Arquivo mensal: Novembro 2012

Respiremos

por Vega9000 7 Comentários


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Antes de se começarem a preocupar com a absoluta hecatombe que os quadros e gráficos acima – referentes à execução orçamental até Outubro – representam, respirem fundo. Outra vez. Agora lembrem-se que estes são os resultados depois de um ano de austeridade selvagem em que Victor Gaspar, o Primeiro-Ministro de facto, resolveu que seria melhor retirar 9 Mil Milhões de Euros da Economia em vez dos 5 exigidos, cumprindo assim em pleno a profecia de “ir além da troika”. E que, após esse frontloading – expressão de economês que significa simplesmente tomar a caixa de comprimidos inteira de uma vez para ver se a doença passa mais depressa, porque se um faz bem, então dez devem fazer melhor – dizia, após essa opção do “inteligentíssimo” Gaspar – epíteto que cada vez mais serve não para descrever o ministro mas para avaliar da burrice de quem assim o chama – aí temos os resultados: a 2 meses do fim do ano, a única dúvida é ainda se o défice vai ficar pelos 7%, 8%, ou ainda passa um bocadinho. Para quem a austeridade servia para “pôr as contas em ordem”, ou seja controlar o défice, não está mal. Está péssimo. Pior que péssimo. Porque os sacrifícios não serviram para rigorosamente nada. Nada.
Mas vamos, não esquecer, respirar fundo. E relembrar que está em processo avançado de aprovação o Orçamento de 2013, que em vez de reconhecer o que é óbvio para quem tenha dois dedinhos de testa – excepto Gaspar, que tem apenas um, e Passos, que nem sabe o que isso seja – resolve que se em 2012 a estratégia falhou, o melhor é mesmo aplicá-la novamente em 2013, mas com redobrada ferocidade. Para falhar ainda mais espetacularmente. E que uma série de deputados que gostam de pensar que têm mais que dois dedinhos de testa o aprovou porque…porque não podiam fazer outra coisa, dizem. Custa-lhes muito. No caso do CDS, então, é dramático, sendo que o stock de lenços já foi reposto no parlamento 10 vezes. Só na semana passada.
Respiremos, mais uma vez, fundo. E vamos às “boas” notícias. E as boas notícias são as seguintes: apesar do falhanço da politica económica ser completo, apesar do país estar mergulhado numa recessão à beira de se tornar numa espiral recessiva tipo Grécia, apesar dos números impressionantes de desemprego, de despedimentos, de falências, dos gráficos lá em cima, no fundo, apesar da realidade bater com muita força, temos avaliações positivas de uma troika em auto-avaliação e grandes elogios dos responsáveis alemães. Sobretudo de Wolfgang Schaueble, o todo-poderoso ministro das finanças. E um governo que mostra uma determinação impressionante em obter esses elogios e essas avaliações positivas, mesmo que isso produza resultados desastrosos e gráficos como…bom, vocês sabem quais.
E esse, se calhar mais do que os “planos neo-liberais” e de destruição do estado social que estão em curso, é capaz de ser o verdadeiro objectivo da governação. Não é salvar, melhorar, ou até “refundar” o país. É simplesmente salvar a pele de governantes alemães, cumprindo escrupulosamente toda e qualquer exigência de “sacrifícios” que estes se lembrem de fazer, de modo a preservar o “bom exemplo” de um programa que existe não como “assistência” a países endividados, mas para que os eleitores alemães não pensem que o dinheiro deles é entregue sem a devida punição. E nesse sentido, o governo tem boas razões para estar satisfeito. Apesar de todas as evidências de que está a destruir a economia e com ela o país, esses elogios e avaliações positivas têm chegado. O programa funciona.
Evitemos pois pensar naquela palavra que descreve, na perfeição, gente que entrega o país aos caprichos de estrangeiros em vez de o defender. Gente do PSD e CDS. E respiremos fundo.

Se existisse imprensa em Portugal

por Valupi 5 Comentários

Se existisse imprensa em Portugal, os jornais, as rádios e as televisões estariam por estes dias cheios de políticos, comentadores, historiadores, psicólogos, psiquiatras, psicanalistas, neurologistas, antropólogos, parapsicólogos, serralheiros mecânicos, ventríloquos e um ou dois veterinários, todos a discutirem freneticamente o número de Cavaco na noite dos prémios Gazeta e o que o acontecimento obrigava a dizer dele e permitia dizer de nós.

Não havendo, é isto. Um país que se deixa humilhar por aquele a quem confiou a defesa suprema da Constituição. Um povo que não se sente.

