Passos, o Choné Psicopata

Passos acha que o Tribunal Constitucional não é o órgão mais competente para fiscalizar a Constituição. Quem o deveria fazer era o próprio Passos e mais uma mão-cheia de constitucionalistas que ele conhece. Daí denunciar o erro que esse Tribunal terá feito, o erro de ter cumprido a Constituição – porque, lá está, é ao Tribunal Constitucional, e só ao Tribunal Constitucional, que compete validar a constitucionalidade das leis, coisa que muito aborrece o laranjal.

Passos estava embalado. E declarou que o Tribunal Constitucional tem um programa de Governo: aumentar impostos. O nosso salvador, contudo, vai salvar-nos da maldade do Tribunal Constitucional. Nada de impostos, temos é de pedir desculpa à Troika pelas nossas falhas constitucionais e incendiar o Estado Social até só restarem cinzas para distribuir pelos famélicos.

Passos terminou invocando a legitimidade eleitoral e a Constituição para se considerar mandatado para continuar a violar as promessas eleitorais e a Constituição. Felizmente, a literatura científica a respeito da psicopatia é abundante.

17 thoughts on “Passos, o Choné Psicopata”

  1. Como era expectável, a montanha pariu um coelho.

    Infelizmente um coelho marrão, estúpido, aldrabão e chantagista.

    O TC não tem culpa nenhuma do governo ter optado por soluções inconstitucionais para tentar, dizer tentar aliás, resolver os problemas do país. Esse tipo de soluções tem já dois anos de provas dadas que não resolvem nem resolverá problema nenhum. Pelo contrário.

    Esta direita sempre teve gozo em fazer dos portugueses ingénuos e ignorantes. Se PCoelho pensa que com a desculpa do TC vai poder gabar-se “Olha papá Cavaco, encolhi o estado social”, que foi sempre o seu programa escondido, que se desengane porque não vai conseguir esconder as suas intenções do povo português, tanto tempo quanto o Crato escondeu o relatório sobre a extraordinária licenciatura do seu braço direito.

    Ontem PCoelho foi com a corda ao pescoço pedir a salvação a Belém e hoje decidiu onde se irá pendurar.

  2. e ainda assim depois da maioria dos juízes ter sido indicada pela maioria governamental…
    psicopatia no geral, com fortes laivos de esquizofrenia. Não merecemos isto, por muito que o Presidente da República ache que sim. Aliás, depois da maior porrada – justíssima – que alguma vez se deu num Presidente da República – a porrada do Sócrates – alguém tem argumentos contra alinhar com este na denúncia de que o rei vai nú?

    Nem era preciso – o Cavaco despiu-se todinho e alinhou-se ideológica, politica e partidariamente com este governo contra todos os órgãos de soberania, incluindo parlamento e tribunal constitucional. Infelizmente, em Portugal, este ataque ao estado de direito (quem é o PR para se substituir ao parlamento???) não permite esse mecanismo fantástico da democracia – o impeachment. Em Portugal há dois órgãos de soberania que podem violar as regras sem restrições quase nenhumas (ou nenhumas); o magistéro público e o presidente da república. Calhou-nos, por azar (mentira, por eleição redobrada) o pior presidente da república de que há memória neste regime.

  3. cavaco não só avalizou o que tinha posto em dúvida com a confiança que reiterou ao governo como incentivou o primeiro ministro a declarar o estado de emergência numa clara usurpação dos poderes do chefe de estado e passando por cima da assembleia da república.

