Portas, o rei da demagogia

Tendo-se reservado dois dias de suspense para meia hora de glória, Paulo Portas vem agora assumir o papel do comunicador habilidoso da nova austeridade (coisa em que é bem melhor do que Passos, reconheça-se), arvorar-se no campeão da defesa dos reformados, da não redução de salários (?) e da “racionalidade e justiça” das novas medidas. Continua a não explicar, porém, em que se traduzirão os cortes de milhões nos ministérios que permitem poupar as pensões. Também dizer que nenhuma destas medidas reduz o poder de compra quando estão previstos despedimentos de 30000 pessoas é descaramento a mais.
Quanto às razões de fundo para tão grande corte nas despesas (6500 milhões), atribui-as ao Tribunal Constitucional, com isso e com tudo o mais alinhando pelo discurso aldrabão e negacionista do PSD. A parte do regresso aos mercados, como se a nossa dívida não tivesse aumentado para valores estratosféricos e o segundo resgate não fosse inevitável é falácia e demagogia em estado puro.

Em suma, Portas veio salvar a pele do seu partido, e dele próprio, mas, claro, fica. Como não? Adora.

Sábias palavras

“Tenho dito várias vezes que um Governo precisa de ter um apoio forte para tomar medidas de emergência que não são populares, mas as medidas têm de ter um grau de justiça, no dia em que deixam de ser justas ou tomadas como justas pela sociedade passam a ser ilegítimas e não são aceites”, afirmou o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho.

Numa intervenção muito dura e crítica, o líder do PSD sublinhou que não vale a pena o executivo liderado por José Sócrates dizer que apenas está a propor mais medidas de austeridade por “uma razão de precaução”, pois ninguém congela pensões de 200 euros e “põe um país a pão e água por razão de precaução”.

“Chegámos ao fim, isto não pode continuar assim”, acrescentou, recusando ser “farinha do mesmo saco” do executivo. Insistindo que “a peça de teatro acaba aqui”, o líder do PSD recusou que se acene com o “papão da bancarrota”.

“Não precisamos de acenar com papão bancarrota”, sustentou, salientando que “ou o Governo faz o seu trabalho ou deixa que outros o façam”, porque “não vale a pena fingir mais”.

15 de Março de 2011

A verdade é que a agenda não sufragada se está a cumprir

Como estamos lembrados, Sócrates governou ao centro, embora ao centro-esquerda. E governou bem. Com profissionalismo, competência e visão (a crise financeira internacional e o discurso culpabilizante da Alemanha infelizmente permitiram que, a partir de 2010, o acusassem de coisas que não fez nesta crise ou nem poderia jamais evitar; a condição de governo minoritário (pelos motivos já conhecidos) fez o resto). Mas o facto é que, além da inveja suscitada, tirou margem de manobra ao então PSD centrista, que ficou sem rei nem roque.

Depois de uma série de lideranças desastrosas, o jovem e inexperiente Passos (ou alguém por ele) lembrou-se então de fazer a diferença ocupando o espaço extremista até aí desconsiderado em Portugal e que nem o CDS, com a sua dimensão, conseguira preencher – uma direita como nunca houvera em Portugal, provocatória e arrogante, supostamente revolucionária e anti-Estado, anti-preguiça, anti-“despesismo”, anti-leis laborais demasiado protetoras, anti-escola pública, anti-SNS, etc. etc. Uma frescura à espera de quem a plantasse. À primeira reação negativa da opinião pública face à “frescura” da proposta de revisão da Constituição, e próximo de uma campanha eleitoral, decidiu o candidato suspender o paleio destravado que então debitava e que ignorava pormenores tão simples como a partilha de uma moeda única e dar início ao discurso das gorduras, que não, não eram nem salários, nem subsídios (“que disparate”), do não aumento de impostos, pelo contrário, a sua diminuição, e das outras medidas prontinhas a aplicar, pois já tinham todas sido estudadas e dariam um resultadão.

