“Acórdãos como este têm o resultado de anular qualquer esforço que a sociedade portuguesa faça para combater a corrupção, porque quem combate a corrupção pode acabar liquidado às mãos de juízes como estes”, alertou Sá Fernandes, defendendo que “é preciso combater a corrupção mas também estes juízes”. “Pessoas como estas não têm perfil para serem juízes e com esta postura não o deviam ser”, considerou o advogado. Em declarações à Lusa, Ricardo Sá Fernandes acusou os magistrados, entre os quais Rui Rangel, de terem “uma atitude de complacência com a corrupção e de enorme exigência com aqueles que a combatem”.
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Perante as criticas, o juiz Rui Rangel admite avançar com um processo contra o advogado: “Irei analisar o conteúdo das declarações e se entender que a minha honra e dignidade são postas em causa pela associação que é feita, de que a justiça protege os corruptos e não as vítimas, naturalmente que agirei em conformidade dentro daquilo que é um estado de direito responsabilizando criminalmente quem fez as declarações”.
Para Rui Rangel, as afirmações de Ricardo Sá Fernandes são “um chorrilho de disparates e ofensas gratuitas de quem não sabe conviver com as decisões dos tribunais”.
O desembargador lembrou que “as decisões dos tribunais não se comentam, recorrem-se”. Rui Rangel sublinhou que “os tribunais analisam a justiça com base nos factos que estão no processo. Não fazem rigorosamente mais nada e portanto todos os cidadãos são iguais perante a justiça e todos são tratados de forma igual, não há cidadãos de primeira nem cidadãos de segunda”.
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Esta polémica envolve duas figuras que pertencem à elite da Justiça portuguesa, por isso as declarações acima são do maior interesse para o taxista que há em mim. De um lado, temos um advogado que conhece tão bem o sistema que se permite acusar os juízes de cumplicidade com a corrupção. Do outro, temos um juiz que adormece tão levemente nos seus lençóis que nem se permite reconhecer alguma falha nalgum juiz. Esta polaridade é extremada pelo aparato das suas figuras públicas e mediáticas, onde aparecem, cada um a seu modo, como cidadãos íntegros e empenhados nas causas superiores da Justiça.
Eis a questão: um dos dois tem de estar errado ou podem estar os dois a expressar convictamente as suas mais cristalinas percepções e experiências? Se é fácil ver no angelismo de Rui Rangel apenas a projecção de um formalismo, mesmo que fundamental, já as considerações de Sá Fernandes, e descontando a sua veia desbocada, não deviam passar sem consequências, pois o que elas implicam é equivalente a declarar a abolição do Estado de direito. O bom senso, então, recomenda que se fundam as duas visões para aprendermos algo de útil com estes dois passarões.
Consoante a mistura, conforme se ponha primeiro os ingredientes do Sá ou do Rui no panelão, tanto podemos obter um retrato onde se vejam juízes humanamente volúveis, cedendo aqui e alinhando ali com a corrupção, mas onde a enorme maioria seria impoluta e o Sá Fernandes tinha tido apenas azar no processo que o deixou desvairado, como podemos obter um retrato onde toda e qualquer decisão dos juízes é, ontologicamente, um arbítrio impossível de anular sem com isso se anular o próprio acto judicativo.
Para o crescimento comunitário em dimensão cívica, é o segundo retrato o de mais férteis consequências. A Justiça, repetindo o estafado e inquebrantável cliché, é importante de mais para ficar apenas nas mãos dos magistrados e advogados. Há que começar por a sujeitar a um golpe implacável, mas não chegando ao ponto de partir costas aos juízes, que estilhace a redoma onde se esconde do contraditório. Manter, como Rui Rangel, que as decisões dos tribunais não são passíveis de comentário é insultar a inteligência dos taxistas que percorrem a cidade dia e noite, medindo com precisão as distâncias e os tempos da viagem. Quando os taxistas passarem a reflectir sobre o vazio onde se encontram os alicerces do edifício da Justiça, Sá Fernandes poderá, finalmente, sorrir consolado.