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Inimicus Sócrates sed magis inimica iustitia*

As cadeias estão cheias de inocentes, é uma caricatura usada amiúde em filmes policiais. Sempre houve presos a reclamarem a sua inocência, fosse porque todos mentimos e ainda mais se formos genuínos criminosos e estivermos encarcerados, fosse porque realmente houve, há e haverá presos por erro policial e/ou judicial. Com o avanço científico e tecnológico, cada vez se descobrem mais casos desses, sempre espectacularmente redentores mesmo quando as vítimas passaram décadas na cadeia por crimes que não cometeram e não tendo qualquer possibilidade de recuperarem, nem tão-só ressarcirem, o que lhes foi tirado.

Assim, quando Sócrates reclama publicamente a sua inocência ainda no âmbito da inquérito e sem que haja acusação, nem sabendo se ela alguma vez será formada, não decorre daí que ele esteja inocente seja do que for, evidentemente. O texto O direito penal do inimigo não faz prova de inocência, sequer vale como seu indício. Porém, contudo, no entanto, está a fazer alguma coisa. O quê?

O que não está a fazer, de certezinha, é a obter algum tipo de favorecimento por parte dos procuradores e juiz que neste momento têm o processo entre mãos. Os latidos que protestam contra a presença mediática de Sócrates, alegando ou sugerindo que ele ao falar da “Operação Marquês” está a tentar “influenciar a Justiça”, nunca explicam de que modo esse milagre poderia ocorrer caso a influência pretendida fosse em seu favor. O contrário é que será provável, e até inevitável. A gana para formular a acusação mais exaustiva e imbatível que for possível fica no máximo da intensidade e do esforço de cada vez que os bravos do tandem MP-Cofina apanham o seu arguido favorito a armar-se em inocente. Logo ele, que ofereceu paletes e paletes de informações a respeito dos seus variados e inauditos crimes, como têm publicitado a um ritmo semanal nos esgotos de serviço. A mesma dinâmica para a eventualidade de haver acusação e Sócrates ir a tribunal. O juiz ou juízes que ficarem com o ónus do julgamento, e calhando o tribunal concluir pela existência de crimes provados, provavelmente também não terão simpatias por alguém que ali chegou depois de ter afrontado pública e repetidamente a Justiça portuguesa sabendo-se culpado. Ficam com ainda mais espaço legítimo de interpretação e valoração no momento de escolherem a gravidade da pena. Por fim, calhando ir a tribunal e sair condenado seja pelo que for, estas manifestações de inocência regressarão sob a forma de um novo castigo por cima da sua pena, uma condenação suprema por parte de toda a comunidade a nunca mais ter direito ao valor da sua palavra. Sócrates ficaria na História por se ter servido de um Mário Soares altamente fragilizado e no fim da sua vida só para manter o teatro da sua inocência enquanto pudesse. Que tipo de pessoa faria isso, para mais tendo em conta as responsabilidades inerentes ao passado político de ambos? Uma pessoa que passava a merecer o ostracismo da sociedade no seu todo.

Ignora Sócrates que são estas as consequências dos seus protestos públicos contra a Justiça? Para os fanáticos do ódio, os quais só precisam de usar a parte do seu cérebro onde se processa o pensamento mágico, as leis da lógica e da causalidade empírica não estão em funcionamento. Sócrates é, em simultâneo e à vez, de acordo com o gasto, tanto um ser de superior e geniais capacidades (daí o verem ligado a quase todos, ou mesmo todos, os casos de suspeita de corrupção que têm aparecido, tendo escapado ao longo dos anos graças à sofisticação dos seus planos e conseguindo enganar toda a gente à sua volta no partido e nos Governos), como de repente é um louco furioso incapaz de se controlar e sendo apanhado em comportamentos que revelam défice de inteligência (a “bancarrota”, os “envelopes”, as “malas cheias de dinheiro”, os “cinzeiros pelo ar”, é perguntar à Helena Matos e pedir-lhe o relatório onde ela se baseia). Nestes terrenos, a actual conduta de Sócrates, onde se bate com o verbo pelo direito a ser considerado inocente até prova em contrário, não passa de mais do mesmo e é informação que se afasta e apaga. Já para quem não estiver dominado pela diabolização, as palavras e atitudes de Sócrates têm interesse caso sejam interessantes, independentemente do desfecho do processo.

No caso deste seu último texto, há vários pontos de interesse. Destaco dois. Um deles, genérico, é o parecer que Sócrates está activamente a elaborar uma reflexão sobre a justiça penal portuguesa. Isso, por várias razões, pode ser de uma importância que transcenda o seu caso particular. Um outro, especial, diz respeito à problemática da duração dos prazos para a duração do inquérito. Os que pretendem uma acusação e condenação de Sócrates vão repetindo que os prazos são meramente indicativos e que serem respeitados corresponderia a estar-se a favorecer o criminoso, Sócrates, pois este veria os procuradores e seus cães-polícia a voltarem para os carros estando a dois metros do cadáver por descobrir. Ora, se é assim, está a valer a interrogação que se lê no texto:

"Parece, então, legítimo perguntar por que razão é esta a única área da justiça em que se pretende que os prazos - garantias da decência do Estado e dos direitos individuais - sejam, como dizem, indicativos? E, já agora, se são indicativos, eles indicam exatamente o quê? Mistério. Na verdade, nada indicam e nada valem porque a verdadeira intenção é justamente a de poder conduzir o inquérito sem respeitar prazo nenhum."

Moral da história: o problema com os inimigos de Sócrates é que eles são igualmente inimigos da justiça.

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* Se isto for latim de pedreiro, aceitam-se correcções.

