Homo homini lupus

O caso Sócrates, na sua dimensão judicial, acaba de nos oferecer mais uma originalidade. A sessão de esclarecimento organizada pelos advogados de defesa na passada segunda-feira, e contando com personalidades diversas com responsabilidades técnicas e políticas nas temáticas em causa, centrou-se na suspeita de corrupção relativa a Vale do Lobo e ao PROT. O contexto desta iniciativa remete para a divulgação em Junho de um interrogatório a Sócrates onde este é confrontado por Rosário Teixeira com tal suspeita, e ainda com as buscas pelo Ministério Público na Câmara de Loulé a 2 deste mês.

Na prática, esta situação não irá afectar em nada o processo nem um eventual julgamento. Se existirem provas de crime, elas serão exibidas pela acusação, nada valendo o que os advogados de Sócrates digam ou deixem de dizer. Porém, o que a defesa está a fazer equivale a desafiar a acusação antes da investigação estar concluída. E isso só tem sentido quando se possui uma absoluta convicção de não haver ponta por onde pegar na matéria. A ser verdade, o corolário será o de termos uma acusação que anda a disparar para o ar enquanto mantém preso e destrói publicamente um ex-primeiro-ministro, e ex-secretário-geral do PS, em cima das legislativas e com directa influência no seu resultado. A ser mentira, a punição de Sócrates será ainda maior, seja a legal ou a moral.

Alguém acredita, neste ambiente de impune actividade criminosa no MP, que existindo alguma prova de corrupção ela ainda se mantivesse afastada dos cabeçalhos da indústria da calúnia? Nada na sucessão de violações do segredo de justiça leva a tomar como provável tal cenário, é precisamente ao contrário. Por outro lado, a atitude de crescente afrontamento de Sócrates contra Rosário&Carlos, desembocando na ofensa máxima de se declarar preso por razões estritamente políticas, também só se explica por desarranjo mental ou por desespero de um inocente. Sim, Sócrates pode ter enlouquecido, arrastando os seus advogados com ele, mais qualquer um que se junte à procissão. Mas será essa a explicação mais provável para o seu comportamento desde que está preso?

É curial recordar o exemplo e declarações de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Quando tiveram de decidir – em nome do Estado, da comunidade e da sua honra – sobre suspeitas de ilícitos contra Sócrates adentro do processo “Face Oculta”, eles ativeram-se às provas recolhidas e concluíram pela inocência do primeiro-ministro de então. Sabemos que as decisões foram correctas porque ninguém demonstrou o contrário apesar de as escutas terem sido multiplicadas à revelia da Lei e circulado sabe-se lá por onde. Mas sabemos algo mais, e algo tremendo: sabemos que Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento desafiaram os pulhas a exibirem a matéria de facto, e ainda que os dois denunciaram como uma tentativa de judicialização da política aquilo que se tinha passado à volta do alegado “atentado ao Estado de direito” cozinhado em Aveiro. Consequências das suas denúncias? Nenhuma de nenhuma, em lado algum.

Quem organizou a golpada de 2009 esperava que algo exactamente igual ao que está a acontecer na “Operação Marquês” ficasse a marcar a política nacional em cima de umas eleições e durante vários anos. Não o conseguiram à primeira, há crescentes razões para acreditar que estão a consegui-lo à segunda.

85 thoughts on “Homo homini lupus”

  1. No seguimento da conclusão do post, uma das coisas que mais me incomoda é não compreender o que foi que colectivamente fizemos de errado durante todos estes anos para que situações destas sejam possíveis sem a revolta das pessoas de bem. Depois de ver tanta gente na rua sob a simples ameaça da subida da TSU, custa-me entender como fica tanta gente em casa perante tanta evidência de grave atentado a valores que são centrais na nossa Constituição. Quer dizer, eu até entendo: os valores de que falo dissolveram-se. Mas como foi isso possível ?!

  2. Como foi isso possível, perguntas tú Alvorada.
    É porque o povo já fez o julgamento e concluiu pela culpabilidade por CONDUTA NÃO IDÓNEA, pois que é expectável que um ex-político oriente a sua conduta de modo irrepreensível de modo a que fique acima de qualquer suspeita.
    Ora, transportes de dinheiros em sacos ou malas são coisa pouco ortodoxa e estranha, o normal é o recurso aos meios habituais, os cheques e os bancos.
    Portanto, porque a colectividade exige condutas acima de qualquer suspeita e a explicação dos especialistas en direito bancário não vai além da falta de confiança nos bancos, o povo fez o seu julgamento moral.
    Existisse legislação que proibisse expressamente e vedasse tal conduta a ex-detentores de cargos públicos com poderes de decisão, e o caso estava arrumado e já nem era preciso investigar mais.
    Mas não há cá, e duvido que alguma vez venha a haver.
    Lá fora há, Reino Unido com inversão do ónus da prova no caso de tudo o que seja recebido por um servidor público, a título de presente (os envolvidos é que têm que explicar).
    E dada a extrema dificuldade em reunir provas no conhecido e testado a nível mundial, método de esconder o dinheiro em amigos e familiares, os juízes falam já (Hong Kong e UK) da possibilidade de, em alguns casos, colocarem o ónus no lado dos suspeitos, porque, como afirmam, só eles têm peculiar conhecimento do caso e dos factos, claro, sempre tudo feito com a máxima prudência, e sem prejudicar o direito a um julgamento imparcial e justo, não se trata de estabelecer uma presunção de culpabilidade, irrefutável.
    Caso contrário, dizem eles, é impossível reunir provas.

  3. “culpabilidade por CONDUTA NÃO IDÓNEA”
    Conduta não idónea tinha a tua mãe e é por isso é que não sabes quem é o teu pai.

    “transportes de dinheiros em sacos ou malas”
    Já se sabe que isto afinal era tudo mentira.

    “Lá fora há, Reino Unido com inversão do ónus da prova”
    Outra mentira, vivi no Reino Unido mais de 10 anos e continuo a ir e vir em trabalho frequentemente, não existe nada que se pareça com tal acto fascista e Anti-Democrático, aliás é preceito de TODAS as democracias anglo-saxónicas precisamente o contrário, a presunção de inocência até ao limite.
    Só um ignorante que inventa cenas acerca do “estrangeiro” achando que está a palrar para os imbecis da jota ou um mentiroso profundo pode vir aqui afirmar o contrário.
    No UK quem estaria há muito no chilindró seria o Calex por flagrante violação sistemática do Segredo de Justiça a que está obrigado. Esse sim o único crime do qual há provas irrefutáveis.

    “os juízes falam já (Hong Kong e UK) da possibilidade de, em alguns casos, colocarem o ónus no lado dos suspeitos,”
    Esta frase é a negação da anterior: como aqui se prova mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo, sem ser necessária nenhuma inversão do anus da prova.
    Mais espectacular é que este crápula cita” juizes” do UK e de Hong Kong mas ninguém sabe quem são?? Devem ser afectos ao UKIP com certeza.

  4. Como foi possível? Elementar, minha cara Alvorada, essa é fácil, facilississíssima! Como explica o tranquilizante raciocínio do pressuroso contraditório que se te colou à perplexidade, detalhando sem ambiguidades o esquema da pólvora, PORQUE:

    ————————————————————————
    “o povo já fez o julgamento e concluiu pela culpabilidade por CONDUTA NÃO IDÓNEA”
    “dinheiros em sacos ou malas são coisa pouco ortodoxa e estranha”
    “a colectividade exige condutas acima de qualquer suspeita”
    “Existisse legislação que proibisse expressamente e vedasse tal conduta a ex-detentores de cargos públicos com poderes de decisão, e o caso estava arrumado e já nem era preciso investigar mais”
    “Lá fora há (…) inversão do ónus da prova (…) os envolvidos é que têm que explicar”
    “E dada a extrema dificuldade em reunir provas (…) os juízes falam já (Hong Kong e UK) da possibilidade de, em alguns casos, colocarem o ónus no lado dos suspeitos”
    “Caso contrário, dizem eles, é impossível reunir provas”
    ————————————————————————

    Portantes, como o povo já fez o julgamento, pildra com ele!
    O homem não tem conduta acima de qualquer suspeita? Pildra com ele!
    O envolvido é que tem de explicar. Portantes, que interessa que não faça a mínima ideia do que explicar tem? Pildra com ele!
    Lá fora é que é, cá dentro ainda não, mas que interessa isso, se o povo já fez o julgamento? Pildra com ele!
    Que tudo isto cheire a Sharia e estado islâmico em versão caricatura, qual o problema? Pildra com ele!
    Portantes again, e completando a brilhante e elucidativa exposição, atrevo-me a sugerir: e porque não arrancar-lhe as unhas ou apertar-lhe a cabeça num torno até que explique muito bem explicadinho o que tem de explicar, seja lá isso o que for e ainda que não faça ideia do que seja?
    Como vês, Alvorada, tudo fácil, não tens motivos de peocupação. E que o explicador preconize o que preconiza porque se julga ao abrigo (e ele saberá porquê) de que lhe façam a ele o que preconiza seja feito aos outros é pormenor de somenos.

