O Presidente da República e o PSD disseram, e repetiram, e continuam ainda agora a dizer, que decidiram recusar negociar o PEC porque Sócrates não tinha sequer telefonado a Cavaco, portanto tinha de ser castigado pela sua falta de respeitinho. Assustador não é a certeza de ser esta uma desculpa esfarrapada, abjecta e oportunista para rasteirarem o Governo tal como Capucho já tinha anunciado – assustador é desconfiar que podem estar mesmo a contar-nos a verdade.
Arquivo mensal: Abril 2011
Mar da Tranquilidade
Estou muito tranquilo
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O pedido não deve ser encarado como um fim de linha ou um acto de desespero, é antes o primeiro passo para não mascarar a realidade, enfrentar os problemas e poder encontrar, através das eleições, aqueles em quem confiaremos.
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A demagogia, essa sedutora
Tendo votado MEP nas últimas eleições, é com redobrado prazer que aplaudo a denúncia do José Aguiar.
Feios, porcos e péssimos
Sandra Sousa – Se o PS voltar a ganhar as eleições, vai repor a avaliação dos professores?
Sócrates – Com certeza que irei repor a avaliação dos professores, e até espero que ela não seja revogada; porque o que aconteceu foi feio demais. Reparem bem: numa manhã em que os partidos foram a Belém pedir ao senhor Presidente da República para dissolver a Assembleia da República, nessa mesma manhã juntaram-se todos os partidos e fizerem três votações numa manhã – a votação na generalidade, a votação na especialidade e a votação final global – e fizeram-no apenas na expectativa de com isso poderem ganhar um punhado de votos. Eu acho que isso foi mau demais. A isso chama-se uma golpada eleitoral. Foi o que quiserem fazer. E como digo, por um punhado de votos. Com um único objectivo: serem simpáticos com este ou com aquele. Sem o mínimo respeito por quem deu o seu melhor para que o País tivesse um sistema de avaliação consensualizado, que estava a entrar na rotina das escolas. Isso foi um gesto de um eleitoralismo que revela bem as lideranças, sabe. Isso foi um gesto de tal forma irresponsável que ficará para a História a marcar aquilo que é o carácter de uma liderança. Porque isso não se faz, sabe, isso não se faz…
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Como não existe imprensa em Portugal, a oposição que vê Sócrates como um reles corrupto das berças, ou como uma lapa que não quer largar o Poder, nunca é desafiada para este básico exercício de lógica: por que raio alguém tão obscenamente ganancioso e moralmente desprezível se lembrou de atiçar a fúria da classe docente, arrastando na ira as respectivas famílias e amigos, e ainda abrindo o flanco à quinta coluna Alegre, decisão que lhe custou uma segunda maioria (diz-se), quando podia ter feito o mesmo que os outros Governos anteriores em relação à avaliação dos professores e respectiva progressão na carreira, ou seja, niente? Aqueles que o caluniam e ofendem sempre que abrem a bocarra que nos salvem da ignorância: que levou Sócrates a manter Maria de Lurdes Rodrigues, e respectiva política, sem vacilar até às eleições? Digam lá, vá lá.
Num país cuja população tivesse os mínimos de racionalidade colectiva, o que o PSD fez chegaria para acabar com o partido. Porque do PCP e BE, entidades que exploram o regime sem pretenderem contribuir para a comunidade, a pulhice não surpreende. E do CDS, uma coisa que papa tudo o que cheire a populismo, também nem dá vontade de falar. Mas do PSD, um partido que tem uma tradição e uma responsabilidade de governabilidade, o que veio foi uma traição à tal sociedade civil que fingem representar e defender. Se queriam acabar com a avaliação, iam a votos com essa proposta, tal como fez e faz o PS. Assim, chafurdando na dissoluta coligação negativa – a qual interrompeu o processo a meio do ano sem nada apresentar para o substituir e não assumindo qualquer responsabilidade pelas suas consequências nas escolas – o PSD exibiu em alucinação eleitoralista a sua já irrecuperável decadência.
Cavaco e Bagão Félix
Cavaco lá saberá por que razão procedeu a remodelações no Conselho de Estado (CE). Este órgão constitucional é presidido pelo PR e é composto por um conjunto de personalidades, algumas por inerência, como é o caso do PM, outras eleitas pela AR e outras designadas pelo PR pelo período correspondente à duração do seu mandato.
