Todos os artigos de Valupi

Inveja bissexta

Tenho inveja de quem nasceu a 29 de Fevereiro. Porque, durante 3 anos seguidos, ficam com a liberdade de escolherem duas outras datas, em dois meses diferentes, para celebrarem o seu aniversário. E também porque podem retirar 3 a cada 4 anos no registo biográfico mental, chegando aos 80 com a convicção secreta de só terem 20 aninhos.

Parece pouco? Pode ser o que mais importa.

Passos criminoso

Num sábado, há duas semanas, andei de Metro em Lisboa. Mais de 70% dos passageiros não eram caucasianos. Desta minoria, uns 10% seriam ostensivamente estrangeiros. Não vi o menor desacato, uma simples discussão. Apenas rostos indecifráveis quanto à sua biografia e variabilidade etnográfica num registo de provável baixa condição social, salvo pontuais excepções.

Subitamente, não só compreendi mas também senti como pode ser altamente eficaz espalhar o medo acerca desta paisagem demográfica. Os mecanismos tribais do racismo e da xenofobia estão antropologicamente enraizados, fazem parte da herança biológica ligada ao instinto de sobrevivência. É muito mais fácil suspeitar de um estranho do que confiar nele, especialmente se esse estranho se apresenta culturalmente exógeno aos nossos grupos sociais onde construímos a identidade.

Passos a imitar Ventura pode não surpreender, posto que criador e criatura se têm declarado aliados desde Loures. Contudo, porém, todavia, ver um ex-primeiro-ministro (ainda com planos de voltar à ribalta política) a acirrar os instintos que podem causar alarme social, pânico colectivo e violência física potencialmente letal é historicamente significativo. O PSD pode mesmo ter deixado de fazer sentido no regime após a algaraviada de Passos a 26 de Fevereiro de 2024. Pela simples razão de ser incompatível com a decência pertencer a um partido onde a irresponsabilidade máxima é recompensada com discursos ao lado do líder e com um messianismo alimentado pela escória da direita portuguesa.

Há crimes cometidos por imigrantes? Sim. Tal será inevitável, estatisticamente necessário. Mas, como a sua percentagem é muitíssimo mais baixa do que a dos crimes cometidos por portugueses, o discurso que diaboliza os estrangeiros — e que aponta as suas tochas e forquilhas na direcção de pessoas com aparência africana e asiática — é uma mentira que procura instigar o ódio. Pretende-se levar para o Parlamento ainda mais incendiários do pior que existe na natureza humana.

A solução dos populistas de direita contra o crime é sempre serem eles a cometer crimes.

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Dominguice

E o Marcelo, pá? Protegido pela comunicação social, poupado pelo sistema político, quando aparece expõe-se cognitivamente friável, moralmente pusilânime. Contraste radical com a postura irresponsável, acintosa, estouvada que, durante quase dois anos, gerou instabilidade política absurda e criou as condições para um golpe de Estado judicial — o qual ele validou e consumou.

Marcelo, no seu segundo mandato, quis brincar aos monarcas absolutistas. Vai acabar decapitado, a guilhotina será o juízo da História.

No lugar do outro

«no lugar de J.S., e sendo inocente, eu — embora sendo levado a julgamento por crime diferente daquele de que teria sido acusado — não recorreria mais nem tentaria prorrogar mais o julgamento: quereria antes, quanto mais depressa possível, poder provar a minha inocência — se verdadeira.»

Miguel Sousa Tavares

Problema: o Miguel não está no lugar de José Sócrates. Só estando descobriria o que o lugar tinha para lhe ensinar, quem ele quereria ser nessa condição e estado. Por exemplo, poderia constatar que o sistema de Justiça estava viciado (como se viu com Armando Vara e se vê com a própria Operação Marquês, como se viu e vê na Operação Influencer), restando-lhe lutar com todos os recursos à sua disposição para evitar correr o risco do prejuízo maior.

Também pode acontecer que Sócrates não esteja inocente, daí calculando que não conseguiria obter em julgamento a sua absolvição. Só que essa hipótese, legítima para quem apenas pode ir assistindo ao desfilar público dos factos e especulações, não é o que mais importa na Operação Marquês. A hipótese de ser culpado tem na actualidade a consistência de uma bola de sabão a embater na calçada. A única realidade sólida no presente é a de estar inocente posto que nenhum crime foi ainda dado como provado em julgamento e, depois, transitado em julgado.