  5. @PIMPAMPUM

    Isto da detenção do José Sócrates é um acto incoerente do Estado de Direito. De resto, os castigos sumários aos políticos, nos países desenvolvidos, também o seriam, se nesses países não se tivesse o bom senso de limitar tais decisões à esfera da política.

    Se se pretende punir — através dos tribunais — o enriquecimento injustificado, então haveria que modificar o articulado legal no sentido de a acumulação de capital privado (e de riqueza pessoal) só ser considerada lícita se obedecer a determinadas regras. Isto não constituiria inversão do ónus da prova; simplesmente porque criminalizaria ab inicio todo e qualquer movimento de capitais excepto aqueles que a lei explicitamente legalizasse. De facto, os sistemas legais aproximam-se actualmente de tal abordagem, devido às necessidades práticas do sistema tributário. No entanto, do ponto de vista dos princípios fundamentais do Estado de Direito, permanece o liberalismo abstracto em oposição a uma praxis tributária que aspira a um controle estrito dos movimentos de capitais. Daí brotam contradições na nossa sociedade, que originam rebuscadas interpretações legais; como sendo a da “inversão do ónus da prova” em processos fiscais, quando o contribuinte é obrigado a justificar rendimentos sem ter sido acusado do que quer que seja. Actualmente, que tem poder safa-se a tais regras — como vimos, ainda incoerentes e incipientes — enquanto o cidadão comum não tem outro remédio senão resignar-se a cumpri-las.

    Contudo, um controle de capitais generalizado seria uma limitação ab initio do conceito de propriedade privada. Seria profundamente anti-liberal, roçando mesmo o anti-capitalista — operaria uma autêntica revolução no sistema económico, que levaria à instituição de um novo núcleo de princípios abstractos.

    No momento presente, e voltando a José Sócrates, não se pode simultaneamente vir acusar um de fazer aquilo que todos fazem, deixando todos os outros ao abrigo da palmatória da “Justiça Preventiva” e do juízo moral do povo. Quem — como o partido laranja — defende uma economia de mercado onde os fluxos de capitais estão liberalizados, tem por isso que aceitar o enriquecimento dito “imoral” como dano colateral. De facto, e como diz o ditado popular, “ou há moralidade, ou comem todos”.

  6. Se não têm argumentos, tenham respeito !
    Sejam educados !

    Pró leão

    easonable excuse presents a much wider range of possibilities. The excuse would be exclusively within the knowledge of the accused and it would therefore not be unreasonable to expect him to bear at least the evidential burden. In England the Salmon Commission in 1976 discussed whether there should continue to be a provision placing a burden of proof on the defence in corruption cases. It concluded that “Such a burden can be justified only for compelling reasons, but we think that in the sphere of corruption the reasons are indeed compelling. It is difficult enough to prove the passing of a gift to a public servant from an interested party but, when it occurs, it is normally strong prima facie evidence of corruption. If there is an innocent explanation it should be easy for the giver and the recipient of the gift to furnish it; the facts relating to the gift are peculiarly within their own special knowledge… We are satisfied that the burden of proof on the defence is in the public interest and causes no injustice.”[9]   Recently, a United Kingdom Government statement on the subject of prevention of corruption made the point in the following words: “Reversing the onus of proof in criminal cases is a serious step to take and requires full justification. Nonetheless in circumstances where a person is expected to exercise impartial judgement, it is arguable that that person should order his or her private affairs in such a way as to avoid any impression of corrupt activity. It may be reasonable therefore to expect a person in these circumstances to justify any questionable payments made to them. The Government therefore believes that it is right to consider carefully an extension of the presumption of corruption.”[10]  

  7. Val,
    infelizmente, na generalidade, somos mais rápidos a condenar do que a absolver.
    Por outro lado, temos o desgraçado hábito de tirar conclusões a partir de indícios. Ao vermos na rua alguém a ziguezaguear, presumimos mais depressa que está borracho do que com uma quebra de açúcar…
    Ê assim fácil, com o mínimo de esforço, emporcalhar o nome de qualquer um, e quanto mais importante ele for na escala social, mais fácil se torna esse esforço.
    Claro que os detentores das maiores fortunas não herdadas deste país, ajudam a esse tipo de raciocínio, pois é fácil duvidar-se de enriquecimentos abruptos que não resultem de herança ou sorte ao jogo. Posto isto, o caso Sócrates é fruto basicamente do seu remar contra as corporações bem instaladas.
    Basta ver as notícias publicadas, do Sócrates já se disse tudo! Já o crismaram de homossexual, de putanheiro, de mesquinho, de esbanjador, de miserável, de filho-família, de mau feitio, de sonso, etc. Até reconhecendo-lhe uma inteligência excepcional, relatam-no a cometer erros crassos e de uma estupidez confrangedora!
    Conseguem inclusivamente fazer o milagre de fazer com que crápulas sejam vistos como competências virtuosas, desde que sejam adversários do seu ódio de estimação.

  8. João

    Ainda bem que por vezes se encontra uma pessoa com quem se pode comunicar educadamente.

    Concordo com o que referiu, efectivamente, só se poderia condenar na situação que refere, em caso de lei previa.
    Eu tive o cuidade de fazer a destrinça entre juizo moral, por parte da colectividade, por falta de conduta idónea, que como é óbvio não tem nrnhum valor legal nem criminal, e o juizo em sede própria, que é o tribunal, presidido por um juiz.
    Mas o radicais fanáticos não entendem.
    Aquilo que refere quanto à área tributária, sei como era até 2005.
    Depois estragaram tudo e com o Paulo Núncio não sei como está.
    No geral, funcionava de acordo com a regra geral

    O ónus da prova recai sobre quem alega um direito, ou quem faz uma acusação.

    Não posso como é obvio alongar-me aquí muito mas dou um exemplo :
    As declaracões de IRS entregues pelo contribuintes, consideravam-se como idóneas, de acordo com o princípio da verdade declarativa.
    Caso a administração fiscal tivesse algum motivo para desconfiar de algo, digamos, um elevado valor de abatimentos por despesas de saúde, podia solicitar ao contribuinte, provas das despesas, os recibos das farmácias.
    Portanto, no âmbito, aquele que alega um direito (no caso o direito a abater digamos, 20000 euros de desp. De saúde) suporta o ónus da prova, e apresenta os documentos que suportam a despesa.
    Idem idem se o contribuinte se tivesse enganado ao preencher a decl. e por lapso, ainda dentro do mesmo exemplo, indicado despesas a menos e tinha prova de que o montante era superior. Reclamava, pedíamos as provas, e ele aprsentava. Ainda dentro do âmbito de quem alega um direito.
    Caso fosse a Administração a fazer uma
    acusação, claro que teria que ser a administração a suportar o ónus da prova.
    Coisa que rarissimamente fazia, apenas e quando, tivesse provas, e em certos casos permitidos por lei, na falta de declaração e de escrita, por meios indiciários. E nos termos da lei, sempre, e esta dava garantias de defesa ao contribuinte.
    Agora com o Paulo Núncio, não me posso pronunciar.
    Depois mais tarde escrevo sobre o resto do zeu post, agora vou jantar

  9. Se os burros entendessem, deixávamos de ter burros. O mundo ficava desequilibrado e sempre são precisos para andar à nora…

    Disparates sobre disparates. Que sabem estes ignaralhos de ónus, prova, inversão e commom law?!
    Quanto à reunião, lembra-me aquela feira de vaidades que uns quantos também fizeram há alguns anos com uns arguidos famosos. A mensagem era esta «Estão a ver? A minha constituinte tem muitos conhecimentos, olhem só vêm do Norte ao Sul. Pessoas de bem. Logo, INOCENTE.
    O problema foi quando uma pessoa de bem disse um dia «tá bem, eu fui convidado e arrolado mas só tive com a senhora duas vezes num encontro social…»
    Olha o Sócrates a fazer o mesmo…a mandar fazer o mesmo e os palhaços que gostam da câmara, fazem-lhe a vontade. O sugar daddy do Socrates até paga, tá beie?

