura”.»

Fonte

Explica aí, Paulo Portas: porquê só na agricultura? Quantos empregos se criam, quantas receitas se arrecadam, quantas empresas privadas se mobilizam com o investimento, por exemplo, na modernização da via férrea, das escolas, dos museus, dos hospitais, etc.?

«”Não vou polemizar”, afirmou o chefe do Governo, acrescentando que a oposição conhece” Franquelim Alves “e já teve oportunidade para o questionar no Parlamento”, no âmbito da comissão de inquérito ao caso BPN.»[…]

«Passos também recusou que o Governo tenha escondido a passagem de Franquelim Alves pelo BPN no currículo que tornou público, justificando que “toda a gente sabe, o país conhece, os jornalistas conhecem”: “Não houve qualquer omissão.”»

Como é que este indivíduo ainda é primeiro-ministro?

Viriato Soromenho Marques, cujas crónicas costumo ler algumas vezes com agrado, revelou no sábado um inusitado atordoamento. Terá, ao acordar, pegado nos óculos errados. A distorção da realidade é mais do que notória. Nesse dia, VSM, sabe-se lá se sob o feitiço de algum direitola ao estilo de VGM, viu o pedido de ajuda à Troika como o resultado da irresponsabilidade do Governo anterior, pela qual os seus membros deveriam pedir desculpa ao país (!!).

Segue, sem demoras, o contra-fogo:

1. VSM conta a história da vinda da Troika na versão para crianças contada pelo PSD/CDS – haveria um governo incompetente que se pôs a gastar ao desbarato, levou o país à falência e pronto, não houve outro remédio que não a submissão a um trio de credores. Para VSM não houve qualquer crise financeira internacional, nem o Governo de Sócrates tinha em curso um programa de controlo das contas públicas até 2009 (aliás bem sucedido) o qual teve de ser provisoriamente interrompido para acudir às falências e ao aumento do desemprego, nem cumpriu as diretrizes económicas contra-cíclicas acordadas nos Conselhos Europeus da UE, nem se verificou o fenómeno de aumento da dívida em todos os países europeus, nem Sócrates, quando o caminho decidido passou a ser outro, negociou programas de austeridade com a Europa que evitariam um resgate semelhante ao grego, nem os imbecis que se içaram ao “pote” estavam desesperados pela vinda do FMI, tendo para isso dado passos decisivos com a ajuda do presidente Cavaco e com o chumbo do PEC4. Nada! Totalmente enfeitiçado.
2. Pedro Silva Pereira tem qualidades próprias, já há muito constatadas. VSM parece ter acordado agora.
3. A “tragédia” não foi iniciada por Silva Pereira. A tragédia está à vista de cada vez que Seguro abre a boca e os deputados têm de fingir que não o conhecem. Tragédia é aceitar isso como normal.
4. VSM coloca-se, com verbos como “apunhalar”, ao lado dos que gritaram “traição” e “deslealdade” contra os que discordam do rumo da liderança. Para VSM, portanto, nenhuma contestação é legítima.
5. António Costa não foi arrastado por nenhum jogo “urdido” por barões. Ele próprio, a quem inteligência não falta, tem-se manifestado incomodado (também é do PS) com o mal-estar entre as hostes e crítico do atual líder, sentimento que, arrisco dizer, é generalizado entre quem acompanha a política portuguesa. Com os ânimos demasiado exaltados, como pareceram estar na noite da reunião, possivelmente a melhor solução foi parar para pensar e levar a pensar.
6. Os lugares. Se para alguém fazer alguma coisa tem que ocupar um lugar que dantes não ocupava, onde está o problema de o querer disputar?

Embora custe a crer, VSM assina esta crónica:

“Era Churchill quem dizia que os inimigos se encontram dentro do mesmo partido. O conflito entre visões do mundo, por muito duro que seja, define apenas adversários. A hostilidade é mais íntima. É entre indivíduos que disputam o mesmo espaço vital. Que partilham uma ambição, onde dois é já uma multidão. Pedro da Silva Pereira – que durante muitos anos parecia ser uma espécie de alter ego de Sócrates incapaz de sobreviver na ausência deste – aceitou iniciar uma pequena tragédia no Largo do Rato. Fez o papel das três bruxas sinistras que profetizam o regicídio, no Macbeth, de Shakespeare. Mas nem António José Seguro é o dócil rei que se deixa apunhalar nem António Costa parece disposto a entrar no jogo urdido pelos barões socialistas que, sem nunca terem pedido desculpa por terem lançado o País nas mãos da troika e dos seus representantes permanentes em Lisboa, já se apressam a correr para uma oportunidade de mais lugares de mando. Lugares que não merecem pela manifesta incompetência e falta de mérito. A política portuguesa tem uma lei fatal, a da alternância. Mas quem estiver à frente do PS, na altura em que este partido voltar ao Governo, não terá possibilidade de errar. Nessa altura, a verdadeira tragédia será a de um país empobrecido e dilacerado. Quem quiser brincar a Macbeth, em vez de se assumir como o rosto de uma esperança sólida e mobilizadora do melhor da sociedade portuguesa, acabará por ser devorado pela sua própria ambição.”

