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Portugal já não é um Estado de direito

Paulo Rangel, Parlamento Europeu, 2010

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Uma das deliciosas (amargas? repulsivas?) ironias de sofrermos um Governo que tem alergia à Constituição reside na suspeita de que esse Governo se assume como representante da direita, a que acresce termos um primeiro-ministro que consta se assume como liberal. É irónico porque devemos ao liberalismo a invenção do Estado de direito, criado precisamente para garantir a propriedade, a igualdade e a liberdade individuais. Contra todos os despotismos, de sangue ou armas, a instituição do Estado de direito é uma conquista civilizacional adequada ao modelo capitalista que realiza na perfeição o ideal democrático original. Daí que os totalitarismos, de esquerda ou direita, abominem o império de uma lei que o povo decide dar a si próprio – esse céu estrelado e pacificador que devemos a Kant, entre outros heróis da liberdade em que hoje vivemos e somos.

Ser de direita em regimes democráticos, portanto, sempre implicou uma ontológica vocação para a defesa do Estado de direito, pouco importando se a direita em causa era de tipologia conservadora ou liberal. E, logicamente, pensar e promover o Estado de direito é concomitante à ponderação e desenvolvimento das questões relativas à soberania e à justiça. De tal maneira estas instâncias são conexas que seria impossível alguém de direita abdicar da valorização da segurança jurídica e da liberdade que daí decorre e que aí se consagra. Quer-se dizer, é suposto haver mínimos de racionalidade na teoria política onde ainda vigore o princípio do terceiro excluído.

Pois bem, no Portugal do passismo vemos a direita – e logo a dita liberal, minha nossa senhora do Caravaggio! – a invectivar o Tribunal Constitucional por este insistir em bizarrices como o respeito pelos direitos dos cidadãos. Estas luminárias (alimárias?) pretendiam que os juízes abdicassem irresponsavelmente dos princípios e normatividade do Direito em favor das decisões avulsas de um Executivo. Ou seja, os liberais portugueses transformaram-se em defensores de um soberano absolutista para quem a separação de poderes é uma força de bloqueio para o seu génio transcendente. É a loucura da juventude, rapaziada, ou será dos ácidos?

Acontece que há uma boa explicação para esta cegada (cagada?). São os próprios que a repetem sem se cansarem. E consiste nisto: Passos e brilhante equipa que o aconselha (guia? ampara? refreia?) acham que o Estado é uma empresa, agora sua, e que a economia de um Estado se administra com a mesma simplicidade aritmética com que se fazem contas numa mercearia. Na Lusodisney onde se fantasiam de estadistas, os problemas resolvem-se com despedimentos e reduções de salários pela simples razão de ser assim que os grandes empresários fazem nas suas grandes empresas. A mesma basicidade para as consequências da austeridade violenta e estúpida, a qual, se vista pela moral da outra senhora, igualmente se revela uma fonte clássica de virtudes cardinais e teologais – até por só tocar aos outros de quem nem são parentes nem amigos nem vizinhos nem nada. Governar é uma cena bué fácil, basta cortar bué da cenas. Só é pena é ainda ninguém ter privatizado a Constituição.

Se os planos do liberal Passos Coelho continuarem a ser aplicados, vamos ficar cada vez mais pobrezinhos, mais miseráveis, mas também mais limpos, honrados. E depois, purgados das porcarias que o Tribunal Constitucional nos metia na cabeça, aí veremos quão maravilhosa é uma sociedade liberal à portuguesa. Um país onde seremos todos tão livres que nem precisaremos de ter estradas, carro, casa, cuidados médicos, férias, salários, reformas ou mesmo comidinha na mesa, esses vícios socialistas.

this is not

O Presidente da República, Cavaco Silva, apresentou hoje as suas “sentidas condolências” aos familiares das quatro portuguesas que morreram num incêndio que deflagrou numa associação religiosa portuguesa de Fall River, nos Estados Unidos, anteontem.

Numa mensagem endereçada aos familiares das vítimas, Cavaco Silva considera a tragédia “ainda mais chocante” por “ocorrer durante a preparação de uma das mais importantes festas da comunidade portuguesa de Fall River: as festas do Divino Espírito Santo”.

