Cavaco e Manela querem que o PSD se deixe de merdas e diga que aprova o Orçamento, enquanto o actual PSD recupera a cassete da Verdade e entrega a estratégia a cavalheiros de indústria que se imaginam especialistas em teoria dos jogos.

O PSD deixou de ser um partido, é uma marca que vive de glórias passadas – mas que agora já só vende produtos em segunda mão.

Azeredo Lopes desenvolveu a sua exposição acerca do direito de resposta na blogosfera, registando a nota da Fernanda e a minha reacção a ela. Começa por esclarecer o âmbito da problemática, garantindo que não está em causa uma eventual regulação de conteúdos ou caixas de comentários em blogues. E depois concentra-se na argumentação a favor do direito a reclamar publicação de resposta num blogue.

Para lá do interesse genérico da questão, é também interessante seguir o seu exercício hermenêutico a partir do texto constitucional. Como estou de férias, logo sem tempo a perder, vou arrepiar caminho e ir ao fulcro da disputa: não se pode invocar o art. 37º, aludir ao 38º e fazer de conta que o art. 39º não conta. Ora, devemos iniciar a leitura neste e recuar. Porque nele se indica que o direito de resposta nos meios de comunicação social será assegurado pela intervenção de uma autoridade independente cujo mandato é regulador. Assim, teremos esta sequência de leitura: Regulação da comunicação social, Liberdade de imprensa e meios de comunicação social e Liberdade de expressão e informação. Estes três artigos, mal ou bem, são logicamente interdependentes, implicando uma concepção de comunicação social que remete para o exercício estatutário do jornalismo adentro da categoria de imprensa que estiver socialmente vigente. Estabelece o espírito da lei que essa actividade de comunicar socialmente nestes moldes, à luz da Constituição, é inerentemente passível de regulação por estar em causa a defesa de princípios superiores: os direitos dos visados, a sua liberdade de expressão e a nossa liberdade de informação. Se o texto constitucional fundamentar o direito de resposta em blogues, então decorre que um blogue – de facto – é um órgão de comunicação social. E sendo-o, estaria ao alcance do regulador não só para a figura do direito de resposta. Ficaria a faltar, pois, que o fosse igualmente de jure. Faria algum sentido?…

Azeredo Lopes e a Fernanda estão de boa-fé e são intelectualmente honestos, as suas posições merecem atenção. E o tópico, que até pode passar por frívolo dado o contexto político, é fértil em matérias que promovem a cidadania, o conhecimento jurídico e a reflexão política. Tal e qual como um bom blogue.
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Nota: a nossa amiga Tereza, num abraço mais largo da problemática, ofereceu-nos uma estimulante prosa, onde toca em pontos essenciais.

o melhor blogue do mundo.

“inaceitável que quando se pedem sacrifícios aos portugueses, não sejam todos, em particular aqueles que mais têm, a darem esse exemplo e a fazerem mais sacrifícios”

“a trajectória das últimas décadas vem endividando o país”, o que vai sobrecarregar as gerações futuras “com os encargos do estilo de vida das gerações actuais”

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O mais activo candidato à sucessão de Sócrates já tem a receita: misturar BE com PSD, agitar até se dissolverem as diferenças e servir com um enfeite rosa.

When people are angry, they want to see their anger reflected in their leaders. Many voters believe “that getting angry is somehow a ‘good thing’ in a leader, and that the [apparent] absence of anger betokens someone who is out of touch or insensitive to the moral dimensions of the problem,” psychiatrist Ronald Pies of SUNY Upstate Medical Center wrote in Psychiatric Times. “There is a ‘magical’ dimension to intense anger: it transforms the world from one in which the person feels helpless and impotent into one in which the person has the illusion of power and control.

I’m Mad as Hell … and I’m Going to Vote!

Sou a favor de um referendo à restauração da Monarquia. Acabava-se, de vez, com esse disco riscado.

Fernanda Câncio publicou uma carta do advogado José Augusto Rocha, recusada naquilo que já foi um jornal de que nos orgulhávamos, e, de caminho, promoveu uma possível regulação dos blogues. As duas questões não têm outro ponto de contacto para além da oportunidade, mas ainda bem que a primeira trouxe a segunda.

Para mim, qualquer tentativa de equiparar um blogue a um meio de comunicação social profissional é abusivo. Aliás, nem sequer a categoria de imprensa se aplica, posto que o autor do blogue não assume qualquer compromisso prévio com os eventuais leitores nem se apresenta como profissional de jornalismo. Um blogue não se obriga a ter secções temáticas, a cobrir acontecimentos, a opinar segundo alguma convenção de bom gosto, boa educação ou boa gramática. Não se compromete com uma deontologia comum aos seus pares, não tem de justificar a sua moral ou a falta dela. E, last but not least, nada se cobra. Na boa tradição da Internet como abertura democrática de pura intervenção cívica, também nada se ganha, não se vende o espaço para a publicidade (sem remoque, apenas o refiro por escrúpulo analítico).

