Das coisas relaxantes que há na vida é ver aqueles que, em pleno ataque dos mercados, no primeiro trimestre de 2011, com as taxas de juros da dívida a aproximarem-se dos 7 %, entenderam que uma estratégia concertada de defesa dos interesses do país (a que poderia chamar-se «consenso») não interessava para nada, pois Portugal ganharia com uma passagem pelo esgoto, tendo tido o desplante de mandar às urtigas (depois de paga com tempo de espera a reeleição de Cavaco) um acordo de «no bail-out» com o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, andarem agora a apelar a um consenso para alegadamente dar confiança aos mercados, enquanto alegam que a mera discussão do problema da dívida excessiva e insustentável, resultante do resgate e da forma como as suas condições foram aplicadas, é uma loucura e pode suscitar a ira dos ditos. Extremamente relaxante. Como um trago de gasolina.

A ver se nos entendemos: o que o BCE resolveu entretanto fazer em defesa do euro já estava em embrião, com Trichet, em 2011 e a baixa dos juros que se verifica atualmente tem muito pouco a ver com a situação económica e financeira do país, que é pior. Mas, dirão alguns, em termos de financiamento, há uma mão por baixo de nós. Sim, uma mão que já se dispusera a lá estar em 2011. Entretanto, se a nossa dívida era alta, agora é altíssima. E, quaisquer que sejam as contas, impagável. Nesta circunstância, o fingimento de pouco serve. Quero dizer, serve de pouco ao país e aos seus habitantes, sendo certo que servirá seguramente para alguma coisa, para alguns.

Estas araras que nem querem ouvir falar na insustentabilidade da dívida são as que tudo fizeram para a agravar. Não pensando, ou divertindo-se com experiências. Voluntária e jovialmente e através de cortes duros e sucessivos nos rendimentos dos portugueses, diretamente ou através de impostos, arrasaram a economia do país, empobreceram 95% da população, exportaram para países da UE mais ricos – e encantados com a oferta – mão de obra barata, especializada e não especializada, desqualificaram os serviços públicos e a educação, venderam ao desbarato empresas públicas rentáveis e bem geridas, tornaram a dívida pública objetivamente insustentável e, agora, condenado o país, sem moeda própria, a 100 anos de servidão, insurgem-se contra quem pensa e reage e não se conforma (alguns deles tarde, é certo). Ora, e invertendo o sentido de uma conhecida anedota, não sendo isto amor ao país, que não têm nem sabem o que é, esta indignação só pode ser interesse, mas interesse próprio. Numa qualquer recompensa externa (cf. Gaspar) ou numa nova ordem que dê todo o poder ao setor privado, pelo qual já se foram distribuindo os amigos. São estes os grandes tementes ao deus Mercado e às suas suscetibilidades. E as televisões com horas e horas de futebol e o funeral do Policarpo.

Por fim, quererão talvez saber o que faz o destemido Putin no meio disto. Aqui vai. Parecendo não ter nada a ver, a questão da Ucrânia e uma eventual desestabilização da Europa ao ponto de poder acarretar o fim do euro, por muito tenebrosa que fosse, poderia ser, para nós, uma libertação. Quiçá a única esperança. Especialmente se as próximas legislativas nem sequer nos livrarem do bando que tomou de assalto o PSD.

Em 2010, com a dívida pública em pouco mais de 90% do PIB, Carlos Moedas escreveu o seguinte:

“No caso da dívida pública e segundo as conclusões do Bank for International Settlements, se Portugal quisesse voltar aos níveis de dívida pública de 2007 (63.6% do PIB directa vs. 89% do PIB indirecta) teria que apresentar um superavit primário das contas públicas (antes de juros) de 6% ao ano durante 5 anos ou de 3% ao ano durante 10 anos. Alguém acredita que estes cenários são possíveis no curto ou mesmo no médio prazo? Eu tenho muitas dúvidas e por isso só nos resta (a nós e a outros) o possível caminho da reestruturação da dívida. Ou seja, ir falar com os nossos credores e dizer-lhes que dos 100 que nos emprestaram já só vão receber 70 ou 80. Este é um caminho árduo e complicado, a tal parede que tanto se fala, mas que nos permitiria começar de novo. A austeridade é necessária e urgente, mas se mantivermos os níveis actuais de dívida, dificilmente conseguiremos crescer a níveis aceitáveis … e se não crescermos morremos.”

Agora, com a dívida em 130%, está calado. A fingir de morto. Ah, e aposto que não vai ser exonerado.

…com Francisco Seixas da Costa quanto ao problema da Ucrânia:

“[…]Posso estar enganado, mas tenho a sensação de que a Europa comunitária, com a sombra da NATO a ajudar, acabou por meter a Ucrânia numa “grande alhada”. Fê-lo por alguma irresponsabilidade induzida essencialmente pelos Estados bálticos e alguns outros países da antiga “cortina de ferro” – a “nova Europa” de Donald Rumsfeld -, como reconhece Teresa de Sousa, ao falar da “obsessão desses países em continuarem a olhar a Rússia como uma ameaça”.