… estraga o guião e desvirtua os seus autores.

Volto ao tema do momento.
Num partido, queiram os assessores ou não, o líder dá o tom e dá a imagem. Com Seguro, o problema não é só não ter um programa ou uma estratégia credível; o problema é a sua pessoa enquanto líder, que não é mais credível do que Passos Coelho. Os dislates que diz, sobretudo quando fala espontaneamente, a insipidez das declarações públicas, as reações que não tem, o trabalho de preparação que não faz, a errada visão da crise que suspeitamos ser a sua, a falta de talento são os seus problemas de base. A inexistência de uma estratégia credível não pode ser desligada destas debilidades como líder. A haver uma estratégia, a única que demonstrou, sem pressões aborrecidas, foi a de dar tempo ao Governo para se desgastar e ir elevando a voz de vez em quando, simulando oposição. O poder haveria de lhe cair no colo, assim o partido estivesse “controlado”. Foi a isto que assistimos durante quase dois anos. Foi também a isto que assistiram os que, na bancada, já foram (e alguns são-no como deputados) políticos ativos e com duras experiências de combate, que justamente consideram inaceitável tamanha pacholice, ainda por cima ofensiva para os próprios.

Qualquer alteração neste cómodo programa de líder da oposição, na sequência do recente sobressalto, arrisca-se, pois, a desorientar o protagonista e a fazer dele uma emenda ainda pior do que o soneto. Como é que António Costa decide agora colaborar com o Seguro na elaboração de uma estratégia comum ignorando tudo isso? Mistério. Um mau líder jamais executará uma boa estratégia, há de estar escrito nalgum texto milenar. Por muito que Costa se esforce por evitar fraturas e tenha até proposto a criação de uma direção conjunta, ou assim parece, porque tem uma câmara a defender, e muito bem, e o partido tem umas autárquicas pela frente, que convém ganhar, Seguro não vai passar a dizer e a fazer o contrário do que tem dito e feito. A súbita proposta de colaboração com uma liderança assim por parte de quem a contestava, e com inteira razão, tendo em vista a sua manutenção (desta feita enriquecida com umas “apps”), além de incompreensível e muito provavelmente infrutífera, pressupõe uma relação de tutela a que o visado, se não for totalmente tonto, não se submeterá docilmente. Mas, apesar de ridículo, imaginemos que sim. Ainda assim o executante não deixaria de ser o mesmíssimo Seguro. Daí até ao descrédito da dita estratégia e, por arrasto, dos seus mentores seria um saltinho. Para o desastre coletivo.

Pedro Lomba escreve hoje, com grande dogmatismo e capciosismo, um artigo sobre os chamados “socráticos” e a sua sede de vingança, comparando-os aos Bourbons, uns eternos usurpadores do poder, mas historicamente perdedores. Muito compreensivelmente, não interessa a Lomba avaliar nem sequer referir coisas tão chãs e tão mais contemporâneas como a falta de qualidade do atual líder do PS: as suas intervenções desastradas, a sua aversão ao desafio, a sua insegurança e inconsistência, o seu aparelhismo cego e quase doentio, a sua vacuidade e a sua deslealdade, grandes razões para o descontentamento que natural e generalizadamente suscita, nomeadamente entre gente que o elegeu e que não simpatizava com Sócrates. Aconselho, pois, o Pedro Lomba a deixar-se de teorias sobre as lutas e os desaires da realeza (vá lá…) e a conformar-se com personagens menores como Relvas, Passos ou Cavaco, dos quais não rezará certamente a História, mas que ridicularizam esta pátria.

Costa tem visibilidade, é um homem inteligente e um político competente, que constata, ele próprio, as deficiências do Seguro e tem delas dado conta publicamente. Costa teme, com razão, pelo futuro do PS. Pedro Lomba preocupa-se mais com o futuro do PSD. Por isso, entende que deveria ser proibido alguém desafiar a fraca liderança do partido adversário. E então escreve.