Revolution through evolution

por Valupi 7 Comentários

Women in Congress Outperform Men on Some Measures
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More Female Board Directors Add Up to Improved Sustainability Performance
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A More Peaceful World Awaits, Statistical Analysis Suggests
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We’re in This Together: A Pathbreaking Investigation Into the Evolution of Cooperative Behavior
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Turn on the TV? How telenovelas help people cope with real life
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Scientists Probe Human Nature—and Discover We are Good, after All
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Human Obedience: The Myth of Blind Conformity

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25 de Novembro: dia internacional contra a violência de género

por Isabel Moreira 3 Comentários

É hoje. Um dia para pensar e repensar. Um dia que dá relevância simbólica – desde 1999 – ao que tem de ter relevância.

Não há muito a dizer. Há muito a fazer. Em Portugal, o quadro legislativo evoluiu, não há dúvida. Há um crime específico – o que em si mesmo é altamente simbólico -; há legislação ordinária que prevê soluções avançadas; há um caminho feito.

O resultado mais grave da vioência de género – pode dizer-se contra as mulheres, mas a estatística permite identificar uma questão de género -, a morte da mulher, cônjuge, companheira ou namorada, continua a atingir números insuportáveis e, pior, resistentes. Não há um “acordar” geracional”, ao que parece.

Há um caminho feito, dizia. É verdade. Mas depois há a aplicação prática da lei. Das leis.

Como faço parte da Comissão parlamentar da Igualdade, no dia 6 de Novembro tive a oportunidade de proceder à audição das seguintes entidades: – Ordem dos Advogados – Dr. Marinho Pinto (Bastonário); – Conselho Superior do Ministério Público – Dr.ª Maria Fernanda Alves (Procuradora junto do DIAP de Lisboa); – Conselho Superior da Magistratura – Dr.ª Isabel Pereira (Juíza de Direito do Círculo Judicial de Penafiel); – PSP – Superintendente Paulo Gomes (Diretor Nacional); – Polícia Judiciária – Dr. Pedro do Carmo (Diretor Nacional Adjunto); – GNR – Tenente-General Luís Parreira Comandante-Geral).

Nesta audição, isto: boas notícias mas também a verdade da aplicação das leis, os entraves, as desarticulações, a necessidade de mais profissionais com formação específica na área. Todas estas pessoas dão o seu máximo, mas como conseguir respeitar o espírito da lei, afastando a vítima do agressor, condenando o agressor, sem que o processo de regulação do poder parental corra ao mesmo tempo?

Isto é,  falando dos casos de vítimas sobreviventes, é imaginável que elas passem pela coragem do testemunho, da exposição, do afastamento, de uma casa de abrigo, da ideia de uma reconstrução do zero e que depois tenham de se confrontar com o “trauma” – o ex-companheiro – num outro tribunal, o de família? Casos em que as vítimas e os filhos tremem de pânico, vomitam, quando já têm em sede penal o afastamento garantido.

Eis um exemplo de uma questão prática a resolver. O Tribunal que julga o crime deve notificar imeditamente o tribunal de família.

Deixo mais um exemplo: as casas de abrigo existem porque a mulheres tiveram a coragem de sair do seu universo e porque o agressor foi condenado a uma pena que não de prisão. Daqui resulta que o agressor fica com a chamada casa de família enquanto que a vítima é que tem de se fazer à vida e procurar uma nova casa depois do período transitório da casa de abrigo.

Não seria mais lógico o Juiz aplicar à pena de afastamento da vítima simultaneamente o afastamento do agressor da casa e comunicar a medida à segurança social? Não seria mais lógico dar mais facilidades neste campo à vítima do que ao agressor?

Um dia para pensar e repensar sem deixar de pensar e repensar nos outros todos.

Seguro também quer uma refundação: a do PS

por Valupi 26 Comentários

O debate do Orçamento foi fértil em achincalhamentos do PS:

Atente-se: estava em discussão um plano que, tirando o núcleo apátrida do Governo, é unanimemente considerado injusto, inviável e irracional – talvez ainda inconstitucional. Dir-se-ia que, no mínimo, o PS iria levar ao tapete um Governo de alucinados cercado por todos os lados. Só que a estratégia do PSD foi a de criar uma manobra de diversão a respeito do Estado social enquanto ia repetindo à exaustão a cassete troglodita da culpa do PS por qualquer um dos inúmeros males da actualidade. Para quem era, chegava. Era para o Seguro.