O Miguel deu uma peremptória e ofuscante lição de moral à sociedade e ao regime. Ele leu tudo, nada encontrou que sustente a exploração política e mediática continuamente a ser feita. Teve como resposta o mais imperturbável silêncio dos que andam há anos, quase duas décadas, a urrar as suas certezas de culpabilidade. Os perseguidores profissionais de Sócrates, uns por ódio político e outros por predação, são iguais aos broncos e maluquinhos que montam banca nas caixas de comentários deste blogue: nada leram do processo e têm alergia a quem pretenda que se faça justiça a Sócrates. Estes pulhas não sabem coisa nenhuma para além das gordas do lixo do sensacionalismo e da violência da indústria da calúnia porque apenas lhes interessa a continuação do linchamento de um certo cidadão e terceiros relacionados com ele.

Ter um ex-primeiro-ministro condenado por corrupção, sem haver dúvidas quanto à justiça da sentença, seria uma nódoa histórica que abalaria o PS e o regime. Mas ter uma Justiça que desonra a sua autoridade e viola o Estado de direito democrático é um dos maiores perigos concebíveis para a segurança nacional e para a ordem pública. É uma forma de tirania, um ataque à liberdade.

Nada

«A mim, enquanto português, não me é indiferente saber se José Sócrates é culpado ou inocente. E quando digo saber, é mesmo isso: não me basta ter uma ideia, uma percepção, uma presunção, uma preferência. Eu quero saber qual das duas coisas é verdade: se tivemos um primeiro-ministro que, como sustenta a acusação pública, foi corrupto até à medula ou se, pelo contrário, foi e continua a ser alvo de um procedimento judicial fundado justamente em presunções e não em factos. A menos que estivesse disposto a aceitar, desde já, a conclusão tirada pelo director do “Público”, David Pontes, quando escreveu que “a presunção de inocência continua a valer, mesmo que as fracas justificações de José Sócrates há muito tenham levado a maioria dos portugueses a tirar as devidas conclusões sobre a sua conduta”. Há muito e as devidas conclusões? Desde quando e com base em quê? Acaso a “maioria dos portugueses” e o próprio David Pontes se deram ao trabalho de ler com atenção e espírito isento as 4083 páginas da acusação do Ministério Público (MP), as 6728 páginas da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa e agora as 683 páginas do acórdão da Relação sobre o recurso do MP dessa decisão? É um trabalho muito chato, eu sei, mas acham que é possível tirar “as devidas conclusões” sem o fazer? Se sim, então para que será necessário também um julgamento? Bom, eu dei-me a esse trabalho (saltando os longos e repetidos copy paste), porque, como disse, a conclusão não me é indiferente enquanto cidadão e só será séria se informada. De tudo o que li e ouvi ao longo destes 10 anos tirei algumas conclusões que me parecem pacíficas:

— Durante três anos, de 2011 a 2014, José Sócrates (J.S.) viveu, e largamente, à conta de um amigo, Carlos Santos Silva (C.S.S.), que lhe pagou todas as despesas pessoais, incluindo aquelas de outras quatro ou cinco pessoas a quem ele, por sua vez, ajudava a sustentar;

— Mas se viver por conta, especialmente um ex-PM, não será propriamente glorioso, também não é crime. E tanto J.S. como C.S.S. admitiram que o primeiro vivia dos empréstimos do segundo, que, pelas contas deles, terão somado entre meio milhão e 1,1 milhões de euros — ou 4.733.691,30 euros, segundo a acusação;

— Porém, diz o MP, isto só foi possível porque o dinheiro, que provinha de contas de C.S.S. na Suíça, não era dele, mas sim de J.S., e adquirido devido a corrupção;

— Disto — de uma e outra coisa — não existe qualquer prova directa no processo, sustentando o MP, e agora também o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que tal não é necessário, bastando a prova por deduções, suposições ou presunções, pois que, como foi escrito a certa altura, “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”. Salvo melhor opinião, tal não me parece nem suficiente nem recomendável como prática de incriminação criminal: se eu for apanhado a comer caviar no Gambrinus, isso não significa que tenha acabado de assaltar um banco. Sócrates começou a ser investigado muito antes de ser preso; esteve detido preventivamente 10 meses; o inquérito demorou cinco anos e foram interrogadas dezenas de pessoas, feitas inúmeras buscas, centenas de apreensões, horas incontáveis de escutas telefónicas e inumeráveis outras diligências envolvendo uma quantidade imensa de procuradores e inspectores: é difícil convencer um tribunal sem pré-juízos de que, face à magnitude de meios da investigação envolvidos e à gravidade da acusação — Sócrates corrompido pelo Grupo Lena, por Vale do Lobo e pelo GES —, não haja para apresentar como prova do que se imputa um só testemunho, uma escuta, um e-mail, um documento, um papel, uma fotografia, uma transferência bancária, o relato de um encontro, uma conversa. Nada.»