Que Sócrates foi um excelente primeiro-ministro, não tenho quaisquer dúvidas, bastando para o confirmar, se mais nada fosse, a raiva com que a direita a ele reagiu e reage – misto de inveja, humilhação e impotência. Também já sabemos que, para a direita, Seguro é ouro sobre azul, não precisa este seu porta-voz com coluna no Público de tomar vias sinuosas para disfarçar essa benesse. Depois, é absolutamente claro que qualquer contestação a Seguro, um líder nulo mas útil, levará, vindo da direita, o rótulo de “socrática” – o que nos permite concluir que o que interessa a muita gente é manter o Tozé no posto. Mais básica do que esta direita não há.

Aqui fica boa parte da elaboração:

«Os socialistas da chamada família socrática, em transumância desde que José Sócrates perdeu as eleições, não gostam de António José Seguro. Vai daí, e porque os partidos atiçam estes comportamentos tribais, uniram-se em torno de António Costa, à espera de o ver quanto antes na liderança do PS. Os socráticos presumem que Costa é a única forma que lhes resta para sobreviverem com algum peso, preservando com isso as vestes do seu etéreo passado. Ora, a relação com o passado é precisamente a difícil questão que António Costa tem para resolver. Se o conseguirá no futuro, não sei. Sei que não o consegue agora. Costa não ignora que as suas hipóteses diminuem se ele for usado, como está a ser, como peão de uma estratégia de “resocratização” do PS. Quase dois anos depois, o socratismo mexe-se. Interessa perceber como. Sócrates perdeu as eleições em Junho de 2011, saiu desacreditado e deixou o país in extremis sob tutela estrangeira. Mas o socratismo já não depende hoje da presença do antigo líder. Tornou-se uma espécie de entidade não personifi cada. Estamos a falar de muita gente na política e à volta dela que quer acima de tudo ajustar contas com o passado, com as instituições e até com o povo que, desgraça, não lhes fez a justiça devida. Na História, estes momentos de revanchismo definem uma espécie sombria de perdedores que, de facto, nunca aceitaram por que perderam. Por eles, não perderam de todo. Os Bourbons da corte de Carlos II em 1660 ou de Luís XVIII em 1815, por exemplo. Quando regressaram ao poder, não estavam propriamente interessados em governar. Queriam vingar-se dos que se tinham desviado do caminho certo, dos que tinham matado o rei. Queriam vingar-se das instituições, mesmo que para isso tivessem que fazer tábua rasa do passado e punir uma parte dos ingleses e franceses. A Restauração acabou por ser um regresso fugaz. No nosso Portugal de 2013, esta família de órfãos sonha avidamente em vingar-se das instituições, dos políticos, dos eleitores, de uma sociedade que os rejeitou, porque foi essa mesma sociedade, as suas instituições e eleitores que aqui liquidaram o “rei”.[…]»

(Pedro Lomba no Público de hoje)

Deixei hoje Lisboa submersa num nevoeiro cerrado, Largo do Rato incluído. A chuva onde aterrei não foi melhor: o Costa limitou-se ao raspanete? Como se já não bastasse a tripla Gaspar/Passos/Relvas, vamos ter que levar com o Seguro até à derrota do PS em 2015? God! “Blessings do not come in pairs; misfortunes never come singly“.
E agora em português: Não vais ver tréguas, ó Seguro.

Reconheçamos que não deve ser fácil aos elementos publicamente mais interventivos do PS – António Costa, João Galamba, Silva Pereira, Augusto Santos Silva, Pedro Marques, Vieira da Silva, Fernando Medina, Marcos Perestrelo e outros, os que fazem verdadeiramente oposição ao Governo – verem o partido conquistar alguma confiança dos eleitores graças às suas intervenções assíduas (são, para todos os efeitos, os rostos públicos do partido) e ao mesmo tempo verem Seguro colher os louros, apesar das suas desastradas intervenções, dos seus desaparecimentos, da inépcia como líder, da recusa em defender o passado e do desligamento total e notório que existe entre ele próprio e os ditos militantes. Algo aqui não bate certo. Há uns que fazem oposição e há outros que esperam que o poder lhes caia no regaço, recusando ir à luta com os mesmos princípios que os primeiros, mas beneficiando da sua qualidade. Alguém imagina o que seria a oposição do PS sem as ditas intervenções? A ideia de greve aflora-me à cabeça.

