A pressão para a demissão de Galamba após a conferência de imprensa não se relaciona substantivamente com os episódios ocorridos entre ministro, adjunto e SIS. Atendendo aos factos, o que se passou não tem uma natureza política na sua origem, antes psicológica. Existiram comportamentos incorrectos e violentos da parte do adjunto, assim declaram as testemunhas, e pode-se questionar se o ministro agiu correctamente ao envolver o SIS por causa do computador. Mas o ministro não é responsável pelos alegados abusos do adjunto despedido nem a entrada do SIS em cena tem qualquer importância política. Inclusive a questão acerca de quem pediu a reunião da ex-CEO da TAP com parlamentares socialistas antes da sua audição remetia apenas para os trabalhos da comissão de inquérito em curso. Porém, as matérias embrulhadas na situação, assumidas de viva voz pelo ministro, eram suficientes para se poder abrir uma crise política que pudesse causar um grave dano ao Governo e, portanto, ao PS. Foi isso que Marcelo viu, ou lhe fizeram ver, como oportunidade imperdível.

Por ser essa a única motivação do telefonema de sábado para Costa, não aconteceu o que Paulo Pedroso sugeriu e Rui Tavares lamentou não se ter feito. O primeiro apelou a convocar-se o Conselho de Estado, o segundo teria gostado que os partidos fossem convocados pelo Presidente da República. Em qualquer dos casos, Belém estaria a tratar com a dignidade institucional adequada o que supostamente considerava uma gravíssima crise política a causar prejuízo ao mais alto interesse nacional. Ora, Belém não considerava tal, daí não querer meter-se nessa farsa até ao pescoço e depois já não ter por onde fugir. O que se pretendia era tão-só assustar Costa, forçá-lo a capitular, e oferecer a Marcelo um dos troféus mais cobiçados pela direita decadente: a cabeça do odiado Galamba. Quando, na segunda-feira, ouviram Costa no aeroporto a defender o ministro das Infraestruturas, a equipa presidencial entrou em pânico. No desvario que se seguiu, resolveram lançar um míssil nuclear táctico que atravessou as instalações do Expresso, continuou a fazer caminho pelos ares, e veio explodir na Praça Afonso de Albuquerque no dia seguinte por volta das 20 horas.

O actual Presidente da República, por irredutível responsabilidade própria, exauriu o valor da sua palavra. Consequentemente, malbaratou a sua autoridade. Mas o dano para a cidade não se limita a isso de ser um psitacista à solta com o código nuclear na algibeira, igualmente a sua inteligência política genérica parece drasticamente diminuída. Desde a reacção desastrada, e sumamente suspeita, ao desvalorizar os primeiros números relativos aos abusos sexuais na Igreja Católica, estávamos em Outubro, que nunca mais Marcelo se apresentou como estadista. Seguiu-se o ataque descabelado e absurdo, quase marialva, à ministra Ana Abrunhosa. O “esqueçamos isto” a respeito dos direitos humanos no Qatar. O cerco a Galamba logo aquando da sua nomeação como ministro. E a intensificação das sessões públicas de auxílio ao regresso da direita a São Bento, a par da introdução de ameaças semanais sobre a dissolução da Assembleia. Um festival de disfuncionalidade representativa e degradação do ambiente político.

A obscena chantagem sobre o primeiro-ministro nasceu desta falência cognitiva e deontológica.

Costa terá introduzido inovações na práxis política nacional ao formar Governo sem ter ganhado umas eleições, e também ao recusar afastar um ministro que um Presidente da República exigiu explícita e publicamente que fosse demitido por razões de “percepção”. Marcelo introduziu inovações no sistema político nacional ao dar estatuto de acto oficial da Presidência à sua tentativa de expulsar um membro do Governo porque sim, e também ao fazer uma comunicação ao País onde desqualifica política e moralmente um ministro e, por arrasto, o primeiro-ministro sem daí tirar a consequência de demitir o Governo ou dissolver a Assembleia. Qual dos dois, nestas inovações, está a revelar mais sentido de Estado? Qual dos dois inovadores tem o interesse nacional — e o bem comum — como critério da sua acção?

