Louçã, o líder da esquerda grande, enorme, bestial

O coordenador do Bloco de Esquerda fez um apelo ao “juntar de forças na esquerda” e pediu ao líder do PS para que “clarifique” a sua posição em relação a leis que vão agravar o empobrecimento dos portugueses.

«Acho que é preciso recuperar a iniciativa e portanto tomar posições claras e abandonar, recusar convictamente, qualquer estratégia de empobrecimento e desemprego», afirmou Louçã, sublinhando que o país precisa agora de «investimento, capacidade, solidariedade».

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Louçã, depois de ter contribuído decisivamente para a reeleição de Cavaco e para a suspensão da democracia pelo tempo em que a troika por cá andar, acha que está na altura de mais um número da sua ruinosa demagogia.

Mas não seria melhor que Louçã nos mostrasse primeiro os resultados da reunião que BE e PCP tiveram depois de se aliaram com PSD e CDS para derrubarem o Governo? É que sempre foi um encontro que demorou 1h e 15m, terão ocupado o tempo a dizer algumas coisas, aposto. O povo gostaria de conhecer o que foi feito entretanto nestes 11 meses passados e quais as propostas que os dois partidos da esquerda pura e verdadeira já acertaram para a anunciada alternativa que seja um governo de esquerda.

Ou será que estão a imitar Ferreira Leite e escondem as brilhantes ideias para que o PS não as imite?

Dos justos reza a História

O Procurador-Geral da República concorda com muitas das propostas legislativas que vão ser discutidas na AR nas próximas semanas e que decorrem dos trabalhos da Comissão Parlamentar de combate à corrupção. Pinto Monteiro volta a sublinhar, no entanto, que é a falta de recursos humanos que limita o progresso na investigação e, em particular, nos processos de corrupção.

8 de Abril de 2010

Até porque, diz ainda Pinto Monteiro, faltam meios técnicos e tecnológicos adequados. Por exemplo, o sistema informático tem problemas de segurança e de confidencialidade e não está articulado com a aplicação usada nos tribunais.

O PGR acrescenta que as diligências junto do Ministério da Justiça para tentar resolver o problema não tiveram qualquer resultado.

Com falta de meios e demasiados crimes na lista de prioridades, Pinto Monteiro admite que nem sequer conseguiu acompanhar a aplicação da lei no terreno.

27 de Fevereiro de 2012

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Não sou militante, simpatizante ou votante do PS em legislativas (tirando o caso de Junho último, para defesa da democracia) nem do PSD, CDS, PCP e BE (embora já tenha votado neles no passado distante). Por princípio, e salvo prova em contrário, não voto em partidos com responsabilidades parlamentares presentes. Cheguei a esta decisão graças a uma lenta reflexão, a qual correspondeu ao crescimento e amadurecimento da minha paixão pela política. Isto porque me aparece como inaceitável que o poder conferido pela Constituição e pelo Estado aos partidos e seus deputados não chegue para se enfrentar, e resolver, o maior problema em Portugal: a falta de Justiça.

Por falta de Justiça entenda-se a demora ou ausência de condições materiais para obter desfechos nos processos judiciais, não as eventuais polémicas relativas aos seus resultados casuísticos. Tal como não entra nesta primeira atenção a qualidade das leis nem as diferenças concretas no acesso e proveito da Justiça que a capacidade económica confere ou retira. Os ricos, para além de todas as benesses sociais, ainda contam com melhor justiça. Os pobres, apesar de todos os prejuízos sociais, ainda sofrem uma pior justiça. Este desequilíbrio só seria anulado numa sociedade que cumprisse plenamente os ideais da República. Até lá, seja qual for a distância e a demora, seja possível ou impossível esse objectivo, há que começar por querer lá chegar – ou para dele ficarmos mais próximos.

A Justiça, tirando as situações de catástrofe e emergência, é mais importante do que a Saúde. Se nos escandalizaria e deixaria revoltados saber que os hospitais públicos não possuem recursos humanos, técnicos e farmacêuticos para salvar vidas, porque deixamos passar meses, anos e décadas a ver vidas destruídas, algumas literalmente, por causa do que acontece – e, acima de tudo, por causa do que não acontece – na Justiça? Para além das tragédias individuais, o efeito da falta de Justiça é devastador na economia e na cultura, perpetuando a incompetência, a corrupção e o atavismo.

Nenhum partido, mesmo dos novos que têm surgido, colocou a Justiça como sua prioridade programática. Ainda pior: nenhum partido com presença na Assembleia da República foi capaz de dizer aos portugueses quais são as reais causas da falta de Justiça. Ainda muito, muito, muito pior e mau e horrível: nenhum político, seja de que partido ou ideologia for, foi capaz de mostrar um qualquer esboço de solução.