Tenho hoje a firme convicção de que a Europa perdeu um ensejo precioso de desenhar um modelo de relacionamento “possível” com Kiev, porventura menos ambicioso mas bastante mais pragmático. Um modelo à medida do país muito particular, geopoliticamente falando, que a Ucrânia é e continuará a ser. A União Europeia não percebeu, ou não quis perceber, as lições que deveria ter retirado da atitude russa na crise da Geórgia – e, em especial, da “liberdade” então recuperada por Moscovo para reatuar com maior liberdade nas suas próprias “águas territoriais”, em face da então mitigada reação de Washington, secundada pelo já então ineficaz gesticular europeu. Se o tivesse feito, não se deixando seduzir por uma agenda marcadamente anti-Moscovo, talvez tivesse ajudado Putin a reconhecer as vantagens de algum reconhecimento de “respeitabilidade” no plano internacional e apostado na sua adesão, pelo menos formal, a uma ordem global mais dialogada.[…]”

(artigo completo aqui)

Efetivamente, até onde estarão os Estados Unidos e a Europa dispostos a ir no confronto com Putin por causa da Ucrânia? Na minha modesta opinião, nada longe. Pelo que é um erro esta atitude proto-bélica, em palavras, adotada nas últimas semanas. Os europeus não podem e os americanos não querem, ou seja, não estão interessados em chegar às últimas consequências neste desafio. É que nem às primeiras. Começando pelas sanções, como pode a Alemanha prescindir dos chorudos negócios que tem com a Rússia e acabar de um dia para o outro com a sua dependência em 30% do gás russo? E os Estados Unidos prescindirem dos russos em relação ao Irão (e à Síria)? Terminando num conflito armado, como sustentar uma guerra no leste da Europa contra uma gigantesca potência militar? Não é possível. Acabarão por “meter a viola no saco”, o que não é bom para ninguém, muito menos para os ucranianos que se querem ver livres de regimes “à russa”.

Pois é. O problema é mesmo “E os ucranianos no meio disto?”. Penso que só teriam a ganhar com uma maior calma, um maior pragmatismo e uma melhor diplomacia dos europeus.

Declarações do mais idiota que há:

«Se não fosse um português à frente da Comissão Europeia a orientação [para Portugal] teria sido muito mais no sentido do rigor, sem a dimensão social, sem a dimensão do equilíbrio entre a consolidação e o apoio ao crescimento”, afirmou Durão Barroso à chegada ao congresso do Partido Popular Europeu (PPE), que hoje elege o seu candidato oficial a presidente da Comissão Europeia.»

Eu gostaria de saber qual foi a dimensão social, o equilíbrio e o apoio ao crescimento a que Barroso se refere e que teriam sido devidos à sua intervenção. Ninguém os viu e ninguém os vê, nem consta que mesmo na elaboração do Memorando inicial o homem tenha sequer sido tido ou achado. Quanto ao “rigor” a que alude, que aqui só pode entender-se como “severidade”, também não vimos qualquer decréscimo de severidade vindo de Bruxelas. Basta pensarmos em Olli Rehn.

Estas declarações mereciam, sim, ser postas em confronto com as proferidas por Passos no início do programa (e relembradas com o orgulho dos parvos ainda recentemente) de que iriam «além da Troika» na aplicação do programa (e foram; muito mais além, para desgraça geral). Tais declarações são públicas. Não vimos Barroso a “atenuar” ou a travar coisa nenhuma ou alguém em momento algum.

O Constitucional alemão decidiu remeter para o Tribunal de Justiça Europeu (TJE) a sua decisão preliminar sobre a legalidade, à luz do direito europeu, do programa OMT (Outright Monetary Transactions, ou compra direta de dívida dos Estados), do BCE. O tribunal alemão considerou-o, à partida, ilegal, mas pretende que o TJE aprecie o assunto e imponha condições adicionais ao programa para que os juízes alemães possam reconsiderar a sua decisão.

Paul de Grauwe, importante economista belga, escreve hoje no blogue da London School of Economics sobre este assunto (ver aqui o artigo completo) e desmonta a argumentação dos juízes do Tribunal Constitucional alemão.

Primeiro, o resumo da argumentação do TC alemão (destaques meus):

«The main argument used by the German judges, which was very much influenced by the Bundesbank advice on OMT, can be summarized as follows. When the ECB buys government bonds it mixes monetary and fiscal policies. The fiscal component of OMT arises from the fact that the government bonds bought by the ECB can lose value if the governments whose bonds are bought default. If that happens the ECB will incur a loss that can wipe out its equity. As a result, governments of the member countries will have to use taxpayers’ money to recapitalize the ECB. Thus, by buying government bonds the ECB puts future taxpayers at risk. The latter may be forced to pay taxes, without due democratic process. Indeed decisions to tax can only be taken by national parliaments, and not by a politically irresponsible bureaucracy like the ECB.»

