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Dominguice

Adorava que Corina Machado desse o seu Nobel da Paz a Trump. Seria um dos momentos mais efusivos da minha vida, não tenho pejo em admitir. Explico. O Nobel da Paz, para lá do prémio em dinheiro, materializa-se numa medalha de ouro e num diploma artístico. A haver uma entrega da coisa, seria então a medalha e o diploma. Medalha e diploma personalizados para a real vencedora, a senhora venezuelana. Ora, parece que Trump aceitaria ficar com esses recuerdos de Oslo grafados com o nome Corina Machado e passar a dizer que o prémio Nobel da Paz era afinal e mui justamente seu. Mas que faria a seguir? Creio que de imediato escreveria por cima do nome dela o seu, e trataria de martelar a medalha com igual intenção. E esta operação seria realizada na Sala Oval, com solenidade e cobertura mediática.

O meu entusiasmo com essa hipótese vai parar aos romanos. Poder descobrir o que terão sentido e pensado enquanto Nero foi o maior artista na capital do império.

E o prémio Nobel da falta de noção e de espinha vai para…

Maria Corina Machado

Não percebeu que Trump não quer saber da democracia para nada. Não percebeu que toda a máquina repressoara de Maduro continua instalada e que  a mudança de governo (que pouco interessa a Trump se puder corromper o actual) só se faria provocando uma guerra civil. Não percebeu que não é intenção dos MAGA pôr americanos a combater pela democracia na Venezuela, eventualmente nem pelo petróleo. Não percebeu que, neste momento, a proposta de partilha do Nobel da Paz é completamente deslocada e absurda. Não percebeu que já deve haver quem ache que o seu prémio não foi merecido.

A democracia tem de ter inimigos, bué deles

Na procura de uma qualquer racionalidade, ou intencionalidade substantiva, nas decisões de Trump 2º, não é possível a quem estiver fora do círculo relacional mais próximo saber se ele decide por capricho ou como marioneta de terceiros. Como neste caso da Venezuela, qual poderá ser o seu interesse pessoal? Podemos oscilar entre a aparente megalomania criminosa e os milhares de milhões de dólares de lucro rapace para empresas e pessoas americanas caso se cumpra o propósito de abarbatar o petróleo. Donde, sendo impossível discernir a lógica causal, resulta desinteressante prosseguir essa via de investigação. Historiadores no futuro desenvolverão as suas teses a partir dos documentos e testemunhos recolhidos. O que tem real interesse é a reflexão sobre a evolução da democracia nos EUA. Trump foi reeleito não apesar de ser um criminoso condenado, depois de uma longa vida de abusos éticos, indecências e deboche, mas precisamente por assumir ser esse ogre infame, sórdido, ignóbil. O eleitorado deu-lhe a vitória no colégio eleitoral e no voto popular. Donde, um democrata tem de aceitar que foi a democracia que tornou possível colocar no poder o inimigo da mesma. E esta característica das democracias não é um erro – antes, e paradoxalmente, consiste na sua maior virtude. Hitler não provou a fraqueza ou disfuncionalidade das democracias, apenas a capacidade para as perverter e aniquilar.

A democracia é o melhor dos regimes porque na sua essência é ingénua e optimista, esperançosa. Os seus inimigos não sabem o que estão a perder, os miseráveis.

Revolution through evolution

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How Doubting Your Doubts May Increase Commitment to Goals
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Rapto na Venezuela: a pessoa errada a apear um ditador corrupto com a finalidade errada

Maduro já devia ter ido embora há muito. Perdeu claramente as últimas eleições, escondeu os resultados e manteve-se no poder. Com o apoio do Kremlin e seus amigos.

Agora, irónico e decepcionante é ser Trump, um ditador com aversão à democracia e às suas regras, corrupto, prepotente, debochado e megalómano (muito igual a Maduro – menos o deboche -, só mais rico e poderoso), a depô-lo. Trump não pretende restaurar a legalidade e a democracia na Venezuela. Nem sequer pretende que sejam os vencedores das últimas eleições a governar. Pretende apropriar-se das riquezas do país e, verdade seja dita, não esconde esse objectivo. Calhou bem que Maduro fosse um ditador e odiado por grande parte dos venezuelanos, que agora festejam. Mas a intervenção e a intenção não são de todo de aplaudir, à luz do direito internacional.

Teve piada Zelensky ao lembrar que, se Trump abriu a caça aos ditadores, então saberá o que fazer a seguir. Não é porém essa a política da actual Casa Branca, infelizmente para a Ucrânia. Na verdade, Trump quer lá saber se o Maduro era um ditador corrupto e ilegítimo (ele é igual, apenas legítimo, por enquanto). Só quer saber que a Venezuela tem riquezas que lhe interessam e não tem o seu poderio militar, ao contrário da Rússia. Baiden dizia que Trump até admirava Maduro. Não tenho dúvidas de que, pelo menos o invejava. Aconteceu que, provavelmente após acordo/negociata com a Rússia, teve luz verde para se apropriar do país e das suas riquezas. A ver vamos o que Trump faz com a Gonelândia, onde não existe qualquer ditador corrupto, nem narcotraficantes, nem influência russa, existindo em vez disso disponibilidade para negociar por parte de um histórico e agora suposto aliado.

