Depois da prepotência e provincianismo de Cavaco, da mediocridade e traição de Barroso, da incompetência e desvario de Santana e da desonestidade e irresponsabilidade de Passos, não estará mais do que na altura de pedir ao PSD para emigrar em peso e levar a sua decadência com ele?
Arquivo mensal: Julho 2012
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Recession Boosts Beauty Product Sales, Study Finds
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Getting Married or Having a Child Makes You Less Satisfied at Work, New Research Shows
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Human Yawns Unleash Dog Yawns
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Exactissimamente
Notícia da boa decisão do TC não é manifestamente exagerada
A Penélope não tem razão. A decisão do TC é não só uma boa decisão, como uma excelente decisão. Sem intenção, a Penélope está a aderir ao discurso da direita que tentou enterrar uma sentença histórica atribuindo-lhe um significado que a mesma não tem.
Vamos por partes:
O TC declarou inconstitucionais os cortes conhecidos aos servidores públicos: eis a vitória;
O TC castigou o Governo afirmando que o mesmo fez um OE inconstitucional: eis a vitória;
O TC afirmou que os subsídios e as pensões são direitos fundamentais, esmagando as teses inovadoras que começavam a dá-los como direitos legais na inteira disponibilidade do legislador: eis a vitória;
O TC dignificou os servidores públicos acabando com mitos que visavam um ódio sobre essa classe, por acaso aquela que faz o Estado, esse malvado que este Governo quer destruir: eis a vitória.
Ao contrário do que diz a Penélope, os subscritores do pedido – sou uma delas – não esperavam necessariamente um efeito retroativo. Nós sabemos que existe o artigo 282/4 da Constituição e prevíamos como possível, em face do descalabro da execução orçamental e do pouco tempo até ao início da preparação do próximo OE, que o TC fizesse uso da competência fundada em razões excecionais e que se traduz nisto: os cortes são inconstitucionais, os servidores públicos não poderão voltar a ser confiscados, mas o cumprimento desta decisão poderá só ter lugar aquando do OE de 2013.
É perfeito? Não.
Penso que só poderia ter sido evitado por uma fiscalização preventiva por parte de Cavaco, o inconsequente.
Mas entre isto e o prometido “às pinguinhas” até 2018, acho que se ganhou. E muito.
Depois, ao contrário do que escreve a Penélope, o TC não legitimou o incumprimento da sua decisão através da TROIKA. Teve em conta a impossibilidade orçamental imediata para a sua decisão ter efeitos imediatos.
Vejo com tristeza quase todos caírem na armadilha do PM: “o TC aponta para o alargamento da medida aos privados”.
Não, não aponta. Nem poderia apontar por força do princípio processual do pedido. Cinge-se às normas sindicadas e diz se são ou não inconstitucionais. Não faz política. Não explica como se corrige a inconstitucionalidade.
O PM que já sabe que o aumento da austeridade diminuiu as receitas ficais, fechou empresas, aumentou o desemprego, aumentou o défice (7,8), vai – vingança – aplicar a medida decidida inconstitucional aos privados??
Tenham dó.
Ironia das ironias
Passos e Relvas chegaram ao poder juntos, como dupla. Fazendo fé em Helena Roseta, esta dupla terá até uma dinâmica de casal, exibindo o seu amor com obscenidade para melindre de terceiros. Juntos foram castigados por Ferreira Leite e Pacheco Pereira e juntos se coordenaram com Cavaco para a farsa do período em que Passos ganha o PSD até às eleições presidenciais e para a tanga da viabilização do Orçamento para 2011 e subsequente chumbo do PEC 4.
