Justiça, democracia e escutas

Os putinistas, que são os trampistas, que são os cheganos, que são os salazaristas, que são os antivax, que são os conspiracionóides, andam felizes da vida. Tudo lhes corre bem e promete correr melhor. Só lhes está a faltar ver os mísseis termonucleares russos a derreterem o Louvre e o Big Ben para entrarem no êxtase místico do “fim do Ocidente”. Isto, claro, se o plano do senhor que anda a cavalo em tronco nu não for também o de varrer com umas ogivazitas que sobrem a Gran Via e o Castelo de São Jorge. Porque nesse caso não teriam tempo para fazer pipocas.

Quem são estes maluquinhos? É gente muito (a)variada. Mas com um mínimo denominador comum: se deixados a falarem uns com os outros numa sala com a porta aberta, nenhum deles conseguiria dar com a saída.

Arqueologia do Ministério Público (1)

A que se deve a boa imagem de Montenegro como primeiro-ministro?

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A tentativa de assassinato de Trump desperta a empatia para com a sua fragilidade de vítima, não a simpatia a respeito da sua personalidade e biografia. O desenvolvimento do caso irá inevitavelmente ter consequências nas próximas sondagens a favor dele.

Desde 2015 que a política americana deixou o território da racionalidade para se tornar num circo romano.

Alberto Costa

É o típico artigo de leitura obrigatória: Ainda sobre o direito à indignação

Trata-se de um cidadão que também é deputado do PSD. Relata que os destratos dos agentes policiais e dos procuradores não acontecem só aos socialistas, pode ser a qualquer (até a um Rui Rio). E deixa o apelo sóbrio, cívico, digno para que se melhore com urgência uma Justiça que parece ter-se especializado na imposição de injustiças como cultura da casa.

E depois vem a lucidez implacável. Esta pessoa diz o que diz em público, agora, porque foi vítima. É uma vítima recente. Mas que disse a respeito antes? Que disse quando as vítimas eram outras, e quase sempre do partido rival? Que disse a respeito da cumplicidade do PSD com a judicialização da política desde Santana Lopes, passando por Ferreira Leite e culminando na politização da Justiça com o violento mandato de Joana Marques Vidal amparada por Passos e Cavaco?

O Ministério Público não se teria tornado no território dos fora-da-lei que agora é logo a partir da cúpula sem a cumplicidade do regime e da sociedade.

Fonte

Fonte

Há algo de psicadélico em vermos a procuradora-geral da República a denunciar uma “campanha orquestrada” contra o Ministério Público (!), implicando nela actuais e ex-governantes (!!), e depois nada lhe acontecer nem acontecer nada (!!!). Dada a homérica gravidade da acusação, vinda de quem vem e atingindo quem atinge, isto de passar por uma afirmação inócua, quiçá normal, revela que as nossas autoridades políticas, a começar na Assembleia da República e a terminar no Presidente da mesma, convivem tranquilas com a anomia. Cada um que tire as suas conclusões.

A 4 de Maio de 2023, Marcelo fez uma comunicação ao País onde se assumia como derrotado no confronto com Costa por causa deste não ter cedido à chantagem presidencial contra Galamba. Nessa exposição de ressentimento e sectarismo, ouvimos a seguinte ideia: “Onde não há responsabilidade, na política, como na Administração, não há autoridade, respeito, confiança, credibilidade.” Isto, a respeito de uma cena em que um fulano perdeu a cabeça no ministério das Infra-estruturas e criou uma crise política absurda e irrelevante.

Ora, existirem crimes sistémicos no Ministério Público há anos e anos, os quais não são passíveis de investigação eficaz, e depois aparecer a PGR a disparar contra o Governo e demais políticos, recusando qualquer responsabilidade seja sobre o que for, já não incomoda o nosso Presidente da República.

Cada um que tire as suas conclusões.

O falecimento de Joana Marques Vidal é uma dupla perda. Primeiro, para a família e amigos, atingidos por uma morte prematura. Depois, para o País.

A ser verdade o que se escreve no comunicado da Presidência a seu respeito — “Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais” — isso explica como chegámos ao ponto de ter em 2024 uma procuradora-geral da República que defende as práticas criminosas que os procuradores criminosos se acham capazes de levar a cabo impunemente. Porquê? Porque Joana Marques Vidal fez o mesmo, com a mesma desfaçatez e impiedade.