    “declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, ouvido o Governo e sob autorização da Assembleia da República, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.”
    http://www.portugal.gov.pt/pt/a-democracia-portuguesa/o-presidente-da-republica/o-presidente-da-republica.aspx

  4. Passos Coelho, pronunciando-se na qualidade de Primeiro-Ministro, afirmou ser contra um tratado assinado pela República Portuguesa e a que ele, presidindo ao órgão de soberania mais importante de uma nação democrática e ocidental, está vinculado. Chama-se esse Tratado:

    Declaração Universal dos Direitos do Homem

    E para que não restem dúvidas — e porque eu sei que esta matéria não faz parte dos cursos ministrados no laranjal — aqui deixo alguns excertos relevantes:

    « Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo [convém que percebas isto, Passos Coelho],
    Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em actos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum [convém que percebas isto, Passos Coelho],
    Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão [convém que percebas isto, Passos Coelho],
    […]
    Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla [no laranjal, isto é esbanjamento pecaminoso],
    […]
    Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso [convém que percebas isto, Passos Coelho]
    […]

    Art 2º Toda a pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
    […]

    Artº 7º Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual protecção da lei. Todos têm direito a igual protecção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
    […]

    Artº 8º Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efectivo para os actos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

    Artº 17º
    1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
    2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade. [como aconteceu no Chipre.]

    Artº 21º
    1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
    2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
    3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. [percebeste, Passos Coelho? A vontade do povo é a base da tua autoridade; não é ao contrário.]

    Artº 22º Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. [convém que os senhores da UE percebam estas suas obrigações.]

    Artº 23º
    1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à protecção contra o desemprego.
    2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
    3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de protecção social.
    4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para protecção de seus interesses.

    Artº 24º Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas. [que parte deste artigo é que não percebes, Passos Coelho?]

    Artº 25º
    1. Toda a pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.
    2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozarão da mesma protecção social.

    Artº 26º
    1. Toda a pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
    […]

    Artº 28º Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados. [No laranjal julgam que se vêem livres disto se mudarem só de Constituição…]

    Artº 29º
    1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
    2. No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
    3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

    Artº 30º
    Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer actividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

  5. O João fpt e a comitiva do Aspirina B fariam bem em mudar-se com a caixinha de esmolas para a porta do Tribunal do Constitucional ou da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pode ser que lá tenham dinheiro que queiram emprestar a juro baixo e prazo longo. Ou até de borla, sei lá.

  6. oh galuxo! basta dizer que vamos da parte do moedinhas que os mercados acotovelam-se para nos emprestarem dinheiro barato e as agências financeiras dão caneladas para subir o rating.

  7. Outra coisa. O Valupi não achará que chamar psicopata a um primeiro ministro que critica a decisão de um tribunal, nomeado, que tem uma consequência política oposta à proposta com que foi eleito o coloca no nível de vulgaridade dos que chamam nomes a José Sócrates?

  8. Ah, amigo Lucas Galuxo, tanta ignorância… A Ideia (ou Deus, como dizem os cristãos) fez a sua alma para fazer algo mais do que debitar cassetes!…

    A Declaração Universal dos Direitos do Homem é um texto eminentemente pragmático; foi, recordo, escrito em 1948 altura em que as dívidas dos países ocidentais à banca eram tão abissais como hoje. Nessa altura, ninguém se atreveu a dizer genialidades como:

    “Pode ser que Declaração Universal dos Direitos do Homem tenha dinheiro para emprestar” à Alemanha.

    E, pergunto-lhe a si, amigo Galuxo: porquê?

    Como sei que a sua cultura não é suficiente para responder à questão que lhe coloquei, respondo eu. Em 1945 o Exército Vermelho, aproveitando as vitórias militares sobre os nazis e a organização que tinha no terreno em muitos países ocupados por Hitler — as organizações clandestinas de resistência — conquistou metade da Europa. Eis um episódio bem conhecido: Mussolini foi capturado em 1945 pela resistência italiana, quando tentava fugir para a Suíça. Foi então fuzilado e pendurado como os bois abatidos no matadouro, de cabeça para baixo, em Milão. Os nazis haviam inaugurado essa prática, que utilizavam contra os resistentes que capturavam. Três anos depois, Mao Tze Tung e uma revolução que havia começado com um punhado de gente, no início da famosa Grande Marcha, triunfava em Pequim. Na Grécia rebentou uma guerra civil entre as forças comunistas e as pró-ocidentais. Tais eventos assustaram verdadeiramente os líderes ocidentais, pois nunca nos seus piores pesadelos alguma vez haviam julgado que a conversão de meio mundo (incluindo da China feudal) ao ideário comunista seria possível. Os comunistas, no meio do caos em que a guerra, as pilhagens e a destruição do modo de vida das populações havia mergulhado o mundo, estavam a tomar o poder por todo o lado. E é por isso que se pode ler, na referida declaração:

