«A absolutamente golpista e inconstitucional situação que se vem passando com o MP e, em especial, tudo o que se passou com os oito processos instaurados contra o juiz Ivo Rosa, tem de ser investigado até ao fim, e não pela própria corporação, mas por uma entidade independente, a quem sejam atribuídos todos os poderes para o efeito e constituída por cidadãos de reconhecida idoneidade cívica, pois esta é a única forma de garantir que não há lugar a mais encobrimentos corporativos e que se procede mesmo ao apuramento de toda a verdade.
E devem ser também preparadas e aprovadas medidas legislativas tendentes a consagrar, pelo menos, a sujeição a controlo jurisdicional de todos os actos do MP, mesmo durante a fase de inquérito; o fim da maioria de membros da própria corporação do MP no seu Conselho Superior; a fixação de efeitos cominatórios para a ultrapassagem dos prazos máximos de inquérito; e a efectiva responsabilização civil, disciplinar e criminal dos que notória e gravemente abusem dos poderes, designadamente de investigação, que lhes estão legalmente atribuídos, desde logo em sede de processo penal.
Vamos ficar parados, ou até recolher, silenciosos e inactivos, às nossas vidas, ou vamos ousar enfrentar quem, desde há muito e cada vez mais, viola, sabota e liquida o Estado democrático, pondo assim fim ao estado a que isto chegou? Eis a questão!»
Subscrevo inteiramente.
A carta de Ivo Rosa e tambem ela estarrecedora.
O MP e hoje nada menos que uma PIDEsoft.