Com a ex-PGR, iniciou-se, desenvolveu-se e consumou-se um processo que desprezou a defesa dos direitos fundamentais dos alvos por exclusiva motivação política dos caçadores. Tal, de facto, levou a que tivesse recolhido não só o respeito e o apoio como o aplauso extasiado, ditirâmbico, “de pares, subordinados e da sociedade em geral”. Porque se tratava de Sócrates, o qual tinha em cima anos e anos de campanhas de assassinato de carácter e suspeições, a que ele resolveu acrescentar matéria de facto que justificava a abertura de investigações. Mas o essencial não mudava quanto aos princípios do Estado de direito democrático: a justiça não se faz na rua, com a turbamulta a linchar quem os algozes marcam para abate. Ora, foi isso que aconteceu, e continua a acontecer, de uma forma transversal à sociedade. Mesmo pessoas que merecem a mais alta consideração, por defenderem a liberdade e a democracia, são useiras e vezeiras, em posições de influência mediática, a continuarem o julgamento de tasca ao não se inibirem de publicitar a sua fezada culpabilizadora. Provavelmente, será antropologicamente impossível esperar excepções a essa pulsão colectiva para a ostracização de quem aparenta ter cometido falhas moralmente graves. Mas, sem a plena realização dos actos da defesa do suspeito, será que se pode saber se realmente fez o que se diz, e acha, que fez? E se a verdade for a de que fez alguma coisa ilícita, como fraude fiscal, mas que ela é quase irrisória face às calúnias que se espalharam a partir da própria Justiça?

Com o desaparecimento de Joana Marques Vidal antes da conclusão da Operação Marquês ficamos privados de uma das principais protagonistas desse processo judicial histórico, o mais importante para a comunidade que somos desde o 25 de Abril. Não que se esperasse qualquer arrependimento na senhora, mas teria sempre valor para o conhecimento profundo dos poderes fácticos que nos regem pesar as suas palavras face ao que se vier finalmente a apurar.

Quem é responsável por se deixarem cometer, há anos e anos, crimes sistemáticos no Ministério Público?

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Tornei-me fã do Kelly Slater e do Cristiano Ronaldo só quando já estavam na fase da perda de capacidades físicas e, portanto, também mentais. No seu período de triunfos homéricos, ignorei-os olimpicamente. Eram banais, nisso de serem extraordinários. Mas acompanhar os episódios da sua crescente fragilidade, e a angústia impossível de disfarçar que se abatia sobre o seu orgulho, tornou-se um curso de antropologia. Porque eles continuaram a competir ao mais alto nível possível, bem para lá do que quase todos os outros colegas de profissão conseguiram nas suas carreiras. Quase todos os outros no mundo, desde que existe desporto profissionalizado.

A alegria do desporto não vem da patologia Scolari e sua doença do ganhar por meio a zero, para dar um exemplo próximo de abjecto atrofio cínico. A alegria que o desporto proporciona, para o meu palato, nasce de sermos testemunhas do imprevisível que tange o impossível. A vingança do acaso contra o destino.

Vai tudo malhar no Ronaldo, crucificar o Cristiano e o Martínez. É a reacção inevitável da frustração, suportada por evidências. O homem não tem 20 anos, confirma-se mais uma vez. E talvez tenha terminado a sua carreira na Selecção de uma forma inglória.

Mas é injusto, é errado, é clubite, é só estúpido pôr nele o fel. Outro qualquer a jogar na sua posição também teria como resultado mais provável ficar em branco. Porque a equipa não joga com ele nem para ele. Aliás, podia-se fazer uma longa lista de ocasiões em que colegas lhe deviam ter passado a bola, estando ele na grande área, em vez de terem feito os remates de merda que fizeram.

Do meu ponto de vista, acho que Deus não curte futebol. Impediu o que seria um delicioso PortugalxEspanha.

«No meu entender, o modelo atual é o ideal.»

Rosário Teixeira

No modelo actual, procuradores cometem crimes e ninguém tem poder legal para os investigar – pois os inquéritos abertos são uma farsa tão debochada que nem sequer justificam que se perca tempo a disfarçar o número de circo.

Há sempre que recordar o sorriso ofuscantemente cínico de Joana Marques Vidal a dizer aos jornalistas que os crimes de violação do segredo de justiça não podiam ser investigados com escutas porque estavam fora do catálogo que as permite. Os políticos que se atrevessem a tentar aumentar a pena para esse tipo de crime caso quisessem mesmo apanhar os seus colegas procuradores, era a ameaça soberba da soberba ex-procuradora-geral.