A campanha eleitoral que o duo invulgar desenhou consistiu num chorrilho de mentiras que prometiam a salvação para o dia seguinte à mistura com uma enxurrada de ofensas cuja lógica era a de levar ao paroxismo a diabolização de Sócrates e de quem estivesse ao seu lado. Ferreira Leite pediu que o expulsassem da política mesmo que perdesse as eleições de modo a poder ficar descansada, Catroga comparou o então primeiro-ministro e secretário-geral do PS a Hitler, Morais Sarmento comparou-o a Saddam, Luís Arnaut ao Drácula e Relvas avisou os seus filhos, e parentes em geral, para a vantagem em passarem a negar qualquer tipo de relação sanguínea com aquele monstro. Isto foi dito, foi filmado, apareceu escrito e ninguém se perturbou. Tratava-se de Sócrates e do PS, o ódio unia ranhosos e imbecis na mesma falange.
Neste momento, aqueles que exploraram – e continuarão a explorar – todas as oportunidades para fazerem ataques de carácter aos seus adversários são coordenados politicamente pelo maior desastre moral de que há memória na governação das últimas décadas em Portugal. Confirma-se uma lei com milhares de anos, abundantemente exposta nos textos sapienciais: os tartufos são os piores. E surge a questão que explica a anomia de Cavaco e Seguro, essa plena consciência de que a queda de Relvas será, no curto prazo, a queda do Governo – posto que Passos branqueia qualquer escândalo de Relvas, assim se disponibilizando para ser igualmente responsabilizado pelo deboche, e posto que Passos não parece ter cabeça nem pulso para ficar a solo no leme do Titanic laranja.
Ironia das ironias: os políticos que cavalgam o populismo da “verdade” e da “transparência” são a caução mais forte para um Governo dirigido pela escória de um partido de escroques.
Lembra-te
O Presidente perdeu o juízo
«Independente do julgamento que possa ter feito em relação ao orçamento para 2012, imagine o que seria, Portugal, tendo negociado com instituições internacionais um acordo de assistência financeira, se não tivéssemos orçamento, quando o orçamento é a peça central da política económica e financeira do país e essa é a razão por que talvez nunca nenhum Presidente da República pediu fiscalização preventiva», acrescentou.
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Não há duas interpretações possíveis para estas palavras, apenas esta: o indivíduo que é pago pelo Estado para exercer o cargo de Presidente da República está a invocar um acordo de empréstimo com entidades estrangeiras em ordem a justificar a sua demissão voluntária para respeitar e fazer respeitar a Constituição. Ainda por cima, o indivíduo, e quem o apoia, tudo fez para que Portugal fosse obrigado a recorrer a esse empréstimo, e nas piores condições negociais. Era o três em um: queda de Sócrates, subida da direita ao poder e licença ao abrigo da Troika para uma experiência de reengenharia social nascida da mais irresponsável ignorância.
Isto é muito, muito e muito grave. Mesmo assim, tem apenas uma ínfima parte da gravidade que as sucessivas sondagens vão mostrando: o eleitorado não entende, sequer percebe, que foi vítima de uma colossal golpada que começou a ser aplicada a 9 de Março de 2011 a partir da tribuna da Assembleia da República.
Excerto do debate de hoje na TVI 24: das mentiras sobre a decisão do TC
Good food for good thought
3. Realize that when people say, “You’re starting what?” that you’re on to something.
Most people will tell you that you’re crazy when you present a fresh idea, so you have to be a contrarian to forge ahead anyone. You need to realize that you have a viable business idea when you find the “white space,” which is just a new need in the marketplace that no one is filling. In 1980, Fred Carl Jr. was designing a new home kitchen and his wife, Margaret, wanted a heavy-duty range like her mother’s 1947 Chambers range. They weren’t made anymore so Carl looked into restaurant ranges; but they weren’t suitable for homes. So Carl decided to make one. All the major manufacturers told Carl that no one would want a commercial-style range for the home. Everyone thought he was crazy. That’s when Carl realized he had a good business idea, and named his range, Viking, because it was strong and enduring.
