A Internet é um imparável e desvairado laboratório de ciência política. Temos agora acesso à privacidade de alguns agentes políticos como nunca antes, apenas porque os próprios – e, particularmente, aqueles com quem privam – se expõem muito mais, tanto nas ocasiões como na extensão da informação veiculada. As conversas de almoçaradas e jantaradas, as tonteiras dos copos e das raivas, aparecem agora impressas nos ecrãs a cru, sem filtros temporais a mediarem e arrefecerem os ânimos. A interioridade destes bravos surge disponível para diagnósticos vários.

Dessa forma, basta ler o que escrevem as figuras menores do PSD e CDS para se estar sentado junto aos líderes respectivos a ouvir as conversas com os conselheiros. Inevitavelmente, uns repetem os outros. E o espírito de manada a todos conduz para um único ponto no horizonte: Sócrates.

Para além do culto de personalidade a contrario donde não conseguem sair, afastam-se cada vez mais do eleitorado com as narrativas simplistas e desmioladas que fazem do PS o partido de um homem só. Não são apenas as ofensas que atingem milhares de portugueses de cada vez que se pinta Sócrates como um super-bandido que estranhamente ninguém consegue apanhar, nem sequer o Pacheco, é o próprio futuro da direita portuguesa que se esboroa na estupidez de uma caça ao homem.

Claro, o pavor é enorme, por isso eles saem para os campos com cães e tochas. Não têm é cabecinha para perceber que a Cidade tem mais o que fazer do que aturá-los.

Azeredo Lopes brindou-me com uma resposta directa, a qual tem o mérito de resolver a questão. E basta citá-lo:

Evidentemente, o alargamento colossal (embora menos infinito do que, piamente, alguns crêem) da possibilidade “pública” da expressão e circulação de opiniões e informações – por exemplo, através da blogosfera e das redes sociais – porá em crise a liberdade de imprensa “tradicional” nas suas diferentes dimensões e afecta o seu peso social, se o cidadão deixar de poder distinguir, com clareza, aquilo que é a função jornalística, e a sua especial responsabilidade, por um lado, e a expressão de opinião e até da informação fornecida por um cidadão (no seu blogue, por exemplo).

Até por isso, tenho defendido que o mito do “cidadão-jornalista” é desafiante para o jornalismo. Também pela mesma razão, aliás, detesto a ideia de poder perder, por diluição, acesso a conteúdos balisados pelo conjunto de exigências éticas, deontológicas e legais que definem o jornalismo, tal como o concebo.

Quer isto dizer que, segundo o próprio Azeredo, os blogues não produzem jornalismo. Ou seja, que não fazem parte da imprensa. Portanto, que não podem ser objecto de um direito de resposta pensado para se aplicar à comunicação social implícita no texto constitucional.

Como curiosidade final, dizer que a sua contra-argumentação inicial inverte o sentido do meu raciocínio, omitindo que se discorria apenas a respeito da regulação para efeitos de garantia do direito de resposta, não para efeitos de regulação da liberdade de expressão. É nesse intento primeiro que o art. 39º aparece, como especificidade só compreensível à luz dos artigos anteriores. Mas isto é discussão para se ter em Bizâncio, com muita calma.

Ana Paula Fitas ficou indignada com o fiasco em que resultou a manifestação contra a pena de morte, marcada para este domingo passado no Largo Camões. O seu protesto tem a acrescida autoridade de quem esteve presente.

Ora, há uma inevitável embriaguez nos agrupamentos de rua. Os participantes entram num estado de fusão com a mole, sentem-se seguros e poderosos. Este estado tende a ser alucinatório e potencialmente violento, como se viu ainda recentemente nas manifestações de professores. Apareciam frente às câmaras insuspeitas personagens de olhos revirados, de ambos os sexos, extasiadas com o poder da rua. Elas eram sinceras, viviam esse poder. Algumas, se apanhassem a ministra pela frente, tratariam logo de resolver o conflito com recurso aos materiais com que se faz a heróica rua: paralelepípedos e alcatrão.

Num outro plano de encantamento, as manifestações são organizadas para se transformarem em material visual difundido pela comunicação social. O critério é básico e brutal: números. Como não há máquinas para contar manifestantes, os organizadores e aproveitadores inventam à toa, mas preferindo números redondos, daqueles com muitos zeros ou zeros suficientes para evitar uma vergonha. Na hora do telejornal, e mesmo que as imagens não suportem a megalomania, importa é que o locutor repita os números da sorte.