Revolution through evolution

Testosterone makes men less likely to question their impulses
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The brain works most efficiently when it can focus on a single task for a longer period of time
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The world’s fastest film camera: When light practically stands still
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Bonobos may be better representation of last common ancestor with humans than chimps
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Want a ‘Younger’ Brain? Add Beets to Your Menu
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How Walking Benefits the Brain
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Political Left, Right Similarly Motivated to Avoid Rival Views

Trata lá disso também, ó Chico

Francisco Teixeira da Mota veio dizer aos seus leitores que o Correio da Manhã e a Sábado cumpriram com o seu direito de informar o público ao noticiarem, em Julho de 2014, que Sócrates estava a ser investigado por causa das casas da mãe e dinheiros na Suíça – O direito ao erro dos jornalistas é a certeza de termos direito à informação. O texto compraz-se em gozar com Sócrates, tratado como criminoso a que só falta colocar o carimbo e mandar para o calabouço. Erros dos jornalistas? Que nada, informação para o povo. Honra de Sócrates? Que nada, informação para o povo.

Francisco Teixeira da Mota não quer saber como é que, em Julho de 2014, foram parar à Cofina essas informações, não era Sócrates sequer arguido fosse do que fosse. Igualmente não está preocupado com o calendário e dinâmica dessas boas novas. E opta por terminar o artigo repetindo a argumentação do Tribunal da Relação de Lisboa onde este considera que as tais notícias eram bacanas porque depois o gajo foi mesmo apanhado e engaiolado.

Pois, sim. Mas porquê pararmos no linchamento desse cidadão que aguarda o fim de um inquérito judicial para saber se vai a tribunal e à pala do quê? Creio que o magnífico defensor do direito/dever de informar está a mostrar falta de fôlego. É que o povinho igualmente iria gostar de saber como é que essas notícias tão fixes chegam aos jornais, a troco do quê, por quem, e se esses criminosos que pertencem à Justiça só cometem crimes nos casos em que leiam Sócrates nos autos ou se é assim a modos que uma prática corrente e generalizada.

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Justiça derrogatória

Do muito que ignoramos acerca do desfecho da “Operação Marquês”, esta última decisão de só terminar o inquérito quando os deuses quiserem mostra haver algo que podemos antecipar com certeza absoluta: o Ministério Público não poderá invocar qualquer atenuante para as conclusões que irá lavrar. Se arquivar, não terá desculpas. Se acusar e o tribunal inocentar, não terá desculpas. Se acusar e o tribunal condenar à medida da acusação, continuará a não ter desculpas; mas, neste último caso, não terá desculpas para as ilegalidades e abusos que cometeu na fase de inquérito.

É agora evidente, até para os cães raivosos, que a prisão de Sócrates foi uma medida para a qual não havia prova suficiente. Contudo, havia suspeições, arrogância e adrenalina de sobra, pelo menos. Porque quando se prende um ex-secretário-geral do PS e ex-primeiro-ministro num ano eleitoral pode ter havido muito mais em jogo – já para não falar da tese relativa às presidenciais, a qual deixa de ser mirabolante se colocada junto do que conhecemos das pulhices e desvarios de Cavaco e também das ilegalidades, espionagem e golpada no “Face Oculta”. É por isso altamente relevante o episódio que a defesa de Sócrates revelou logo após a detenção, o facto de ele ter-se oferecido para deslocar-se voluntariamente às autoridades em ordem a ser ouvido. Tal pedido foi feito tanto a Amadeu Guerra, que declarou ir comunicá-lo a Rosário Teixeira, como ao DCIAP, de acordo com a versão de João Araújo que permanece sem ser desmentida. Todavia, Sócrates não conseguiu evitar a detenção e, em consequência, não conseguiu anular formalmente uma das razões para a imposição da prisão preventiva, o perigo de fuga. Pelo contrário, o espectáculo montado no aeroporto para a sua exibição nas mãos das autoridades foi a primeira prova de que esta “Operação Marquês”, independentemente da sua legitimidade quanto às suspeitas, iria ser um castigo político de uma violência inaudita na democracia portuguesa.

No caso de se provar que Sócrates cometeu algum crime, seja ele qual for, a sociedade está não só preparada como deseja ansiosamente dar os parabéns à Procuradoria-Geral da República. Os desmandos dos procuradores e juiz na fase de inquérito serão abafados, uns, relativizados, outros. Afinal, algo extraordinariamente importante terá acontecido, conseguimos apanhar um super-criminoso. Se juntarem no pacote Ricardo Salgado, então haverá Carnaval durante uma semana. Vamos lá, pessoal, encore un effort.

Podemos esperar uma de duas coisas, portanto: ou a confirmação de que devemos entregar ao Correio da Manhã a definição da política de Justiça em Portugal, ou a confirmação de que nenhum partido merece voto algum caso continue a ser cúmplice de uma Justiça que não serve o Soberano.

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Vamos lá a saber

Qual o papel, se algum, dos círculos sociais ligados à Igreja Católica, e demais organizações ditas religiosas de dita fé cristã, na propagação do movimento anti-vacinas?

E se tal papel se confirmar, qual a posição que devemos exigir aos seus responsáveis máximos e locais?

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De que falas, Paulo?

Paulo Baldaia sentiu necessidade de se justificar perante Nuno Garoupa no âmbito da polémica originada pelas calúnias de José Manuel Fernandes e João Miguel Tavares contra a Global Media – Ainda e sempre, os princípios de um Estado de direito – o que o levou para um texto que, involuntariamente, acaba por expor uma dimensão fulcral da problemática da corrupção.

Começando pelo texto do Garoupa com o qual entra em diálogo – Falar de corrupção em Portugal é cada vez mais complicado – estamos perante um exercício intencionalmente ambíguo e insuportavelmente superficial. Para alguém que se apresenta como reputado investigador internacional na área do Direito, abrir, continuar e acabar a prosa a respeito deste magno tema com sofismas não é cartão de visita. Vejamos três exemplos:

Princípio – “Falar de corrupção em Portugal tornou-se um tema bastante complicado.

