Vital Moreira

Um Presidente que tem no seu currículo de exímio jurisconsulto a publicação de uma Constituição anotada, pelo que talvez nem seja por ignorância que se permite enxovalhar duas das principais instituições da República, o Governo e a própria Presidência que lhe foi confiada sob juramento.

Na comunicação em que recusou a demissão do ministro das Infraestruturas, António Costa frisou por mais de uma vez, mais de duas, que nunca violou o sigilo das conversas privadas tidas entre Presidente da República e primeiro-ministro. Tal respeito e lealdade não têm correspondência por parte do seu interlocutor. A jornalista Ângela Silva, no império Balsemão, funciona como espalha-intrigas e lança-ameaças gizadas pelos crânios na Casa Civil que se imaginam a liderar as falanges do Bem contra a horda do Mal. Logo após a conferência de imprensa de Galamba no sábado, onde este ofereceu ainda mais munição ao inimigo, Belém entrou em modo “Guerra dos Tronos” e os homens do Presidente urraram ter de se fazer sangue. Um dos alvos mais suculentos no Governo havia assinado a sua sentença de execução, faltava só que Marcelo despachasse a ordem. Ocasião imperdível para mostrar ao povo quem era o rei. Seguiu-se o tal telefonema com esse ultimato.

Pelos vistos, Costa terá dito a Marcelo que ia pensar no caso, e no seu caso. Quando chegasse a Portugal tomaria uma decisão. Marcelo passou o domingo com ar fúnebre, já em luto por causa do ministro executado. O PS igualmente entrou no processo de embalsamento de mais um titular da pasta das Infraestruturas, até revelando alívio com a notícia do óbito. Nisto, as declarações do regressado ao Observador e no aeroporto, na segunda-feira, espalharam o pânico na marcelagem. Não carecia ter fundas noções de hermenêutica para perceber que a demissão do Galamba ainda não estava no papo. Vai daí, em minutos, decidiu-se pôr a Ângela e o mano Costa a funcionar e o Expresso publicou uma chantagem na forma de mais uma violação da privacidade entre duas das três figuras cimeiras do Estado. No caso, o teor era obscenamente aviltante da separação de poderes desenhada na Constituição. A escrita retratava o responso presidencial que desautorizava o primeiro-ministro e lhe anulava o espaço de manobra. O facto estava consumado, proclamava esse “jornal de referência”: Galamba não podia ser um Lázaro, Costa que não ousasse ser um Capitão de Maio.

Veio uma terça-feira de peripécias, trincherazos e chicuelinas. No meio do cataclismo de estar a ver Costa sem medo dos abusos presidenciais e do cerco mediático, sem medo inclusive do Partido Socialista, o Presidente da República nem esperou que o primeiro-ministro acabasse de responder aos jornalistas. Foi logo a correr, como se estivéssemos em noite eleitoral, publicar uma nota na página da Presidência onde se declara agastado com isto de termos o responsável máximo pelo Governo a governar de acordo com a Lei e com a sua consciência.

Essa nota, justificada com a salvaguarda do “prestígio das instituições” (no que fica para a História como burlesca ironia), é indigna do mandato de quem jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. Expõe a indelével fraqueza política do titular. Não é um acto conforme ao estatuto de um Presidente, é antes a pulsão infrene do comentador.

Aposto que sentiu vontade de lá meter a sugestão de um ou dois livros muito bons, de que ele gostou muito.

No conjunto das pressões para a demissão de Galamba, a mais importante veio do aparelho do PS e demais figuras socialistas de referência. Carlos César agiu como lobista de Marcelo ao vir no domingo dar como fatal uma remodelação que seria alargada a outros nomes. Era a consequência do tal telefonema de sábado onde um Presidente da República tinha exigido a um primeiro-ministro que abdicasse da sua autoridade, do seu mandato popular, para se sujeitar a repetida perversão da Constituição. Para o César, estava tudo bem, era fazível em ordem a comprar mais tempo a Belém. Que se fodesse o Galamba do brinco, ou lá o que é, na orelha.

Por ser assim, foram os socialistas os que mais se espantaram com a decisão de António Costa na recusa de ceder à chantagem de Marcelo Rebelo de Sousa. Para a direita também houve surpresa e choque, mas foram instantaneamente substituídos por raiva e ódio. Nos socialistas o espanto permaneceu como embriaguez. Estavam a assistir ao nascimento de um líder que não conheciam apesar do tanto que conhecem, e gostam, no actual secretário-geral do PS. Este mostrava uma competência nova, quiçá mais imprevista do que a da formação de um Governo minoritário com o apoio do PCP e BE numa legislatura onde uma aliança da direita teve mais votos e mais deputados do que o PS. Consiste em ter cortado o nó górdio que uma oposição decadente alimentada por um Chefe de Estado disfuncional impuseram como quotidiano político. Não se concebe remodelação mais valiosa na política nacional.