Dito isto, é impossível não simpatizar com o lamento da Ana Paula Fitas. Mas igualmente me parece impossível ignorar que essa manifestação só interessava aos que nela participaram. As boas e as más acções ficam para quem as pratica, como ensinavam os medievais.

Declaração do PCP acerca do Nobel da Paz: quão menor a surpresa, maior o espanto.

A Parada foi o centro mundano de Cascais. No tempo de El-Rei D. Luís havia apenas em cada ano dois bailes na cidadela – um a 28 de Setembro, anos de D. Carlos, outro a 16 de Outubro, anos da Rainha D. Maria Pia. A Rainha D. Maria Pia ia, às vezes, à Parada, jogar o crocket ou atirar ao alvo. As grandes damas, com vestidos compridos, mangas compridas, chapéus seguros por véus de gaze, jogavam o tennis na Parada. Os seus courts de tennis tinham e têm fama e ainda hoje se realizam ali os nossos campeonatos internacionais de tennis, em festas que são um dos últimos e mais fechados redutos do mundanismo lisboeta.

Os duques de Palmela, os marqueses de Ficalho, de Alvito, de Belas, de Castelo Melhor, de Borba, os condes de Galveias, Vila Real, Castro Guimarães, Melo, Sabugal, Redondo, Atalaia, Lapa, Vimioso, Lumiares, Balsemão, Azambuja, Guarda, os viscondes de Lançada, Luz, Ovar, Atouguia, Asseca, Mossâmedes, Silva Carvalho, Abrançalha, os barões de Sabroso, Regaleira, D. Sofia de Almeida, D. Eugénia de Avilez, D. Eugénia de Almeida e Vasconcelos, D. Fernanda Atalaia, D. Maria Antónia Ferreira Pinto, enfim, tôda a nobreza freqüentava a «Parada», dava às suas festas, às suas reüniões, um brilho e uma elegância de grande quilate e que para sempre desapareceram da vida portuguesa.

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Toda a oposição culpou a maioria socialista dos males nacionais, e a oposição toda recusou-se a assumir qualquer parte na obrigatoriedade do País ter quem o governe. O resultado só pode ser um para Executivos sem maioria parlamentar: cada Orçamento funciona como uma moção de confiança ou de censura. Repete-se, pois, a dramatização do 1º, onde então se chegou logo a falar na possibilidade de eleições em caso de reprovação. Nesse como neste, o PSD podia escolher o cenário mais favorável aos seus interesses. Com Ferreira Leite de saída e o partido sem saber quem viria a seguir, a única decisão lógica era a viabilização do Orçamento, cobrindo o utilitarismo com a bandeira da responsabilidade. Com Passos Coelho à deriva e o partido pronto para o cuspir na primeira oportunidade, a única lógica é a de vender o mais caro possível a abstenção. Não tem nada a ver com qualquer questão que interesse aos portugueses, tão-só o último recurso do grupo que tomou conta do leme apenas para repetir os mesmos erros de navegação a que assistimos atónitos desde 2004.

Mas o problema mais grave da política nacional respeita ao papel do PCP e do BE. Num caso temos um partido onde as individualidades fingem que representam o colectivo, no outro um colectivo que finge não estar dependente de uma única individualidade. Ambos se enclausuram em fanatismos messiânicos. O BE, uma mixórdia de assanhados que vive da rapina, sonha com a destruição do PS. O PCP, uma seita imune à modernidade e ao efeito das telecomunicações, abancou no Kodesh Hakodashim da História e não tem qualquer vontade de sair. Consequentemente, por não dependerem do real para criarem a sua identidade, estes partidos satisfazem-se fodendo a governabilidade de todas as maneiras ao seu alcance – o que, no caso da manipulação sindical pelo PCP, pode causar continuado e poderoso desgaste às equipas ministeriais.

Nas próximas eleições legislativas, as quais ocorrerão assim que o calendário o permitir, veremos se o eleitorado aprendeu alguma coisa com esta experiência de um Governo minoritário e ostracizado. Se nós, os cidadãos cheios de dúvidas, não chegarmos a certezas depois deste espectáculo da demissão cívica da oposição, esses partidos, da esquerda à direita, permanecerão conservados em formol. E o País político com eles.