O CE é um órgão que se quer plural, daí a existência de membros por inerência relativa a órgãos actuais e passados (pense-se nos antigos presidentes da república e nos membros eleitos pela AR numa lógica de proporcionalidade).
A coisa está pensada, portanto, uma vez que se trata de aconselhar o PR em assuntos tão sensíveis como a dissolução da AR, a demissão do Governo ou a declaração de guerra, entre outros, para que não haja concentração de poderes partidários, hegemonia, mas antes equilibrio de poderes. A não ser assim, não teríamos um órgão de consulta sensível, mas um gabinete de comparsas. Bastaria ao PR convocar uma jantarada com os amigos escolhidos por si e estava cumprida a formalidade exigida constitucionalmente.
Toda a gente sabe que embora o espírito da Constituição tenha sido o de permitir que os membros do CE eleitos pela AR fossem eco de uma certa proporcionalidade, acaba por suceder um monopólio da eleição por parte dos dois maiores partidos, porque efectivamente têm a maioria no Parlamento.
A coisa é compensada pelos membros designados pelo PR com base numa lógica de pluralidade.
Como se pode ver pelos membros designados pelo PR, não parece que Cavaco queira ser aconselhado de forma plural, mas antes abençoado: Marcelo Rebelo de Sousa; Leonor Beleza; João Lobo Antunes; Vitor bento; Bagão Félix
Mais uma vez Cavaco rompe com a prática constitucional no sentido do equilíbrio do sistema e nomeia só e apenas quem o ajudará com “conselhos” a fazer o que ele já sabe que quer fazer.
Para Cavaco, os órgãos constitucionais nunca tiveram qualquer importância e sempre foram cansativos. Dez anos de maioria absoluta no executivo e pouquíssimos idas à AR, num desprezo inesquecível pela casa da democracia. Pergunto-me o que seria do homem com a alteração ao regimento da AR promovida pelo PS que manda o Governo ir amiúde ao Parlamento.
É o mesmo Cavaco que assiste às declarações do novíssimo membro do CE, designado pela sua pena, membro de um órgão cujas reuniões não são públicas, afirmar uma insanidade destas: “Bagão Félix disse esta terça-feira à Antena 1 que José Sócrates mentiu ontem na entrevista que deu à RTP ao negar que um pedido de empréstimo intercalar tenha sido assunto de conversa no Conselho de Estado”.
A resposta veio pronta:
Eis que para cúmulo, Bagão não quer mais do ruído que ele plantou.
E Cavaco? Não quer dizer nada? Não quer ter uma conversa com Félix para que ele tire as consequências da violação da ética de funcionamento do CE e de ter caluniado o PM? Ficamos assim? Será que Cavaco acha normal deitar fora conselheiros de estado como Anacoreta Correia e substitui-los por Bagão para, em dias, assistir a uma vergonha nacional a partir de um dos órgãos mais discretos do sistema?
Talvez Cavaco tenha tudo por normal e ao não fazer nada me permita pensar que ele faz parte do início desta história.
Ele que não consinta para não permitir o ditado.
Bocas santas fazem milagres
Reagindo às declarações de Almeida Santos e Carlos César, Bagão Félix, que participou na quinta-feira na reunião do Conselho de Estado, referiu à Lusa que “não quer contribuir para o ruído”. “Não podendo revelar nada” do Conselho de Estado, por razões de sigilo a que estão obrigados os seus membros, o ex-ministro afirmou que “sabe bem o que disse no Conselho de Estado” e acrescentou que mantém “evidentemente” as declarações sobre Sócrates. “O que está dito, está dito”, frisou, alegando estar “absolutamente consciente e seguro” de que da sua “boca não saiu uma palavra sobre o Conselho de Estado”.
A grande coligação
Se me pergunta, objectivamente, qual foi o maior erro que cometemos, foi o de não ter, no início da legislatura, insistido mais em promover uma coligação.
