Passos acha que o Tribunal Constitucional não é o órgão mais competente para fiscalizar a Constituição. Quem o deveria fazer era o próprio Passos e mais uma mão-cheia de constitucionalistas que ele conhece. Daí denunciar o erro que esse Tribunal terá feito, o erro de ter cumprido a Constituição – porque, lá está, é ao Tribunal Constitucional, e só ao Tribunal Constitucional, que compete validar a constitucionalidade das leis, coisa que muito aborrece o laranjal.

Passos estava embalado. E declarou que o Tribunal Constitucional tem um programa de Governo: aumentar impostos. O nosso salvador, contudo, vai salvar-nos da maldade do Tribunal Constitucional. Nada de impostos, temos é de pedir desculpa à Troika pelas nossas falhas constitucionais e incendiar o Estado Social até só restarem cinzas para distribuir pelos famélicos.

Passos terminou invocando a legitimidade eleitoral e a Constituição para se considerar mandatado para continuar a violar as promessas eleitorais e a Constituição. Felizmente, a literatura científica a respeito da psicopatia é abundante.

Falar do que aconteceu em Março de 2011 não é falar do passado. Na dimensão histórica, esse período pertence à contemporaneidade. E na dimensão política, o que aí se passou explica parte fundamental do presente e condiciona parte essencial do futuro. Pela mesma lógica, falar de 2011 implica falar de 2009. Nesse ano, um Governo foi deixado em extrema debilidade para ser boicotado todos os dias e todas as horas por interesse antipatriótico do PSD, CDS, BE, PCP e Presidente da República. De finais de 2009 a 2011, a crise económica mundial profunda começada em 2008 veio a agravar-se de forma drástica e caótica para Portugal com a erupção da crise das dívidas soberanas. Pois nem uma situação de inescapável, prolongada e imprevisível emergência nacional levou as forças políticas a abdicarem dos seus calculismos oportunistas e sectários e a terem um gesto de magnanimidade em ordem a proteger os portugueses.

Passos e Portas queriam governar com o FMI. Fizeram campanha para a capitulação do País aos mercados, chegando ao ponto de recusar o acordo que o Governo socialista tinha obtido na Europa para evitar/adiar o resgate. Aceitaram governar com o Memorando, dito conter as soluções que o próprio PSD proporia mesmo sem Troika a aterrar na Portela. E ainda receberam da população uma inércia, ou indiferença, ou complacência, ou cumplicidade, ou um pouco de cada, que permitiram desrespeitar de forma radical as promessas eleitorais e deturpar de forma insana o acordo inicial com os credores. O povo comeu e calou, nem sequer reagindo aos insultos raivosos com que os trafulhas foram colorindo a sua colossal incompetência. Foi preciso chegar-se à proposta da TSU, em Setembro de 2012, para a comunidade finalmente abandonar a letargia.

A grande lição do modo passivo como os portugueses reagiram ao facto de terem sido tratados como gado para abate é esta: teria sido possível em 2011, e ainda mais algures em 2010, ter celebrado um acordo entre as forças políticas para constituir um Governo dedicado ao combate contra uma Europa que estava disposta a oprimir os países mais atingidos pela pertença à moeda única. As elites portuguesas não o permitiram, preferindo entregar a gestão da maior crise nacional após o 25 de Novembro nas mãos do casal Passos-Relvas. As elites portuguesas, a começar em Alcácer-Quibir, tiveram sempre uma fatal atracção para o suicídio.

A ópera-bufa

“Não vou antecipar nenhuma resposta do TC, aguardarei a decisão que vier no acórdão. A única coisa que posso dizer é que vivemos tempos históricos e não nos devemos distrair”, disse Passos Coelho. E logo depois acrescentou: “Todos nós temos responsabilidades na forma como lidamos com isso: tem o Governo, que não se pode distrair com aspectos menores, as instituições democráticas todas, o Parlamento, que tem de ter responsabilidade, o TC, que também tem de ter responsabilidade nas decisões que vier a tomar e no impacto que elas possam vir a ter no país.”

Força nisso. Avança para a responsabilização do Tribunal Constitucional pelo facto de teres apresentado dois Orçamentos seguidos que violam a Constituição. Do alto destes três anos em que tens mentido e escavacado o País como se não houvesse amanhã, tenta lá atiçar o povo contra os juízes para ver se pega.