Sobre isto diz de Grauwe:

«This sounds like a very weighty argument. If true, there is not much one can put in the way of the judges and one has to conclude that the OMT program undermines the basic democratic principle of “no taxation without representation”. The problem with this argument is that it is wrong.»

E prossegue, explicando porquê. Em resumo, um banco central não pode ir à falência. Não está em momento algum em causa o dinheiro dos contribuintes. Para os detalhes, convém ler a argumentação toda. Um excerto:

«But suppose that for reasons of reputation the member states decide to recapitalize the ECB. Will that not inevitably involve taxpayers in Germany, France, etc? The answer is no. This will just be a bookkeeping operation without involving taxpayers. When national governments decide to recapitalize the ECB to make up for the loss of €1 billion, they transfer bonds to the ECB worth 1 billion, allowing the ECB to increase its equity by €1billion. These transfers occur using the same capital shares. Thus the ECB holds government bonds worth €1 billion. As a result, each government pays interest to the ECB in the same proportion to its capital share. But at the end of the year the ECB transfers these interest revenues back to the same governments using the same capital shares.*
It will be clear that a recapitalization of the ECB would be a pure bookkeeping operation. It would not require Eurozone citizens to pay more taxes. Each government gets back from the ECB exactly what it has put into the ECB. The German and other taxpayers can sleep peacefully. In this whole operation, including the default by the Italian government, taxpayers would not be asked to pay one additional eurocent. The fact that a recapitalization of the ECB can only be a bookkeeping operation should not come as a surprise. A government that can default cannot possibly be a fiscal backup of a central bank that cannot default.»

Mas não há riscos, em circunstância alguma? Há. Estes apenas:

«There are of course risks involved in the use of the OMT program. These risks have to do with potential inflation and with moral hazard. But none of these risks have anything to do with taxpayers that are being forced to pay a tax without a democratic vote in national parliaments. The inflation risk arises from the fact that a government bond purchase leads to a creation of money base. Elsewhere I have argued that this risk is small as the ECB will be called upon to activate the OMT program during moments of financial crisis when economic agents scramble for liquidity. During such moments the greater risk is deflation, not inflation.

The risk of moral hazard is a real one. It arises because the OMT could give incentives to governments to be more relaxed about debts and deficits. In order to deal with this risk a separation principle should be applied. The responsibility of the central bank is to provide liquidity in times of crisis. The European Commission is responsible for containing the moral hazard risk. It has a legal mandate to do so through the Stability and Growth Pact that has been strengthened since the outburst of the sovereign debt crisis.»

Conclusão (riscos incluídos):

«One can conclude that an important argument used by the judges of Karlsruhe to declare the OMT illegal testifies to an appalling lack of understanding of the basics of central banking. The OMT program does not create a risk that Eurozone citizens will have to pay taxes arising from losses of the ECB. It is quite terrifying that such an important judgment that could destroy the ECB’s necessary responsibility of lender of last resort is based on ignorance. One can only hope that the judges of Luxembourg will not show the same degree of ignorance.»

O sempre original cronista do Expresso Henrique Raposo, aquele que pauta a sua vida pela busca do ridículo permanente e quase sempre o encontra, que se converteu ao catolicismo e à abnegação familiar por amor e ocupa estantes com livros de Santos Padres, assumiu bem o papel de pinguim face às crias e tem até uma crónica a enaltecer o papel das mulheres que se desgastam nas tarefas e r-a-lações domésticas, como a de tratar da roupa em tempo de chuva. So far, so good. Ele, como marido bom e moderno e sobretudo caseiro, ocupa-se também da roupa e dá por si a clamar contra o excesso de humidade (no ar). Continua bem. E agora, atenção. Diz admirar ainda mais as mulheres, porque, no final do dia, literalmente, ainda arranjam energia para arrancarem do seu corpo e do do esposo um par de orgasmos «pombalinos». Ora isto já me parece neorealismo a mais, pelo que, vindo de quem vem, deve ser outra coisa qualquer, para já, não identificável.

Mas vamos aos orgasmos pombalinos. Quero aqui confessar a minha ignorância sobre a ligação histórica estabelecida. Orgasmos pombalinos? Serão grandiosos como não foi a arquitetura pombalina? Ou, vá lá, grandiosos como os orgasmos do próprio marquês? Impossível saber. Não há registos. Ou serão antes intensos como um tremor de terra? Não pode ser! Neste caso, onde estão as réplicas?