Aqui entre nós que ninguém nos lê, parece óbvio que quem comete crimes a partir de uma posição de autoridade judicial é infinitamente mais perigoso do que os criminosos sem esse estatuto. O facto de o crime em causa só ser punível com pena de prisão máxima até dois anos não descreve o potencial criminoso desse agente, apenas reflecte a inadequação da lei.

Podemos, e devemos, suspeitar que outros crimes são cometidos por quem, com este à-vontade e na posse de um poder supremo na República (o do uso de instrumentos policiais e da força coerciva máxima), se permite violar a lei de forma espectacularmente ostensiva e provocatória.

Existe o “caso das gémeas brasileiras”, de que se fala muito, a envolver directamente Marcelo Rebelo de Sousa com dupla ligação: como Presidente da República e como pai. E depois existe o “caso dos gémeos portugueses”, de que não se fala quase nada, também a envolver directamente Marcelo Rebelo de Sousa com dupla ligação: como Presidente da República e como o tipo que ocupa o cargo de Presidente da República.

Este caso dos gémeos é de mais fácil explicação do que o das gémeas, pois todos os materiais que o documentam estão no domínio público. Consiste nisto. Em 9 de Março de 2016, o país respirava de alívio por se ter visto livre de Cavaco e passar a ter uma das mais populares e simpáticas personalidades mediáticas dos últimos 15 anos a morar em Belém, a qual acumulava com ser um dos mais prestigiados juristas nacionais. Os cinco anos seguintes deram razão ao optimismo, tendo-se visto a consistente defesa do interesse nacional e do bem comum em palavras e actos do Presidente da República (apago deste retrato os episódios de Tancos e dos incêndios de 2017, onde não teve sentido de Estado). Depois, em 2021, surgiu o gémeo deste Marcelo Rebelo de Sousa. Viu-se a personagem, pela primeira vez, aquando da apressada dissolução do Parlamento por causa do chumbo do Orçamento para 2022. A partir daqui, nunca mais este gémeo abandonou a Presidência. Na tomada de posse do Governo PS de maioria absoluta, lá estava ele a dizer coisas, disparates intempestivos. Nos meses e anos seguintes, esta característica foi sempre em crescendo. Deixou a sua marca taralhouca no escândalo dos abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa, nas ameaças semanais à estabilidade da governação de Costa, na pose de salvador oficial do PSD, na tentativa de decapitar Galamba, no decote de uma filha ao lado da mãe, no abandalhamento completo do protocolo e prestígio do Conselho de Estado, e chegou ao ponto de fazer antropologia de tasca ao dizer que Costa é lento por ser oriental. Há mais dislates que poderiam entrar na lista mas ninguém me paga para os teclar. A suspeita de que este gémeo não bate bem da corneta não vem da má-língua, antes se impõe à inteligência como a explicação mais provável, e nisso a mais benigna, para justificar a inacreditável sucessão de episódios abstrusos nascidos do comportamento errático à vista de todos.

Para além das facetas clínica e folclórica do caso dos gémeos, há uma questão com importância fundamental para a comunidade que fica a exigir resposta. Esta: como dar sentido à experiência histórica de ter como Presidente da República uma das pessoas com melhor preparação jurídica em Portugal e depois assistir a dois mandatos quase completos em que não deixa sequer a sombra de uma intenção de contribuir para o saneamento dos males da Justiça nacional, e, para a desgraça ser completa, ainda acaba a contribuir para a degradação do que já estava indelevelmente degradado, pervertido e criminalmente violado?

Não haverá comissão de inquérito parlamentar a respeito. E mesmo que o primeiro gémeo ainda conseguisse regressar ao lugar donde foi corrido pelo segundo, nada de nada de nadinha de nada diria ou faria para nos defender dos criminosos disfarçados de agentes da Justiça. Nisto, são gémeos siameses.

Como é que o Augusto Santos Silva conseguiu, exactamente, colocar a extrema-direita francesa à beira do poder e ainda pôr o Supremo Tribunal norte-americano nas mãos de Trump?

Sim, teria sido exaltante ver Cristiano a celebrar o golo no prolongamento, muito provavelmente o da vitória. Mas, porque o remate foi defendido, vimos algo ainda melhor.

Se o futebol fosse um exercício de lógica, não haveria pachorra para esse jogo. Como é um exercício de fezadas na misturada do colectivo com o individual, o gozo vem todo do reino do imprevisível.