Arquivo mensal: Fevereiro 2013
A manhã em que perdi a admiração pelo Alberto Martins
Alberto Martins é uma das mais ilustres figuras da política nacional, tanto pelo seu papel na Crise Académica de 1969 com pelo seu serviço ao Estado assumindo diferentes responsabilidades públicas que foi sucessivamente prestigiando. As suas intervenções são invariavelmente marcadas por uma ponderação benfazeja nascida de uma genuína autoridade vivencial e intelectual, tendo ainda obra publicada no campo da cidadania. Eis um perfil ideal para senador da República.
Ora, desta pessoa esperava uma radical defesa da liberdade de expressão e da participação política, especialmente quando se trata de um governante por ser este um representante do Soberano. Aquilo que podemos ouvir abaixo mostra uma enrolada defesa da violência que se abateu sobre Miguel Relvas no ISCTE. Para o desgosto ser maior, tudo aquilo que Alberto Martins diz é inquestionável – só tendo a lamentar o que deixa por dizer: que o direito à manifestação cessa quando, ou enquanto, viola o direito de terceiros à participação na cidade. E que, em democracia, não há excepções a este princípio, Alberto.
“Porque é que é esta campanha contra o ministro José Relvas?”
É o que pergunta no Fórum TSF um apoiante típico deste Governo atípico, para mais reclamando-se jurista. Tal como ele diz, “Se formos a ver, o ministro José Relvas é um caso estranho em Portugal.” Se é, compadre, se é…
Oiçamos a sua justa indignação.
Quando há razão na indignação
Quando Sócrates demitiu prontamente Manuel Pinho ou quando Manuel Pinho prontamente se demitiu na sequência de um gesto irrefletido (e relativamente inofensivo e até compreensível face aos impropérios do deputado comunista) em pleno hemiciclo, estavam tão só a cortar pela raiz a possibilidade, mais do que provável, de o episódio ser aproveitado posteriormente, em circunstâncias várias, pelos adversários para denegrir o governante e descredibilizar todo o Governo. Por muito simpático, empenhado, dinâmico e criativo que fosse Manuel Pinho, a sua permanência no Governo era insustentável. Saiu.
Quando Passos mantém Relvas no Governo na sequência de várias embrulhadas, mentiras e escândalos de cursos forjados e hipotético tráfico de influências (com a Tecnoforma) esperando que as pessoas esqueçam depois de assentes as sucessivas poeiras, é ou não é de esperar chacota e protestos de cada vez que o homem se insinua? Anormal seria ninguém se indignar. Porque não cortou Passos este “mal” (já que há inúmeros outros) pela raiz? Pelo menos este!
O que está a acontecer podem ser atitudes agressivas, radicais e tudo isso da parte de jovens exaltados seja qual for o governo e com gosto pela provocação. Mas eram expectáveis. E então numa universidade? Miguel Relvas já não devia estar no Governo há muito tempo. Passos não percebeu o que Sócrates e Pinho perceberam em três segundos. E o episódio com o antigo ministro da Economia nem sequer é comparável em gravidade ao “caso” Miguel Relvas nos seus lastimáveis capítulos.
Aqui há uns dias surprendi-me com o descaramento e a tranquilidade do Governo ao mandar Miguel Relvas, depois de um período de apagamento, falar na conferência de imprensa após o último Conselho de Ministros. O homem regressava às lides como se nada fosse. Estavam convencidos da falta de memória das pessoas. Por mim, reagi ao descaramento. Por isso, lamento discordar de ti, Valupi, desta vez, mas também eu me indignaria com a presença deste ministro numa instituição de ensino superior, frequentada por estudantes que não têm outro remédio para concluir o curso se não queimar as pestanas, muitos deles com dificuldades económicas e poucas perspetivas de futuro, no encerramento de uma conferência sobre … jornalismo, tendo sido precisamente a reação do ministro Relvas ao jornalismo que o tinha, a ele, por tema uma das que mais expuseram o seu calibre.
Não é mau que o Governo seja lembrado, e não foi com violência, dos nabos que o integram.