O assassinato de João Galamba enquanto ministro das Infraestruturas num acto solene do Presidente da República é mais um episódio sem paralelo na História, e bem mais grave do que a tal nota impotente e patareca lançada para cima da conferência de imprensa de Costa. O editorialismo e o comentariado, que se alimentam do ódio, rejubilaram com o desforço. Aplaudiram o linchamento. Mas em que doutrina poderá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa fundamentar a sua opção pelo “quanto pior, melhor”? As suas palavras concretizam o intento de boicotar a acção executiva desse ministro e, portanto, do Governo. Aparentemente, esse castigo surgiria como necessário face a certos episódios cuja responsabilidade política Marcelo atribui exclusivamente ao ministro, episódios que obrigariam à demissão de acordo com o critério político presidencial. Porém, dado o primeiro-ministro não ter esse entendimento, e posto o primeiro-ministro ter absoluta autoridade para ter outro entendimento, o facto de verbalizar aquela descompostura após a relegitimação de Galamba pelo chefe do Governo transforma a posição assumida pelo Presidente da República numa moção de censura oficiosa ao Governo.

Estas são águas nunca antes navegadas aqui na terrinha. Temos um Presidente da República que anda desde Outubro — tinha então o Governo maioritário pouco mais de 6 meses no activo após a tomada de posse — a ameaçar insistente e publicamente com a “bomba atómica”. Era suposto que o actual inquilino de Belém fosse um constitucionalista exemplar dados os predicados intelectuais, académicos, teóricos e profissionais do seu currículo. Em vez disso, é a biografia que domina o sentido das suas decisões mais importantes enquanto Presidente da República a conviver com um Governo socialista de maioria absoluta. Uma biografia onde o irregular funcionamento das instituições é o que lhe dá mais gozo, porque se move nesse cenário como artista performativo sem rival. Daí ter preferido prejudicar os interesses de Portugal para satisfazer a clique que está pronta a deitar fogo à cidade desde que depois possam tomar posse da terra queimada. Foi por pressão desta gente, a sua gente, que o chefe de Estado, em nome da República, apelou aos agentes políticos e à sociedade para que implementem e ampliem o ostracismo político do ministro das Infraestruturas, acossamento iniciado a partir da sua declaração. A única lógica da inaudita iniciativa presidencial — a qual afecta o Governo e o Parlamento — é concretizar uma sórdida e rancorosa vingança, não existindo qualquer outro propósito concebível na insanidade bolçada por quem está no pináculo do regime.

O Tiago Paiva, ao pé deste Marcelo ignóbil, fica como ilustre institucionalista e admirável patriota.

Reduzindo-se à sua natureza de cobarde e conspirador político.

Vital Moreira

Um Presidente que tem no seu currículo de exímio jurisconsulto a publicação de uma Constituição anotada, pelo que talvez nem seja por ignorância que se permite enxovalhar duas das principais instituições da República, o Governo e a própria Presidência que lhe foi confiada sob juramento.

Na comunicação em que recusou a demissão do ministro das Infraestruturas, António Costa frisou por mais de uma vez, mais de duas, que nunca violou o sigilo das conversas privadas tidas entre Presidente da República e primeiro-ministro. Tal respeito e lealdade não têm correspondência por parte do seu interlocutor. A jornalista Ângela Silva, no império Balsemão, funciona como espalha-intrigas e lança-ameaças gizadas pelos crânios na Casa Civil que se imaginam a liderar as falanges do Bem contra a horda do Mal. Logo após a conferência de imprensa de Galamba no sábado, onde este ofereceu ainda mais munição ao inimigo, Belém entrou em modo “Guerra dos Tronos” e os homens do Presidente urraram ter de se fazer sangue. Um dos alvos mais suculentos no Governo havia assinado a sua sentença de execução, faltava só que Marcelo despachasse a ordem. Ocasião imperdível para mostrar ao povo quem era o rei. Seguiu-se o tal telefonema com esse ultimato.