Sempre achei falacioso e demagógico o argumento de que os investimentos em boas vias de circulação rodoviária em Portugal, um país bastante montanhoso, recordo, sobretudo a norte do Tejo, foram uma irresponsabilidade e até, para os mais acalorados, um crime. Dizem-nos que, e cito um artigo de Paulo Trigo Pereira, hoje, no Público, onde demoniza as PPP, «Portugal é — à excepção do Benelux — dos países com mais quilómetros de auto-estrada por quilómetro quadrado de território e menos veículos de passageiros por quilómetro de auto-estrada.» Seja. Têm pouco movimento. Neste momento. Tempos houve em que havia engarrafamentos. Lembro, já agora, que a maior parte do chamado Benelux não tem uma única elevação, podendo praticamente ver-se os vizinhos mais distantes à vista desarmada, e que a densidade populacional é muito maior. Adiante. Mas porque é que isso acontece, o reduzido tráfego em Portugal?

Quando se fizeram as famigeradas autoestradas (e fico sempre com sede de saber a quais se referem; à A8? A22? A23? A24? Ou será mesmo à A25?), estava-se ainda longe de prever a crise sobrevinda e a destruição económica que se lhe seguiu. Mas elas aconteceram. O problema das empresas fecharem, das pessoas emigrarem, dos rendimentos das que ficaram baixarem, do consumo quebrar, da atividade de construção estar paralisada, dos investimentos caírem abruptamente, da crise ser generalizada, ou seja, também o país aqui ao lado e os países de destino de muitas das nossas mercadorias estarem em crise – o problema, dizia, de tudo isso é que tem consequências e reflexos a muitos outros níveis. Um deles é forçosamente a diminuição do número de veículos nas autoestradas e a consequente quebra de receitas. Quem gosta de falar nas autoestradas desertas está perversamente a olhar para a árvore sem ver a floresta.

Podia haver movimento nas autoestradas. Poderíamos estar a discutir o problema tão mais saudável, passe a contradição, da poluição causada. Aliás, devíamos fazer tudo para que a nossa preocupação maior se centrasse nos modos menos poluentes de transporte. Seria sinal de que começáramos a produzir alguma coisa e de que a população estava empregada e atarefada autoestradas acima, autoestradas abaixo. Em vez disso, é-nos dito que tudo é um luxo, que tudo é inútil … só porque estamos em crise e não há movimento!

Quanto ao modelo de construção e exploração das ditas, convém ter presente que os fundos comunitários praticamente obrigavam à constituição de PPP e à construção de infraestruturas (interesses alemães obligent). Se algumas se revelaram ruinosas, convém que se diga quais pesaram mais na fatura, desde os primórdios, incluindo a travessia do Tejo, e aquilo que foi mal negociado e quando. E corrigir o que pode ser corrigido e da melhor maneira, não com transferência de encargos, como a manutenção, para o Estado. Mas o mau andamento da economia não pode ser motivo para que se insultem infraestruturas que serão sempre fundamentais para uma economia próspera e com polos bem distribuídos por todo o território.

A opacidade na movimentação dos Mirós entre Lisboa e Londres é total.

Depois de uma saída em moldes completamente inexplicados e aparentemente ilegais, é-nos dito agora, pela Lusa, que os quadros já regressaram e se encontram num cofe-forte da Caixa Geral de Depósitos. Regressaram? Sabemos lá. Com este governo tudo é possível.

«Francisco Nogueira Leite (o presidente da Parvalorem, gestora dos ativos do BPN) afirmou, no Parlamento, que exibir as obras ao público era uma ideia que não estava em cima da mesa.»

Claro, algum entendimento com a Christie’s quanto à venda dos quadros deve ter sido lavrado.

A notícia do regresso das pinturas é, porém, demasiado parca em pormenores. Vieram mesmo? Alguém viu? Como vieram? Como tinham ido? Quem pagou os vários transportes?

Por isso, podendo haver alguma diferença na língua portuguesa entre exibir e mostrar, enquanto público, e não podendo exigir que mas exibam, atrevo-me a exigir que mas mostrem. Mesmo empacotadas. Depois, a ver se algum jornalista lá quer ir investigar.

Nota: Só trago aqui à baila este tema, aliás, porque vejo sempre mal “escarafunchadas” as trapalhadas e manobras obscuras deste governo.

Esta austeridade destrói a economia, destrói a economia, destrói a economia. Afunda o país, o país, o país. Força à emigração emigração, emigração. Dos melhores, melhores, melhores. Estamos pior, pior, pior. Pressionar a União Europeia, pressionar, pressionar. Dependência humilhante, humilhante, humilhante. Governo aldrabou, aldrabou, aldrabou. Não negoceia com a troika; é seu aliado, aliado, aliado. Capacho, capacho, capacho. Ou regente, regente, regente.

