We have the Sun
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and aviões
Como é que alguém que se respeite a si próprio, intelectual e/ou moralmente, aceita ver o seu nome como colaboracionista de um jornal onde se faz isto?
O comunicado de Sócrates é um gesto de responsabilidade política, antes e depois de ser uma proclamação pessoal. Dirige-se directamente ao PS e permite que o congresso decorra com mais sanidade mental do que aquela disponível sem a sua declaração de inocência. Veio na hora certa. Tal não evita que tenhamos de nos confrontar com a possibilidade de Sócrates poder chegar a julgamento e sair de lá culpado de tudo ou de parte. Porque essa possibilidade é a mais provável à luz dos factos: a Justiça está convencida da existência de indícios, suspeitas e riscos, mesmo após ter recolhido as explicações dos arguidos acompanhados pelos seus advogados. Mas até ao confronto com a verdade histórica deste episódio, a qual vai demorar anos a estabelecer, temos de ver o caso pela perspectiva em que ele é o maior ataque alguma vez feito ao PS.
Não é necessário subscrever uma qualquer teoria da conspiração para que a Operação Marquês atinja o Largo do Rato de uma forma que ultrapassa desmesuradamente o que aconteceu no caso Casa Pia. Aí, a suspeita dizia respeito a uma esfera do comportamento humano que remetia para práticas individuais e irracionalizantes – o desejo sexual “pervertido”. O escabroso das suspeitas era, ao mesmo tempo, uma fragilidade da acusação por gerar incredulidade na opinião pública. Muita gente continua sem acreditar que Carlos Cruz seja culpado, por exemplo. Com o processo montado para apanhar Sócrates a acusação é muitíssimo mais poderosa: corrupção enquanto governante. Esta é uma suspeita que nem carece do patrocínio judicial para ser a mais credível e popular no espaço público. E se metermos Sócrates na equação o resultado é só um, vá ou não a julgamento, seja ou não condenado: já é culpado. Logo, o PS é um partido de corruptos.
A situação permite ao Ministério Público ir envolvendo no processo dezenas, se não forem centenas, de cidadãos que entre 2005 e 2011 tenham feito negócios com o Estado, ou com o apoio do Estado, ou que tenham representado o Estado nessas ocasiões. Basta convocar alguém para prestar declarações para que de imediato recaia sobre essa figura uma mancha de suspeição. Isto significa que não estamos perante a decapitação de uma direcção, como com Pedroso e Ferro – estamos perante a potencial aniquilação da elite do PS. Até António Costa pode ser envolvido na Operação Marquês, aparecendo o seu nome e fotografia nas parangonas da indústria da calunia só por ter sido chamado a explicar uma coisa qualquer relativa à sua passagem pelo Governo de Sócrates. Nestas condições, e para efeitos práticos inerentes à dimensão partidária e política, o PS passa a estar sob permanente chantagem e desgaste. As acusações de corrupção activa para titulares de cargos políticos, corrupção activa prevista no código penal, corrupção passiva para acto ilícito e corrupção passiva para acto licito, num processo de extrema complexidade onde Sócrates poderá ficar preso até 2018, abrem um campo de actuação política infindável para o procurador Rosário Teixeira, o juiz Carlos Alexandre e a procuradora-geral da República Joana Marques Vidal.
A suspeição genérica, em aberto – e ainda não fundamentada – lançada pela Justiça portuguesa é uma tempestade perfeita para o PS. Se tivesse sido planeada, não poderia ter sido mais letal quanto ao conteúdo, calendário e consequências. E ainda terá dado origem, ou continua a dar, a milhares de horas de escutas. A políticos. Porque se Sócrates andou de novo a ser escutado, e desde finais de 2013 ou princípios de 2014, então variados camaradas seus na política activa terão sido igualmente apanhados. Dada a impunidade vigente para com as fugas ao segredo de justiça que aparecem na comunicação social, é de elementar bom senso supor que muitas mais são canalizadas secretamente não se sabe para quem, nem quando, nem com que proveitos para os eventuais criminosos.