Passos tinha, portanto, uma agenda política, que escondeu temporariamente, inspirada e apoiada por ex-financeiros e neoliberais como António Borges ou Braga de Macedo, os mesmos que pouco diferem dos Olli Rehns e Selassiés desta vida, e, sob a batuta do não eleito Gaspar, aqui caído sabe-se lá por obra de quem, está finalmente a cumpri-la. De tal maneira que não podemos sequer dizer que a derrapagem das contas públicas de 2011 e 2012 no valor de 4000 milhões de euros tenha sido um desaire, um erro ou um desastre para a credibilidade do Gaspar, nem sequer, no dizer dos cínicos, um acidente de percurso. O programa desta gente acolhe bem estes supostos desvios. Fazem parte. Se não tivessem acontecido, com que argumentos avançaria Gaspar para o despedimento de dezenas de milhares de funcionários públicos e para a redução drástica dos seus salários, um ponto essencial da dita agenda?

Não restam, pois, grandes dúvidas de que o próximo desastre orçamental dará o pretexto que faltava para a privatização do ensino e da saúde. Se os deixarem, claro.

O pormenor mais importante a reter aqui é que nada disto foi votado pelos eleitores chamados “oscilantes”, neste caso duplamente enganados: pelo PSD, que em eleições não disse claramente ao que vinha, e pelo CDS, que foi eleito com mais votos do que o habitual porque se propôs refrear os ímpetos do parceiro, coisa que até agora ninguém o viu fazer.

Neutralizado Cavaco Silva, e muito gostaríamos de saber porquê, pois ainda há poucos meses se insurgia contra a espiral recessiva, que agora se confirma e acentua, estes tratantes continuarão o seu caminho, independentemente das consequências.

Não me surpreenderia, além disso, que todo este programa estivesse a ser executado em conluio com a Troika e que, inclusivamente, a suspensão da próxima tranche faça parte da estratégia concertada com o Gaspar que consiste em apresentar os novos cortes e despedimentos como inevitáveis … ou não receberemos o dinheiro. Porque isto acontece, repare-se, tendo ao leme um fanático “cumpridor” e numa altura em que muitos países europeus começam a exigir com algum sucesso uma flexibilização da austeridade. Basta ler a introdução ao Documento de Estratégia Orçamental, onde é dito aos credores que, até 2011, nada mais fizemos a não ser errar, pecar e folgar e que agora merecemos todos os castigos e devemos confiar religiosamente nas promessas deste nosso salvador, para confirmar que só pode haver aqui concertação. Eles conhecem-se todos.

passo a passo: um método de destruição

4800 milhões de euros até 2015.

Por quê?

Para reduzir o défice falhado, à conta de uma política de terra queimada.

Quem e o quê atingir?

Lóbis?

Não.

Os mesmos, “porque os sacrifícios valem a pena”, diz Passos.

Funcionários públicos e reformados na mira. Os primeiros têm salários reduzidos desde 2011 e carreiras congeladas desde 2010. Os primeiros e os segundos diabolizados como um peso, já expropriados em duas remunerações em 2012.

Acabar com o Estado, emagrecer essa coisa cara, a justificação atirada para o memorando “mal desenhado” e revisto sete vezes pelo Governo, que só falando com os credores, primeiro decide as ofensivas e depois fala com a ralé disponibilizando-se para o “diálogo”, para o “consenso” sobre uma bíblia já escrita.

Mentir desde o primeiro dia. Prometer e desfazer. Matar a prestações, esse método do engano, da deslealdade: o povo é acautelado, diz-se às pessoas que vamos ter medidas temporárias, nada que acabe com as suas expetativas. Lembram-se? Foi logo no início da governação da direita que manobra reformas e pensões no ministério das finanças, porque esses direitos transformados em “despesa” nada têm de social. Depois, quando a malta até “aguenta, aguenta”, porque era para um amanhã próximo, lá chega novo anúncio, teve de ser, assim, a mentira descarada que desfaz cada plano de vida traçado com o que foi prometido, anunciado, e enfim roubado.

Consenso, pois. Essa palavra dita por quem, sendo amoral, tudo fez para dividir a sociedade: uma luta para que jovens vejam nos velhos os inimigos; uma luta para que trabalhadores privados vejam nos funcionários públicos o inimigo; uma luta para que os reformados se dividam entre os acarinhados de tão pobres e o inimigo, os safados que têm reformas e pensões que começam em loucos 1300 euros; uma luta para que a inimiga da recuperação seja a Constituição, esse texto que nos libertou da perversa e semântica constituição de 1933.

Esta direita não pode falar em consenso, quando é ela própria o dissenso por dentro e para fora.

