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Nas muralhas da cidade

por Valupi 4 Comentários

«O mesmo, ou o que vai dar ao mesmo, ouvimos, em 2018, da boca de um membro do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Filipe Preces, num Prós e Contras da RTP. Dizendo-se “desconfortável” com a divulgação de imagens de inquirições do Processo Marquês, "por ser crime" e por "contribuir para a vitimização dos arguidos” (ou seja, acha que podia beneficiá-los, e isso é que nem pensar), Preces justificou, ao vivo e a cores, o crime, argumentando que o processo já não estava em segredo de justiça, que se tratava de “um crime de corrupção, em relação ao qual a lei prevê um escrutínio o mais alargado possível”, e que os inquiridos "são pessoas com elevada notoriedade social, por força das funções políticas e sociais que exerceram e isso leva necessariamente a uma compressão dos seus direitos fundamentais”.

Quem diz “compressão” diz anulação: para os membros do MP como Preces, contra certas pessoas — aquelas em relação às quais se determina uma suspeita de princípio, como vimos nas declarações de Ventinhas — vale tudo; não têm direito a direitos.

Como não ter medo de gente assim, de uma corporação, de um corpo do Estado detentor da ação penal que se deixa, com tão poucos protestos internos (et pour cause) representar assim e - já agora, não esquecer — dos juízes que fazem pandã com isto?»


Como não ter medo do Ministério Público?

E delação premiada dentro do Ministério Público, não calhava bem?

por Penélope 19 Comentários

A coisa não vai lá com discursos, críticas nos jornais ou grupos dos 50. Quatro anos de escutas a um governante sem indícios graves que as justificassem e sem que nada de criminoso se apurasse, nem em três, nem em seis, nem em doze meses, nem em 48!, é ilegalidade suficiente para qualquer pessoa exigir que alguém na hierarquia do Ministério Público ou da magistratura judicial seja exemplarmente punido. As escutas estariam para durar indefinidamente, enquanto João Galamba tivesse cargos políticos. Inacreditável. Uma vida profissional destruída por pura perseguição política, usando a Justiça.

Acusações graves e ordens de prisão preventiva a um autarca e a empresários pelo facto de negociarem a instalação de infraestruturas para uma actividade importante de milhões.

A inserção de um parágrafo assassino num comunicado (mais uma vez lançando suspeitas sem fundamento sobre um primeiro-ministro sem qualquer historial de desonestidade nos inúmeros cargos públicos que já desempenhou), que levou à queda de um governo legítimo e com maioria absoluta.

Também a recente divulgação de escutas sem qualquer outro interesse senão prejudicar o mesmo António Costa na sua ambição europeia, pela mera percepção e o mero alarde público e jornalístico, é um acto político que nada tem que ver com a administração da Justiça.

Os procuradores e os juízes não são pagos para fazerem guerrilha política e, se o fazem, devem ser obrigados a abandonar a profissão após cumprimento de pena.

Verifico que todos os partidos políticos, com excepção da seita do Chega, estão de acordo em considerar o comportamento do Ministério Público e do ou dos juízes inaceitável num Estado de direito democrático. Alguma coisa tem que ser feita, portanto, dado o escândalo em que se transformou a relação da Justiça com os políticos (sobretudo do PS) e a impunidade total com que os magistrados violam as leis.

Assim, eu pergunto: por que carga de água não se identificam os procuradores que pediram autorização vezes sem conta para escutar João Galamba e o ou os juízes que, igual número de vezes, autorizaram tais escutas e não são questionados em sede judicial? Por que razão ninguém pergunta à senhora Procuradora-Geral se teve conhecimento ou encorajou/consentiu estes abusos? Estará o Ministério Público de tal maneira minado que, de alto a baixo, não se aproveita ninguém, estando todos em conluio?

E pergunto ainda mais: se querem tanto a delação premiada para a corrupção político-económica, porque não começar a aplicá-la já dentro de casa? Reparem como estou a ser optimista ao achar que há lá dentro quem discorde dos abusos ou se queira arrepender.