Fazer prova em casos de corrupção é técnica e judicialmente muito difícil, e os magistrados são os primeiros a saber disso. E também sabem que levar alguém a julgamento mesmo antecipando que não obterão uma condenação pode chegar para castigar um qualquer alvo do seu arbítrio. Caso tenham avançado para a prisão de Sócrates sem terem prova à prova de dúvidas, isso será o equivalente a uma declaração de guerra ao PS e à democracia.
Agostinho da Silva gostava de recordar o segredo para não enjoar a bordo de um navio: contemplar fixamente o horizonte. O navio da nossa democracia, novinho de 40 anos, vai com 6 anos consecutivos de uma crise inaudita. Começou por ser económica, depois foi também política, depois foi também social, e agora é também moral. Os vagalhões avançam imparáveis, uns atrás dos outros e cada vez maiores. Não ir ao fundo é uma sorte, enjoar é inevitável. Precisamos de olhar para o horizonte.
No meio do nevoeiro de guerra que a Operação Marquês provocou tamanho o seu poder de fogo, o sentimento de confusão é a resposta mais natural. Não sabemos o que está em causa naquilo que nos dizem ser a causa das coisas. Mas sabemos que o Estado de direito está a funcionar. Procurador e juiz estarão a dar o seu melhor na defesa dos nossos interesses – esta deve ser uma presunção tão preciosa quanto a da inocência de Sócrates até prova em contrário.
Quem se tenta libertar do eventual sofrimento pedindo a captura judicial de outras figuras da política nacional, como se esse suposto reequilíbrio entre acusados de diferentes trincheiras fosse uma forma de justiça com mérito e oportunidade, só consegue expressar a sua impotência. Mas esse nem é o problema maior. A verdade é a de que Cavaco, Passos e Portas, para dar os exemplos equivalentes e gritados, poderão não ter cometido crime ou ilegalidade alguma. Em tempo algum. Por um lado, a Justiça nunca os acusou de nada. Por outro, quem os calunia nada conseguiria provar. E não parece lá muito inteligente pensar que vem algum benefício pelo aumento de criminosos na sociedade.
O nosso horizonte é o Estado de direito democrático. Uma conquista que é uma civilização. Representa o triunfo sobre a animalidade, sobre o tribalismo, sobre a oligarquia, sobre a ditadura. É o esqueleto que mantém os órgãos do regime no seu lugar e permite a vida saudável da comunidade, porque livre. Todos nunca seremos de mais para o defender, desenvolver e melhorar. Só que nem todos o defendem.
Quem nesta altura exulta com a prisão de Sócrates já tinha a sua convicção formada há muito e para sempre a conservaria mesmo sem este processo. Os mais batidos na caçada saltaram frenéticos para a rua e andam a passear impantes em desfile militar, exibindo as medalhas pelo serviço prestado à deturpação do Estado de direito. Lembram que foram os primeiros a levar o bandido a tribunal e a fazer a decisão transitar em julgado. A pulsão de ódio que os anima clama por mais sangue e sonham com regenerações, purificações, guilhotinas, amanhãs que cantam, purgas, cordões sanitários. Riem felizes à gargalhada. A destruição do inimigo parece-lhes absoluta e orgástica.
Conta-se que Tomás de Aquino foi alvo de uma brincadeira nos seus tempos de estudante. Um colega interrompeu-lhe a leitura e disse para ir ver uma vaca que estava a voar. Ele de imediato se levantou e correu para a janela, só para deparar com as pachorrentas vaquinhas ocupadas na mastigação de patas bem assentes na terra. Foi a gozação geral. Mas o Tomás, exímio aristotélico, saiu-se com a seguinte habilidade destinada à posteridade: “Acho mais lógico ver uma vaca a voar do que um monge a mentir.” Atente-se à simplicidade geométrica do critério.
