Arquivo da Categoria: Valupi

Granjeou o respeito e o apoio de pares

O falecimento de Joana Marques Vidal é uma dupla perda. Primeiro, para a família e amigos, atingidos por uma morte prematura. Depois, para o País.

A ser verdade o que se escreve no comunicado da Presidência a seu respeito — “Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais” — isso explica como chegámos ao ponto de ter em 2024 uma procuradora-geral da República que defende as práticas criminosas que os procuradores criminosos se acham capazes de levar a cabo impunemente. Porquê? Porque Joana Marques Vidal fez o mesmo, com a mesma desfaçatez e impiedade.

Com a ex-PGR, iniciou-se, desenvolveu-se e consumou-se um processo que desprezou a defesa dos direitos fundamentais dos alvos por exclusiva motivação política dos caçadores. Tal, de facto, levou a que tivesse recolhido não só o respeito e o apoio como o aplauso extasiado, ditirâmbico, “de pares, subordinados e da sociedade em geral”. Porque se tratava de Sócrates, o qual tinha em cima anos e anos de campanhas de assassinato de carácter e suspeições, a que ele resolveu acrescentar matéria de facto que justificava a abertura de investigações. Mas o essencial não mudava quanto aos princípios do Estado de direito democrático: a justiça não se faz na rua, com a turbamulta a linchar quem os algozes marcam para abate. Ora, foi isso que aconteceu, e continua a acontecer, de uma forma transversal à sociedade. Mesmo pessoas que merecem a mais alta consideração, por defenderem a liberdade e a democracia, são useiras e vezeiras, em posições de influência mediática, a continuarem o julgamento de tasca ao não se inibirem de publicitar a sua fezada culpabilizadora. Provavelmente, será antropologicamente impossível esperar excepções a essa pulsão colectiva para a ostracização de quem aparenta ter cometido falhas moralmente graves. Mas, sem a plena realização dos actos da defesa do suspeito, será que se pode saber se realmente fez o que se diz, e acha, que fez? E se a verdade for a de que fez alguma coisa ilícita, como fraude fiscal, mas que ela é quase irrisória face às calúnias que se espalharam a partir da própria Justiça?

Com o desaparecimento de Joana Marques Vidal antes da conclusão da Operação Marquês ficamos privados de uma das principais protagonistas desse processo judicial histórico, o mais importante para a comunidade que somos desde o 25 de Abril. Não que se esperasse qualquer arrependimento na senhora, mas teria sempre valor para o conhecimento profundo dos poderes fácticos que nos regem pesar as suas palavras face ao que se vier finalmente a apurar.

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Dominguice

Tornei-me fã do Kelly Slater e do Cristiano Ronaldo só quando já estavam na fase da perda de capacidades físicas e, portanto, também mentais. No seu período de triunfos homéricos, ignorei-os olimpicamente. Eram banais, nisso de serem extraordinários. Mas acompanhar os episódios da sua crescente fragilidade, e a angústia impossível de disfarçar que se abatia sobre o seu orgulho, tornou-se um curso de antropologia. Porque eles continuaram a competir ao mais alto nível possível, bem para lá do que quase todos os outros colegas de profissão conseguiram nas suas carreiras. Quase todos os outros no mundo, desde que existe desporto profissionalizado.

A alegria do desporto não vem da patologia Scolari e sua doença do ganhar por meio a zero, para dar um exemplo próximo de abjecto atrofio cínico. A alegria que o desporto proporciona, para o meu palato, nasce de sermos testemunhas do imprevisível que tange o impossível. A vingança do acaso contra o destino.

Deus não curte futebol

Vai tudo malhar no Ronaldo, crucificar o Cristiano e o Martínez. É a reacção inevitável da frustração, suportada por evidências. O homem não tem 20 anos, confirma-se mais uma vez. E talvez tenha terminado a sua carreira na Selecção de uma forma inglória.

Mas é injusto, é errado, é clubite, é só estúpido pôr nele o fel. Outro qualquer a jogar na sua posição também teria como resultado mais provável ficar em branco. Porque a equipa não joga com ele nem para ele. Aliás, podia-se fazer uma longa lista de ocasiões em que colegas lhe deviam ter passado a bola, estando ele na grande área, em vez de terem feito os remates de merda que fizeram.