  10. Tudo se conjuga, a sessão de esclarecimento promovida pelos
    advogados de José Sócrates teve o mérito de esvaziar mais um
    “delírio” dos investigadores! Todavia, não mereceu da dita co-
    municação social de referência grande espaço ou destaque …
    porque serà?
    Não vejo na defesa de Sócrates qualquer indício de insanidade
    pelo contrário, é bastante assertivo no que diz ou escreve ao
    responsabilizar os responsáveis pela sua detenção naturalmente,
    sentido com as tentativas de humilhação sofridas!
    Já aqui escrevi que os juízes e procuradores não são seres dife-
    rentes dos outros e, “ovelhas negras” existem por todo o lado!
    Tanta gente importante que, passa férias à conta de amigos seja
    em Angra dos Reis ou num qualquer iate por esse Mediterrâneo,
    será que alguém já se preocupou em as valorizar! Há tantos jorna-
    listas com fins e semana pagos em estâncias de alto nível porque
    será? Este é, um Mundo com muita gente cheia de moral para os
    outros e, esquecem que também se andam a vender isto, para
    não falar, como está na moda, no pecado mortal que é a INVEJA
    e a falta de princípios de quem a tem!!!

  11. Pimpaumpum dixit:
    “Como foi isso possível, perguntas tú Alvorada.
    É porque o povo já fez o julgamento e concluiu pela culpabilidade por CONDUTA NÃO IDÓNEA.”

    Ponto prévio: não sabendo que coisa é “tú”, como nada saberia de “cú”, reconheço apenas, para o bendito homófono deste último não-sintagma (o melhor será chamar-lhe não-coiso), o assento (e não acento) onde o referido cu pode, ocasionalmente, refastelar as cansadas peles. Como navegamos em águas repletas de não-factos, porém, a coisa até nem destoa muito, não passa de mais uma invenção.

    Isto dito, a tua resposta à perplexidade da Alvorada é clara e peremptória. “Como foi isto possível?”, pergunta ela, sendo “isto” o facto de Sócrates estar preso sem provas, factos ou indícios dignos desse nome. “Porque o povo já fez o julgamento”, respondes. Até os “radicais fanáticos” como eu entendem isto sem dificuldade, por mais que tentes agora esconder a mão atrás do arbusto.

  12. Parabéns ao Senhor Valupi.
    O seu artigo poderia ter sido escrito por António Costa.
    Mas vamos dar um exemplo de ónus da prova.
    Suponhamos um suspeito de homicídio. Independentemente da solidez da suspeita, os investigadores podem sugerir ao suspeito um ”alibi”.
    O ”alibi” consiste na apresentação da prova de impossibilidade material de praticar um ilícito ou um crime. Por norma, demonstrando que o suspeito não se encontrava no local do crime ou em condições materiais para o cometer.
    Por norma, também, o alibi é uma prova que compete ao suspeito. Todavia, não é bem um ónus, é um benefício. Mesmo quando compete ao acusador ou ao investigador consolidar e provar o alibi. Falar em ónus da prova em abstracto é uma artimanha e astúcia do raciocínio processual de cabo de esquadra.
    De qualquer forma, existem sempre circunstâncias em que é materialmente impossível a um suspeito provar um alibi. E, nesses casos, obviamente, compete aos investigadores ou acusadores fazerem prova dos factos de que suspeitam ou acusam.
    A ausência de um alibi não dispensa, por si, os investigadores ou acusadores do ónus da prova, nem retira ao suspeito o direito ao benefício da prova.
    Obviamente, isto para o cegueta é chinês.

  13. Para os ceguetas, tiroleses, tiros de pólvora seca, caserneiros e quejandos que destilam fel contra Sócrates neste blogue, e que a memória não é atributo que se lhes conheça, fica aqui este “aviva memória” para que não pensem que, com todas as diatribes e contorções que já fizeram neste longo percurso de 7 meses, nos conseguiram fazer esquecer os fundamentos que presidiram à prisão do “demo”.

    http://jumento.blogspot.pt/2015/07/investigar-ou-vasculhar.html#disqus_thread

  14. Ora, aqui temos o ónus da prova assumido pelo mercado.
    ”Os Estudos de Mercado respondem a problemas tão variados como os métodos que empregam.
    Um dos pressupostos básicos do Marketing assenta na ideia de que, nos dias de hoje, as organizações [públicas ou privadas] devem procurar identificar as necessidades dos seus consumidores [manifestas ou latentes] e satisfazê-las de melhor forma que a concorrência.
    Assim, investigar/estudar o mercado é a palavra de ordem. A investigação/estudo dos vários mercados e respectivos segmentos impõe-se de uma forma natural e incontornável para as empresas que se querem competitivas na economia global em que hoje vivemos.”
    INTERCAMPUS Home page.

    http://www.publico.pt/politica/noticia/justica-esteve-bem-socrates-mal-1701443?frm=ult

  15. Snr(a)
    Camacho

    Dispenso trocadilhos a título de graçola acerca de gramática.
    Você não tem particular talento para o efeito.
    Não tem piada.
    Ademais, e no tratamento com pessoas que desconheço, dirigo-me a todos, aqui, por você.
    Não deixo de notar que algumas pessoas aqui, revelam uma informação privilegiada : você mesmo, dirigindo-se a Alvorada, – uma fachada que por sí só não diz nada acerca do género – trata-a por a, revelando assim conhecer o género.
    O mesmo fez Ignatz com relação a Jasmim Silva, aparentemente nome do sexo masculino, e new comer no fórum, tratou Jasmim por a Jasmim, revelando assim também conhecer quem está por trás da fachada.
    Em relação à minha interacção consigo : lamento ter perdido o meu tempo com relação ao Pina, afinal você aqui, revelou-se estar de má fé.
    A pergunta ínsita no comentário de Alvorada, prende-se com a questão de compreender porque tendo estado tanta gente em manifestações e deu o exemplo da TSU, se alhearam de comparecer na iniciativa promovida pelos advogados. Quiçá, até, porque se alheiam de se manifestarem maciçamente na rua, em protesto contra a detenção.
    Eu dei a minha opinião.
    Que toda a gente pode ler.

    Portanto, a pergunta que Alvorada fez, não é como você diz, e cito,

    Isto dito, a tua resposta à perplexidade da Alvorada é clara e peremptória. “Como foi isto possível?”, pergunta ela, sendo “isto” o facto de Sócrates estar preso sem provas, factos ou indícios dignos desse nome. “Porque o povo já fez o julgamento”, respondes. Até os “radicais fanáticos” como eu entendem isto sem dificuldade, por mais que tentes agora esconder a mão atrás do arbusto.

    Não Camacho, o “isto” não é como você refere, o facto de Sócrates estar preso, etc. , o “isto” de Alvorada, era a não comparência do povo, em solidariedade.

    Portanto, se não consegue ler com atenção, abstenha-se de vir todo encrespado dizer tontices, arrisca-se a que o tomem por litigante de má fé.