2006

“Foi com choque e consternação que tomei conhecimento dos trágicos acontecimentos de Montreal, que levaram à morte da jovem Anastácia de Sousa.

Neste momento de profundo sofrimento, quero exprimir a toda a sua Família as mais sentidas condolências e solidariedade.

Aníbal Cavaco Silva
Presidente da República

2006

Ao tomar conhecimento do falecimento do jogador Manuel Bento, quero manifestar ao Sport Lisboa e Benfica sentidas condolências e à Família a expressão da minha tristeza.

Bento foi um jogador que prestigiou o futebol português e, por isso, o seu nome será recordado com carinho e admiração pelos portugueses.

Aníbal Cavaco Silva

2007

Em nome do povo português e em meu nome pessoal, apresento sentidas condolências à Família de António Matias, cuja morte prematura provocou enorme consternação.

Ao longo da sua vasta carreira no Judo, primeiro como atleta e presentemente como seleccionador nacional, António Matias ganhou a estima e consideração de todos os portugueses pelos excelentes resultados obtidos.

Neste momento de luto, presto a minha homenagem a um homem que dedicou a sua vida ao desporto português e dignificou o nome de Portugal pelo mundo.

Aníbal Cavaco Silva

2008

“Foi com profunda consternação que tomei conhecimento do falecimento, no Rio de Janeiro, do Senhor Arthur Sendas, uma personalidade marcante pelas qualidades humanas e capacidade empreendedora de que foi exemplo.

Em nome do povo português e em meu nome pessoal, peço a Vossa Excelência que aceite as minhas mais sentidas condolências, extensivas a toda a família enlutada.

Aníbal Cavaco Silva”

2008

“Tendo tomado conhecimento da trágica morte de Afonso Tiago, jovem engenheiro residente na Alemanha, com uma promissora carreira de investigador, quero manifestar o meu mais profundo pesar e apresentar à Família as minhas mais sentidas condolências.

Aníbal Cavaco Silva”

2009

O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências à Governadora-Geral da Austrália, a propósito dos incêndios no sul do país.

É o seguinte o teor da mensagem:

“Senhora Governadora-Geral,

Foi com profunda consternação que tomei conhecimento das consequências devastadoras dos incêndios que têm assolado o Sul da Austrália e, em particular, da perda de vidas humanas que provocaram.

Nesta hora de sofrimento, quero expressar a Vossa Excelência e às famílias das vítimas, em nome do Povo Português e no meu próprio, os sentimentos do nosso sentido pesar e a expressão das nossas mais sinceras condolências.

Aníbal Cavaco Silva”

2009

O Presidente da República transmitiu as suas condolências às diferentes corporações a que pertenciam os bombeiros falecidos, sublinhando tratarem-se de mensagens pessoais, que não queria tornar públicas.

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche confirmou ao Expresso ter recebido as condolências de Cavaco Silva, na altura da morte de Ana Rita Pereira, “através de um seu assessor”, que “fez várias chamadas até conseguir falar comigo”.

Segundo José Palha, a mensagem foi-lhe transmitida “como um recado pessoal e que o Presidente não a queria divulgar para a comunicação social”.

2013

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Acompanhado por centenas de pessoas, o cortejo fúnebre do bombeiro voluntário falecido na madrugada de quarta-feira, durante o combate a um incêndio urbano, atravessou, ontem à tarde, a cidade, obrigando ao corte de algumas ruas.

A inesperada morte do voluntário ao serviço da comunidade comoveu a sociedade vimaranense e mobilizou algumas centenas de anónimos para o funeral. A corporação recebeu condolências de várias individualidades e entidades nacionais, nomeadamente do presidente da República, Jorge Sampaio, através da autarquia.