O assunto é sério. Os salazaristas do Observador acham que é inadmissível comparar tudo isto com as práticas da PIDE (Helena Matos, ainda hoje ouvida no rádio do carro). E, claro, estão confortáveis com a divulgação de todas as escutas e elementos processuais que prejudiquem os seus adversários políticos (José Manuel Fernandes). Mas o facto é que estamos perante perseguições políticas. É certo que não se prendem pessoas por contestação a um regime estabelecido, mas arruína-se-lhes a reputação e a vida por terem orientações e perspectivas dos actos políticos diferentes das deles e dos seus amigos. Excepção feita à tortura física (e vontade não falta a alguns), vai dar ao mesmo. Se calhar ainda é pior, porque a PIDE teria e teve um fim, enquanto este estado de coisas, com que a democracia compactua por medo, não parece ter solução. Ainda menos quando o Presidente da República não só foi o instigador da perseguição, como também tem telhados de vidro devido ao caso das gémeas.

Pessimista

por Valupi 12 Comentários

Após dois programas do “Otimista”, já é possível concluir que a coisa não passará daquilo. E para aquilo há uma palavra cuja etimologia se perde nas brumas de antanho: chachada. É um programa não só feito em cima do joelho, de escrita e realização básicas, como ostenta uma indiferença para com a audiência que chega a ser a única caraterística a merecer elogio. Quem pensou o projecto está-se realmente a marimbar para o gosto dos espectadores, tão intragável é a forma do produto.

Não se trata apenas, nem principalmente, de Costa exibir uma confrangedora falta de jeito para o papel de apresentador televisivo. A única lógica de vermos um primeiro-ministro tornar-se num arremedo de jornalista em menos de 3 meses tem de transcender a racionalidade funcional. Ostensivamente, estão-nos a mostrar o esqueleto de um negócio a que falta tudo o resto, cérebro e pudor. A uma das partes dava um jeitão poder agitar a bandeira António Costa para o lançamento de um canal TV. A outra parte precisa de dinheiro, como toda a gente, mas também de um veículo publicitário para a sua marca. Foi isso que Costa obteve, bom dinheiro e o que ele achou que seria uma excelente operação de relações públicas: ter uma série de vídeos onde se pode vingar daqueles que disseram não ter deixado qualquer obra em 8 anos de governação.

Ora, de certeza que a SIC e a TVI/CNN, até a RTP, lhe dariam o mesmo tipo de plataforma onde se pudesse passear a dizer banalidades em governês. Por que caralho teria de ir para a Cofina? A resposta mais provável poderá ser apenas aritmética, por haver muito dinheiro a ganhar com os donos do esgoto a céu aberto. Mas também pode ter contado a vaidade, sentindo-se mais importante por integrar a estreia do NEWS NOW com estatuto de super vedeta. É que Costa não perde o sono por estar a ajudar a Cofina a ser Cofina, metendo ao bolso parte dos lucros que vêm do sensacionalismo, das campanhas negras, dos assassinatos de carácter, das perseguições políticas, do populismo mediático e de retintos crimes — na quase totalidade dos casos, contra pessoas do seu partido, amigos e camaradas, até familiares. Já o fez antes, quando era presidente da câmara de Lisboa, e ao tempo ninguém tugiu nem mugiu no PS e arredores.

A sua decisão de apoiar criminosos, oferecendo-lhes o seu currículo e reputação para usufruto comercial, tem um inevitável impacto ético e político. Por um lado, dado ele ter sido um dos melhores primeiros-ministros na dimensão da responsabilidade para com a comunidade, trai e desonra o seu passado de estadista e de líder do mais importante partido democrático em Portugal. Por outro lado, visto não mostrar qualquer embaraço ou dúvida acerca do que está em causa, espalha um sentimento de desconfiança e descrença nos representantes políticos que julgávamos estarem no bastião da defesa do Estado de direito, da democracia, da decência e da liberdade.