Notícia da boa decisão do Tribunal Constitucional é manifestamente exagerada
Faz parte da democracia questionar decisões governativas e, nesse contexto, fizeram bem os deputados que solicitaram o Tribunal Constitucional, colmatando mais uma lacuna e incongruência de Cavaco Silva. Não estavam talvez à espera que o mesmo tribunal abrisse uma exceção para o ano em curso, mas já lá vamos. Também o uso que o Governo fará dessa decisão não está nas mãos dos deputados da oposição determinar, mas evidentemente que não deixarão de reagir às próximas decisões que tome à luz do acórdão do TC para tentar corrigir, com muitas aspas, o descalabro da execução orçamental. Chama-se controlo político e é importante para a opinião pública. Este Governo é incompetente, anti-patriótico, submisso e insensível. E cada ato seu o atesta.
Para piorar uma situação económica e financeira já péssima, bem pior do que antes das eleições de junho do ano passado, o Governo prepara-se, pois, para reforçar a dose do remédio que, em vez de reduzir o défice e a dívida, os aumenta. Vem aí mais austeridade e o TC deu-lhe um bom pretexto para confiscar parte dos vencimentos dos trabalhdores do setor privado, para o ano, através da imposição de uma taxa extraordinária.
Por outro lado, se as razões que o TC considera válidas para a manutenção dos cortes nos subsídios da Função Pública este ano se mantiverem para o ano, ou seja, as exigências da Troika e a constatação de uma situação de exceção, não há motivo nenhum para que o Governo, respaldado pela própria decisão do TC, não mantenha os cortes para o ano.
Estamos assim a chegar ao fim da linha que conduzia a Atenas. E à conclusão óbvia de que, bom ou mau aluno, um país do euro que aplique a receita da austeridade intensa e punitiva ao gosto alemão está condenado à miséria durante anos sem fim (pelo menos, até os bancos alemães resolverem a exposição à dívida dos outros), apenas lhe restando, para o evitar, equacionar as vantagens de 1) forçar uma renegociação do Memorando utilizando a chantagem da ameaça de saída da moeda única; e 2) sair pura e simplesmente pelo seu pé, de preferência negociando uma atenuação do impacto. Isto porque é cada vez mais claro que a Alemanha não mudará o rumo traçado, aliás, cada vez mais o eleitorado popular do norte da Europa protesta contra o que considera ser o pagamento dos desvarios dos povos do sul. Um simplismo e uma mentira, mas que influencia o voto. E que abre fortes perspetivas de que tudo acabe mal ou muito mal.
A nível internacional, há queixas crescentes contra o empobrecimento dos europeus. Todos os mercados se ressentem. Os problemas de Itália e Espanha não estão resolvidos e novas medidas de austeridade vão ser aplicadas. Até quando?
O Tribunal Constitucional português cumpriu mais ou menos a sua função. O parêntese do ano em curso abre a porta a todas as interpretações e sequências, sendo que nenhuma delas é a devolução dos subsídios confiscados.
A Constituição não cede à crise: eis a sua mais bela função. Ganharam os que serviram de bode expiatório das contas públicas
“A diferença de tratamento é de tal modo acentuada e significativa que as razões de eficácia da medida adotada na prossecução do objetivo da redução do défice público para os valores apontados nos memorandos de entendimento não tem uma valia suficiente para justificar a dimensão de tal diferença, tanto mais que poderia configurar-se o recurso a soluções alternativas para a diminuição do défice, quer pelo lado da despesa (v.g., as medidas que constam dos referidos memorandos de entendimento), quer pelo lado da receita (v.g. através de medidas de carácter mais abrangente e efeito equivalente à redução de rendimentos). As referidas soluções, podendo revelar-se suficientemente eficientes do ponto de vista da realização do interesse público, permitiriam um desagravamento da situação daqueles outros contribuintes que auferem remunerações ou prestações sociais pagas por verbas públicas.
Daí que seja evidente que o diferente tratamento imposto a quem aufere remunerações e pensões por verbas públicas ultrapassa os limites da proibição do excesso em termos de igualdade proporcional.