A lição aplica-se ao nosso tempo de violação organizada do Estado de direito, onde quem resista à cumplicidade na sua degradação passa por crédulo a pedir para ser ridicularizado. Acontece que um ingénuo nunca se engana, apenas acrescenta novos conhecimentos. Já o cínico nada consegue aprender, prefere esperar sentado até que a razão vá ter consigo. No que ao cidadão Sócrates diga respeito, prefiro mil vezes a ingenuidade, mãe da curiosidade, do que ficar ao lado daqueles para quem o Estado de direito não passa de uma anedota. Estes pulhas, além de estúpidos, são perigosos.
Politicamente, Sócrates é menos importante do que o PS, e o PS é menos importante do que Portugal. Olhando para a acusação a Sócrates a partir da medida de coacção estabelecida, é lícito considerar que a probabilidade da existência de prova criminal suficiente para uma condenação acaba de aumentar para níveis onde a presunção de inocência apenas será protegida por um punhado de heróis. Ora, Sócrates poderá ir a julgamento e ser absolvido, mas também poderá sair de lá culpado de tudo ou de parte. Se o Estado de direito aguenta esperar pela morosidade da Justiça, como tem aguentado há décadas e décadas, a política não. Portugal não pode esperar pela sua Justiça quando está em causa uma acusação de corrupção contra um ex-primeiro-ministro.
O segredo de justiça tem de ser levantado neste processo e a avaliação do que está em causa ser feita pela comunidade o mais cedo possível. Por “o mais cedo possível” entenda-se que ao dia 25 de Novembro de 2014 já é tarde para o saber pois estamos a menos de 1 ano de eleições e no PS há decisões fulcrais a tomar que dependem intrinsecamente do modo como este caso for, ou não for, esclarecido. Se tal não acontecer, 2015 verá a 4º eleição legislativa consecutiva onde a judicialização da política se repete – e sempre com o mesmo alvo e os mesmos de sempre a explorarem selvaticamente a decadência reinante.
A Justiça também existe para nos proteger dos arbítrios, excessos e violências dos políticos. Na actual situação, porém, a Justiça precisa de se mostrar humilde e lembrar-se da sua origem, de quem lhe dá o ser e a liberdade. A política.
Para já, a acusação está a ganhar em toda a linha, conseguindo prisões preventivas. Porém, continuamos sem entender o que está em causa e continuamos sem explicações para as opções da Justiça na forma como tratou e está a tratar este caso.
A Justiça pode ser lenta, mas o ideal do Estado de direito democrático aguenta a espera.
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Uma vedeta nasceu. Chama-se João Araújo. E ninguém poderia imaginar vir a ser ele o advogado de defesa de Sócrates neste caso. Aliás, nem o próprio tinha certezas a respeito, pelo menos a avaliar pelas suas primeiras declarações aos jornalistas, onde ia dizendo que ainda não sabia se seria o escolhido; isto enquanto entrava e saía do tribunal para tratar não se sabe do quê.
Para além de ser a antítese perfeita de Proença de Carvalho – onde um é a maior estrela da advocacia nacional o outro era um completo anónimo para o público até ontem, onde um é sofisticadíssimo e habilíssimo na oratória o outro mostrou-se trôpego, aluado e castiço, onde um é um palito o outro é um barril – esta figura é tão bizarra face ao convencionalismo que associamos ao folclore cagão dos grandes escritórios de advogados que introduz um elemento com laivos enigmáticos ou surpreendentes na estratégia de defesa.