Como este vídeo mostra, a sua recusa em falar do passado é absoluta. Nem sequer para defender a honra de Maria de Lurdes Rodrigues e demais centenas de participantes num dos mais complexos e ambiciosos programas de melhoramento da escola pública, a qual num momento de sã e louvável ingenuidade deixou sair a exclamação de que o projecto da Parque Escolar tinha sido “uma festa”. O modo canalha como a expressão de imediato passou a ser usada para a baixa política é um atestado da profunda decadência da direita partidária portuguesa.

Nunca o saberemos, mas podemos imaginar. Imaginar o que diria Francisco Assis perante ataques tão soezes – e tão broncos! – caso o partido tivesse reconhecido o óbvio a respeito dos dois candidatos a secretário-geral do PS. Um, é um tribuno de excepcional qualidade, alguém que nunca vacilou durante o tempo em que chefiou a bancada e alguém que alia a integridade ética com o pensamento da política e com a coragem cívica. O outro, é uma penosa imitação de um líder, alguém que tem um percurso cujo objectivo é ele próprio e alguém que pretende refundar o PS através do apagamento da sua história, da sua obra e da sua luta. Daí Seguro estar constantemente a remeter para afirmações suas em vez de assumir a responsabilidade de defender o partido e os seus quadros. E daí Seguro, como se vê acima, andar a implorar à direita para que não fale mais no passado. Pelos vistos, um passado que o envergonha ou do qual tem asco.

Reina no Parlamento um ambiente de taberna, onde os ministros e deputados da coligação estão em permanente algazarra infantilóide. O nível não pode ser mais baixo, porque já roça o palavrão e a estalada. Esta seria a oportunidade imperdível para os reduzir à sua miséria política e moral. Em vez disso, assistimos a trocas de risinhos entre Passos e Seguro, quais amigalhaços divertidos com o teatro onde simulam divergências sérias e brincam aos países.

Na São Caetano, no salão principal, nunca se apagam as velas por baixo do retábulo onde a imagem de Seguro é venerada sete vezes ao dia com os votos de longa vida à frente do PS.

Bafo de onça

por Valupi 11 Comentários

Cavaco já tinha sido o autor da comunicação ao País mais aparvalhada de sempre, quando deixou a sociedade à beira de um ataque de nervos durante um dia inteiro só para aparecer a falar das normas do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, normas essas que ele próprio não enviou para o Tribunal Constitucional para serem fiscalizadas. Uma tonteira que até levou figuras gradas da direita a ficarem de boca aberta.

Cavaco já tinha sido o mentor de uma nunca antes vista, nem sequer imaginada, golpada mediática com origem na Presidência da República cujo intento era a deturpação de dois actos eleitorais. Cavaco ficou em silêncio, assim alimentando a conspiração, até ao momento em que os protagonistas da operação foram denunciados. Mas, mesmo aí, ele deixou no ar a suspeição lançada. Quando finalmente foi obrigado a assumir uma qualquer responsabilidade pelo episódio, fê-lo de forma acintosa e afrontosa, pois não só manteve Fernando Lima em funções como continuou a justificar a golpada com a sugestão de ter a segurança das suas comunicações pessoais ameaçada. Este caso é o maior escândalo de sempre do regime em democracia, inclusive ultrapassando em dano moral o que se passou no BPN, pois a comunidade foi conivente com ele e premiou com mais um mandato a escabrosa violação constitucional.

Cavaco já tinha sido o primeiro Presidente da História a fazer um discurso de vitória rancoroso, de um fel e desvario ao nível dos linchamentos populares. Mais uma vez, os seus apoiantes e a imprensa rapidamente desvalorizaram a ocorrência. Todavia, o que ali se expôs era inegável: aquela indivíduo dava sinais de não estar à altura do cargo.

Cavaco já tinha sido o actor de uma nova e fatal golpada que arruinou o País. Ao fazer do seu primeiro acto oficial no segundo mandato o início do derrube do Governo, ao arrepio de tudo o que andou a prometer na campanha eleitoral, altura em que chegou a dizer que uma segunda volta faria subir os juros da dívida e que só ele poderia garantir a tão necessária estabilidade política num tempo crítico como aquele, o Supremo Magistrado da Nação mostrava que acima do interesse do País estava um plano de conquista do poder pelo poder e custasse o que custasse a quem custasse. Não se concebe qualquer outro dos anteriores Presidentes a levar a cabo tamanha conspurcação do seu juramento.