E a União Europeia? Reagiu bem? Seria impossível reagir de outra maneira. Toda a comunidade venezuelana exilada festejou o derrube do ditador Maduro. Condenar apenas veementemente a ingerência num país estrangeiro seria interpretado como dando legitimidade a Maduro, o que seria muito errado. Dizer claramente que Trump fez muito bem, legitimaria o acto como um precedente aceitável para todas as interferências que se seguem. Assim sendo, resta constatar o acto consumado, ficar na expectativa e desejar que se instaure um governo que tenha o apoio da população. Os tempos são desafiantes, quando a política internacional se torna num “reality show”, onde todos os dias acontece alguma coisa escandalosa.

Nas muralhas da cidade

«O dever de sigilo que o MP invocou para vedar o acesso aos autos só vale para as averiguações preventivas ainda não encerradas. Compreende-se que, enquanto se está a procurar evitar a concretização de crimes futuros, numa averiguação preventiva, haja segredo. Encerrada essa fase de prevenção, desaparece a razão de ser do segredo —, e, a partir daí, proibir o acesso aos autos revela um problema estrutural de falta de transparência.

Pior: chamar averiguação preventiva à investigação da denúncia de factos passados para evitar todo e qualquer controlo, é aceitar que mudar o nome das coisas é quanto basta para apagar os mecanismos próprios de um Estado de direito. Mas não pode ser.»


O Nome das Coisas, Montenegro e o Ministério Público

Vai ser o melhor 2026 de sempre

Garantido. Até porque não há notícia de algum outro 2026 ter corrido mal. Correm invariavelmente bem, este dando-se o caso de ser ainda melhor do que os restantes.

Não, pá, não é possível adivinhar o que vai acontecer, sendo certo que desgraças antigas e desgraças novas vão marcar presença. Putin e Trump poderão não ser os piores facínoras da História, apenas acontecendo que são os piores das nossas histórias. Muito provavelmente, se viverem o suficiente, continuarão a sê-lo chegados a 31 de Dezembro deste novo ano.

Por cá, temos uma eleição presidencial desgraçada. Só há um cadidato que permite alimentar alguma esperança, não se sabendo se sequer chega à segunda volta, e não existindo forma de fundamentar essa esperança em alguma prova tangível.

O que se passa no Ministério Público não começou no ano passado, nem no anterior, nem no anterior. Começou, exuberantemente, em 2009. De lá para cá, tem sido aproveitado pela direita, depois pela extrema-direita. A avaliar pelas sondagens, uma parte cada vez maior da sociedade aprova os atentados contra a democracia, as violações do Estado de direito e os crimes cometidos por magistrados. Parte maior desta gente já existia, outra acaba de chegar à idade adulta sem perceber nada de nada de coisa alguma. Perderam a vergonha, foram normalizados por quem faz da política o vale tudo. Para quem só conta o poder pelo poder.

Não escolhemos passar por isto. Mas podemos escolher tentar passar disto.

O parto continua

Não fazemos puto ideia. Do porquê disto e daquilo. Do que aquele fez, do que o outro disse. Não sabemos. Mesmo que eles expliquem, como por vezes explicam, ficamos sem saber. Mas fingimos saber. Deixamos que as opiniões sobre tudo e mais alguma coisa se sirvam de nós para nascerem e se reproduzirem. Somos bácoros presos no frenesim da manjedoura.

Mas sempre foi assim. E foi sempre a coragem que nos puxou da animalidade.

Ainda há dúvidas de que a PGR está nas mãos do PSD?

Algum dia a Justiça, quando se trata de políticos, será verdadeiramente eficaz, isenta e imparcial neste país?

É inevitável pensar que Marques Mendes, “apertado” pelas acusações de Gouveia e Melo em directo na TV de que é opaco em relação à sua actividade profissional passada, decidiu contra-atacar usando os contactos que tem na PGR para prontamente desenterrar e mandar para as redacções um caso de inquérito aberto há oito anos sobre ajustes directos na Marinha. Verificamos, mais uma vez, que o caso tem estado a marinar até melhores dias (oito anos!), sem que o principal visado tenha sequer sido ouvido ou tenha sabido das acusações. Os “melhores dias” chegaram, pelos vistos, agora. Este PGR não falha. Sempre a favor dos mesmos.