Pelos vistos, Costa terá dito a Marcelo que ia pensar no caso, e no seu caso. Quando chegasse a Portugal tomaria uma decisão. Marcelo passou o domingo com ar fúnebre, já em luto por causa do ministro executado. O PS igualmente entrou no processo de embalsamento de mais um titular da pasta das Infraestruturas, até revelando alívio com a notícia do óbito. Nisto, as declarações do regressado ao Observador e no aeroporto, na segunda-feira, espalharam o pânico na marcelagem. Não carecia ter fundas noções de hermenêutica para perceber que a demissão do Galamba ainda não estava no papo. Vai daí, em minutos, decidiu-se pôr a Ângela e o mano Costa a funcionar e o Expresso publicou uma chantagem na forma de mais uma violação da privacidade entre duas das três figuras cimeiras do Estado. No caso, o teor era obscenamente aviltante da separação de poderes desenhada na Constituição. A escrita retratava o responso presidencial que desautorizava o primeiro-ministro e lhe anulava o espaço de manobra. O facto estava consumado, proclamava esse “jornal de referência”: Galamba não podia ser um Lázaro, Costa que não ousasse ser um Capitão de Maio.

Veio uma terça-feira de peripécias, trincherazos e chicuelinas. No meio do cataclismo de estar a ver Costa sem medo dos abusos presidenciais e do cerco mediático, sem medo inclusive do Partido Socialista, o Presidente da República nem esperou que o primeiro-ministro acabasse de responder aos jornalistas. Foi logo a correr, como se estivéssemos em noite eleitoral, publicar uma nota na página da Presidência onde se declara agastado com isto de termos o responsável máximo pelo Governo a governar de acordo com a Lei e com a sua consciência.

Essa nota, justificada com a salvaguarda do “prestígio das instituições” (no que fica para a História como burlesca ironia), é indigna do mandato de quem jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. Expõe a indelével fraqueza política do titular. Não é um acto conforme ao estatuto de um Presidente, é antes a pulsão infrene do comentador.

Aposto que sentiu vontade de lá meter a sugestão de um ou dois livros muito bons, de que ele gostou muito.

No conjunto das pressões para a demissão de Galamba, a mais importante veio do aparelho do PS e demais figuras socialistas de referência. Carlos César agiu como lobista de Marcelo ao vir no domingo dar como fatal uma remodelação que seria alargada a outros nomes. Era a consequência do tal telefonema de sábado onde um Presidente da República tinha exigido a um primeiro-ministro que abdicasse da sua autoridade, do seu mandato popular, para se sujeitar a repetida perversão da Constituição. Para o César, estava tudo bem, era fazível em ordem a comprar mais tempo a Belém. Que se fodesse o Galamba do brinco, ou lá o que é, na orelha.

Por ser assim, foram os socialistas os que mais se espantaram com a decisão de António Costa na recusa de ceder à chantagem de Marcelo Rebelo de Sousa. Para a direita também houve surpresa e choque, mas foram instantaneamente substituídos por raiva e ódio. Nos socialistas o espanto permaneceu como embriaguez. Estavam a assistir ao nascimento de um líder que não conheciam apesar do tanto que conhecem, e gostam, no actual secretário-geral do PS. Este mostrava uma competência nova, quiçá mais imprevista do que a da formação de um Governo minoritário com o apoio do PCP e BE numa legislatura onde uma aliança da direita teve mais votos e mais deputados do que o PS. Consiste em ter cortado o nó górdio que uma oposição decadente alimentada por um Chefe de Estado disfuncional impuseram como quotidiano político. Não se concebe remodelação mais valiosa na política nacional.

Daí a demissão de Galamba, apenas a condição para a sua retomada de posse. O primeiro-ministro iliba o seu ministro e convida a matilha a persegui-lo a ele, o líder. Caso não tivesse pedido a demissão, o ministro das Infraestruturas estaria diminuído na sua capacidade política. Feita, recuperou o estatuto de membro do Governo na plenitude da sua autoridade — ou melhor, com autoridade reforçada. O efeito regenerador estende-se a todo o elenco governativo. A maioria absoluta conquistada em Janeiro de 2022 poderá ter conhecido a 2 de Maio de 2023 o verdadeiro início do seu ciclo.