Tornou-se? Quando? Porquê? O articulista nada articula a respeito. Caso estivéssemos na sua presença, daria para perguntar-lhe em que período da nossa História recente ou longínqua o tema foi falado sem complicações de maior. Obviamente, esta frase está vazia de sentido quanto à sua denotação. Já quanto à conotação, ela remete para outra conversa que lhe dá o subtexto: a vozearia a respeito de alguns suspeitos de corrupção. É nesse imbróglio que aparecem tanto os que alimentam os ataques caluniosos como aqueles, muitíssimo menos e muito mais fracos até à data, que erguem os princípios do Estado de direito na defesa dos inocentes, na defesa da decência e na defesa da Lei. Só que este confronto não equivale a estar-se a falar da corrupção, pois tal exige competências intelectuais que estão ausentes nos indivíduos que atacam alguns suspeitos de corrupção. Para estes linchadores, a dinâmica é somente emocional e cognitiva, sendo compulsivamente activos na distorção de factos e na selecção da informação que lhes continue a confirmar e legitimar a violência que exercem no espaço público. Perante este cenário, o Garoupa resolveu verbalizar do alto da sua sapiência que acha isto tudo assim um bocado pró complicado.

Meio – “Porque, quando a justiça penal não cumpre cabalmente o seu papel, o que acontece são as condenações na opinião pública e na comunicação social.

Ai, sim? Ai, então é isso? Nesse caso, admitindo a lógica do argumento como boa, antes desta vaga de condenações na opinião pública e na comunicação social a justiça penal estava a cumprir cabalmente o seu papel. Tendo em conta que o fenómeno está bem datado no tempo, será fácil começar a explicar o problema. Que se terá passado com a justiça penal nos últimos anos? Para uma figura com o porte académico do Garoupa, deveria ser fácil, facílimo, diagnosticar a maleita. Acontece que ele prefere largar umas inanidades, talvez porque não lhe interesse investigar quem, e como, e porquê, anda a fazer condenações na opinião pública e na comunicação social, independentemente do desempenho formal e estatístico, a nível nacional, da justiça penal. E não lhe interessa porque tal obrigaria a ter de botar faladura sobre a especificidade dos alvos em causa.

Fim – “Continuar a insistir, no debate público, que só devemos falar de corrupção quando haja condenação transitada em julgado é fugir da realidade de uma justiça penal que não funciona [e blá-blá-blá]

Este final é maravilhoso. A quem é que ele se dirige? Quem é que em Portugal, no país mediático que está aqui a servir de referente ao autor, anda a dizer que “só devemos falar de corrupção quando haja condenação transitada em julgado”? Isto é completamente estúpido. As condenações transitadas em julgado apenas se invocam no âmbito dos casos individuais. É aí, e só aí, que servem de critério para se falar de corrupção numa ocorrência concreta e devidamente investigada e julgada nos tribunais. Mas para se falar da corrupção enquanto questão sociologicamente vasta e politicamente importantíssima não temos de ficar reféns das sentenças e condenações avulsas. Podemos, e devemos, falar de corrupção a partir dos variadíssimos instrumentos e recursos que os institutos de investigação na área das ciências humanas têm à disposição dos interessados. Igualmente, os jornalistas podem falar da corrupção a partir das suas investigações próprias do fenómeno. Isto é básico, é óbvio, é o mínimo dos mínimos a realçar quando o tópico é “corrupção”. Porém, se o Garoupa quiser antes falar acerca dos “corruptos”, pois que se chegue à frente e demonstre onde estão as reais falhas da justiça penal em cada caso onde as detectou.

Regresso ao Baldaia. O seu texto é fraco, no sentido de não ter força. Pode-se admitir que não tinha alternativa, pois não iria abrir uma polémica com o Garoupa, por um lado, e estava simultaneamente a querer fechar a polémica com JMF e JMT, pelo outro. Aliás, quase que responde ao Garoupa como ele merecia, mas fica-se pelo grau abaixo. Todavia, este parágrafo pede explicitações detalhadas:

O que não é aceitável é mandar às malvas a presunção de inocência, encontrando vítimas que nos ajudem a sossegar a consciência pela fraca investigação criminal que se faz em Portugal. De forma justa, é preciso dizer que ela tem melhorado muito nos últimos tempos e que ficou definitivamente enterrada a ideia de que aos poderosos nunca acontece nada. Mas se ainda há muito caminho para percorrer, convém que ele não seja feito atropelando os princípios do Estado de direito."

A investigação criminal melhorou muito nos últimos tempos, diz o ex-director de informação da TSF e actual director do Diário de Notícias. A ser verdade – e se calhar é, se calhar acabou mesmo a “impunidade”, estará também a dizer-nos este senhor – seríamos capazes de recorrer à TSF e/ou DN para encontrar as notícias e reportagens que o atestam. Não me refiro às opiniões, do que falo é de jornalismo. Desconfio que essas notícias pura e simplesmente não existem. E se dermos como exemplo o BPN e a Operação Marquês, o que as notícias revelam é exactamente o contrário.

Melhorou em quê? Desde quando? Graças a quem? E que “caminho” é esse que falta “percorrer”? Perguntas que alguém com tanto poder e experiência na imprensa não só está em condições de responder como, de certeza, terá como missão dar-lhes a melhor resposta pública que encontrar. Ou isto não passa de uma converseta entre comadres?

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O bronco e o macaco

"Eu acho que não só o juiz Rui Rangel é bem afastado como, neste momento, para mim, deviam afastar todos os juízes porque já não é preciso. Para mim, pá, não é preciso. Está feito, está feito! Para mim, o julgamento está feito. Não há margem para dúvidas! Não estraguem. Não mexe mais, não estraguem."