Do meu ponto de vista, acho que Deus não curte futebol. Impediu o que seria um delicioso PortugalxEspanha.

Atão não, pá

«No meu entender, o modelo atual é o ideal.»

Rosário Teixeira

No modelo actual, procuradores cometem crimes e ninguém tem poder legal para os investigar – pois os inquéritos abertos são uma farsa tão debochada que nem sequer justificam que se perca tempo a disfarçar o número de circo.

Há sempre que recordar o sorriso ofuscantemente cínico de Joana Marques Vidal a dizer aos jornalistas que os crimes de violação do segredo de justiça não podiam ser investigados com escutas porque estavam fora do catálogo que as permite. Os políticos que se atrevessem a tentar aumentar a pena para esse tipo de crime caso quisessem mesmo apanhar os seus colegas procuradores, era a ameaça soberba da soberba ex-procuradora-geral.

Aqui entre nós que ninguém nos lê, parece óbvio que quem comete crimes a partir de uma posição de autoridade judicial é infinitamente mais perigoso do que os criminosos sem esse estatuto. O facto de o crime em causa só ser punível com pena de prisão máxima até dois anos não descreve o potencial criminoso desse agente, apenas reflecte a inadequação da lei.

Podemos, e devemos, suspeitar que outros crimes são cometidos por quem, com este à-vontade e na posse de um poder supremo na República (o do uso de instrumentos policiais e da força coerciva máxima), se permite violar a lei de forma espectacularmente ostensiva e provocatória.

O caso dos gémeos

Existe o “caso das gémeas brasileiras”, de que se fala muito, a envolver directamente Marcelo Rebelo de Sousa com dupla ligação: como Presidente da República e como pai. E depois existe o “caso dos gémeos portugueses”, de que não se fala quase nada, também a envolver directamente Marcelo Rebelo de Sousa com dupla ligação: como Presidente da República e como o tipo que ocupa o cargo de Presidente da República.

Este caso dos gémeos é de mais fácil explicação do que o das gémeas, pois todos os materiais que o documentam estão no domínio público. Consiste nisto. Em 9 de Março de 2016, o país respirava de alívio por se ter visto livre de Cavaco e passar a ter uma das mais populares e simpáticas personalidades mediáticas dos últimos 15 anos a morar em Belém, a qual acumulava com ser um dos mais prestigiados juristas nacionais. Os cinco anos seguintes deram razão ao optimismo, tendo-se visto a consistente defesa do interesse nacional e do bem comum em palavras e actos do Presidente da República (apago deste retrato os episódios de Tancos e dos incêndios de 2017, onde não teve sentido de Estado). Depois, em 2021, surgiu o gémeo deste Marcelo Rebelo de Sousa. Viu-se a personagem, pela primeira vez, aquando da apressada dissolução do Parlamento por causa do chumbo do Orçamento para 2022. A partir daqui, nunca mais este gémeo abandonou a Presidência. Na tomada de posse do Governo PS de maioria absoluta, lá estava ele a dizer coisas, disparates intempestivos. Nos meses e anos seguintes, esta característica foi sempre em crescendo. Deixou a sua marca taralhouca no escândalo dos abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa, nas ameaças semanais à estabilidade da governação de Costa, na pose de salvador oficial do PSD, na tentativa de decapitar Galamba, no decote de uma filha ao lado da mãe, no abandalhamento completo do protocolo e prestígio do Conselho de Estado, e chegou ao ponto de fazer antropologia de tasca ao dizer que Costa é lento por ser oriental. Há mais dislates que poderiam entrar na lista mas ninguém me paga para os teclar. A suspeita de que este gémeo não bate bem da corneta não vem da má-língua, antes se impõe à inteligência como a explicação mais provável, e nisso a mais benigna, para justificar a inacreditável sucessão de episódios abstrusos nascidos do comportamento errático à vista de todos.

Para além das facetas clínica e folclórica do caso dos gémeos, há uma questão com importância fundamental para a comunidade que fica a exigir resposta. Esta: como dar sentido à experiência histórica de ter como Presidente da República uma das pessoas com melhor preparação jurídica em Portugal e depois assistir a dois mandatos quase completos em que não deixa sequer a sombra de uma intenção de contribuir para o saneamento dos males da Justiça nacional, e, para a desgraça ser completa, ainda acaba a contribuir para a degradação do que já estava indelevelmente degradado, pervertido e criminalmente violado?

