Marcelo Rebelo de Sousa é unanimemente considerado um dos políticos mais capacitados em actividade, tendo um perfume de genialidade em resultado do prestígio como jurisconsulto e do brilhantismo como comentador. Acresce a famigerada reputação como mentiroso e gozão de alto coturno, que nele é donaire. Sendo um dos maiores especialistas a respeito da Constituição que jurou cumprir e defender, não precisa de explicações para perceber o que fez ao ministro das Infraestruturas, ao primeiro-ministro, e ainda ao Governo a que ambos pertencem, na comunicação da passada quinta-feira. Consistiu num boicote, ofendendo o estatuto, credibilidade e honorabilidade desses seus três alvos. Porque a direita domina monopolista a comunicação social, porque o Governo e o PS não podem responder directamente, e porque PCP e BE não querem saber do Estado de direito democrático quando se trata de causar danos aos socialistas, uma historicamente original violação dos deveres constitucionais por parte de um Presidente da República está a ser não só normalizada como legitimada — e até aplaudida.
Que levou Marcelo para esse abuso? Nada que tenha alguma relação com estratégia, sequer com inteligência. Foi antes o corolário dos abusos imediatamente anteriores: a nota acerca da recusa de Costa em cima das suas declarações e a chantagem via Expresso. E foi igualmente a consequência dos abusos ocorridos em crescendo a partir de Outubro de 2022. A martelagem no espectro da dissolução da Assembleia, chegando a causar incómodo público e apelos à sua cessação por figuras relevantes na direita, foi um abuso dos poderes que lhe foram confiados para ser um guardião da funcionalidade do Estado e da saúde da democracia. Em vez disso, introduziu incerteza, confusão e irracionalidade no ambiente político. Acabando por criar uma crise política muito grave e potencialmente catastrófica.
As causas para este comportamento indigno da posição que ocupa na hierarquia da República serão mais que muitas. Não ambiciono conhecer sequer a milionésima parte. Mas uma delas, incontornavelmente, está na sua obsessão com o editorialismo e com o comentariado. A retórica usada na declaração de 4 de Maio é paleio de advogado, não de estadista. Tudo consiste num argumento que coloca a “responsabilidade” como conceito bicéfalo, moral&político, cuja semântica plástica se estica a bel-prazer para incluir João Galamba, e depois se continua a esticar para incluir António Costa. Porém, porque estamos no domínio do sofisma e da farsa, o conceito deixa de ser esticado quando todos esperavam, na economia do texto, que chegasse ao próprio autor. Isto é, e logicamente, o Presidente da República é o responsável último pelo primeiro-ministro, o qual é o responsável último pelo ministro, o qual é o responsável último pelo adjunto, o tal fulano na origem da cegada. Se o escândalo é realmente como o pintou, estava no seu poder agir à altura da necessidade política. Donde, Marcelo tinha de se responsabilizar pela situação caso a coerência fosse uma cena que lhe assiste. Não é, tal como não assiste aos comentadores e editorialistas, só atrapalharia a sua prodigalidade. Foi para gáudio desta classe de artistas que Marcelo deu voz a um exercício de enxovalho, literalmente entregando-se à prática da “afronta” que os seus colegas comentadeiros agitaram como pecado mortal de Costa ao recusar a ingerência presidencial no Governo. O interesse nacional e o bem comum não foram servidos pela intervenção presidencial, exactamente ao contrário.
Fantasiemos um outro Marcelo, muito parecido com o que nos saiu na rifa mas com a diferença de ter recebido uma injecção de inteligência e estratégia algures nas 48 horas após a manifestação de autoridade constitucional e política de Costa. A sua reactiva declaração passaria a ser uma variante deste esboço:
«Muito boa noite,
Portugueses,
Duas palavras. Uma sobre o passado. Outra sobre o futuro.
Uma sobre o passado. Como sabem, ocorreram acontecimentos inadmissíveis na equipa do Ministro das Infraestruturas. A gravidade dos factos conhecidos, mais a dos que ainda falta apurar e esclarecer, levaram-me a enviar ao primeiro-ministro a minha preocupação com a credibilidade, confiabilidade e autoridade do Ministro, do Governo e do Estado.
Posteriormente, o Ministro entendeu pedir a demissão e o Sr. Primeiro-ministro entendeu recusá-la. Isto já é passado.
E uma palavra sobre o futuro.
Não compete ao Presidente da República escolher Ministros, demitir Ministros, interferir indevidamente na acção do Governo. A Constituição é muito clara a esse respeito. Mas compete ao Presidente da República ser um aliado institucional do Governo, coisa distinta de ser um aliado político. Como representante de todos os portugueses, a minha aliança política é com a República Portuguesa. Com essa jurada missão, tudo farei, sempre, para garantir o regular funcionamento das instituições democráticas.
Nesse sentido, apoio a decisão do Sr. Primeiro-ministro ao manter João Galamba como Ministro das Infraestruturas. E desejo a ambos, estendendo o voto a todo o Governo, que tenham sucesso na realização dos urgentes, complexos e cruciais processos e projectos executivos em curso e em planeamento. É dever de todos os responsáveis políticos contribuírem para que o Governo tenha as melhores condições para executar o seu programa.
A experiência, a prudência e a sabedoria do Povo Português serão testemunhas, e juízes, das vossas escolhas.
Muito boa noite.»