José Diogo Quintela, 12 de Março, TVI24

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Poucos dias depois de o Governo Sombra ter feito a risonha apologia da justiça popular e dos linchamentos mediáticos aqui citada, os seus protagonistas oficiais foram ao Centro Cultural de Belém receber o prémio Autores 2017 para o Melhor Programa de Rádio, atribuído pela Sociedade Portuguesa de Autores. Coisa fina, a que o Marcelo não faltou, e vinda de quem percebe do assunto. Percebem tanto do que andam a distribuir pelas capelinhas, estes sábios autores, que até conseguiram colocar na categoria Rádio um programa que bazou para a TV em 2012. O que passa na TSF é apenas a banda sonora de um formato actualmente pensado pelos participantes para se consumir audiovisualmente. Ainda por cima, ninguém consegue imaginar que o João Miguel Tavares – e logo o nosso João Miguel! – tenha qualquer tipo de ligação profissional e/ou monetária com o Daniel Proença de Carvalho, famigerado corrupto defensor de corruptos famosos e um malandro que usa a Global Media para os seus sinistros e criminosos interesses, pelo que isto que a SPA organizou é uma autêntica fantochada, só pode.

É justo reconhecer que não foi a primeira, nem a segunda, nem a quinquagésima vez que nesse programa “radiofónico” se celebrou efusivamente a falência do Estado de direito e se agitaram as forquilhas e os archotes na caça aos corruptos. É uma especialidade lá deles dado estarem servidos por consagrados especialistas na matéria. Contudo, foi preciso vir um reforço de fora para que se tivesse atingido um novo patamar, algo que levou o Sr. Araújo para um estado de descontrolo e êxtase. Calhou o Pedro Mexia não poder aparecer, pelo que foram buscar José Diogo Quintela como substituto. Esta criatura anda a fazer um excelente trabalho no Correio da Manhã, desenvolvendo um estilo opinativo que pode ser intitulado como “bronquite crónica”. A parte da crónica não carece de explicação, a parte da bronquite remete para a sua condição de bronco. E não se trata de um insulto, antes de respeitarmos as palavras do Zé Diogo. É o próprio que, ao minuto 36.29, admite ser um “bronco”. Com isso estava a justificar uma ideia giríssima, que muito fez rir a assistência em estúdio e os seus colegas de palco: a de que podemos atacar alvos políticos na comunicação social recorrendo a um discurso fascista.

Nos dias e semanas seguintes, ninguém de ninguém, que saiba, protestou contra este tempo de antena a um tipo de justiça ao estilo daquele que policializou a justiça nos tribunais plenários e que acabou por despachar o Humberto Delgado como corolário do sistema repressivo do Estado Novo e seu espírito ditatorial. A sociedade, presumo, igualmente se fartou de rir com as facécias do Zé Diogo, mais as do João Miguel, mais o júbilo do Carlos Vaz Marques e a hilaridade do sr. Araújo, umas das coqueluches da Nação que santifica qualquer entusiasmo pidesco. Porquê? Porque Sócrates. É dar-lhe, a ele e a quem conseguirmos meter nessa pira. Juízes, processo, advogados, direitos, provas, leis? Pura perda de tempo. O julgamento está feito, anunciou o bravíssimo Quintela. Haja alguém que trate do castigo para não termos de gastar mais dinheiro com o monstro, ficou o recado. [mais risos]

Aproveito para deixar uma sugestão aos responsáveis da TVI, da SIC, da Cofina e até da RTP: levem esta rapaziada para as vossas estações e deixem-nos definir a próxima grelha. Eis alguns exemplos do que poderiam oferecer ao entretenimento e risota dos portugueses:

MasterProcurador – Concurso onde os participantes competem entre si para mostrarem o seu talento nas áreas da prisão sem provas e do conúbio com os jornalistas para lançar calúnias na praça pública. Também admite uma versão infantil, naturalmente com aprisionamentos de menor duração e notícias caluniosas mais curtinhas.
Dança Com os Juízes – Concurso onde os participantes têm de conseguir dançar com os juízes que lhes calharem por sorteio sem lhes pisarem os calos. Haverá juízes de Primeira Instância, Desembargadores e Conselheiros, de acordo com a dificuldade das danças.
Got Delação – Concurso onde os participantes se apresentam perante um júri com a sua delação relativa a um ou mais corruptos. As melhores delações serão premiadas.
O Corrupto Certo – Concurso onde os participantes são confrontados com casos de corrupção – já julgados, ainda em investigação ou que tenham aparecido nos jornais como suspeita – para os quais terão de escolher os corruptos certos em cada caso. Pode-se ganhar um automóvel.
Salazar, o génio injustiçado – Documentário da autoria do Zé Diogo e do João Miguel, apresentado pelo simpático Carlos Vaz Marques. A tese será a de que durante 48 anos não tivemos qualquer socrático neste país, o que equivale a dizer que não tivemos corrupção durante quase 50 anos graças a Salazar, e que tal foi apagado dos livros de História pelo Daniel Proença de Carvalho e pelo seu homem para os trabalhos mais sujos, o Paulo Tavares.

Finalmente, aqui fica o registo fotográfico do estado selvagem em que ficou o sr. Araújo graças ao brilhante desempenho do seu amigo Zé Diogo.

O fã nº 1 de Passos

"O problema não é a identidade de Passos, um político sério e ingénuo, a quem deveremos sempre o ter dito não a Ricardo Salgado."

"Passo já foi renovador liberal, hoje é um saudosista. [...] ele era novidade. A novidade liberal."

"Por outra vez na vida, era bom que houvesse ousadia para fazer renascer naquele partido grande um grande partido. Como Passos há sete anos ousou. E venceu. Onde estão os novos? Calculando a hora?"


Pedro Santos Guerreiro

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O rei dos trocadilhos diz que Passos, o maior mentiroso da história da democracia portuguesa (factual), é um político sério e ingénuo.