Não foi estranho Passos não falar no “pormenor” do desemprego. Desemprego implica a relação da palavra com pessoas concretas. Anunciando Passos o “apagão” de 30 mil funcionários públicos, depois de percorrido um longo caminho doutrinário para que se esqueça que cada funcionário público é, imagine-se, uma pessoa, seria estranho falar num deliberado aumento do desemprego.

Nada espero do CDS, que sabe que não temos funcionários públicos a mais, que sabe que precisamos dessas pessoas; nada espero do CDS, que sabe da falácia de se anunciar um roubo aos pensionistas com a adversativa da “salvaguarda das pensões mais baixas”, esse nojo retórico equiparável a um “vamos recuperar a pena de morte, mas não se aplicará a crimes pouco graves, naturalmente”, sim, porque há aqui uma lógica punitiva com “perdões especiais”.

Nada espero do CDS, que sabe que no atual contexto aumentar a idade de reforma fura expetativas e causa mais desemprego.

Este Governo não tem legitimidade de exercício, para usar uma categoria de Bártolo (para informação do Governo, trata-se de um jurisconsulto que viveu no Século XIV, e não de um funcionário público).

 

Sim, impasse. Mas não há um que sempre dure, portugueses

Está visto que, com Passos e Gaspar, a cada curva da espiral recessiva, aguarda-nos mais um buraco, cuja cobertura nos leva a nova descida, depois a nova curva e assim sucessivamente até já nada restar do país, muito menos população jovem que assegure o seu futuro. O discurso oficial, proferido por cima de derrapagens colossais, é de que não há alternativa a esta austeridade, tendo mesmo Passos avançado ontem claramente que ou era isto ou saíamos do euro. O que, dito assim, é uma ameaça: sair do euro seria ainda pior.

Por estas e outras razões, e porque este desgraçado governo vai manter-se até ao fim da legislatura com a bênção de Cavaco e as cantorias de Portas debruçado na janela, vale muito a pena ler a entrevista que João Ferreira do Amaral dá hoje ao jornal i.

E para percebermos como o primeiro passo para a saída «a bem» do euro não é fácil e esbarra com contradições, aqui ficam uns excertos.

Fala no seu livro de uma saída controlada do euro: negociada, anunciada previamente sem segredo, com um conjunto de medidas que vão ao ponto de parte das aplicações financeiras se manterem em euros. É possível uma saída controlada?
É, mas para isso é imprescindível que haja um acordo com as autoridades comunitárias, quer o Banco Central Europeu, quer a Comissão Europeia. Isso é possível porque a nossa saída beneficiará também os países que estão no euro, já que fará desaparecer um factor de instabilidade que é ter uma economia que não aguenta estar na moeda única.

Há economistas que consideram impossível uma saída calma da zona euro, e exemplificam com o crédito à habitação: se os empréstimos ficarem em euros, as famílias vão à falência, se os empréstimos passarem a escudos, os bancos que pediram dinheiro ao estrangeiro em euros vão à falência…
A minha sugestão é que as dívidas, nomeadamente as do crédito a habitação, mantenham o seu contravalor em euros, mas que a diferença resultante da desvalorização seja assumida pelo Estado, que ele substitua o devedor nessa parte, financiando-se o Estado através de empréstimos do Banco de Portugal
.

[…]Mas não acha que é difícil sair do euro quando o único partido político que manifesta dúvidas em relação ao euro é o PCP?

Sim, mas mesmo que os outros tenham dúvidas não o podem dizer. Nenhum político pode dizer que é a favor da saída do euro. No dia em que o disser já não pode ir para o governo, porque, se for para o governo, dir-se-á que vamos sair do euro, e aí o pânico e a especulação vão gerar-_-se. Mesmo que haja políticos convencidos de que devemos sair do euro, nunca o poderão dizer, para não causar pânico nos mercados.

Então se ninguém pode dizer, como é possível conseguir o consenso político e social para sair?

Aquilo que devia ser feito, não quero dizer que possa ser feito, não tenho grandes ilusões em relação às elites portuguesas, era decidir a saída a um nível muito restrito para manter o segredo e depois, no dia em que fosse anunciado o período transitório, em que seriam tomadas medidas de excepção, tomadas essas medidas a decisão devia ser ratificada pelo parlamento. Para mim não está em causa que tenhamos de sair do euro, de uma forma ou outra vamos ter de sair, a não ser que aconteça um milagre de iluminação na zona euro. O que está em causa é a forma de sair. Ou preparamos a saída ou seremos forçados a fazê-lo com custos muito maiores para a população.