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Estas palavras são intrigantes, seria muito interessante conhecer os seus pressupostos. Porque não se vislumbra como tal coligação poderia ter acontecido. À esquerda, o PCP estava impedido de sequer pensar numa coligação por causa do seu racismo ideológico, e o BE vinha de ter sido mandatado pela classe docente para continuar a diabolizar Sócrates. Aliás, da reunião entre BE e PS na inútil ronda de auscultações, em Outubro de 2009, ficou a ideia de que Louçã estava convicto de ir conseguir partir o PS ao meio em pouco tempo, assumindo ele a chefia da grande esquerda. Convenhamos que o seu entusiasmo vinha de ser engordado a votos, mas igualmente revelou uma juvenil falta de siso no cinquentão. À direita, o CDS não tinha qualquer vantagem em ir para o Governo num cenário de extrema volatilidade resultante do PSD ir para eleições em breve, nem Portas teria estaleca para aguentar as condições de Sócrates. E o PSD, por ir mudar de liderança, só podia aproveitar para servir Cavaco evitando uma crise de vazio governativo que iria prejudicar os planos de reeleição, desse ela para onde desse. Por isso Ferreira Leite garantiu aprovar o Orçamento para 2010, fosse ele qual fosse.
Que se diria do PS caso tivesse recusado governar em minoria? Seria uma situação insólita e calamitosa para o partido e para o País. Ninguém a iria compreender, muito menos aceitar. Assim, naquele quadro político-económico, era responsabilidade do PS aceitar as condições que todos – eleitorado, oposição e Presidente da República – lhe estavam a colocar como facto consumado: puxem por isto sozinhos e fragilizados.
Seguiu-se a crise grega e a alteração das regras do jogo no mercado dos financiamentos, logo depois a do edifício do euro nas suas bases económicas e políticas. Havia para lidar com esse gigantesco desafio um governo minoritário odiado à esquerda e à direita, e ainda sujeito às insídias de uma figura perversa com demasiado poder entre mãos. Sem excepção, a estratégia dos partidos da oposição foi só uma: desgastar e boicotar ao máximo o Governo – basta lembrar o espectáculo burlesco dado no Parlamento aquando da comissão de inquérito à liberdade de expressão, onde os deputados foram toureados pelo Crespo e levaram com teorias de conspiração que envolviam o Rei de Espanha, e também esse momento fundador para o regime democrático dito Estado de direito, na comissão ao caso PT/TVI, em que dois deputados aceitaram devassar escutas de conversas privadas alegando que eram matéria do foro político. Culminou esta lógica infame com a coligação negativa mais ruinosa, mais estúpida, mais aberrante que Portugal e a Europa registam na memória recente.
Vinte Linhas 607
Bairro Alto – vidros partidos, urina, porcaria, vomitado e confusão
No passado dia 31-3-2011 esteve toda a tarde estacionado o automóvel de matrícula «05-10-35» no muro do Instituto de São Pedro de Alcântara. O seu condutor raciocinou como qualquer pessoa normal: naquele local há apenas o muro e as irmãs entram e saem pela Rua Luísa Todi. Alguns dias antes no mesmo lugar outra viatura foi multada a partir de uma mentira da EMEL: «está a ser autuado por estacionamento indevido». Este indevido é um abuso: há ali 4 lugares autorizados mas no mesmo passeio cabem mais 8 lugares. O trânsito é um drama mas há mais. No «Diário de Noticias» de 3-4-2011 Maria de Lurdes Vale assina um texto (Botijas de gás) onde se refere ao Bairro Alto como amontoado de «garrafas vazias de cerveja, vomitado, copos de plástico, cheiro de urina e cerveja». Conclui a jornalista que o presidente de Câmara deve apostar num gabinete na Rua da Rosa onde poderá de preferência trabalhar à noitinha: «verá como fica petrificado». Vim para aqui morar em 1976 e isto nunca esteve tão mal. A EMEL faz do Bairro Alto um campo de prisioneiros: temos direito a circular mas não a estacionar pois há grande diferença entre os cartões de residente e os lugares de estacionamento. Na Travessa da Boa Hora há um estaleiro de obra que roubou 8 lugares aos moradores mas ninguém se preocupou em ressarcir estes.