A situação tem, portanto, que ser clarificada. Se Seguro conquistou os órgãos locais do partido e se quer apresentar a futuras eleições legislativas com base no trabalhinho interno de sedução e promessas, ou seja, com as bases na mão, mas sem programa para o país nem mérito para unir o partido e atrair os melhores, os que em Abril lhe renovarem o mandato devem preparar-se para perder as eleições nacionais (Seguro já mostrou não ter força de argumentação nem consistência) e entregar o país mais uns anos a este bando de estarolas que se alcandorou ao poder e que, convém não esquecer, dispõe de técnicas políticas poderosas, que não olham a meios. Se, pelo contrário, Seguro perder, a estratégia de oposição do partido passará a ser coerente, racional e implacável, com pessoas bem preparadas a assumi-la, além de propor sem medo aos portugueses um projeto de desenvolvimento que vinha fazendo o seu caminho com Sócrates, até ao eclodir da crise, e que deve agora ser bem negociado em Bruxelas e com os credores. É que a economia entretanto afundou-se, caso não tenham reparado.

Que se reúnam, pois, e partam a louça toda dentro de portas, se preciso for, mas a situação atual do partido não pode continuar. É demasiado injusta. Tantas deixas que o Governo oferece – para só citar as mais recentes: o relatório do FMI, a alegada boa execução orçamental, mas que estranhamente exige cortes de 4000 milhões no Estado social, a RTP, a farsa da ida aos mercados – e que Seguro, como líder, incrivelmente desperdiça! Quem nelas pega e as desmonta são outros e por sua própria iniciativa, enquanto o líder prefere andar pelas feiras e fábricas locais a angariar apoios das “bases”. Será preciso que o partido perca as eleições legislativas, vergonhosamente, dadas as circunstâncias, para a liderança mudar? E o país, ó gente?

A ida de Portugal (como da Irlanda) aos mercados era condição indispensável para o BCE poder intervir na compra de dívida soberana deste e de outros países da zona euro sujeitos a um programa de ajustamento. Assim foi decidido há menos de um ano. Todos nos lembramos e nos indignámos, na altura, quando Mario Draghi, enquanto anunciava ir salvar o euro ao admitir “Outright Monetary Transactions” em caso de dificuldades de financiamento de países da zona euro, impôs a referida condição. Ida aos mercados? Tal possibilidade estar-nos-ia fatalmente arredada, continuando nós no euro, por muitos, infindos anos, tornando a decisão do BCE inútil. Era, portanto, uma benesse sem possibilidades de concretização em nossas vidas. Na altura, percebemos também, ainda indignados, que se pretendia tranquilizar os eleitores alemães, garantindo-lhes que, apesar dos propósitos do BCE (mal vistos pelos alemães, dado o chamado “moral hazard”), não haveria rédea solta para os pecadores, ou seja, que a penitência era para cumprir e só depois, expurgados dos pecados, os sacrossantos mercados os aceitariam no seu regaço como filhos pródigos, podendo então a restante família dispensar-lhes as merecidas carícias. Mas a ida aos mercados faria qualquer um de nós rir, ou chorar, dada a evidente hipocrisia.

Essa impossibilidade tinha, no entanto, detalhes. Nem o propósito anunciado era tão oco, nem visava apenas e tão só agradar aos alemães. Os mistérios do Altíssimo são insondáveis. Mario Draghi, ao anunciar a nova postura, teria já delineado o estratagema (que sim, é-nos benéfico). O próprio BCE trataria de fabricar (uma vez que dinheiro não pode) um processo de ida aos mercados para os países como o nosso e, nessa base, cumprida a declarada condição, atuaria, primeiro indiretamente, no mercado da dívida soberana. Euro salvo, alemães contentes, financiamento mais barato para os países. Genial, não parece? E um deal que beneficia os bancos, como não podia deixar de ser e como se viu. Não tenho mesmo dúvidas de que as próximas emissões continuarão a correr bem ou melhor. O país é que nem por isso.

O que é que todas estas manobras têm a ver com a situação económica e financeira do país? Absolutamente nada. Todos os indicadores económicos e sociais se agravaram desde a nossa entrada no programa. A dívida não para de aumentar. A medida, como já se viu, uma bem concebida encenação(a ver vamos), destina-se a salvar o euro, evitando que alguns Estados abandonem a zona, com as consequências (im)previsíveis que daí adviriam para todos os outros. Mas, evidentemente, não a salvar as economias em crise nem infelizmente a pôr a austeridade em causa. Porém, todavia, contudo, convém não esquecer que um esquema semelhante (mas não igual nos instrumentos, e implicando muito menos austeridade) tinha sido já delineado para o PEC IV (sim, como não falar nele?) e… torpedeado pela atual maioria. Ganhámos, portanto, o quê exatamente, nestes dois anos?