O rei dos trocadilhos diz que Passos, que chegou ao ponto de se colar a Sócrates para atacar Ferreira Leite e que é o responsável pelo maior aumento de impostos de que há memória, representou a “novidade liberal”.

O rei dos trocadilhos diz que Passos, que andou anos e anos a arrastar-se pelo complexo empresarial do baronato laranja e que só subiu ao poder graças a Relvas e seus métodos, transformou o PSD num grande partido.

O rei dos trocadilhos não é só o fã nº1 de Passos, é também um pândego que se entretém a apagar as responsabilidades de um traidor. Traidor no chumbo do PEC 4, traidor no programa eleitoral de 2011, traidor na governação em que fez dos portugueses os inimigos e dos fanáticos dos mercados os aliados, traidor na inacção e inépcia com que geriu as crises na banca, tomando as piores decisões exclusivamente por cálculo eleitoral.

Que trágica anedota esta nossa imprensa “de referência”.

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Revolution through evolution

Empowerment of women worldwide key to achieving competing goals
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Plant protein may protect against type 2 diabetes, meat eaters at greater risk
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Charisma-Challenged? You Can Still Be a Good Boss
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Study: To Innovate, Large Firms Should Let Employees Choose How to Do Their Jobs
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Tired? Try Walking Up Stairs Instead of Soda
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How Can We Know Other People’s ‘True Selves?’
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Spermidine-Rich Foods May Prevent Liver Cancer, Extend Lifespan

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Perguntas simples

Os pafiosos que oscilam entre a agitação do espantalho dos comunistas na governação e a tentativa de picar a esquerda por estar a alinhar com o PS na assunção de medidas impostas pelas circunstâncias, e pelas super-estruturas, não têm mesmo mais nada para dizer?

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E se cortássemos as mãozinhas, ou que fosse só uma orelha, ao Vara?

Por que razão, no Portugal de 2017, não temos conhecimento de quem defenda a lei de talião como princípio ordenador, ou inspirador, do nosso edifício penal? Por que razão não se faz um referendo sobre a adopção de castigos como o de cortar a mão a quem rouba, ou violar os violadores, ou matar os assassinos sem ser necessário julgamento de acordo com a lógica de que ao matarem, e serem apanhados não importa como, devem igualmente morrer sem precisarmos de os ouvir ou conhecer as suas motivações e circunstâncias? Por que razão não se permite às famílias cujas crianças foram violadas e/ou torturadas fazerem justiça pelas próprias armas ou faqueiros? E por que razão os polícias, quando prendem alguém por ordem de um tribunal, seja lá qual for a causa, não passeiam esses condenados pela via pública permitindo que a população os possa seviciar com insultos, cuspidelas e excrementos, antes ou depois de serem encarcerados?

Uma das formas de medir o sucesso do nosso sistema de ensino público seria fazer estas perguntas a quem acabe os 12 anos de escolaridade obrigatória. Que respostas iríamos obter? Onde está, nos diversos currículos da escolaridade obrigatória, essa matéria, essa preparação, essa avaliação? Na impossibilidade de fazer tal experiência, há outra que se oferece viável. A de perguntar estas e outras perguntas congéneres a quem envenena o espaço público montado em órgãos de comunicação social de vasto alcance. O veneno consiste no real processo de influência sobre procuradores e juízes com vista à distorção e perversão do Estado de direito democrático; pelo caminho, ou no mínimo, conseguindo manter durante anos processos de assassinato de carácter ligados às paixões e agendas políticas. Porém, no Portugal dos últimos 10 ou 15 anos não vemos este modus faciendi distribuído com a generosidade cartesiana atribuída ao bom senso. Para começar, não temos empresas “jornalísticas” dedicadas à calúnia como negócio e arma política no espaço partidário do PS, BE e PCP. Igualmente, não nos ocorrem figuras avulsas destas mesmas áreas ideológicas cujas carreiras mediáticas consistam na exploração do cardápio populista e calunioso. Já nos terrenos do PSD, CDS, mais as suas franjas e franco-atiradores, é um fartote. Não só têm dominado, a espaços quase de forma monopolista, a comunicação social portuguesa como têm uma simbiótica relação com a luta pelo poder político.

Um dos casos mais notáveis deste ecossistema político-mediático é o de Marques Mendes. Estamos perante alguém que foi parte integrante e directiva do cavaquismo, que chegou a presidente do PSD e que desde 2011 é conselheiro de Estado. Bastaria ficarmos por este último estatuto, o de ter poder para aconselhar formalmente o Presidente da República nas mais importantes questões da chefia do Estado, para termos matéria que chegue para a seguinte constatação: a calúnia grassa inimputável e está institucionalizada como forma legítima de intervenção no espaço público, independentemente das responsabilidades assumidas no regime pelos seus autores. Dou como exemplo a sua declaração de que “a impunidade acabou”, usada no comentário ao desfecho do recurso de Armando Vara no Tribunal da Relação do Porto. Ora, a “impunidade” a que se refere, refere-se a quê, exactamente? Uma primeira definição, obrigatória, é a de que este actual conselheiro de Estado tem conhecimento da prática de crimes que ficaram sem punição. O que agora está a faltar é a identificação dos crimes e criminosos em causa, para assim podermos saber quem são os responsáveis por essa gravíssima e inadmissível violação da Lei, a dar crédito às suas palavras. Como o próprio, aparentemente, não está disponível para prestar essa informação, temos de procurar noutras fontes.