    Passe bem

  16. Mané de PASTO PRUNES, tens razão – é chinês o que dizes. Sabes porquê? Porque não se entende o que dizes. Não se entende, porque não faz sentido e porque não pescas nada do assunto. «Alibi»?Andas a ver filmezinhos da treta. Lê alguns livros interessantes de Penal, ó albardado, ou…vai à escola e depois OUSA discutir direito comigo…tás abere? Escolheste semear estrume, pá…

  17. Numbejonada, você por aqui ?
    Pensei que já le tinham acertado o passo.
    Então deixam-me aqui sózinho durante todo o dia ?
    Agora aparecemos os dois ao mesmo tempo e ainda vão dizer que somos apenas um.
    E como não temos alibí, estamos tramados.
    :)

  18. Ó Leão das falácias, então como é ?

    Dei-te a prova de que a coisa é como digo e tú que dizes ter vivido 10 anos em Inglaterra e que ainda vais lá de vez em quando, não respondes ?

    Então não viste nada?
    E que fazes tú, trabalhas na área do direito ?

    Lê o texto, a decisão da Comissão Salman, em 1976, sobre a continuação da medida, e a mais recente decisão do governo do Reino Unido, por volta de 1997, no mesmo sentido da manutenção.

    Mais uma ajudinha : começou durante a II guerra Mundial, por causa da necessidade de combater a corrupção no funcionalismo público ( em inglês e em sentido mais lato, civil servants ).

  19. @Joãopft

    Teria todo o gosto em continuar aqui consigo a trocar impressões mas infelizmente o clima
    de selvajaria aqui reinante impossibilita tal desiderato, qualquer animal pode entrar de forma disruptiva e perturbar a discussão.

    Deixo-lhe uma pista :

    8 th INTERNATIONAL ANTI-CORRUPTION CONFERENCE

    Reversing the Onus of Proof:
    Is it Compatible with Respect for Human Rights Norms

    Bertrand de Speville
    Anti-Corruption consultant, de Speville & Associates

  20. Olá pessoal. Sim, já é tarde, pois.

    Éntão, o Camacho, agora deu em jurista de pacotilha, hum? Bibeste em Inglaterra? Seriously, and how come are you so ignorant about those specific matters, hey dude?
    LOL. Bá, baie lá à wikipedia try to get some information, mas olha que aquilo é muito bloody fake, pá.

    PIMPAUMPUM, como está? De facto, a cruzada contra a selvajaria é algo secularmente difícil. Não o quero desanimar, mas creia que identificar os HILÁRIOS e rir-se desbragadamente é a melhor via…Just a thought, mon cher…Os «tipos» perdem -se no caminho e tentam resolver-se com uma imposta graça e/ou humor que não lhes assiste.

  21. Sabe, meu caro, deixai-os pretender que pensam…eles gostam de afirmar o que não sabem e desconhecem. Na verdade, nem percebo porque criticam tanto o Correio da Manhã. Em bom rigor, tal jornal existe, porque existe uma casta que o justifica – os IGNARALHOS.

    Se me confundirem com meu amigo, pas de problème. Será uma honra. Agora, confundirem-me com a IGNARALHADA, é que seria muito mau.

  22. Conclui Valupi no seu post: ” Consequências das suas denúncias? Nenhuma de nenhuma, em lado algum”. Sim, ninguém fez o que devia fazer, sobretudo “quem de direito”, e por isso mesmo chegamos ao descrédito completo do sistema judicial e dos seus principais agentes. Os primeiros a agir deveriam ter sido o PGR e o PSTJ, determinando uma investigação aos agentes que andaram 7 anos à procura de gambuzinos, só para perseguir o PM e SG do maior partido político na altura. Esse foi o erro maior e capital. Depois, o PS e a sua direcção chefiada por Sócrates quis, ontem como hoje, tudo fazer para esquecer depressa esse verdadeiro crime de assassinato contra as instituições democráticas, que foi a politização da justiça. ~Sócrates e o PS estão apagar por um dos seus maiores erros. contemporizar com o crime continuado da politizaçâo da justiça, que se tornou escandalosa a partir do vergonhoso processo Casa Pia. Claro que o PS não está sozinho nesta desgraçada contemporização. A “Academia” habituou-se e acomodou-se ao cheiro nauseabundo da Justiça em decomposição. Já nem há quem enterre a defunta putrefacta.

  23. Pimpaupum,

    O “isto” da Alvorada é ,
    .pela prisão preventiva de um ex-PM por corrupção sem que se saiba qual,
    .pelo absurdo da defesa desse facto como se de coisa normal se tratasse, como é o seu caso,
    .e é ainda pela passividade das pessoas de bem que não se insurgem contra este desgraçado estado de coisas, nomeadamente lutando contra a apologia do indefensavel, como é novamente o seu caso quando torpedeia o principio da presunsão de inocência e tenta legitimar a inversão do ónus da prova.

    Espero ter sido esclarecedora.

    Depois de ler alguns dos comentários aqui produzidos, acho que me expressei mal quando me referi à “dissolução de valores” no meu primeiro comentário. Com efeito, não vejo como se pode dissolver o que não existe. E objectivamente o que se verifica é que ainda há muita gente para quem os valores da democracia, da liberdade, do estado de direito, nunca existiram.

  24. Manifestação pública expressiva faz falta sim senhor!
    Mas onde está a mobilização?

    Onde está quem mobilize para além de clamar estranheza mais ou menos hipócrita e confortável.
    Falta deixar de falar nisto só em blogues.
    Falta a Dra. C. Ferreira Alves, amiga da família Soares, não fazer aquela carinha de nojo sobre empréstimos particulares, falta os que se insurgem de forma sistemática sistematizarem a revolta agirem sem ser sentados com reviradelas de olhos e a crónica
    : “eu sou insuspeito” até não votei…até não gosto…até estive contra…

    Se assim é cale a boca e deixe os suspeitos do costume dizer com sinceridade o que lhes vais na alma sobre este desmando do MP.

    Falta o PS acreditar no Homem.

    Falta demonstrar com clareza que há muitos que acreditam que a campanha é política, é caluniosa é odiosa, é assustadora é indigna dum país democrático com instituições que deveriam cumprir a lei ter dirigentes com os níveis de moral exigida por lei.

    Saudade da Dra. Maria Barroso :
    – desonra para o país não ver na sua cerimónia fúnebre seu amigo José Sócrates.

    Este país enoja.
    Estes debates de tv de encomenda para a campanha de cerco são piores e fazem mais dano que o mãnha transparente no trabalho sujo.

    Como dizia o outro :
    -falam falam, mas não os vejo a fazer nada!

    Vou ver e ouvir mais uma vez o despedido Augusto Santos Silva para me acalmar.

  25. Priamavera,

    Partilho o teu desencanto. Mas há uma coisa que eu sei: não se muda o mundo sem deter o poder. E a conquista do poder é um processo estranho.

  26. com tanta mentira vinda nos jornais,até o visado fica com dúvidas.olha, passou agora mais um autocarro com dinheiro para paris.que se saiba a inversaõ do onus da prova chumbou no tribunal constitucional.as penas do “face oculta demontram o ódio destilado pelo justiceiros deste pais,que ainda recebem subsidio de renda de casa,quando deslocados,mas a viver na casa onde sempre viveram.por ultimo,a rejeiçao de socrates em usar a pulseira em sua casa,vem na minha opinião deitar por terra o argumento do perigo de fuga.entra na cabeça de alguem um pm ministro europeu fugir do pais? os magistrados deste pais são gente frustada por não ter pedalada para competir com os gurus da advocacia.para cúmulo trabalham pouco,por isso os processos acumulam-se mesmo depois da revoluçao tecnologica.honra a pinto monteiro e noronha do nascimento,por não embarcarem no comboio desta gentalha!o silencio nesta classe é ensurdecedor!

  27. Caro PIMPAUMPUM, deixo-vos uma sugestão, seria melhor um uso de tratamento mais abrangente de «você»,em vez do tú, ainda que possais realmente ter a proximidade de tratares alguém por tu…

  28. Bem visto, Val. Esperemos que a defesa de Sócrates consiga desmontar o processo e denunciar os algozes. Porém, nada nos impede de denunciar aqui e noutros lugares os atentados ao Estado de Direito levados a cabo, com algum sucesso, por agentes saudosos de um regime ditatorial de má memória.