Fomos aos mercados ontem, em condições artificiais e com a mãozinha de amparo do Banco Central. A mãozinha veio para ficar. Veio porém tarde. Podíamos ter evitado esta dolorosa e cruel caminhada para o abismo entretanto seguida? Claro que podíamos. Só que o Relvas não teria tido oportunidade de fazer os negócios da sua vida, nem o Gaspar de experimentar aquele modelo que tanto o obcecava, nem o Catroga de passar uma terceira idade em beleza. Em dois anos destruímos a economia, recuámos décadas, expulsámos milhares de portugueses do país, vendemos empresas públicas lucrativas e bem geridas como a ANA, mandámos vir os chineses. Agora vamos aos mercados e o Governo fica todo contente. Já podíamos ter ido há mais tempo! Aliás, podíamos nunca ter deixado de ir. Quanto aos alemães – é facílimo vender-lhes a ideia de que, se já vamos aos mercados, é porque nos estamos a portar muito bem. Tudo isto dá um excelente enredo para a obra que vossas excelências quiserem. Quem não se diverte muito são os figurantes anónimos.

Vítor Gaspar diz que esperou pelo melhor momento para pedir o adiamento do prazo de pagamento do empréstimo. Ou seja, para dar uma boa notícia (que até há pouco tempo, por acaso, considerava péssima, com consequências gravíssimas). É esta notícia um alívio? Olhando em volta, vê-se que não. O “melhor momento” escolhido é, pelos vistos, aquele em que começou nova vaga violenta de austeridade, com reduções de salários, pensões e subsídios e aumento brutal de impostos, e se decide uma outra ainda mais violenta que ameaça destruir os alicerces do próprio regime.

Boa notícia seria o pedido de seis meses, ainda que experimentais, de suspensão das medidas de austeridade. Vai uma aposta em como a economia arrancaria e saltaria à vista a inutilidade de todo este massacre?

“Eu queria deixar uma coisa muito clara aos portugueses, pois parece que vai aí uma certa confusão: não se tratou de pedir mais tempo, nem de recuar em alguma matéria em que o Governo se tenha mostrado mais teimoso (sic). Tratou-se, sim, de renegociar as condições de regresso aos mercados, o que se traduz no adiamento das maturidades, coisa que só pedimos porque Portugal fez o seu trabalho para não ter de o pedir. Em suma, pedimos um alargamento dos prazos, o que é diferente de mais tempo. Muito obrigado.”

Recomendo a leitura de um excelente artigo na revista Der Spiegel (em inglês) sobre o Norte do Mali, tal como se apresenta atualmente. Paul Hyacinthe Mben, 39 anos, correspondente da SPIEGEL em Bamako, a capital, ainda não controlada pelos islamistas, aventurou-se a uma viagem ao norte para testemunhar o que se está a passar. Antes disso, evidentemente, passou semanas a negociar com os chefes dos islamistas o direito de passagem e as respetivas condições. Conseguiu regressar são e salvo, mas por um triz. O seu relato permite-nos compreender melhor quem e o quê andam os franceses a bombardear, e talvez porquê. Um caso sério de regressão social e uma mistura explosiva de religião, violência e droga mesmo aqui nas nossas barbas. Pouco diferente de Medellin, não fora Alá.

Aqui fica a tradução de duas passagens:

«O tribunal da Sharia está instalado numa antiga base militar nos arredores da cidade e é aí que os seus abomináveis castigos são executados. Uma das suas vítimas é Alhassane Boncana Maiga, considerado culpado de roubar gado. Quatro guardas arrastam Maiga, vestido de branco, para um quarto escuro e atam-no a uma cadeira, deixando apenas de fora uma mão. Um médico dá-lhe uma injeção para as dores.
O carrasco-chefe, Omar Ben Saïd, desembainha então uma faca. “Em nome de Deus, pleno de graça e de misericórdia”, proclama, pegando depois na mão do condenado e começando a cortá-la, enquanto o sangue jorra. Quando a faca atinge o osso, a tarefa torna-se mais difícil, mas, ao fim de apenas três minutos, a mão acaba por cair num balde. Pega então no telemóvel, liga ao seu superior e diz: “O homem foi castigado”.
Maiga mantivera os olhos fechados todo o tempo, não libertando um gemido. Foi depois levado para outra sala, onde lhe puseram uma ligadura e, 15 minutos depois, foi posto a andar, tropeçando até à rua. “Estou inocente,” diz. “O que querem que eu faça a partir de agora? Não vou poder trabalhar.”
Uns dias mais tarde, Maiga está morto, provavelmente devido à perda de sangue ou a uma infeção.»