Quando um cidadão qualquer é alvo de difamações e calúnias, sendo o dano ainda maior por se usarem as páginas e ecrãs do mais poderoso grupo de comunicação social português, há graves consequências para a sua vida. Pode perder dinheiro, pode perder o bom-nome, pode perder a saúde, e perde fatalmente liberdade. Ver Costa, de novo, ao serviço desses pulhas deixa um gajo profundamente triste e pessimista.

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A ONU de Guterres e os talibãs

por Penélope 5 Comentários

Segundo notícia do Guardian, para uma conferência das Nações Unidas sobre o Afeganistão, em Doha, os talibãs puseram como condição a não participação de mulheres afegãs e a não inclusão na agenda dos respectivos direitos. Se esta conferência se realizar nestes termos, é uma vergonha.

Notícia do Guardian

Aceitar que haja um país no qual os homens tratam as mulheres como prisioneiras para consumo privado e para assegurar descendência é uma traição às mães, consortes e filhas dos representantes do resto do mundo, que, a meu ver, deveriam recusar-se a participar. Guterres muito mal.

Ainda menos se compreende quando nos é lembrado que o próprio Guterres recusou condições semelhantes no início deste ano. (The Taliban did not participate in UN talks earlier this year, with the UN chief António Guterres saying at the time that the group presented a set of conditions for its participation that “denied us the right to talk to other representatives of the Afghan society” and were “not acceptable”.) Se nada mudou, porquê esta aceitação?

 

Friso de machões de tal maneira inseguros que impõem, pela força, uma vida de clausura e ignorância às mulheres.

Dominguice

por Valupi 2 Comentários

O conceito de Estado de direito democrático não costuma ser discutido à mesa do café ou em táxis. Também é raríssimo que entre nas conversas de família no Natal, em casamentos ou nos baptizados. É fácil de perceber porquê, ele requer uma literacia histórica e política que escasseia na população. O povo quer é tratar de si e dos seus, não tem disponibilidade para pensar. Partidos à esquerda do PS não se entusiasmam com a noção e defesa do Estado de direito, e até o podem ver como mais um braço do imperialismo capitalista. Partidos à direita do PS só se agarrariam a ele furibundos caso estivessem a ser prejudicados nos seus direitos. Como são, há décadas já, os socialistas as quase exclusivas vítimas dos crimes na Justiça e na imprensa, a direita portuguesa opta por aproveitar as oportunidades e alinhar com o assalto à cidade através do berreiro, do veneno e dos silêncios.

A ironia trágica é a de ser a lei o instrumento que melhor defende os mais fracos. Sem lei democrática — portanto, sem direitos — reina sempre, sempre e sempre a outra lei. A do mais forte. A da selva.

Nas muralhas da cidade

por Valupi 6 Comentários

«Podem existir dúvidas legítimas sobre se tais escutas deviam ter sido autorizadas e se deviam ter sido transcritas e interpretadas, uma vez que não têm qualquer relevância criminal nem integram qualquer processo de justiça. Porém, não há qualquer dúvida de que não podiam ser divulgadas e que a sua difusão constituiu um crime, uma vez que, para tal, a lei exige o consentimento dos intervenientes nas conversações gravadas e transcritas. Pessoalmente, não tenho dúvidas de que a sua divulgação, tal como em outros casos recentes de matérias à guarda de instituições de justiça, cumpriu objetivos meramente políticos e mediáticos prosseguidos de forma ilegal e ilegítima.

Quem são os responsáveis por tal crime, tipificado na Constituição e no Código do Processo Penal? Teremos de aguardar os resultados de um inquérito, mais um, que a procuradora-geral da República diz ter mandado abrir. E segue, como se nada fosse, ignorando que um caso tão grave não permite que os cidadãos confiem na justiça, na sua capacidade de os proteger, de garantir que as informações que tem à sua guarda estão seguras, não circulam, não são dadas nem vendidas, não são usadas para fins políticos ou mediáticos.»