Sim, há muito espaço ao abandono na política portuguesa para quem quiser deixar o seu nome na História.

Vinte Linhas 742

Adelino, tal e qual, entre o sol e o pó

A 210 quilómetros da grande cidade, o sorriso de Adelino convida a um copo na sua adega, com azeitonas e meio casqueiro na mão. Lava os copos na água fria de um garrafão empalhado («Esta é do furo!») e bebemos à nossa saúde e dos netos. Saudamos o passado e o futuro porque o presente são os filhos que estão a trabalhar. Empurra as galinhas com um gesto largo mas elas não desistem. O vinho é morangueiro mas é muito bom.

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Portugal, 38 anos depois: não há coincidências

Portugal, 38 anos depois do 25 de Abril, é um dos países europeus mais pobres, mais improdutivo, com mais analfabetismo e iliteracia, maior disparidade na repartição dos rendimentos e mais doentes mentais. Será então uma coincidência que Portugal seja também o país europeu com a direita mais decadente e a esquerda mais sectária?

A tentativa de requalificação e reforma do País que o Governo de Sócrates levou a cabo até se abaterem as crises económica e financeira internacionais chegou para introduzir dramáticas alterações no panorama científico, tecnológico e industrial. Foi a prova de que é possível ter um modelo de desenvolvimento que parta da educação e que promova a inteligência. Essa tentativa foi combatida com todas as forças pela direita e pela esquerda, inclusive pela esquerda do PS. Após as eleições de 2009, com o País a pedir unidade patriótica para resistir a uma crise que ninguém na Europa consegue dominar, BE e PCP preferiram aliar-se a PSD e CDS do que ao PS minoritário. Nem sequer tentaram encostar Sócrates à parede com uma negociação que aparecesse como exequível e bondosa para ambas as partes. Em vez disso, contribuíram decisivamente para desgastar e boicotar o Governo socialista, assim abrindo caminho para esta desgraça da parelha Passos&Relvas.

Portugal, 38 anos depois do 25 de Abril, é um dos países europeus mais pobres, mais improdutivo, com mais analfabetismo e iliteracia, maior disparidade na repartição dos rendimentos e mais doentes mentais. Não é, pois, uma coincidência que Portugal seja também o país europeu com a direita mais decadente e a esquerda mais sectária.

A direita ranhosa adora o cheiro a sarjeta logo pela manhã

Em boa hora o Ricardo Sardo republicou este texto:

O “Correio da Manhã” dava ontem conta de uma escuta a Edite Estrela em que a deputada europeia dizia o que pensava de muitos dos seus parceiros de partido. Edite Estrela não está acusada de nenhum crime, mas foi escutada numa conversa com Armando Vara, no âmbito da Face Oculta. A utilização de uma escuta num jornal é um procedimento que deve estar rodeado de uma série de cuidados e fundado em princípios de rigorosa excepção, que nunca poderão abranger a vida ou as afirmações de um simples cidadão, desempenhe ele o cargo que desempenhar, casualmente apanhado numa escuta de um arguido. Este jornalismo de sarjeta que o CM vem praticando mancha a profissão. Não me querendo arvorar, nem ao jornal que dirijo, em exemplo, há que dizer que comportamentos destes constituem um crime e vão denegrindo a imagem da profissão, porque se tende a generalizar a crítica. Não há, não pode haver, contemplações com casos destes. Há com certeza um grande interesse de uma significativa parte do público por este desnudar constante da vida privada de quem desempenha cargos públicos. E isso poderá ser bom para a venda de jornais. Mas importa sublinhar que o interesse público é outra coisa.

José Leite Pereira

O fascismo está vivo e descarado

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, defendeu, hoje em Vilamoura, que a atual crise económica que atravessa o país leva os cidadãos a exigirem mais do Estado. “Exigem que quem governa seja financeira e criminalmente responsabilizado pela gestão ruinosa dos dinheiros públicos”, declarou João Palma, no discurso de abertura do IX Congresso.

No discurso de abertura, João Palma declarou que os cidadãos, perante os sucessivos apertos financeiros a que são sujeitos, “exigem que quem governa ponha termo a negócios ruinosos com a mesma coragem com que expropria e confisca salários e subsídios de Natal”, defendendo ao mesmo tempo que “quem governa seja investigado criminalmente e responsabilizado financeiramente com rigor e sempre que os indícios o justifiquem”.