Vamos, sem medos, Passos. Isto não passa de mais uma etapa da selecção natural. Abandona decidido a tua zona de conforto e acaba com o regabofe que a Constituição está a provocar no teu projecto de empobrecimento à séria. Vá, bute, rápido. Toca a meter na ordem o Estado de direito, esse vício dos democratas.

Talvez algum dia se escreva um romance sobre estes tempos em que um grupo de desmiolados aldrabões, e de aldrabões desmiolados, subiu ao poder através de uma golpada que afundou Portugal e depois ainda conseguiu transformar a maior crise económica das nossas vidas numa tragédia social e numa comédia política.

Como o Miguel muito bem aponta, Cavaco recusou pronunciar-se a respeito das declarações de Sócrates que o visavam dizendo:

Há uma coisa que um Presidente da República nunca faz: é comentar comentadores.

Ora, há outra coisa que Presidente da República algum havia feito antes de Cavaco. Essa de atacar um ex-primeiro-ministro. A propósito de uma situação de suposto protocolo e onde a ligação ao contexto de responsabilidade presidencial é omitido e branqueado. Por fim, fazendo esse ataque solenemente, oficialmente e por escrito.

Mas o que mais importa neste episódio é o facto incontornável e inegável: Sócrates falou de Cavaco numa entrevista, a primeira depois de ter cessado funções governativas. Sócrates falou como um ex-primeiro-ministro que foi alvo de uma difamação inaudita por parte de um Presidente da República ainda em funções.

A hipocrisia, sonsice, pulhice e cristalina imoralidade de Cavaco deviam ser preservadas para as futuras gerações nelas se puderem arresinar na forma de uma estátua a colocar por sorteio numa qualquer lixeira. Contem comigo para comparticipar nos custos da obra.

Assistir à degradação, estupidez e violência da direita portuguesa – a qual domina por completo as principais instituições políticas, os principais meios de comunicação social, os principais grupos económicos e os principais gabinetes de advogados – chega a ser um espectáculo admirável. Tanta gente junta, com tanto poder, saída das melhores escolas, rodeada do maior conforto, usufruindo da maior segurança, detendo todos os meios políticos para decidirem e realizarem, e o resultado é o empobrecimento, a miséria e o desespero de uma população inteira.

A história da direita portuguesa, tirando certos casos individuais, é uma tragédia de um provincianismo soberbo e bacoco. Não foi por acaso que ser presidente da assembleia geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários valeu a Miguel Relvas a valorização do seu currículo pela Universidade Lusófona.

Governo vai promover o polvo

simbólico

Quatro palavras chegaram para Relvas mostrar o estado a que chegámos e como foi possível aqui termos chegado:

Saio por vontade própria.

Parece que em Portugal nem sequer a oposição tem algum interesse em responsabilizar o primeiro-ministro por ter mantido a confiança política neste traste apesar das ofensas soezes, dos perjúrios e das chantagens.

É bem possível que este país já tenha acabado mas ainda ninguém teve pachorra para nos telefonar a avisar.

Os jornalistas têm um superpoder: variadas pessoas, aparentando estar na posse das faculdades mentais respectivas, sujeitam-se voluntariamente às suas perguntas. É uma situação onde o jornalista é sempre a parte forte, mesmo quando não obtenha qualquer resposta a uma dada interrogação. Essa força começa logo pela escolha das questões, as quais obrigam o entrevistado a deixar-se atingir pelos seus pressupostos e eventuais associações, e continua através da exploração das declarações obtidas num contexto onde o sujeito interpelado corre sempre o risco de se expor demasiado ou equivocamente.

Dir-se-ia que esta prática contribuiria para o conhecimento e fiscalização dos agentes institucionais e fácticos que constituem e moldam a sociedade, assim fazendo da imprensa um verdadeiro 4º poder. Porém, em Portugal é raro encontrar jornalistas que se cumpram neste ideal, sendo muito mais frequente contemplar o pífio espectáculo onde os jornalistas são cobardes e estúpidos ou se concebem como rivais e juízes dos políticos, usando de uma soberba e acrimónia que nasce de vaidades desvairadas, perseguição agendada e ausência de respeito deontológico.

