O caso Sócrates, na sua dimensão judicial, acaba de nos oferecer mais uma originalidade. A sessão de esclarecimento organizada pelos advogados de defesa na passada segunda-feira, e contando com personalidades diversas com responsabilidades técnicas e políticas nas temáticas em causa, centrou-se na suspeita de corrupção relativa a Vale do Lobo e ao PROT. O contexto desta iniciativa remete para a divulgação em Junho de um interrogatório a Sócrates onde este é confrontado por Rosário Teixeira com tal suspeita, e ainda com as buscas pelo Ministério Público na Câmara de Loulé a 2 deste mês.
Na prática, esta situação não irá afectar em nada o processo nem um eventual julgamento. Se existirem provas de crime, elas serão exibidas pela acusação, nada valendo o que os advogados de Sócrates digam ou deixem de dizer. Porém, o que a defesa está a fazer equivale a desafiar a acusação antes da investigação estar concluída. E isso só tem sentido quando se possui uma absoluta convicção de não haver ponta por onde pegar na matéria. A ser verdade, o corolário será o de termos uma acusação que anda a disparar para o ar enquanto mantém preso e destrói publicamente um ex-primeiro-ministro, e ex-secretário-geral do PS, em cima das legislativas e com directa influência no seu resultado. A ser mentira, a punição de Sócrates será ainda maior, seja a legal ou a moral.
Alguém acredita, neste ambiente de impune actividade criminosa no MP, que existindo alguma prova de corrupção ela ainda se mantivesse afastada dos cabeçalhos da indústria da calúnia? Nada na sucessão de violações do segredo de justiça leva a tomar como provável tal cenário, é precisamente ao contrário. Por outro lado, a atitude de crescente afrontamento de Sócrates contra Rosário&Carlos, desembocando na ofensa máxima de se declarar preso por razões estritamente políticas, também só se explica por desarranjo mental ou por desespero de um inocente. Sim, Sócrates pode ter enlouquecido, arrastando os seus advogados com ele, mais qualquer um que se junte à procissão. Mas será essa a explicação mais provável para o seu comportamento desde que está preso?
É curial recordar o exemplo e declarações de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Quando tiveram de decidir – em nome do Estado, da comunidade e da sua honra – sobre suspeitas de ilícitos contra Sócrates adentro do processo “Face Oculta”, eles ativeram-se às provas recolhidas e concluíram pela inocência do primeiro-ministro de então. Sabemos que as decisões foram correctas porque ninguém demonstrou o contrário apesar de as escutas terem sido multiplicadas à revelia da Lei e circulado sabe-se lá por onde. Mas sabemos algo mais, e algo tremendo: sabemos que Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento desafiaram os pulhas a exibirem a matéria de facto, e ainda que os dois denunciaram como uma tentativa de judicialização da política aquilo que se tinha passado à volta do alegado “atentado ao Estado de direito” cozinhado em Aveiro. Consequências das suas denúncias? Nenhuma de nenhuma, em lado algum.
Quem organizou a golpada de 2009 esperava que algo exactamente igual ao que está a acontecer na “Operação Marquês” ficasse a marcar a política nacional em cima de umas eleições e durante vários anos. Não o conseguiram à primeira, há crescentes razões para acreditar que estão a consegui-lo à segunda.