Para concluir falta acrescentar que a matrícula «05-10-35» corresponde a uma viatura da PSP afecta ao projecto «Escola Segura» mas isto apenas para significar que o raciocínio do seu condutor perante o muro do Instituto de São Pedro de Alcântara foi o mesmo que o outro condutor elaborou mas o primeiro não foi multado e o segundo foi.
Festival de ranho
Adoráveis gralhas
A entrada dos botões de Facebook e Twitter na casa deve-se ao implacável trabalho lobista de uma adorável gralha, Fátima Rolo Duarte, que não descansou até empurrar o Aspirina B para o meio da frenética multidão de gralhas teclistas: @aspirinab
Conheci a Fátima uma hora e tal antes de ela me conhecer, e isto apesar de ter estado durante esse tempo sentado à sua frente a dois metros de distância (embora um bocadinho de ladecos). Foi ela, nessa última quinta-feira de Fevereiro, que anunciou aos distintos órgãos da imprensa estrangeira presentes, e demais representantes das chancelarias europeias, ser uma felicíssima gralha. Confirmei que sim, e que também, e de tal forma me encantei com o seu chilreio que me surpreendo por ninguém pôr esta mulher frente a uma câmara de vídeo, piando de si e pondo os outros a piar. Os directores de programas das televisões nacionais andam mal aconselhados, é a única explicação. Só que nada me preparou para o que resultaria desse encontro, após ter-me incautamente apresentado: uma violenta campanha para levar o blogue para o Twitter, que incluiu toda a sorte de adulações e chantagens – desde a oferta de sortidos dos melhores chocolates belgas até promessas de um curso de flamengo por correspondência, passando por ameaças de ir entregar ao Pacheco Pereira o endereço do Aspirina B para que viesse cá morigerar os autores, valeu de tudo.
E prontos, foi isto que se passou. Mais tuíto, menos tuíto.
Chegar à alma de Passos Coelho
Tendo em conta o que já foi declarado por Passos Coelho e por colegas seus como Manuela Ferreira Leite, só para dar um exemplo, assim de repente, por que razão pensa o leitor que o líder laranja votou contra o PEC?
a) não tinha nada contra as medidas em si, mas tudo contra a forma como o PEC foi negociado;
b) não tinha nada contra as medidas em si, mas tudo contra um Governo que perdeu a credibilidade;
c) até votaria a favor do PEC se, de acordo com o sugerido por Marcelo Rebelo de Sousa, o PM se comprometesse a demitir-se a seguir à votação;
d) as medidas do PEC são necessárias mas não suficientemente austeras.
Quid juris?
Esta verdade simples que deve ficar para a história
A situação agravada em que Portugal subitamente está e a eventualidade de termos de recorrer a ajuda externa sofrendo todos as consequências disso é da responsabilidade criminosa do PSD.
Com o maior partido da oposição embarcaram todos os outros num golpe palaciano que ficará na nossa memória colectiva.
(Penso que não vale a pena falar do conspirador de Belém).
Os cínicos são animais tristes
A ideia de que Sócrates provocou o chumbo do PEC para ir a eleições nesta altura, tese defendida por muita e até excelente gente, ao mesmo tempo que o reduz a um ser unidimensional explicável pelas mais rasteiras cogitações está também a endeusá-lo. Implicaria que Sócrates tivesse o poder de condicionar a resposta do PSD e de Cavaco, então passivas testemunhas de uma marosca que todos conseguiam topar menos eles. Obviamente, isso é absurdo.