Não há alternativa, não há alternativa, não há alternativa. Não fomos nós, não fomos, não fomos. Nem estamos a ser, a ser, a ser. A austeridade vai continuar, continuar, continuar. Inevitável, inevitável, inevitável. Vivemos acima das nossas possibilidades, possibilidades, possibilidades. Contas em ordem, em ordem, em ordem. Credores, credores, credores. Estado fora da economia, privados, privados, privados. Ajustamento, ajustamento, ajustamento. Livres da Troika, livres, livres. Revolução! Morte ao Sócrates! Em frente. Fome? Qual fome? Preguiça, zona de conforto. Salários competitivos, competitivos, competitivos.

Estes dois parágrafos sintetizam as sonoridades conflituantes retidas em milhões de cabeças por serem repetidas, respetivamente, n vezes e n vezes ao quadrado no espaço mediático.

Segundo noticia o Público, num inquérito recente da Eurosondagem realizado em Portugal sobre se a austeridade cura ou mata, a morte leva a palma (67% dos inquiridos) à cura, pelo que os portugueses estão de parabéns pelo grande discernimento que revelam ou pelas suas capacidades auditivas. E está de parabéns também a oposição, por fazer passar essa mensagem, infeliz mas bem objetiva. No entanto, diz-nos o inquérito, as palavras milhares de vezes repetidas pela atual maioria e resumidas no segundo parágrafo aderem, lamentavelmente, particularmente bem à cabecinha dos portugueses, quando se trata de responder à comezinha pergunta “Mata. E então? Alternativas?”. Sucede que a resposta a esta pergunta é importante em contexto eleitoral e para efeitos de mudança de governantes, na minha perspetiva uma necessidade urgente.

Diz-nos o jornal:
«No entanto, os sentimentos da amostra considerada dividem-se entre a inevitabilidade (42,5%) e a discordância (37,7%). Este é um resultado “impressionante”, já que espelha a “passividade” e “resignação” com que a população está a lidar com o programa concebido para Portugal, reagiu Paz Ferreira, após questionado pelo PÚBLICO sobre os resultados.
No que respeita ao fim do programa, 63,6% dos inquiridos prevêem que, mesmo com a retirada das políticas da troika, a austeridade vá prosseguir por uns anos. O misto entre a convicção de que a austeridade “mata” e vai continuar é, para o responsável deste projecto, “pouco agradável”. Contudo 49,3% dos inquiridos “duvidam da existência de propostas credíveis para lhe por fim”.
Quanto a saber de quem depende mais o abrandamento das medidas, uma ligeira maioria acha que o Governo e as suas acções prevalecem (46,4%) à “Alemanha, à troika e às evoluções exteriores” (43,2%).»

(O último parágrafo deixa-nos alguma esperança, vá.)

Bom, mas apesar do que se ouve e lê, e que referi no início, admito que as pessoas que respondem a estes inquéritos pensam pela sua cabeça e não são 100% permeáveis ao discurso da inevitabilidade, constante e invasivo, entoado pelos apoiantes do atual governo. Admito mesmo que seja a sombra da Troika a levar muita gente a deixar de imaginar alternativas e a resignar-se. Ou, pelo menos, a ter dúvidas quanto a possibilidades de saída deste sufoco. É compreensível. A estratégia do Governo assenta, aliás, bastante no alegado poder dessa mão invisível, ou para ser mais exata, apenas intermitentemente visível, da Europa+FMI. No entanto, o tipo de governo que temos, de um radicalismo, de uma insensibilidade, de um nível de aldrabice, apatriotismo e arrogância nunca vistos, só pode ter alternativa. 300 alternativas. Todas as alternativas do mundo! Tirando os do círculo habitual e os beneficiários diretos, já ninguém os aguenta.

Que o principal partido da oposição tenha como líder, para o qual se olha primeira e obrigatoriamente em busca de algo melhor, uma criatura sem garra, sem convicções, sem jeito nem acutilância nem noção de oportunidade, sem diferenças substanciais de monta, sem capacidade para defender o que não tem, a saber, ideias claras, apenas com a ambição de ocupar primeiro um e depois o outro cargo na política nacional eis o que muito contribui para a sensação de resignação.

Basta porém ouvir pessoas como o João Galamba (ainda ontem), o Fernando Medina, o Pedro Marques, para só mencionar os mais novos (Silva Pereira é o rei da razão no bom debate), para ver a diferença que a inteligência e o instinto matador fazem quando bem transmitidos oralmente. Quem não se sente em segurança com pessoas tão bem fundamentadas e sérias? O partido socialista está transformado numa máquina muito pesada. Há pessoas que deviam rapidamente passar para o patamar superior, aquele que define e defende as grandes linhas. Eis algo que se percebe. É mesmo uma perceção do povo.