Aparentemente, será ele quem melhor poderá explicar os movimentos de dinheiro que estão na berlinda, dada a sua antiga ligação profissional, e de amizade, à família de Sócrates. Todavia, para satisfação da minha fantasia, o João Araújo seria um génio da advocacia que levava uma vida esconsa só do conhecimento de uns quantos. No seu passado haveria alguma tragédia amorosa, ou conflito com o sistema de Justiça, ou ambos os ingredientes, que explicaria a sua reclusão e excentricidade. Uma excentricidade estudada, ardilosa, com o fito de enganar os adversários de acordo com uma muito antiga técnica guerreira. Na hora da verdade, no palco da lei, ele surgiria inventivo e implacável na defesa dos seus clientes. Enfim, uma personagem tipificada há décadas na mitologia de Hollywood.
Não faço ideia se iremos ver esse filme, mas faço uma boa ideia de como seria um filme inspirado no seu fenótipo e idiossincrasia.
Magistrados portugueses decidiram prender Sócrates num aeroporto para o obrigar a prestar declarações no dia seguinte e avisaram a comunicação social com antecedência suficiente para se obter material mediático. Isto é o equivalente à produção de um vídeo das decapitações do Estado Islâmico. Está em causa excitar os fãs e aterrorizar as vítimas.
A parte boa é esta: desde 2004 que a direita portuguesa, em conluio com jornalistas e agentes da Lei, explora as caudalosas suspeitas que cria e lança sobre Sócrates. Já temos 8 anos dessa decadência. Desta vez, vamos todos ficar com o problema resolvido. Se existirem provas de crime, Sócrates desaparece do mapa político, arrastando alguns com ele e deixando António Costa com um novo problema a escaldar nas mãos. Se não existirem, se o caso se transformar em mais um Freeport ou se nem a isso chegar, abre-se uma questão de regime pois a detenção passará a ser um atentado político contra o PS.
Isto vai correr bem. Resta só saber para quem.
A apatia dos portugueses perante um Governo duplamente traidor – pois nasce da traição eleitoral e da traição aos interesses da enorme maioria da população – não tem ninguém que a estude, interprete e reflicta. Dos partidos não podemos esperar esse serviço pois estão ocupados consigo próprios. Dos jornalistas e publicistas não podemos esperar esse trabalho pois estão ocupados com os partidos. E dos cientistas sociais residentes na academia não devemos esperar esse contributo pois não parecem sequer ter vocação para requalificar o espaço e o debate público, encontrando-se ausentes em parte certa. Sobram os psiquiatras, os psicólogos e os astrólogos, obrigados todos ao sigilo profissional (embora por razões diferentes).
Quem passa por um ciclo de três anos onde, de forma ubíqua na comunicação social e na oposição, os governantes são tratados como corruptos sem que para tal fosse preciso provar coisa alguma e naquelas em que se tentou policial e judicialmente derrubá-los não foi encontrada prova para tal, espera que a liderança seguinte do País demonstre a sua razão passada e a sua virtude presente. Quem passa por um ciclo de três anos onde, de forma sistemática na oposição e na comunicação social, os governantes são causticados ora por promoverem o investimento público, ora por reduzirem as despesas do Estado, espera que a liderança seguinte do País demonstre o acerto das suas promessas passadas e do seu programa presente. Com este Governo, a ilusão durou apenas dias. A primeira medida anunciada por Vítor Gaspar logo em Julho de 2011 implicava o rompimento do mais espectacular juramento de campanha de Passos Coelho e que era o cerne do seu posicionamento alternativo à austeridade dos PEC: o subsídio de Natal ia mesmo ser cortado. Com esse gesto inaugural da gula além-Troika destruía-se a capacidade do eleitorado para dar sentido benigno ao que se estava a passar; no entanto, já não havia energia para lhe dar sentido maligno. O efeito era e é em tudo igual ao que acontece quando somos vítimas da maior violência por parte daqueles em quem temos a maior confiança. Choque e trauma, confusão e paralisia.