O ridículo pela voz do Deputado Montenegro
Qual foi a declaração política de hoje do PSD pela voz do Deputado Montenegro?
Em antecipação de novos episódios, falou, como se em 1975, sobre o perigo em que está o funcionamento da democracia.
Gritou aos Partidos: – de que lado estão, perante os recentes atropelos à democracia????
(PSD histérico de pé)
Bastaram dois episódios perante Relvas para o PSD ameaçar que tem de haver um pacto político na AR porque – antenção!!! – a democracia está em perigo!!!
Os estudantes sem bolsas e sem apoio social escolar, com propinas cada vez mais altas, acordam o PSD cheio de medo, para o símbolo da expressão livre e verdadeira de ideias que é Relvas.
Não, dois episódios não destruiram tantas décadas de democracia.
Já tudo o resto que o Governo livremente faz em vestes de coveiro dá cabo, isso sim, da democracia social.
No país do Miguel Relvas
É sempre uma cena circense ver alguém que se diz de esquerda a validar e promover a arruaça da multidão contra um cidadão cuja função governativa é democraticamente legítima. E constatar que uma instituição de ensino superior pode ser palco da celebração da barbárie só acrescenta espectacularidade ao acontecimento. Que saberão estas inteligências de História? Que noção têm estes valentes do Estado de direito? Que leitura estes iluminados fazem, se alguma alguma vez fizeram, da Constituição? Que grotesca concepção do que seja a democracia estes justos transportam no bestunto?
Miguel Relvas é uma decadente e degradante figura, um autêntico traste. É um político do PSD paradigmático da lógica da conquista do poder pelo poder a que o partido se reduziu desde a fuga de Barroso. Não tem existido mais nenhuma ambição na São Caetano, mais nenhuma ideia que mereça ser discutida pela sociedade, daí a política de terra queimada e permanente chicana que apareceu para lidar com um inimigo que tinha ocupado o centro com um espírito de esquerda e deixado os social-democratas sem bandeiras. A resposta do laranjal, também por causa da crise internacional que fez ruir o seu império bancário, foi a da violência máxima, num frenesim de ódio e calúnias que ocupou todos os órgãos de comunicação social onde controlavam a edição e que se serviu da Justiça para perseguir e conspurcar os adversários. O tipo que ofendeu os filhos de Sócrates na sua raiva cega contra o pai – algo que, creio, nunca antes tinha ocorrido na política portuguesa desde que há memória – foi uma peça de capital notoriedade e impacto nessa estratégia.
Mas Miguel Relvas não teria sido possível sem a conivência de um país de cidadania larvar, iliteracia maciça, sectarismo obsessivo e cobardia epidémica. Um país que não reage quando um governante mente no Parlamento sob juramento em matérias que envolvem os serviços secretos, quando um ministro é apanhado a chantagear jornais e jornalistas, quando um político se revela um hipócrita pestilento. Esse é o pais onde uns mandam calhaus contra a Assembleia da República e outros ficam a olhar para o Palácio. O país que alinhou com este Miguel Relvas na golpada que interrompeu uma legislatura e entregou a soberania aos fanáticos do quanto pior melhor.
Este país merece o que tem porque tem o que quis.
Exactissimamente
Boas notícias para o projeto de lei que permite a co-adoção sem quaisquer discriminações
Co-adoção tem que ser alargada a casais do mesmo sexo
Foi hoje conhecida a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos no caso X and Others v. Austria (19010/07).
O Governo da Áustria foi condenado por não ter conseguido argumentar que seria no interesse da defesa de valores familiares ou do bem-estar de crianças o impedimento da adoção num casal do mesmo sexo em que apenas a parentalidade de uma das pessoas estava reconhecida na lei. O segundo elemento do casal terá assim que poder adotar também a criança em causa, sob pena de se estar a violar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, nomeadamente o artigo 14 (proibição da discriminação) em conjugação com o artigo 8 (direito ao respeito pela vida privada e familiar).
Portugal é citado na decisão como um dos exemplos em que esta violação acontece, a par de países como a Roménia, a Rússia ou da Ucrânia.