O Manuel Acácio, no Fórum TSF, tem sido eficazmente acutilante nos seus diálogos com os convidados, gerando situações caricatas onde a retórica de fachada se desmonta e cai no chão com estrondo. No primeiro exemplo, Arménio Carlos é levado a admitir que, afinal, pois é, enfim, não pretende contribuir para o aumento do salário mínimo. A culpa estará numa tal caixa de Pandora que poderia ficar aberta, e isso era um sarilho do camandro. Deve ser uma caixa de grande importância, talvez aquela onde guarda as jóias da família. Certo, certinho, é que ele entra cheio de confiança no pugilismo sindical e sai com o rabinho entre as pernas apenas porque foi confrontado com a evidência do seu indestrutível sectarismo. Oiça-se: Arménio Carlos e a mitologia grega

O segundo exemplo é como uma caixa de Petri dos tratantes que afundaram Portugal. Nuno Encarnação, de resto uma figura simpática e que aparenta ser civilizada, acumula com ser deputado do PSD o ter de falar em público. Isso leva-o para territórios desconhecidos onde rapidamente se perde e entra num estado de tamanha desorientação que o seu cérebro desliga-se e o aparelho vocal começa a funcionar em piloto-automático. Os interessados em testemunhar o fenómeno irão encontrar este conjunto de nós cegos:

– O Governo está apenas a cumprir o Memorando, o qual é responsabilidade do PS e não do PSD <-> O Memorando obriga a fazer reformas e a conter despesas, o que o PSD considera ser exactamente a solução indicada para os problemas nacionais

– O Memorando foi mal gizado pelo PS <-> O PSD a cada três meses pode corrigir com a Troika qualquer falha do Memorando

– Abebe Selassie critica o Governo <-> o Governo critica o PS

– Estamos como estamos, cada vez piores e a falhar as metas acordadas, por causa do que o PS fez no passado <-> Este Governo já não se rege pelo Memorando original porque anda a resolver os problemas todos no presente e para o futuro

Oiça-se: Nuno Encarnação e a lógica

Manuel Acácio, toma cuidado. Qualquer dia deixas de ter fregueses deste calibre.

Rigor, isenção

Antes de responder às perguntas das bancadas da oposição, a ex-ministra das Finanças fez um discurso severo contra o Governo e o ministro das finanças, dizendo que “o Governo tem actuado do lado da procura, restringindo-a com cortes nos salários e aumento dos impostos. É exactamente o contrário do que tem de ser feito. É preciso actuar do lado da oferta.”

Ferreira Leite, no dia em que o PSD traiu Portugal

“Queremos também dizer que o caminho do PSD não é igual ao do Governo, e que passa por reduzir eficientemente a despesa pública, e ainda que há um limite para exigir sacrifícios aos portugueses”. Paula Teixeira da Cruz fez questão de dizer que “o PSD não viabilizará medidas injustas e imorais”, pois o nosso caminho é outro: cortar nas despesas do Estado e promover o crescimento económico em condições de igualdade. Não escondemos que o caminho é muito difícil. O que não pode continuar a acontecer é o Governo exigir sacrifícios consecutivos aos portugueses, sem nenhum objectivo que não seja continuar a engordar a máquina do Estado” enquanto, ao mesmo tempo, pede aos mercados financeiros quantias imensas e paga juros como nunca se pagaram e que são, no mínimo, ruinosos – acrescentou a vice-presidente do PSD.

Questionada se as novas medidas anunciadas pelo Governo estão ou não em linha com o que defende o PSD, Paula Teixeira da Cruz respondeu: “Não, não estão”. “O nosso caminho é pela redução da despesa, não é pelo aumento da receita, porque isso leva-nos à recessão em que já estamos e é evidente que há um limite para a legitimidade de exigir sacrifícios aos portugueses”, afirmou.

“Ao contrário do mito que se instalou na sociedade portuguesa, Portugal não tem mais funcionários públicos do que a média europeia. Nós estamos perfeitamente dentro da média europeia. O problema são as clientelas, sob esse pretexto, que vêm prejudicando a Administração Pública, o próprio Estado e todos e cada um de nós”, considerou.