Daí a demissão de Galamba, apenas a condição para a sua retomada de posse. O primeiro-ministro iliba o seu ministro e convida a matilha a persegui-lo a ele, o líder. Caso não tivesse pedido a demissão, o ministro das Infraestruturas estaria diminuído na sua capacidade política. Feita, recuperou o estatuto de membro do Governo na plenitude da sua autoridade — ou melhor, com autoridade reforçada. O efeito regenerador estende-se a todo o elenco governativo. A maioria absoluta conquistada em Janeiro de 2022 poderá ter conhecido a 2 de Maio de 2023 o verdadeiro início do seu ciclo.

E se a dissolução da Assembleia ocorrer dentro de dias, semanas ou meses? É indiferente. O que não depende de nós não nos responsabiliza. É o que fazemos com a nossa liberdade que nos define. António Costa, ontem, definiu-se como um líder digno do legado histórico e combativo de Mário Soares. E com isso o PS continua a ser o esteio da democracia portuguesa.

Fonte

Esta notícia saiu depois das declarações de António Costa à chegada a Lisboa, onde apresentou a versão oficial dos acontecimentos entre João Galamba e Frederico Pinheiro. Nela, o ministro das Infraestruturas é a vítima, não o culpado. Perante esta posição, e de imediato, a Presidência mandou o Expresso publicar o conteúdo da conversa privada tida com o primeiro-ministro. A intenção é a de obrigar Costa a demitir Galamba sob pena de acabar demitido por via da dissolução da Assembleia.

Mesmo que Galamba tenha dito a verdade e o adjunto tenha mentido, pode continuar a ser uma boa opção demiti-lo calhando o preço a pagar por não ceder à pressão ser demasiado alto. Ponderação que apenas o responsável principal pelo Governo pode fazer, juntamente com o seu círculo de conselheiros.

Na minha preferência, perante um Presidente da República que viola a privacidade institucional e utiliza a comunicação social como arma chantagista, o melhor seria não demitir Galamba e partir para uma posição de blindada imunidade perante as ameaças de Marcelo. O nosso regime não é presidencialista, a legitimidade do Presidente da República está diminuída por exclusiva responsabilidade de Marcelo, estando ele a pôr em risco a estabilidade governativa sustentada numa maioria absoluta neste braço de ferro insano. A situação é análoga à chantagem da Rússia com um ataque nuclear, remetendo na perfeição para a metáfora da dissolução. Deve-se levar a sério mas não se deve ceder ao chantagista.

Eis uma lição que as polícias em todo o mundo há muito adoptaram por não haver alternativa. Um chantagista de sucesso voltará a atacar. E será ainda pior.

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Quando gostamos de alguém, vemos as suas qualidades como natureza e os seus defeitos como acidentes. Quando não gostamos de alguém, os defeitos são expressão da sua natureza e as qualidades meramente acidentais, assim o vemos. Fazemos isto com todos, próximos e distantes. O mal na minha tribo é sempre uma excepção individual, o mal na outra tribo é sempre um padrão universal. Substantivamos e adjectivamos num frenesim de relativismo moral.

Daí a sapiência passar por esta descoberta ou aceitação: não existem defeitos nem qualidades na humanidade, só características. As quais umas vezes se manifestam como defeitos, outras como qualidades. As mesmas.

Para além deste episódio picaresco, ou então trágico, que envolve João Galamba e Frederico Pinheiro ser um festim para a oposição, para o editorialismo e para o comentariado — e tendo em conta que neste momento é impossível o espectador saber quem vai sair pior do conflito — colhe ver nele uma benesse política inerente. É que, seja qual for o desfecho, a democracia será cumprida em plenitude.

Nas ditaduras não há imprensa livre nem mecanismos institucionais para denunciar e anular abusos políticos. Nas democracias, como a nossa, há múltiplas formas institucionalizadas para lidar com situações que ponham em risco os valores constitucionais. Acresce que a imprensa em democracia tudo expõe e tudo pode investigar, inclusive com recurso a ilícitos e crimes.

Assim, se o ministro mente será muito rapidamente apanhado e substituído. Se o adjunto mente, a luta continua. E a pulharia continuará a pedir a cabeça do Galamba. Porquê? Porque são a pulharia, não têm alternativa.

Assim se vê o poder da democracia, forte com os fortes e fraca com os fracos.