Pergunto-me se o Financial Times, que considerou há três dias ser Portugal o “surprise hero of the eurozone growth“, já teve notícias do que escreveu o sr. Subir do FMI sobre o nosso ilusório milagre.

Luís Menezes Leitão, no jornal i.

Mesmo assim, quero acreditar que, no meio de todo este desprezo pelos países empurrados para dificuldades agravadas pelos programas de resgate, o BCE tomará medidas para que os juros não subam para níveis estratosféricos outra vez. Quero acreditar. Ou então, das duas, uma: ou a Europa enlouqueceu ou os países do norte deixaram mesmo de se interessar/preocupar com o problema do abandono do euro por alguns países.

Pedro Tadeu, hoje, no Diário de Notícias, diz-nos que o PCP é o único partido de esquerda responsável. Chega a esta conclusão por eliminação de partes. O PS vende sistematicamente a alma à direita e acaba confundido com ela. Repare-se como esta tese tem implícita a ideia de que a direita é o demónio. Pois bem, tenho novidades para o Pedro Tadeu nesse campo: para o PCP, não é. É até um aliado privilegiado. A prática do PCP demonstra-o bem. O PCP tem um pacto sistemático com esse suposto demónio! Quanto à esquerda radical, os bloquistas e afins, ganzam-se e depois suicidam-se. Conclusão:

“A esquerda radical suicida-se sempre. É, apenas, uma angústia existencial.

Sobra a esquerda revolucionária. Qual? A representada pelo PCP, o meu partido, que, aos meus olhos (parciais, sim), representa a única esquerda capaz, ao mesmo tempo, de ser radical e de ser responsável e isso, de facto, é absolutamente revolucionário… É outro campeonato, que as outras esquerdas não percebem.”

Ah, ah! Um pândego. Um iluminado de um pândego.

Num artigo hoje publicado no seu jornal, Ricardo Costa resolveu justificar-se pelo título escolhido:

“[…]O que disse Sócrates no Domingo? Primeiro, que “é falso” que o seu governo tenha dado início ao processo de venda, segundo, que “o governo nunca deu carta branca” à administração do BPN nacionalizado para executar essa venda. Acontece que o Expresso não disse nada disso. Disse – e fundamentou com documentos – que o processo de venda, de consulta a leiloeiros, de avaliação das obras e de marcação do leilão foi iniciada no Governo anterior. Facto que não tem nada de estranho, como aliás explicou Teixeira dos Santos ao Expresso, porque a administração do banco (ou do buraco) nacionalizado tinha como missão vender ativos que ajudassem a diminuir a fatura dos contribuintes.[…]”

Voltemos a olhar para o título da notícia.
Pois é.

O que pretende o jornal transmitir com este titulado, em plena polémica? Parece-me claro:

1. Que este governo não fez nada de especial, limitou-se a dar seguimento a um processo já iniciado antes.
2. Que o Governo anterior também queria vender os Mirós e nas mesmas condições.
3. Que as ilegalidades cometidas pelo atual governo neste processo, ao agir ou ao permitir que outros agissem como contrabandistas, não são uma questão importante. Pelo menos não tão importante que mereça um título. Não tão importante como o objetivo do Ricardo Costa.
4. Que vender as obras de qualquer maneira, por atacado e sem o mínimo de bom senso também não é importante.
4. Que a culpa, seja lá do que for, é do governo anterior. Sempre. E que isso fique bem claro em letras gordas. Nem que o dito governo não se tenha pronunciado nem ordenado nem decidido nada sobre esta matéria.
5. E finalmente que o atual governo não se pronunciou, e bem, na perspetiva de Ricardo, sobre esta matéria.

Pois tenho umas perguntas para o Ricardo Costa:

1. Acha mesmo que a questão central aqui é a venda (em abstrato) dos Mirós?
2. E acha mesmo que, face às condições em que o atual governo se dispôs a vender a coleção e ao processo bastante desleixado e/ou clandestino seguido, não há motivos fortes para contestar a venda e, já agora, toda a operação?
3. É capaz de reconhecer ao atual governo alguma sensibilidade cultural, para já não falar no sentido do potencial económico da exposição de obras de arte, independentemente do que a administração do BPN e o secretário de Estado da Cultura andam ou não andam a fazer?
4. Pensará que somos parvos ao dar-nos a sua justificação para o título da notícia?

Sempre prolífico em ideias brilhantes, António José Seguro lembrou-se de propor a criação de um tribunal especial para investidores estrangeiros.

“Propomos a criação de um tribunal com uma competência especializada para apreciar os conflitos emergentes das relações contratuais onde está envolvido investimento estrangeiro”, anunciou António José Seguro durante uma sessão das conferências “Novo Rumo” dedicada à Justiça e à Segurança, num hotel lisboeta.