2005

O que se está a passar no ping-pong entre Governo e FMI a respeito dos números da redução dos salários foi previsto ir acontecer ainda antes do chumbo do PEC IV. Uma das vantagens para o PSD da entrada dos credores como soberanos seria esta mesma de ter sempre desculpas para qualquer medida de austeridade que o plano de empobrecimento a mata-cavalos pedisse. Outra está aqui obscenamente exposta:

O Jornal de Negócios noticia, na edição desta quarta-feira, que o FMI terá feito uma comparação deturpada da evolução dos salários de dois anos específicos (2009 e 2012), pelo facto de a amostra em causa (facultada pelo Ministério da Segurança Social) deixar de fora milhares de referências a cortes nominais nos salários.

O ministério contrapõe que, “no caso dos dados fornecidos ao FMI”, estes “corresponderam exactamente ao que foi solicitado por esta entidade”. “São apenas um subgrupo da informação completa, como era do conhecimento do FMI” e, por isso, “são dados parciais”.

“É uma metodologia seguida em que, contrariamente ao que é avançado pela Comunicação Social, não escamoteia quaisquer dados, tendo sido inclusive utilizados em apresentações públicas ao longo de 2012 dentro do contexto em que se inserem”, acrescenta o ministério.

Fonte

Para 46 por cento dos inquiridos, o actual cenário económico e social é considerado pior, ou muito pior, quando comparado com a vida há 40 anos, antes do 25 de Abril. Se a comparação for feita com um período mais recente, as perspectivas são ainda mais desanimadoras. Mais de metade dos portugueses (58 por cento) vê a vida actual como pior ou muito pior face há 25 anos, antes da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE).

Janeiro de 2011

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Os infelizes que nos finais de 2010 responderam a este inquérito patrocinado por Belmiro de Azevedo mereciam receber a pena suprema aplicável a quem respondeu a inquéritos patrocinados por Belmiro de Azevedo em 2010: voltar a responder em 2013.

Mesmo que nos lembremos da vendeta jurada a Sócrates pelo clã Azevedo, os resultados do estudo são verosímeis se também nos recordarmos que logo a partir de 2008, e sem interrupção daí em diante até às eleições de 2011, foram manipulados e extremados os naturais sentimentos de insegurança e medo da população apanhada num ciclo de crises económicas imprevisíveis. Repetindo sistemática, através da comunicação social, e institucionalmente, através de Belém, o estribilho de que o Governo era uma agremiação de inveterados corruptos sempre a roubar e a mentir e que nenhuma das informações que dele viesse era confiável, especialmente as notícias positivas, a direita agitava um papão que apelava espontaneamente à esquerda: a paranóia conspirativa e catastrofista contra o Estado que alimenta todos os populismos. Sócrates iria cair nem que para tal fosse preciso destruir o País. E se bem o pensaram, melhor o estão a fazer.

Continuar a lerPrecisamos de outro memorando →

A morte de António Borges também significa que a elite da direita perdeu um dos seus mais notáveis membros. Borges tem percurso paralelo ao do seu homónimo socialista, Vitorino de apelido. Ambos foram sendo cobertos de um mal escondido sebastianismo no pós-cavaquismo e pós-guterrismo, ambos foram pintados como tendo intelectos estratosféricos e ambos desiludiram amargamente os respectivos partidos ao se recusarem combater pela liderança.

Contudo, o que fica ainda mais iluminado no desaparecimento de António Borges é a decadência de Passos Coelho. Eis um chefe vazio de ideias, talento e carisma. A mediocridade de Passos é transversal às diferentes competências a que os seus cargos obrigam, até com o domínio da língua se atrapalha e estatela na chungaria inane. Por isso fez uma campanha eleitoral que fica como a mais mentirosa da história da democracia, a que se seguiu o Governo mais malpreparado de que há memória. E continuou. Em condições normais, o nosso Pedro teria o mínimo de respeito próprio para se demitir após o episódio da TSU, mas não só quis ficar agarrado ao pote como a partir daí levou o Governo para disfunções mirabolantes que acabaram com o ministro das Finanças a chamar-lhe frouxo e o parceiro de coligação a chamar-lhe tonto. E havia mais: o Presidente da República considerou-o incapaz de governar sem a ajuda do PS. Seria isto suficiente para perceber que tinha errado a vocação? Não para quem nada mais tem do que o poder que lhe deram.