Admirável e inesquecível presidente da Comissão das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

O caluniador profissional pago pelo Público passa por uma fase análoga à que antecedeu ter sido levado por Marcelo para o palco de Portalegre. Então, a sua obsessão com Sócrates estava a causar saturação na própria direita, tendo como consequência vermos o Tavares a atacar os raros dessa área que ousavam manifestar desagrado, ou enfado, com o seu ganha-pão. O telefonema de Marcelo em Janeiro de 2019 salvou-o do crescente ridículo e deu-lhe a maior trip narcísica da sua vida. Quatro anos depois, a obsessão socrática continua, a perseguição ao PS não pára, mas existe um terceiro alvo do seu cuidado chamado Ventura. Ele trabalha como influencer para ajudar à normalização do Chega e das suas tácticas racistas, xenófobas, salazarentas. Como Marcelo não parece fazer-lhe a vontade de alinhar nessa miséria moral, tem mordido na canela de quem lhe deu algo que, realmente, só mesmo o actual Presidente da República se lembraria de proporcionar, tal o grau incomensurável de gratuitidade e insensatez. Algo que não só achincalhou como ofendeu o “sentido de Estado” (seja lá o que isto for).

Porém, contudo, todavia, though this be madness, yet there is method in ‘t. A escolha deste Tavares para o 10 de Junho fez parte do conjunto de manobras que a direita levou a cabo para pressionar Ivo Rosa. Foi a forma de Marcelo anunciar que para apanhar Sócrates as calúnias não só eram legítimas como até mereciam um dos mais prestigiantes prémios da República. É que, foda-se senhores ouvintes, nesta tóxica e sórdida figura não existe nada mais para além de ser uma vedeta da indústria da calúnia que possa ser invocado como justificação para o colocar ao lado de algumas das mais importantes personalidades da cultura portuguesa.

Ou será que o convite nasceu como homenagem aos seus estupendos (deslumbrantes!) textos como crítico de cinema no DN? Nas Marcelices tudo é possível, de facto.

O discurso de Marcelo no 25 de Abril foi de uma banalidade saudável e enternecedora. Consistiu na repetição do que o autor considera ser o que de mais importante há a dizer sobre a data, isso de ela não se deixar reduzir a um qualquer sectarismo por pertencer a todos, da esquerda à direita. Inclusive, e por maioria de razão, a ele. E quem é Marcelo? É um filho-família do regime derrubado na ocasião. A parte principal da sua gente usufruía do poder e benesses da ditadura. A Revolução vai apanhá-lo no fulgor dos 25 anos, brilhantíssimo licenciado em Direito com uma fulgurante carreira académica pela frente — e com um excesso de energia vital que foi canalizado para a política e, especialmente, para o jornalismo entendido como política-espectáculo. Tem mundo, sempre percorreu os corredores alcatifados da elite, e adora ser adorado pelo povo. Daí não ser mesquinho, apenas não resiste a ser malandro. Foi disso que falou, em registo biográfico.

O discurso de Santos Silva no 25 de Abril foi uma lição, na forma e no conteúdo. Gastando metade do tempo de Marcelo, causou profundo impacto nos inteligentes ao conduzir a sua atenção para a inteligência das instituições políticas. Nesse sentido, foi uma aula de epistemologia, iluminando as condições em que se produz conhecimento legislativo e governativo. Não é de modo celerado, à bruta, à doida. Isso fica para o sensacionalismo, para o populismo, para a pulhice. É com o tempo necessário à complexidade, e dificuldade, de gerar o melhor conhecimento possível em democracia. Democracia essa que, como Cronos, vai engolindo a sua prole de representantes. As coisas mudam necessariamente, anunciou balsâmico, mas se mudarem cedo demais deixa de haver mudança, passa só a haver caos.

Um é o actual Presidente da República. O outro é o Presidente da República que nos faria parecermos melhor do que somos.

Manuel Alegre

Sim, na primeira foi prejudicado pela tonteira do Soares, a qual arrastou o PS de Sócrates para ser cúmplice de uma vitória fácil da direita. Na segunda, impediu que um candidato capaz de mostrar quem era Cavaco fosse o representante da esquerda e da decência, mais uma vez arrastando o PS de Sócrates para uma candidatura presidencial condenada à derrota.

Portanto, pá, excelentes razões para estares arrependido, apesar das boas razões para estares piurso.

André Ventura é o chefe de um partido que tem o terceiro maior grupo parlamentar, correspondendo a perto de 400 mil votos. Prevê-se que nas próximas legislativas, ocorram quando ocorrerem, suba a votação. Ninguém arrisca prever qual seja o tecto que venha a atingir. A nossa democracia legitima e protege André Ventura.

André Ventura entrou na política por decisão de Passos Coelho. E deve a Passos Coelho ter ficado na política. Ao constatar que podia explorar um discurso xenófobo e racista com a chancela do PSD sem perder o apoio de um ex-primeiro-ministro tão simbolicamente poderoso, o líder do Chega descobriu que havia mercado mediático e eleitoral em Portugal para o populismo mais perigoso e inumano. A nossa democracia legitima e protege André Ventura.