E embora esta decisão do Tribunal diga respeito apenas a casais não casados (porque a Áustria não tem igualdade no acesso ao casamento), a argumentação é obviamente extensível em Portugal a casais casados.
A conclusão é inequívoca: o Tribunal afirma que não há razões convincentes para a exclusão de casais do mesmo sexo na co-adoção.
É assim agora ainda mais evidente que Portugal também viola atualmente os Direitos Humanos e terá que alargar a co-adoção a casais do mesmo sexo, unidos de facto ou casados.
E é também ainda mais claro que Justiça é garantir que duas mães ou dois pais que estabelecem e que concretizam um projeto parental assumam um vínculo legal face às suas crianças. São as crianças que têm, em primeiro lugar, direito a este vínculo, com todas as implicações e responsabilidades associadas para as figuras parentais – e com todos os direitos para mães ou pais que permitam exercer essas responsabilidades.
Aliás, o mesmo foi já afirmado entre nós pelo Tribunal de Família e Menores do Barreiro, ao atribuir responsabilidades parentais a um casal do mesmo sexo. E foi isto que também hoje o Tribunal Constitucional alemão decidiu, ao afirmar que as leis relativas à co-adoção não poderiam tratar de forma diferente casais do mesmo sexo e de sexo diferente.
Esperamos por isso que o Governo e que os partidos com assento parlamentar aprovem com celeridade a possibilidade de co-adoção por casais do mesmo sexo, permitindo às muitas crianças que em Portugal são criadas por casais do mesmo sexo o direito à mesma proteção legal que as demais – e permitindo que as muitas famílias que já existem de facto existam também de direito. Trata-se de respeitar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e trata-se de compreender a enorme responsabilidade de garantir o bem-estar e a segurança de crianças e famílias concretas.
O caminho da Justiça e dos Direitos Humanos é claro: urge segui-lo.
Os imbecis não se enxergam
Isto é antidemocrático e merece o mais imediato e completo repúdio:
Do homem que foi proscrito das listas do PSD em 2009 por causa da estabilidade toda que andava a espalhar dentro do partido
Relvas defendeu que “os líderes da oposição precisam de estabilidade para poder desempenhar a sua função”, sendo “muito importante para os governos que os líderes da oposição tenham estabilidade para não só poderem construir pontes” como para “se assumirem como alternativa e encontrarem consensos”.
“Um líder da oposição que tem problemas internos é um líder mais frágil para poder colaborar e poder chegar a entendimentos com os governos”, acrescentou.
Trivial Pursuit – Pacheco Edition
Sem o recurso à fonte do texto (se conseguires resistir, e não consegues…), adivinha a que ano se refere Pacheco Pereira neste naco laudatório do valor da blogosfera:
“Veja-se o caso da blogosfera. A blogosfera devia ter um “depósito obrigatório” imediato. Os blogues, enquanto formas individualizadas de expressão, originais e únicas, são uma voz imprescindível para se compreender o país em [20..]. Eles expressam um mundo etário, social, comunicacional, cultural, político que, sendo uma continuação do mundo exterior, tem elementos “sui generis””.
Paulo Campos contra o resto do mundo
No dia 18 de Janeiro do corrente, Paulo Campos esteve a ser interrogado na Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário. A sua passagem por lá gerou menos atenção mediática do que a ida de Liedson para o Porto; a qual, por sua vez, já tinha causado menos comoção pública do que o regular trânsito da sardinha ao largo de Sesimbra. No entanto, este perigoso e nojento socrático é responsável pelo roubo de centenas de milhões de euros ao Estado, dinheiro que ele depositou nas mãos de algumas empresas amigas – tal como os pulhas, a gente séria, o Correio da Manhã e o Mário Crespo não se cansam de repetir, grupo a que se juntam entusiasmados os imbecis da esquerda pura e verdadeira. Essas falcatruas, a que se somam os gastos em automóveis, fundações, TGV e aeroportos por tudo quanto é sítio, é que nos levaram à bancarrota e obrigam agora o nosso amado Governo a ter de empobrecer a mata-cavalos os portugueses, é sabido e está decorado. Aparentemente, o Ministério Público ainda não o conseguiu apanhar, embora a Judiciária já lhe tenha revistado a casa, pelo que ele continua a pavonear-se por aí e por ali mas terá fatalmente os dias contados e um calabouço à espera.