Eis que temos mais uma novidade absoluta no regime, as declarações de Cavaco na entrega dos prémios Gazeta. Há que desmontar desde logo a pretensão de se ter tratado de uma tentativa de humor, de um exercício de ironia ou não sei quê dessa tipologia. Tais predicados existiram nas suas palavras, sim, mas meses antes, quando partilhou com o povo a sua aflição por não ter reforma suficiente para as despesas. Agora, estamos perante alguma coisa que pode ser tudo e um par de botas mas sobre a qual temos a certeza certezinha de que não se trata de humor nem de ironia. Ver o Chefe de Estado a brincar com o empobrecimento, a miséria, a fuga de Portugal de centenas de milhares, o desespero de milhões, a irresponsabilidade governativa, a cobardia presidencial e o potencial descalabro do regime não pertence ao registo da comédia. Pertence à sua irmã grega.

Este episódio cria um berbicacho do camandro aos agentes políticos e demais figuras públicas congéneres, pois quem não o denunciar e exigir consequências será cúmplice. O concidadão que ocupa o Palácio de Belém não tem legitimidade moral, quiçá discernimento cognitivo, para continuar a representar Portugal a esse nível. E isto não é matéria de opinião, é uma básica questão de respeito próprio – o de cada um de nós, que o de Cavaco há muito se evaporou na sua soberba e ódio.

Inf: o que foi aprovado hoje sobre o quadro financeiro europeu

por Isabel Moreira 1 Comentário

O Parlamento aprovou hoje as recomendações ao Governo apresentadas tanto pelo PS como pela maioria PSD/CDS-PP para a negociação do quadro plurianual europeu.

O projeto de resolução do PS foi aprovado com os votos a favor do PSD, CDS-PP e PS, a abstenção do BE e os votos contra do PCP e do PEV.

Na votação do projeto de resolução conjunto de PSD e CDS-PP, os socialistas votaram favoravelmente ao lado da maioria, os bloquistas votaram contra, tendo os restantes partidos votado da mesma forma que na recomendação do PS.

O projeto de resolução do BE sobre a mesma matéria foi rejeitado, com os votos contra do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e PEV.

Na votação do projeto de resolução do PCP também sobre o quadro financeiro plurianual para 2014 – 2020, o PS votou contra, ao lado de PSD e CDS-PP, enquanto PCP, BE e PEV votaram favoravelmente.

O projeto de resolução do PS apoia a proposta do Parlamento Europeu de reforço de 5% do orçamento da União Europeia, relativamente ao orçamento anual de 2013 e apoia proposta da Comissão Europeia de reduzir progressivamente a contribuição dos estados membros baseada no seu PNB até 2020, dos atuais 85% para 40% do orçamento da UE

A iniciativa dos socialistas apoia a disponibilização de financiamento para as políticas de coesão “em todas as regiões, mantendo-o, pelo menos, ao nível de 2007-13”, ou seja, “25% do total de fundos da política de coesão deverá ser alocado ao Fundo Social Europeu (FSE) para promover a empregabilidade e o investimento social e 20% dos fundos do FSE deverá estar reservado para promover a inclusão social e o combate à pobreza”.

O projeto de resolução apresentado pelo PS recomenda “que a negociação portuguesa do quadro financeiro plurianual 2014-2020 assuma como prioridades o crescimento inteligente e sustentável, o emprego e a coesão social”.

O projeto de resolução do PSD e CDS-PP recomenda que o processo negocial do quadro financeiro plurianual “assuma como prioridades a recuperação económica do país e a transformação estrutural da economia”, o que passa pela manutenção do financiamento para as políticas de coesão “a níveis adequados às necessidades específicas de cada estado-membro e concentrando-o nas regiões e países menos desenvolvidos”.

A iniciativa da maioria parlamentar apoia a proposta da Comissão Europeia, considerando-a “uma base de compromisso realista”, e saúda “a contribuição positiva do Parlamento Europeu, ao reconhecer o efeito de alavanca do orçamento da UE e o seu impacto positivo nos esforços dos Governos nacionais para ultrapassar a crise”.

Alvíssaras, Louçã descobriu um socrático honesto!

por Valupi 15 Comentários

Está a fazer muito bem ao Louçã a licença sabática. Atente-se neste incrível texto:

Afinal, havia dinheiro para salários e pensões

Tudo nele é incrível. Começa logo pelo seu começo:

Emanuel dos Santos foi Secretário de Estado do Orçamento dos governos Sócrates entre 2005 e 2011. Estão feitas as apresentações.