Apesar de se reconhecer que estamos numa gravíssima situação económico-financeira, em que o cumprimento das metas do défice público estabelecidas nos referidos memorandos de entendimento é importante para garantir a manutenção do financiamento do Estado, tais objetivos devem ser alcançados através de medidas de diminuição de despesa e/ou de aumento da receita que não se traduzam numa repartição de sacrifícios excessivamente diferenciada.
Aliás, quanto maior é o grau de sacrifício imposto aos cidadãos para satisfação de interesses públicos, maiores são as exigências de equidade e justiça na repartição desses sacrifícios.
A referida situação e as necessidades de eficácia das medidas adoptadas para lhe fazer face, não podem servir de fundamento para dispensar o legislador da sujeição aos direitos fundamentais e aos princípios estruturantes do Estado de Direito, nomeadamente a parâmetros como o princípio da igualdade proporcional. A Constituição não pode certamente ficar alheia à realidade económica e financeira e em especial à verificação de uma situação que se possa considerar como sendo de grve dificuldade. Mas ela possui uma específica autonomia normativa que impede que os objetivos económicos ou financeiros prevaleçam, sem quaisquer limites, sobre parâmetros como o da igualdade, que a Constituição defende e deve fazer cumprir.
Deste modo se conclui que as normas que preveem a medida de suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, quer para pessoas que auferem remunerações salariais de entidades públicas, quer para pessoas que auferem pensões de reforma ou aposentação através do sistema público de segurança social, durante os anos de 2012 a 2014, violam o princípio da igualdade, na dimensão da igualdade na repartição dos encargos públicos, consagrado no artigo 13.º da Constituição.
Por esta razão devem ser declaradas inconstitucionais as normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), tornando-se dispensável o seu confronto com outros parâmetros constitucionais invocados pelos Requerentes.
Apesar de a situação específica dos reformados e aposentados se diferenciar da dos trabalhadores da Administração Pública no activo, sendo possível quanto aos primeiros convocar diferentes ordens de considerações no plano da constitucionalidade, em face da suficiência do julgamento efectuado, tendo por parâmetro o princípio da igualdade, tal tarefa mostra-se igualmente prejudicada.
6. Estas medidas de suspensão do pagamento de remunerações e de pensões inserem-se, como ficou aludido, no quadro de uma política económico-financeira, tendente à redução do défice público a curto prazo, de modo a dar cumprimento aos limites (4,5% do PIB em 2012) impostos nos memorandos acima mencionados, os quais condicionam a concretização dos empréstimos faseados acordados com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional.
Sendo essencial para o Estado Português, no atual contexto de grave emergência, continuar a ter acesso a este financiamento externo, o cumprimento de tal valor orçamental revela-se, por isso, um objetivo de excecional interesse público.
Ora, encontrando-se a execução orçamental de 2012 já em curso avançado, reconhece-se que as consequências da declaração de inconstitucionalidade acima anunciada, sem mais, poderiam determinar, inevitavelmente, esse incumprimento, pondo em perigo a manutenção do financiamento acordado e a consequente solvabilidade do Estado. Na verdade, o montante da poupança líquida da despesa pública que se obtém com a medida de suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou prestações equivalentes a quem aufere por verbas públicas, assume uma dimensão relevante nas contas públicas e no esforço financeiro para se atingir a meta traçada, pelo que dificilmente seria possível, no período que resta até ao final do ano, projetar e executar medidas alternativas que produzissem efeitos ainda em 2012, de modo a poder alcançar-se a meta orçamental fixada.
Estamos, pois, perante uma situação em que um interesse público de excepcional relevo exige que o Tribunal Constitucional restrinja os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos permitidos pelo artigo 282.º, n.º 4, da Constituição, não os aplicando à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.
Decisão
Pelos fundamentos expostos:
a) Declara-se a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012).
b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.