Recordando que o mandato do atual PGR, Pinto Monteiro, termina em Outubro -“O próximo Outono trará com ele o cair da folha e anunciará mudanças decisivas no Ministério Público”, disse – João Palma pediu uma próxima liderança “responsável e mobilizadora”. “Capaz de reconhecer e promover a competência e mérito em detrimento das fidelidades acríticas, das vaidades pessoais, das competências mediatizadas”

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E as crianças, Senhor?

O director do Correio da Manhã, Octávio Ribeiro, foi o orador de um seminário na Universidade Católica de Lisboa com o tema ‘Como se faz um jornal’ destinado aos alunos de Jornalismo daquela instituição.

Octávio Ribeiro reforçou a importância de produzir diariamente um jornal “livre e independente”, que não seja “subserviente aos poderes instalados”, e as exigências que tal implica.

O director do Correio da Manhã reforçou ainda a importância de o jornal dar notícias que sejam perceptíveis para todos os públicos.

Director do CM explica “como se faz um jornal” a universitários

“O Governo, as freguesias e os pingos da chuva”

O Governo, as freguesias e os pingos da chuva…

O Governo fixou finalmente, sob a forma de proposta de lei, os princípios a que irá sujeitar a reorganização administrativa territorial autárquica.
De imediato, uma confirmação: o Governo diz que essas regras serão obrigatórias para as freguesias; porém, para os municípios elas serão meramente “incentivadoras”. Isto é, o Governo pretende dar cumprimento ao compromisso assumido com a troika de reduzir o número de autarquias sem que a configuração ou número de municípios seja sequer beliscado.
Ao mesmo tempo que o Governo dispensa os municípios do esforço de redução do número de autarquias, lança contudo sobre estes o ónus da extinção de freguesias, ao admitir a reiterada postergação dos princípios que a própria lei prescreve. Exemplificando, a lei prevê que o “índice de desenvolvimento social” de uma freguesia, a par de outros critérios, a possa fazer erigir a “pólo de atração das freguesias contíguas”. Porém, no mesmo artigo, a lei prevê que esse mesmo critério pode originar solução diferente. Ou seja, um mesmo critério pode conduzir a um resultado ou ao seu oposto. Enfim, princípios…
Face a tão indisfarçáveis hesitações e contradições, Miguel Relvas, ministro responsável pela proposta, parece ter apostado em dar corpo a uma das máximas de Grouxo Marx: “Estes são os meus princípios. Se não gostarem, eu tenho outros.”
Outro exemplo vê-se quando a lei define o conceito de “lugar urbano” e retira desse conceito consequências para a extinção de freguesias. No entanto, essa mesma lei prevê que as assembleias municipais possam considerar como não situadas nos lugares urbanos do município as freguesias que, como tal, a própria lei considera. Ou seja, a lei fixa princípios mas é a própria lei que admite que eles sejam derrogados pelo órgão deliberativo municipal, colocando sobre este o ónus dessa opção. Sob a pretensa capa de um pio respeito pela autonomia municipal quer-se, na verdade, lançar sobre os municípios toda a responsabilidade pela extinção de freguesias. Eis uma cínica previsão legislativa: se um município seguir os critérios previstos na lei para extinção de freguesias será, pura e simplesmente, porque não decidiu derrogá-los. Como tal, será sua a responsabilidade da extinção. Se não os seguir e optar por derrogá-los, será igualmente sua a responsabilidade. Daí o Governo lava as mãos.
Então o que sucederá quando os municípios se recusarem a extinguir freguesias cuja subsistência é querida pelas respetivas populações? Nem aí o Governo assumirá as suas responsabilidades, propondo soluções. É que a proposta governamental cria uma entidade, que designa por “unidade técnica” (a assepsia da “técnica” sempre conveio a quem falece a convicção política ou sobra a habilidade), à qual atribui a incumbência de apresentar “propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias”. Pasme-se, pois: nem aqui o Governo se compromete com a apresentação ao Parlamento de qualquer proposta concreta.
Compreende-se, contudo, a obsessão do Governo em desaparecer da fotografia: é que sabe bem que, mais cedo do que tarde, será percetível por todos a iniquidade que irá resultar da fixação dos valores percentuais para a extinção de freguesias, dentro de cada município, que impôs na lei. É esta solução de regra e esquadro ou, melhor dito, de tesoura e calculadora, feita à revelia das populações, que o PS não pode avalizar. E que, no debate parlamentar agendado para hoje, não deixará de denunciar.