    «Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em actos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,

    Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão»

    E aconteceu então que os Estados Unidos, que nos três anos precedentes haviam começado a castigar a Alemanha como tinham feito os aliados em 1918 (forçando-a, entre outras coisas, a pagar a enorme dívida da mesma forma que hoje os vesgos alemães nos estão a fazer) inverteram subitamente a sua política. Entendeu, caro amigo Galuxo? Ou precisa que eu lhe mostre o boneco?:

    http://en.wikipedia.org/wiki/File:Mussolini_e_Petacci_a_Piazzale_Loreto,_1945.jpg

    É que um dia posso ser eu (ou o amigo Galuxo) a acabar daquela maneira. O dito “capitalismo financeiro” não tem ferramentas adequadas para mandar no mundo que está a construir. A sua única ferramenta — o dinheiro — é uma mera unidade abstracta de valor. O valor do dinheiro é uma convenção social baseada na confiança que as pessoas têm no conceito. Tudo isto é circular, não é verdade? Na matemática, a circularidade destrói as teorias (origina contradições); na física, a circularidade origina paradoxos de causalidade. Na economia, idem.

    Dever-se-ia o amigo Galuxo preocupar com a economia real, com a produção de bens e serviços; o valor do dinheiro cresce suportado na economia real, e mingua quando a mesma fraqueja. Seguindo por este caminho de austeridade e desvalorização interna, nada poderá evitar o colapso do Euro. Aqueles que juram o oposto são — lamento dizê-lo — estúpidos. Como dizia um director de campanha de Bill Clinton:

    «It’s the economy, stupid!»

  9. joao pft

    Quem salvou a Europa, no pós-Guerra, foram os americanos com o plano Marshall. Sem ele, teríamos sido engolidos pela URSS.

  10. lucas galuxo, a forma como criticavam sócrates pecava como ficou confimado por “excesso de rigor”. a passos coelho, tudo que se disser peca por defeito.quem tem a sua ousadia de se sentir capaz de governar portugal,só pode ter um fim cadeia com ele.

  11. joaopft

    Jornal britânico considera decisão do TC sobre o chumbo às normas orçamentais “questionável” e “perigosa”.

    “Foi uma semana má para Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro de Portugal. Primeiro, um dos seus mais próximos aliados foi obrigado a demitir-se devido a uma investigação sobre as suas qualificações académicas. Depois, na sexta-feira, o Tribunal Constitucional chumbou quatro medidas de austeridade para 2013, deixando um buraco de 1.300 milhões de euros nas contas do governo”, começa por escrever o Financial Times no editorial de hoje.

    Para o diário económico britânico, a decisão do TC em relação ao chumbo da suspensão do subsídio de Férias para pensionistas e Função pública é “questionável” e “perigosa” face à justificação de que o peso da austeridade está desproporcionalmente distribuído entre os sectores público e privado.

    E explica: “Os salários no sector privado estão já em queda como resultado da recessão. E os funcionários públicos trabalham menos horas e gozam de maior protecção que os seus colegas do sector privado.”

    Sobre a declaração de Passos Coelho em torno do compromisso com o programa de ajustamento e o anúncio de que vai procurar soluções no lado da contenção da despesa, ao invés de aumentar mais os impostos, o FT diz que “faz sentido”, uma vez que o orçamento do estado previa mais medidas de consolição por via do aumento das receitas.

    “A força de trabalho em alguns departamentos do Estado, na segurança, pode ser reduzida afectando a qualidade dos serviços. Os Ministérios podem partilhar serviços e recursos de forma mais eficiente. Mas estes cortes têm de fazer parte de um plano cuidadoso para reformar o Estado e não o resultado de uma corrida precipitada para poupar”, salienta o FT.