O estudo que faltava para comprovar aquilo que descobri há muito, muito tempo:

Why Night Owls Are More Intelligent than Morning Larks
More intelligent people wake up late and stay up late

É só isto que há para dizer.

Estou numa área profissional que me permite contactar com o mundo empresarial por dentro, pessoas e realidades comerciais. De um lado e do outro da minha actividade, vive-se o dia-a-dia no máximo da capacidade. Trabalha-se com entusiasmo, generosidade e sacrifícios. O profissionalismo mais apurado é a regra, não a excepção. A competitividade estimula, atrai, alimenta, tanto nas agências por onde passei como nos clientes que conheci. E damos por nós a constatar que conseguimos fazer o mesmo, ou melhor, do que os nossos colegas internacionais quando participamos em concursos.

O Portugal dos decadentes mudou-se para a oposição, é para lá que lhe devem enviar o correio.

Cavaco e Manela querem que o PSD se deixe de merdas e diga que aprova o Orçamento, enquanto o actual PSD recupera a cassete da Verdade e entrega a estratégia a cavalheiros de indústria que se imaginam especialistas em teoria dos jogos.

O PSD deixou de ser um partido, é uma marca que vive de glórias passadas – mas que agora já só vende produtos em segunda mão.

Azeredo Lopes desenvolveu a sua exposição acerca do direito de resposta na blogosfera, registando a nota da Fernanda e a minha reacção a ela. Começa por esclarecer o âmbito da problemática, garantindo que não está em causa uma eventual regulação de conteúdos ou caixas de comentários em blogues. E depois concentra-se na argumentação a favor do direito a reclamar publicação de resposta num blogue.

Para lá do interesse genérico da questão, é também interessante seguir o seu exercício hermenêutico a partir do texto constitucional. Como estou de férias, logo sem tempo a perder, vou arrepiar caminho e ir ao fulcro da disputa: não se pode invocar o art. 37º, aludir ao 38º e fazer de conta que o art. 39º não conta. Ora, devemos iniciar a leitura neste e recuar. Porque nele se indica que o direito de resposta nos meios de comunicação social será assegurado pela intervenção de uma autoridade independente cujo mandato é regulador. Assim, teremos esta sequência de leitura: Regulação da comunicação social, Liberdade de imprensa e meios de comunicação social e Liberdade de expressão e informação. Estes três artigos, mal ou bem, são logicamente interdependentes, implicando uma concepção de comunicação social que remete para o exercício estatutário do jornalismo adentro da categoria de imprensa que estiver socialmente vigente. Estabelece o espírito da lei que essa actividade de comunicar socialmente nestes moldes, à luz da Constituição, é inerentemente passível de regulação por estar em causa a defesa de princípios superiores: os direitos dos visados, a sua liberdade de expressão e a nossa liberdade de informação. Se o texto constitucional fundamentar o direito de resposta em blogues, então decorre que um blogue – de facto – é um órgão de comunicação social. E sendo-o, estaria ao alcance do regulador não só para a figura do direito de resposta. Ficaria a faltar, pois, que o fosse igualmente de jure. Faria algum sentido?…

Azeredo Lopes e a Fernanda estão de boa-fé e são intelectualmente honestos, as suas posições merecem atenção. E o tópico, que até pode passar por frívolo dado o contexto político, é fértil em matérias que promovem a cidadania, o conhecimento jurídico e a reflexão política. Tal e qual como um bom blogue.
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Nota: a nossa amiga Tereza, num abraço mais largo da problemática, ofereceu-nos uma estimulante prosa, onde toca em pontos essenciais.

o melhor blogue do mundo.

“inaceitável que quando se pedem sacrifícios aos portugueses, não sejam todos, em particular aqueles que mais têm, a darem esse exemplo e a fazerem mais sacrifícios”

“a trajectória das últimas décadas vem endividando o país”, o que vai sobrecarregar as gerações futuras “com os encargos do estilo de vida das gerações actuais”

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O mais activo candidato à sucessão de Sócrates já tem a receita: misturar BE com PSD, agitar até se dissolverem as diferenças e servir com um enfeite rosa.