  29. julia meireles ,tem razaõ.mas sabe, na constituinte os deputados puseram-se de cocoras perante estes senhores e por isso, hoje, saõ um orgão de soberania. o silencio do pcp e bloco sobre esta classe e tudo o que se está a passar é simplesmente nojento.

  30. Em minha modesta opinião, o melhor uso que pode fazer do código penal ou do código do processo penal é dar com ele no cegueta. Dar-lhe tantas pelos costados abaixo, que eles se descozessem todos e ficassem todos divididos por artigos, para ser mais fácil memorizá-los.
    Ouve cegueta!
    Sabes que são dois códigos? O código penal e o código do processo penal.
    É verdade que o Teixeira e o Alexandre os reuniram num só tomo e alteraram a ordem dos artigos, de modo a parecer um só.
    Ainda és do tempo daquelas solas que se punham em frente dos olhos dos burros para lhes endireitar a vista? Sobretudo quando puxavam carroças?
    Esquece. As licenciaturas em direito fazem o mesmo efeito.

  31. Oh Castro é assim mesmo !
    JUSTIÇA DE FAFE, pois claro !
    Pois não escrevestes que estudaste 4 anos e depois desististe, concluindo “EU SOU TORTO!”

  32. Poizé,
    ” Começa , desde logo, pela escravatura da gramática. ” (*)
    (* ) ISABEL MOREIRA in Da cobardia e da Coragem.

  33. Camaradas, Amigos, Companheiros

    A boca do chafurda ceguinho é, comprovadamente, um albergue de fedores, um antro de pestilências, um covil de podridões. Mas a carraça invisual acredita que pode ser muito mais. No lamaçal de imundícies em que, deliciado, chapinha e se alimenta, o seu sonho mais húmido é ver a bocarra reconhecida como a mãe de todas as diarreias, o pai de todas as incontinências, a matriz de todas as sarjetas, o nojo absoluto, a putrefacção primordial. Em suma: a cloaca do Inferno! Brrrrrrrrrrr!!!

    Não chegará lá, porém, já que a concorrência é muita e a sofisticação do piolhoso incontinente está ao nível do intestino grosso de uma amiba. Ou estaria, se a amiba tivesse intestino grosso. Para a carraça invisual, caros amigos, o melhor mesmo é o Pecusanol do desprezo.

    Se não lhe derem troco, talvez a escarreta de leproso se canse de correr atrás da cauda e vá peidar-se para outro lado. Com sorte, quem sabe o porcalhão não entra em depressão e dá um tiro nos cornos, deixando o planeta um pouco menos poluído. Mas isso já seria esperar de mais e entraria quase no domínio da fé, coisa que eu, ateu impenitente, não posso, em coerência, sugerir a ninguém.

    Pelo sim, pelo não, porém… oremos.

  34. e voce, que tem medo :

    Da proxima vez que for mandado parar numa operação stop, quando o agente lhe pedir que exiba a carta de condução, não a mostre, resista, nao consinta e nao transiga nesse intoleravel atentado a sua liberdade, e ao grave atropelo, não pactue com perseguições e desrespeito pelos mais elementares direitos humanos, RESISTA E DIGA :

    Voce, tu, vai apanhar no cu !
    Burro do caralho!
    Acusas-me de conduzir sem carta? tens provas ?
    Se tens, mostra-as !

    Retirado do MANUAL DO LABREGO ILETRADO, Capítulo coisas simples, secção, FARDO DA PROVA – FARTO DA PROVA.
    Consultar também, o notavel estudo do juris-com-insulto Caldas, PARA UMA JUSTICA SEM PALAS! ABAIXO O FARDO!

  35. Agora tenho que aturar dois ceguetas, o cegueta de cabeça para baixo e o cegueta de pés para cima.
    Vamos supor então o caso.
    Um polícia manda-me parar na estrada para me pedir a carta de condução. A ocorrência é insólita porque em primeiro lugar eu não conduzo há muito, ando apeado, faço vinte quilómetros logo cedo e, se precisar de tabaco, basta-me meter as botas ao caminho e fazer mais doze quilómetros, seis para cada lado. Para me ir encontrar com o cegueta de pés para cima em Lisboa, vou de camioneta ou comboio. Mas, sobretudo, porque os polícias envolvidos em ”operações stop” não andam sozinhos, andam pelo menos aos pares e um serve de prova ao outro.
    Se eu conduzir sem carta, o polícia pode deter-me, sendo todavia obrigado a apresentar-me perante um juiz no prazo de vinte e quatro horas. Pode lavrar um auto de contra ordenação, estipulando a obrigação de pagamento de uma multa, que eu não sou obrigado a pagar no acto, porque me assiste o direito de recorrer. Terá então o polícia que fazer prova do ilícito, bastando-lhe para tal estar acompanhado e servir-se da testemunha como prova, que eu, em tribunal, ainda posso contestar.
    Aqueles que agora querem endireitar o direito e extrair dele estas formalidades processuais efeminadas, deviam ter antevisto estas ”nuances” quando redigiram os códigos, mas, na altura, só queriam ficar bem no boneco.
    Juristas como o cegueta perdem muito tempo com tiques em frente do espelho, cultivam aquela figura de democratas que cai bem nas cerimónias forenses, alegam direitos e garantias, clamam contra discriminações. Só se recordam que foram eles quem redigiu os códigos quando a ”coisa” dá para o torto e os ciganos e os pretos reclamam que a lei é igual para todos.
    É por isso que eu digo que, quanto a direito, sou torto.
    Mas apraz-me muito ter agora já dois ceguetas para ”abraçar” em Lisboa, um de cabeça para baixo e outro de pés para cima.
    Como te disse, precipitaste-te ao falares em Angola. Porque me recordaste de que a primeira vez que te vi de pés para cima foi por lá.

  36. Ó pimpaumpum, não TE enxofres, meu querido, o meu amor por ti continua firme como uma rocha!

    Quanto a trocadilhos, tu dispensas, mas eu não, o-qué-que-sá-de-fazer-se?

    Já percebeste o que a Alvorada quis dizer, amorzinho, ou será que a iliteracia funcional de que sofres não tem folgas nem dias santos?

    Por falar em folgas, folgo em saber (mais um trocadalho do carilho, ainda que sem particular talento) que, da cambada de energúmenos que por aqui passeia, o único que não desconheces é o Leão, a quem dou os meus parabéns pelo privilégio.

    E digo-te, meu queridinho, que estou maravilhado, e embasbacado, com as capacidades dedutivo-investigatórias de que dás provas, ao desmascarares a careca aos comentadores do Aspirina no que respeita a quem conhece o género de quem. Simplesmente brilhante a tua dedução sobre o meu conhecimento do sexo da Alvorada, que agradeço, nem sabia que a conhecia. É, aliás, graças a capacidades dedutivas do calibre da tua que o Sócrates está preso, o que é deveras tranquilizante.

    Vá-se lá saber porquê, lembrei-me da história do empregado de pastelaria que deu um enxerto de porrada no cliente que lhe pediu uma sandes de queijo. Porquê, perguntou-lhe a polícia? “Ainda pergunta?”, respondeu ele. “O gajo pediu-me uma sandes de queijo, o queijo vem do leite, o leite vem da vaca, a vaca é a fêmea do boi, é evidente que o sacana quis foi chamar-me cabrão!”

    Elementar, meu caro, perdão… meu querido pimpaumpum! Ou não?

  37. Não é desencanto é mesmo revolta.
    Sigo esta perseguição a José Sócrates há anos e anos.
    Apreciei o seu trabalho com Primeiro Ministro e bem-digo o que dele ainda hoje auferimos.

    Sigo este deixar andar de à-injustiça-o-que-é-da-injustiça porque mesmo injustiça é poder paralelo.

    Fala-se, escreve-se sabe-se analisar sabem-se os motivos mas temos que mudar o poder para termos poder de ver um melhor poder que não há meio de chegar?

    Isto está mesmo a ficar de loucos perigosos à solta.