Que mais há para dizer de quem esteve ao lado de Sócrates? Nada. A sua experiência profissional, a sua formação académica, a sua produção intelectual, quiçá as suas fotografias de férias com a família e o cão, tudo isso se apaga por ter estado sob a influência do mafarrico.

Segue-se uma recensão didáctica e progressivamente empática do livro “Sem Crescimento não há Consolidação Orçamental” onde, incrivelmente, Louçã junta a sua voz à de Emanuel dos Santos no argumentário contra a atoarda da bancarrota iminente em 2011 por culpa do Governo PS. A conclusão, agora de ambos, é à prova de estúpidos: podíamos ter passado por 2011 sem precisar de recorrer a um empréstimo de emergência – portanto, sem ter perdido a soberania.

Aqui chegado, Louçã salta do comboio e vai abancar no apeadeiro do sectarismo. O esforço tinha sido tremendo e ele precisava urgentemente de descansar depois de tanta trepidação nos carris da boa-fé. E termina o escrito com o faduncho do “governo de esquerda” e seus miríficos poderes.

Ora, regressemos a Março de 2011: nem Portugal estava à beira da bancarrota, nem existiam gorduras no Estado, nem seria possível escapar ao contexto económico internacional, nem seria possível fugir do contexto político europeu, nem se desbarataram fortunas com aeroportos, TGV, PPP, auto-estradas e escolas. Pura e simplesmente, havia um Executivo que reunia alguns dos governantes mais capazes de toda a política nacional, todos eles confrontados com gigantescos e indomáveis problemas que nasciam tanto da caótica actualidade como da constrangedora longa história da economia portuguesa e da adesão ao Euro. Quer Louçã convencer-nos de que não se deu conta da conjuntura? Quer Louçã dizer-nos que não percebeu o plano da direita, ainda por cima uma direita mentirosa, decadente e incompetente como nunca se tinha visto antes, nem sequer com Santana Lopes? Quer Louçã garantir-nos que a responsabilidade de um partido de esquerda com representação parlamentar, perante aquelas e estas e outras evidências, se realiza no derrube de um Governo também de esquerda só porque este não correspondia ao tipo de esquerda que Louçã criou na sua brilhante cachimónia e do qual é o feliz proprietário monopolista?

É incrível o que o fanatismo faz à inteligência própria, mas ainda mais incríveis são as consequências devastadoras do que se passou na Assembleia da República no dia 23 de Março de 2011.

Como uma luva

por Valupi 2 Comentários

Smartness is an ability to absorb new facts. To walk into a situation, have something explained to you, and immediately say, “Well, what about this?” To ask an insightful question. To absorb it in real time. A capacity to remember. To relate to domains that may not seem connected at first.

Bill Gates in The Rich and How They Got That Way, 2001

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Obrigado, Jorge Xavier

Duarte Marques, um novo benchmark da chungaria

por Valupi 9 Comentários

Vale bem a pena – pena no seu sentido de castigo e de sofrimento, mas também de tristeza e dó – ler a entrevista do Duarte Marques. Estamos perante o presidente da JSD, perante um deputado e perante um marmanjo de 32 anos.

Vou saltar por cima da cultura da calúnia de que é fervoroso praticante, por cima da activa tentativa de criminalizar ex-governantes socialistas, por cima das recordações psicadélicas a respeito de Merkel (neste último caso, com grande dificuldade) e por cima da oferta de porrada a Sócrates. Vou apenas comentar a seguinte passagem:

Não tem motivo para se manifestar?

Tenho imensos. Acho até que os portugueses se começaram a manifestar demasiado tarde. A indignação que está hoje na rua devia ter acontecido há quatro ou cinco anos.

Há quatro ou cinco anos estávamos em 2008 ou 2007, dizem. Duarte Marques lamenta não ter visto os portugueses na rua manifestando indignação igual à que exibem hoje, e não devemos duvidar da sua sinceridade. Infelizmente, a entrevistadora não lhe perguntou o que poderia ter causado essa comoção nacional in illo tempore. Seria o facto de o défice estar controlado e abaixo dos 3% pela primeira vez em décadas? Seria o facto de a pobreza e a desigualdade estarem a diminuir pela primeira vez em décadas? Seria o facto de se estar a fazer o maior investimento em educação, ciência e tecnologia da democracia? Seria o facto de se ter uma política de exportações de alto e crescente sucesso? Seria o facto de se ter uma estratégia vanguardista para o sector energético? Seria o facto de se estar a conseguir modernizar o tecido empresarial? Seria o facto de se ter conseguido a sustentabilidade da Segurança Social? Seria o facto de se estar a conseguir tornar muito mais eficiente o Estado? Seria o facto de Portugal e o Governo português irem acumulando prestígio e influência internacional?