André Ventura convocou uma manifestação para protestar contra a presença do Presidente do Brasil na Assembleia da República no dia 25 de Abril. À hora em que escrevo, ignoro o que se irá passar. Ontem, numa entrevista a Paulo Magalhães, disse que Lula da Silva era corrupto porque ouviu escutas dele na Internet, o que a Justiça brasileira e demais autoridades do Brasil deliberem sobre o assunto é irrelevante para si. Acrescentou que o convite ao Presidente do Brasil para ir ao Parlamento é um ataque ao Chega, visando humilhar os seus deputados e simpatizantes. Avisou que poderão aparecer infiltrados na sua manifestação para causar actos de violência, o mesmo tipo de infiltrados que ao serviço de Lula invadiram e vandalizaram as sedes do Estado em Brasília disfarçados de apoiantes de Bolsonaro, anteviu. A nossa democracia legitima e protege André Ventura.

A nossa democracia legitima e protege André Ventura. Isso está garantido. E é precioso. Linda flor da liberdade. Por isso, exactamente por isso, precisamente para isso, bute lá defender a democracia da violência social e dos ataques fascistóides que o pulha do Ventura semeia na comunidade.

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Troquemos os bebés. Nasceram num continente, vão crescer noutro. Os pais biológicos não serão os pais psicológicos. As culturas de parto radicalmente diferentes das culturas de desenvolvimento. Que diferença faz aos bebés? Para os observadores, as que eles conseguirem e quiserem registar. Para os bebés, nenhuma de nenhuma. O bebé ignora a mudança, o adulto em que se transformar não carece dessa informação para se adaptar ao meio e à comunidade em que está inserido. O destino falsificado é, realmente, o destino verdadeiro.

Tudo poderia ter sido tão diferente. Mas seria sempre tudo igual.

Deve-se ouvir estas palavras do actual Presidente da República com toda a atenção: Dissolução da AR? Marcelo pede a partidos para garantirem estabilidade e evitarem “más notícias”

Nelas, ele discorre sobre dois assuntos, e apenas dois. Quanto ao primeiro, é impossível descobrir do que se trata. A expressão “factores de instabilidade” carece de senha ou intérprete oficial para se dar ao entendimento. Ignorando do que se está a falar, ignoramos as referências conexas e complementares presentes nas suas declarações — destacadas, e enfatizadas, pela comunicação social com o obsceno intento de espalhar alarmismo. O segundo, consiste na repetição de que ele, se lhe apetecer, obriga o País a eleições legislativas antecipadas.

Para darmos conta do contexto das suas palavras é necessário o exercício de memória relativo ao número de vezes que, nos últimos 6 meses, Marcelo verbalizou (e mandou verbalizar) exactamente o mesmo, isso de os Presidentes da República terem o poder de dissolver a Assembleia da República. Ajudaria muito nesse exercício dispormos de um mapa com o calendário dessas ocasiões. O primeiro resultado de tal análise seria o de se constatar que estamos perante um fenómeno inaudito. Nem Cavaco, no auge do seu combate e boicote aos Governos de Sócrates, teve este comportamento, optando antes por assassinatos de carácter e golpadas (bem pior, vai sem discussão). Logo a seguir, interessava recuperar o que antecede este ciclo, o período do início do Governo maioritário onde Marcelo se afundou num desnorte posicional súbito e imparável. Para além da perseguição patareca a ministros, foram os casos do Qatar e dos abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa, em que Marcelo não esteve à altura das suas responsabilidades institucionais, a suscitar polémicas públicas de profundo mal-estar sociológico, deixando a direita em pânico. No Expresso apareceu a temática do “cansaço” de Marcelo, como justificação para a perplexidade da sua inépcia, e chegou-se a falar no comentariado direitola em “renúncia” ao mandato presidencial. Nisto, caiu do céu o caso TAP.

A TAP transportou Marcelo e Montenegro para uma ilha paradisíaca onde se podem fantasiar como os decisores do destino político de Portugal. Levados ao colo pela imprensa unanimemente ao serviço do ataque ao Governo e ao PS, um repete sem parar que está quase a rebentar com a maioria e o outro incha o peito a dizer que vai ser tudo dele. Se fosse apenas farronca e folclore, não apareceriam sinais de alarme relevantes (vindos de Santana Lopes, Rui Moreira, António Barreto, outros) onde se apela a Marcelo, e a quem o influencia, para acabar com a degradação institucional da Presidência, a qual é activamente um factor de instabilidade política.

Uma instabilidade política já tão inconsciente e inimputável que acaba a representar a denúncia do que é e faz. A serpente a engolir-se a si mesma.