    Depois vemos os ministros da Grécia mostrar que podem querem e fazem outros discursos e tem consigo o povo grego e podem mudar por ter poder.
    E o que acontece ?

    Manifes contra e a favor no Parlamento Europeu onde também a conversa é de soalheiro (o Belga foi exemplo claro) e a coisa fica na mesma até que o a Grécia exploda !!!

    Mas qual poder?
    Que anarquia é esta de prós-e-contras que vão queimando vidas e países?

    O pcp, o bloco e a xixolina metem dó.
    Também não se metem (são muito respeitadores das instituições jjjjjj)porque acham, todos andam a achar há muito que :
    – à injustiça o que é da injustiça porque quanto mais tempo José Sócrates for injustiçado mais uns míseros votos sobram para os tão almejados dois dígitos.

    Não é desencanto é mesmo ira!
    A rua chama-nos!

  38. Castro não entendeu a coisa, um exemplo de como o legislador ora coloca o fardo num lado ou no outro, de como uma suspeição, no caso, uma presunção, pode ser ilidida pela parte que aparentemente é acusada, mostrando a prova.
    Portanto, um exemplo típico, em que, uma presunção de culpabilidade (ofensa de conduzir sem carta de condução) pode facilmente ser iludida, através da exibição da prova (a carta de condução).
    Não entendeu ou fez-se desentendido.

  39. Camacho,
    A propósito da “lógica” há outra deliciosa.

    Dois amigos que não se viam há muito encontram-se casualmente. Exclama o primeiro:
    – Eh pá ! Ao tempo que não te via ! Por onde tens andado ??
    – Olha, estive no estrangeiro, a estudar a lógica.
    – A lógica ?! Que cena é essa?!
    Como estivessem parados junto à montra de uma loja de aquários, o estudante resolveu responder com um exemplo :
    – Gostas de aquários ?
    – Ya…
    – Então se gostas de aquários é porque tb deves gostar de peixes, e se gostas de peixes deves gostar de mar, e se gostas do mar também gostas da praia, e se gostas de praia, também deves gostar de lá ver uma gajas descascadas, certo?
    – Ya, ya…
    – Concluindo: se gostas de ver mulheres nuas é porque és heterosexual, tás a ver ? É isto lógica.

    Lá foram cada um à sua vida e passado um bocado o primeiro encontra um terceiro, amigo comum, e resolve partilhar a coisa.

    -Eh pá, sabes quem foi que econtrei há pouco? O Fulano !
    – Esse gajo ?! Nunca mais o vi ! Que tem sido feito dele ?
    – Eh pá, o gajo esteve no estrangeiro a estudar a lógica .
    – A lógica ?! Que é isso ?!
    – Vou dar-te um exemplo : gostas de aquários ?
    – Não !
    – Não ?! Então és paneleiro !!!

  40. Snr. Dirigente do forúm,

    No âmbito do direito de resposta, manifesto a minha mais profunda indignação, perante o descrédito que Camacho lança sobre uma classe profissional.
    Pessoalmente, pauto-me por elementares e rigorosas medidas de higiene.
    Uso luvas branca para além disso, um cordel atado à bilharda.
    Tal cordel, pode, inclusivamente, ser observado por todos, pois que mesmo com a carçela fechada, é visível, passa pelo zip.
    Serve para, quando necessito de urinar, puxar o coiso para fora.
    Para recolher, utilizo a pinça dos pastéis.

    Grato pela oportunidade para o esclarecimento.
    Virgílio – empregado de pastelaria.

  41. Cara cu da compreensão.
    Eu entendi muito bem a coisa, garanto-lhe. Leia de novo.
    Depende sempre de um juiz e do seu arbítrio admitir a carta como prova de condução com carta numa dada circunstância.
    A carta apenas serve de prova de que um sujeito é encartado. Conduzir sem carta, que se pretende aludir à circunstância conjectural de não se fazer acompanhar pela carta no acto de condução, não significa, necessariamente, que um sujeito conduza ”desencartado”.
    Se a carta serve de prova de que um sujeito não conduzia ”desencartado”, a sua apresentação não serve de prova de que, numa dada circunstância, conduzia sem se fazer acompanhar da carta, o que, só por si, pode corresponder a uma violação do código da estrada.
    Mas, na verdade, no direito ou torto português estipula-se o recurso, em última instância, ao arbítrio do juiz. Pelo que, se eu atirar uma paulada no cegueta de cu para cima, o juiz pode dar por provado que também atirei uma paulada no cegueta de cu para baixo.
    Afinal, não compreendeu o quê?
    Não me diga que também esteve em Angola e é o cegueta de cu para o lado… Ou o cu à banda!

  42. Mas note que eu só aqui vim por causa do cegueta.
    É por isso que não responde ao Camacho.
    LOL.

  43. E já agora, Senhor Virgílio, partilho do descrédito que o Camacho lança sobre uma classe profissional que, pública e assumidamente alega, através das suas instituições de representação de classe, que só pode assegurar independência, ou isenção, mediante benefícios (royalties) salariais.
    ”Calma aí” o caracho!
    Eu tenho nome e cartão de cidadania. Diga ao menos qual é a sua pastelaria. É aquela na Rua Alexandre Herculano? Não me diga que é o meu Virgílio!

  44. Não podemos senão manifestar o nosso mais veemente repúdio
    Rodrigues, conta uma graçola, sinistramente articulada, que mais não visa que odender os OMOsexuais.
    Não podemos deixar de registar o agravo.
    Muito nos surpreende, pois que a classe , a par das fressureiras, encontra-se neste fórum bem representada.

  45. Olá AMADOS,

    Desculpar-me-ão, não vos ter dado vida durante o dia de hoje, mas eis-me aqui. Como estais? Li assim muito por alto, os vosso comentários. O meu agradecimento penhorado.

    O MANÉ PÊDÉ de PASTO PRUNES continua na sua caminhada para Lisboa. Perdeu-se nalguma rotunda a caminho e anda às voltas, às voltas, o que é normal. Ele está habituado a andar à nora.

    Ó MANÉ PÊDÉ de PASTO PRUNES tens gps? Isso ajuda…

    Então perguntas-me se eu sei o que é um código penal e de processo penal? Hum, deixa cá fazer a exégese da coisa…hum, não sei, não. O que é? Dizei-me. Reconhecendo a minha ignorância e atentando nos vossos exemplos, permiti-me « cum a debida bénia», solicitar-vos que escoreis os vossos doutos casos em preceitos de um daqueles livros. Pode ser?

    Quereis dar-me com os aludidos livros nos costados? A sério? Como pretendeis fazer? É que a carga de porrada reside em vós, pois até hoje, ainda não vi, uma qualquer argumento desse lado, a não ser esse linguarejar ordinário, raivoso, em completo desnorte. Já rebentaram, não é?

    O diretor geral do dispensário tem de encomendar os pensos e outras coisas absolutamente necessárias para a vossa cicatrização. Os analgésicos que tenho providenciado para vós já não produzem efeito. A dor, a dor, ai a dor, oferecei-a em sacrifício pela absolvição do 44.

    O MANÉ PÊDÉ de PASTO PRUNES tem de parar com as confusões. Já lhe disse que ele faz concorrência à Buraca, tão a bere? Só fala nas tuas práticas de Sodoma, HEREGE! Não me viste de certeza no teu antro de podridão, mas confirmas que o teu objetivo é assaltar os rabos dos masculinos. Francamente! PECADOR!
    Eu faço ideia o que tu fazes aos bezerros, dizes que és veterinário e toma lá disto. BADALHOCO!

    Ó RODRIGUES, eu que pensei que com este calor todo, estavas seco. Porém, continuas fresco na tua ignorância. Não precisas de anedotário, tu és parte do anedotário.
    Então, que procuras? Pede ao MANÉ PÊDÉ que te ajude, o tipo tem a prática do berbequim, pode ser que te dê uma borla. Ele é XUXA, tás a bere? Importa-se com a sociedade. Rejuvenesces, logo, pá.

    CLARIM CALRACHO, so, dude et´s talk about yor kowledge in common law…shall we?