Ora, a sessão consta de 6 horas de paleio. Dir-se-ia que o infeliz do Paulo Campos, invariavelmente julgado e condenado sem piedade de cada vez que alguém debita sentenças sobre as PPP, que nem sequer do líder do seu partido recebe qualquer prova de confiança (bem ao contrário), quando apanhado numa sala com os honestos e competentes deputados do laranjal e seus aliados de ida ao pote seria trucidado, saindo em maca a soro e oxigénio. Afinal, como pode um só homem resistir contra uma maioria, um Governo, um Presidente da República, uma Procuradora-Geral da República e dezenas, ou centenas, dos mais brilhantes jornalistas que este país alguma vez viu, ainda por cima quando os seus crimes são tão graves, tão grandes e tão evidentes?
Não faço ideia de quantos indivíduos irão ver a sessão completa. Deixo abaixo um excerto que representa o que por lá se passou. Porém, aqueles que optarem por gastar assim o seu tempo irão ter uma lição de sociologia que é, simultaneamente, uma radiografia da classe política que nos governa, assim como da classe política que nos desgoverna. Campos exibe-se altamente preparado, completamente disponível para apresentar factos e responder a todas as perguntas. Mas mais: ele aproveita para reclamar contra a exploração difamatória e caluniosa que fazem do seu nome e passado executivo, oferecendo-se para o confronto com os acusadores. E ainda mais: Campos expõe e denuncia a máquina de manipulação da imprensa e do espaço público com que o laranjal faz “política”. E quem é que lhe aparece à frente? A escória da direita portuguesa. Umas alimárias que nem sequer dominam as noções básicas das matérias sobre as quais bolçam deturpações por cima de deturpações. É estonteante ver a degradação moral desses deputados que se comportam como rufias de tasca. No contraste, Paulo Campos, cujos maneirismos ansiosos não promovem a simpatia imediata, é um monumento de educação, classe e decência.
Ver para crer:
As insónias do Relvas
O inconcebível e infatigável Relvas diz que nem dorme, só a pensar no desemprego. A fuga dos cérebros também o angustia. Se há coisa de que ele gosta é de cérebros, desde que conheceu alguns de raspão na universidade. Os números do desemprego por todo o país, em todos os escalões etários, são cada vez mais assustadores. Soubemos ontem que em Janeiro de 2013 o crescimento de desempregados registados nos centros de (des)emprego atingiu 16,1% em relação ao mesmo mês de 2012. São mais 104 mil desempregados inscritos, a perfazer um total de 740.000. Mais 40% só nos desempregados com curso superior, a tal massa cinzenta! Dois anos depois de ter sido corneteada uma política genial para travar o desemprego e a emigração de cérebros, os resultados estão à vista e metem medo. Até ao Relvas, diz ele.
Mas se Relvas não dorme, também não desarma e fala de medidas que (em Fevereiro de 2013!) ainda estão a ser preparadas – além daquelas que vão criar ainda mais desemprego – e de outras tão clandestinas que nem a sua filha as conhecia, apesar de o governo ter arranjado lindos nomes para elas, como “impulso jovem”. Relvas explica a falta de informação da filha não com a ausência de matéria para informar, mas com a declarada (ou descarada) intenção de não querer gastar dinheiro em propaganda. Como só tinha uma medida para anunciar, Relvas largou-a como se fosse um troféu: vai ser assinado um acordo com a comunicação social para dar emprego a jovens jornalistas totalmente remunerados pelo Estado. Com aquele narizinho cerebral, cheirou-lhe que devia apostar na gratidão dos tais jovens jornalistas por um aninho de emprego e na gratidão das empresas de comunicação social por terem trabalhadores à borla. De facto, é mais eficaz do que ameaçar jornalistas e o dinheiro que se gasta sai da rubrica política de emprego e não da rubrica propaganda. Relvas não dorme, mas tem ideias.