Quando juntamos os últimos presidentes do PSD, de Passos a Barroso, e acrescentamos os quadros intermédios e as coisas que vão aparecendo na JSD, percebe-se muito bem qual é a origem da cultura do ódio que marca os últimos anos da política portuguesa. É que a diferença para os recursos humanos do PS é abissal. Enquanto nos socialistas encontramos mínimos tangíveis de decência política e exemplos vivos de idealismo reformador, fundamentos da salubridade cívica e da coesão da comunidade, nos social-democratas reina uma concepção instrumental da política que se avalia e celebra a si mesma por ser apenas aquilo que é: uma engenharia para alcançar o poder. Obviamente, então, nada os desvaira tanto como terem de enfrentar quem não se assusta com os seus truques de circo e paleio de feira.

Se Passos é hoje primeiro-ministro, tal só é possível porque a elite da direita assim o quis e quer. E essa constatação leva-nos a frisar que António Borges viu no braço direito de Miguel Relvas o que bastava para proceder a uma operação de empobrecimento violento e desmiolado de um país que lutava para não se afundar na tempestade global e europeia. Ora, o que é isto senão o retrato de uma direita de liliputianos?

Hoje, muito mais do que o velho debate esquerda e direita, há uma concepção de como deve funcionar uma sociedade moderna. Vejam a França e a Inglaterra. A França é governada pela direita com um aparelho estatal e económico para manter tudo como está, corporativista; a Inglaterra governada pela esquerda está plena de dinamismo, e de iniciativa e de mudança. Está tudo dito. Mas a par disto o que os ingleses estão a fazer é a restabelecer a importância do serviço público. Ou seja, já não se coloca o combate tradicional: mais Estado, menos Estado. É muito mais a forma de organizar o Estado e a perspectiva de mudança de exigência de eficácia. Os países nórdicos são daqueles em que o Estado está mais presente e são também aqueles em que se tolera menos a incompetência de um funcionário. Porque se acha que se não se está a servir bem o Estado então deve ser sumariamente despedido.

António Borges, 2004

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As condolências devidas à família e amigos de António Borges, cuja morte iminente já se anunciava em público desde começos de 2012.

E um lamento político. O de nunca ter assumido a liderança do PSD para defender as suas legítimas ideias em eleições e no Parlamento. Em vez disso, foi parte decisiva de uma maquinação nacional e internacional que afundou tragicamente o País. O exemplo oligárquico de António Borges é politicamente lamentável e deve servir como memória indelével dos perigos que sempre, sempre e sempre ameaçam a democracia.

Em Portugal ardem florestas, papéis dos swaps, reformas (ahahaha!) do Estado, negócios com submarinos e porcos cheios de humanidade. Menos a oposição. Porque essa está protegida. Foi para a praia.

Queixando-se de estar a ser vítima de “uma das mentiras mais sórdidas”, Menezes afirma saber de onde vêm e diz “ter provas”.

“Ninguém nunca me vai penalizar por ter ajudado uma idosa”, decretou, reconhecendo ter pago contas relativas a rendas e a luz de moradores de bairros sociais do Porto. “Aquilo que fiz, e de que me honro muito, foi com três amigos entrar na casa de uma senhora idosa, diabética, que não tinha 200 euros para comprar medicamentos e que ia ser despejada e lhe iam desligar a água nessa noite. Nós os quatro quotizámos e pagamos 120 euros no anonimato a essa senhora para não ser despejada”, revelou, afirmando tratar-se de caso único.

Ora, sucede que a versão relatada neste sábado por Menezes é ligeiramente diferente daquela que foi transmitida na declaração de sexta-feira aos jornalistas, na qual Amorim Pereira, mandatário financeiro da campanha, afirmou que a senhora “(…) necessitava de comprar medicamentos no valor de 250 euros, com carácter de urgência”.