De facto, razões não faltavam para a indignação dos cidadãos que se identificam com o Duarte Marques e que contam com ele para pôr isto na ordem. Lá isso, é factual.

Nós nas nuvens de Relvas?

por Isabel Moreira 6 Comentários

 

O Diário de Notícias noticiou, dia 5 de Novembro de 2012, que “um estudo do Governo considera admissível que bases de dados com informações classificadas, como as em segredo de Estado, possam ser centralizadas e guardadas por uma entidade privada”

O Relatório – Estratégia para a Racionalização dos Centos de Dados da Administração Pública – que terá surpreendido os responsáveis dos serviços de informações e da segurança nacional, foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC), nomeado pelo Primeiro-Ministro e que está na tutela do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

O estudo – a que tive acesso como muitos – apresenta três potenciais cenários para reduzir as despesas com os centros de dados da Administração Pública (AP) e conclui que o mais “vantajoso” é uma solução tecnologicamente nova, a ‘cloud computing’  (computação em nuvem), gerida por uma empresa privada.

Estas estruturas são seriamente desaconselhadas pela Agência Europeia para a Segurança da Informação (European Network and Information Security Agency – ENISA) para guardar qualquer tipo de dados governamentais sensíveis.

O Gabinete do Ministro Relvas terá afirmado que o estudo em causa é ainda uma “versão de trabalho” e que “posteriormente o modelo terá de ser ainda aprovado em Conselho de Ministros”.

O DN invoca “fontes ao mais alto nível” que afirmam que “O documento foi apresentado como definitivo e o modelo está decidido, bem como a escolha do local. Apenas a pressão por causa dos documentos classificados está a fazer com que tentem dissimular os objetivos. Mas a opção está tomada. Tanto que já foi ordenado e está a decorrer um inventário de todas as bases de dados existentes”.

De facto, no relatório é dito que a Presidência do Conselho de Ministros (PCM) está a fazer esse levantamento em toda a AP e que, “numa primeira fase, já se encontra realizado ao nível da PCM e dos ministérios da Administração Interna (MAI), da Educação e da Saúde”.

Na PCM estão as bases de dados do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do Gabinete Nacional de Segurança, por onde passam, por exemplo, todos os documentos classificados da NATO e da União Europeia, cujas regras de segurança das informações não admitem sequer que outra entidade que não o Estado, proteja aqueles documentos. No MAI estão todas as bases de dados das forças e serviços de segurança, grande parte classificada, mas toda ela sensível.

Quando tive conhecimento destes alegados factos, pedi uma reunião com quem de direito no Grupo Parlamentar do PS.

Decidimos requerer a vinda à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos e Garantias do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para esclarecimento dos factos noticiados. Chama-se a isto democracia parlamentar, porque é função do Parlamento fiscalizar o Governo. O PCP apresentou idêntica iniciativa.

Durante a discussão prévia à votação dos requerimentos, ouvi da direita argumentos nulos, mas três especialmente preocupantes: 1) o requerimento devia-se a um “especial prazer em ver o Ministro Relvas no Parlamento”; 2) o Ministro em causa já tinha esclarecido numa primeira fase o que referi mais acima e numa carta entretanto enviada à AR garantia a salvaguarda do “segredo de Estado” e a combinação de soluções na solução final, não estando nós perante qualquer decisão neste momentol;3) estranhavam o facto de o PS ter tido acesso ao estudo.

Para além do problema de fundo, que tem que ver com o Estado, com os nossos dados pessoais, com os nossos dados de saúde, com os nossos dados fiscais eventualmente guardados num sistema informático criado por uma empresa privada – nada contra – e gerido por essa mesma empresa, que prestaria um serviço privado ao Estado – tudo contra – a direita (esta) não disfarça na AR o seu profundo sentido antidemocrático.

