2 em 1

Fernanda Câncio publicou uma carta do advogado José Augusto Rocha, recusada naquilo que já foi um jornal de que nos orgulhávamos, e, de caminho, promoveu uma possível regulação dos blogues. As duas questões não têm outro ponto de contacto para além da oportunidade, mas ainda bem que a primeira trouxe a segunda.

Para mim, qualquer tentativa de equiparar um blogue a um meio de comunicação social profissional é abusivo. Aliás, nem sequer a categoria de imprensa se aplica, posto que o autor do blogue não assume qualquer compromisso prévio com os eventuais leitores nem se apresenta como profissional de jornalismo. Um blogue não se obriga a ter secções temáticas, a cobrir acontecimentos, a opinar segundo alguma convenção de bom gosto, boa educação ou boa gramática. Não se compromete com uma deontologia comum aos seus pares, não tem de justificar a sua moral ou a falta dela. E, last but not least, nada se cobra. Na boa tradição da Internet como abertura democrática de pura intervenção cívica, também nada se ganha, não se vende o espaço para a publicidade (sem remoque, apenas o refiro por escrúpulo analítico).

A exposição de Azeredo Lopes, tocando em diferentes situações e remetendo para um caso concreto, é basto sugestiva. De facto, o enquadramento legal desta tão simples e natural actividade, isto de falarmos usando meios digitais, está pejada de ambiguidades passíveis dos maiores disparates.

Mas que pensas, devemos limpar a porcaria da blogosfera ainda antes do Queiroz limpar a porcaria da Federação?

20 thoughts on “2 em 1”

  1. Parece boa ideia, essa de regular os blogues. O equivalente a regular as conversas de café (havia uma altura em que se fazia, não me recordo bem quando…). Ah, mas as conversas de café devem ser livres, não é? Excepto, claro, quando se monta uma webcam e se transmite a conversa de café para o mundo. Aí, se calhar, já se aplicam as mesmas regras que a televisão. Ou não? Ou apenas quando é um jornalista que está a falar no café?
    É um bocado confuso. Se calhar, será melhor proibir tudo. Mas nesse caso, podemos mudar os blogues para
    servidores na Islândia. Bolas, e agora? Que maçada, esta liberdade de expressão. Só dizem disparates e ofensas. Não há quem os cale?

    Os chineses é que sabem:

    No unit or individual may use the Internet to create, replicate, retrieve, or transmit the following kinds of information:

    1. Inciting to resist or breaking the Constitution or laws or the implementation of administrative regulations;
    2. Inciting to overthrow the government or the socialist system;
    3. Inciting division of the country, harming national unification;
    4. Inciting hatred or discrimination among nationalities or harming the unity of the nationalities;
    5. Making falsehoods or distorting the truth, spreading rumors, destroying the order of society;
    6. Promoting feudal superstitions, sexually suggestive material, gambling, violence, murder;
    7. Terrorism or inciting others to criminal activity; openly insulting other people or distorting the truth to slander people;
    8. Injuring the reputation of state organs;
    9. Other activities against the Constitution, laws or administrative regulations.

    Chamo a atenção para o Ponto 5 – Espalhar mentiras ou distorcer a verdade, espalhar rumores, destruir a ordem da sociedade.

    Perfeitamente razoável. Mas quem é que pode achar isto mal? Tirando, claro, eu?

  2. Obrigada, Vega! O meu comentário começava exactamente da mesma maneira que o teu… Pronto, está dito e ficou muito melhor dito por ti. E agora vou ali tentar compor o resto do texto…

  3. Tereza, agradeço a simpatia mas não concordo. Os teus textos têm uma bagagem de conhecimentos (jurídicos e não só) que eu nem sonho, e são normalmente muito melhor fundamentados. Espero que o publiques à mesma.

  4. Não apoiado. A Teresa sabe muito da carpintaria legal e não pode sair pela esquerda baixa – salvo seja… A não ser que tenha mesmo muito trabalho – isso já é outra coisa.

  5. Abaixo a “jornalização” dos blogs
    Abaixo a “bloguerização” dos jornais e da tv
    Abaixo a “bloguerização” dos jornalistas
    Abaixo a “jornalização” dos bloggers

    Acima a urbanidade
    Acima a responsabilidade
    Acima a criatividade
    Acima a liberdade

    O mimetismo é solução para muito pouco. Penso eu de que…

    Viva a conversa sadia no pátio da blogosfera.