When people are angry, they want to see their anger reflected in their leaders. Many voters believe “that getting angry is somehow a ‘good thing’ in a leader, and that the [apparent] absence of anger betokens someone who is out of touch or insensitive to the moral dimensions of the problem,” psychiatrist Ronald Pies of SUNY Upstate Medical Center wrote in Psychiatric Times. “There is a ‘magical’ dimension to intense anger: it transforms the world from one in which the person feels helpless and impotent into one in which the person has the illusion of power and control.

I’m Mad as Hell … and I’m Going to Vote!

Sou a favor de um referendo à restauração da Monarquia. Acabava-se, de vez, com esse disco riscado.

Fernanda Câncio publicou uma carta do advogado José Augusto Rocha, recusada naquilo que já foi um jornal de que nos orgulhávamos, e, de caminho, promoveu uma possível regulação dos blogues. As duas questões não têm outro ponto de contacto para além da oportunidade, mas ainda bem que a primeira trouxe a segunda.

Para mim, qualquer tentativa de equiparar um blogue a um meio de comunicação social profissional é abusivo. Aliás, nem sequer a categoria de imprensa se aplica, posto que o autor do blogue não assume qualquer compromisso prévio com os eventuais leitores nem se apresenta como profissional de jornalismo. Um blogue não se obriga a ter secções temáticas, a cobrir acontecimentos, a opinar segundo alguma convenção de bom gosto, boa educação ou boa gramática. Não se compromete com uma deontologia comum aos seus pares, não tem de justificar a sua moral ou a falta dela. E, last but not least, nada se cobra. Na boa tradição da Internet como abertura democrática de pura intervenção cívica, também nada se ganha, não se vende o espaço para a publicidade (sem remoque, apenas o refiro por escrúpulo analítico).

A exposição de Azeredo Lopes, tocando em diferentes situações e remetendo para um caso concreto, é basto sugestiva. De facto, o enquadramento legal desta tão simples e natural actividade, isto de falarmos usando meios digitais, está pejada de ambiguidades passíveis dos maiores disparates.

Mas que pensas, devemos limpar a porcaria da blogosfera ainda antes do Queiroz limpar a porcaria da Federação?

Mais uma manobra das Secretas Socráticas.

Os políticos que chegam ao Poder, em democracias, duram pouco tempo nesse lugar. Não só porque as oposições dedicam 120% do seu tempo ao exercício do desgaste, descrédito e desonra dos governantes como a comunicação social, sem excepção, não perde uma oportunidade de explorar o sensacionalismo. O resultado é uma permanente intoxicação, um berreiro, que passa por eficaz fiscalização dos negócios e ócios públicos. Mas é treta – sabes disso, né?

A invariável postura bélica, as promessas irresponsáveis e o discurso simplista dos opositores contrasta com a consciência da complexidade, dificuldade e insegurança que os governantes deixam transparecer por palavras e actos, silêncios e gestos, a respeito das medidas onde colocam a assinatura. À sua volta têm milhões de concidadãos que desprezam os políticos com intensidade igual à que dedicam a invejar as benesses ocultas que imaginam estarem eles a recolher. O serviço público surge como a prova mesma de algum ganho ilícito passado, presente ou futuro. A injúria estende-se do Primeiro-Ministro ao mais baixo funcionário da Repartição de Finanças, o Estado surge-lhes como o grande coito para os maiores bandidos.

Quem ganha com este atrofio? A quem interessa a decadência que afasta os cidadãos da cidadania?

Ter as finanças de um Estado sujeitas a uma lógica bolsista, onde os juros a pagar pelo seu financiamento externo sobem e descem ao ritmo de episódios psicológicos diários, quando não horários, já não tem nada a ver com a política. A racionalidade torna-se inútil, mero guarda-chuva contra o furacão. Lidar com o problema, pois, não remete para questões ideológicas e técnicas, porque nenhuma dessas instâncias tem eficácia contra a especulação internacional. Com um Governo de esquerda ou direita, com este ou aquele ao leme, o resultado seria igual: impotência e frustração. São estas as regras do jogo de um jogo sem regras.

Não há receitas para ganhar na bolsa. Há é dois tipos de investidor: o que endeusa o mercado e o que o teme. O primeiro possui a verdade, o segundo cultiva a dúvida. Também para os Estados na berlinda da especulação, não há receitas para evitar os socos da mão invisível dos agentes – há é quem seja mais tenrinho ou mais rijo.