A condenação de João Adélio Trocado estimulou o aplauso de uns e a saliva de outros. Tudo porque o caso se presta a validar a perseguição e castigo dos anónimos que insistem em comunicar na Internet – percepção esta reforçada por Fernando Esteves, o jornalista autor da acção, ao declarar que “A blogosfera não pode ser um campo onde se diz tudo sem consequência.” Infelizmente, conheço apenas do julgamento e sentença o que saiu na imprensa, e é muito pouco. Mesmo assim, há quatro aspectos a realçar:
– O médico terá enviado para a direcção da Sábado, entidade patronal do jornalista, os textos que escrevia no seu blogue, numa continuada referência crítica que durou 4 anos.
– A juíza Joana Ferrer Antunes considera a profissão do condenado uma agravante para a pena.
– As afirmações citadas como exemplo da matéria punível são uma resposta indignada ao trabalho jornalístico de Fernando Esteves.
– A problemática, ou temática, do anonimato não parece ter sido valorada na sentença.
Tomando literalmente o que veio a público, o Tribunal está só a punir aquilo que entende ser uma difamação, sendo irrelevante o meio pelo qual foi feita, mas relevante o estatuto deontológico, ou social, ou até simbólico, da pessoa que assim agiu. Interpretar a sentença, como o fez Fernando Esteves, no sentido de um castigo ao anonimato na Web poderá não passar de uma deturpação do intento da juíza ao serviço do seu acerto de contas com essa entidade provincianamente chamada de blogosfera. Só a leitura completa do processo poderá esclarecer a questão.
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