  6. Vocês querem-me afogar em baba, é? Ainda por cima agora pareço um guarda redes antes do penalty.
    Está bem, já cá volto, mas para dizer da minha justiça, não é da dos outros.

  7. eu promovi uma possível regulação dos blogues? really? não, valupi. eu disse q acho q há direito de resposta — e em conformidade com esse meu achar, pratico-o. não estou a apelar a leis para a bloga para além das que já existem, mas a chamar a atenção para o facto de isto ser um espaço de liberdade q também tem regras e imputabilidades. get it?

  8. “Está bem, já cá volto, mas para dizer da minha justiça, não é da dos outros.” É disso que estamos precisados Tereza. Também fico à espera.

    :)))

  9. Winston Smith descobre num antiquário um caderno e um lápis e, colocando uma pequena secretária no canto cego do seu apartamento, o único canto que não era vigiado, começa a escrever o seu diário. E a primeira frase que Winston escreve no seu diário é “Abaixo o Big Brother”.

    Acho que todos sabemos que os tremores de terra podem ser avaliados segundo a escala de Richter que mede a energia libertada pelo sismo e mete logaritmos e essas coisas que eu não percebo e segundo a escala de Mercalli que mede a intensidade do sismo num determinado local e que vai desde o que não se sente até ao que arrasa zonas num raio de milhares de quilómetros à volta do epicentro. A escala de Ritcher é medida com aqueles aparelhómetros de que eu também nada percebo mas da de Mercalli entendo eu porque sei, e posso dizer, se a cadeira abanou, se os copos bateram, se a parede abriu rachas. Há bastante tempo que a USGS, uma agência governamental dos EUA, tem um site na net que recolhe informações que permitem, quase na hora, perceber qual a intensidade do sismo e avaliar o seu grau na escala de Mercalli. Está aberto à participação de quem lá quer ir, mesmo que viva na Reboleira e o sismo tenha sido na Patagónia, e as perguntas que nos fazem são simples, já usei esse site algumas vezes, e, pressupõe-se, as respostas são verdadeiras, mas nada garante, não é? Afinal It´s all Internet!, mas caramba talvez não seja assim tão complicado separar o trigo do joio, perceber se o barulho foi mesmo ensurdecedor ou se o cagaço de quem o ouviu o multiplicou por dez e tirar conclusões científicas dos milhares de opiniões recebidas sem ser preciso exigir de quem lá vai que jure pela bíblia que dirá a verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade.
    E é esta a grande vantagem da falta de filtros e da liberdade que a internet, e a blogosfera, permitem, já que deixamos de estar restringidos à opinião do vizinho do lado e se eu acho que o lustre só não caiu por um bocadinho e o tipo, que é surdo que nem uma porta, garante a pés juntos que foi coisa pouca porque nem acordou, eu posso atravessar a rua e bater a mais portas, a muito mais portas, a quase tantas portas como as que tenha vontade de bater e depois de ouvir outras tantas opiniões talvez seja capaz de perceber se foi pânico meu ou se a terra tremeu mesmo a sério.

    Regulação dos blogs? É, deve ser o sonho húmido de muita gente mas, como muitos desses sonhos, não resiste à realidade já que, pelo menos actualmente, é inviável. Ora não havendo regulação e, havendo-a, não havendo possibilidade de na prática a fazer cumprir, o que vai dar no mesmo, como pode, f., haver qualquer direito de resposta? É que não podes ter o bolo na mão e comê-lo e sem regras definidas e um mecanismo que as faça cumprir de nada vale exigir o cumprimento de um direito. Um direito que efectivamente não possa ser exercido não passa de um devaneio, de uma mera intenção o que me leva a pensar que estás do lado errado do espelho porque se o direito não pode existir o dever já é possível. Concedo assim que possa haver um dever de resposta, ou melhor, um dever de publicar a resposta, mas esse será sempre um dever que nos é imposto por nós e dificilmente será um dever que nos imponham.
    Quanto à imputabilidade, aqui como lá fora, há leis que a regulam e que estabelecem quais os interesses que deverão ser legalmente protegidos mas mesmo nos poucos casos em que o Tribunal tem intervindo os resultados práticos foram muito pequenos. Em 2008, se bem me recordo, as Varas Cíveis de Lisboa mandaram fechar um blog, o PovoaOnline e o jornal Publico deu destaque à notícia. Claro que eu, como muitos dos que leram, fui meter o nariz no blog. Dei com a porta fechada mas de imediato descobri o PovoaOffline e, melhor ainda, só com um jeitinho, consegui ler o tal blog maldito. É que este blog estava alojado no Blogger e se os senhores do Google cumpriram a decisão do Tribunal e impediram o acesso ao blog não foram mais papistas que o Papa e não fizeram nem mais um bocadinho do que o que lhes foi pedido tendo deixado, para quem quis, o blog “en cache”. Fui ver, já lá não está, mas também agora já não interessa nada.