Quanto ao chefe dos bandidos, alegadamente “guerreiros do Senhor”.

«Marginalizado pelos Tuaregues, deixou de apelar à criação de uma nação tuaregue e, em vez disso, começou a promover a Sharia, dizendo: “Os que não seguirem o caminho de Alá são infiéis”. A sua mudança de discurso granjeou-lhe o apoio da al-Qaida e de outros extremistas do Magrebe.
O seu grupo está também envolvido no tráfico de droga no Saara. Os cartéis sul-americanos enviam a cocaína de barco para a Guiné-Bissau, de onde é levada por terra para o Norte – em troca de uma choruda percentagem nos lucros – por rebeldes, revolucionários e bandidos, como os combatentes de Ansar Dine. Os raptos são outra fonte de rendimentos para os “Defensores da fé”. Quando as Nações Unidas aprovaram o envio de tropas para o Norte do Mali em meados de outubro, Ansar Dine ameaçou matar os reféns franceses sob sua custódia.
Ag Ghali tem pouco para dizer ao visitante. “Bem-vindo à cidade islâmica de Kidal,” diz, entrando depois no seu SUV e arrancando a grande velocidade, seguido da comitiva.»

A: É verdade que Vítor Gaspar já não é visto há uns tempos porque está a planear na folha Excel os cortes de 4000 M€ na despesa do Estado social?

B: Sim, mas tem bons fundamentos para isso.

A: O que queres dizer? Referes-te ao relatório?

B: Sim, lá estão bem explícitos os nossos excessos.

A: Mas o relatório só tem pressupostos errados, gráficos desatualizados e, além disso, foi feito pelo próprio Governo!

B: Mas, justamente, não é o Governo que quer reduzir o peso do Estado? Então, tem de o justificar. E pedir a assinatura de um credor é apenas natural.

A: Mas está mal justificado. Nenhuma daquelas teorias tem grande sustentação.

B: Bom, é para isso que serve o período de debate aberto à sociedade civil, não achas?

A: Espera lá, mas a primeira conferência organizada para esse efeito realizou-se por convite e as intervenções não puderam sequer ser relatadas pelos jornalistas, logo, ninguém ficou a saber o que lá se disse.

B: Mas os que lá estavam debateram, não debateram?

A: Suponho que sim, sujeitos a uma regra inglesa mal transposta e, ainda por cima, rejeitada pelos próprios oradores.

B: Esquece a conferência. Nas televisões e rádios, não se debate outra coisa, pois não?

A: É verdade, mas, nas diversas intervenções, predomina largamente a contestação, não só ao relatório e à sua mais que duvidosa qualidade, como também ao debate propriamente dito e ao seu calendário e oportunidade, à falta de justificação para os cortes e ainda ao método seguido para as conferências oficiais com a sociedade civil, que impedirá a organização de qualquer outra, pondo a nu a total falta de seriedade da “discussão”. Como vês, ninguém descortina a mínima seriedade no lançamento deste suposto diálogo.

B: Mas o Governo é sério! Quer mesmo refundar o Estado.

A: E porquê subitamente e de afogadilho, para quê e com que pressupostos? Os que afirmam que Portugal gasta mais em pensões e prestações sociais em percentagem do PIB do que os restantes países da UE? Já se provou que isso é completamente falso.

B: Não temos economia para pagar a desempregados.

A: Porque o Gaspar a destruiu aceleradamente e intencionalmente, criando ainda maior número de desempregados do que os que resultaram da crise internacional, em 2009.

B: Pode ser. Mas uma reforma do Estado é sempre positiva.

A: Depende do modo. Penso que, em vez de reformar o Estado, o que se pretende é passá-lo à reforma, esperando que as suas funções essenciais morram cedo.

B: As piadas não ajudam. O que queres fazer agora? O debate serve precisamente para obtermos contributos…

A: Não vamos voltar ao início… Queres então que sejamos coniventes com as vossas opções?

B: Mas é importante haver discussão.

A: E porquê, nestas circunstâncias?

B: Ora, porque o Gaspar, apesar de não parecer, adora trabalhar com música, de preferência em altos berros. Sabes como é. Génios.