Lisboa, 5 de julho de 2012.- João Cura Mariano – Ana Guerra Martins – Joaquim de Sousa Ribeiro – Maria João Antunes – Carlos Fernandes Cadilha – Gil Galvão – Catarina Sarmento e Castro (com declaração, quanto ao efeitos) – Carlos Pamplona de Oliveira (vencido quanto à alínea b), nos termos da declaração junta) – J. Cunha Barbosa (com declaração de voto quanto aos efeitos) – Vítor Gomes (Vencido, quanto à al. a) da decisão, nos termos da declaração anexa). – Maria Lúcia Amaral (vencida, quanto à alínea a) da decisão, nos termos da declaração anexa) – Rui Manuel Moura Ramos (Vencido, quanto à alínea a) da decisão, nos termos da declaração anexa).”
Terá sido o Rei de Espanha?
Indicada pelo PSD para integrar o conselho regulador da ERC, Raquel Alexandra disse que foi “vítima de chantagens e de ameaças”. “Foi extremamente grave. Não imagina o ponto a que as coisas chegaram”, acrescentou.
Quando a deputada do PS Inês Medeiros pediu mais esclarecimentos sobre as “ameaças e chantagens”, o presidente da ERC, Carlos Magno, chamou a si a palavra, dizendo que respondia “a isso”.
No entanto, Carlos Magno não explicou a que “ameaças e chantagens” a ex-jornalista se referia.
Já é oficial: este gajo não existe
A fotografia, senhor reitor?
Lê-se no Público de hoje:
«O reitor da instituição, Mário Moutinho, disse à Lusa que Miguel Relvas apresentou o dossiê com as suas habilitações, descrevendo o seu percurso profissional, e que o Conselho Científico da Lusófona o analisou e não teve dúvidas em conceder-lhe a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano. Do dossiê, disse Mário Moutinho, faziam parte “fotografia, currículo, certificados, cartas de recomendação, tudo o que entendeu poder ajudar a que a instituição reconhecesse o seu trajecto de vida”.»
Com a fotografia apensa às cartas de recomendação, é que o reitor não teve qualquer dúvida.
Eu só pergunto: a Lusófona decidiu conceder-lhe a licenciatura* “em apenas um ano” ANTES ou DEPOIS de ter feito x (x pode ser igual a zero) cadeiras?
Quem inspeciona e autoriza estas universidades? E já agora os seus reitores.
Relvas agrava a crise do crédito malparado
O curso de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusófona, de 6 semestres, tem 36 disciplinas, correspondentes a 180 créditos. Admitindo boamente (não estou a dizer que acredito) que o Relvas passou em 12 exames em 2006-2007, restavam 24 cadeiras, correspondendo mais ou menos a 120 créditos.
O Público analisou os regulamentos para reconhecimento de competências de outras instituições de ensino, como a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a Universidade do Algarve e a Universidade Autónoma e verificou que, nestas instituições, a creditação de competências originárias da “experiência profissional” não podem ultrapassar os 30 créditos, no caso da primeira, e de 60 créditos, no caso das restantes.
Como é que foram atribuídos os tais 120 créditos (se não foram mais) a Relvas?
A Lusófona não quer explicar, por isso vou imaginar:
30 créditos – valiosa “experiência profissional” adquirida como secretário de Estado no governo de Barroso.
30 créditos – simpatias maçónicas da Lusófona.
10 créditos – bónus de manteigueiro.
10 créditos – prémio de chico-esperto.
10 créditos – cartão do partido laranja.
10 créditos – cunha de Silva Carvalho.
10 créditos – comprados na candonga.
10 créditos – surripiados num cacifo da Lusófona.
Cenas dos próximos capítulos: a licenciatura de Passos Coelho em Economia na Universidade Lusíada (2001).