E se a dissolução da Assembleia ocorrer dentro de dias, semanas ou meses? É indiferente. O que não depende de nós não nos responsabiliza. É o que fazemos com a nossa liberdade que nos define. António Costa, ontem, definiu-se como um líder digno do legado histórico e combativo de Mário Soares. E com isso o PS continua a ser o esteio da democracia portuguesa.

Fonte

Esta notícia saiu depois das declarações de António Costa à chegada a Lisboa, onde apresentou a versão oficial dos acontecimentos entre João Galamba e Frederico Pinheiro. Nela, o ministro das Infraestruturas é a vítima, não o culpado. Perante esta posição, e de imediato, a Presidência mandou o Expresso publicar o conteúdo da conversa privada tida com o primeiro-ministro. A intenção é a de obrigar Costa a demitir Galamba sob pena de acabar demitido por via da dissolução da Assembleia.

Mesmo que Galamba tenha dito a verdade e o adjunto tenha mentido, pode continuar a ser uma boa opção demiti-lo calhando o preço a pagar por não ceder à pressão ser demasiado alto. Ponderação que apenas o responsável principal pelo Governo pode fazer, juntamente com o seu círculo de conselheiros.

Na minha preferência, perante um Presidente da República que viola a privacidade institucional e utiliza a comunicação social como arma chantagista, o melhor seria não demitir Galamba e partir para uma posição de blindada imunidade perante as ameaças de Marcelo. O nosso regime não é presidencialista, a legitimidade do Presidente da República está diminuída por exclusiva responsabilidade de Marcelo, estando ele a pôr em risco a estabilidade governativa sustentada numa maioria absoluta neste braço de ferro insano. A situação é análoga à chantagem da Rússia com um ataque nuclear, remetendo na perfeição para a metáfora da dissolução. Deve-se levar a sério mas não se deve ceder ao chantagista.

Eis uma lição que as polícias em todo o mundo há muito adoptaram por não haver alternativa. Um chantagista de sucesso voltará a atacar. E será ainda pior.

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Quando gostamos de alguém, vemos as suas qualidades como natureza e os seus defeitos como acidentes. Quando não gostamos de alguém, os defeitos são expressão da sua natureza e as qualidades meramente acidentais, assim o vemos. Fazemos isto com todos, próximos e distantes. O mal na minha tribo é sempre uma excepção individual, o mal na outra tribo é sempre um padrão universal. Substantivamos e adjectivamos num frenesim de relativismo moral.

Daí a sapiência passar por esta descoberta ou aceitação: não existem defeitos nem qualidades na humanidade, só características. As quais umas vezes se manifestam como defeitos, outras como qualidades. As mesmas.

Para além deste episódio picaresco, ou então trágico, que envolve João Galamba e Frederico Pinheiro ser um festim para a oposição, para o editorialismo e para o comentariado — e tendo em conta que neste momento é impossível o espectador saber quem vai sair pior do conflito — colhe ver nele uma benesse política inerente. É que, seja qual for o desfecho, a democracia será cumprida em plenitude.

Nas ditaduras não há imprensa livre nem mecanismos institucionais para denunciar e anular abusos políticos. Nas democracias, como a nossa, há múltiplas formas institucionalizadas para lidar com situações que ponham em risco os valores constitucionais. Acresce que a imprensa em democracia tudo expõe e tudo pode investigar, inclusive com recurso a ilícitos e crimes.

Assim, se o ministro mente será muito rapidamente apanhado e substituído. Se o adjunto mente, a luta continua. E a pulharia continuará a pedir a cabeça do Galamba. Porquê? Porque são a pulharia, não têm alternativa.

Assim se vê o poder da democracia, forte com os fortes e fraca com os fracos.