Ouvimos o PSD e o CDS replicarem ad nauseam, às críticas feitas pelos membros do PS aos sucessivos desastres, que criticar é fácil e que o maior partido da oposição estaria obrigado a juntar-se à discussão e dizer o que faria para cortar 4000 milhões de euros na despesa. Criticar é, então, fácil. As críticas foram porém acompanhadas de avisos. Mas dizer o que dizem também me parece fácil, aliás fácil demais, não têm como responder de outra maneira, se a cegueira é para continuar por ordens do Gaspar. Também é demagógico demais. Porém, não deixa de provocar o riso.
Vejamos: pedia-se no Memorando ao PSD e ao CDS que (e recorro a uma imagem) transportassem uma pilha gigantesca de pratos de porcelana delicada de um local para outro em 10 minutos. No trajeto, havia outra atividade humana em curso, que convinha não afetar em demasia. A tarefa, já de si desafiante, pressupunha um piso seco e ausência de vento. O que fizeram? Em vez de terem em conta a delicadeza da operação e de a executarem com ponderação e por partes, não. Agarraram num número de pratos muito superior ao recomendável para, em vez de 10 minutos, demorarem apenas 7 e, no fim, ganharem talvez um prémio.
Iniciada a operação “porcelana”, o peso excessivo da carga causou desequilíbrios vários que fizeram com que a maior parte dos pratos lhes escapasse das mãos e se estilhaçasse com estrondo no chão. Além do mais, tiveram de repor, com o dinheiro dos outros, todos os pratos partidos, e o mesmo teriam de fazer a cada tentativa. Mas não desistiram (o tempo continuava a contar, embora quem o impôs mostrasse alguma benevolência, constatadas a burrice extrema mas sobretudo a subserviência dos protagonistas). Na segunda tentativa, batizada de “agora é que é”, a base do raciocínio manteve-se, com a agravante de ter começado a chover e a ventar, e lá vão os estarolas com nova pilha de igual peso ou ainda maior, para acabarem o serviço mais depressa. Mas com uma diferença: arranjaram maneira de, em caso de novo acidente, o barulho ser abafado na medida do possível. Como muitos previram, novo desastre, que, apesar das cautelas, só a muito poucos passou despercebido. Ouvem então os opositores apontarem-lhes os erros no método seguido, nos cálculos efetuados, instando-os a negociarem o tempo previsto para a operação ou o volume da carga. Respondem que a culpa é do vento e da chuva, mas que a estratégia estava e está certa. Anunciam uma terceira tentativa que acrescenta às anteriores o desprezo total e definitivo pela restante atividade humana. Grita-se-lhes que parem com o processo, que avaliem as consequências, que pensem no enquadramento. Pois bem, aqui chegados, o que respondem? Que criticar é fácil e que seria bom era ouvir sugestões para a terceira tentativa, baseada no exatíssimo mesmo método.
Eu tenho uma: vão-se embora.

«O primeiro-ministro enganou-se mais uma vez, é mais um falhanço do primeiro-ministro», disse [António José Seguro] aos jornalistas.»

Que querido.

E não saímos disto.

Acho grande piada a quem decide andar por aí a papaguear a falácia do Gaspar, segundo a qual os portugueses têm que optar entre uma coisa má – “o aumento dos impostos” – e outra coisa má, ou menos má – “uma maior redução da despesa” (leia-se o desmantelamento do Estado social, fim da educação pública, do SNS, etc.). Embarcaram nesta falácia muitos jornalistas (com Helena Garrido à cabeça) (não garanto, mas aposto que o José Gomes Ferreira não conteve o contentamento perante a formulação de tão brilhante confronto de alternativas), assim como comentadores e colunistas de imprensa, hoje com destaque para o viperino e desprezível Alberto Gonçalves («as exactas forças políticas que criticam os aumentos de impostos também não aceitam reduções na despesa»; «Os “cortes” violam a Constituição (como se estraçalhar as finanças públicas à custa de negociatas e em seguida deslizar para Paris não violasse o artigo que prevê a punição política, civil e criminal das “acções e omissões” que os governantes “pratiquem no exercício das suas funções”». O que está à espera AG para mover um processo-crime?).
A questão, meus senhores, é que não estamos em presença de opções, digamos, disjuntivas. Tal como a situação se apresenta, os impostos “brutais” a que os portugueses ficaram sujeitos, e que já atingiram o limite, são para manter e irão manter-se a par, e não em vez, dos cortes drásticos e repentinos na chamada despesa (este governo entende que todo o dinheiro gasto pelo Estado é despesa, o que é, convém lembrar, um ponto de vista; ponto de vista de quem não hesitará em considerar a Somália um exemplo de Estado pouco gastador). Assim, os comentadores encartados da nossa praça que, em triste figura, se deixam voluntariamente tomar por parvos ou se armam em espertalhões fariam melhor em pensar duas vezes antes de se disponibilizarem para o ridículo e tomarem os ouvintes e leitores igualmente por parvos. E será conveniente que, da próxima vez que o Governo vier falar na redução da despesa vs. aumento dos impostos, alguém lhes pergunte afinal, a aceitarem-se os cortes, quais os impostos que simultaneamente baixarão. Simultaneamente.