Os factos contam outra história. O Governo anda desde Março de 2010 a seguir uma estratégia de gestão daquela que é uma dupla crise: a dos mercados de financiamento e da Europa, esta incapaz de resolver o problema e ainda conseguindo agravá-lo ao exigir uma austeridade que impede o crescimento dos países atingidos. E isto adentro de um Governo minoritário num Parlamento lunático, para a festa ser completa. Tal levou Sócrates e Teixeira dos Santos a percorrerem este mundo e o outro, procurando aliados poderosos para fazer face às poderosas forças dos mercados. O propósito foi sempre o de ganhar tempo, esperando que a Alemanha se decidisse por uma nova solução que evitasse o fracasso do resgate grego e irlandês. Aos poucos, ficou claro que Portugal se tinha tornado o dedo enfiado no buraco do dique. Se o tirasse antes de se terem feito as obras de protecção, o buraco europeu iria aumentar rápida e avassaladoramente. Começaram a surgir repetidos elogios dos parceiros europeus à resistência portuguesa. Neste enquadramento, a ida de Sócrates à Alemanha a 2 de Março, onde reuniu com Merkel, foi o primeiro passo num mês que se queria decisivo. Sócrates levava os resultados da execução orçamental de Janeiro e Fevereiro, os quais permitiam avançar em direcção à fase seguinte, e ouviu de Merkel um incondicional apoio. Pelo meio, o Governo estava em negociações para a actualização do PEC, as quais eram do conhecimento do Presidente da República e do PSD. E pelo meio o Presidente da República tinha tido um discurso de vitória completamente persecutório, declarando guerra aberta ao Governo. Não havia qualquer possibilidade de contar com a lealdade da Presidência, a qual desejava vingança no mais curto espaço de tempo. No PSD o ambiente era igualmente de frenesim de frustração, Passos Coelho sentia-se a perder o partido. Se fosse convidado para negociar o PEC antes de Portugal se comprometer na Europa com ele, repetiria o mantra oficial: acabaram-se as ajudas ao Governo.
Avante, camaradas!
As negociações entre BE e PCP estão em marcha; as quais, se levarem a qualquer tipo de acordo, serão uma novidade a saudar por todos os que esperam a maturação da nossa democracia. Do que se percebe pelos sinais, que podem não passar de irrelevâncias nesta fase incipiente, o PCP assume a parte forte e o BE fica com as despesas do sapateado. Competirá a Louçã o maior esforço e a maior ginástica, num exercício que irá pôr à prova a ductilidade da sua megalomania. Quão mais desesperado esteja, mais motivado estará para o acordo – especialmente agora que perdeu o cheque-professores. Porém, jamais o PCP confiará em tal parceiro, mesmo que sejam camaradas num projecto que os coligue. A cultura do PCP continua a ser a da clandestinidade, a da resistência no meio do inimigo, e têm muitas décadas de violenta intolerância aos desvios ideológicos da concorrência.
Quem também poderá ficar satisfeito com a eventual união dos fanáticos anti-capitalistas é aquela parte da direita que anseia por uma ditadura das antigas. Esses são useiros nos elogios à seriedade e confiança que o PCP transmite com o seu imutável programa antidemocrático, podendo até suportar o BE desde que devidamente patrulhado. É que para pôr o País na ordem, visto a direita não ter quem o consiga fazer, os comunas servem perfeitamente, pensam os reaças da velha escola. Bagão Félix pode vir a ter muita dificuldade em decidir onde pôr a cruzinha, por exemplo.
Um livro por semana 228
«Vida e Obras de Luís de Camões» de Wilhelm Storck
Wilhelm Storck (1829-1905) foi professor na Universidade de Munster e correspondeu-se com Antero de Quental, cujos poemas traduziu. Desde cedo se interessou também pela poesia e pela vida de Camões. Este volume de 635 páginas é o resultado desse interesse, não só pelo poeta mas também pelo povo do seu país:
«Um povo enérgico, inteligente e de índole cavaleirosa, vivendo num país riquíssimo em belezas naturais, debaixo de um firmamento sereno, à beira do Oceano, nas margens férteis de riso caudalosos, susceptível de intensas alegrias e profundas tristezas, magnânimo e altruísta em perigos e desgraças, cruel e cobiçoso em guerras e inimizades, nervoso e exaltado na luta, em vitórias e batalhas cruentas, doido por música, canto e dança e, por natural predisposição, inclinado à paixão amorosa, a saudades melancólicas e um sentimentalismo um tanto mórbido, não podia deixar de manifestar muito cedo em rimas sonoras e em graciosas melodias, as sensações produzidas por feitos da história pátria e aventuras individuais».
O autor aborda a vida de Camões a partir de respostas a perguntas: «Sabemos que o poeta partira pobre para Goa e que voltou mais pobre ainda. Onde encontraria um asilo? Como ganhar o pão de cada dia? A quem dirigir-se, na firme confiança de encontrar auxílio e socorro? A madrasta já residiria então no bairro da Mouraria? Ou entraria ela mais tarde na capital, depois de vendidos os seus bens em Coimbra, a fim de passar os últimos anos junto do filho repatriado? Quem vivia ainda da família dos Condes de Linhares? Onde parava o autor do Palmeirim, Francisco de Moraes? Que era feito de D. Francisca de Aragão?»