Ou ainda:

[…]

Vista desta forma, esta política é uma soma de incompetências. Não é possível olhar para ela como um programa claro de destruir o modelo social europeu para reforçar os lucros de alguns sectores no processo de globalização?
Se fosse assim deveria ser dito, porque isso só se pode fazer com uma grande mobilização social. Se eles quisessem dizer: estamos a fazer isto porque a Europa não aguenta a concorrência crescente dos países emergentes na economia global, então o melhor seria criar uma base de apoio para fazer este programa
.

Sairemos do euro «a mal».

Que não haja ilusões

Tendo em conta estas exigências, que se irão prolongar por muitos anos, o País não pode afastar-se de uma linha de rumo de sustentabilidade das finanças públicas, de estabilidade do sistema financeiro e de controlo das contas externas. A não ser assim, seríamos obrigados, se as instituições internacionais estivessem na disposição de o fazer, a um novo recurso à ajuda externa, e dessa vez, muito provavelmente, em condições mais duras e exigentes do que aquelas que atualmente tantos sacrifícios impõem aos Portugueses.

Que não haja ilusões.

Cavaco, o Reformado Golpista

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A escolha não é, portanto, entre austeridade e ausência de austeridade. É entre o cumprimento, com uma estratégia consolidada de curto e médio prazo, e o incumprimento que teria como provável desfecho a saída do euro com consequências catastróficas para todos, sobretudo para a classe média e para aqueles que estão mais vulneráveis.

Temos de ter a coragem para resistir às falsas promessas e às ilusões que tempos como os que estamos a viver fazem crescer.

Passos, o Carniceiro de Massamá

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Pode uma sociedade aplaudir um plano para espiar um primeiro-ministro através de polícias e magistrados e com esses recursos passar a emporcalhá-lo no espaço público e, por fim, ainda o tentar levar a tribunal com acusações inventadas só para o atacar politicamente? Que tipo de país será esse que permite tamanha violação do Estado de direito?

Pode um Presidente da República promover uma conspiração para influenciar resultados eleitorais e não sofrer qualquer tipo de penalização, antes conseguindo a reeleição sem que tivesse sido confrontado pelos restantes candidatos presidenciais ou jornalistas a respeito da sua responsabilidade no caso? Que tipo de país será esse que permite tamanha violação da Constituição?

Pode um partido boicotar o acordo de um Governo minoritário com a Europa que garantia condições especiais de financiamento alegando que esse acordo trazia sofrimentos inadmissíveis e depois, assim que toma o poder, esse mesmo partido começar a multiplicar por dez ou cem esses mesmos sofrimentos que amaldiçoou? Que tipo de país será esse que permite tamanha violação do contrato eleitoral?

A direita domina por completo esse tal país, possuindo o poder político absoluto, o poder económico-financeiro maioritário e o poder mediático mais importante. Mas não lhe chega, ainda precisa das forças estrangeiras. Depois de ter trabalhado incansavelmente para que Portugal perdesse a soberania e o respeito próprio, agora a direita utiliza essa desgraçada situação para chantagear a população. Diz que a nossa vidinha pode ser ainda pior e muito pior. Ameaça com novas desgraças e bíblicas catástrofes. Tudo o que prometeram e juraram até às eleições presidenciais e legislativas é esquecido e contrariado pelo programa radical de empobrecimento em curso. Nada os inibe, nada temem. Assistimos à grande vingança contra o povo que sonhou conseguir diminuir as desigualdades.

O que está a acontecer nesse infeliz país seria impossível de ver se a direita não tivesse tido o caminho aberto pela cumplicidade da esquerda. Que não haja ilusões.

4 mil milhões, diziam em Abril. O número dos erros do Governo e não um resultado de qualquer estudo sério sobre a reforma do Estado.

Afinal parece que é 5, 2 milhões de euros, dizem-nos agora. Porque o DEO vai até 2007, certo? Então ainda é mais.

E amanhã? Que ouvidos os nossos?

Eis o Governo da insegurança jurídica e da destruição da tutela das expetativas, esses princípios vazios, vai-se a ver.

Parece que se pede “consenso”, após o discurso de intimidação – queres sair do Euro? – proferido ontem por Passos Coelho.

Será que vai almoçar com Portas?