Admirável e inesquecível presidente da Comissão das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

O caluniador profissional pago pelo Público passa por uma fase análoga à que antecedeu ter sido levado por Marcelo para o palco de Portalegre. Então, a sua obsessão com Sócrates estava a causar saturação na própria direita, tendo como consequência vermos o Tavares a atacar os raros dessa área que ousavam manifestar desagrado, ou enfado, com o seu ganha-pão. O telefonema de Marcelo em Janeiro de 2019 salvou-o do crescente ridículo e deu-lhe a maior trip narcísica da sua vida. Quatro anos depois, a obsessão socrática continua, a perseguição ao PS não pára, mas existe um terceiro alvo do seu cuidado chamado Ventura. Ele trabalha como influencer para ajudar à normalização do Chega e das suas tácticas racistas, xenófobas, salazarentas. Como Marcelo não parece fazer-lhe a vontade de alinhar nessa miséria moral, tem mordido na canela de quem lhe deu algo que, realmente, só mesmo o actual Presidente da República se lembraria de proporcionar, tal o grau incomensurável de gratuitidade e insensatez. Algo que não só achincalhou como ofendeu o “sentido de Estado” (seja lá o que isto for).

Porém, contudo, todavia, though this be madness, yet there is method in ‘t. A escolha deste Tavares para o 10 de Junho fez parte do conjunto de manobras que a direita levou a cabo para pressionar Ivo Rosa. Foi a forma de Marcelo anunciar que para apanhar Sócrates as calúnias não só eram legítimas como até mereciam um dos mais prestigiantes prémios da República. É que, foda-se senhores ouvintes, nesta tóxica e sórdida figura não existe nada mais para além de ser uma vedeta da indústria da calúnia que possa ser invocado como justificação para o colocar ao lado de algumas das mais importantes personalidades da cultura portuguesa.

Ou será que o convite nasceu como homenagem aos seus estupendos (deslumbrantes!) textos como crítico de cinema no DN? Nas Marcelices tudo é possível, de facto.

O discurso de Marcelo no 25 de Abril foi de uma banalidade saudável e enternecedora. Consistiu na repetição do que o autor considera ser o que de mais importante há a dizer sobre a data, isso de ela não se deixar reduzir a um qualquer sectarismo por pertencer a todos, da esquerda à direita. Inclusive, e por maioria de razão, a ele. E quem é Marcelo? É um filho-família do regime derrubado na ocasião. A parte principal da sua gente usufruía do poder e benesses da ditadura. A Revolução vai apanhá-lo no fulgor dos 25 anos, brilhantíssimo licenciado em Direito com uma fulgurante carreira académica pela frente — e com um excesso de energia vital que foi canalizado para a política e, especialmente, para o jornalismo entendido como política-espectáculo. Tem mundo, sempre percorreu os corredores alcatifados da elite, e adora ser adorado pelo povo. Daí não ser mesquinho, apenas não resiste a ser malandro. Foi disso que falou, em registo biográfico.

O discurso de Santos Silva no 25 de Abril foi uma lição, na forma e no conteúdo. Gastando metade do tempo de Marcelo, causou profundo impacto nos inteligentes ao conduzir a sua atenção para a inteligência das instituições políticas. Nesse sentido, foi uma aula de epistemologia, iluminando as condições em que se produz conhecimento legislativo e governativo. Não é de modo celerado, à bruta, à doida. Isso fica para o sensacionalismo, para o populismo, para a pulhice. É com o tempo necessário à complexidade, e dificuldade, de gerar o melhor conhecimento possível em democracia. Democracia essa que, como Cronos, vai engolindo a sua prole de representantes. As coisas mudam necessariamente, anunciou balsâmico, mas se mudarem cedo demais deixa de haver mudança, passa só a haver caos.

Um é o actual Presidente da República. O outro é o Presidente da República que nos faria parecermos melhor do que somos.

Manuel Alegre

Sim, na primeira foi prejudicado pela tonteira do Soares, a qual arrastou o PS de Sócrates para ser cúmplice de uma vitória fácil da direita. Na segunda, impediu que um candidato capaz de mostrar quem era Cavaco fosse o representante da esquerda e da decência, mais uma vez arrastando o PS de Sócrates para uma candidatura presidencial condenada à derrota.

Portanto, pá, excelentes razões para estares arrependido, apesar das boas razões para estares piurso.