Na justiça ninguém guarda o guardador

Lapidar

por Valupi 6 Comentários

«Para Lacerda Sales, as conclusões do relatório que apontam para a marcação da consulta por parte da secretária de Lacerda Sales “é uma tentativa de corresponder à pressão mediática da comunicação social, que hoje se propõe a tudo menos ao prosseguimento da sua função — a busca e apuramento da verdade”.»


Fonte

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Ao cuidado dos borregos

por Valupi 8 Comentários

«Os movimentos de protesto que rejeitam os partidos políticos têm uma consequência não intencional, segundo uma nova pesquisa da Universidade de Notre Dame: eles dão poder a políticos astutos que conseguem instrumentalizar esses movimentos para abalar o status quo.

Ann Mische, professora associada de sociologia e estudos de paz na Escola de Assuntos Globais Keough de Notre Dame, e Tomás Gold, candidato a doutoramento em Notre Dame e investigador doutorando no Instituto Kellogg de Estudos Internacionais da Escola Keough, co-autoraram o estudo, publicado no American Journal of Sociology.

“Apesar da forte rejeição dos partidos por parte dos manifestantes, os partidos políticos não ignoraram os manifestantes”, disse Mische. “De facto, muitos actores partidários encontraram formas de usar essa hostilidade a seu favor, perturbando a ‘política como de costume’ e contribuindo para reconfigurações políticas que surpreenderam tanto actores como espectadores.”

Eles descobriram que, em resposta a protestos massivos anti-partidários, esses países geralmente experimentaram um de quatro resultados: desafios internos de facções dentro de partidos altamente estabelecidos (por exemplo, o líder trabalhista Jeremy Corbyn no Reino Unido); o surgimento de novos partidos ou a renovação de partidos (Podemos, ou “Nós Podemos”, um partido espanhol anti-austeridade); a formação de novas coligações de partidos anti-incumbentes (as coligações Frente Ampla UNEN e Cambiemos na Argentina); e a ascensão de líderes populistas extremos (como Jair Bolsonaro no Brasil).

“Focámo-nos em como as elites políticas podem aproveitar o facto de serem rejeitadas pelos manifestantes”, disse Gold. “Esse paradoxo está no cerne deste artigo.”

“Por vezes, é necessário que os movimentos sociais desafiem sistemas entrincheirados e respondam às necessidades e aspirações das pessoas”, disse Mische, acrescentando que pesquisas adicionais poderiam ajudar a explorar as dinâmicas de coligações de insiders e outsiders para implementar reformas.

“Mas se rejeitares trabalhar com o Estado, não poderás influenciar o desenvolvimento de políticas que são importantes para as coisas com que te preocupas. Podes, em vez disso, tornar mais fortes autocratas que não partilham os teus valores, mas são hábeis em usar a desconfiança institucional como arma. Compreender esta dinâmica é importante para trabalhar por mudanças e fortalecer a democracia global numa altura em que as instituições estão cada vez mais sob ataque.”»


Political elites take advantage of anti-partisan protests to disrupt politics

Exactissimamente

por Valupi 5 Comentários

«Podemos, claro, perguntar por que motivo produtos como os cofinescos têm tanto sucesso - teríamos talvez de concluir que de algum modo vão ao encontro de necessidades, ou de percepções pré-existentes. Porque fornecem explicações do mundo que agradam a quem os procura e aprecia. Explicações simples e simplistas, a apontar culpados que podem ser odiados, não exigindo mais de quem as recebe a não ser esse ódio, essa raiva.»


As manhas que nos trouxeram aqui

O Pacheco e o justicialismo

por Valupi 5 Comentários

«Bendita a hora em que assinei o chamado "manifesto dos 50", agora muito mais necessário do que nunca, porque o justicialismo, a forma de abuso do poder no aparelho de justiça, comunica directamente com o populismo, a jusante e a montante.

[...]