Fonte

Não se pode continuar com o discurso do falso sucesso e permanentemente continuar a querer pedir sacrifícios aos portugueses, particularmente aos mais desfavorecidos. É altura de cada um assumir as suas responsabilidades. O Governo tem de ser capaz, de uma vez por todas, de assumir as responsabilidades.

Dr. Relvas

Não dizemos uma coisa num dia e outra coisa no outro. Não é pelo facto de o Governo agora aparecer, com algum desespero, a comunicar ao país que, afinal, a crise pode ter consequências imprevisíveis e gravíssimas para Portugal que o PSD agora deverá tomar as dores que o governo não tomou quando devia ter pensado nisso previamente”.

“Chegados a este ponto, aquilo que deve preocupar os portugueses e a comunidade internacional não é saber se vamos fazer um alimentar de divergências com o governo, é saber como é que o país pode sair desta situação, em que um governo não procede em termos leais com o país nem com as instituições e depois confronta o país com o precipício de uma crise se aquilo que ele próprio apresentou não for aprovado. Não é assim que tratamos Portugal e não aceitamos tratar assim Portugal”, defendeu.

“Portanto, eu espero que, por mais dificuldades que tenhamos de enfrentar, e o país vai enfrentar dificuldades, está a enfrentar dificuldades, nós teremos de as vencer, não para salvar o Governo, mas para salvar Portugal.

Passos Coelho disposto a tudo para ir ao pote e falando do seu actual Governo com dois anos de antecedência

O dia em que celebramos 37 anos após a Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, ter aprovado e decretado a seguinte Constituição da República Portuguesa é a ocasião ideal para voltarmos a falar daquele que, na minha humilde e nada modesta substância de cidadão, me aparece como o maior escândalo do regime e da comunidade que somos: a Inventona de Belém.

Factos:

– A 5 semanas das eleições legislativas de 2009, o Público noticia com estrondo máximo que a “Presidência suspeita de estar a ser vigiada pelo Governo” e que Rui Paulo de Figueiredo, ao tempo adjunto jurídico do Gabinete do primeiro-ministro, já em 2008 tinha tentado espiar membros da Presidência num evento na Madeira.

– Nem o Presidente da República, nem ninguém da Presidência, desmentiu as notícias nas semanas seguintes. Nem nos meses seguintes. Nem nos anos seguintes.

– Ferreira Leite, em acções de campanha eleitoral, cavalgou nas suspeitas e até as alargou: “Não temos segurança praticamente em nada e até já se começa a duvidar da segurança da correspondência. Isso é algo de que não nos lembramos de algum dia ter visto no país. Considero péssimo do ponto de vista da democracia e é muito pouco salutar para um país que se quer desenvolver.” e ainda “Não quero saber se há escutas ou não há. A verdade é que as pessoas sentem que há.”

– Quando, a 1 semana das eleições, o DN publica um email atribuído a Luciano Alvarez, jornalista do Público, no qual se declara ter sido Fernando Lima, agindo em nome de Cavaco Silva, a fonte das suspeitas, o Presidente da República continua a alimentar e adensar a conspiração dizendo “Depois das eleições não deixarei de tentar obter mais informações sobre questões de segurança. O Presidente da República deve preocupar-se com questões de segurança.”

– O Correio da Manhã, no dia seguinte à revelação do DN, publica uma notícia onde se diz que os serviços secretos militares teriam ido a Belém tentar descobrir aparelhos de escuta. Esta notícia não foi desmentida pela Presidência da República, apenas pelo Estado-Maior General das Forças Armadas, a que se juntou uma reacção da PSP a manifestar a sua estranheza por se aventar essa possibilidade.

– Pacheco Pereira apareceu com um ar estouvado a dizer que o caso se devia a uma campanha do PS contra Cavaco, o qual “certamente esclarecerá tudo o que se passou e não tenho dúvida nenhuma que o que tem a dizer é certamente grave e é por isso que disse que não falaria antes das eleições. Penso que até havia vantagem em os portugueses saberem antes.” e mais berrou que Cavaco iria também expor o plano de Sócrates contra a TVI da Moura Guedes e o Público do Zé Manel.

– Depois das eleições, a 29 de Setembro, Cavaco Silva fez uma declaração sem direito a perguntas onde apresentou a sua versão dos acontecimentos a respeito do caso. Esta intervenção foi unanimemente considerada como o mais degradante acto oficial de um Presidente da República em democracia, tamanha a indigência mental do conteúdo exposto e dada a aviltante fuga à responsabilização pelo sucedido.