    Nos anos imediatamente a seguir ao 25 de Abril era frequente vermos na RTP uma simples frase que se pretendia martelada até que por todos fosse entendida e apreendida. Dizia, simplesmente, A nossa liberdade acaba onde começa a liberdade dos outros. Não deve ter passados vezes suficientes já que poucos se lembram dela mas essa é mesmo a única regra que por aqui devia haver houvesse um dia alguma regra.

  10. Tereza
    Se bem entendi, aqui como noutros lados da vida, o que está em causa é um comportamento ético geral. Naturalmente pode haver algumas adequações às especificidades do meio, mas nada que aproxime este convívio das regras específicas de outros meios que só “aparentemente se aparentam”, como sejam os jornais e demais orgãos chamados de comunicação social.
    Estou a entender bem?

    E, pela parte que me toca, muito obrigada pelo texto.

  11. Fernanda, sei bem. E quem ler o que disseste, tem de concluir o mesmo: circunscreveste a questão ao direito de resposta. Mas não podes fugir à evidência: estás a promover uma regulação. O próprio texto que endossas – e logo do Azeredo… – discorre acerca de variadas situações, reais e hipotéticas, onde até se admite impor o fecho da caixa de comentários em certas circunstâncias. Mais uma vez, quem ler o que ele escreveu constata a sua oposição, mas não é esse o busílis, a sua opinião individual, antes a apetência, ou tentação, pelo condicionamento que subjaz ao relatado.

    Sim, seria pelas melhores razões, para salvaguardar direitos de eventuais ofendidos e injuridados. Só que, para tais efeitos, já existe a lei geral. O que me surge como errado é a doação de estatuto equivalente ao de um órgão de comunicação social a um blogue. Isso resultará da influência social de alguns blogues de alto perfil, como o Jugular, mas é um absurdo para os restantes 99,999999999999999999999999999% deles, os quais não passam de exercícios cuja importância equivale à de estar na varanda a murmurar cantorias às 4 da manhã.

  12. Por outro lado, há gente que estica a sério o conceito de liberdade de expressão. Tenho a certeza que haverá uma ou outra lei que proíba anormalidades destas (desculpem divulgar). Este acho que passa uma fronteira qualquer. Ao contrário deste, que embora o espírito me pareça o mesmo (o incitamento à violência), acho que se enquadra mais no que deve ser expressão livre, embora deplorável. Mas lá está, são ambos páginas americanas escritas em português. Nem sei se a lei lhes chega.

    Tereza, muito bom. Valeu a pena esperar.

  13. E logo o José Augusto Rocha….! Ai cara F. como o mundo dá voltas! O mais curioso são jornalistas armados em jornalistas «juristas», que pensam que sabem pensar sobre essa coisa maçuda, tramada, «rasteira», que é o «jurídico», como o processo penal, sobretudo o processo penal…

  14. e depois a adulteração do português….yeah, we are all free people under socrates rules, não é? toca a borrar a pintura, que os «bué» já chateiam, e desde que é lícito fazer cornos na AR, tudo é possível, isn´t that so? or should I say, got it? Ok, people, I may say…did you guys get it? My privilege, right?

  15. Estão sem assunto, aqui no aspirina?
    Como nada se passa neste nosso país, proponho” a desova dos caracóis andinos” para tema de debate, ou em alternativa “o ciclo menstrual da beterraba anémica”.

  16. A beterraba é menstruada? Really? Nunca mais will eat the thing, nem lulas…ora como se diz lulas em inglês, que me esqueci…ó F. manda aí, a tua translation…

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