Não haverá comissão de inquérito parlamentar a respeito. E mesmo que o primeiro gémeo ainda conseguisse regressar ao lugar donde foi corrido pelo segundo, nada de nada de nadinha de nada diria ou faria para nos defender dos criminosos disfarçados de agentes da Justiça. Nisto, são gémeos siameses.

Falhar é bom

Sim, teria sido exaltante ver Cristiano a celebrar o golo no prolongamento, muito provavelmente o da vitória. Mas, porque o remate foi defendido, vimos algo ainda melhor.

Se o futebol fosse um exercício de lógica, não haveria pachorra para esse jogo. Como é um exercício de fezadas na misturada do colectivo com o individual, o gozo vem todo do reino do imprevisível.

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Dominguice

A extrema dificuldade em se lutar contra os raciocínios motivados, os próprios, resulta de não termos essa motivação. É que todo o raciocínio é motivado, e tem de sê-lo para se poder constituir como uma acção pensante. Quão mais próximo estiver do instinto de sobrevivência, mais o raciocínio é apenas a racionalização da resposta instintiva, da motivação biológica. E a biologia nunca nos larga, só no último momento.

Para chegarmos à capacidade de trocar as nossas motivações egoístas por motivações altruístas, algo superior à biologia tem de estar presente, ser parte de nós. Que será?

E em 2010 já chegava atrasado

Nada de novo

NOTA

O processo Face Oculta, nisto sendo radicalmente diferente do caso Casa Pia, foi o momento em que agentes da Justiça testaram a capacidade de cometerem ilícitos usando a Lei com vista a derrubarem, ou prejudicarem eleitoralmente, o poder político vigente. Fizeram-no porque existia um ambiente golpista desde 2008, ano da crise económica mundial e das crises nos bancos portugueses, o qual contava com Cavaco Silva, a direita política e quase toda a imprensa para validar a operação de espionagem a um primeiro-ministro em funções e a tentativa para o colocar como suspeito de corrupção em cima da campanha eleitoral das legislativas, e autárquicas, de 2009.

Esta operação não se consumou porque Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento defenderam a legalidade. Por essa parte ter falhado, foi ainda tentado um golpe desesperado: a Inventona de Belém. Mas o que não falhou foi a aprendizagem do que podia ser feito e dos danos que se podiam infligir nos alvos. As campanhas de judicialização da política, as difamações e calúnias, a exploração partidária e parlamentar em comissões de inquérito, isso tornou-se caudaloso, imparável, sistémico.

A Operação Marquês, portanto, foi uma continuação do esquema do Face Oculta, agora em modo celerado e a outrance porque havia um Presidente, um Governo, uma maioria parlamentar e uma procuradora-geral da República em sintonia para se exibirem troféus de caça na temporada do “fim da impunidade”. Atenção, não seria possível deixar de investigar Sócrates a partir dos indícios recolhidos, isso era necessário e bom. O que está aqui em causa é tudo o resto irregular, injusto e ilícito que se fez a coberto dessa legítima investigação. Também no Face Oculta o sucateiro poderia ter cometido crimes, e como tal justificar-se a abertura de um inquérito, mas ele foi escolhido em Aveiro por permitir chegar a alvos infinitamente mais valiosos.

Assim, o golpe que levou à queda de um Governo de maioria absoluta, e o modo ostensivo como desde aí os agentes da Justiçam mostram que podem cometer crimes em barda contra quem lhes apetecer, têm já 16 anos de prática e refinamento — contando com a cumplicidade da sociedade, a capitulação do regime e a putrefacção da comunidade.

Nas muralhas da cidade

«O mesmo, ou o que vai dar ao mesmo, ouvimos, em 2018, da boca de um membro do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Filipe Preces, num Prós e Contras da RTP. Dizendo-se “desconfortável” com a divulgação de imagens de inquirições do Processo Marquês, "por ser crime" e por "contribuir para a vitimização dos arguidos” (ou seja, acha que podia beneficiá-los, e isso é que nem pensar), Preces justificou, ao vivo e a cores, o crime, argumentando que o processo já não estava em segredo de justiça, que se tratava de “um crime de corrupção, em relação ao qual a lei prevê um escrutínio o mais alargado possível”, e que os inquiridos "são pessoas com elevada notoriedade social, por força das funções políticas e sociais que exerceram e isso leva necessariamente a uma compressão dos seus direitos fundamentais”.