Em 26 de Setembro de 2012, a ministra da Justiça ao tempo, Paula Teixeira da Cruz, foi interrogada por jornalistas a respeito da abertura de um inquérito-crime às parcerias público-privadas. Nesse âmbito, a Polícia Judiciária tinha feito buscas nas casas dos ex-ministros das Obras Públicas Mário Lino e António Mendonça, e do ex-secretário de Estado Paulo Campos. Que se lembrou a senhora de dizer? Isto:

A ministra da Justiça sublinhou que «ninguém está acima da lei», que «tudo deve ser investigado» e que «acabou o tempo» em que havia «impunidade».
Fonte

Ou seja, temos uma ministra da Justiça a denunciar oficialmente a ocorrência de crimes numa passado recente anterior à sua tomada de posse no Governo. Um passado, portanto, onde havia quem estivesse acima da Lei, onde nem tudo era investigado, onde havia impunidade. Mais uma vez, a pergunta imediata a fazer é relativa à identificação desses crimes e desses criminosos que declara existirem. E, uma vez mais, não obtivemos pela denunciante a informação respectiva. Contudo, neste caso ficamos com mais elementos para inferirmos de quem se trata. Pela associação de conteúdos, é altamente provável que Teixeira da Cruz se estivesse a referir em contexto, pretexto e subtexto aos envolvidos no tal inquérito-crime (já agora, alguém sabe alguma coisa, por mínima que seja, a respeito do seu andamento?) que suscitou o interesse dos jornalistas. A ter validade esta hipótese, então podemos começar a perceber quem eram os beneficiários da “impunidade”: malta do PS, com cargos nos Governos de Sócrates. No entanto, para afastar de vez o risco de termos interpretado mal tão séria senhora, o melhor será procurarmos ainda uma outra fonte para a definitiva hermenêutica da expressão.

Essa fonte é o grupo Cofina, através do Correio da Manhã e da Sábado. Nestes dois influentes órgãos de comunicação social tem vindo a ser estabelecida sistematicamente uma doutrina holística e consistente, mas com a beleza da simplicidade, acerca do que devemos entender sempre que se utiliza a cifra “acabou a impunidade”. Trata-se da referência a um fenómeno que começou nos princípios de 2005, que implicou a cumplicidade do topo da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal de Justiça durante vários anos, e onde os governantes e suas empresas cúmplices roubaram tanto e tão desvairadamente o Estado que provocaram a bancarrota em 2011. Este é igualmente o ano em que acaba a tal impunidade, graças à eleição de um novo Governo composto por pessoas honestas e corajosas. Em síntese, como se escreve aqui para a posteridade, o “tempo da impunidade” foi um período da nossa História em que Sócrates e seu bando de ladrões tentaram impor uma cleptocracia populista. Logo, podemos a partir dessa revelação, nascida do melhor que a imprensa nacional tem para nos oferecer, recuperar as declarações de Teixeira da Cruz e Marques Mendes, entre tantos outros, e dar-lhes o alcance que elas realmente têm para quem as consegue decifrar.

Mendes, em referência a um cidadão de nome Armando Vara, despejou para cima da sua particular situação judicial concernente a um crime de tráfico de influências com um sucateiro – situação ainda não transitada em julgado – este caudal de insinuações e correlações. O à-vontade com que o fez está directamente relacionado com a sua percepção de que o mesmo Armando Vara já não goza de todos os direitos e garantias que a Constituição, o Estado de direito e os variados códigos legais instituem para os restantes cidadãos na República Portuguesa. O processo pelo qual se chega a este ponto, em que um conselheiro de Estado assume este discurso e o propaga mediaticamente, consagra a eficácia da estratégia seguida pela direita e seus braços armados na comunicação social. A um ponto tal que, do meu conhecimento, só duas pessoas em Portugal tiveram a decência e a liberdade para mostrarem a sua repulsa pela violência em curso: Miguel Sousa Tavares e Estrela Serrano.

Importa explicar o mecanismo pelo qual o ardil se mantém e replica. Importa explicar como é que se consegue, ao longo de anos, ocupar o espaço público com uma absoluta irracionalidade onde se diz ter havido ministros, procuradores e juízes a cometerem as maiores e mais obscenas ilegalidades mas, ao mesmo tempo, não ter havido nem haver deputados, procuradores, juízes, polícias, jornalistas e um Presidente da República chamado Cavaco ou Marcelo que as denunciem com provas, sequer que se queixem às autoridades ou usem o seu poder institucional para as expor e combater. Importa explicar, mas importa igualmente que quem explique o faça no local e no modo próprios, adequados à gravidade do ataque em curso. E quais serão eles? Quem o conseguirá fazer?

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As matrioscas da indústria da calúnia

O caluniador pago pelo Público, na cegueira do ódio com que constrói a sua marca, meteu-se num caneiro donde não se sabe quando e como conseguirá sair. A avaria que o levou para lá tem por título Dias Loureiro, a justiça e o jornalismo e consiste na escrevinhação desta pérola (assinada como “jornalista”): Daniel Proença de Carvalho, presidente do conselho de administração do grupo Global Media (Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF), obriga os trabalhadores com cargos de direcção e alguns avençados da opinião a sujeitarem-se às agendas de dois corruptos como Dias Loureiro e Sócrates, com os quais o Proença advogado tem e teve ligações profissionais e pessoais, estando este de Carvalho intencionalmente a contribuir para que o Ministério Público perca a actual liberdade (dada por Passos, Relvas, Portas e Paula Teixeira da Cruz) para investigar a bandidagem socialista e acabe por voltar aos tempos anteriores (quando Sócrates era primeiro-ministro) em que a Procuradoria-Geral da República não passava de um antro de corruptos ao serviço dos maiores criminosos que existem em Portugal. Isto foi escrito por um fulano que, para além do fel paranóide e pura canalhice com que trata o carácter de terceiros e do impante desprezo pelo Estado de direito que exibe enquanto liberal de pacotilha, aparenta também ignorar ser pago pela TSF, ignorar as posições políticas de Paulo Baldaia ao longo dos anos, ignorar que a TSF de Proença de Carvalho quis ter David Dinis como director (saiu porquê? foi censurado? pelo dinheiro da Sonae? gosta mais de jornais do que da rádio? encontrou a TSF cheia de socráticos a preparar um golpe por TGV?), ignorar a absoluta liberdade com que a TSF e a TVI (que ele não refere no sofisma como sonso desonesto que é) tanto exibem um programa onde se cultiva a obsessão caluniosa com Sócrates (Governo Sombra) como dão voz a Sócrates de acordo com as peripécias da judicial, social e politicamente importantíssima “Operação Marquês”. O caluniador pago pelo Público queixa-se por não viver num país com “delação premiada”, “figura do enriquecimento ilícito” e as cadeias cheias de corruptos – pelo menos, de alguns que persegue há anos. Afinal, ele abre os olhinhos e consegue vê-los à vista desarmada, eles andam por aí e até dão entrevistas a certos jornais amiguinhos. Isto deixa-o furibundo, pelo que trata de sacar mais uns cobres a teclar de forma a conseguir suportar esta choldra. Só que, desta vez, talvez tenha ido longe de mais. Talvez, dependerá da tolerância ou misericórdia dos seus alvos – Paulo Baldaia já mostrou que a coisa se resolve num bate-boca.