Miguel Sousa Tavares

De maneiras que é isto

Se desde o início tivesse sido o juiz Ivo Rosa, ou o juiz Jorge Bernardes de Melo, ou o juiz Nuno Dias da Costa, ou este colectivo de juízes de Viana do Castelo, ou o juiz X, ou o juiz Y, ou o juiz Z, a validar os actos processuais da Operação Marquês e a velar pelos direitos e garantias dos arguidos, esta teria sido uma coisa completamente diferente.

Diferente porque mais próxima da justiça, fosse qual fosse o seu resultado. Tal como correu, com um juiz que se comportou como defensor do Ministério Público e amplificador da acusação, para além de verdugo e vedeta populista, a Operação Marquês foi sempre um processo político que se transformou num fiasco policial, num imbróglio judicial, numa perseguição individual, num linchamento social, num tabu moral, numa cobardia cívica e num vexame comunitário.

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Dominguice

A pandemia, com o choque do isolamento social, as perdas laborais e financeiras, a convivência intensiva e forçada das famílias, e a ansiedade desvairada antes de aparecerem as vacinas, levou a um grande aumento da depressão. Quando estávamos convencidos de ter passado o pior a seu respeito, a Rússia invadiu a Ucrânia. Especialmente para os europeus, tal levou a um novo grande aumento da depressão, tanto por se ter guerra na Europa como pela retórica de ameaça nuclear dos putinistas. Quando essa guerra estabilizava na rotina do impasse, o Hamas organizou um massacre de civis em Israel, o qual deu origem a uma destruição bíblica da Faixa de Gaza. O sofrimento inumano causado de parte a parte a encher os noticiários, e a explosão de ódio sectário numa situação de impossível favorecimento moral, levou a mais um drástico aumento da depressão. Depressão cada vez mais profunda neste processo acumulativo sem fim à vista, como a situação política na América faz prever e as alterações climáticas impõem como certeza.

Eleitores deprimidos perdem capacidade cognitiva e tomam decisões impulsivas. São vítimas de sensacionalismos rapaces, pasto para populistas com a cassete da extrema-direita. Explicam as sondagens.

Decente versus Pulha

Pontuar debates políticos impõe uma lógica de competição onde se procura estabelecer quem “ganhou”, para assim também carimbar quem “perdeu”. Essa decisão é entregue a jurados oficiosos que não precisam de seguir qualquer metodologia de avaliação objectiva. Daí comportarem-se, sem excepções, como editores de uma agenda política subjectiva. Perseguem e castigam as suas animosidades, protegem e louvam as suas afinidades. E gerem o grau de obscenidade nos seus vieses de acordo com a sua marca pessoal.

Embora este contexto possa, ainda assim, gerar comentários qualitativamente úteis para o esclarecimento da audiência e para as escolhas do eleitorado, nos casos onde o comentador não é sectário e tem módica honestidade intelectual, o resultado colectivo reduz a campanha eleitoral à política-espectáculo. Isto é, a racionalidade do acto eleitoral — a escolha de um Parlamento que dará legitimidade a um Governo — é substituída pela encenação de uma luta onde está em causa conseguir agredir o adversário, dar-lhe socos. No final, contam-se os socos respectivos e, com sorte, há KO para festejar nos estúdios televisivos. Segue-se a amplificação mediática da glória do vencedor e da humilhação do derrotado.

Os directores, editores e jornalistas da nossa imprensa querem este modelo (pois não passam de irresponsáveis à procura de audiências), os políticos igualmente (aceitam a degradação do seu papel na sociedade). Mas é fácil imaginar outro, qualquer outro. Por exemplo, o velhinho modelo SWOT evitaria a retórica e o jargão da porrada. Geraria comentários mais inteligentes, porque mais compreensivos e prospectivos. A qualidade da opinião no espaço público melhoraria ao se reduzir drasticamente o efeito tóxico de contágio com o caudal de violência emocional ininterruptamente a ocupar a pantalha.