É das coisas mais fáceis para fazer sendo-se o feliz proprietário de um singelo par de neurónios: imaginar as reacções políticas, mediáticas e sociais caso tivesse sido um Governo PS a ir contra a Constituição só para tentar empobrecer ainda mais os portugueses, a esmagar a economia e a classe média com impostos, a apelar à emigração dos mais jovens e mais capazes, a desmantelar os serviços do Estado Social com fúria e gargalhada, a ser o cúmplice fanático do castigo moral dos países ricos aos países pobres na Europa, a provocar um caos na Educação como o que estamos a viver, a conseguir tornar inoperante a instituição judicial como nunca se viu antes nem se imaginava possível, a negociar e renegociar o Memorando a cada avaliação só para acabarmos muito pior do que estávamos quando se disse estar ali o remédio vindo do estrangeiro contra os vícios dos indígenas que não se sabem governar. Seriam espectáculos imperdíveis esses de ver Passos Coelho e Paulo Portas a espancarem a política fiscal que têm aplicado, ver Nuno Crato a gozar com os erros matemáticos que cometeu, ver Paula Teixeira da Cruz a libertar a sua nefanda bílis para cima do apagão da Justiça que inventou sozinha. E que dizer da esquerda pura e verdadeira, do PCP, dos sindicatos e, claro, dos patrões da imprensa e seus altifalantes? O arraial imparável em que andariam, gastando a Avenida da Liberdade para cima e para baixo, uns, e fazendo emissões contínuas com os profetas do Apocalipse, os outros?
Ferreira Leite e Bagão Félix são duas das mais populares figuras da oposição ao nosso (des)Governo de liberais ultramontanos. O que dizem faz sentido sem necessidade de intérprete, é assimilado pela maior parte da população como sendo um discurso que espelha as dificuldades e necessidades do cidadão comum. Ora, Ferreira Leite é a mesma que definiu a Grande Recessão como não passando de um “abalozinho” e até tinha chiliques só de imaginar que Sócrates poderia ficar como deputado no caso de perder as eleições em 2011. E Bagão Félix é o mesmo que propôs, sem se rir, no princípio de 2011, um Governo PSD-CDS-PCP sob o argumento de que os comunistas eram “gente séria”, ao contrário dos socialistas, e que valia tudo para correr com Sócrates. Como é que estas duas pessoas passaram do destrambelhamento circense para um meridiano bom senso? Seja lá o que for que tenham tomado, bebido ou fumado, ou que tenham deixado de tomar, beber e fumar no entretanto, servem estes dois exemplos para dizer que vale a pena manter a esperança. Um dia destes o País vai acordar da impotência em que chafurda sonâmbulo e tratar os traidores de acordo com a melhor tradição: deixando-os para trás enquanto nos metemos a caminho da comunidade que queremos ser.
Isto do BES, da colocação dos professores, do Citius, dos vistos Gold, do maior aumento de impostos em democracia a mando dos liberais à portuguesa, do falhanço de todas as metas do Memorando, da incapacidade para recuperar e fortalecer a economia sem que tal passe por baixos salários, despedimentos e emigração, de uma concepção do valor e funções do Estado que até ofenderia a inteligência de um Caenorhabditis elegans, pode apresentar alguns aspectos mais incómodos, talvez negativos. Enfim, é discutível. Mas há que recordar à populaça que temos a grande sorte de isto tudo se estar a passar sob o comando firme e ilustre da gente séria. Imaginem o que seria se lá estivessem outros sem esta competência e dedicação… sem esta seriedade e patriotismo… essa escumalha que só pensa em defender o Estado e os cidadãos… em gastar o dinheiro dos nossos impostos em pobres e serviços públicos… ui… Era o fim do que resta.