– A 23 de Janeiro de 2011, Cavaco Silva foi reeleito Presidente da República depois de uma campanha eleitoral onde nenhum candidato o confrontou com o caso.

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Questões sem resposta

O 25 de Abril de 1974 apanha Sócrates com 16 anos. De imediato se dedica à política, dimensão cívica e intelectual onde o seu pai já marcava presença como interessado e a que se dedicaria como participante de relevo na Covilhã. Um ano e meio depois de se ter inscrito na JSD, Sócrates abandona a militância e o PSD. Tinha 18 anos e só voltaria à vida partidária em 1981, entrando para a JS e passando desde aí a lutar pelo PS.

O que há de estranho nesta recordação que tem a idade da democracia portuguesa? Isto: sendo o seu pai o fundador do PSD na Covilhã, Sócrates ainda adolescente mostra absoluta independência do laço familiar. Vindo mais tarde a ser o político português mais caluniado da História (se não for, agradeço a correcção com factos, faxavor), o que vemos logo na génese do seu percurso partidário é a completa ausência de calculismo oportunista e nepotista, abdicando da vantagem que o poder paterno por inerência faria derramar sobre a potencialidade política do jovem Sócrates. O que vemos, portanto, é uma manifestação de carácter, no sentido mais nobre do termo. Compare-se, para se atestar da raridade deste episódio, com o que constitui a normalidade das familiaridades políticas em Portugal, e mesmo além-fronteiras.

Salto para o Governo de Guterres. Estamos na segunda metade dos anos 90 e Sócrates destaca-se dos companheiros no Executivo pela qualidade e capacidade de decisão e ainda pelo carisma já incontornável. Terá 7 anos consecutivos de experiência governativa, sempre em crescendo de reconhecimento do seu talento e mantendo uma proximidade privilegiada com Guterres. De 2002 a 2004 ele foi, naturalmente, um concorrente à liderança do PS. Representava o melhor da geração nascida para a política após a Revolução, o sangue na guelra com provas dadas. Mas não se lhe reconhecia nenhum projecto de sociedade ou discurso teórico que congregasse o entusiasmo dos socialistas. E assim teria continuado caso António Vitorino tivesse avançado para o lugar deixado vago por Ferro Rodrigues. Quando vence as eleições socialistas em 2004, o País viu com naturalidade a derrota do passado romântico de Alegre e do presente dinástico de João Soares e a vitória da nova social-democracia feita por uma figura que permitia a associação com o universo simbólico de Tony Blair. Mas, quando vence as eleições legislativas em 2005, o País não faz a menor ideia do que vai acontecer na governação. Também por causa do trauma da fuga de Barroso e da decadência de Santana, a auto-estima nacional estava em farrapos e até a vitória do PS com maioria absoluta esteve a léguas do entusiasmo e da festa que encheu as ruas aquando da primeira vitória de Guterres.

6 anos de exercício do poder como primeiro-ministro não criaram “socráticos”. Este termo serve apenas como apodo para gasto paranóide e maníaco por essa mole de pulhas, fanáticos e broncos que constitui o grosso da direita partidária, da direita publicista e da direita atarantada. Os poucos que têm defendido Sócrates ao longo do tempo – alguém que aberrantemente até o seu partido não quis defender e que chegou ao inacreditável ponto de também o atacar – acrescentam a essa prática intransigente uma exuberante liberdade intelectual e moral. A evidência desta peculiaridade deu-a o seu regresso à política activa, onde alguns ditos socráticos notáveis foram céleres a reprovar a iniciativa por variadas e sensatas razões. De facto, e mais uma vez, ninguém sabe o que esperar de Sócrates. E porquê? Porque Sócrates é uma personalidade que ousa recusar o caminho mais fácil caso o preço a pagar seja a diminuição da sua autonomia de decisão. Este poder pessoal tanto pode ser usado para o bem como para o mal e chama-se capacidade de liderança. Algo que em Portugal não se ensina nas famílias, não se ensina nas escolas e não se ensina nos partidos. Mas que passará a ser exibido na televisão pública para benefício do público.