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Oferta do nosso amigo Júlio
Coisas que os portugueses ainda não aprenderam
É verdade, este crânio foi eleito para salvar Portugal dos terríveis socráticos
Apesar de reconhecer que os tempos que temos vivido nos últimos anos nos trouxeram mais cautelas a todos, é hoje muito evidente que o sistema financeiro na Europa desenvolveu um sentido de risco e de aversão ao risco que às vezes dificulta aquilo que é a própria função do sistema financeiro, que é estar disponível para que as empresas e as boas ideias possam florescer.
Esta cultura de aversão ao risco, espero, não se desequilibre muito mais, porque se se desequilibrar muito mais qualquer dia temos algum sistema financeiro, mas não teremos economia que o suporte.
Aqui infelizmente não há grandes atalhos que possamos fazer. Venceremos estas dificuldades, estou certo, e se continuarmos determinados a olhar para o mundo, de uma forma aberta, não discriminatória, em que o conhecimento esteja realmente à mão da utilidade que lhe podemos dar, então estou certo que os tempos que vamos viver nos próximos anos podem ser mais mobilizadores e mais geradores de prosperidade e de riqueza para todos.
Nós queremos ser uma economia, um país, uma sociedade, mais aberta, em que as nossas empresas possam exportar mais, mesmo as que não conseguirem exportar, que possam ser competitivas, como se estivessem a exportar porque isso significa que nós próprios, no mercado interno, dentro do nosso país podemos beneficiar de melhores serviços, de melhores, produtos, a melhores preços.
Que é como quem diz, libertar mais recursos para apoiar outros que precisam mais, para reforçar as nossas políticas públicas ou simplesmente para deixar que as próprias famílias, as pessoas, as empresas, possam fazer escolhas mais ambiciosas, que não estejam tão limitadas como hoje estão pelos impostos e pela necessidade de corrigir os desequilíbrios que acumulamos.
Um dia de domingo
As figuras públicas – jornalistas, políticos, opinantes – que usam o caso da licenciatura de Sócrates para o atacar servem-se de material obtido em escutas (portanto, relativo a um certo contexto lateral aos factos), o qual interpretam de modo enviesado para poderem continuar e até reforçar o ataque, e adoram repetir a caricatura do “curso tirado num domingo”, esse episódio em que uma qualquer nota terá sido colocada em pauta no fim-de-semana em vez de o ter sido na segunda ou sexta-feira.
Do que estes fariseus nunca falam é do facto de a licenciatura de Sócrates ter sido investigada pelo Ministério Público mais do que uma vez. O que estes calhordas nunca referem é o facto de nada nem ninguém poder impedir a demonstração de algum ilícito ou irregularidade, bastando para tal que as provas sejam exibidas num qualquer pasquim. E onde estão elas?
Obviamente, a ideia de que Sócrates pode ter concluído a licenciatura fazendo algumas cadeiras na desportiva não provoca qualquer tipo de objecção cognitiva. A resposta normal, para quem tenha passado pela academia, será a de admitir a alta probabilidade de tal ter acontecido. Coisas dessas e muito piores preenchem as memórias de todos os licenciados, fazem parte do folclore universitário quer sejam reais ou fruto das inevitáveis teorias da conspiração. Para mais, sendo Sócrates um político de carreira, o seu estilo de vida e estatuto social tornam verosímil a eventualidade de ter sido ajudado a concluir o curso. Contudo, não havendo prova, alimentar a suspeita é preferir a difamação e a calúnia.
Os seus inimigos, dado o prémio altíssimo da sua captura, não estão dispostos a conceder-lhe o benefício da dúvida. Eles nem sequer respeitam a sua condição de inocente, um inocente que já passou o teste da averiguação criminal e sobreviveu à perseguição jornalística. Para sempre, os pulhas e os broncos repetirão que o seu curso foi tirado num domingo. E algo no íntimo dos broncos e dos pulhas se animará, um arroubo de vitalidade atravessará esses farrapos encardidos com que simulam ter uma coluna vertebral.