    Lol, lol, sois assim tão IGNAROS, CEGOS e PATÉTICOS, é? Isso só pode ser da alimentação. Bem sei, quando se pasta relva à revelia da União Europeia, é no que dá. Não tem selo de qualidade, não é? Ai esse tratado, esse tratado … o de Lisboa, claro.

    Pastar bem.

  46. Pronto… Cá vem de novo o cegueta de cu p’ra cima.
    O cegueta de cu p’ra baixo alega. O cegueta de cu p’ra cima desalega. O de cu à banda desempata.
    De resto, só sabes citar a ”common law”, ou seja, a lei comum e ordinária das noitadas de bisca nas tascas.
    Nós estamos a falar de lei selecta, homem! Daquela que usa jaqueta e capote.
    Sabias que existe diferença entre ciência e ofícios mecânicos? A ciência estabelece a ordem epistemológica para o exercício dos ofícios mecânicos. Quando os ofícios mecânicos não se sujeitam à epistemologia caem na alçada da ASAE.

  47. Dou-te um exemplo de um ofício mecânico.
    Exemplo:
    Um bom exemplo de ofício mecânico é arrear paulada nas costas do cegueta. Não requer epistemologia alguma.
    Tu vais ver.

  48. Camacho queixa-se de mau cheiro.
    Quem se queixa larga a ameixa.
    Tá fácil de ver onde o povo põe o fardo.

  49. Caldas perde as estribeiras e ameaça.

    CUIDADO!
    Um homem descontrolado é pior que uma mulher bêbeda!

    Pelo sim pelo não, aconselharia prudência.
    Estou-me a lembrar do Rui Mateus, autor do Memórias de um PS desconhecido. Foi alertado e aconselhado pelo Almeida Santos a ter muito cuidado, pois que lhe tinha chegado ao conhecimento que partido já andava a fazer contactos junto do bas-fond lisboeta para contratar um jagunço para fazer o servicinho.
    Mateus mudou-se pro Canadá.
    O exílio para Numbejonada é sempre possível, a
    questão é como proibir o acesso à Internet
    mesmo estando no exílio :)

    Questão difícil é encontrar os despojos mortais
    Nem um arqueólogo arqueómano como Caldas, consegue encontrar os ossos, para mais, se tivesse sido ele a escondê-los .

  50. ò Pimpamcú já vi que sabes fazer copy paste, mas ainda és mais estúpido do que eu pensava.

    Foste copiar um paper de um advogado ( uma opinião portanto) dizes que são vários juizes LOL e apresentas como se fosse letra de lei. Aquilo que postaste em nenhum lugar diz que é essa a lei, mas sim, que era esse o entendimento de um Governo da tua cor!

    Pelos vistos esqueceste te de copiar esta parte do paper:

    “What the Court of Appeal in Hong Kong and the Privy Council have acknowledged in this sort of offence is that the primary responsibility for proving matters of substance against the accused, beyond reasonable doubt of course, rests with the prosecution. Only when it has shown that the accused’s wealth could not reasonably have come from his official salary does the accused have to provide a satisfactory explanation. A satisfactory explanation would be one which might reasonably account for the wealth in excess of his salary. It is a matter peculiarly within the knowledge of the accused. But requiring him to provide a satisfactory explanation needs strong justification if this departure from the fundamental principle of the rule of law that the prosecution has the onus of proving every element of the case against the accused is to be compatible with the protection of his human rights. ”

    Ora o que está provado é que a titularidade do dinheiro na Suiça era EXCLUSIVAMENTE de Carlos Santos Silva

    E mais esta:
    “A conditioned reflex that placing the onus of proof on the accused must be contrary to his human rights and therefore invalidates any law that seeks to do so cannot be said to be a rational and reasonable view on how to maintain that balance. ”

    Como já vi que nem para fazer pesquisas no Google serves deixo-te aqui o que se passa no UK com direito a boneco e tudo:
    http://www.findlaw.co.uk/law/dispute_resolution/litigation/trial/500248.html

    “In a number of recent cases, the UK courts have held that where certain criminal statutes are interpreted as imposing a legal burden of proof on the defendant (in other words requiring him to prove a defence) rather than an evidential burden (the burden of introducing evidence in support of a defence), that interpretation would not be consistent with the presumption of innocence guaranteed by the European Convention on Human Rights. So in those cases, the courts have required that the statutes in question be read as imposing only the lesser, evidential burden of proof on the defendant.”

    Podes é juntar-te ai ao camelo invisual e ir comer merda às colheres para O Insurgente!

  51. Já temos ceguetas com o cu virado p’ra todos os lados.
    Ora vamos todos imaginar que o cegueta era o Presidente da Associação Sindical dos Juizes. Um remoto suponhamos.
    E que, assim sendo, quando eu for a Lisboa, o cegueta só terá duas hipóteses. Ou aparecer com a sua cara e jaqueta, ou não aparecer, deixando exposta a sua basófia.
    Se aparecesse, ia ser uma balbúrdia, a matéria iria aparecer no Correio da Manhã. Todos se recordariam do Facebook. Os ”copy paste” destas conversas dariam volta ao mundo.
    Eu sou o Manuel de Castro Nunes, não vivo refém da opinião pública, não sou polícia, magistrado ou político.
    Mas o Presidente da Associação Sindical dos Juizes teria que explicar à opinião pública o que fazia em Angola em 1974/75. Por exemplo e por causa das tosses.
    Mas vamos ao Rui Mateus.
    O cegueta podia cair na tentação de se fazer substituir por uns agentes da Polícia Judiciária. Por exemplo, daqueles que, na ausência de compensações salariais, se transferiram para a ”night” e optaram pela segurança de discotecas.
    Teria graça e faz-me recordar do Alcides, aquele bravo do SIS que depois de demitido pelo 44 fugiu para o Brasil para montar um bar e nunca mais voltou.
    E, pelo sim, pelo não, recordo-te, cegueta, de que se há matéria em que o nosso Teixeira deixa a descoberto as suas manhas e astúcias processuais é o processo movido pelo DCIAP, por encargo da GESLUSA e do Oliveira e Costa, contra o Manuel de Castro Nunes.
    Nesse caso, fou o emérito super procurador quem não encontrou o esqueleto, ainda que tenha encontrado a prova. Exposto este caso, todos entenderão o caso do 44.
    Ou seja, cegueta. Manda-me lá os homens do Almeida Santos. Ou os outros. Tu sabes bem onde eu estou.
    Queres mais, basófias.
    Não te esqueças de que só aqui vim por tua causa.

  52. Em suma: vítimas da atuacao da oficina juridica.
    Um de colarinho branco, outro de colarinho colorido.

  53. percorrendo a bloga, nada ficamos a saber do caso, e niente dos motivos para actuacao do DCIAP.
    Cara … está a dar na tv a notícia de que o Vara foi detido

  54. AMADOS,

    Há sempre dores colaterais. Pois que hei-de prescrever-vos ? É crónico, o vosso estado clínico – mental.
    Só falais de rabos e rabos e rabos. Pois alimentai-vos dos rabos, num é ó PASTO PRUNES?! Hum?

    Então, já saíste da rotunda da aldeia? Deves estar tonto, num é? Percebo percebo, a tonteira é grave.
    Faz o seguinte: refresca as ideias, mete-te na sanita e pede aí ao teu comparsa que te puxe a água. Precisas de recobro – o esgoto.

  55. Ninguém, nem o DCIAP, sabe dos motivos do DCIAP.
    Para saber os motivos do DCIAP tens que perguntar ao Correio da Manhã.
    Eu já uma vez perguntei. Mas a Débora Carvalho respondeu-me: ”Desculpe, Manuel, chamaram-me para ir ali fazer uma coisa.” Até hoje, ainda não regressou.
    Mas, na verdade, não posso garantir que estava a falar com a Débora. Provavelmente era o cegueta.