(Editora: Bonecos Rebeldes, Tradução e Notas: Carolina Michaelis de Vasconcelos, Capa: Francisco Metrass)
Democracia anaeróbica
E Sócrates na TV?
Mais um socialista corrupto a enganar as pessoas de bem
Isto está mau como era previsto. Hoje os juros estão quase nos 10 por cento. Acho que vem aí um grande sarilho.
Deitaram abaixo o Governo, não aprovaram o PEC e agora vão pedir a quem deitaram abaixo para fazer as coisas? Eu não percebo nada, se calhar sou eu que estou a ver mal.
Pergunto-me se viverei para ver o dia em que as pessoas não se curvam perante o TEDH como se perante deus
É importante exististir a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)? É. É importante existir o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem? É.
A partir daqui gerou-se uma procissão de velas dirigida às decisões daquele Tribunal como se fossem todas, mas todas, o direito definitivio, mais: o “argumento” a usar, por exemplo, só para dar um, em matéria de cruxifixos nas escolas. É um “diz que o TEDH disse”.
Em primeiro lugar, é preciso compreender que o TEDH não está inserido na hierarquia dos nossos tribunais no sentido de decidir em última instância quanto à matéria de fundo entre as partes. O que o TEDH decide é declarar que houve violação da Convenção ou dos seus protocolos e, se o direito interno da Alta Parte Contratante não permitir senão imperfeitamente obviar às consequências de tal violação, o Tribunal atribuirá à parte lesada uma reparação razoável, se necessário. Quem paga? O Estado.
A tal da CEDH e os seus protocolos não tem nenhum direito que a nossa Constituição não preveja, antes pelo contrário. O que acontece, o que pode acontecer, é esgotarem-se os meios nacionais de um cidadão, por exemplo, fazer valer o seu direito, convencido, portanto, de que tem razão, e tem mais esta instância para ver ressarcido um hipotético dano se o TEDH considerar que houve algum direito violado.
Em Portugal, fala-se das sentenças do TEDH como de homilias sagradas.
O caso paradigmático do jornalista José Manuel Mestre da SIC dispensa mil palavras. Vi a SIC, claro, a dar os parabéns à enorme vitória da “liberdade de informar”, à liberdade de informar em “liberdade”, com “rigor”, sem censura”. Uma vitória, dizia-se, do “jornalismo e da liberdade de expressão”. O STJ, analisando um recurso extraordinário, alinhou com a sentença do TEDH.
Mudei de canal várias vezes e não vi nada sobre o caso; zero; uma palavra que fosse sobre um caso de anos e anos que representa uma jurisprudência a roçar a infantilidade e ela própria uma legitimação da difamação. Claro que sendo o Pinto da Costa o difamado, a malta vira a cara para o lado.
O triunfante jornalista e os juízes daquele medíocre TEDH têm por normal a seguinte entrevista ao presidente da UEFA:
« R. : Le président de la Ligue [portugaise] est en même temps le président d’un grand club.
2.ª volta das presidenciais
Se José Sócrates ganhar as eleições eu só vejo uma consequência: a demissão do Presidente. Está claro que o Presidente e o Primeiro-Ministro não podem coabitar.
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Este tem de ser o argumento supremo, imbatível, decisivo para os indecisos ao centro, a quem se junta todo o povo de esquerda e os arrependidos de direita que neste momento sentem vergonha do que se passa em Belém: votar PS para nos livrarmos de Cavaco. É ultra-genial. E cria um novo tipo de voto, superando o conceito de voto útil: o voto higiénico. Vota-se nas legislativas para limpar a Presidência de quem a conspurca, recebendo-se como bónus uma sólida maioria que leve esta terra a ser governável. Coelho e Coelha esturricados numa eleição só, brilhante vingança do Menino Guerreiro.
Calhando o eleitorado dar ouvidos às proféticas palavras de Santana, o PS arrisca-se a ter 75% dos votos.