“Damos a garantia de que há um prazo máximo para resolver conflitos, proporcionando assim um ambiente mais propício, mais amigo, do investimento estrangeiro no nosso país, instrumento indispensável para criar mais emprego, mais oportunidades de trabalho“, declarou.

Ora bem, para além do que esta proposta nos diz e sobretudo do que diz aos putativos investidores sobre a subserviência do país (já que estamos de cócoras nas Chegadas do aeroporto, mantenhamo-nos nessa posição), sobre o mar de “conflitos contratuais” em que os investidores irão inevitavelmente mergulhar caso decidam vir até cá, sobre o funcionamento do nosso sistema de justiça em geral e sobre o que o PS pensa (e pelos vistos não pensa) fazer para o tornar mais eficiente, ágil e eficaz quando chegar ao poder, ficamos também a saber que Seguro se sente perfeitamente confortável com a discriminação implícita e explícita que tal sistema especial iria representar em relação ao restante maralhal doméstico. Ou seja, os cidadãos portugueses que se amanhem com a Justiça que têm, não há nada a fazer, e entretanto tratemos de reservar um tratamento judicial de luxo aos estrangeiros. Possivelmente a ideia é também dar garantias de que os senhores juízes se apresentarão bem vestidos, bem calçados e asseados, bem cheirosos e a falar, pelo menos, quatro línguas estrangeiras, duas das quais o mandarim e o híndi… Ah, e possivelmente a terem direito a um suplemento salarial por despesas de apresentação e representação.

Mas sou injusta. O sempre preocupado líder não se esqueceu totalmente das empresas portuguesas. E, para o provar, acrescenta umas patacoadas bastante confusas (segundo parágrafo supra), sem dúvida fruto de uma rajada repentina de preocupações que o assolou na hora, sofrendo, também ele, os efeitos da intempérie e querendo com ela sincronizar-se. Assim, os ditos tribunais julgariam também “processos com empresas portuguesas”. O que quer isto dizer? Que uma das partes tem de ser estrangeira? Ou processos com empresas portuguesas, mas apenas acima de determinado montante? Ou seja, as empresas portuguesas com negócios mais valiosos? E o que quererá dizer “definido consoante o contexto económico”? Definido o quê? O jornalista percebeu o que escreveu? O líder percebeu o que disse? Tudo isto me parece mau demais e o mais grave é que não me surpreende.
António José – sempre a tentar elevar-se acima de Relvas. Para desorientação de Marco António.

Ouvi agora no Telejornal Passos Coelho a acusar a leiloeira Christie’s de ter vindo a Portugal “agarrar” nas obras de Miró e levá-las para Inglaterra. Desculpe? Isto ultrapassa todos os limites. Existirá governo neste país? Autoridades? Polícias? Porteiros?

Além de um doutoramento (?) em Harvard com uma bolsa da FCT, onde esteve este homem nos últimos anos?

1. Não sabia que o défice foi por cá reduzido para 2,9% em 2007 (depois de uma herança de 6,8%), sem prejudicar o crescimento da economia.

2. Não sabia que houve uma crise financeira internacional com começo em 2008.

3. Não sabia que o medo de uma grave recessão económica levou os países europeus, com a Alemanha à cabeça, a enveredarem concertadamente por uma política de apoios e expansionista em 2009, que agravaria os défices e as dívidas públicas. O que aconteceu em todos os países.

4. Não sabia que fazíamos e fazemos parte de um sistema de moeda única que não só nos arrastou para uma situação incontrolável como também nos impediu e impede de utilizar os mecanismos tradicionais de combate a crises.

5. Não sabe que os poderes do BCE estão desajustados.

6. Não sabe quem ganhou mais com o pré-crise e quem está a ganhar mais com a crise.

Enfim, esteve à conversa com Crespo (Jornal da 9), que também já de si faz questão em ignorar coisas que lhe explicaram aos ouvidos milhentas vezes, mas a base das respostas não passou de uma repetição enjoativa, de lábios cerrados e ar vagamente arrogante, da cassete do Governo – não são eles os culpados (mas estão por lá há três anos e o Gaspar só fez asneiras, antes de se ir embora por confessa incompetência), a culpa está no despesismo dos últimos 10 anos (ver acima, pontos 1 e 2), estão a lançar as bases para uma economia próspera (quais bases? Uma dívida agora sim impagável?), estão a introduzir finalmente a transparência nas contas públicas (esta é de gritos), etc., etc.

Posso ter falhado alguma declaração brilhante nos momentos em que fui apanhar ar, mas estas criaturas candidatas a António Borges só dizem asneiras. E são desonestas.

…porque um governo já existe: o alemão?