Reformas mínimas: não é uma decisão, é uma obrigação

Várias dezenas de reformados e pensionistas manifestaram-se esta sexta-feira nas galerias do plenário da Assembleia da República cantando «Grândola, Vila Morena», de Zeca Afonso, após ter sido discutida uma petição pelo aumento destas prestações.

Depois da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, ter dado por terminada a discussão da petição apresentada pela presidente da Associação de Pensionistas e Reformados (APRE), Maria do Rosário Gama, as várias dezenas de pessoas que ocupavam uma das galerias levantaram-se cantando a senha da revolução do 25 de Abril de 1974 e empunhando camisolas negras dizendo «não somos descartáveis».

«Este não é o lugar de manifestações e eu pedia aos senhores que saíssem das galerias (…) Não ajuda à democracia o que os senhores estão a fazer», afirmou a presidente do Parlamento.

Os trabalhos parlamentares estiveram interrompidos durante cerca de quatro minutos, enquanto vários agentes da PSP encaminhavam os manifestantes para a saída.

Já no exterior do edifício da Assembleia da República, a presidente da APRE rejeitou que o facto de terem cantado a música «não ajude à democracia», como afirmou a presidente do Parlamento.

«O que não ajuda à democracia é a posição do Governo que nos rouba assim desta maneira. A discussão passou-se sem qualquer perturbação, nós só manifestámos o nosso descontentamento no momento em que saímos», justificou Maria do Rosário Gama, em declarações aos jornalistas.

Para a dirigente da APRE, os cortes nas pensões de reforma «que já foram feitos e os que estão para vir» constituem «um massacre» aos pensionistas.

«Nós estamos a ser alvo de um massacre por aquilo que já aconteceu e por aquilo que se prevê que venha a acontecer. Ao fim de uma carreira contributiva, estão-nos a tirar tudo aquilo que é o nosso vencimento», criticou.

Os reformados que se manifestaram nas galerias do hemiciclo continuaram a cantar a «Grândola, Vila Morena» até saírem do Parlamento.

No período das votações, uma resolução do BE recomendando ao Governo o aumento de todas as pensões mínimas foi chumbada pela maioria e o PS.

O projeto teve o apoio do BE, do PCP, do PEV e da deputada socialista Isabel Moreira, contando com a abstenção do deputado do PS Basílio Horta.

Aqui

Noite e nevoeiro. Portugal e o Holocausto: ciclo de cinema/ debate na cinemateca

 

CINEMAT E C A : : L ISBOA

 

6 DE MAIO, SEGUNDA-FEIRA

 

19H00

OSTATNI ETAP

(A Última Etapa), Wanda Jakubowska, 1947

O CEMITÉRIO DA EUROPA 45, Alexander Ford, 1945

 

Nuno Júdice (poeta e professor universitário)

21H30

PASAZERKA

(A Passageira), Andrzej Munk, 1961

Mário de Carvalho (escritor) e Rui Cardoso Martins (escritor)

7 DE MAIO, TERÇA-FEIRA

19H00

SOB CÉUS ESTRANHOS

, Daniel Blaufuks

Richard Zimler (escritor) e Daniel Blaufuks

(artista plástico, fará uma apresentação do filme)

21H30

NUIT ET BROUILLARD

(Noite e Nevoeiro), Alain Resnais, 1955

Eduardo Lourenço (filósofo, ensaísta) e Isabel Moreira (constitucionalista, deputada)

8 DE MAIO, QUARTA-FEIRA

19H00

HANGMEN ALSO DIE

, Lang, Fritz, 1943

Teresa Pina (directora da Amnistia Internacional em Portugal)

21H30

FANTASIA LUSITANA

, João Canijo

Daniel Oliveira (comentador), José Medeiros Ferreira (político e historiador) e João Canijo (realizador, fará uma apresentação do filme)

9 DE MAIO, QUINTA-FEIRA

19H00

THIS LAND IS MINE

(Esta Terra é Minha), Jean Renoir, 1943

António Sampaio da Nóvoa (reitor da Universidade de Lisboa)

10 DE MAIO, SEXTA-FEIRA

19H00

HOTEL TERMINUS

, Marcel Ophuls, 1988

Isabel Capeloa Gil (professora universitária)

11 DE MAIO, SÁBADO

15H30

SHOAH

, Claude Lanzmann, 1985

Bragança de Miranda (professor universitário)

COMISSÁRIA: Anabela Mota Ribeiro