A exposição de Azeredo Lopes, tocando em diferentes situações e remetendo para um caso concreto, é basto sugestiva. De facto, o enquadramento legal desta tão simples e natural actividade, isto de falarmos usando meios digitais, está pejada de ambiguidades passíveis dos maiores disparates.

Mas que pensas, devemos limpar a porcaria da blogosfera ainda antes do Queiroz limpar a porcaria da Federação?

Mais uma manobra das Secretas Socráticas.

Os políticos que chegam ao Poder, em democracias, duram pouco tempo nesse lugar. Não só porque as oposições dedicam 120% do seu tempo ao exercício do desgaste, descrédito e desonra dos governantes como a comunicação social, sem excepção, não perde uma oportunidade de explorar o sensacionalismo. O resultado é uma permanente intoxicação, um berreiro, que passa por eficaz fiscalização dos negócios e ócios públicos. Mas é treta – sabes disso, né?

A invariável postura bélica, as promessas irresponsáveis e o discurso simplista dos opositores contrasta com a consciência da complexidade, dificuldade e insegurança que os governantes deixam transparecer por palavras e actos, silêncios e gestos, a respeito das medidas onde colocam a assinatura. À sua volta têm milhões de concidadãos que desprezam os políticos com intensidade igual à que dedicam a invejar as benesses ocultas que imaginam estarem eles a recolher. O serviço público surge como a prova mesma de algum ganho ilícito passado, presente ou futuro. A injúria estende-se do Primeiro-Ministro ao mais baixo funcionário da Repartição de Finanças, o Estado surge-lhes como o grande coito para os maiores bandidos.

Quem ganha com este atrofio? A quem interessa a decadência que afasta os cidadãos da cidadania?

Ter as finanças de um Estado sujeitas a uma lógica bolsista, onde os juros a pagar pelo seu financiamento externo sobem e descem ao ritmo de episódios psicológicos diários, quando não horários, já não tem nada a ver com a política. A racionalidade torna-se inútil, mero guarda-chuva contra o furacão. Lidar com o problema, pois, não remete para questões ideológicas e técnicas, porque nenhuma dessas instâncias tem eficácia contra a especulação internacional. Com um Governo de esquerda ou direita, com este ou aquele ao leme, o resultado seria igual: impotência e frustração. São estas as regras do jogo de um jogo sem regras.

Não há receitas para ganhar na bolsa. Há é dois tipos de investidor: o que endeusa o mercado e o que o teme. O primeiro possui a verdade, o segundo cultiva a dúvida. Também para os Estados na berlinda da especulação, não há receitas para evitar os socos da mão invisível dos agentes – há é quem seja mais tenrinho ou mais rijo.

Com Sócrates, temos dado por nós a saber tanto como os mais reputados especialistas acerca das mais complexas dimensões do Estado e da sociedade. Foi assim com as campanhas de assassinato de carácter, as parcerias mediático-judiciais e o segredo de fabrico dos famosos pastéis de Belém. Podemos dar palestras e escrever livros a respeito, assim haja tempo. Agora, chegou a vez da economia. E não pode ser mais básico: o dinheiro, posto que não cai do céu, tem de vir de algum outro lado. Munidos deste princípio de realidade, segue-se um método infalível: riscar os locais onde antecipamos de ciência certa que não vamos encontrar o dito. À cabeça dessa lista, desde Alcácer-Quibir, Portugal. Assim, se queremos dinheirinho, temos de roubar os estrangeiros ou, numa mais antipática opção, vender-lhes umas cenas.

É neste plano que se encontra, destacado, o Sporting. O propósito é o de conquistar o máximo de vitórias na Liga Europa, as quais trazem o carcanhol dos camones pá malta, nem que para isso se tenha de lutar pela manutenção na 1ª Divisão. Jogar apenas para ganhar pontos e uns minutos de aclamação dos adeptos, como acontece no campeonato, é completamente pré-crise. Já se for para inglês ver uns pontapés na borracha, finge-se que estamos a vender um espectáculo; mas trata-se de um sacanço de guito à má-fila. Muitos não perceberam o que estava em causa, ou fizeram-se de parvos, quando se elegeu Bettencourt, foi buscar o Costinha e se fez da equipa um armazém de cansadas vedetas, mas agora, depois da cabazada aos búlgaros sem carência de suar Liedson, não há mais razão para falsas modéstias: estamos na linha da frente da recuperação económica nacional.

Ferreira Leite bem merece este momento de glória que está a saborear. Por onde passa, deve receber as mais rasgadas manifestações de simpatia e reverência de toda a sua longa carreira. Fica no ar um odor a santidade por onde passa luminosa, seráfica, ufana do seu dom. Afinal, esta brava mulher sacrificou-se pelo partido só para evitar que ele caísse nas imaturas mãos de Passos Coelho.

O futuro deu-lhe plena razão.*

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* Frase reconstruída com a ajuda de uma prestimosa leitora