Quem diz “compressão” diz anulação: para os membros do MP como Preces, contra certas pessoas — aquelas em relação às quais se determina uma suspeita de princípio, como vimos nas declarações de Ventinhas — vale tudo; não têm direito a direitos.

Como não ter medo de gente assim, de uma corporação, de um corpo do Estado detentor da ação penal que se deixa, com tão poucos protestos internos (et pour cause) representar assim e - já agora, não esquecer — dos juízes que fazem pandã com isto?»


Como não ter medo do Ministério Público?

Pessimista

Após dois programas do “Otimista”, já é possível concluir que a coisa não passará daquilo. E para aquilo há uma palavra cuja etimologia se perde nas brumas de antanho: chachada. É um programa não só feito em cima do joelho, de escrita e realização básicas, como ostenta uma indiferença para com a audiência que chega a ser a única caraterística a merecer elogio. Quem pensou o projecto está-se realmente a marimbar para o gosto dos espectadores, tão intragável é a forma do produto.

Não se trata apenas, nem principalmente, de Costa exibir uma confrangedora falta de jeito para o papel de apresentador televisivo. A única lógica de vermos um primeiro-ministro tornar-se num arremedo de jornalista em menos de 3 meses tem de transcender a racionalidade funcional. Ostensivamente, estão-nos a mostrar o esqueleto de um negócio a que falta tudo o resto, cérebro e pudor. A uma das partes dava um jeitão poder agitar a bandeira António Costa para o lançamento de um canal TV. A outra parte precisa de dinheiro, como toda a gente, mas também de um veículo publicitário para a sua marca. Foi isso que Costa obteve, bom dinheiro e o que ele achou que seria uma excelente operação de relações públicas: ter uma série de vídeos onde se pode vingar daqueles que disseram não ter deixado qualquer obra em 8 anos de governação.

Ora, de certeza que a SIC e a TVI/CNN, até a RTP, lhe dariam o mesmo tipo de plataforma onde se pudesse passear a dizer banalidades em governês. Por que caralho teria de ir para a Cofina? A resposta mais provável poderá ser apenas aritmética, por haver muito dinheiro a ganhar com os donos do esgoto a céu aberto. Mas também pode ter contado a vaidade, sentindo-se mais importante por integrar a estreia do NEWS NOW com estatuto de super vedeta. É que Costa não perde o sono por estar a ajudar a Cofina a ser Cofina, metendo ao bolso parte dos lucros que vêm do sensacionalismo, das campanhas negras, dos assassinatos de carácter, das perseguições políticas, do populismo mediático e de retintos crimes — na quase totalidade dos casos, contra pessoas do seu partido, amigos e camaradas, até familiares. Já o fez antes, quando era presidente da câmara de Lisboa, e ao tempo ninguém tugiu nem mugiu no PS e arredores.

A sua decisão de apoiar criminosos, oferecendo-lhes o seu currículo e reputação para usufruto comercial, tem um inevitável impacto ético e político. Por um lado, dado ele ter sido um dos melhores primeiros-ministros na dimensão da responsabilidade para com a comunidade, trai e desonra o seu passado de estadista e de líder do mais importante partido democrático em Portugal. Por outro lado, visto não mostrar qualquer embaraço ou dúvida acerca do que está em causa, espalha um sentimento de desconfiança e descrença nos representantes políticos que julgávamos estarem no bastião da defesa do Estado de direito, da democracia, da decência e da liberdade.

Quando um cidadão qualquer é alvo de difamações e calúnias, sendo o dano ainda maior por se usarem as páginas e ecrãs do mais poderoso grupo de comunicação social português, há graves consequências para a sua vida. Pode perder dinheiro, pode perder o bom-nome, pode perder a saúde, e perde fatalmente liberdade. Ver Costa, de novo, ao serviço desses pulhas deixa um gajo profundamente triste e pessimista.

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