    Dá mais exemplos onde o Governo pode cortar: “os preços na electricidade estão demasiados elevados, e as rendas das empresas energéticas continuam demasiado altas. O sector das telecomunicações também deve ser reformado”.

    A FT considera, no entanto, que todos os esforços do País podem ser em vão se a Europa não tiver um plano para o crescimento. “Nenhum país na zona euro é uma ilha em termos económicos – e muito menos Portugal. Sem um plano para impulsionar o crescimento na Europa, os sacrifícios em Lisboa correm o risco de ser em vão”, finaliza o editorial do jornal britânico.

    João acho que o FT anda a ler o que eu escrevo no blogue. Acho que deverias responder, também, a estes malandros, por não dignificarem o trabalho dos 650.000 professores universitários existentes na função pública.

    Abraço,

  12. “Quem salvou a Europa, no pós-Guerra, foram os americanos com o plano Marshall. Sem ele, teríamos sido engolidos pela URSS.”

    Isso é verdade — e explica a particular redacção de artigos da Declaração Universal dos direitos do Homem (em 1948) que dizem respeito a direitos económicos e sociais. Mas o caminho que levou a essa escolha foi tortuoso. Robert Taft, senador do Partido Republicano, na altura na oposição ao Partido Democrata de Truman, opunha-se de forma visceral ao plano Marshall. (Leia-se, por exemplo

    http://news.google.com/newspapers?nid=1338&dat=19471111&id=FtpXAAAAIBAJ&sjid=xPUDAAAAIBAJ&pg=6539,3351768

    e compare-se com o que hoje se diz na Europa, sobre semelhante opção). Também na altura os EUA estavam enormemente sobrecarregados de dívida pública, devido à guerra. Além disso, Taft achava que se devia gastar o pouco dinheiro que havia a ajudar Chang Kai Check a derrotar os comunistas, na China. Certos círculos norte-americanos pretendiam a agenda extremamente “ambiciosa” de (com o pretexto de castigar a Alemanha) eliminar a competição económica da Europa e travar a expansão soviética na China. Havia a percepção de que seria mais vantajoso, do ponto de vista económico, pois a China dispunha de vastas reservas de mão de obra barata.

    Há um episódio interessante que envolve uma das esposas de Hemingway, a famosa jornalista Martha Gellhorn. Ela cobriu acontecimentos como a Guerra Civil de Espanha e as Guerras na China.

    http://en.wikipedia.org/wiki/File:Gellhorn_Hemingway_1941.jpg

    Tendo visitado a China em 1941, ela encontrou-se com os dois lados do conflito (nacionalistas e comunistas). No regresso relatou tudo o que vira e ouvira a Eleanor Roosevelt; incluindo a decadência dos supostos pró-ocidentais e a organização e auto-estima das forças comunistas. Relatou que ficara com a impressão clara que os comunistas iam vencer. Houve então um grande falatório nos Estados Unidos, com insinuações acusando o casal de ser simpatizante comunista. Aparentemente Hemingway ficou bastante agastado com isso; quanto a Gelhorn, ela perdeu a admiração que tinha por Hemingway e continuou a sua vida independentemente. É sabido que Gelhorn tinha uma atitude ambivalente relativamente ao comunismo; embora nunca o tenha elogiado, também sempre se recusou a criticar abertamente o estalinismo.

    Enquanto os meios conservadores achavam que tudo isso era desinformação comunista, e que o plano Marshall tinha que ser para a China, os democratas valorizavam muito mais a cautela, bem como essas e outras informações. Além disso, tinham a noção de que a austeridade na Alemanha (que, em 1946, provocara grande miséria e uma crise de hiper-inflação) iria levar o país, bem como a França e a Itália, para os braços da URSS.

  13. Uma correcção: a crise de 1945-47, na Alemanha, era acompanhada de uma política de supressão de inflação e não de inflação. Isso originou uma situação de colapso no abastecimento de bens essenciais.

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