Take five
1. Às vezes dão-me umas angústias totalmente absurdas. A de hoje tem a ver com o nosso ambientalismo.
2. De facto, que é feito dos ecologistas e das suas associações, que nunca mais ouvi falar deles? Dantes tão pressurosos em denunciar poluições, lixos, desrespeitos pela natureza, violações das Diretivas, atrasos nos PROTs, violações da REN, da RAN e já não sei que mais – e agora tão calados, tão mortiços, tão invisíveis?
3. Terão hibernado? Então, porque não acordam, agora que se já sente um cheirinho de primavera?
4. Adorarão a ministra do Ambiente, subscreverão a sua política? Então, porque se acanham de dizê-lo?
5. Ou pertencerão à longa lista daqueles que só verdadeiramente se excitam quando é a esquerda que está no governo?
Pedir à Troika que mande responsáveis políticos “com capacidade de decisão”?
Não sei o que pensar deste pedido de Seguro, segundo os jornais, formulado em carta enviada ontem. Se por um lado é evidente que o trabalho levado a cabo pelos “técnicos” que nos visitam regularmente e cujas avaliações e contas têm por objetivo único reaver o dinheiro emprestado nos prazos acordados, sendo-lhes mais ou menos indiferente a situação social do país, está a levar o país ao desastre (como é de resto habitual), por outro lado todos já percebemos que o problema não é tanto nem só dos técnicos da Troika, mas da orientação política das instituições que os enviam e, sobretudo, sobretudo, dos governantes políticos locais que, no caso português, aplicam o programa com patológico e inédito zelo e regozijo, comportando-se não como defensores do bem-estar e dos interesses da população que governam, mas como técnicos das instituições credoras, só que ainda mais radicais. Mas no fundo, sim, o país está entregue a técnicos, nossos e de fora. E dos maus. Dos que falham todas as previsões e não têm qualquer visão económica para o país. Nisso Seguro tem razão.
O problema é que por detrás da atuação destes técnicos, incluindo o Gaspar, estão ideias e teorias políticas e estão também políticos. Serão esses que Seguro convoca? É que, para esses, o “ajustamento” faz-se levando o país à miséria, só sobrevivendo os mais fortes, leia-se os mais ricos, os restantes morrendo ou sendo obrigados a ir-se embora.
Por isso, a quem está Seguro a pedir que envie “responsáveis políticos”? À Troika? E que responsáveis políticos poderá “ela” enviar? Estará Seguro a sugerir a entrega da gestão política do país a uma entidade política estrangeira, ao Olli Rehn, o comissário finlandês, ao Barroso (credo!)? Ou será a um outro país, à Alemanha, que domina hoje em dia as instituições europeias? Quererá Seguro que venha até cá o Schäuble? Posso não estar a compreender o alcance profundo deste pedido, mas, para já, acho-o algo bizarro e inédito. Tão inédito quanto a atitude do Passos Coelho: somos o único país sob assistência do mundo cujo primeiro-ministro não discute com as instituições credoras a suavização das medidas impostas, aliás, propõe até o seu agravamento! Temos, portanto, um original no governo e um original na oposição. Pelos vistos em disputa pela ideia mais estapafúrdia. Desgraçadamente para nós.
Que tal ele próprio, Seguro, fazer uma oposição forte e contundente, que desmascare, uma por uma, cada medida errada tomada e os seus efeitos? Que torne a posição deste governo de alucinados insustentável e leve o país a mobilizar-se para discutir um verdadeiro programa, levado a cabo por políticos portugueses que amem o seu país?
Dito isto, não vou negar que, como “soundbyte”, o convite possa ter o seu efeito, pois é uma forma de dizer que estamos fartos de técnicos, de pessoas insensíveis, neles incluindo o Gaspar, e que principalmente erram os cálculos, e que é preciso um olhar político sobre os problemas da austeridade. Alguém que ponha bom senso no bando. A minha pergunta, no entanto, mantém-se: em que “responsáveis políticos com capacidade de decisão” está Seguro a pensar e por que razão arrisca expor assim a sua própria irrelevância?