Ou então, tão-só, substituir os números pelo léxico. Usando o debate entre Rui Tavares e André Ventura como exemplo, e em vez de começar a dizer coisas a partir de algarismos, os comentadores ficariam obrigados a escolher duas palavras de síntese. No meu caso seria: Decente versus Pulha.

Só se desilude quem se ilude

O debate entre Pedro Nuno Santos e André Ventura foi uma desilusão. Só se desilude quem se ilude, pelo que a minha ilusão prévia era a de ir ver, finalmente, alguém colocar o traste no seu lugar. E ninguém com maior responsabilidade para tal do que um líder do PS — fosse quem fosse esse líder.

Ventura é um actor político banal, rasca e altamente previsível. Tem uma cassete, repete-a à exaustão. Apela a uma fatia do eleitorado que está condicionada pela iliteracia política, pela insegurança financeira, pela ansiedade social e pela deficiência cognitiva. Este número indeterminado de cidadãos é extremamente influenciável por apelos ao medo, os quais se reforçam e cristalizam com os apelos ao ódio. Assim, PNS sabia ao que ia. Teve tempo para se aconselhar, para pensar e preparar o acontecimento.

Para minha surpresa, e desgosto, vi o candidato a primeiro-ministro nivelar-se por baixo com o candidato a primeiro-chunga. As frequentes interrupções de PNS a Ventura, o palavrório simultâneo e exaltado que geravam, os remoques convencionais quando era Ventura a interromper, as farpas aqui e ali para marcar pontos, a pose sobranceira, tudo isto e o resto são erros crassos numa ocasião em que dispunha de uma vasta audiência. Porque não a aproveitou para expor a lógica da retórica chegana.

O caso Sócrates, inevitável na cassete do proto-facho, poderia transformar-se no patíbulo do caluniador. Para tal, PNS deveria ter tido como estratégia arrastar Ventura para o âmago do que está em causa. Poderia perguntar-lhe quais eram os recursos de Sócrates agitados como excessivos que considerava ilegítimos. Daqui não viria nenhuma resposta coerente ou relevante, pelo que poderia continuar a enredar Ventura em si próprio perguntando-lhe se tinha provas da corrupção de Sócrates. Poderia ainda perguntar-lhe se concedia a Sócrates o direito a ter advogado e a defender-se em todas as fases do processo. Fossem quais fossem os disparates bolçados em resposta, PNS concluiria a faena iluminando o verdadeiro significado deste ataque a Sócrates, comum em Ventura e em toda a direita, idem na imprensa: atacar o próprio Estado de direito para fins de linchamento político, assassinato de carácter, judicialização da política e politização da Justiça.

Porque não foi PNS por aí e se limitou a denegrir Ventura pelo lado em que ele dorme melhor, apenas apontando para a sujidade do porco? Não faço ideia, claro. Ou faço, a cicuta ainda não foi bebida até ao fim.

Agruras da ingenuidade e do romantismo, estava na ilusão de que nestas eleições havia um partido, pelo menos um, que tivesse como baluarte a defesa da liberdade.

Não é o Trump, estúpido

Trump disse que “encorajaria” a Rússia a atacar países pertencentes à NATO que não estivessem a gastar o acordado na sua defesa militar. Por “encorajar”, detalhou que tal significa apelar a Putin para lançar o tipo de “inferno” que mais lhe apetecesse sobre esses países com orçamentos de defesa abaixo dos seus compromissos com a NATO.

Por um lado, isto é apenas mais um exercício da retórica típica de Trump, a qual lhe tem dado um sucesso sem paralelo na política norte-americana. Por outro lado, isto é também o ogre a expressar que se vê como um chefe criminoso para quem outros chefes criminosos são naturais aliados. E nesse seu êxtase, não se importa de ficar para a história como um ex-presidente que apela à destruição e à morte qual cavaleiro do apocalipse.

O enigma maior nesta desgraça civilizacional não é Trump. Ele limita-se a ir esticando a corda, porque tem resultado a seu favor mesmo que morram e fiquem feridos polícias a defender a democracia americana. O enigma maior diz respeito ao povo adulto que habita nos EUA.