Filipe Neto Brandão
Deputado GP/PS, hoje, no DN

Limitação mais ou menos dos mandatos autárquicos

O PS defendeu hoje que o princípio da limitação de mandatos autárquicos aplica-se ao território e não à função, permitindo assim que um presidente de câmara eleito por três vezes possa candidatar-se novamente a outro Município.
A posição oficial dos socialistas contraria a perspetiva antes assumida pelo líder dos autarcas deste partido, Rui Solheiro, também vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e membro do Secretariado Nacional do PS.
Porém, esta posição dos socialistas coincide com a perspetiva já assumida sobre esta matéria pelo primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.
Mota Andrade admitiu mesmo que “seria inconstitucional” impedir autarcas de se candidatarem a outra câmara ou freguesia.
Nada disto faz sentido. Um dos principios fundamentais decorrentes do princípio republicano é o da limitação de mandatos de relevo para a República.
É estranho que os dois maiores partidos deste país, movidos por uma alteração legal rumo à transparência, tenham por “absurdo” que Y possa ser presidente da Câmara Municipal (CM) x durante 12 anos e nem mais um dia, mas que possa, desde que vá variando de CM, ser Presidente por 12 anos de CM em CM do norte a sul do país. Pode, portanto, nascer para a vida como Presidente de uma CM e morrer 40 anos mais tarde com a mesma função.
Isto é uma ilustração extrema da defesa da possibilidade de ultrapassar o limite de mandatos indo para outra autarquia. Mas serve para entender que o objetivo da transparênia é ferido de morte com esta circulação pela pátria de conhecimentos acumulados e de relações inter-autárquicas que todos os autarcas têm.
Defender a inconstitucionalidade da proibição de candidatura a outra autarquia após findo o limite de número de mandatos não me merece comentários.

Naufrágio previsível num oceano de mediocridade

Impossível não notar que, nos últimos dias, sobretudo depois de a Grécia ter sido “resgatada” pela terceira vez para logo de seguida entrar, pela mão das agências de notação, em “selective default” (incumprimento controlado), a situação em Portugal tem vindo a deteriorar-se literalmente a olhos vistos.

O juros da dívida, que têm baixado para a Espanha e a Itália, por cá têm subido, no mercado secundário, sobretudo na dívida a 5 e 10 anos (16% e 14% respetivamente). As perspetivas de financiamento nos mercados para o próximo ano estão cada vez mais negras.

O desemprego passou praticamente de um dia para o outro de 14,3% para 14,8%!

Para coroar tudo isto, soube-se hoje que “As dívidas comerciais da Região Autónoma da Madeira estão estimadas em dois mil milhões de euros, segundo o secretário do Plano e Finanças, Ventura Garcês, pelo que a dívida global da região deve assim ultrapassar a barreira dos 8000 milhões.” (Público)

Com os alertas de várias entidades sobre a diminuição acentuada das receitas e das contribuições para a segurança social, o Governo anda desnorteado, claro, e, em desespero, resolveu regressar à velha estratégia de culpar o Governo anterior pela herança deixada.
Dificilmente conseguirão que pegue, meus caros. Dizer coisas dessas no dia em que se conhecem os novos números da Madeira parece-me desplante inútil. Portugal perfila-se para ser o próximo a cair e as teorias de Gaspar podem regressar à gaveta de um gabinete do Banco de Portugal para revisão profunda, em especial da sua parte mais curta – a referente ao contexto -, merecido arquivamento ou mesmo queima radical.

Sendo um filme de enredo trágico que ninguém gosta de ver, mas infelizmente todos pagamos para ver, não deixa de ter, apesar de tudo, os seus momentos de humor:

«O ministro Miguel Relvas afirma que o Governo está a seguir as políticas necessárias para recuperar o país tendo sempre “uma grande preocupação com os sectores mais desfavorecidos”, num comentário às declarações de Cavaco Silva sobre a austeridade. “O Governo tudo tem feito para limitar a austeridade”, disse o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares aos jornalistas.» (Público)

Álvaro Santos Pereira perde gestão dos fundos comunitários
«Segundo o jornal (DN), a coordenação dos fundos do QREN passa para o ministro das Finanças, sendo que será alterado o modelo de governação dos fundos comunitários. O objectivo passa por mover os fundos reservados para infra-estruturas, como o TGV, para outros programas de apoio ao emprego e à formação.» (Jornal de Negócios)
Já nem os transportes e o emprego, ó Álvaro?

Enquanto isto, na Europa “séria”

Para além do jogo de Sudoku do ministro alemão das Finanças no Parlamento, «Juncker considerou […] “escandaloso” que as despesas militares na Grécia se mantenham elevadas num contexto de redução de salários e pensões, e “um escândalo” que os “países virtuosos” insistam em vender equipamento militar a Atenas. A afirmação contém uma crítica feroz à França e Alemanha, que continuam a vender submarinos e aviões à Grécia. Segundo o Banco Mundial, Grécia é o país da UE que mais gasta em defesa em termos relativos, com gastos de 3,11% do PIB em 2010, bem longe do Reino Unido, no segundo lugar, com 2,65% do PIB
(Público)

Vivemos numa época de génios.