Isto não nos diz imenso sobre a confiança que Seguro tem nele próprio, sobre a sua ambição e a sua luta (ou resignação) política atual?
How low can you go?
Revolution through evolution
Senate approves anti-violence against women act
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Secret funding helped build vast network of climate denial thinktanks
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Red Brain, Blue Brain: Republicans and Democrats Process Risk Differently, Research Finds
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How Can We Make People More Honest?
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Innovation, Patenting Fuels Economy
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Anxiety About Relationships May Lower Immunity, Increase Vulnerability to Illness
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10 false facts most people think are true
As traições a Jesus não são propriamente uma novidade
Não sou católico, sequer cristão, mas compreendo a legitimidade – e naturalidade – do fenómeno religioso, tanto nas suas manifestações sociológicas como psicológicas; em suma, como matriz antropológica e necessidade histórica. Alguns antecipam um futuro onde a cultura científica e secular conclua o trabalho iniciado com o Renascimento, Iluminismo e Humanismo, já antes com a filosofia grega, levando a religião a perder por completo o poder político e a influência cultural, reduzindo-se a uma experiência privada e individualista. Tudo aponta nesse sentido nas sociedades democráticas, capitalistas e tecnológicas, mas não se podem ter certezas.
Entretanto, a religião ainda conserva muito poder e influência, mesmo nas comunidades já completamente secularizadas. No caso dos países onde a Igreja Católica está presente, e bem mais grave do que as eventuais falácias à volta da posição da Igreja em relação ao uso do preservativo, o escândalo maior é o da pedofilia. É grave pelos actos e suas consequências devastadoras, e é escândalo pela insegurança das crianças nas instituições católicas e o encobrimento dos crimes pelos superiores hierárquicos. Por esta razão, a voz de Januário Torgal Ferreira é um clamor no deserto, para vergonha de todo aquele que em Portugal se conceba católico e não lhe siga o exemplo da frontal e sentida denúncia:
Exactissimamente
Lições do Pacheco, só se for de chafurdice
É verdade que a oposição anda pelas ruas da amargura, mas ver o Pacheco Pereira, semana após semana, na Quadratura do Círculo, a dar lições acerca do que deveria ser a estratégia do PS é extraordinário. Mas não surpreende, o Pacheco faz e diz o que for preciso para se manter na ribalta. Arrasa a política e os políticos, apesar de, mesmo nos intervalos da política activa, viver da política. Arrasa a comunicação social, mas não descola dos jornais nem da televisão. Tem um ódio de estimação à blogosfera, mas tem um dos blogues mais antigos. Para este artista, sem um pingo de vergonha na cara, vale tudo e, repito, nada do que diz surpreende. O que surpreende é ver o António Costa, que ultimamente também se tem dedicado a dar umas lições de oposição, ouvir as lições do Pacheco sem se rir e sem lhe chapar na cara a estratégia adoptada pelo PSD no tempo em que era deputado da oposição e braço direito da Ferreira Leite. Por muito criticável que seja a oposição do PS, e é, a oposição do Pacheco e da Ferreira Leite resumiu-se a caluniar, a chamar mentiroso a Sócrates e a explorar a tese da asfixia democrática, para não falar do tempo em que andou a chafurdar em escutas ilegais tentando fazer política com isso. Se há alguém que não pode dar lições de oposição a ninguém é o Pacheco. O “Documento de Coimbra” pode ser uma “redação”, como lhe chamou, mas o Programa Eleitoral do PSD, nas legislativas de 2009, nem isso era. Ainda por cima, o Seguro dá-lhe um jeitão. Se as eleições fossem amanhã, claro que o Pacheco, apesar das críticas ao Governo, que, aliás, ajudou a eleger, voltaria a fazer campanha pelo Passos com a desculpa de que o Seguro seria ainda pior. Como é que o António Costa, sabendo de tudo isto, lhe responde como se o que ele diz fosse para levar a sério? Mistério.