  56. Ouve, tell me more.
    Tu és polícia. Tu é que sabes o que se passou entre mim e o BPN.
    Já agora. Sabes onde estão os mirós? Sabes onde está a tal ”colecção egípcia”?
    Sabes ler?
    Foste tu quem fotografou uma colecção alegadamente sem paradeiro, na opinião expressa do teu chefe, nas instalações do BPN? Foste tu quem transportou os mirós da Caixa Geral de Depósitos para Londres?
    Parece-me que tens muito mais a explicar do que eu.
    Cumprimentos ao Rui.

  57. MANÉ PEDÉ PASTO PRUNES,

    Ouve…aparece só, pá. Depois do recobro, tás a bere? No esgoto. E lava-te.

    Há umas calçadeiras que podes enfiar aí na buraca, sempre amparas o trauma. LOLE. LOLE. LOLE.

  58. Quer-me parecer, cegueta, que estás em vias de comprometer muita gente.
    O melhor é mesmo meteres a cabeça na areia, que é a melhor forma de continuares de cu p’ra cima.
    Estás a ver aquela da mulher do césar? Quando não se é, devemos esforçar-nos para não parecermos.
    Mas o que eu queria dizer era que o Correio da Manhã tem muito a explicar acerca dos propósitos do DCIAP.
    Mas tu leste o blog ou não?

  59. Ó PASTO PRUNES, pára de beber tanto licor de «M». Olha bem para o teu estado. E desliga a boca da ótica traseira, pá. Falas para dentro e não se percebe o que dizes, apenas um eco de que estás tonto.

  60. Está bem, filho.
    Vamos ver a tua bravura quando te cair o anonimato.
    Entretanto, fia-te na virgem. Ou na protecção do santíssimo…

  61. JRodrigues, mais uma da mesma fornada. Tem barbas, mas aqui vai na mesma, para quem eventualmente não conheça:

    Depois de uma aula sobre lógica, a professora pede aos alunos exemplos que ilustrem o conceito:

    – Se eu sair à rua quando estiver a chover e não levar chapéu-de-chuva, é lógico que fico molhado – responde o Joãozinho.

    – Muito bem, menino Joãozinho – diz a professora.

    – Se eu comer muitos chocolates de uma vez, é lógico que posso ficar com diarreia – exemplifica o Ernestinho.

    – Se o meu gato se meter com o cão da vizinha, é lógico que pode levar uma dentada – diz o Pedrinho.

    Quando quase toda a turma se tinha já pronunciado, a professora interpela um dos alunos, calado e encolhido a um canto, e pergunta-lhe:

    – E o menino Luisinho, que exemplo de lógica nos vai dar?

    Responde o interpelado:

    – Isso de lógica não existe, sotora, não acredito em lógica.

    – E porque diz isso, menino Luisinho?

    – Ó sotora, eu moro no 5.º andar de um prédio com doze pisos. De cada vez que saio de casa e sempre que regresso, costumo tocar às campainhas todas do prédio. Ora eu chamo-me Luisinho e estou sempre a tocar às campainhas. Se houvesse lógica, os outros moradores deviam dizer, quando me vêem passar: “Olha, lá vai o Luisinho das Campainhas.”

    – Sim… de certo modo – diz a professora, hesitante. – Mas então dizem o quê?

    – Dizem todos a mesma coisa: “Olha, lá vai o filho da puta do 5.º andar.”

    Escusado será dizer que o menino Luisinho é o retrato do artista… perdão, do chafurda ceguinho quando jovem. Muita lambada no focinho deve ter levado, tadinho.

  62. Dedução lógica.
    As estaladas para os luisinhos caem sempre em cima das putas que os pariram.

  63. e nada …
    Oh Castro conte lá a história homem!
    Porra, não consegue de forma sucinta escrever e esclarecer todos quanto aos factos do caso entre sí, o BPN, e o resto que for ?
    Que Blog ?
    Neste voce nao diz nada.
    Há outro ?
    Tem algum?
    Qual a ligação?
    Eu tirei notas avulsas na rede e é uma confusão. Está confuso. Mal explicado.
    Qual Castro é voce ?
    O da boina ou o do Facabook ?
    No facebook não posso entrar, não estou registado nessa merda.

  64. Snr(a) Camacho e Snr(a) Alvorada

    Qual é o motivo para si Camacho vir alvorado como vencedor desta merdice ?
    Os factos, a sequencia cronologica, é-me favorável, não a sí.
    Estão aqui encadeados e todos podem ler.
    Alvorada, veio, COM FACTOS NOVOS, meramente prestar-se ao papel de seu cúmplice, e fornecer-lhe uma muleta.
    Para voce vir agora todo gaiteiro.
    Mas a verdade, é que o texto que ela agora redigiu, à laia de esclarecimento, não coincide com o texto dela original, que era o qual estavamos a discutir.
    Neste texto novo, ela ou ele expande e muito, o que queria dizer com “isto”.
    Portanto, não vejo que eu tenha perdido e voce ganho, pelo contrario.
    Rematando: não tenho qualquer interesse nem gozo em discutir aqui consigo, seja o que for. Pode continuar a divertir-se.
    Passe bem

  65. Ai, ó pa eles, ó pa eles, a contarem anedotas.

    E claro, com uma (não) invejável capacidade de palavrões…

    Ó PASTO PRUNES, tu escreves com os gajos sem pila, ó pá, deves ter um canudinho só mesmo para «órinare».

    Bá, mais um pouco de licor de «M»?
    Andas a escrever muito, pá. Debes tar dorido, porque isso de andares com as dianteiras no ar já te debe doer, pá, quanto mais escreberes com os pezunhos! És um animal corajoso.

  66. Snr(a)

    Leão da Estrela

    Eu não faço citações restritivas de links com intuitos maliciosos, sucede apenas que o texto é demasiadamente longo e seria fastidioso colocá-lo todo aqui, ninguém leria.
    Você mesmo fez citação restrita, pelo mesmo motivo.
    Aconselho a que releia com cuidado.
    Vai encontrar um caso de um funcionário público de Hong Kong, condenado por riqueza excessiva inexplicável ( enriquecimento ilícito ) e dentro do contexto legal que eu referí

    In the Hong Kong case of the senior civil servant who challenged the validity of this offence of excessive unexplained wealth (or illicit enrichment) with which this discussion started, the Court of Appeal concluded that the offence was consistent with the Bill of Rights. The offence, it said, is dictated by necessity and goes no further than necessary. The balance is right.” The civil servant was brought back to court, tried, convicted and sentenced to imprisonment for 3 years 3 months. Not his lucky day.

    E mais para o fundo, vai encontrar nas notas, um caso de inversão do ónus da prova, refutável por prova do contrário.
    Refere-se à presunção de que, um homem vivendo com uma prostituta, é, em certas circunstâncias, presumido como vivendo à custa dos ganhos da prostituição.
    Esta presunção, não é nem irrefutável, nem irrazoável, conclui a Comissão Europeia dos Direitos Humanos

    [8]The European Commission of Human Rights has held acceptable a UK provision to the effect that a man living with a prostitute is in certain circumstances presumed to be living off the carnings of prostitution. the Commission noting that the provision in question is restrictively worded and the presumption is neither irrebuttable nor unreasonable. In a criminal defamation case the fact that the onus of proving the trueth of statements lies on the defence does not infringe the presumption of innocence.

    Continua

  67. Snr.

    Leão da Estrela

    CONTINUAÇÃO

    A firma em referência, é de consultores.

    Note que, no sistema de Common Law, o termo LAWYER abrange Barrister, Solicitor, Councelor of Law, attorney, e até mesmo, judge.
    Cada um tem uma função diferente.

    No Reino Unido, a punição da corrupção existe desde pelo menos 1889 com Public Bodies Corrupt Practices Act 1889 e Prevention of Corruption Act 1906.

    A presunção de corrupção em certas circunstâncias, envolvendo funcionários do Estado, portanto uma presunção de culpabilidade, ilidível por prova em contrário, vigora pelo menos desde 1916, embora aplicada com extrema cautela e desde que não vá para além do razoável.

    Remeto para a leitura do ficheiro em formato PDF, procure no motor de busca através das palavras chave

    A guide to existing bribery and corruption offences in England and Wales

    depois, com o buscador interno do ficheiro, localize o tema, basta digitar CORRUPTION.

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