Já só o Pacheco Pereira nos poderá valer

Acerca da publicação no Correio da Manhã de supostas escutas a Sócrates, Estrela Serrano e Fernanda Câncio apontaram para o que há de mais urgente a esclarecer no episódio. Acerca do próprio Correio da Manhã, apenas lembrar que não estamos perante um jornal de escândalos e porcalheiras convencional, um mero tablóide. Há uma intenção política na linha editorial que toma como alvo o PS, especialmente Sócrates e seus próximos, fazendo deste pasquim um instrumento poderoso para os objectivos da actual direita partidária, especialmente do PSD. Aliás, o modo como alimentam o ódio populista contra políticos e depois o conseguem canalizar contra individualidades estrategicamente seleccionadas é uma operação que merece estudo, um trabalhinho de manipulação muito bem feito.

Todavia, porém, contudo, o que nos interessa é o Pacheco Pereira. Esta sumidade da inteligência nacional passou os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 a berrar inflamado as suas descobertas a respeito da malignidade de Sócrates: tratava-se do maior monstro que alguma vez tinha ocupado o gabinete de primeiro-ministro em Portugal, tendo ao seu serviço uma equipa de meliantes que tinha tomado conta do Estado e da sociedade através de técnicas dos serviços secretos e de dois ou três blogues (não necessariamente por esta ordem). Longe de mim duvidar da honestidade e perspicácia do Pacheco, e se ele o disse e escreveu é porque indubitavelmente assim aconteceu. De resto, este ex-deputado teve a valentia de cheirar as cuecas da sua presa dentro da Assembleia da República, no que fica como um triunfo ético e civilizacional que espero o acompanhe ao deitar para o resto da sua vida. Mas, eis o cabrão do meu berbicacho, como é que esses cromos todos das artes da espionagem deixaram Sócrates andar a ser escutado aqui e ali, sabe-se lá mais onde e porquê? Só sabemos para quê, graças ao Correio da Manhã, ao Sol, aos magistrados de Aveiro e inclusive ao próprio Pacheco que, no Verão escaldante de 2009, garantiu virem a existir futuras revelações das perfídias de Sócrates que causariam um pequeno fim do mundo. Era fixe que o Pacheco nos ajudasse a lidar com a contradição, mesmo porque não há mais ninguém nesta terra com os seus conhecimentos.

A “Inventona de Belém” tinha sido até agora o episódio político mais extraordinário a que me fora dado assistir em Portugal. O que teve de extraordinário foi o facto de ninguém de ninguém ter pedido responsabilidades a Cavaco face a uma tentativa de perversão de actos eleitorais. É do domínio do fantástico. E se do lado da direita tal não surpreende dada a sua actual decadência, embora continue a chocar, do lado da esquerda raia o mistério. BE e PCP, no fundo, viram com bons olhos essa conspiração made in Casa Civil, esperando colher vantagens. O Estado de direito, a decência das instituições, a democracia, tudo isso era para queimar juntamente com Sócrates. Pior ainda, indescritivelmente pior: dentro do PS havia quem enchesse a pança de gozo com os ataques à liderança do seu partido. O resultado foi o silêncio, e pelo silêncio os ficámos a conhecer.

Esta publicação de supostas escutas ultrapassa a gravidade da golpada de 2009. Faltam-me as palavras, literalmente, para exprimir o espanto perante, mais uma vez, o silêncio de tudo e de todos. Nem Ministério Público, nem partidos, nem PS, nem Sócrates, nem jornalistas, nem figuras públicas, nem ex-Presidentes da República, nem o cão do Alegre, nem a minha vizinha do 4º andar. Ninguém diz nada, o auto-de-fé prossegue no seu ritmo diário, para júbilo de ranhosos e broncos. E o que tal diz do país onde pagamos impostos é, como bem sintetizou a Fernanda, assustador. O susto não consiste na pulhice da exposição da privacidade de um cidadão sem aparente legitimidade legal, muito menos moral, adentro de uma campanha de assassinato de carácter. O susto vem da cumplicidade dos que estão calados, alheados, divertidos.

Haja a esperança de que o Pacheco Pereira, num dos seus mil veículos mediáticos onde ganha aquilo com que se compram os melões, encontre uns minutos para nos demonstrar como continua a ser Sócrates o único culpado por ter sido apanhado a tratar de assuntos privados ao telefone.