Tudo isto me parece escandaloso, quando o caso Spinumviva, que implica um conflito de interesses mais do que evidente (o primeiro-ministro esteve a ser pago por privados durante o exercício da sua função, e continua, tendo os pagamentos sido transferidos para os filhos; privados esses, como a Solverde, que acabam de ver as suas concessões renovadas), nem um inquérito suscitou, ficando-se por uma averiguação entretanto arquivada sem que os fundamentos das respectivas conclusões nos tenham sido dados a conhecer, num secretismo totalmente suspeito e inaceitável.

Dito isto, eu escandalizo-me e indigno-me e voto contra, mas tenho perfeita noção de que, tal como com Trump, é certo a um nível muito mais grave, se os eleitores, por uma margem determinante como indicam as sondagens, preferem a AD no governo a qualquer das alternativas, esta espécie de corrupção é ignorada e tolerada, se não mesmo incompreendida. Nem mesmo o Ventura, que elegeu a palavra corrupção como a palavra do ano e de todos os anos até chegar ao poder, fala nesta promiscuidade clara,  muito menos a denuncia.

Em suma, está tudo bem com esta direita, tudo sob controlo, maioria relativa dos eleitores contentes, uma Justiça amiga, um candidato a PR com fortes apoios na PGR. Quem se importa? Espero que o tiro saia pela culatra ao Marques Mendes. A este propósito, ler o professor Vital Moreira.

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Conjeturas

NOTA

Na prática, a juíza está a demonstrar, mutatis mutandis, que o perigo de fuga invocado para se ter prendido Sócrates em Évora foi completamente infundado. Ou seja, foi uma opção injustificada do Ministério Público e de Carlos Alexandre, violando os direitos e garantias de Sócrates e confirmando que se estava perante um processo político.

Dominguice

Armando Vara foi detido pela PSP a meio de Novembro para cumprir os dois anos e meio de pena que lhe faltavam por via das condenações nos processos Face Oculta e mini-Operação Marquês. O editorialismo e o comentariado, ao contrário da primeira entrada na prisão, não festejaram. Manuela Moura Guedes não foi chamada pelo mano Costa para soltar o seu ódio demente. As autoridades não venderam, ou ofereceram, ou trocaram, as imagens da detenção de Vara para um esgoto a céu aberto qualquer. Estão satisfeitos, de barriga cheia.

Se algum dia se fizer a história da perseguição e violência política em Portugal com recurso aos instrumentos da Justiça, Armando Vara merece ter lá um denso e longo capítulo.

Maravilhas do raciocínio motivado

«Não tem por isso razão o Presidente quando afirma que Portugal "ficará bem servido, seja qual for a escolha" para seu sucessor. Há um motivo político: em quase todos os momentos cruciais, o Presidente raramente nos falhou. Aliás, quando estão ameaçados valores civilizacionais que são fundamentos do regime, Marcelo não foi de tibiezas e não hesitou na defesa da decência, do vínculo democrático e do respeito pelo outro. Uma postura que contrasta com a timidez substantiva e o tacticismo dos atuais candidatos a Belém.»

Pedro Adão e Silva

Sou fã do Pedro, daí ficar atordoado com aquilo que é tecnicamente uma alucinação sem defesa possível. A citação ilustra o essencial do seu panegírico, havendo outras enormidades no texto completo. Quem mais viu este Marcelo que “raramente nos falhou”? Os 10 euros que tenho no bolso como mais ninguém de ninguém.

Não se sabe quais são os pressupostos da prosa, quais os “momentos cruciais” convocados, que “valores civilizacionais” estão a servir de bitola. Talvez o Pedro apresentasse argumentos que tivessem algum mérito. Ficando tudo isto oculto na subjectividade do autor, o discurso esgota-se no inevitável absurdo. Marcelo iniciou o seu primeiro mandato ainda sem Ventura e sem Chega e vai terminá-lo com a Justiça enterrada em escândalos sucessivos, sistémicos e violadores do Estado de direito democrático pela prática de crimes e pela interferência golpista na soberania política.

Nos 10 anos em que pôde influenciar o regime, o sistema partidário e a comunidade, jamais se ouviu a Marcelo uma singular palavra acerca dos perigos do populismo de extrema-direita ou acerca das disfunções e atentados originados na Justiça. Algo espantoso, visto estarmos perante uma das mais qualificadas mentes portuguesas no campo da jurisprudência – que o mesmo é dizer, da Constituição e dos tais “valores civilizacionais” que nos permitem viver em paz uns com os outros e ter direito à dignidade e à liberdade. Népias. Mas palavras contra os Governos de Costa, contra os governantes socialistas, contra o carácter de Costa, isso não faltou. Numa oposição ilegítima que só descansou após ter sido cúmplice de um golpe de Estado.

Se calhar, a recuperação do patriotismo para o Palácio de Belém passará mesmo por colocar lá quem garanta uma “timidez substantiva”.

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