Manda a lei chamar o Ministro da tutela, que é Relvas, donde PCP e PS terem chamado Relvas não porque apenas e só ele pode ser chamado neste caso, mas para fazer um circo; para esta direita, basta que o Ministro afirme que está salvaguardo o segredo de Estado, para não ver razão para esclarecer se a sua salvaguarda foi uma decisão ou uma pressão – legítima – dos serviços; basta essa frase para ser indiferente tudo o que não é segredo de Estado, como os dados protegidos comunitária e nacionalmente, os nossos dados pessoais, sim, tudo a nosso respeito eventualmente nas mãos de um negócio privado que amanhã poderá entrar no comércio internacional; esta direita, que finge não ter este estudo nas mãos, ou que não o quer pedir ao Ministério – o Presidente da Comissão pediu o estudo formalmente, calma – acha pior o facto de o PS o ter do que o facto de ele existir com o conteúdo referido; finalmente, há uma coisinha chamada democracia procedimental, isto é, eu, como Deputada, controlo um procedimento governamental, ainda que não terminado, se há indícios de ter, por exemplo, um objeto ilegal. Seguindo a lógica inovadora da direita, se o Governo estivesse só a “estudar” a hipótese de introdução da pena de morte em Portugal, eu, sabendo do estudo, como Deputada, teria de estar caladinha até haver “decisão”.  

Tudo isto é opaco e obscuro e o chumbo dos dois requerimentos não mostram conforto. Há Resoluções concretas em vigor sobre a modernização neste campo da AP e queremos todos saber se anda uma empresa privada, não credenciada, a bater à porta de Ministérios a pedir bases de dados ou sistemas de dados.

Quem credencia afirma que não credenciou ninguém, donde como foram feitos o estudo já referido e os que vão aparecendo, como o relativo à PCM?

Mais: como é que este processo se desenvolve sem o envolvimento da CNPD?

Quando questionada sobre a matéria, a Comissão disse isto:

 O levantamento dos recursos informáticos da toda a administração pública (central), efetuado por uma empresa privada de telecomunicações (PT) e, ainda, pela Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel) através da instalação de um programa informático nos servidores das entidades públicas, suscita à CNPD as mais sérias reservas. A verificar-se tais factos, eles revestem-se de extrema gravidade para a segurança dos sistemas e da informação do Estado.

 Em primeiro lugar, significaria atribuir a entidades externas credenciais de acesso a todos os centros de dados da administração. Se este tipo de inventário de rede e de sistemas não implica por si só o acesso aos dados pessoais constantes das bases de dados, a verdade é que ao conceder-se acesso aos servidores está-se a abrir-se a porta a toda a informação neles contida, mesmo que esse não seja o objetivo.

 Por outro lado, este tipo de levantamento é de tal modo exaustivo e detalhado que permite ter um retrato minucioso das vulnerabilidades dos próprios sistemas. Esta informação é, naturalmente, de uma sensibilidade extrema, na medida em que o seu conhecimento pode pôr em perigo a segurança dos sistemas e, por conseguinte, dos dados pessoais. Aliás, este é o tipo de informação que deveria estar classificada, precisamente pelo risco que representa e pelos graves danos que podem resultar do seu conhecimento. Tais danos ganham outra dimensão se referentes a todos os sistemas de informação da administração central. Pôr o conjunto desta informação nas mãos de entidades externas, privadas, comporta riscos muito elevados.

 Independentemente da sensibilidade dos dados pessoais contidos nos sistemas, o simples facto de ser dado acesso aos centros de dados e de ser feito um mapeamento pormenorizado (do hardware, software, suas versões, patches, IP das placas de rede, carga das transações, etc.) dos recursos por empresas externas já é de si muito preocupante. Mas, claro, que, alguns Ministérios como o MAI, o MJ, o MS, o MF ou o MDN tratam informação pessoal (e não só) que requer, à partida, a adoção de medidas de segurança reforçadas, para evitar intrusões ou ataques aos seus sistemas.

 A segurança dos dados pessoais depende, em boa parte, do nível de segurança dos sistemas e das redes. E é aos responsáveis pelos tratamentos de dados que compete tomar as medidas técnicas e organizativas adequadas para salvaguardar os dados pessoais de acessos indevidos e utilizações ilícitas (artigos 14.º e 15.º da Lei de Proteção de Dados). Qualquer operação de subcontratação de serviços, que envolva dados pessoais, tem de ser notificada à CNPD (artigo 30.º da LPD). A CNPD desconhece a existência deste projeto.

 Esta é, sem dúvida, uma matéria do âmbito das competências da CNPD, pelo que atenta a gravidade dos assuntos em causa, a CNPD irá solicitar uma reunião de urgência com a Presidência do Conselho de Ministros, a fim de conhecer toda a informação relevante relacionada com este projeto e, a partir daí, tomar as ações que considerar ajustadas.”