O justicialismo não é de esquerda face à direita, ou vice-versa, é de "nós", os zeladores pela moral pública, os santos, os intocáveis, os senhores da lei, contra "eles", os corruptos, os da política. Quais são as armas? Tudo menos a lei e a condenação em julgamento, a validação do sucesso da investigação pelas condenações em tribunal... Isso é irrelevante, o que se pretende é fazer fugas para a informação, buscas de aparato, prisões punitivas, violação das leis sobre a prisão preventiva para obter confissões pela violência de se estar preso fora da lei. Esta forma de actuar está no centro da deriva populista. Ela é o alimento do Chega e, pior do que isso, o alimento do desgaste da democracia.»

Pacheco Pereira, 2024

Porquê dar atenção ao Pacheco? Porque ele nos ajuda a compreender a cultura portuguesa e a natureza humana. Tal deve-se ao seu longuíssimo protagonismo mediático como vedeta da indústria da calúnia. Uma vedeta senatorial, com estatuto de servidor público, e ostensiva vocação para vir perfectae virtutis.

É muito fácil concordar com o Pacheco, em muita e muita coisa. No artigo acima citado, até apetece aplaudir a sua indignação, o grito de alarme, quase o apelo ao levantamento popular contra quem perverte a Justiça e ataca a cidade. Só que de imediato somos puxados pela memória até aos idos de Setembro de 2009. Mais precisamente, para a última semana da campanha eleitoral. Eis o que andava a dizer nessa altura, altura em que estava na compita pelo poder político:

«Eu compreendo que o Presidente da República, até pelas coisas graves que tem certamente para dizer face aos ataques que lhe têm sido dirigidos, não queira falar em período eleitoral. O que diria perturbaria e muito o período eleitoral. Mas temo que só depois das eleições é que se vá saber demasiadas coisas sobre esta governação e sobre o Primeiro-ministro. E temo que isso seja um fardo muito difícil de gerir, ganhe quem ganhar as eleições. Seja no caso Freeport, seja na questão da eventual espionagem aos seus opositores, seja no ataque à TVI e ao Público, seja nos múltiplos negócios que estão por esclarecer, da OPA da Sonae à crise do BCP e à interferência da CGD, seja no caso BPN e nos nunca esclarecidos movimentos do dinheiro da Segurança Social, seja na tentativa de compra da PT da Media Capital e etc,. etc. Um etc. demasiado grande.»

Fonte

A lista é o cardápio dos boatos lançados sob a forma de campanha negra nascida do conluio entre elementos do Ministério Público e jornalistas, especialmente da Cofina. O material tinha origem no mecanismo de uma obscena operação de espionagem política a propósito de um sucateiro trafulha, o álibi para poder escutar um primeiro-ministro em funções através de um seu amigo. Foi o Face Oculta, então ainda em investigação e segredo de justiça, o esgoto que permitiu ao Pacheco vir espalhar suspeições, difamações e calúnias em cima de um acto eleitoral. E atente-se no cúmulo do cinismo vil e desvairado, acusa quem estava a ser espiado de andar a espiar.

Isto foi em 2009. Nos 15 anos seguintes, o Pacheco continuou febril o seu linchamento público de Sócrates e de quem mais visse como seu aliado, marimbando-se para a presunção de inocência e para a integridade do processo justo e demais actos judiciais que fizeram da Operação Marquês um escândalo de incompetência e abusos. Nem sequer em relação a Vara foi capaz de ter um gesto de humanidade, ele que foi transformado em mártir do ódio político, pois tal implicaria ter de se confrontar com a sua fétida hipocrisia.

Este fulano não tem qualquer autoridade para aparecer como valentão contra os crimes dos agentes da Justiça em roda livre, até porque recebe dinheiro de quem lucra com esses crimes. Mas irá para a cova convencido de ser superior à escumalha que vituperou em jornais, rádios e televisões. O seu tipo de justicialismo é de um conforto, e de um proveito monetário, a que os pulhas do Ministério Público não têm acesso.

Este blogue é antianalgésico, pirético e inflamatório