Shäuble lançou hoje a ideia de se arranjar um parlamento só para os 18 países do euro. Trata-se de uma ideia bizarra, mas só até certo ponto. Dir-se-ia que se deveria começar por pensar na eleição de um governo democrático europeu acompanhado de um parlamento. Tudo ao mesmo tempo. Uma revolução institucional na Europa, eventualmente no bom sentido. Mas o ministro alemão pressupõe que esse governo já existe. Logo, está na altura de o fazer acompanhar de uma câmara dos comuns. Pergunto-me se os pategos presentes ficaram a olhar para o homem em êxtase ou se lhe pediram detalhes sobre o governo que tal parlamento teria a incumbência de “controlar”. É que os pategos já deviam ter percebido que a Europa está a ser governada na prática pelo Governo de Berlim apenas eleito pelos alemães, o que não tem absolutamente nada de democrático para merecer um parlamento. E que esta nebulosa, esta confusão que reina só tem um beneficiário.
Quando é que os 40 milhões de polacos entram no euro? E já agora os ingleses?
Sim, isto é um grito de socorro.

Este texto do deputado comunista António Filipe, publicado no blogue Manifesto 74, tem piada. Trata da designação da organização política dos países como regimes ou não.

Começa assim:

“No léxico comunicacional dominante, o “regime” é um exclusivo dos países que quem manda nos media decidiu hostilizar.
A Coreia do Norte tem regime, mas a Coreia do Sul não tem. Na América Latina há um regime e meio. Cuba tem sempre um regime. A Venezuela tem dias: quando se trata de atacar a legitimidade do Governo de Nicolas Maduro, há o regime de Nicolas Maduro. Quando se trata de celebrar acordos comerciais com a Venezuela, já não há regime. No resto das Américas, ainda não há regimes, mas há países que, pelas orientações progressistas que prosseguem, ainda se arriscam a ter regime.[…]”

E continua assim.

Depois do riso, tenho duas observações:

1. Nada do que possa estar ali dito obsta a que tais “regimes” sejam efetivamente antidemocráticos e mesmo desastrosos, milhares de vezes mais desastrosos do que o “regime capitalista” que, na ótica do deputado, é o único que beneficia de um tratamento de favor ao não ser considerado pelos Média um regime. Mas calma, os comunistas colmatam de bom grado essa lacuna, pois fazem questão de no-lo lembrar a todo o momento, sendo mesmo essa insistência nos capitalistas malvados que justifica a comparação do discurso comunista com uma “cassette”. Quanto aos oligarcas russos, esses heróis que, no entender de António Filipe, fazem frente e frustram os “oligarcas de outras paragens”, convém lembrar-lhe que vão malhar com os costados na prisão quando ousam desafiar os interesses de Putin (vá lá, deixem-me dizer do regime de Putin) e só à custa de muitas pressões e anos perdidos em cárceres, são libertados e acolhidos por países, ó António Filipe, sem regime!
E a Coreia do Norte? Decerto para resistir às ameaças capitalistas, veem-se obrigados a viver numa monarquia de facto, com pena de morte para traidores. Pouco cómicos estes sistemas, para não dizer regimes.

2. Mas há também um equívoco neste texto humorístico. Na verdade, há vários exemplos de “regimes” que não se livram desse nome apesar de não serem aceitáveis para os comunistas:

a) o antigo regime
b) o regime húngaro
d) o regime socrático (na perspetiva do Correio da Manhã, mas não só).
Este último substituído, com o empenho dos comunistas, por um muito melhor.

Como se vê, há imprensa que vê regimes em muitos mais lados. No entanto, para os dias que correm, alguns são mesmo bizarros e, passe a redundância, anacrónicos, ó camarada.

Excerto do artigo de Pedro Silva Pereira no Económico de hoje, intitulado “Onde estava o OLLI“:

[…]É, pois, em defesa própria que Olli Rehn, desafiando os factos, se lembrou de tentar rescrever a história: afinal, “a Europa respondeu bem à crise”, sugeriu ele, “Portugal é que respondeu tarde”. Se a primeira tese não tem, por razões óbvias, muitos compradores na Europa e menos ainda nos Estados Unidos, já a segunda encontrou em Portugal a clientela do costume, sempre disposta a aproveitar as ofertas de ocasião.

Acontece que a resposta de Portugal à crise foi sempre concertada pelo Governo português com a Comissão Europeia e com o senhor Olli Rehn. Quer quando, no auge da grande recessão de 2009, foram decididas medidas de apoio social e estímulo à actividade económica que implicaram o agravamento do défice e da dívida; quer quando, em 2010, no início da crise das dívidas soberanas, Portugal acompanhou a mudança de estratégia da Comissão e adoptou sucessivos pacotes de medidas de controlo do défice (com os chamados PEC I, PEC II e PEC III). Tal como foi com o apoio da Comissão Europeia que foi proposto, em Março de 2011, o PEC IV, entendido como alternativa a um pedido de ajuda externa.[…]

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