Por outro lado, o candidato do PSD à Câmara do Porto declarou que a moradora tinha uma acção de despejo. Ora, das duas uma, ou Menezes se referia a um outro caso, ou a senhora em causa, com quem o PÚBLICO falou, não tinha ordem de despejo. A moradora, a quem Menezes pagou o aluguer, reside num bairro camarário e o pagamento da renda tem de ser feito, de acordo com a Domus Social, que faz a gestão do património habitacional da Câmara do Porto, até ao dia 23 de cada mês. Sucede que, neste caso a renda foi paga no dia 19 de Setembro por “transferência bancária”, conforme revelou Amorim Pereira.

Menezes reage a notícia do PÚBLICO com versão ligeiramente diferente da que foi apresentada na sexta-feira

Inspecção das Finanças destruiu papéis essenciais para avaliar swaps

Papéis dos ‘swaps’ destruídos em 2012

Menezes paga rendas e outras despesas a moradores de bairros do Porto

Quando é que a oposição tenciona voltar de férias?

Governo apresenta “menu discriminado” de reforma do Estado até Fevereiro de 2013

Executivo não foge às suas responsabilidades, garante Passos Coelho, e vai mostrar até ao sétimo exame da troika o cardápio daquilo que considera ser uma “reforma profunda do Estado”.

30 de Outubro de 2012

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Cortes na despesa revelados após autárquicas

A próxima avaliação do memorando só estará pronta depois das eleições. Definirá os cortes na despesa pública – e portanto os cortes nas pensões de reforma.

22 de Agosto

Portugal colocou no Parlamento e no Governo aquelas pessoas que se propunham acabar com as “gorduras do Estado”. As gorduras consistiam nos salários, nas pensões e nos apoios sociais para a classe média e para os mais desfavorecidos, mas a gente séria atrapalhou-se na campanha eleitoral e só teve pachorra para nos explicar que os tecidos adiposos já marcados para a extracção eram apenas aqueles pendurados nos corruptos dos socráticos, e que o País ia sentir um enorme alívio ao ver-se livre desse peso e dessas vergonhas. Felizmente, assim que as tais pessoas agarraram o pote, a sua memória atinou e começaram de imediato a cortar a eito onde havia banha da boa. Hoje, o sucesso é retumbante. Estamos numa espiral de crescimento, ora aumentando mais a pobreza e o desemprego, ora menos, mas infalivelmente a crescer pelo caminho certo. O único. O certo, portanto. E por tanto.

Também não consta que essas pessoas frequentem a Cinemateca ou tenham interesse por qualquer uma das suas actividades museológicas. Na Cinemateca não se ganha dinheiro nem dá para fazer compras de jeito. Outra situação aborrecida na Cinemateca é a alta probabilidade de se cruzarem com socialistas, pelo que o melhor é nem lá porem os bem calçados pezinhos. Daí acharem que as suas salas estão sempre vazias ou, enfim, que não estão sempre cheias. O que acaba por ser o mesmo. É o mesmo porque a cabeça destas pessoas é simples, daí serem tão rápidas a pensar. O mecanismo mental é o seguinte: o mundo foi criado só para quem tem dinheiro do seu, venha lá ele donde vier. A partir deste invencível axioma, o qual subsume tudo o que estas pessoas com estas cabeças conseguem elaborar à volta do que seja o liberalismo-que-odeia-socialistas-e-tem-nojo-do-Estado, é lógico que a Cinemateca deve fechar se não passa de mais um coio de pobretanas armados em ricos com o dinheiro da gente séria.

Confesso que o encerramento da Cinemateca me encheria de satisfação. Como regular frequentador, tendo lá vivido dezenas das minhas mais luminosas paixões cinéfilas, ficaria especialmente agradado com o simbolismo do seu fim neste tempo em que os pulhas e os broncos tomaram conta disto. Até porque, sejamos honestos, quem precisa de estar a dar três euros e tal por um bilhete na Cinemateca quando temos uma esquerda que é uma comédia e uma direita que é um horror?

Competências de Portas por esclarecer

Mais uma excelente produção da TSF com a mão do excelente Fernando Alves, começada em 2012. Dois exemplos contrastantes nas personalidades e similares na vocação:

Margarida Neto

Vítor Brotas