Como faz amiúde, o caluniador pago pelo Público foi encontrar alhures o conteúdo e a gana para conspurcar mais um bocadinho o semipasquim (afinal, o homem ganha aquilo com que se compram os melões assim, fazendo isto que faz). No caso, o que o encheu de bravura foi o texto, saído dois dias antes, de um caluniador muito mais importante do que ele: Eu não dou para o peditório de São Dias Loureiro. Aqui, o Zé Manel apresenta a mesmíssima teoria da conspiração: Daniel Proença de Carvalho usa a Global Media para favorecer os interesses de Sócrates e Dias Loureiro, desse modo sendo um espectacular cúmplice destas duas celebridades da alta corrupção. A tese é a de que o Daniel se serve do seu poder na comunicação social para atacar a Justiça e contribuir para que em Portugal a corrupção não possa ser punida por nos faltar a “delação premiada” e, quiçá, os autos-de-fé e um tribunal popular em cada bairro com abundante cordame armazenado para o gasto. Neste texto, aquele que foi fundador e director do Público (as voltas que a falta de vida dá), apela a que se leia outro texto da sua lavra – O livro de Saraiva e a hipocrisia dos jornalistas – onde detalha a calúnia usando como pretexto para as difamações um livro porcalhão e cometendo a proeza de dar o esgoto a céu aberto como referência a seguir para o tratamento mediático de Sócrates. Como é óbvio, o caluniador pago pelo Público não resistiu à pulsão de imitar o mestre.

Curiosamente, é o próprio Zé Manel quem nos ajuda a perceber como é que conseguiu reunir material para mais um prego no caixão onde enterrou a decência. Ao convocar Francisco Teixeira da Mota como autoridade jurídica – Navegar à bolina entre o direito comercial e o direito penal – chegamos a um tipo de caluniador altamente sofisticado. Apreciemos esta mimosa falácia:

"Isto é, nos termos da lei processual em vigor no nosso país, o MP, ao arquivar um processo, pode ter concluído que o arguido não praticou o crime (não estava lá, era impossível, tem um álibi inatacável), ou não houve mesmo crime (o objecto roubado, afinal estava guardado noutro lugar) e arquiva nos termos do n.º 1 do Art.º 277.º do Código do Processo Penal (CPP); ou pode ter concluído que os indícios que recolheu, seja da existência do crime, seja de quem o praticou, não foram suficientes e arquiva nos termos do n.º 2 daquele mesmo artigo.

No caso do processo em que era arguido, entre outros, o ex-ministro e ex-conselheiro de Estado Dias Loureiro, o MP arquivou o processo expressamente nos termos do Art.º 277.º n.º 2.º, isto é, não conseguiu obter indícios suficientes da prática de crime, mas não concluiu que não existia crime, nem que os arguidos no processo não o tinham praticado."

Eis o que a reputada fonte de ciência judicial está a dizer que a Lei diz: nos casos em que os arguidos não cheguem a ser acusados por falta de provas para tal, a dúvida sobre a sua inocência deve permanecer como suspeita validada pelas autoridades até ao fim dos tempos sem qualquer possibilidade de recurso. Foi aqui que o Zé Manel encontrou o terreno sólido onde podia levantar mais uma pulhice:

"Como Francisco Teixeira da Mota já explicou, com uma competência que não tenho, nos termos do art.º 277 do Código do Processo Penal (CPP) só há duas formas de arquivar um inquérito: concluir que não houve crime ou que o arguido não praticou o crime (n.º 1) ou concluir que os indícios recolhidos não foram suficientes para formular uma acusação, mesmo subsistindo suspeitas fundadas (n.º 2 do mesmo artigo)."

Como diz que disse? No texto da Lei não está nada que permita ao Ministério Público, no despacho de arquivamento de um inquérito à luz do n.º 2 do Art.º 277 do Código do Processo Penal, deixar para memória futura o rol das suspeições que ocuparam as cabeças dos procuradores e demais envolvidos no processo pela parte da investigação. E não está pela mais lógica das razões, a de não se ter conseguido provar que aquele arguido foi responsável seja pelo que for considerável ilegal – logo, a sua condição de inocente permanece intocável, independentemente do acervo de material probatório recolhido pelo inquérito, e deve ser defendida pelo Estado até ao máximo que for possível usando para o efeito a força da mesma Lei que o considerou legítimo suspeito. No entanto, o Chico Mota parte destemido e descontraído para a defesa da inclusão das suspeições no despacho de arquivamento, marimbando-se para o texto da Lei e seus limites interpretativos. Nessa operação, revela que o seu espaço mediático no semipasquim funciona a partir da construção retórica de uma percepção pública de jurisconsulto para efeitos de propagação de opiniões persecutórias. Quão persecutórias e com que alvos? Eis um exemplo rutilante tirado do mesmo exercício que inspirou o Zé Manel:

"A certa altura, a imagem que me ocorreu foi a da situação de uma pessoa que, afirmando querer simplesmente ir do Largo do Rato ao Marquês de Pombal para ganhar milhões, fez questão de passar por Setúbal ou por Fornos de Algodres, mudando de veículo várias vezes, distribuindo elevadas verbas nos apeadeiros e, conseguindo, no final, não chegar ao Marquês de Pombal e perder milhões!"