O Fórum TSF do passado dia 13 foi o primeiro programa na comunicação social dedicado exclusivamente a Sócrates enquanto arma de arremesso político após três anos e meio de novo Governo (que me lembre ou saiba). Tal raridade contrasta de forma completa, absurda e ridícula com a sua importância política e sociológica. Não só foi o único secretário-geral socialista a conseguir uma maioria absoluta até ao presente como foi o primeiro-ministro que enfrentou o pico das crises internacionais – a Grande Recessão e a crise das dívidas soberanas europeias – e ainda o político português mais atacado por campanhas negras e assassinatos de carácter; numa escala, numa intensidade e com uma gravidade sem paralelo nem aproximação. Como explicar o simultâneo alarido e silenciamento que provoca? Explica-se facilmente: interessa a esta direita decadente continuar a usar Sócrates como bode expiatório e espantalho enquanto ainda restar algum bronco disposto a ser enganado, não lhe interessa permitir que se fale de Sócrates com racionalidade, a mínima racionalidade.
A singularidade de Sócrates manifesta-se também pela tonteira chamada Seguro. A forma como este participou no desgaste daquele até às eleições de 2011, e a seguir como assumiu e reproduziu o discurso da direita sobre o seu antecessor na liderança do PS, ficam igualmente na forma de episódios extraordinários cuja tipologia talvez não voltemos a testemunhar. Porque seria necessária uma conjugação de factores altamente improváveis ligados a um só indivíduo, onde se incluem uma vida inexistente fora do partido, uma personalidade anal e uma estupidez galopante a par de um ciclo de ódio demente na sociedade. Seguro alinhou na estratégia de usar Sócrates como “o nome que é pecado pronunciar” para que todos saibam que é essa “a fonte de todo o mal” até ao momento em que teve mesmo de falar do Diabo – e só lhe saiu merda da grossa. Nesse trajecto conseguiu perder pesos pesados dados como certos e com passado anti-socrático, casos de Alegre e Cravinho, e recolher o apoio de notáveis do período socrático, os casos de Assis e Alberto Martins. A teoria do caos de pernas para o ar.
O que se passou na TSF na última quinta-feira apresenta três aspectos a pedir registo:
– A mediocridade das participações dos convidados.
– A espontaneidade e genuinidade do apoio a Sócrates vinda dos participantes populares.
– A irrelevância relevante da sondagem sobre o tema em discussão.
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A indignação de São José Almeida – Existe esquizofrenia política? – é um sinal de que algo pode mudar na esquerda portuguesa. Esta incansável lutadora anti-PS deu por si a ter de reconhecer publicamente que o PCP se transformou num manicómio. A verdade é a de que já o poderia ter feito antes, bem antes, pois o actual sectarismo alucinado tem muitos anos de gasto.
O PCP tem sido um aliado precioso da direita desde o 25 de Novembro. Pela simples razão de ter sido o PS quem assumiu a defesa da liberdade e da democracia ameaçadas pela ditadura vermelha logo após o 25 de Abril. Daí para cá, a esquerda portuguesa ficou dividida pelo muro do fanatismo comunista. O PS era obrigado a ter de se aliar à direita para coligações quando não obtivesse maiorias absolutas. Foi esta característica da política nacional benéfica para os interesses da comunidade? Não. E se alguma dúvida houvesse, o que aconteceu em 2011, onde o PCP preferiu colocar uma direita decadente no poder que iria afundar o País a ter de negociar com um Governo social-democrata, chega e sobra para se poderem avaliar as consequências de um radicalismo escatológico que apenas se liga aos problemas da população na retórica.
Por arrasto, São José Almeida também dirá do BE o mesmo que diz do PCP, pois o BE repete a estratégia comunista de eleger o PS como o inimigo e é na Soeiro Pereira Gomes que os bicéfalos procuram o seu futuro. Neste quadro, o caminho do LIVRE, que tem ousado pensar e agir sem medo do PCP, acaba de ficar mais iluminado. Há um combate a fazer no campo da esquerda mas não é contra um PS fiel à sua tradição democrata, republicana e social. É contra uma cultura de sectarismo alimentada por uma seita cujo único instinto é o de sobreviver recusando a alteridade.
Tempo de antena do PSD feito em fanicos
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Aqui, seguir a ligação ao texto imperdível do Carlos Fiolhais.