 Era o que nos parecia. Parece que já houve reunião e no meio da tempestade de uma crise sem memória é difícil dar destaque a um possível ataque ao que faz de nós cidadãos de um Estado de Direito democrático. Dito de outra forma, no meio da tempestade de uma crise sem memória é mais fácil dar cabo do que faz de nós cidadãos de um Estado de Direito democrático.

 Parece um negócio e estranhamente envolvendo os mesmos de sempre.

 

 

 

 

Público adopta modelo do dr. Relvas

por Valupi 3 Comentários

Das várias inovações no campo da comunicação social que a existência do dr. Relvas como ministro trouxe para a sociedade, desde a sua peculiar relação com a liberdade de imprensa e a privacidade dos jornalistas até à sua permanência no Governo estar agora indexada ao grande negócio da venda da RTP, uma das mais curiosas e mais rápidas decisões foi a censura de Estado sobre o património de intervenções públicas do anterior Executivo. Faça-se o teste: ir aqui e carregar em MENSAGEM DE NATAL DO PRIMEIRO-MINISTRO NA ÍNTEGRA. Depois aferir o resultado e tirar algumas conclusões (mas só se for caso disso, não é obrigatório).

Assim como o dr. Relvas tratou de boicotar o acesso de milhares e milhares de páginas às fontes para as quais tinham ligação, assim o Público acaba de imitar o feito e varreu milhões de links que ligavam milhões de pessoas. Como isto foi feito a propósito do lançamento da nova versão do seu website (já agora, uma desilusão), e como esse lançamento foi embrulhado em profecias de gurus que nos avisaram para radicais mudanças no que é hoje a Internet, é provável que no futuro a Internet abdique por inteiro do hipertexto e da interactividade e se concentre no trabalho de refundação do mundo como se não houvesse amanhã nem, em especial, ontem.

O reino da estupidez

por Valupi 5 Comentários

Já tínhamos governantes que desconhecem por completo o programa e promessas eleitorais dos partidos a que pertencem. Já tínhamos ministros que estão contra as medidas que eles mesmos aprovam. Já tínhamos o Presidente da República desaparecido em rebate. Eis que chegam, finalmente, os secretários de Estado que estão em condições de contar a verdade aos cidadãos pela primeira vez:

Cúmulo da desfaçatez

Hélder Rosalino está tão-só a transmitir um recado de Vítor Gaspar. Um recado que não pode causar qualquer surpresa, pois se há sentimento que o ministro das Finanças nunca escondeu é o do seu enfado, ou desprezo, pelo mundo dos políticos e da política. Ele é mais é contas, tabelas, parcelas, resultados instantâneos no Excel. E o que tem a dizer acerca dos tipos que o convidaram para o Governo, de caminho mostrando quem é que usa calças no Executivo, ficou cristalino nas palavras do Hélder: “Sejam sérios e calem-se com essa tanga das gorduras.”

Se já é oficial que “não há gorduras no Estado”, Gaspar dixit, então não fica pedra sobre pedra dos discursos que invadiram o espaço público durante os últimos anos e que serviram de desculpa para o derrube de um Governo que tinha um programa adequado à correcta visão de um Estado sem gorduras, um Estado magricelas e a precisar de se alimentar bem e de fazer exercício para criar músculo.

No entanto, contudo, todavia, sendo Portugal um país ocupado por portugueses, mais esta prova da trágica golpada que arruinou o País ficará soterrada pela estupidez reinante.

Não sejam hipócritas

por Penélope 3 Comentários

Quanto mais cortes houver na despesa do Estado e nos rendimentos, mais a economia se afunda. E quanto mais a economia se afunda, mais o Governo dirá que não produzimos para pagar o Estado social. E quanto maiores forem as derrapagens orçamentais, mais o Governo insistirá em que o Estado gasta demais. Até quando? Querer chamar o PS a participar nesta farsa a que chamam “repensar as funções do Estado”, que não passa de um eufemismo para a urgência de tapar os sucessivos buracos abertos pelo fanatismo e a incompetência e a destruição da economia, é não ter vergonha nenhuma. Não é, senhor vice-presidente do PSD?

Este homem nunca tal viu

por Penélope 3 Comentários

Pergunta o JN a Selassie:

“Qual é a opinião que tem de Vítor Gaspar? Tecnicamente? E pessoalmente?

(risos) Vocês têm um ministro das Finanças muito impressionante. E não posso dizer mais.”

De facto, não deve ser normal, devendo ser mesmo caso único no mundo, encontrar um governante de um país sob assistência tão entusiasmado em esmifrar o próprio povo. Mais ainda do que os credores.