Ir do Largo do Rato ao Marquês para ganhar milhões. Bem esgalhado, pá. Apesar de sofisticada, esta vedeta não prima pela subtileza. Também ele os topa a todos, os corruptos que se abrigam debaixo do manto protector do Proença de Carvalho e quejandos. É por isso que se consola com a justiça possível num Estado entregue aos mafiosos, isso de, pelo menos, alguém conseguir mandar umas bocas para o ar enquanto se ilibam mais uns criminosos de colarinho branco por culpa dos políticos corruptos, ’tá claro. É este o caldo decadente que permite a vários “jornalistas” satisfazerem os seus rancores pessoais enquanto enchem os bolsos e passam por ter uma profissão. O nome deste negócio onde há quem pague para que se produzam conteúdos atentatórios da honra alheia com público garantido é “indústria da calúnia”. Este Teixeira da Mota, embora com a discrição dos grandes hipócritas, faz garbosamente parte dela.

Dito isto, e deixando de lado a miséria ética do ataque do Zé Manel ao Dias Loureiro sem referir os nomes Cavaco Silva e Passos Coelho e achando que já nos esquecemos do que fez e não fez no Público ao longo de vinte anos, há que louvar a denúncia que o Sr. Francisco deixa no final da sua ficção. Era tão bonito que ele fizesse alguma coisa a respeito, não era?

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Se estamos assim no andebol, temo pelos próximos encontros de badmínton e ginástica rítmica

Andebol, desporto onde os jogadores passam o tempo a mandar uma bola uns para os outros com as mãos e só com as mãos. Talvez por causa do modesto aparato viril, ver marmanjos em calções nestas duvidosas figuras levou as másculas claques do Porto e do Benfica para dois episódios que transcendem a modalidade, os clubes respectivos e até o desporto em geral pela violência simbólica e emocional que configuram.

As direcções do Porto e do Benfica fizeram de imediato declarações onde censuram as ocorrências e assumem uma qualquer responsabilidade moral pelos actos dos seus adeptos, quiçá também sócios. Só que não chega, é curto e, não passando do mínimo dos mínimos, fica como cumplicidade tácita. A natureza e dimensão daqueles cânticos não pede tão-só raspanetes aos miúdos e graúdos armados em miúdos que, coitados, são tontos. Acontece que aqueles precisos cânticos têm uma história, uma dinâmica e uma cultura, as quais estão intimamente ligadas à importância social e económica – portanto, também política – dos clubes “de futebol”.

Celebrar a morte de um adepto rival num acidente causado por um outro adepto do nosso clube não é estar a reinar com uma metáfora do assassinato. É usar essa morte, e o sofrimento que causou à família e amigos da vítima, mais à comunidade em geral por uma perda trágica e absurda, para expressar um desejo de destruição colectiva. E usar um terrível e histórico acidente que vitimou um clube estrangeiro com o qual não há nem haverá rivalidades desportivas para atacar os adeptos e equipa de um clube rival implica uma operação cognitiva de alta abstracção. Esses indivíduos tiveram de apagar qualquer laivo de empatia que ainda tivessem para com as vítimas reais do Chapecoense de modo a transformá-las numa irrealidade, numa ficção cuja existência fosse apenas tangível nos ecrãs, para assim manifestarem festivamente a sua pulsão assassina. Estamos perante rituais de guerra que ficam como monumentos da desumanização radical que os clubes aceitam e promovem nas claques por razões directamente associadas à cultura dos dirigentes e à mercantilização do desporto transformado em mero espectáculo.

Há algo a fazer aqui. Para começar, expondo a qualidade cívica dos dirigentes destes clubes com tanto protagonismo mediático e social. São eles que permitem esta violência, que se servem dela, que a alimentam. E, para acabar de vez com a praga, fazendo dos estádios e recintos desportivos campos de coragem colectiva contra a fatal estupidez dos estúpidos.

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Revolution through evolution

The President’s “Enemy” Rhetoric and the Press
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Under Challenge: Girls’ Confidence Level, Not Math Ability Hinders Path to Science Degree
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Can dealing with emotional exhaustion enhance happiness?
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25 is ‘golden age’ for the ability to make random choices
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‘What do old books smell like?’ Preserving smells as important cultural heritage
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Ant agricultural revolution began 30 million years ago in dry, desert-like climate
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Expressing Gratitude Makes Us Healthier. Who Wouldn’t Be Grateful for That?
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Who is Nogueira Leite?

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Porquê (re)publicar esta inanidade? Porque não? Afinal, ela existe. Este António Nogueira Leite existe mesmo, apesar da evidência em contrário exibida acima. É que não se acredita que um passarão deste calibre ocupe parte dos seus neurónios com a recordação de uma parvoeira qualquer que um tal “Valupi” escreveu num blogue perdido nas catacumbas da Internet, já nem o próprio autor do não sei quê se lembra quando.

“Who is Valupi?”, pergunta o esforçado parceiro da inanidade procurando impressionar o “Prof. Nogueira Leite”. Trata-se de um erro fruto das suas más leituras. A boa pergunta é: “Who is Nogueira Leite” e quanto tempo falta para que um dos mais pícaros cavalheiros de indústria do regime verta em livro as suas memórias? Aposto que o cobardolas que se esconde atrás do Valupi teria coragem para ler algumas páginas do que seria uma instantânea besta célere sobre a ensinança de bem cavalgar toda a sela.

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