O que se passa com este corte de 4000 milhões é que ele parece não ser mais do que a compensação para a enorme derrapagem orçamental de 2012, que o Governo tenta à viva força esconder, e uma medida preventiva para a mais que previsível derrapagem de 2013. Mas, ao mesmo tempo, é-nos dito que não é imposição da Troika, que foi o Governo que propôs (João Proença e penso que o próprio Governo). O que nos leva a concluir que haverá uma tolerância dos credores face aos falhanços de um aluno subserviente e, para nossa desgraça, incompetente, mas que é este que decide aproveitar a presença de credores cuja ideologia partilha para lhes pedir que avalizem e ponham a chancela no programa inicial do então novo PSD, nunca proposto aos eleitores. Há, pois, uma falta de transparência total sobre o que se passa nas relações do Governo com a Troika. E isto não devia nem podia acontecer. Afinal, os governantes deviam estar a representar-nos. Certo é que, através de notícias expressamente secundarizadas, soubemos que a Troika emprestou mais 4000 milhões de euros a Portugal. Porquê, para quê, com quanto entrou o FMI, ninguém perguntou até agora.

Aquilo a que assistimos é a uma estranha promiscuidade e cumplicidade entre a dupla Gaspar/Passos (com Borges na sombra) e o FMI, pelo menos uma dada corrente do FMI, sem estar verdadeiramente claro se é toda a instituição que está nisto envolvida, pois as declarações públicas sobre a austeridade são contraditórias. Como é possível? Uma matéria tão séria como a condução da política e das finanças de um país está a ser tratada ao nível de arranjinhos e combinações à socapa entre amigalhaços, sendo eles os nossos credores? O Selassie sugeriu esta colaboração? Participou no esquema de branqueamento da derrapagem? Participou na farsa da “refundação do Estado” e da aplicação à má fila de um programa não sufragado? Concorda que se retirem neste momento mais 4000 milhões de euros da economia, mesmo depois do desastre a que está a conduzir o excesso de austeridade? É isto comum, encomendar “estudos” e receitas aos credores? Este governo é um escândalo.

Andará Louçã descontente, insatisfeito, inconformado, amargurado, ressacado, frustrado, descompensado? A nova direção, deixada em testamento, já não lhe agrada?

Segundo noticia o jornal i, o ex-coordenador do Bloco, do espaço não tão etéreo para onde se remeteu, congeminou e avançou agora com uma nova corrente interna (atenção, maioritária) à qual resolveu dar o nome de «Socialismo» (ler notícia aqui).
E «socialismo» porquê, pergunto eu? Porque Louçã alimenta o grande sonho de capturar o PS e de ser, tudo o indica, o seu líder. O grande sonho de se sobrepor em sua vida a Sócrates, António Costa, Silva Pereira, Correia da Campos, João Galamba e muitos outros de envergadura semelhante na condução do país. E apesar das aterragens forçadas na realidade a que por vezes o têm obrigado – lembro a derrota esplendorosa que Sócrates lhe infligiu num célebre debate eleitoral – o homem não desiste. Tem assim muito de Dom Quixote, mas também há Sanchos Pança em seu redor.

«A solução não passa pelo PS – “o centro morreu” –, mas por um governo de esquerda, do Bloco. “É precisa uma inversão do modo de fazer política: começar na ofensiva. Não fazemos do PS o centro da política à esquerda, pois isso seria desistir.”»

Não sei se ainda iremos a tempo de o ver, daqui a uns anos, a criar uma nova corrente no Bloco chamada «Social-democracia». Anda claramente atrasado.

Nota a propósito: Muitos partidos europeus nascidos como «socialistas» inserem-se, e por muitas e boas razões que não cabe aqui enumerar, na área ideológica da social-democracia. É o caso do português. O termo «socialismo» transporta uma carga histórica, que não tem necessariamente de ser apagada.