Um erro gramatical pode parecer coisa inofensiva. Mas quando se trata de um contrato, a introdução ou omissão de uma vírgula pode ter consequências bem sérias. Quando, ainda por cima, o que está em causa são as condições temporais de denúncia antecipada do mesmo, a coisa pode ficar preta, designadamente para o advogado que terá metido a pata na poça. No Canadá, a Bell Aliant autorizou a Rogers Communications a usar as conexões telefónicas daquela. Posteriormente, aquela quis retirar-se do negócio, denunciando o contrato antes dos cinco anos. A cláusula invocada para a denúncia antecipada rezava assim:
“This agreement shall be effective from the date it is made and shall continue in force for a period of five (5) years from the date it is made, and thereafter for successive five (5) year terms, unless and until terminated by one year prior notice in writing by either party.”
O busílis está na segunda vírgula. A Rogers invocou que o contrato teria de vigorar pelo menos cinco anos. A Aliant contrapôs que aquela segunda vírgula não conferia à frase esse entendimento: antes permitia concluir que o contrato poderia ser denunciado antes dos cinco anos de duração, desde que assegurado o pré-aviso de um ano.
O regulador Canadiano reconheceu que a razão estava do lado desta última e a meu ver decidiu bem. Entretanto, à conta de uma vírgula, e com pelo menos dois milhões de dólares em jogo, e a Rogers inconformada, o caso segue para os tribunais Canadianos.